BLASFÉMIAS

“Há uma primavera a despontar, há um Abril a nascer em Portugal”.

.

Embora eu não esteja certo que estas palavras sejam de António José Seguro, não tenho dúvidas quanto ao seu significado pelas hostes do Partido Socialista.

Por acaso, uma monarquia. Aqui, em Portugal, onde os valores da república estão sempre a encher a boca dos políticos, como seriam as reacções (e as protecções…) dos poderes instituídos a um caso deste género, que envolvesse parentes tão próximos das mais altas figuras do estado?

É por dizer disparates deste género, que Mário Soares, um homem por quem. por diversas razões, se deve ter algum respeito, se tem notabilizado nos últimos anos. No artigo linkado, Soares, um agnóstico confesso, assume um inusitado «fascínio» pelo Papa Francisco, tão inusitado quanto o ainda muito breve pontificado do Cardeal Bergoglio, apenas pelo facto deste jesuíta assumido franciscano ter decretado o que há muito se sabe: que a Igreja deve estar ao serviço de todos e, em particular, dos mais pobres. Daqui, Soares retira ciclópicas conclusões: que Francisco bebe da mesma fonte que o mais do que duvidoso Leonardo Boff, convicção reforçada pela geografia de origem que ambos partilham (eles e mais algumas centenas de milhões de indivíduos), que é um Papa «anti neoliberal» (com e sem hífen), que «defende o Estado social», tal e qual o ressuscitado eng.Sócrates, e, claro, que «ataca os mercados usurários». Este pueril entusiasmo com um Papa que só há dias iniciou o seu pontificado e que não disse ainda o que Mário Soares acreditou ter-lhe ouvido dizer, é capaz de vir a contribuir para o cepticismo metafísico do nosso venerável ancião. Esperemos que sim.

Deve ser sina: ao menor sinal de crise lá vem a verbalização do desejo de um Salazar a que agora se juntou o de um golpe ou de um governo de não políticos  ou das dificuldades que tem um reino velho para emendar-se – tema do meu artigo de hoje no DE

Malgrado a intensa actividade política (que se reforçará nos próximos meses) de um e a asfixiante actividade empresarial do outro, estamos em condições de anunciar que o Carlos Abreu Amorim (CAA) e o Pedro Arroja regressarão, a 100%, ao Blasfémias, já a partir de amanhã. No regresso à actividade, do primeiro, e ao blogue, do segundo, não foram estranhos os esforços da Helena Matos e do João Caetano Dias (JCD). O Blasfémias sai, assim, reforçado com o regresso em pleno destes dois comentadores.

Não é só serem uns eternos e insaciáveis pedinchas. É querem continuar a esmifrar o contribuinte.
UGT e patrões querem que o Estado financie subida do salário mínimo
Agricultores açorianos pedem apoio de um milhão de euros devido ao mau tempo
Farto deles. Cada pedido/pedincha que apresentam é um insulto, querem sempre sacar-nos mais e mais.

Meses antes de morrer, ex-oligarca terá escrito a Putin para lhe pedir perdão A propósito da morte de Berezovski tem sido um fartote de oligarcas.  Mas o que distinguirá um ex-oligarca de um oligarca e por alma de quem o termo só se aplica aos russos?

Quem protege o ex-espião? questionam deputados De repente Portugal passou a ter um espião. É espião para aqui e espião para acolá. O PCP e o BE querem mesmo uma legislação feita à medida para o espião – olho da rua sem apelo nem agravo e muito menos esperando pela decisão do tribunal.

O pai da actual Constituição da República diz que o TC “não pode ter em conta as consequências práticas que o parecer pode ter”  Será que não é possível falar de Jorge Miranda sem lhe chamar “pai da Constituição”? Não só esta é uma mania muito cansativa como a paternidade de Jorge Miranda é muito relativa tendo em conta que Portugal teve uma Assembleia Constituinte.

Intrigas

As manobras dos outros são intrigas. As nossas não.

Não vi

Mas terá sido atacada muita gente. Até um jornal.

Ler mais…

O Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades da Política Económica do estado português, documento que determina, desde o dia 17 de Março de 2011, as regras pelas quais se tem de pautar a governação de Portugal, durante um período de três anos, é manifestamente inconstitucional.

.

Essa inconstitucionalidade resulta o facto evidente de Portugal estar obrigado, nas suas opções políticas e orçamentais, ao que nesse documento foi disposto pelo FMI, pelo BCE e pela Comissão Europeia, três instituições que não integram os órgãos de soberania da República Portuguesa, ficando assim imediatamente posto em causa o princípio da soberania popular, sobre o qual se legitima todo o estado português, que está imediatamente consagrado nos primeiros artigos da nossa Constituição.

