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5 Abril, 2019

É DEMAIS!!! O Estado não tem que ficar com bases de dados em que fica a saber a vida toda de pessoas e empresas!!!

Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República

ASSUNTO: O Estado, através da Autoridade Tributária (AT), quer “confiscar” bases de dados que permitem saber toda a vida financeira dos cidadãos e das empresas. Essas bases de dados estão organizadas e estruturadas na contabilidade, têm todos os movimentos contabilísticos e financeiros designadamente vendas, compras, gastos, recebimentos, pagamentos, movimentos bancários, património e dividas, das empresas, dos empresários em nome individual, de bancos e seguradoras, e, para além de terem toda a informação da vida financeira de pessoas e empresas, têm também imensa informação sobre as relações sociais e pessoais dos cidadãos. Cria-se com isto um autêntico BIG BROTHER PARA TODA A SOCIEDADE PORTUGUESA.

O acesso do Estado a estas bases de dados viola seguramente liberdades, direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos em matéria de privacidade, do RGPD, do sigilo bancário, de muitos outros interesses relevantes e até da propriedade privada das pessoas e das empresas. Isto tem de ser evitado!!!

É preciso que o Parlamento proceda à revogação do Decreto-Lei n.º 87/2018 de 2018-10-31 e toda a legislação conexa

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22 comentários leave one →
  1. António Queirós permalink
    5 Abril, 2019 16:27

    é só uma sensação, mas vai dar molho.

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  2. Luis permalink
    5 Abril, 2019 17:34

    Pelo caminho que se está a trilhar em Portugal dentro de 10 anos poderão existir mecanismos e dados para punir cidadãos com multas de milhares de euros, porque os filhos receberam 500 euros de transferência dos pais e não declararam, ou teremos as sopeiras a receber multas porque num mês movimentaram um determinada quantia que não bate certo com os rendimentos declarados, o que as torna suspeitas de fazerem limpezas à hora sem passar recibo, e ainda poderemos ter impostos sobre os depósitos a prazo (afinal já existe o IMI para os imóveis). De certa forma está a criar um ambiente de paranóia nacional em torno da colecta de impostos. Isto lembra as paranóias da caça às bruxas na Alemanha e na Dinamarca 400 anos atrás, ou da Inquisição portuguesa e espanhola nos séculos XVI, XVII e XVII, só que agora as instituições religiosas foram substituídas pelo Ministério das Finanças, e a nova religião chama-se Estado Socialista. Décadas atrás os cidadãos ficariam horrizados com a perspectiva do Estado ter conhecimento de toda a sua vida privada, incluindo todos os seus gastos diários. Agora, as massas encolhem os ombros e até apoiam! Estão-se a montar todas as peças necessárias para um possível regresso do totalitarismo. Só que deste vez o Estado terá acesso a mecanismos tecnológicos de controlo dos cidadãos que Estaline, Hitler ou Mussolini nunca sonharam.

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    • Jornaleco permalink
      5 Abril, 2019 18:39

      @ Luis

      Para quê existe a verdade e a ciência?

      a. Claro que os gajos vão tentar. Esses porcos só sabem isso. Roubar e controlar a vítima.
      b. Quem ultrapassar as mentiras da esquerda fascista e souber ciência vai chegar aqui: foram só os não-católicos no centro da Europa que praticaram a queima às bruxas. E de que maneira. 99,99 por cento das queimas, foram praticadas por não-católicos.
      c. As bruxas daquele tempo são as mesmas bruxas de hoje. As mesmas!
      d. Não me diga, que bruxas não existem. Essa é faltava agora.
      e. São as bruxas (esquerda fascista) que fazem caça agora a nós.
      f. A bruxa e o socialista têm muita, muita coisa em comum. Provas não faltam.

      Só assim é que faz sentido. E é lógico.

      g. Claro que o avanço tecnológico iria ser usado neste sentido.

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  3. Comuna de Direita permalink
    5 Abril, 2019 17:57

    Uma PIDE de esquerda.

