Saltar para o conteúdo

Os heróis do Coutinho

26 Janeiro, 2021

Com sua tristemente habitual bazófia e a arrogância grosseira típica de gente que manda mas que não tem categoria para o cargo que ocupa, o ministro do ambiente Matos Fernandes afirmou hoje esperar que os moradores do prédio Coutinho em Viana do Castelo saiam depressa do edifício. E ainda fez troça dos proprietários dizendo que vai aguardar umas semanas para lançar o concurso público internacional para demolição do prédio não vá surgir alguém que interponha uma nova acção em tribunal.

Se o leitor se recorda da história, o prédio Coutinho foi construído em Viana em meados da década de 70 cumprindo todas as regras e requisitos legais, tendo todas as aprovações e licenças necessárias emitidas e pagas. Posteriormente os apartamentos foram comprados de boa fé e sem qualquer obstáculo por inúmeras famílias.

No entanto, no início do ano 2000, o suprassumo da engenharia técnica, José Sócrates, conhecido pelos seus aprimorados e esteticamente perfeitos desenhos de projectos habitacionais, entendeu que o prédio Coutinho era feio e enquanto ministro do ambiente à época decidiu que deveria ser demolido e substituído por um mercado municipal.

Desde essa altura que os moradores do Coutinho iniciaram uma batalha judicial para travar o processo de demolição dos apartamentos que haviam comprado com o esforço das suas poupanças de vida. O dinossauro autárquico socialista Defensor Moura sempre defendeu os caprichos de Sócrates contra os seus munícipes e mais recentemente Matos Fernandes tornou-se ministro do Ambiente e passou a dar a cara pelo Estado contra os cidadãos proprietários.

Matos Fernandes foi adjunto e chefe de gabinete de Ricardo Magalhães, ex-administrador da Vianapolis uma empresa municipal de Viana do Castelo que suja as mãos pelo presidente da Câmara que se resguarda no conforto do seu gabinete. O antigo chefe de Matos Fernandes foi por sua vez secretário de estado de Elisa Ferreira, também ela própria ex-ministra do ambiente. Com o governo Sócrates, Matos Fernandes vai para a empresa que elaborou o projecto Polis de alteração da zona do prédio Coutinho. Em 2016 o marido de Elisa Ferreira, assume presidência da Comissão de Coordenação que superintende tudo isto e escolhe o ex-chefe de Matos Fernandes para vice-presidente da instituição. Por seu turno o administrador-executivo da Vianapolis, a empresa municipal, é irmão de outro cavalheiro que foi secretário de estado da Habitação de Matos Fernandes.

A esta altura o leitor já perdeu o fio à meada, mas terá ficado com a ideia acertada de que há um círculo muito fechado de conhecimentos e relações pessoais envolvendo tudo isto que podendo não se traduzir em nenhuma ilegalidade ou procedimento não conforme os regulamentos deixam perplexidades sociológicas sobre quão exíguo é aparentemente o universo de pessoas no país capazes de desempenhar funções destas responsabilidades.

O prédio foi, entretanto, esvaziando-se de moradores e desde 2019 que resta um pequeno grupo de resistentes que luta pela defesa da sua propriedade e do seu direito à habitação. Estas pessoas, algumas delas de idade muito avançada, foram alvo de todo o tipo de ameaças e atentados à sua dignidade por parte dos poderes públicos, câmara e governo de António Costa. Cortaram-lhes ilegalmente o fornecimento de electricidade, impediram os moradores de comprar alimentos, foram privados de água canalizada, cercados policialmente, receberam ameaças de processos judiciais e pedidos de indeminizações milionárias a favor do Estado. Chegou-se ao ponto de realizar demolições de paredes com moradores dentro das suas habitações.

Durante essas semanas mais tensas a comunicação social deu atenção ao assunto e a opinião pública ficou a conhecer um caso bem ilustrativo do poder político contra os cidadãos ao invés de lhes dar protecção. Muitos se sentiram próximos e solidários com a resistência de uns poucos cidadãos perante a desumanização e abuso de poder pelo Estado, e todos testemunharam o uso da força e coerção sobre pessoas frágeis em defesa daquilo que é seu por trabalho e direito.