.

Para além disso, o Memorando impõe ao país objectivos cuja execução necessariamente colide com diversos princípios e normas constitucionais, o que foi confirmado pelo Tribunal Constitucional na apreciação de várias normas do orçamento de 2012, o que se prevê venha a repetir-se na apreciação do orçamento de 2013.

.

A única possibilidade desse documento ser conforme às normas constitucionais de República está em aceitarmos que a sua subscrição pelos três principais partidos do arco governativo do regime, PS, PSD e CDS, se traduziu numa revisão ou numa suspensão tácita da Constituição vigente, estando, de facto, ao tempo da sua assinatura, com a adesão desses três partidos, reunidos os 2/3 de votos necessários à modificação da Lei Constitucional, ainda que não tendo sido seguidos os trâmites constitucionalmente previstos para um processo de revisão, o que certamente se deveu ficou a dever a compreensíveis motivos de emergência nacional.

.

As declarações do PSD, do CDS e do PS, já sob a liderança de António José Seguro, de que serão respeitados todos os compromissos que decorrem desse documento, confirmam a anterior convicção e levam a crer que esses três partidos o continuam a ter como superior a quaisquer outros princípios ou normas da nossa organização política colectiva.

.

Nesse caso, a fiscalização da constitucionalidade da legislação avulsa, promulgada durante o período de vigência de três anos de vigência do Memorando, deverá considerá-lo em primeira instância, antes de quaisquer outras considerações normativas. Qualquer outra decisão colidirá com as declarações de vontade dos representantes do povo português, manifestadas pelo PS, pelo PSD e pelo CDS.

.

A alternativa a este quadro é a reposição da soberania plena da República Portuguesa, sendo que, para isso, há que rescindir imediatamente o Memorando e declinar quaisquer obrigações que não decorram da vontade soberana do povo português expressa pelos seus partidos democraticamente eleitos, de que certamente não fazem parte o FMI, o BCE e a Comissão Europeia.

.

Só há que escolher e assumir as consequências.

Andam meio mundo e a outra metade muito preocupados com a eventual inconstitucionalidade das normas dos orçamentos de estado do governo de Passos, mas, espantosamente, ninguém se preocupou com a constitucionalidade do acordo assinado, há dois anos, com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia, vulgo troika, e os três partidos do arco da governabilidade, PS, PSD e CDS. É que um orçamento é essencialmente um instrumento de uma política e não uma política em si mesma. No caso vertente, os orçamentos de 2012 e de 2013 decorrem da assinatura daquele acordo, ficando embora aquém dos objectivos financeiros e políticos nele protagonizados (por exemplo, os célebres «cortes» de 4 mil milhões, lembram-se?). Por isso, eu sugiro, caso os senhores juízes do TC se venham a pronunciar sobre o orçamento de 2013 sem terem em conta o memorando assinado com a troika, que o governo de Passos lhes remeta, de imediato, este último documento, para que também sobre ele eles possam verter a sua sapiência. Era, aliás, o que já devia ter sido feito há muito tempo.

«Soares sempre teve boa imprensa. (…) Por isso o tipo de linguagem que Soares utiliza em privado nunca transpareceu, e certas ligações afectivas também não. No caso de Macau e no livro de Rui Mateus, a imprensa reagiu com distância porque era Mário Soares. A comunicação social absolveu-o. O mesmo não aconteceria se fosse com Cavaco.» – Esta entrevista de Joaquim Vieira ao I é fundamental para se perceber mais do que Soares a comunicação social que tivemos e que temos.

Títulos do I de hoje:

Estudo da Católica. Portugueses aceitam ser governados por Bruxelas

contudo

Portugueses não querem ouvir falar da hipótese da União Europeia cobrar taxas e impostos directamente. 

e ainda

Já a emissão de dívida para cumprimento dos compromissos orçamentais da UE recolhe unanimidade

O Tribunal Constitucional nunca se destacou propriamente pela qualidade ou acerto das suas decisões. Veja-se o caso abstruso de impedir cortes salariais na função pública sobre o pretexto de uma inexistente «equidade» entre realidades não comparáveis.  Ou a recente  decisão de impedir um grupo de cidadãos de registarem um novo partido sob o pretexto mais fantasioso que conseguiram encontrar.

Mas  a responsabilidade é do bloco central (PSD/PS) que para lá tem enviados juristas de 2ª linha, quando não mesmo meros  fidalgos ou assistentes em início de carreira.  Eles os escolheram, não se podem queixar muito.

Mas se aquilo é assim, porque esperam deles sábias ou sensatas decisões?  Querem melhor? Nomeiem gente experimentada e com categoria. Comparem os cv dos membros do TC de Portugal e do TC de Espanha….

As decisões de um TC, aqui  ou em qualquer país, são também politicas. A questão é simplesmente se são a SUA política, (que é necessária, como orgão regulador do sistema) ou políticas dos outros. Esta ultima  é escusada e deve ser evitada, pois os outros poderes já tem a sua politica.

Fica mal andar o governo queixoso ou a fazer pressão. Não é por uma medida temporária ter sido  – e possivelmente vir a ser novamente –  chumbada que retira a responsabilidade da actual maioria de fazer os cortes e as reformas necessárias para que de forma permanente se desça a despesa publica. Não é o TC que impede que se o estado se retire das milhentas funções onde  não deveria estar . Ou que o estado permaneça a tudo querer regular e meter-se.  Não é o TC que impede que se termine de uma vez com uma cultura de subíidios (que este governo tanto gosta de incrementar) nem de manter sectores de actividade protegidos, nem da manutenção de monopolios, nem de falta de liberdade empresarial, ou de livre escolha na escola e saúde. Nem é o TC responsável, mas sim este governo, por nacionalizar bancos,  ou fundos de pensões com encargos centenas de milhões de euros/ano para futuro, nem de não fazer reforma administrativa, nem de não fazer reforma autarquica, etc.

Nem sequer aplicar as reformas com que se comprometeram no memorando de entendimento foi esta maioria e governo capaz de realizar. Foi apenas mais socialismo em cima de socialismo.

Teve esta maioria e este governo uma oportunidade como é raro suceder. E teve o poder para o fazer. Não fizeram. Por falta de vontade e incompetência. Agora já é tarde. Azar. O nosso.

A decisão do Tribunal Constitucional sobre o orçamento, qualquer que ela seja, será política, como foram as duas anteriores sobre cortes à Função Pública. No fim teremos 3 decisões políticas, contraditórias entre si. Sim, já houve duas decisões anteriores sobre cortes na Função Pública. A primeira dizia que se podia cortar por estarmos numa emergência, a segunda disse que só se podia cortar se os cortes fossem equitativos. Tendo em conta a tendência, a próxima vai dizer que só se pode cortar se os cortes forem diferenciados.

Esta estratégia de chutar «responsabilidades» para o Tribunal Constitucional é estúpida. É pedir que eles tomem uma decisão politica em vez de fazerem a sua função. É querer deitar «culpas» para cima de outros. Ou neste tempo pascal: lavar as mãos como Pilatos….

E nem falta a habitual Teresa Leal Coelho com o seu «apelo para que o Orçamento seja avaliado “tendo em consideração o contexto económico, o contexto financeiro, o Memorando de entendimento, o direito europeu e o direito nacional”. Pois…. A continuar assim, um dia ainda a vão nomear para  o TC  onde pela primeira vez se deparará com um documento chamado Constituição da República Portuguesa….

Sejam crescidinhos e deixem-se de tretas.

Se o Tribunal Constitucional chumbar o corte nas pensões, mais tarde ou mais cedo vai ser reintroduzido o imposto sucessório,  aplicado ao património e proporcional à pensão de reforma auferida pelo falecido. Podem chamar-lhe eufemisticamente “contribuição para o equilíbrio da Segurança Social” ou “retorno à Sociedade dos benefícios auferidos”.

Não deixa de ser extraordinário que um fulano que desorçamentou dívida, deixou um défice de 10%, levou a banca ao limiar da falência e o país à bancarrota venha dizer que a dívida subiu muito nos 2 anos seguintes a um pedido de um empréstimo para sanar a  bancarrota, recapitalizar a banca e reconhecer as desorçamentações. Só num país de tontos e ignorantes é que alguém tenta sequer este truque.

Há um problema: o tempo não pára. O homem que ontem deu uma entrevista à RTP está parado em 2011. Não andou, não aprendeu, não reflectiu. Quer ajustar contas com algumas pessoas mas esse é o seu problema pessoal. Não é um problema do país. Sócrates vende agora a ilusão do PEC IV como vendeu obras faraónicas e dinheiro e mais dinheiro em cima dos problemas.  Mas o tempo avançou e em 2013 já não basta repetir as palavras para que elas tenham sortilégio.  O jogo está mais duro. Seguro, Passos e Cavaco podem  muito bem unir-se e deixar que Sócrates se transforme num fantasma que esbraceja furioso na RTP. Na sombra Costa e Portas aguardarão para ver para que lado devem cair.

