Ferreira Fernandes no DN: Tudo foge entre os dedos. Espírito Santo era uma família, certo? Tão poderosa que da admiração de muitos à inveja de tantos não deixava de ser o que sobretudo era: passado, riqueza, patine, poder. Família centenária. Agora, são queixinhas: “Olhem que os meus primos também…” Outros a patinar: a polícia era força, certo? Às vezes, extravasava, marrava para a sua crença natural, ser força. Mas querem os tempos modernos que ela agora seja mais de levar e calar. No sábado, foi cumprir a lei e baixar o som de uma rave em campos alentejanos e foi recebida à pedrada e sofreu feridos. Não está aí o problema, no levar. Não se exige à polícia que ganhe todas as batalhas. Não se exige, à primeira, atenção! Mas depois de ir curar os dói-dóis à urgência, não pode exibir como único espólio a detenção de um pobre diabo apanhado junto a aparelhos sonoros sem licença. Se policiar fosse só passar multas, era só armada de esferográficas. Terceiro sinal moderno: jornalismo é para informar, certo? Ontem, a RTP apresentou uma reportagem de um “bombista português” (e no último momento riscou “mártir”, felizmente). Pois passou o tempo a pôr-lhe aspas no nome e a esconder a cidade onde morava. Mas até a esconder a reportagem foi má, tapou Marselha e mostrou igrejas emblemáticas de Marselha. Que saudades dos tempos em que as famílias presunçosas eram família, os polícias policiavam e os jornalistas revelavam, não apagavam.

Ninguém faz pior pela imagem da educação e dos professores do que meia-dúzia deles.

A ler: “Mitos e falácias sobre os professores” por Carlos Guimarães Pinto n’O Insurgente.

a infinita graça que lhe concedeu ao fazer com que ele não fosse neste dia presidente da CML: Uma mulher de 50 anos morreu intoxicada esta madrugada na sequência de um incêndio na Travessa do Terreiro a Santa Catarina, na freguesia da Misericórdia, em Lisboa.

O candidato à liderança do PS António Costa considerou, este sábado, que a sustentabilidade da Segurança Social não exige cortes nas pensões, mas a criação de emprego

 Após passar para fazer um texto para o Observador as últimas horas da minha existência a ler os acórdãos de 14 de Agosto do TC sobre a Contribuição de Sustentabilidade e os cortes nos salários dos funcionários públicos mais o acórdão de Dezembro último sobre a convergência entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e o chamado regime geral da Segurança Social estou quase habilitada a garantir que estes acórdãos do Tribunal Constitucional estão algures entre a visão económica subjacente à pretérita redacção da vaquinha e os floreados das redacções posteriores sobre a paz e a fome dos quais são um exemplo as declarações das candidatas a Miss Mundo. Também posso afiançar que  pelo menos em matéria de Segurança Social, o TC não está ali para avaliar da constitucionalidade ou da falta dela da legislação que lhe é proposta, mas sim para dar conta daquilo que ele, TC, acha que deve ser feito. E que é segundo concluí NADA.

Expresso: 40% das jovens agricultoras são mulheres

Os teóricos do género vão ter muito que fazer em Portugal.

a sucessão de comunicados,  mais as acusações  e as outras acusações e o que se sabia mas não sabia tudo se resume afinal, e como sempre em Portugal, ao fado

No ensino público há professores formados em estabelecimentos de ensino públicos e em estabelecimentos de ensino privados.

Quando se defende a qualidade do corpo docente no ensino público, por consequência, defende-se também a qualidade do ensino que estes professores tiveram em escolas privadas.

Assim, considerando que a nota do curso é suficiente para aferir se podem ou não entrar para a função pública – tornando a prova desnecessária – certifica-se que professores não reconhecem diferença ao nível da formação entre estabelecimentos de ensino públicos e privados.

O Tribunal Constitucional acaba de dar uma alegria à Dra. Manuela Ferreira Leite: suspendeu a democracia (a Constituição) até 2016, muito mais do que os singelos seis meses que a ex-líder do PSD tinha pedido há já algum tempo. Esta interpretação da lei constitucional é, sem dúvida, imensamente original, mas o caminho para o socialismo é feito de alegrias e tristezas. Os adeptos da via não devem, por isso, desesperar.