Em 2019 o presidente da República era Marcelo Rebelo de Sousa e nada disse em protecção do direito à propriedade privada ou dos mais que justos pedidos de ajuda dos moradores do prédio Coutinho. Fingiu não conhecer o dossier.

Esta semana os moradores receberam a notícia de que um tribunal julgou improcedente as suas razões e por isso serão mesmo obrigados a abandonar a casa das suas vidas.

Esta semana também o país elegeu para um segundo mandato o mesmo Presidente da República, numa nada surpreendente escolha de um hipocondríaco para supostamente “combater” a epidemia…

Tanto no caso do prédio Coutinho como no caso da gestão da epidemia é evidente que o Estado, que detém a força, acaba por impôr a sua vontade, fazendo tábula rasa dos direitos de propriedade, menosprezando as liberdades individuais e transformando as pessoas em meros obedientes peões dos interesses da oligarquia.

Ora, mesmo que a luta possa estar condenada ao fracasso, a dignidade de cada pessoa exige que se resista e continue a resistir ao abandono dos valores e princípios mais fundamentais que dão sentido ao ser humano e à sua singular autonomia.

Alguma coisa teremos a aprender com os heróis do prédio Coutinho.

26 comentários leave one →
  1. lucklucky permalink
    26 Janeiro, 2021 20:14

    Por estas e por outras é que a Iniciativa Liberal é muito fraquinha.

    Liked by 1 person

    • Chopin permalink
      26 Janeiro, 2021 21:12

      Estão ocupados a combater o populismo do André Ventura.

      Gostar

  2. Andre Miguel permalink
    26 Janeiro, 2021 21:11

    E ainda há quem duvide que já venezuelamos…

    Liked by 3 people

  3. José Monteiro permalink
    26 Janeiro, 2021 21:31

    «um tribunal julgou improcedente as suas razões»
    Finalmente, o poder judicial a cumprir o seu papel.
    Defender o Estado, o poder político.
    Como manter um Estado de Direito, sem a disciplina que convém ao poder?
    Três décadas da amostra de um Estado captado, pelas tribos do poder partidário.
    E de partidos da oposição, irrelevantes.

    Liked by 1 person

    • Andre Miguel permalink
      26 Janeiro, 2021 22:06

      O blog Porta da Loja há anos que anda a denunciar isso mesmo. Merece leitura atenta e regular.

      Gostar

  4. Cabaneiro permalink
    26 Janeiro, 2021 21:53

    Hoje em dia um presidente da câmara tem mais poder que dois condes na monarquia.
    O defensor das touras cresceu em frente a esses privilegiados que moravam em apartamentos de qualidade até tinha elevadores. Ficava roído de inveja pois morava numa casa baixinha sem vistas
    Ou foi desgosto de amor, alguém que lá morava lhe deu uma tampa.
    O certo e que ele resolveu mandar com aquilo abaixo e já foram ao ar mais de trinta milhões de euros.
    Dava para fazer duzentas casas de habitação social!
    Mas esta é a melhor solução dá protagonismo a Viana as habitações sociais atraem gente de etnia. Os vianenses ainda deixavam de votar no partido socialista para embarcar em aventuras com tanta habitação social.

    Gostar

  5. LTR permalink
    26 Janeiro, 2021 22:04

    http://4.bp.blogspot.com/-t6hZczYECZ8/UvQbTjoA8kI/AAAAAAAARMI/6_JKIty_7i4/s1600/Ofir.Jjpg

    O ministro terá algum problema com as torres de Ofir ou vê mal?

    Gostar

    • Luís Lavoura permalink
      27 Janeiro, 2021 12:00

      As torres de Ofir está previsto que caiam ao mar mais ano, menos ano. Também não fará mal, porque já basicamente ninguém as usa para nada (estão quase desabitadas, tal e qual como o prédio Coutinho). O melhor é não lhes fazer nada, esperar simplesmente que o mar tome conta delas.

