BLASFÉMIAS

O Correio da Manhã apanhou os membros da ERC em incumprimento no que se refere à entrega das suas declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional. Estrela Serrano e Azeredo Lopes não gostaram de ser apanhados em falta, o que se compreende. E contra-atacaram, o que já não se entende. Para eles, o trabalho do jornal não passava de um acto de vingança (1 e 2). É uma reacção que diz tudo, pois revela cruamente como na alma daqueles ditos “reguladores” vive antes do mais a mentalidade vingativa de um polícia, sempre pronto a brandir o cassetete. Não por acaso foram bastas vezes criticados por se comportarem como polícias da liberdade de imprensa.

Por isso repito: já que se vai acabar com os chefes distritais das polícias (vulgo, governadores civis), não seria de extinguir também a espúria ERC (onde, curiosamente, também existe um grande carinho pelos extintos senhores governadores)?

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Ontem ouvi na TSF uma entrevista da Maria João Rodrigues, antiga ministra do trabalho de Guterres. A entrevista foi serena. Maria João Rodrigues tem um discurso fluido e está alguns pontos acima da maior parte dos seus colegas de partido na consciência da crise em que mergulhámos. Como qualquer socialista, não deixou de apontar culpas à Alemanha pela crise grega e portuguesa e todo o discurso está inebriado desta desculpabilização permanente dos estados sobregastadores, mas Maria João Rodrigues consegue afastar-se da superficialidade da discurso enfastiante dos apoiantes do último governo.

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O que não deixou de me impressionar é a convicção de Maria João Rodrigues de que é preciso encontrar mais fontes de financiamento do estado. A busca incessante por mais dinheiro em oposição a menos custos está bem impregnada no ADN socialista e não há volta a dar. E onde estão as novas fontes de financiamento da máquina do estado? Argumenta ela que as pessoas e as empresas já estão sobrecarregadas de impostos e para evitar uma pressão ainda maior, sugere a criação de impostos verdes e impostos sobre transações financeiras. Ou seja, para a socióloga, impostos ‘esquisitos’ não são pagos por ninguém. As ‘pessoas’ e as ‘empresas’ salvam-se e o dinheiro aparece do nada. Às vezes pergunto-me que tipo de economia se ensina nos cursos de sociologia. Economia Criacionista, talvez?

Alinhei-os todos numa mesa. Vão desde a antiga 4.ª classe ao actual 12.º ano. São várias dezenas de manuais escolares das disciplinas de Português e História, ou melhor dizendo, dos vários nomes que essas duas disciplinas têm tido ao longo dos últimos 40 anos. O resultado é assustador.

1.Crianças grandes. Ao arrumá-los por data de publicação o que imediatamente sobressai é a infantilização patente nos actuais manuais. Por exemplo, um manual de Português de 1972, usado no equivalente ao actual 7.º unificado, só tem paralelo no trato adulto daqueles a quem se dirige nos manuais actualmente destinados ao 10.º ano (e mesmo assim o 10.º ano está aqui com muita benevolência). Hoje dificilmente encontramos nos manuais de Português uma página em que só haja texto. Que não tenha uma caixinha com linhas de leitura, um quadrinho explicativo, um asterisco a indicar os significados das palavras tidas como difíceis, uma fotografia daquelas de banco de imagem que dão bem com tudo, umas ilustrações quase invariavelmente a remeterem para os livrinhos do jardim-de-infância, o crucigrama (vulgo palavras cruzadas) e o inevitável quadro das correspondências.
Na fantasia barroca constituída pelas páginas destes manuais detecta-se uma espécie de horror ao vazio, ou seja, à possibilidade de alunos e professores ficarem sós perante um texto. É como se alunos e professores tivessem como objectivo não aprender e ensinar mas sim a execução de umas actividades comuns. De preferência envoltas numa parafrenália lúdico-desconstrutiva que os tornará “giros”.
Como já escrevi várias vezes, tenho inúmeras reservas quanto ao desperdício de dinheiro e papel representado pelo facto de em Portugal não se reutilizarem os manuais escolares. Contudo, no que ao conteúdo dos manuais respeita, creio que os editores se limitam a seguir o ar do tempo. E o ar do tempo das últimas décadas levou a que se tratassem os jovens como adultos no que respeita à sua sexualidade, lazer, poder de compra, e como crianças no que toca aos seus deveres e à sua condição de alunos. É tempo de nos interrogarmos como pode ser possível que os alunos dos anos 70 resolvessem no equivalente ao actual 9.º ano testes que agora fazem vacilar os seus colegas do 12.º ano. Ler mais…

