BLASFÉMIAS

Gasóleo vai subir quatro cêntimos no início de Janeiro (subida devida apenas à fiscalidade e não a qualquer outra componente do preço).

Síntese da execução orçamental de Novembro acaba de ser divulgada.

A Wikileaks tem agitado, nos últimos dias, o quotidiano político internacional. Os factos – a divulgação maciça de informações confidenciais, classificadas, sobretudo de fontes diplomáticas norte-americanas – são já sobejamente conhecidos; os respectivos efeitos (alguns embaraços políticos e diplomáticos), também. Além disso, ficamos, igualmente, a saber que as autoridades norte-americanas não serão propriamente as mais confiáveis…pelo menos, para guardar segredos.

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Para melhor entendermos todos a há muito decretada «culpabilidade» do casal McCann no desaparecimento e eventual morte da sua filha, que um telegrama do Wikileaks veio agora «comprovar», falta esclarecer por que misteriosas e poderosas razões o estado e o governo inglês protegeram e esconderam um casal de homicidas, ainda que negligentes e casuais ou mesmo até voluntários.

não é possível voltar àquele radioso tempo em que Guantanamo ia fechar, as guerras e a pobreza  iam acabar mal Bush saísse da Casa Branca  e sobretudo os wikilikos andavam entretidos com o aquecimento global que de ciência certa garantiam que nos ia levar para isto?

No 5 Dias fazem um link para um video da televisão estatal venezuelana em que se procura mostrar como a jornalista “da principal estação da oposição agride vários colegas na cobertura da chegada de Vargas Llosa ao Aeroporto Simón Bolívar, em Caracas.” Enfim vi o video várias vezes e não vi isso mas dou de barato que possa ter acontecido. O que não deixa de ser curioso é constatar que o autor do post não deve ter visto e ouvido o video com muita atenção porque se tivesse ouvido e visto o video em questão teria percebido que o jornalista da televisão estatal venezuelana para lá duns considerandos desrazoados sobre a falta de liberdade de expressão  em Espanha (por causa da revista El Jueves)   não só apresenta  Vargas Llosa como um escritor espanhol como afirma que Llosa renunciou à nacionalidade peruana. O que é mentira que visa denegri-lo. Enfim o video é um produto que ilustra muito bem o que se entende por informar na Venezuela de Hugo Chavez. Como muitos dos produtos nascidos nesse tipo de contextos o video agit-prop torna-se uma peça de humor quando visto fora do desgraçado país que tem de aturar e pagar esta doideira.

«A notícia, assinada por Nuno Simas, saiu ontem no Público e dava conta do início da discussão na comissão parlamentar para a revisão constitucional que começou pelo famoso preâmbulo que prevê o nosso “caminho para uma sociedade socialista”. O mais elementar bom senso faria prever que a expressão datada dos tempos exaltados de 1976 deveria ser retirada. Pois bem, parece que só o CDS o defendeu, bem como, a título pessoal, o deputado laranja Bacelar Gouveia. Os restantes deputados do PSD citados, como Mota Amaral, Guilherme Silva e Marques Guedes, acham que não faz mal nenhum e têm-lhe até um certa ternura, um “legado” como dizem, como se fossem loucuras da juventude da época, como as calças à boca de sino ou a bigodaça com patilhas.»

Sem palavras ou como escreve o Francisco José Viegas: Falar de revisão constitucional e ter medo de rever o que, nela, não tem sentido, é ridículo. Melhor estar quieto.

Uma comédia de máscaras, um jogo de ilusões. Ao ler a extensa lista das “50 medidas” da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, fica-se com um sabor amargo na boca. Não há ali um arremedo de um plano ou de uma estratégia, apenas mais uma guinada na direcção das políticas públicas provocada, desta vez, única e exclusivamente pela necessidade de ir a Bruxelas dizer que se estão a promover reformas.

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O Wikileaks? Não. A moda dos leaks: Wikileaks, OpenLeaks, BrusselsLeaks, BalkanLeaks, IndoLeaks …

Professor dispensado de leccionar há largos e largos anos dedica-se ao vandalismo Perante a imagem anexa recomendo que se continue a pagar-lhe o ordenado para que não vá para a escola dar tais exemplos às crianças. Apesar de tudo esta vocação para as performances da insurgência, controlada é certo, que volta e meia ataca os funcionários públicos destacados em funções sindicais sai mais barata ao cidadão contribuinte que estes lapsos que acontecem em estruturas cheias de gabintes disto e daquilo, assessores, especialistas….

Desta vez Cavaco Silva candidata-se sobretudo contra si mesmo.  Com a campanha de Alegre transformada numa tragicomédia, a comissão política de Cavaco pode descansar em relação às estratégias dos outros quatro candidatos oficialmente existentes nesta campanha e dedicar-se ao sexto e mais perigoso adversário de Cavaco Silva nesta campanha, ou seja, ele mesmo. Porque aquilo que vai dar a medida da vitória de Cavaco é não tanto o número de votos que a 23 de Janeiro de 2011 terá a mais sobre Manuel Alegre, Francisco Lopes, Fernando Nobre ou Defensor Moura mas sim o número de votos a mais ou a menos que em Janeiro de 2011 obterá em relação aos 2.773.431 que ele mesmo conseguiu em 2006.
O grande desafio de Cavaco Silva nesta campanha é portanto certificar-se a si próprio e provar aos outros que a ele o poder não o desgasta na Presidência da República tal com não o desgastou  na chefia do Governo e que antes pelo contrário o reforça: de 1985 a 1991, o PSD liderado por Cavaco Silva foi governo. Nesse período o país foi três vezes a eleições e o PSD passou de 1.732.288 votos para 2.902.351. Na história da democracia portuguesa só um outro primeiro-ministro, Sá Carneiro, viu crescer o seu eleitorado duma eleição para a outra, mas não só o aumento do número de votos foi nesse caso bem menos expressivo como a segunda eleição ganha por Sá Carneiro, que teve lugar em Outubro de 1980, cavalgou a onda de vitória da primeira, que acontecera escassos meses antes, em Dezembro de 1979. Cavaco Silva, que é emocionalmente a antítese de Sá Carneiro, transformou enquanto líder do PSD as vitórias numa rotina laboriosa e com datas certas. Agora, enquanto recandidato presidencial, tem de provar novamente que esta sua estratégia ou mais correctamente esta sua maneira de ser permite continuar a ganhar eleições. Ler mais…

Ao que tudo indica, o fundo que o governo quer criar para financiar os despedimentos será obrigatório, será financiado pelas empresas e só se aplica aos contratos futuros. A ser assim, as consequências são as seguintes:

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1. Empresas que têm facilidade em utilizar a lei para despedir (grandes empresas com bons departamentos jurídicos) serão financiadas pelas outras.

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2. Empresas mal geridas (e portanto com maior probabilidade de necessitar de despedir) serão financiadas pelas outras.

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3. Empresas menos selectivas na contratação serão financiadas pelas outras.

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4. O novo fundo terá custos para a  empresa média (sobretudo porque o dinheiro tem que ser adiantado no momento da contratação e não no momento do despedimento) pelo que os salários vão ter que baixar.

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5. Tendo em conta que esta medida gera vencedores e perdedores (ver pontos 1 a 3), as empresas que saem a ganhar com o esquema poderão pagar salários mais elevados do que as que saem a perder.

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6. O fundo antecipa, para as empresas, o custo económico da próxima crise (daqui a uns anos), pelo que tenderá a atrasar a retoma.

Candidato à presidência da república usa documento da PIDE para tentar tramar outro candidato.

Vital Moreira escreveu um post sobre a crise no qual sustenta que o problema nacional reside no “o défice das contas externas, devido à falta de competividade da economia” e na “reduzida rentabilidade média dos investimentos”. Para o resolver, o autor sugere que se torna necessário “aumentar a produtividade, travar o aumento dos custos de produção (incluindo os rendimentos), conter o consumo interno, manter a inflação abaixo da média europeia.” “Só assim”, continua, “se recupera a competitividade, se estimula o investimento, se aumentam as exportações, se diminui o défice externo e o endividamento externo da economia e se garante sustentadamente o crescimento da economia e do emprego.”

Perante tamanhas descobertas, às quais o governo certamente não prestou atenção, sugerimos a aprovação rápida das seguintes leis pela Assembleia da República:

1. Uma lei que determine o aumento imediato da produtividade nacional;
2. Uma lei que fixe em limites razoáveis o aumento dos custos de produção, incluindo os salários dos gestores e dos patrões;
3. Uma lei que proíba o consumo interno para além do estrictamente necessário à sobrevivência;
4. Uma lei que fixe a inflação pela metade da média européia.

Estas medidas poderão fazer parte de um plano de fomento quinquenal, de modo a não perdermos tempo todos os anos com elas.

O problema das medidas governamentais para “estimular” a economia não reside na natureza “boa” ou “má” das mesmas, mas na incapacidade do governo para entender que não é ele quem desenvolve a economia nacional, mas sim as empresas e a iniciativa privada. Este erro, de resto, muito persistente e que vem da promessa eleitoral dos 150.000 novos empregos, não resiste à evidência do bom senso: se o governo – este ou outro qualquer – pudesse desenvolver a economia através de medidas legislativas, não estaríamos no estado em que estamos. Assim, se o governo quiser ajudar, o que tem a fazer é não mexer nas empresas privadas e retirar todos os entraves para que elas possam livremente operar no mercado. O resto virá por si.

Passaram mais de 750 prisioneiros entre a Ásia e Guantanámo, alguns em ambos os sentidos. O governo português quer convencer-nos que nem um único passou pelo espaço aéreo português. Recusa de Portugal em deixar passar prisioneiros pelo seu espaço aéreo deve ter sido o factor  que mais contribuiu para a pegada ecológica da CIA.

Ao ler hoje o texto de Esther Mucznik noPÚBLICO descobri que a alta-comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Navy Pillay, não compareceu à entrega do Nobel da Paz atribuído ao dissidente chinês Liu Xiaobo.

Das 50 medidas propostas pelo governo, quase nenhuma se aproveita. Caem quase todas num dos seguintes casos:

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– medidas que criam burocracia e concedem poderes arbitrários aos decisores públicos: “Apoiar a criação e desenvolvimento de empresas de natureza inovadora e orientadas para os mercados de exportação”

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– medida é um intervencionismo para corrigir outro intervencionismo: “Rever os mecanismos de formação de preços de bens e serviços essenciais à indústria”; “criação de condições para o acompanhamento de desempregados a 50.000 entrevistas a ofertas de emprego”

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– medida ignora princípios básicos da economia de mercado (quase todas)

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– medida não tem qualquer efeito prático relevante: “Incentivar modelos, nomeadamente associativos, de escoamento da oferta nacional, em especial no sector agrícola”; “Promover a contratação colectiva de trabalho, devendo o Governo fazer todas as diligências para a sua efectividade.”

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– medida implica transferências de uns agentes económicos para outros via impostos: “Reforçar o apoio aos seguros de crédito comercial”; “Reforço do incentivo fiscal à internacionalização”

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– medida propõe excepções legais justificados com boas intenções: “alargamento do regime dos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) aos investimentos das PME para projectos superiores a 10 M€”

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– medida dá um novo nome a um procedimento burocrático: “SIMPLEX Exportações”,“Balcões do Empreendedor”, “Licenciamento Zero”, “Dossier Electrónico da Empresa”

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– medidas que consistem em adoptar medidas: “Adoptar medidas que visem melhorar a articulação entre a oferta de formação profissional e as necessidades presentes e futuras do mercado de trabalho”.

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– medidas que anunciam que se vai fazer mais uma lei de contornos indefinidos: “Apresentar, até ao final do 1.º trimestre de 2011, uma proposta de lei que simplifique e torne rápidos e eficazes os procedimentos necessários para o senhorio poder obter a entrega do seu imóvel livre e desocupado perante o incumprimento do contrato de arrendamento, garantindo os direitos dos senhorios e salvaguardando de forma adequada os direitos dos arrendatários”

Não me parece que nada, nas 50-medidas-50 anunciadas hoje pelo Governo resolva qualquer problema de fundo. Como o Carlos já assinalou, é quase tudo newspeak. Mas não há dúvida que o melhor ficou guardado para o fim da resolução do Conselho de Ministros, que termina com esta medida bem reveladora do que vai na alma dos nossos governantes:

“Reforçar o controlo da entrada no território nacional de produtos equivalentes aos produzidos internamente, mas cuja processo produtivo não tenha sido sujeito ao mesmo tipo de condições que os produtos portugueses.”

Já vi formas menos descaradas de proteccionismo. E, provavelmente, menos ilegais.

Ou talvez não. Talvez seja apenas xenofobia. Anti-chinesa. Ou anti-loja-do-chinês…

O que é que isto significa?

[A]dopta-se um novo modelo de compensação pela cessação do contrato de trabalho que permita incentivar as novas contratações e a criação de emprego, reduzindo o risco de custos de reestruturação empresarial. Pretende-se, assim, diminuir o impacto da compensação devida para a empresa sem, no entanto, ser posto em causa o conceito e a exigência de justa causa no despedimento individual. (link)

A frase do debate Francisco Lopes – Fernando Nobre pertenceu ao candidato comunista: «Eu quero o meu minuto!!!»  – reivindicou alto e bom som Francisco lopes quando constatou que Judite de Sousa dava o debate por terminado. E Judite deu porque  a rico não devas, a pobre não prometas e a comunista não roubes. O debate teve momentos fantásticos como uma incursão neo-realista sobre crianças esfomeadas correndo atrás de galinhas para lhes roubar a comida do bico que, Francisco Lopes em resposta ao roteiro da desgraça mundial enumerado por Fernando Nobre, afiançava também ter visto nos arredores de Coimbra.

Note-se que o candidato comunista passa muito melhor em debates do que em discursos. O pior é aquela cassette! Quanto a Fernando Nobre desde o marechal Gomes da Costa que não se deve  ter visto tanto desejo de ruptura e tanta incapacidade de o gerir.

*corrigido. Faltava o

A sério que temos de fazer de conta que acreditamos que Julian Assange está sob estas medidas  por causa de ter tido o que chamam sexo desprevenido?

Os militares de Abril importam-se de explicar a Manuel Alegre os procedimentos necessários antes e depois do 25 de Abril de 1974 para se ter acesso  a documentos NATO? Note-se que nem no PREC se colocou alguma vez a hipótese de sairmos da NATO logo o modelo 566 e seus sucedâneos mudaram de arquivo, porque a PIDE foi extinta, mas continuaram a existir e a ser preenchidos.

Resolução do Conselho de Ministros que aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público.

Volta e meia temos a queda anunciada do Berlusconi. Nos entretantos temos inúmeras notícias sobre as coisas horrorosas que o horroroso Berlusconi faz. Os mais entusiastas são os jornalistas muito subservientes com os seus governos, como é o caso de Portugal. Estes países têm governantes cujo curriculum de negócios e situações mal explicadas é, pelo menos, tão peculiar quanto o do Berlusconi com a vantagem para o Berlusconi que este não precisou de se dedicar à política para fazer negócios. Mas estes primeiros-ministros  geralmente socialistas para sua mediática felicidade são tratados com todo o respeitinho devido aos governantes. E assim o Berlusconi vai de bombo da festa. Ao certo nem se percebe como o homem ganha as eleições porque só temos notícias sobre os eleitores que não votam nele. Hoje, o Berlusconi que estava para cair ainda não caiu. À tade há mais. Devia ter caído hámuito tempo. Mas se o critério fosse o mesmo outros primeiros-ministros também já não o eram. Como o de Portugal.

«A Câmara de Lisboa está disposta a pagar 430 mil euros para libertar cinco parcelas de terreno ocupadas por antigos armazéns junto ao Campo das Cebolas. Objectivo: instalar neste quarteirão um silo automóvel e outro equipamento, que poderá ser uma creche. Apesar das várias diligências judiciais que levou a cabo nos últimos anos, a autarquia nunca conseguiu que os arrendatários dos armazéns se fossem embora, uma vez que os seus contratos têm décadas de existência e continuam em vigor. » Se em vez de uma autarquia mais a mais dirigida por um socialista o senhorio fosse um privado esta notícia seria redigida doutro modo, com muitas acusações de violação de contrato, tentativas de cassar alvarás aos inquilinos  para lá de interesses vários. Mas isso é com os senhorios parasitas. Quando o senhorio é a CML o parasitismo desvanece-se.  Por fim não sei se o Campo das Cebolas é o local adequedo para se instalar um parque de estacionamento. Acredito que sim e como o Campo das Cebolas não deve ser chão sagrado como acontece com a zona do Chiado alimento a  esperança que os clones do’ Zé que fazia falta e agora já não faz’ não comecem no desatino do costume.