      Gostar

  6. Leunam permalink
    26 Janeiro, 2021 22:18

    No tempo do Estado Novo, construiu-se grande parte do País.

    No tempo da “liberdade” procede-se a demolições.

    No tempo do Estado Novo faziam-se filhos.

    No tempo da “liberdade” fazem-se abortos.

    Estamos no “bom” caminho.

    Liked by 3 people

  7. JgMenos permalink
    26 Janeiro, 2021 23:33

    «em meados da década de 70»

    Tratar-se-á de um conquista de Abril?

    Gostar

  8. Gustavo permalink
    27 Janeiro, 2021 02:19

    Faltou dizer que Guilherme Dray, chefe de gabinete de Sócrates, foi administrador não executivo de uma consultora sua.
    (publico aqui a morada do ministro, ou vale mais mandá-la no signal?)

    Gostar

  9. Gustavo permalink
    27 Janeiro, 2021 02:21

    Suplente ao conselho de administração:

    “António Sampaio da Nóvoa”
    ^o)

    Gostar

  10. Miguel Corte-Real permalink
    27 Janeiro, 2021 08:52

    Confesso que estou neste caso muito dividido.
    -Tenho um profundo respeito por cidadãos corajosos e firmes que resistem a um estado cada vez msis poderoso e autoritário e que lutam pelos seus direitos. Por mais que sejam compensados no acordo que lhes propõem, nunca ninguém lhes conseguirá pagar o sofrimento, as aflições e o incómodo destes últimos vinte anos na sua vida.
    – Partilho da opinião que o prédio Coutinho é um aborto urbanístico que, do ponto de vista estético, prejudica grandemente uma lindíssima cidade.

    Gostar

  11. Luís Lavoura permalink
    27 Janeiro, 2021 10:06

    Em parte nenhuma do mundo o direito à propriedade é absoluto. O Estado tem sempre o direito de eliminar a propriedade – com justa compensação – para construir bens públicos.

    Liked by 1 person

    • Francisco Miguel Colaço permalink
      27 Janeiro, 2021 10:43

      E tem a certeza de que os bens públicos são mesmo bons, e realizados por pessoas de bem?

      Ou será mais um elefante branco, pago por si e por mim através de dívida perpétua?

      Em todo o lado os mercados municipais estão às moscas. Isso não o deixa em sobressalto? Singelo contra dobrado que afinal não vai ser contruído mercado nenhum, antes vai um edifício novo, altaneiro e espampanante, construído por uma das desconstrutoras incivis alapadas ao regime e com um xupialista como Cê-É-Ó, para uma zona nobre de uma cidade média.

      Gostar

      • chipamanine permalink
        27 Janeiro, 2021 10:57

        O problema dos “bens públicos” é que um verdadeiro socialista “confunde” bens públicos com os bens socialistas. Depois agarram a generalidade para justificar o seu saque do alto da sua suposta moralidade “publica” para normalizar o raciocínio. Tudo é público ou a ser tomado e feito público para um socialista que não dando diz que se justifica dando a devida compensação. Experimentem fazer uma coisa destas nos EUA e já veriam o “publico” a pagar em tribunal milhões e milhões a cada um dos proprietários .

        Gostar

      • Luís Lavoura permalink
        27 Janeiro, 2021 10:59

        tem a certeza de que os bens públicos são mesmo bons, e realizados por pessoas de bem?

        Não, não tenho (nem de uma coisa, nem da outra). Porém, foram as pessoas democraticamente eleitas para realizar o trabalho que estão a realizar, e, legitimamente, elas escolheram que aquele é o bem público de que Viana do Castelo mais necessita. Podemos contestar essa opinião (eu não sou vianense, portanto não contesto nem deixo de contestar). Mas não podemos contestar a legitimidade da decisão, nem a legitimidade de, para a implementar, proceder à expropriação em causa.