Se alguém quer fazer uma auditoria à dívida, basta-lhe olhar para os números da execução orçamental de 2010. O défice real foi de 11% do PIB, o que implica que a despesa do Estado ultrapassou em mais de 20% a receita. O Estado teve que se endividar em cerca de 20 mil milhões de euros para fianciar a sua actividade normal. 99% da despesa foi feita em actividades que 90% da população considera absolutamente essenciais, tão essenciais que qualquer corte é visto como um ataque ao sacrossanto Estado Social. Portanto, posso desde já adiantar a conclusão da auditoria à dívida: o dinheiro da dívida foi gasto onde os portugueses sempre o quiseram gastar. Ou, nas imortais palavras de José Sócrates, “o défice aumentou porque o quisemos aumentar”.

Seguro recusa revisão constitucional se for eleito
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E o programa da troika não será correctamente implementado.

Muita gente à esquerda e à direita parece acreditar que a reestruturação da dívida é uma espécie de panaceia. Volta-se com o contador da dívida a zero e depois voltamos ao antigo. Voltar ao antigo é, neste caso, voltar aos défices permanentes acima dos 3%. Como é que o Estado viveria outra vez com despesas acima das receitas? Ora, pedindo emprestado. Pedindo emprestado a quem? Ora, aos parvos a quem agora não queremos pagar. É este o plano.

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Como facilmente se percebe, qualquer reestruturação, com adiamento dos prazos de pagamento, ou qualquer default parcial, tem como consequência medidas de austeridade que reduzam o défice a zero pelo simples facto de que o Estado deixa de ter crédito para pagar o défice.

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Acho que algumas pessoas têm dificuldade em compreender que se um Estado gasta 80 mil milhões mas só tem como receita 60 mil milhões, então tem que pedir emprestado 20 mil milhões. Se esse Estado ameaçar não pagar, ou se ameaçar que não paga nos prazos estabelecidos, então não tem quem empreste os 20 mil milhões (a não ser que se pressuponha que os bancos internacionais são parvos) e esses 20 mil milhões terão que ser cortados na despesa.

Carvalho da Silva encabeça petição para uma auditoria à dívida portuguesa
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Não é preciso uma auditoria. Basta compilar uma lista das reivindicações da CGTP nos últimos 35 anos.

«Ministério da Justiça não sabe o que paga nem a quem paga»

Médicos usam receitas de mortos

«Entidades de supervisão do sistema financeiro pagaram seguros de saúde a 569 familiares de trabalhadores: Duas das três entidades de supervisão do sistema financeiro – Banco de Portugal, CMVM e ISP – pagaram em 2009 prémios de seguros de saúde/doença não só aos colaboradores mas também a 569 “familiares mais próximos”»

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Isto resolve-se fácilmente: o Ministerio Público processa quem tomou a decisão de permitir tais pagamentos e em segundo acto, exige o reeembolso a todos os que receberam indevidamente.

pois ninguém pode ser obrigado a estar disponível para apanhar pancada: «A União de Sindicatos de Viana do Castelo não compreende os argumentos de Carlos Veiga Anjos, presidente do conselho de administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que vai pedir a demissão. Carlos Veiga Anjos queixa-se de que ontem [quarta-feira] os trabalhadores o insultaram e o tentaram agredir depois do plenário em que rejeitaram o plano de reestruturação, que passa pela saída de quase 400 funcionários. Perante esta decisão, a União de Sindicatos de Viana, pela voz do coordenador Branco Viana considera que este é uma desculpa.»