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  4. CASTANHEIRA permalink
    5 Abril, 2019 18:38

    Habituem-se ! É o socialismo ! É o marxismo cultural !
    Vêm de mansinho e quando o “rebanho” se apercebe já está .
    E o que me preocupa mais é a corrupção moral da MANADA que pensa e acha legítimo pretender aquilo que é do vizinho ( a que se acham com direito) , utilizando como intermediario o “estado socialista” que tira a uns para dar a outros a fim de comprar votos que os mantenham no poder a fim de forrarem os proprios bolsos , seus familiares e amigos , sem que se importem com o futuro de todos os outros .
    Não há solução para este plano inclinado , pois eles possuem e dominam a comunicação social , estabelecendo a narrativa que por mais absurda que seja se transforma na verdade pela repetição continua e pelas distracções continuas (futebol ,festas e novelas).
    O fim será o bigbrother a favor dos tiranos socialistas e a revolta dos escravos que não deixará pedra sobre pedra .Só é pena que tal não esteja para breve . Talvez os nossos filhos ou quem sabe netos o vejam . Mas que virá , virá , mais tarde ou mais cedo.

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    • Andre Miguel permalink
      6 Abril, 2019 09:43

      Filhos?! Netos?! Quais?? Os que emigram???
      Daqui a 20 anos Portugal será um imenso lar de idosos a céu aberto. Boa sorte. Cada um só o que merece.

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  5. Carlos Rosa permalink
    5 Abril, 2019 20:21

    Deixa lá ver é se não aparecem por aí uns malucos a colocar bombinhas de carnaval debaixo dos cadeirões onde os senhores do regime se sentem bem instalados.

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  6. 5 Abril, 2019 20:51

    Nos tempos da Stasi, os espiões geravam tanta informação que não havia recursos humanos suficientes para a analisar e acumularam-se sacos de documentos que nunca chegaram a ser lidos. A continuar assim, a nossa Stasi Tributária ainda vai ficar com tantos dados para cruzar que não terá capacidade informática para o fazer.

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    • 6 Abril, 2019 10:00

      Desconhece a capacidade dos processadores e dos algoritmos de análise.

      Com o seu dinheiro, comprarão e manterão data centers dedicados.

      Bem diziam os soviéticos: se no capitalismo tudo se vende, no socialismo todos se compram.

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  7. Oscar Maximo permalink
    6 Abril, 2019 00:00

    Não há muito tempo, havia nas pessoas o receio de um big-brother, “watching you”, idêntico ao livro de ficção. Depois apareceu o big-brother no ecran, e as pessoas pensaram. Afinal é isto ? Então é inofensivo, desde que mude de canal. Hoje, as pessoas estão completamente dessensibilizadas neste assunto, e primem várias vezes ao dia o botão para aceitar condições que ninguém tem pachorra para ler. Resumindo, esta tentativa de mudar o curso das coisas está destinada ao fiasco.

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  8. Nulo permalink
    6 Abril, 2019 11:05

    Há dias

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  9. Nulo permalink
    6 Abril, 2019 11:19

    Há dias, por estar a ter atritos com operadoras de comunicações, pude constatar com os meus olhos que estavam de posse de um registo de todos os endereços visitados, extensão dos ficheiros e a que horas.
    É obvio que como a internet é estruturada fazê-lo não tem tecnicamente qualquer dificuldade mas estar, por dá cá aquela palha, ao alcance de qualquer dos mais baixos “carreto da máquina” é inquietante senão ilegal.

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  10. ricardo permalink
    6 Abril, 2019 12:19

    Trata-se apenas de dar cobertura legal ao que o fisco e outros departamentos do Estado já fazem na maior impunidade.
    Afinal somos todos propriedade do Estado e assim tudo fica mais simples.
    Vê-se o medo, pelo silêncio que impera na sociedade portuguesa sobre os abusos e vexames a que o fisco sujeita os cidadãos e as empresas.
    Mas alguns patêgos ainda persistem em não colaborar – não perdem por esperar.

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    • Jornaleco permalink
      6 Abril, 2019 15:19

      Citação: “Afinal somos todos propriedade do Estado e assim tudo fica mais simples.”

      Claro!!
      Já antes, muito, muito, muito antes do 25 de Abril, era assim. Eles sempre o disseram. Sempre. Que são ditadores também. Que nada querem saber das nossas opiniões, também.