        Gostar

    • André Silva permalink
      27 Janeiro, 2021 11:29

      És mesmo um perfeito e completo atrasado mental. Tentas justificar o injustificável esquecendo o caso concreto – QUE É O QUE SE ESTÁ A FALAR – por amalgamando-o numa generalidade indistinta.
      És mesmo o protótipo do perfeito idiota com tiques de autoritarismo que (e desde que não te toque a ti) justificas a barbárie seja ela qual for sentado aí no conforto do sofá. Palhaço, é o que és.

      Gostar

    • Andre Miguel permalink
      27 Janeiro, 2021 11:44

      A casa do Luis Lavoura devia ser imediatamente declarada bem publico a favor de um sem abrigo.

      Gostar

    • lucklucky permalink
      27 Janeiro, 2021 13:43

      “Em parte nenhuma do mundo o direito à propriedade é absoluto. O Estado tem sempre o direito de eliminar a propriedade – com justa compensação – para construir bens públicos.”

      O Estado com tão poucos votos não tem legitimidade para tal.
      Então um governo de um Partido qualquer que tenha os votos de 20% da população pode tirar a propriedade ao Luís Lavoura…

      Gostar

      • chipamanine permalink
        27 Janeiro, 2021 14:36

        Isso depende para esta gente. Por exemplo se fosse um partido que eles odeiam a casa do Luis Lavoura seria tornada bem público por causa do “fássismo”. Assim até é relativo para poder tornar quase normativo com a justificação dos “poderes eleitos” nem que seja da junta de freguesia.

        Gostar

    • JgMenos permalink
      27 Janeiro, 2021 20:45

      Diz bem o Lavoura.
      Mas tudo começa com o pessoal do ambiente…o que tem um óbvio significado.
      O prédio é um escarro na paisagem e fruto da bandalheira de Abril.
      Fazer o mercado municipal é introduzir um ‘serviço público’ para que não seja tão só a defesa da paisagem que provavelmente não tinha acolhimento nos tribunais.
      Acrescentem-lhe a perrice dos DDT.

      Gostar

  12. Beirão permalink
    27 Janeiro, 2021 10:08

    Outra deplorável herança do ignóbil Sócrates…

    Gostar

    • Francisco Miguel Colaço permalink
      27 Janeiro, 2021 10:44

      Mandem a conta para o António Costa. Não para o PS. As dívidas do PS foram pagas movimentando o dinheiro dos contribuintes, para pagar favores e suscitar doações.

      Gostar

  13. sam permalink
    27 Janeiro, 2021 18:57

    O prédio Coutinho é uma autêntica aberração.
    Que o processo de edificação tenha sido legal não tira nada ao facto de se estar perante um verdadeiro atentado à arquitectura da cidade.
    Que o processo de demolição esteja pejado de abusos de poder e de sinais de corrupção nada tira à certeza de que Viana será mais bela quando aquele mono vier abaixo.

    Gostar

    • JPT permalink
      28 Janeiro, 2021 10:13

      Claro! A tese de que, por uns funcionários públicos quaisquer terem (sabe Deus como) licenciado um aborto daqueles, a comunidade tem o dever de gramar com esse aborto até ao fim dos tempos é daquelas “liberalices” que se dispensa! Não é por essa malta toda do PS ser uma vergonha nacional, que o prédio em causa deixa, também ele, de ser uma vergonha nacional (só comparável, em tamanho, com as décadas que durou o processo para o demolir). Como cidadão, só peço que alguém mande implodir o monstro em que estou a trabalhar (outro colosso dos anos 70, perfeitamente licenciado: duas empenas de betão e uma fachada de vidro, salpicada, a eito, de caixas de ar condicionado, com mais 4 pisos que os prédios vizinhos, em plena Avenida da Liberdade, para o qual eu, desde miúdo, olho e pergunto: “como é possível?”) isso, desde que me deixem sair antes, e compensem os donos a preços que lhes permitam adquirir alternativa. PS: se ser liberal é associar a “dignidade da pessoa humana” à tentativa de sacar aos contribuintes mais do que tocou aos vizinhos, aproveitando o acesso a bons advogados e tirando partido da lentidão (e de outras “particularidades”) da nossa Justiça, então, claramente, ando a votar no partido errado

      Gostar

Indigne-se aqui.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: