BLASFÉMIAS

Nós damos 500 mil euros a sindicatos e patrões – escreveu o Henrique Raposo. Na verdade damos muito mais. Pagamos milhões em ordenados a pessoas destacadas em funções sindicais.Em muita da dita contestação à austeridade o que temos é simplesmente a corporação dos sindicalistas a defender de forma muito dura os seus privilégios e o seu peso nos respectivos partidos.

Obs. A propósito lembram-se do funcionário da câmara de Pombal destacado para trabalho sindical: O presidente da Câmara de Pombal anunciou na segunda-feira a decisão de suspender o pagamento do salário a um funcionário por este “não ter trabalhado um único dia para a autarquia nos últimos oito anos”. ?  Pois já está a receber ordenado

«Estamos completamente encurralados pelo paradigma do 25 de Abril de 1974, que determina a nossa forma de falar, de ser entrevistado, de fazer declarações públicas. Quantas vezes tenho falado com políticos e com líderes que em privado afirmam uma coisa e em público outra. Acho isso extraordinário.» – Peter Villax numa entrevista ao I que vale a pena ser lida.

Australian Christians are furious over changes to the national curriculum that will drop the terms BC (Before Christ) and AD (Anno Domini) from text books

Imposto das batatas fritas.

Fundações vão ter de responder a questionário para provarem a sua viabilidade
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Uma fundação é uma instituição que vive dos rendimentos de um fundo previamente constituido. Depois há as falsas fundações, que não têm fundos e vivem de subsídios públicos. Não é preciso pergundar às fundações se são viáveis. Basta cortar-lhes os subsídios.

Cortes nos hospitais em 2012 vão ser o dobro do previsto

Governo quer suprimir mais funcionários públicos do que obriga acordo com a troika

Número de empresas públicas vai ser reduzido em 20 por cento

Ensino público vai contar com menos 5 mil docentes: dos 55 mil candidatos, apenas 12 747 conseguiram um lugar

As crianças dos dois aos três anos vão ter menos espaço nas creches.

Saúde poupa mais 200 milhões do que o acordado para 2012

Governo quer reduzir o número de vereadores e dirigentes autárquicos

Fundações vão ter de responder a questionário para provarem a sua viabilidade

Salários e progressões congelados por mais dois anos

Ministérios vão ter limites no número de trabalhadores

Governo aperta regras nas prestações da Segurança Social

Juntar vencimentos do público e do privado não será permitido

O rui a. já o disse aqui. O actual Governo não tem responsabilidade no estado de falência em que o país se encontra. É provável que o Ministro das Finanças não tenha alternativa – importa sublinhá-lo: imediata – para fazer face às necessidades e imposições de execução orçamental.

No entanto, para evitar o risco de “desastre à vista“, é importante que se comece a encarar a reorganização do Estado (já me inibo de falar em “reforma” do dito cujo, uma vez que há anos que se utiliza essa palavra… para nada), como se da construção de um novo e radicalmente diferente modelo de Estado, se tratasse; não como se o que importasse fosse encontrar remédios para tornar temporariamente menos doente um corpo (o Estado actual) que, mais tarde ou mais cedo, voltará a cair, com estrondo, em coma.

As coisas parecem tão claras: o problema não está em curar este modelo de Estado (que não tem, definitivamente, cura), mas sim em encontrar e implementar um Estado (modelo) diferente!

Estarão por acaso os os ricos  isentos de impostos? A acreditar nos títulos da imprensa portuguesa sim: Imposto sobre ricos discutido em breve; Cinco ideias para taxar os ricos; Imposto para os mais ricos discutido em Setembro etc

… os pedidos de mais impostos sobre os ricos converteram-se em críticas ao novo imposto sobre a classe média.

As classes sociais em Portugal têm esta flexibilidade. Num dia são odiosos ricos, no seguinte são classe média assaltada e oprimida.

Ex-primeiro-ministro esteve na última sexta- -feira com a chanceler alemã e uns dias antes com Zapatero. Antecipou-se a Passos Coelho A  confirmarem-se estas deambulações do ex-primeiro-ministro Sócrates já começou a sua campanha.  Contudo estas viagens  colocam várias questões, nomeadamente de ordem prática. Contudo o que me parece mais interessante nestes périplos é a relação entre Sócrates e Seguro. O que pensa António José Seguro de tudo isto? Que Sócrates se antecipe a Passos Coelho não tem qualquer relevância – só faltava que para o actual governo mostrar a sua legitimidade o ex-primeiro-ministro não pudesse encontrar-se com quem quer e se mostra disponível para o receber. Já o mesmo não se pode dizer quanto a António José Seguro.

Questões prévias: a) este governo não é responsável pelo estado dramático em que se encontra o país. Mesmo considerando que Pedro Passos Coelho foi, por razões políticas, demasiado complacente para com o segundo governo de Sócrates, tendo-lhe permitido continuar a agonizar lentamente e, por arrasto, agravando os custos da dívida pública portuguesa, não se lhe podem imputar responsabilidades pela situação falencial do nosso país; b) o momento que vivemos corresponde ao fim de um longo ciclo de vida política e social em toda a Europa, sentido com especial intensidade nos países mais frágeis como Portugal, que é vulgarmente conhecido como «modelo social europeu», consubstanciado politicamente num «estado social», este último levado ao extremo pelos delírios planificadores e integradores da «união política» de Bruxelas. Genericamente, trata-se de um sistema baseado numa organização social concebida a partir do estado, com uma forte limitação da responsabilidade e da decisão individual, e que é dotado de um numeroso conjunto de incentivos à despesa pública e ao endividamento privado, assim como à forte redução da liberdade laboral e do risco empresarial. Este modelo tem vindo a desenvolver-se há décadas, agravou, com o tempo, as consequências aparentemente benéficas das suas políticas, e podia e devia – porque deu sinais de alarme em tempo mais do que devido – ter sido desmantelado, quando, por razões demagógocas, de pura lógica partidária e eleitoral, foi sempre agravado, sobretudo nos últimos dez anos. Se tem sido desmontado a tempo, teríamos evitado muito do pior que nos está agora a acontecer. Não foi e agora pagaremos os custos elevadíssimos da sua implosão; c) apesar de considerar um erro, admito que um governo de formação recente, numa situação de falência nacional, com obrigações financeiras draconianas a cumprir perante credores impacientes e a necessidade de garantir financiamento externo para poder pagar despesas correntes, num contexto de uma economia desfeita e com uma administração pública esclesorada e arcaica, tenha de lançar mãos da única fonte possível para captar recursos financeiros: assaltar o contribuinte. Poderia não se tratar, aqui, de uma opção política pela redistribuição, mas apenas de conseguir meios para pagar, nos curtíssimos prazos disponíveis, aos credores, evitando a falência e as suas trágicas consequências. Admitamos que é isto que se está a passar…

Posto isto, vejamos aonde nos poderá conduzir a estratégia orçamental do governo de Passos Coelho, ontem apresentada ao país pelo seu Ministro das Finanças.

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Confesso que esperava ver mais deputados da maioria manifestarem, no mínimo, algumas reservas à aprovação do acordo sobre a cedência de dados pessoais aos EUA.

Agradece-se que ninguém pronuncie as expressões “aumento de impostos” e “aquecimento global”.

“Então não iam deixar de aumentar impostos e passar a cortar nas despesas?”
Eleitor
Posted 31 Agosto, 2011 at 13:07

O documento (ainda sem a intervenção do Ministro das Finanças) está disponível aqui.

1. Parece que o Governo adoptou o acordo ortográfico. Mas página sim, página não, esquece-se (setor/sector, atual/actual ou ótica/óptica, p.e., são abundantemente usados, por vezes em parágrafos sucessivos).

2. O diagnóstico parece bem feito. O tratamento, nem tanto.

3. Sustentar a subida do IVA (ou, eufemisticamente, a “racionalização da estrutura de taxas do IVA”) para assegurar a neutralidade orçamental da descida da TSU está de acordo com a posição do PSD durante a campanha eleitoral. No entanto, “racionalizar já o IVA” e deixar para as calendas a descida progressiva da TSU não é uma boa medida, por duas razões. A primeira é que a descida gradual da TSU terá, certamente, menos efeitos positivos na competitividade e na criação líquida de emprego do que uma descida acentuada de uma só vez, como propunha a Troika. Por outro lado, o aumento prévio a racionalização prévia do IVA levará à acomodação da receita adicional imediata (se de facto a houver), obrigando a novo aumento nova racionalização se e quando a TSU baixar.

4. Algumas das medidas são contraditórias:

Na p. 52: “No  IRC,  a reforma terá como objetivos promover a internacionalização e aumentar a competitividade das empresas portuguesas.

Na p. 51: “em  sede  de  Imposto  sobre  o  Rendimento  das  Pessoas  Coletivas  (IRC)  procede-se  à eliminação de taxas reduzidas, à revogação de isenções subjetivas, à restrição de benefícios fiscais e ao agravamento temporário da tributação das empresas com lucros  tributáveis mais elevados em sede de derrama estadual (taxa adicional de solidariedade);”

Como seríamos todos funcionários públicos acabava-se este profundo mistério nacional que deixa a léguas o Quinto Império, Fátima e o Triângulo das Bermudas que é o número de funcionários públicos. Não há governo que em Portugal não prometa reduzir o número de funcionários públicos e cada vez temos mais gente a trabalhar no Estado. Há terras inteiras penduradas na câmara municipal. Por amor de Deus não prometam reduzir o número de funcionários públicos. Prometam sim que vamos ser todos funcionários públicos. Pode ser que assim à semelhança do que sucedeu em Cuba alguém despeça uns milhares deles.

Portugal tem sido governado sucessivamente por sociais-democratas e socialistas. Acabámos falidos e em plena ditadura fiscal. Até para comprar um passe temos de fazer prova de rendimentos. Logo a solução está em termos um governo comunista. Note-se que escrevo comunista. Nada de socialismos e outras patetices. Comunista como manda a cartilha: sem propriedade privada ou qualquer vislumbre de actividade em que se seja tributado. É tudo do Estado. E o Estado que se governe e me governe. Agora esta cenoura à frente dos olhos da iniciativa privada para depois virem com a ladainha das desigualdades e da maldade dos ricos para depois exportularem mais impostos, não!!! Acabou. Por mim só vejo três vias. A primeira, é o dito comunismo. A segunda é fazer um acampamento de indignados fiscais e defender a fuga ao fisco. A terceira que me ocorreu hoje quando fui ao supermercado e dei de caras com as fantásticas compras de um grupo local muito típico de  usufrutuários de RSI,  é conseguir esse bendito estatuto de carenciado.  Para o resto já dei. Mas mal por mal prefiro o comunismo. Vou escrever ao Carvalho da Silva, ao Mário Nogueira e ao camarada Jerónimo  e proponho-me vir para a rua gritar: Comunismo já! Algo me diz que eles mesmos não estão interessados em deixar esta doce viver em que até a luta pelo socialismo é paga  pelo contribuinte mas por mim não desisto: quero um governo comunista pois acredito que só assim deixarei de ouvir falar em mais impostos. 

Até já, camaradas

O meu imposto é mais comprido do que o teu.

P.S.: Aguardo, impaciente, o regresso do Luís Naves ao activo, para comentar esta transformação semântica no vocabulário do governo, que substituiu o «imposto sobre os ricos» (os tais dos «Rolls» e das «festas esplendorosas e ostentatótias») por um «imposto para rendimentos mais elevados».

O governo vai fazer a vontade a todos os que pediram mais impostos sobre os ricos. É um imposto que agravará ainda mais a capacidade do país em gerar riqueza, sendo por isso totalmente inútil ou mesmo contraproducente. Então como é que isto se justifica? É para partilhar os sacrifícios. Ou seja, partilhar miséria.

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A ideia de que devemos partilhar sacrifícios baseia-se num tipo de igualitarismo que criou os problemas que temos. Não, não devemos partilhar sacrifícios. Isso seria totalmente inútil. Devemos fazer as reformas que são necessárias. E as reformas necessárias devem tornar o país mais atractivo para os ricos e para o capital e menos atractivo para quem vive de rendas que resultam, directa ou indirectamente, de direitos adquiridos por meios políticos.

Agora temos a enorme indignação com as denúncias de violação a que teriam sido sujeitas as guarda-costas de Kadhafi. Mas ainda há bem pouco tempo quando o dito Kadhafi andava pelo mundo a comprar Magalhães ninguém teve a menor curiosidade em perceber quem eram essas mulheres. Em Portugal tal como em França deixou-se o homem montar a barraca onde lhe apeteceu e foi um sururu fascinado com as amazonas. Já se esqueceram do folclore aquando  das visitas do Kadhafi a Portugal? E da entusiasmada participação oficial portuguesa em 2009 nas celebrações da tomada do poder pelo agora detestável Kadhafi?

Tenho seguido os comentários ao novo Passe Social +. Ao que parece é um passe só para miseráveis que ganham menos que 545 euros. O ideal era que o limite fosse mais alto. Já vi falarem em 800 ou em 1000 euros. Creio que estes números denotam algum conformismo e falta de ambição. Quem ganha 1000 euros não é rico. O limite devia ser superior. Talvez 1500 euros, ou quem sabe 2500 euros. Só os ricos é que deviam pagar o autocarro.

Tive uma ideia que acho que vem de encontro à grande ambição da esquerda de “repartir os sacrifícios”. No próximo Domingo reunimos a população nas praças das cidades portuguesas. Às 10h00 em ponto cada um espeta um ferro no olho esquerdo do colega do lado.

Muita gente repetiu este erro mas só o Público teve a lata de fazer dele capa. Os rendimento de capital são taxados em IRC (cerca de 25%) e em IRS (os tais 21,5%). O Público, para provar que os rendimentos de capital têm uma taxa muito baixa, resolveu apresentar apenas a parcela relativa ao IRS. Assim se faz jornalismo de referência. A capa terá feito as delícias do esquerdista típico que terá ficado um pouco mais ignorante.

Com a crise que o país está a sofrer, a deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins afirma que as pessoas se “viraram mais para a Igreja”, o que considera um “retrocesso social”. Claro: Marx não previu.

Um imposto especial sobre o subsídio de Natal, o aumento do IVA sobre a electricidade e o gás, estudos governamentais que sugerem o aumento geral desse mesmo imposto em 2,2%, um novo imposto sobre poluidores proposto por um vice-presidente do PSD, um Presidente da República a querer ressuscitar dois defuntos, um imposto especial sobre os “ricos”, mais impostos para 2012 anunciados pelo governo, e, por fim, um líder da oposição a falar levianamente do dinheiro dos outros. Tudo isto após os “aumentos ligeiros de impostos” dos governos de José Sócrates, dos cortes inconstitucionais nos salários da função pública, etc.. Muito francamente: esta gente estará bem do juízo?

Terá sido, sem dúvida, o caso a que se referiu, aqui, o nosso «blasfemo» LR .

Na verdade, não discuto se será, ou não, fundamental, a metodologia seguida para se apurar e balizar o conceito  operativo de “serviço público”, no caso concreto. Talvez seja, na medida em que sempre foi a metodologia seguida, por várias vezes e varidados Governos.

Houve, agora e pelos vistos, uma diferença: na realidade “o contador” não está a contar; pura e simplesmente – e segundo o noticiado – não há contador! O “famigerado” grupo de trabalho,  para espanto, imagino eu, de quem suscitou a questão ( Gabriela Canavilhas, ex-Ministra do Governo de Sócrates), funciona pro-bono….

13 de maio de 2010 – Uma das medidas aprovadas hoje foi uma taxa extraordinária de 2,5% do IRC. O imposto extraordinário de 2,5% sobre os resultados das empresas aplica-se apenas a lucro tributável acima de dois milhões de euros.