Seguro promete referendo sobre coligações Portanto se Seguro ganhar as legislativas ficamos à espera de um referendo no PS para que se saiba com quem faz o PS governo. Esperemos pelas almas que o referendo tenha participação qb e que não apareça nenhum opositor socialista a baralhar o referendo. Dada  a referendite que está a atacar o PS o melhor é despacharem logos dois ou três referendos de cada vez: assim neste referendo para escolher o líder os socialistas votam logo com quem querem coligar-se.

Os russos têm muito a aprender com o Hamas. Se deixarem de tentar salvaguardar as aparências, se enfiarem mulheres, crianças e velhos nos edifícios onde guardam as suas armas  e sobretudo se levarem os jornalistas ocidentais a fazer reportagens dentro dos seus hospitais ganharão a batalha da opinião pública.

Não é que a simpatia pela defunta URSS não leve muito boa gente a fazer o pino e às vezes um estrondoso silêncio quando se fala sobre a Ucrânia mas não tendo eu grande ou pequena simpatia por Putin tenho de reconhecer que o seu problema é mesmo ainda e só procurar manter  um patamar mínimo de civilidade. 

Por exemplo, não haveria qualquer problema com aquele comboio de alegada ajuda humanitária que enviou para a Ucrânia caso tivesse enfiado lá umas armas e umas vez os camiões em território ucraniano os seus motoristas tivessem disparado. Naturalmente os ucranianos respondiam e matavam alguém. Mas isso não interessava nada: punha as mães e as mulheres (estas últimas grávidas, claro) dos camionistas (obviamente civis) aos gritos e por cá logo surgia a notícia: o Ivan não vai conhecer o pai com a foto de uma pequena Natasha contemplando a foto do pai. Até durante um cessar-fogo podia disparar à vontade sobre a Ucrânia que não havia qualquer problema pois quando os ucranianos respondessem a nossa agência Lusa faria uma notícia assim que logo se propagaria pelos jornais:  Israel faz ataques após anúncio de cessar-fogo.

Todos os corporativismos têm os seus dias insuportáveis. E por óbvias razões no caso dos jornalistas isso é ainda mais evidente. Quando a morte como sucedeu esta semana os obriga a falar dos seus enredam-se nuns exercícios panegíricos que  longe de honrar os mortos lhes simplica a personalidade. E contudo aqueles que partiram como sucedeu esta semana mereciam que os contassem como foram: complexos, polémicos, imperfeitos, interessantes… Enfim aquilo que aqueles que morreram tentaram fazer. Obviamente de forma polémica e errando com frequência. Afinal se eles tivessem sido o cúmulo da perfeição em que os seus pares os transformam na hora da morte não teriam sido jornalistas.

Morreu Emídio Rangel, o homem que se gabava – julgo que com justiça – de fazer presidentes da república portuguesa a partir do poder que construíra na comunicação social. Este post não pretende avaliar Rangel, nem a sua obra, nem a importância pessoal que, a dado momento, conseguiu alcançar no país, embora tenham sido ambas de relevo, mas apenas constatar a natureza efémera do poder – de todo o poder – que quando não se perde em vida, fatalmente se perderá pelo fim dela. Esta deveria ser, de resto, a principal lição adquirida pelos políticos, sobretudo por aqueles que, em certo momento, exercem funções de soberania. Infelizmente, é mais a vaidade pessoal, a cobiça e o vício do jogo que os orienta, sendo que, ainda assim, conseguem arregimentar milhares de crentes para a alegre satisfação da sua volúpia. Uma sociedade civilizada, isto é, livre, deve começar por entender bem a verdadeira natureza da acção política e depositar nela a expectativa de que não lhe seja excessivamente nociva.

Como os problemas da Malaysia Airlines e a surpresa perante os avisos sobre a insustentabilidade do sistema de segurança social.

Jovem, tu que procuras a aventura neste choco mês de Agosto entre o enfado da repulsa pelo mau gosto dos avecs e o do interregno compreendido entre os festivais de Verão e a festa do Avante!, não engulas sem reflectir a propaganda catastrófica dos média imperialistas de origem ianque e opta pelo caminho da dignidade humana juntando-te à Jihad.

Enquanto não começam as aulas, na tua aborrecida universidade cinzentona e cheia de cotas que nem música rap escrevem, e enquanto as gajas de psicologia e os maricas de sociologia não chegam para animar o tédio da tua última infecção genital, já consideraste aliar uma actividade lúdica, que consiste na destruição do secularismo ocidental, ao utilitarismo para o teu futuro sindical como revolucionário do bem através da degolação de infiéis?

Se te juntares hoje à causa receberás grátis o teu cinto de explosivos (valor normal: 24,99 USD) e ainda a oportunidade de seres eleito (divinamente) o mujahideen do ano, com distribuição multimédia de discurso em milhares de pens USB nos califados de Londres, Paris, Bruxelas e Marselha. Se odeias o secularismo e a tua t-shirt do Che Guevara está gasta; se preferes ser amputado a teres um amigo homossexual; se achas que o “Mein Kampf” devia ser de leitura obrigatória no 9º ano para fomentar nos jovens a criação de uma Nova Ordem; se preferias privar com um bode na tua sala a conhecer um judeu na tua escola; se achas que todas as gajas ocidentais são umas porcas que andam nuas na rua a implorarem a violação; se és moderno e repudias a frouxidão desses crucifixo-lovers dos xoninhas católicos e repudias o deboche anti-progressista da decadente monarquia; se te sentes um escravo do capitalismo, com os vales do McDonalds e as pizzas gordurentas das grandes corporações norte-americanas que pretendem engordar toda uma geração, junta-te a nós. Juntos rebentaremos com essa fantochada. A verdadeira liberdade está na honra de pertencer a algo que transcende a tua mera condição de reles indivíduo.

O Novo Banco vai obrigar familiares de ex-responsáveis e de acionistas qualificados do BES a comprovarem o direito aos depósitos que detinham no banco e que ficaram ‘congelados’ no ‘bad bank’.

Em princípio o contrário é que deve ser feito: se as autoridades têm dúvidas sobre a origem do dinheiro devem prová-lo. Neste momento e com o que se sabe do BES todas as medidas nos parecem proprcionais a tais desmandos mas arriscamo-nos a que dentro de alguns anos isto seja aplicado a qualquer um de nós por um governo aflito de dinheiro.

Parece confirmar-se que Zeinal Bava desconhecia, por completo, a aplicação feita pela PT na Rioforte (via O Insurgente). Bava desconhecia, o conselho de administração ignorava e os accionistas de referência foram apanhados completamente de surpresa. Parece, então, que só Granadeiro sabia, na PT, o que ia fazer com 900 milhões de euros, que não lhe pertenciam, nas empresas de Salgado. Sendo assim, fica por responder à pergunta seguinte: como pôde um único sujeito, numa empresa da dimensão e da importância da PT, determinar o destino de tanto dinheiro, com a sua simples assinatujra. Que raio de empresa é essa, afinal?

Rui Veloso tem razão, pelo menos no que foi publicado no DN (versão online gratuita, é um desperdício pagar mais pelo jornal do que o que se paga pela música).

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Um dos equívocos que resulta desta história do BES é a ideia de que, mais uma vez, o facto de uma empresa privada estoirar demonstra a ineficiência do mercado e a ausência de regulação estatal do mesmo. Ora, supondo, por absurdo, que o mercado financeiro prime pela ausência de regulação estatal, só isso não seria suficiente para considerar haver aí um mercado livre. Para haver mercado não basta que existam empresas privadas ou ausência de estado. Este é um erro comum em que incorrem, com insistência, os socialistas de todas as ideologias e partidos, fazendo-o quase sempre em proveito próprio, para esconderem as suas próprias ineficiências. Para haver mercado são necessárias, pelo menos, três condições cumulativas e não alternativas: propriedade privada, concorrências e ausência de estado. Ou seja, se um sector da economia tiver, por hipótese, duas ou três grandes empresas que o monopolizem, que estão no mercado sozinhas graças a licenciamentos e a decisões não dos consumidores mas dos decisores públicos, estaremos muito distantes de uma verdadeira economia de mercado, onde o jogo da oferta e da procura e a satisfação ou insatisfação directa dos consumidores determinam a produção. A isso poderá chamar-se nomes diversos: estatismo, socialismo, corporativismo, fascismo, social-democracia, etc. Não deixam de ser, entre si, coisas muito semelhantes em termos económicos. Mas economia de mercado é que não e confundir os conceitos não passa de um embuste para esconder as verdadeiras razões dos problemas. Tal e qual fez José Sócrates quando nos entregou um país em dobro endividado em relação ao que recebera seis anos antes.

Porque é que os artistas não dizem simplesmente que se retiram pq não lhes pagam o que querem, pq não têm público ou pq lhes apetece ir de férias? Segundo se vê no portal dos contratos públicos em 2009 os contribuintes portugueses pagaram 290 mil euros a Rui Veloso. Esse valor tem vindo a descer e em 2013 aproximou-se dos 40 mil. Percebo perfeitamente que Rui Veloso esteja zangado. Como qualquer empresário estará quando vê diminuir  a sua receita deste modo. Mas deixe de mandar vir com a democracia que por sinal até o tem tratado muito bem.

O António Araújo escreve no malomil sobre Kokito, um marroquino casado com uma espanhola. Não sei se tiveram filhos ou se a mulher de Kokito já fez explodir o cinto com explosivos que Kokito lhe ofereceu no casamento. O menino da foto igual a milhões de meninos do mundo ocidental é australiano. É o filho de Jaled Sharruf. O pai orgulhoso da foto escreveu That’s my boy!

O Porto vive um extraordinário momento de reanimação e crescimento, suportado por um surto de turismo europeu que anima o comércio, a restauração e a hotelaria. Este crescimento de que todos beneficiamos é feito apesar de e contra o estado e os poderes públicos, que para além de se intrometerem na vida das empresas em busca de receitas fiscais extorsionárias, lhes impõem toda a sorte de exigências legais, burocráticas e formais na gestão dos seus negócios. Um desses negócios é a recuperação urbanística dos velhos prédios em ruínas da baixa e arredores, com destino à construção de pequenos apartamentos de investimento essencialmente turístico. Quem se aventurar nessa empreitada conhecerá, ao invés do incentivo e do apoio das autoridades, que deveriam preocupar-se com as décadas de abandono imobiliário da cidade, os “rigores” de leis e portarias municipais cuja principal finalidade parece ser a de que ninguém faça coisa nenhuma. Num país decente, este esforço empreendedor de cidadãos e de empresas esmagados por uma fiscalidade de piratas devia ser estimulado, por exemplo, com isenções fiscais por prazo generoso para quem se dispusesse a gastar o seu tempo e dinheiro a recuperar um belíssimo património imobiliário que foi destruído por décadas e décadas de leis absurdas. Ao invés, em Portugal prefere-se lixar a vida a quem quer fazer alguma coisa, bastando, para tanto, aplicar uma dessas inúmeras leis que regulamentam tudo e mais alguma coisa, com excepção de nos explicarem como é que se transforma uma cidade em ruínas num lugar onde valha a pena viver.

Uma pergunta: quantos dos vários geniais e mundialmente premiados gestores desse famoso bordel da 3ª República criaram, ao longo das suas vidas, uma empresa de sucesso?

Hoje assisti a vários noticiários televisivos. É uma experiência fantástica: indignam-se pq Passos não recebeu os manifestantes que protestavam à sua porta. Eram seis alminhas mais o bombo. Mas  a pivot estava muito indignada com a desfaçatez do pm. Depois da fase da maior manifestação de sempre estamos a caminhos da manifestação mais pequena de sempre mas no tom da cobertura nada muda.

Depois tivemos a faixa de Gaza. A saber o exército israelita ataca, dispara e mata. Do lado palestiniano não há exército é a terra ela mesma, a faixa, quem dispara os rockets.

Pelo meio apanhei uma peça delirante sobre  o acidente aéreo em Teerão cujo segundo ouvi se deve ao embargo levantado ao Irão após o sequestro dos diplomatas norte-americanos. Teerão ainda não conseguiu que lhe vendam peças pq os americanos lhes levantaram sanções nesse tempo. Enfim para lá da má fé da explicação o avião em causa era um Antonov

Por fim cheguei ao Rui Veloso. Os músicos em Portugal agora não deixam de cantar porque lhes apetece, pq não têm público ou mais frequentemente pq muitas autarquias estão sem dinheiro e não os podem contratar com a frequência de outrora. Dizem que se retiram pq estão desgostosos com o país. Mas Rui Veloso disse mais. Disse o que Mafoma não diz do toucinho sobre os concursos televisivos que estão cheios de pessoas que cantam e que naturalmente preenchem o tempo outrora reservado aos artistas. Dessa parte as televisões não falaram. Não parecia bem.

Pois é, eu ia escrever sobre a extraordinária ironia subjacente ao facto de ser de Londres e também de Paris e não da Jordânia, do Egipto ou até mesmo da Cisjordânia que chegam imagens de milhares de manifestantes exigindo o fim da intervenção militar israelita em Gaza.  Depois tentei avançar para outro tema e explicar que António Costa está a ser vítima do ‘efeito Quadratura do Círculo’. Mas acabei a deambular pelas hóstias de amêndoa,  toucinho do céu, os papos de anjo, farófias, pães-de-ló… E acabei no bolo de iogurte como símbolo do nosso auto-engano: Não são gemas. São metáforas  no Observador.

Na Europa existe neste momento uma legislação sobre a blasfémia no que respeita ao islão e outra para as demais religões. Destas últimas podemos dizer o que nos apetece. No caso dos catolicismo a  liberdade não só é total quanto a regra até é inversa: quanto mais se disser de mal mais se passa por pessoa inteligente. Quanto ao islão o caso é completamente diferente. Para lá do silenciozinho nascido do medo das bombas temos  o politicamete correcto  a obrigar-nos a fazer três declarações prévias de admiração pela sabedoria que lhe está subjacente. Em França que vive enredada na demanda do Graal da laicidade tudo isto é levado sempre ao extremo e assim naquele país acaba de ser condenada a uma multa de 3000 euros a dirigente de uma associaçao de extrema-direita por ter afirmado: “L’islam est une saloperie (…), c’est un danger pour la France”. 

Pode dizer-se que a senhora está errada e que a pena é de uma hipocrisia extrema quando se vê, lê e ouve o que se diz em França sobre os judeus ou os americanos sem que daí resulte mais que admiração e silêncio. Mas também se tem de ver aqui a oportunidade para a França resolver os seus problemas de tesouraria: se o mesmo critério for agora aplicado ao que se diz do judaísmo ou dos norte-americanos em França choverão milhões nos cofres do tesouro francês. Allons enfants de la Patrie. Le jour de l’argent est arrivé

Será possível perceber-se exactamente o que reivindica o Sindicato dos Pilotos da TAP?

Às vezes fico com duvidas sobre o que certos constitucionalistas fumam nos seus tempos livres. Ou, mais grave,  que professores tiveram que não lhes deram a lição número numero um: a do mero bom senso.

Veja-se este divertido artigo: ««Divisão do banco em mau e bom pode ser inconstitucional». Pensei eu, ah, finalmente alguem foi ler a constituição.

Mas abro e o que vejo? «Podem ter sido violados os principios da confiança, da igualdade e equidade»! Tretas fantasiosas sem suporte no texto. Invenções que decorrem ao sabor da interpretação manhosa de qualquer marmanjo de turno.

No caso do BES, o único principio constitucional que pode estar em causa é o que consta expressa e textualmente da Constituição (e não formulaçõesou ilações  esótericas). Reza assim: Artigo 62º Direito à propriedade privada : (…) 2. A requisição e a expropriação por utilidade pública só podem ser efectuadas com base na lei e mediante o pagamento de justa indemnização«.

Aa autoridades do Estado realizaram uma intervenção, que, de acordo com as leis vigentes e as opções disponíveis, parece ser a que menos penaliza o conjunto dos contribuintes.  Tal preocupação é uma inovação a saudar face a comportamentos irresponsaveis similares no passado recente. Mas a verdade é que alguns proprietários viram ser-lhe retirada pelas autoridades do Estado parte da sua propriedade. Certo que o foi com a alegação de utilidade publica em defesa do sistema financeiro. E da utilidade publica de defesa dos clientes e depositantes. Certo. Mas não deixa de ser uma expropriação forçada de propriedade. E como tal, de acordo com a Constituição terá de ser compensada. À alegação de utilidade ou interesse publico não corresponde o poder de esbulho sem compensação. Assim reza a CRP.