O CDS, o tal partido dos contribuintes, o mesmo que impediu que o governo de que faz parte prosseguisse com a privatização da RTP, escandaliza-se agora com a sordidez da «coutada» em que o «bloco central» do PSD e do PS transformou a emissora televisiva, quando esta nunca foi mais do que um bordel noticioso, porque sempre disponível a ceder os seus favores a políticos com poder e influência para os pagar. São muito ingénuas, as vestais do CDS! Devem passar os dias perscrutando os céus em busca das cegonhas que trazem bebés de Paris.

Depois da noite de Sócrates, hoje, 28.03, será (será?!) a manhã de Seguro. Lá entrará a moção de censura, pouco formosa e não segura….

PS – Sobre a moção, ontem à noite, nem uma palavra de Sócrates.

Acho que a entrevista de José Sócrates devia passar todas as noites em todos os canais

Obs. Como é óbvio quando me referi aqui a líderes políticos falhados estava sobretudo a pensar em Marcelo Rebelo de Sousa e claramente não estava a pensar em Sócrates. Ele não é um líder político.

Se ainda o ignorasse, o governo ficou hoje a saber quem é o verdadeiro chefe da oposição.

.

Se ainda o ignorasse, o PS ficou hoje a saber quem é o verdadeiro chefe dos socialistas.

.

Hoje, a política portuguesa ganhou um momento raro de clarificação.

.

Os portugueses ficaram a saber que têm duas opções de governo pela frente.

.

Uma, a de José Sócrates, que considera que a «austeridade» não é uma fatalidade provocada pelo passado, mas uma opção livre do actual governo.

.

A outra, do governo em funções, para quem a «austeridade» resulta da situação em que José Sócrates deixou o país e das imposições feitas pelos nossos credores.

.

Algo me diz que os portugueses escolherão, num prazo relativamente próximo, o primeiro caminho, e que, para chegarem a essa escolha, o CDS desempenhará um papel semelhante àquele que o PCP e o Bloco tiveram na queda do governo anterior.

.

Leitura complementar: regressar ao que nunca se deixou.

Um lapsus linguae:

Na época, “eu, como todos os países da Europa…”

As claques manifestam-se.

Mais divertido que uma final do Campeonato do Mundo de Futebol na qual, por um golpe do acaso, Portugal participasse.

Isto é uma patecice politica sem sentido.

Mas se o Silva Peneda é  inócuo, já o artigo de Viriato Soromenho Marques é de outro calibre.

Tanto mais que os seus artigos muitas vezes constituem análises politicas com interesse, mesmo quando delas se divirja.

 Mas desta vez passou-se. A estranha, bizarra ( e certamente insultuosa) analogia que faz entre os campos de concentração germânicos e o processo porque  passa por estes dias Chipre é não meramente uma análise politicamente estúpida, como é de puro mau gosto.

Conhece o autor certamente a realidade do holocausto para saber que dificilmente se poderá fazer analogias com  qualquer outro tipo de evento da história da humanidade. E que o fazendo estará a diminuir, a banalizar e mesmo branquear esse mesmo evento, É um texto vergonhoso e que deveria fazer «corar» de vergonha o seu autor se porventura o reler.

Um dos argumentos utilizados para a não privatização do monopolista do serviço público de televisão (ou, pelo menos, de um dos seus canais) tem sido o risco de insolvência dos outros operadores que resultaria de mais um canal a disputar o mercado publicitário televisivo. Mesmo que isto fosse verdade (ou até um bom argumento), há alternativas.

A declaração de IRS tem (ou tinha) um campo em que os contribuintes podem (ou podiam) indicar uma instituição de beneficência que receberá (ou deveria receber) 0,5% do IRS pago.

Considerando estes comportamentos, seria interessante e até justificado que os contribuintes pudessem também escolher a entidade prestadora de serviços de televisão ou de rádio que consideram prestar serviço público, à qual seria então entregue a contribuição áudio-visual (CA) paga mensalmente por cada um de nós.

Deste modo, permitindo-se simultaneamente ao monopolista do serviço público o regresso pleno ao mercado da publicidade, deixaria de haver justificação para os alegados riscos decorrentes da privatização do dito monopolista, já que a eventual quebra de receitas publicitárias seria compensada pela quota-parte da CA que os outros operadores passariam a receber. Mais importante ainda, devolvia-se aos cidadãos o direito de declarar, através da escolha do beneficiário da sua contribuição, o que consideram ser o tal serviço público de rádio e televisão.