O que tenho dificuldade em entender é o “outro equipamento, que poderá ser uma creche“.  A CML tem prédios devolutos em toda a cidade onde pode fazer creches. Mesmo na Baixa o que não lhe falta são espaços municipais para fazer creches. Pode até comprar edifícios e recuperá-los para fazer creches. Pode usar outros pelos quais deu fortunas e que estão semi-ocupados (apesar de terem sido anunciados como um choque vitamínico) e instalar lá creches e o que mais lhe apetecer. O que não vejo é qualquer necessidade de construir ali mais uma edifício para fazer a dita creche.

Porque é que aqueles que tanto defendem o segredo diplomático são também aqueles que defendem o direito dos estados em se espiarem uns aos outros?

Andamos todos entretidos a ler os divertidos cables escritos pelos diplomatas e pelos vários adidos das embaixadas americanas espalhados pelo mundo. Cavaco disse isto de Chávez. Sócrates é assim, Portas é assado. Santos Ferreira queria ser espião, Alegre é um dinossauro. Fulano ficou chateado por sicrano não querer bombardear beltrano.
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Talvez seja altura de reler este livro de John La Carré, que deu origem ao filme homónimo de John Boorman, o Alfaiate do Panamá.

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Quantos Andy Osnards existirão por aí?

O medo que os detentores do poder têm de o perder suplanta frequentemente, e em largo grau, a esperança que os aspirantes ao poder têm de o conquistar.  Quando os sinais de queda iminente se sucedem, o estado de pânico pode instalar-se, e é necessário tomar medidas. Ler mais…

Oficialmente Guantanamo não tem quem o defenda. Mas na prática não se prescinde dele.  Dado este paradoxo os presos devem ser filhos dos guardas porque até agora todos os governos desmentem que alguma vez pelos seus aeroportos tenham passado aviões a caminho de Guantanamo. Outra hipótese é que os presos sejam candidatos a asilo político em Cuba e façam a viagem inversa à dos balseros. Também podem ter-se atirado de para-quedas ou provado que já se inventou o tele-transporte. Mas tudo isto é pouco provável.

Há anos que dura esta fantasia em torno de Guantanamo. E durará enquanto não existir coragem para assumir que o combate ao terrorismo implica rever muita da legislação sobre prisioneiros de guerra. Enquanto tal não for feito Guatanamo continuará a viver no limbo legal em que se encontra e sobretudo e muito mais grave continuar-se-á a recorrer aos préstimos dos serviços secretos jordanos, tunisinos, sauditas, egípcios etc para “acolherem” aqueles que à luz das nossas leis não podem ser detidos. Esta espécie de franchising funciona como um absoluto lavar de mãos: as opiniões públicas ocidentais vivem na ilusão de que não têm inimigos e adoram dizer-se pacifistas. Como todo os pacifistas acabam a produzir e manter conflitos que além dos problemas inerentes a todos os conflitos vêem acrescido o lado do não assumido, do oficialmente negado e na realidade praticado. É muito melhor para todos que se assuma a necessidade da existência  de Guantanamo e que estes voos passem a acontecer de forma clara e escrutinável. Esta patetice da geração espontânea dos presos em Guantanamo tem de acabar. Tal como se deve investigar e terminar com o que se suspeita que acontece nas prisões desses países com rainhas palestinianas muito fashion  para onde são levados aqueles que não chegam a Guantanamo. Aproveitando o embalo com a indignação em torno dos presos que passarm pelas Lajes a caminho de Guantanamo também podíamos pensar um bocadinho no que acontece aos  estrangeiros condenados por delito comum que mal podemos enviamos para os seus países de origem. Ou simplesmente no que acontece nas nossas cadeias.