Já basta o poder quase discricionário que é dado ao Estado para agir com todo o seu poder sobre os particulares da forma como o fez. Só faltava mesmo que o pudesse fazer sem custo, sem os compensar pela propriedade que lhes foi retirada. A CRP tem tónicas socialistas bem vincadas. Mas não exageremos. Ainda lá tem umas coisitas para defender o cidadão face ao Estado. O que é aliás o principio constitucional por excelência.

Após vários dias de confrontos o Hamas apresentou as suas reivindicações: para lá dos ordenados que 40 mil homens do Hamas querem receber e não recebem porque o governo  palestiniano não lhes paga o Hamas   quer que lhe construam em Gaza um aeroporto  e um porto.

Nos últimos anos o mundo socialista nas suas diversas correntes esteve de acordo num ponto: o simple facto de o Governo propor medidas que vieram a ser chumbadas pelo TC era uma 

pressão intolerável uma pressão inaceitavel uma pressão política uma pressão do governo sobre um tribunal, o que não é de todo aceitável em democracia um ataque inadmissível à justiça constitucional e ao Estado de Direito democrático. E um insulto à nossa inteligência uma pressão chantageadora do “Orçamento de 2013 ou morte”, numa espécie de triunfo da tirania do aluno bem comportado sobre o constitucionalismo democrático.

ataque ao Tribunal Constitucional porque o Tribunal Constitucional é um factor de moderação, logo de proteção face a um Governo de revolucionários

Após a detenção de Ricardo Salgado que desafortunadamente não foi determinada pelo TC o mesmo mundo – ou a parte mais sonante dele – desembaraçaram-se do problema das pressões e tem proferido declarações sobre a justiça que transformam o Marinho Pinto num ser tranquilo  José Sócrates considera que a detenção de Ricardo Salgado deve ser bem explicada. O comentador da RTP diz que não quer acreditar que a Justiça só persiga quem já não tem poder opu mais claramente ainda Não confio no Ministério Público. Quero ter as garantias de que se um dia tiver que enfrentar um problema na justiça e se for inocente tenho condições para demonstrar a minha inocência e que o que tem que ser provado é a minha culpabilidade. Não me parece que seja isso que acontece frequentemente em Portugal. E o problema é que só temos essa percepção quando temos proximidade à justiça. Isso o 25 de Abril não resolveu, a democracia não resolveu, a troika não resolveu, e não vejo que no futuro alguém tenha coragem de resolver.

Não há ninguém, nem no PSD extra-governamental, capaz de perceber que o país está num ponto de inflexão. Nos outros partidos ninguém o entende e no PS só se procura forma de voltar ao pântano. O que aborrece em António José Seguro não é a sua aparente inaptidão para hip to be square, é sim a forma como, sem o filtro da tradicional destreza para nada dizer, afronta o próprio princípio partidário nacional, chamando-lhe, algo desajeitadamente, promiscuidade entre política e negócios.

O ponto de inflexão é mesmo esse: estamos na zona que definirá se Portugal se tornará um país de negócios ou se regressará ao país da política que sempre foi, com os negócios como parte definidora da essência partidária.

Como optimista no meu pessimismo, reconheço demasiada inércia para que esta seja afectada significativamente pelo momento. Em Portugal, sozinho, a coisa não vai lá. Resta saber se os credores estão dispostos a financiar a sua própria autofagia ou, se como aparenta ser a realidade a julgar pelo caso BES, dispostos a financiar a sua própria sobrevivência através das purgas necessárias aos sorvedouros nacionais.

O lado mais interessante: nada disto é dependente dos vossos insultos seja a quem for.

Se tem case-os rapidamente com a descendência de Miguel Sousa Tavares. Este tanto quanto sei não comenta a actuação de Ricardo Salgado porque este é seu compadre. Mas não se inibe de comentar a actuação de Carlos Costa no caso do BES logo a actuação de Carlos Costa versus Ricardo Salgado. Note-se que MST chama a atenção para aspectos importantes, por exemplo o lado de confisco que pode estar subjacente no caso da actuação de Carlos Costa, mas ou comenta Ricardo Salgado ou não comenta.