165 ME pagos de subsídio a magistrados mortos

Médicos mortos passam receitas a utentes que já morreram

TAP em risco de perder dois mil milhões para as low cost

O mundo torna-se um lugar cómico quando o Daniel Oliveira critica o radicalismo, o vanguardismo e a inexperiência. Defende o Daniel que só pode ser ministro quem tiver experiência governativa. O Daniel devia ser mais cuidadoso na escolha dos critérios que lhe dão jeito. Estes critérios não são apropriados às aspirações do Bloco de Esquerda e do próprio Daniel Oliveira.

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PS – O critério da experiência é aquele que mais favorece o carreirismo. Se aplicado só poderia ser ministro quem fizesse o percurso desde as jotas à secretaria de estado. Só pode ser assessor quem esteve na jota, só pode ser deputado quem foi assessor, só pode ser secretário de estado quem foi deputado, só pode ser ministro quem foi secretário de estado. Numa vesão mais radical, só pode ser ministro quem já foi ministro.

Há 2 ou 3 anos que a esquerda ameaça com a convulsão social se os governos fizerem alguma coisa para reformar o país. Mas quando fazem uma manifestação, vêem-se obrigados a fazer contas à CGTP. Quando tentam imitar os movimentos gregos ou espanhóis, o resultado é um fiasco. Quando vão a eleições, perdem. Se calhar a demografia já não os favorece.

Este cisma que deu no BE a propósitos das referências e das omissões aos fundadores parece uma daquelas discussões sobre os avoengos que estiveram na batalha de Ourique  mais as sublimes distinções entre cristãos novos e cristãos velhos.

Obs.  Nas próximas legislativas Rui Tavares será candidato pelo PS.

Os pendurados demitiram-se todos, mas ficam em funções até ver …

…para esta conversa:

O governador civil de Lisboa pediu hoje a demissão ao Governo, que anunciou a extinção dos Governos Civis, e considerou que o fim desta instituição irá afetar os bombeiros, forças de segurança e, consequentemente, os cidadãos.

Portugal não precisa de sair do euro para obter os efeitos pretendidos com a saída do euro. Bastará que o governo decrete:

1. Desvalorização em 30% de todos os salários, rendas ou qualquer outro valor contratado.

2. Desvalorização em 30% de todas as dívidas internas.

3. Imposto extraordinário de 30% sobre os depósitos bancários.

A saída do euro é uma forma opaca de atingir estes efeitos. Estou certo que os defensores da saída do euro não se importam que o processo seja assumido de forma transparente pelo governo em vez de se recorrer ao subterfúgio da emissão monetária.

Um político independente não é o que tem mais, menos ou nenhum tempo de filiação partidária, nem um percurso numa jota ou a ausência dele, mas o que mantém intacta a sua autonomia pessoal de decisão política. Ora, num sistema caracterizado pelo monopólio partidário – constitucionalmente consagrado – do acesso a cargos políticos e governamentais, a independência dos políticos face aos partidos pura e simplesmente não existe. De resto, e pela natureza das coisas, ela é própria dos sistemas constitucionais que permitem as candidaturas individuais aos cargos públicos de eleição de cidadãos sem filiação partidária, o que passa fatalmente pela existência de um sistema eleitoral uninominal. No nosso caso, o limite da “independência” refere-se aos políticos que entram nas listas partidárias sem terem percorrido a via sacra das jotas e das distritais, e que têm curriculum profissional fora da política, o que lhes dá vida própria. Mas isso não significa independência política, nem tão pouco uma verdadeira independência face ao partido que os elegeu, mas somente a existência de uma vida pessoal e profissional que não carece da actividade política para existir e ser bem sucedida. Todavia, no momento em que aceitam exercer um cargo público para o qual foram convidados por um partido, certamente que o irão fazer ao encontro e não à revelia das expectativas de quem os convidou. Aí, a “independência” já não é mais do que um mero artefacto de marketing eleitoral.

O Governador Civil pendurado.