      Ontem tive que escutar por uns momentos o ditador Costa, na RTP. Só como ele grita, parece um idiota, é insuportável. Quem é que aguenta tanta arrogância? O ladrão a atacar o polícia? Chamar Costa a um burro, é um insulto.

      Já se sabia tudo antes do 25 de Abril. Tudo.

      O que é que a oposição está à espera? Os burros no governo dão-lhes tantas prendas, dia após dia.

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  11. LTR permalink
    6 Abril, 2019 14:38

    Também vão confiscar as bases de dados das autarquias?
    Das empresas municipais?
    Dos institutos?
    Dos reguladores?
    Da contratação, das adjudicações e dos salários?

    Ou está-se a cozinhar duas caldeiradas, uma à luz da lei da transparência e outra da proteção de dados?

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    • Jornaleco permalink
      6 Abril, 2019 15:21

      Eles só roubam aos bons. Os maus nada têm a temer. Pelo menos na teoria.

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    • Jornaleco permalink
      6 Abril, 2019 15:55

      Citação: “[…] e outra da proteção de dados?”

      Caro @LTR, essa vai ser linda. Acha que esses burros e fascistas da esquerda têm inteligência para compreender essa matéria complicada?

      Um problema desde o 25 de Abril: a esquerda é o centro do universo. O mal acabou de existir. Eles é que decidem o que é justo e são justiça ao mesmo tempo. Perverso. Claro.

      A serpente morde.

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  12. JCA permalink
    6 Abril, 2019 16:13

    .
    Nas entrelinhas dos acima surgem corretos.
    .
    Mas culpabilizar a ‘Esquerda’ quando a ‘Direita’apoiam o mesmo com unhas e dentes ….. o totalitarismo mascarado de Democracia, Liberdade, Eleiçoes LIvres, Liberdade de Expressao. Garantias e Liberdades dos Cidadãos …. Só contaram para você :))
    .
    Mas admitemos que Portugal só é País se for o Funcionalismo Publico mais a ‘Iniciativa’ privada/empreendedores de sucesso/empresas eficientes de Portugal (incapaz em termos do Capitalismo oposto ao Comunismo) que só vive e subsiste de contratros do Estado,
    .
    então o Estadismo Português, a ‘Direita’ anti marxista. não existe. É incapaz, mendiga ajoelha lambe a União Europeia e dá politicamente a Portugal fogos fatuos de riqueza virtual, sem qualquer sustentabilidade. Embora não tenha refletido a fundo, dizem por aí que a culpa é da rapaziada dos teoricos de Letras e não Ciencias, advogados e juristas.
    .
    E quando a UE acabar o ciclo de acabar como conhecemos agora, como será ? E está mesmo a acabar, isto é, está na fase da voz das carpideiras de aluguer no funeral do alfeire e das carpiaduras de Bruxelas que conheciamos das catoptromancias.
    .
    Se acho bem ? Se estou de acordo ? Não,
    .
    porque é o reino da absoluta estupidez, das canganchas e do fanatismo extremistas pol potas de veludo. Irresponsaveis e fantasistas., Da Europa que os unidos desunem para ser a carne para canhão, os mais novos ‘mil anos’ de obscurantismo;
    .
    o grande campo de batalha geografico e humano, mesmo guerra a ferro e fogo, onde sem possibilidade de chuangas Asia-Russia-Estados Unidos vão derimir militarmente as suas partlihas imperiais e de riqueza porque,
    .
    nenhum quer a guerra dentro de portas apesar de inimigos de coração uns contra uns os outros sem hipotese de entendimento apesar das tretas e narrativas a ‘bem disto e daquilo contra as injustiças daqueles que nós não’.
    .
    Apenas e só. E sem duvidas. É chato ? É.
    .

    .

    .

    .

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  13. 6 Abril, 2019 17:14

    Caros comentadores, estais a dormir! as directivas do Big Brother UE são para cumprir,
    Portugal não é um país isolado no mundo. Portugal já não é sequer um país!!!
    Ainda não deram por isso?

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  14. 7 Abril, 2019 11:31

    Concordo com a sua admiração. Sim, São DEMAIS as desigualdades. A transparência financeira poderá acabar com muitas injustiças, só espero que não fiquemos todos dependentes da justiça com milhares de processos desencadeados pela medida.

    “Quem não deve, não teme”, agora o Big Brother é um entretém que perde a sua eficácia com a transparência.

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  15. JCA permalink
    7 Abril, 2019 15:10

    .
    The End of Democracy na UE segundo o ‘Courier Diplomatique’,
    .
    resta saber quem ficará com o Poder, se o Funcionalismo/Admnistração Publicas levando ao limite o Totalitarismo do costume
    .
    ou o Povo assegurando a sua Liberdade/Propriedade/Privacidade que paga sempre o pão na mesa do Funcionalismo/Admnistração Publica
    .
    -It Begins: Former UN Under-Secretary-General Calls For One World Currency
    https://www.zerohedge.com/news/2019-04-05/it-begins-former-un-under-secretary-general-calls-one-world-currency
    .
    -Secret Nazi Papers Seized in British Commando Raid Reveal Inner Workings of Third Reich
    https://www.haaretz.com/world-news/europe/secret-nazi-papers-seized-in-1941-reveal-inner-workings-of-the-third-reich-1.7081697?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter
    .
    ou o Comunismo que dá no mesmo sobre a Liberdade/Propriedade/Privacidade do Povo que paga sempre e trabalha para pagar o pão na mesa ao Funcionalismo/Admnistração Publicas.
    .
    (e nas entrelinhas – acima das fake news e das news faked tudo vinho da mesma dorna – surge bem o que se está em causa no Brexit e respetivos ultimatus mal amanhados da UE)
    .
    Para nós Portugueses nem vale a pena campanha eleitoral ou debates alargados para as eleições europeias; se a UE acaba surgira a verdade nua e crua dos sucessos e grandes dirigentes nacionais na aplicação dos bilioes recebidos de Bruzelas, ficamos na pelintrice absoluta, insustentaveis como País; não é a geraçãoi rasca é o Páis à rasca, como costume.
    .
    Nem está mal nem está bem. É só escolher a gosto e com tempero qb. Cada um manja donde quer, o que pode e o que quer. Portugal é assim.
    .

    .

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  16. JCA permalink
    7 Abril, 2019 16:23

    .
    E no package mais largado ou mocro se quizerem, outro angulo dos ultimatus ao brexit, analise mais fina acima da tretas:das fake news versus news faked, ou se preferirem populistas versus os que deixaram de ser populares etc etc:
    .
    .
    =German Manfuacturing Collapse: “Awful” Industrial Orders Plunge Most Since Financial Crisis
    .
    On an annual basis, the collapse was almost unprecedented, with the 8.2% drop matching the worst since the global financial crisis.
    One day after Germany’s leading economic institutes slashed their forecasts for 2019 growth by more than half on Thursday (and warned that the economy could slow much more if Britain quits the European Union without an agreement), Germany again confirmed just how bad the manufacturing recession at the heart of the Eurozone is, when it reported that Industrial orders fell by the biggest margin sequentially in more than two years in February, slumping 4.2%, badly missing consensus expectations of a 0.3% rebound, and worse than last monght’s -2.1% drop, highlighting the extent of the slowdown amid ongoing global trade disputes.

    https://www.zerohedge.com/news/2019-04-04/german-manfuacturing-collapse-awful-industrial-orders-plunge-most-financial-crisis
    .
    .
    Neste contexto, Portugal …… a insustentabilidade real do País residual em auto-estrads, praças. pracetas etc em alternativa a uma maquina de produção agricola, industrial, turistica e de serviços competodra a nivel europeu e planetário … uma escola para isso …. etc …..
    .
    sequer o discurso oposicionista apresentando como de Centro ou Direita gritando e culpando o que na sua otica está ou estaria mal morre na praia porque fica a meio, não diz aos Portgueses eleitores ‘isto ou aquilo está mal porque mal governado por aquilo e aqueloutro e nós resolveremos assim ou assado’. Ou não sabem ou é mais fake news ou new faked ou aventureirismo porque não sabem mesmo o porquê, o como e como..
    .
    Portanto …. O Sistema está bem complicado de todos os angulos, e alapado, sem vislumbre de rasgo contra o herdado acumulado do ‘sempre em festa’ iludido e ilusorio das dezenas de anos anteriores.
    .
    Melhor seria se assim fôr nem vier a ser. Mas, porém ….

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