Juro, por Cristo, que não é má vontade, mas não consigo entender por que razão se antecipa o pagamento de uma dívida de 225 milhões de euros da RTP, em vez de se antecipar, pura e simplesmente, a sua venda. O que costuma ser normal, quando se pretende vender uma empresa em situação económica difícil é, em primeiro lugar, tomar a decisão de venda quanto antes, de modo a não se agravar mais ainda a dimensão do buraco. Em segundo lugar, não gastar mais dinheiro com ela (a não ser nas despesas correntes, como é óbvio), sobretudo em tentativas de “reestruturação”, já que essa responsabilidade caberá ao novo proprietário, de acordo com os seus interesses e a sua perspectiva do negócio. Quanto ao passivo, ele abaterá no valor da venda e é sempre objecto de negociação, de parte a parte. Por último, um aviso: todo o dinheiro que for agora gasto na RTP para a reestruturar é dinheiro gasto a fundo perdido, que nunca mais voltará aos cofres do estado, por melhor que corra a venda. Por outras palavras: será dinheiro deitado ao lixo.

RTP vende arquivos aos Estado por 150 milhões de euros

RTP com 24 milhões de euros de lucro no primeiro semestre

O Estado irá pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012.

«Dois homens foram detidos esta manhã pela PSP, na estação de comboios de Alhandra, por coacção, desobediência e agressão a agentes da autoridade, durante uma manifestação espontânea contra o aumento do custo dos transportes. O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP adianta, em comunicado, que as detenções ocorreram cerca das 8h30, durante uma manifestação espontânea de 15 pessoas que tentaram cortar a linha férrea na estação de Alhandra.» Uma manifestação espontânea ainda por cima às 8h 30m da manhã é algo tão raro quanto ter também comparecido na dita manifestação um ornitorrinco. Como os organizadores da manifestação não conseguiram um único espontâneo fizeram a performance da agressão coisa que dá logo notícia.

«Em comunicado, o gabinete de vereadores da CDU na Câmara de Vila Franca de Xira afirma-se solidário com os homens e denuncia «as brutais agressões efectuadas pela PSP de Alhandra sobre cidadãos pacíficos e ordeiros que, após serem agredidos e ofendidos pela PSP, foram detidos».  Entretanto, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário manifestou já o seu apoio às manifestações contra o «brutal aumento dos transportes», argumentando que «aquilo que não é bom para os utentes, também não é bom para os ferroviários». Também em comunicado, o sindicato afirma que se tratou de «um justo protesto contra uma medida que visa fazer recair sobre os utentes as erradas opções políticas para o sector dos transportes». O sindicato repudia ainda as detenções, considerando que «mais não visam do que conter, pela repressão, o protesto e a indignação daqueles que se sentem roubados com aumentos no custo dos transportes».»
Vá lá saber-se como o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e o o gabinete de vereadores da CDU na Câmara de Vila Franca de Xira tiveram acesso a informações detalhadas sobre a manifestação espontânea. Digamos que estamos nos exercícios de aquecimento para a criaçaõ da situação explosiva.

Portugal faliu por volta de Março de 2011.

Em Julho de 2011, o novo governo aumentou os transportes públicos em 15%, um valor insuficiente e que manterá as empresas com prejuízos operacionais (o investimento é um custo irrecuperável).

Em Agosto de 2011, o mesmo governo anuncia que para quem ganha menos de 600 euros os transportes vão descer em vez de subir.

Os jornais queixam-se que quem ganha entre 600 e 800 não tem direito a desconto.

Portugal continua falido.

Depois de me castigar com um sorriso impaciente e sarcástico, próprio dos grandes espíritos quando se vêem obrigados a enfrentar a indigência dos brutos, Luís Naves anunciou, no seu blog, que quer agora polemicar com o Blasfémias, tendo-me indigitado como seu primeiro interlocutor. A honra é grande, mas a missão difícil, porque um mundo a preto e branco, como parece ser o mundo da política e das relações humanas que Luís Naves habita, não comporta o espaço suficente para debates promissores. Não obstante, prometo um esforço sério para estar à altura do meu contraditor, assegurando-lhe que em circunstância alguma me rirei do que ele tenha escrito ou venha a escrever.

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