Poucos jornais terão defendido de forma tão sistemática e consistente que a solução para todos os problemas europeus e do euro passam por mais integração e mais “liderança” do que o Financial Times. Por isso apreciei especialmente este texto do seu colunista Gideon Rachman:

Those who argue that “political union” is the solution to the current crisis seem to believe that Europe’s problem is institutional (…) This is a profound misdiagnosis of the crisis. The real problem is political and cultural. There is not a strong enough common political identity in Europe to support the single currency. That is why German, Dutch and Finnish voters are revolting against the idea of bailing out Greece again – while Greeks riot against what they see as a new colonialism imposed from Brussels and Frankfurt.

To argue that even deeper political integration is the solution to this mess, is like recommending that a man with alcohol poisoning should treat himself with a more powerful brand of vodka.

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Fernando Nobre teria mais de sucesso nas suas aventuras políticas se tivesse sido um pouco mais carreiristas. Se tivesse militado num partido, se tivesse repetido acefalamente o discurso partidário … Teria sido considerado um homem de princípios, altamente respeitado, e com a necessária gravitas para exercer o cargo a que concorreu. Mesmo enquanto independente, bastar-lhe-ia não ter mudado demasiado de trincheira, nunca ter criticado os políticos e o parlamento. Enfim, se não tivesse existência própria, se se deixasse sujeitar aos ditames de um partido, ou se se tivesse mantido dentro do seu campo ideológico, provavelmente teria mais hipóteses. Talvez não ontem, mas um dia em que o seu campo tivesse a oportunidade de nomear o presidente do parlamento (parece que este direito de nomear o presidente do Parlamento e a eleição combinada dos vices não causa qualquer escândalo).

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Nobre tem qualidades mais que suficientes para ser Presidente do Parlamento. Aliás, há 2 anos atrás ninguém o contestaria. É por isso interessante que o ódio a Nobre, que tem diferentes origens conforme o campo político, mas que se deve exclusivamente aos seus posicionamentos políticos, tenha aberto caminho para personagens como Guilherme Silva. Nobre sofreu o destino de qualquer pessoa que se queira destacar em Portugal por si próprio numa área em que existem grupos estabelecidos: foi esmagado, e provavelmente preterido em favor de alguém mais medíocre que ele.

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Não me surpreende que Nobre tenha sido humilhado no Parlamento por indivíduos cuja grande contribuição tem sido sugar impostos aos contribuintes e que, na sua grande maioria, vivem da prestação de favores políticos uns aos outros. O que me surpreende é que pessoas independentes, normalmente críticas dos partidos, tenham aderido ao linchamento. Quer queiram, quer não, Nobre abre brechas no sistema partidário. É natural que os partidos se queiram ver livres dele. A motivação dos cidadãos independentes é mais difícil de compreender. Sobretudo quando esses cidadãos independentes aceitam, sem pestanejar, que comunistas adeptos da revolução cubana ou da ex-URSS sejam vice-presidentes do Parlamento.

Os escritores têm frequentemente a capacidade de ver o óbvio que nos escapa. É isso que acontece neste texto de Jorge Reis Sá que veio no PÚBLICO da passada semana:

«Numa altura em que toda a gente se preocupa com a essência das coisas, permitam-me centrar um bocadinho o debate numa questão que pode parecer, ainda que mal, pouco essencial – o poder da palavra.
O novo Governo será apresentado dentro de poucos dias e nele estará inscrito muito daquilo que pode, ou não, salvar o país da bancarrota. Poderia, por isso, começar imediatamente a economizar palavras da mesma maneira que pensa economizar pastas ministeriais. Não se correria o risco de surpreender na tomada de posse o novo e recatado ministro dos Negócios Estrangeiros, dr. Paulo Portas, com novos “Assuntos do Mar”. Ou, no caso, e citando o PÚBLICO de 10 de Junho, com “Negócios Estrangeiros, da Internacionalização e da Lusofonia”. Se é dos “Negócios Estrangeiros”, já pressupomos que também há-de ser da “Lusofonia” e, não fosse esse o negócio, da “Internacionalização”. Ler mais…

A derrota de Fernando Nobre deixou claro que a coligação PSD-CDS não é ainda um projecto político consolidado, mas que tem de o ser se os dois partidos quiserem manter o governo durante os próximos quatro anos. Para aguentar o que aí vem e aplicar as medidas necessárias à execução do plano de empréstimo do FMI, não basta uma aliança parlamentar e a repartição de ministérios e secretarias de estado. O governo e a coligação terão de fundar-se sobre uma plena sintonia de propósitos, de objectivos e de métodos entre os dois líderes e os respectivos directórios partidários, o que visivelmente ainda não sucede. É certo que Nobre não fora candidato da coligação, mas apenas de um dos seus dois partidos, e que o outro cedo adiantou que o não apoiaria. Na aparência cada qual cumpriu o que prometera aos seus eleitores. Mas não nascerá um projecto político sólido a partir de mais desentendimentos e equívocos deste género. O caso Nobre foi assim uma lição e poderá vir a ter, quando tudo passar, resultados positivos. É uma lição para Passos, que tem de compreender que não foi eleito para governar sózinho, e para Portas, que será fatalmente obrigado a ter em conta o desgaste que terá com mais gestos iguais a este. Nesta altura do campeonato do que o País necessita é de um projecto político comum e muito sólido, e não de dois partidos a atrapalharem-se reciprocamente. Está mais do que chegada a hora disso acontecer.

“Nobre (…) fica como deputado”.

Excelente resultado, para Passos Coelho e para o seu governo, a derrota de Fernando Nobre na eleição para a presidência da AR. A legislatura que aí vem não vai de romantismos, nem de amadorismo político, e carecerá de uma liderança política forte, que Nobre estava longe de assegurar. Passos fica, apesar de tudo, bem na fotografia por ter feito os possíveis para honrar a sua palavra (dada imprudentemente muito antes do tempo, é certo), e teve também a sorte de, com a sua honrada insistência, se ver livre de um possível ministro de qualquer coisa que se ligasse ao “social”, que inevitavelmente lhe traria sarilhos a curto prazo. Ao contrário do dito popular, não foi o coelho, mas dois problemas que ficaram resolvidos com uma só cajadada. Parabéns ao líder do PSD.

«Chumbar» ou «reprovar» um aluno no sistema de ensino público português chama-se «reter», e só pode acontecer mediante certos esotéricos «pressupostos», onde não figuram a capacidade do aluno, a sua aplicação ao estudo, a vontade de aprender e aquilo que ele sabe ou não sabe, mas uma «avaliação extraordinária» da dramática circunstância de repetir o ano, e, pasme-se!, a autorização do progenitor da jovem vítima da maldade recalcada dos professores que o querem prejudicar. A escola pública portuguesa, filha dilecta do Émile de Rousseau, não conhece nem distingue competências, nem o mérito, nem o esforço de uns e a displicência de outros. Para os nossos discípulos do Maio de 68, versão light à Roger Waters do «Hey! Teacher! Leave them kids alone!», «não há rapazes maus», como bem lembrava o saudoso Padre Américo. Nivelar classificando por baixo, ou nem sequer classificar coisa alguma, é o paradigma da nossa escola, onde reprovar é palavra proíbida e obrigar a aprender quem ainda não aprendeu pode ser um trauma socialmente insuportável. O esforço de transformar décadas e décadas de facilitismo, entretanto convertido em cultura estabelecida, não é para um ministro, nem para um governo, nem sequer para uma legislatura. Ainda assim, boa sorte a Nuno Crato e a Passos Coelho. Por algum lado é preciso começar e esperemos que eles não deixem de o fazer.

Esta é a entrada do Hospital Evangelios, em Atenas. Segundo revela o jornal El MUndo estes lindos arbustos têm adstritos 45 jardineiros. Mas há mais factos semelhantes na Grécia. Por exemplo, os 50 motoristas para cada viatura oficial, um instituto que zela por um lago extinto e 40 mil senhoras que recebem mil euros por mês porque são filhas solteiras de funcionários públicos falecidos. Mas há mais para ler aqui