A União Europeia. Com o rombo no casco que é o euro, só lhe falta mesmo afundar.

Até agora, Sócrates fez o pleno: pôs o país inteiro a falar dele e conseguiu um palanque privilegiado na RTP 1, o tal serviço público de televisão, para se dirigir a quem lhe prestar atenção. Ou seja, ao país todo.

“Sócrates vai candidatar-se a primeiro-ministro em 2015”, opina António Pires de Lima.

De entre os defensores da saída do euro só levo a sério aqueles que se derem ao trabalho de explicar o que acontecerá:

– aos salários reais

– ao preço de bens importados como gasolina, computadores e automóveis

– ao valor real dos depósitos bancários

– às várias dívidas que actualmente estão denominadas em euros

-aos bancos e a outras empresas dependentes da dívida

Dos que não se derem ao trabalho de explicar, concluo que ou não estão a sério quando defendem a saída do euro, ou estão a sério mas não fazem a mínima ideia de quais são as consequências.

Nos outros países não sei. Em Portugal aquele em que passa a comentador. Estrategas falhados, líderes erráticos, políticos inconsistentes tornam-se em seres clarividentes que desenham estratégias de triunfo diante dos écrans.

A qualidade da informação em Portugal é fraquita, provavelmente porque quem a consome prefere informação que vá de encontro aos seus preconceitos. O caso Silva Carvalho é um bom exemplo. Veja-se como a notícia foi dada pela maior parte da comunicação social:

 
Passos cria lugar para Silva Carvalho na Presidência do Conselho de Ministros

Ex-espião vai para a Presidência do Conselho de Ministros

Ex-espião Jorge da Silva Carvalho vai trabalhar para a Presidência do Conselho de Ministros

Despacho de Passos e Gaspar dá emprego a ex-espião

Passos e Gaspar dão emprego a antigo espião acusado de corrupção

Em resumo, os malandros do governo  contrataram um corrupto. Qual é a verdade neste caso? Lei de 2007 torna obrigatória a integração no Estado de ex-membros das secretas com mais de 6 anos de serviço.

Um supermercado tem 17 sócios e alguns deles andam com dificuldades financeiras. Têm dívidas que não conseguem pagar e pedem ajuda ao supermercado. Sabe-se que alguns dos membros ameaçam abandonar a sociedade caso não consigam resolver os seus problemas financeiros. Qual das seguintes regras melhor assegura a sobrevivência do supermercado:

1. Qualquer sócio pode levantar dinheiro da caixa do supermercado, tendo apenas que deixar uma nota de dívida;

2. Ninguém pode tirar dinheiro da caixa, excepto em circunstâncias excepcionais e com a aprovação dos 17 sócios.

Estou com o João Gonçalves: vale a pena ouvir José Gomes Ferreira e perceber porque Álvaro Santos Ferreira é sempre dado como remodelável  

A qualidade da informação em Portugal é tão fraquinha ao ponto de as pessoas debaterem incessantemente Chipre sem saberem quase nada sobre Chipre, o que obviamente só pode levar a conclusões erradas ou absurdas. Os pontos seguintes são essenciais para perceber as opções da União Europeia em relação a Chipre, mas raramente são mencionados nos debates ou nas notícias:

.

1. Chipre não tem capacidade de se financiar nos mercados e precisa de ajuda externa.

.

2. Os maiores bancos cipriotas estão falidos. Falidos mesmo. Não é um problema de liquidez como o Banif ou o BCP, é falidos como o BPN (algumas pessoas também não percebem esta diferença, mas pronto).

.

3. Só seria possível salvar os bancos cipriotas com injecções de dinheiro a fundo perdido, coisa que a UE não pode fazer porque as regras não o permitem. Nem a UE quer porque isso beneficiaria os infractores que não cumprem as regras do euro.

.

4. Chipre poderia salvar os bancos assumindo as dívidas destes, como fez a Irlanda. Mas essa opção não é viável. Chipre não teria capacidade para pagar a dívida e a União Europeia não aceita essa opção porque não empresta dinheiro que sabe não poder nunca recuperar. O FMI idem.

.

Porque é que esta informação é omitida? Porque facilita a narrativa infantil de que a UE e a Alemanha só querem fazer maldades a Chipre e ao Sul da Europa. É isso que as pessoas querem ouvir. Os factos são irrelevantes.