BLASFÉMIAS

BCP recusa-se a comentar cable sobre espionagem ao Irão. De facto, o que há para comentar? O presidente do banco apenas revelou disposição para trair um cliente. Deve ser normal.

As embaixadas não servem apenas para promover a amizade fraternal entre os povos. Lamentável!

José Sócrates es “carismático” y “le desagrada compartir el poder”

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Cable sobre el malestar de Cavaco Silva por no haber sido recibido en la Casa Blanca (ataso no reconhecimento do Kosovo está relacionado com este mal estar)

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Cable sobre las relaciones entre Portugal y Venezuela (Cavaco acha que Chavez é maluco. Americanos não toparam que os nossos negócios com a Venezuela são pura propaganda e que a comunidade portuguesa na venezuela nunca preocupou verdadeiramente o estado português)

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Cable sobre el opositor partido Social Demócrata

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Cable sobre el panorama político portugués (americanos muito mal informados sobre os Verdes)

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Diplomatas revelam que Sócrates permitiu aos EUA utilizar as Lajes para repatriar presos de Guantánamo

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Cable sobre las relaciones entre el banco portugués Millennium e Irán

As revelações da Wikileaks e os sarilhos em que, por causa delas, se envolveu o sem mentor, Julian Assange, demonstram que a realpolitik está bem viva e que ela não vive de contos de fadas, nem de príncipes encantados. De resto, e em abono da verdade, nada do que se soube até agora pode constituir uma novidade por aí além ou uma surpresa inesperada, assim como as reacções da Administração democrata norte-americana só podem surpreender os ingénuos. Quanto à questão de fundo, se a revelação destes «segredos» é legítima ou ilegítima, também aqui um pouco de realismo conservador não fará mal a ninguém. Por outras palavras: legítima até é, porque todos temos direito a saber o que fazem os governantes com o poder de que dispõem e que, em certos países, lhes é confiado; mas também ninguém se poderá espantar com a prisão de Assange e com o destino que certamente lhe estará a ser cuidadosamente preparado nas mais diversas Chancelarias.

a versão ocidental e dita progressista do catálogo da Ikea da Arábia Saudita.

vejam o catálogo da Ikea da Arábia Saudita. Recomendo particularmente as páginas 160-161 e 168-169. Não são uma fofura? E ainda dizem que os fundamentalistas não têm sentido de humor. Umas gracinhas é o que eles são!

Caro Gabriel,

Entendes que não é importante apurar, ou sequer referir, quais as intenções da Wikileaks e de Julian Assange. Discordo. Como discordo quando se ignoram as intenções das fontes de tantas outras notícias, mesmo que essas sejam bem menos relevantes. E repara que conhecer as intenções não implica decidir em função dessas intenções – isto é, noticiar ou não noticiar em função de gostarmos ou não das intenções. Implica apenas aplicar ao jornalismo as mesmas regras de transparência que o jornalismo exige aos outros poderes formais das nossas sociedades. Não me parece nada demais.

Para mim, por exemplo, é útil saber que Assange pretende “destruir o governo invisível” da “conspiração computacional”. É importante saber, a meu ver, que para a Wikileaks…

“It is not our goal to achieve a more transparent society; it’s our goal to achieve a more just society.”

…até porque já tenho a minha dose de messianismos em nome de sociedades “mais justas”. Mais: se ignorar as intenções de Assange posso cair facilmente neste tipo de demências.

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Porque é que as crianças portuguesas de 15 anos tiveram melhores resultados no último estudo da OCDE (PISA)? Por causa das medidas do Governo, respondeu pronto José Sócrates, na sua entrevista ao PÚBLICO: “Em 2005, a primeira medida foi as aulas de substituição e levámos com uma greve dos professores aos exames e com todos os partidos contra. A segunda medida foi a escola a tempo inteiro”. Azar: os alunos que tinham 15 anos em 2009 não beneficiaram dessa medida, como logo notou a entrevistadora. Mas o nosso primeiro nunca se atrapalha quando toca à propaganda, pelo que retorquiu: “irão beneficiar”.

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«Não tenho qualquer dúvida. Apesar de ateu e anti-capitalista preferia mil vezes o “obscurantismo” de Teerão do que a “liberdade” de Nova Iorque. Coisas de quem prefere maconha afegã e café turco à frenética coca e insípido chá imperialista.» – escreve Renato Teixeira. Mas porque escreve preferia? Não prefere? Ao escrever preferia dá a entender, certamente por erro de quem lê, que essa preferência é uma coisa abstracta. Se escrevesse prefiro era coisa para se meter logo a a caminho. Assim com o preferia não parece que vá descolar tão cedo da Portela. Não percebo a hesitação. Prefira mesmo Teerão. Vá lá.

Caro JMF,

Debate? Só existe debate entre os jornalistas. Apanhados em contra-mão e à nora sem saber bem o que fazer, viram-se para o umbigo a discutir assuntos tão relevantes sobre o que é jornalismo, o que é investigação, fontes e … intenções. Chega a ser um bocadinho pueril essa questão da intenção. Imagine-se se tal novíssima preocupação fosse aplicada de cada vez que um Agente da PJ/Delegado do Ministério Público/Funcionário judicial passam peças de investigação criminal para os jornais. Seria certamente curioso que nessa altura se debatesse a intenção da passagem dessa informação e não a informação em si mesmo, não seria? Ou sobre a intenção de um deputado governamental que diz a jornalista saber qual o próximo ministro remodelável,  etc., etc. Os jornais seriam páginas de debate de intenções. Os factos andariam por aí e teriam de ser tratados por outros.

Diz que não se espere que sejam revelados documentos sobre as malfeitorias da Rússia e do Irão. Pois não. O escrutínio e a transparência só fazem sentido e só são eficazes em sociedades abertas e livres.  São mesmo parte integrante e vital dessas sociedades. Queria-se o quê? Um papelinho a provar que os governantes russos ou angolanos metem dinheiro do povo ao bolso? Oh, ninguém sabia….! Que um dirigente iraniano mandou deter um opositor? Olha a novidade! E consequências? Nenhuma. Nas sociedades livres é que o escrutínio tem efeito, faz sentido e é necessário.

Defende que Julian Assange «…manipula sem grandes escrúpulos enormes quantidades de informação e promove violações de comunicações secretas não em nome da transparência mas para tentar destruir o tipo de sociedade em que vivemos.» Manipula? Estão ali. Simplesmente para serem tratados porque saiba, queira, possa ou se interesse. «Violações de comunicações secretas«? Mas o que é guardado como segredo visa ser descoberto, não? E qual o problema ao certo? «…destruir o tipo de sociedade em que vivemos»? Não e não.  Alguns dos factos reveleados e conhecidos é que podem eventualmente apontar nesse sentido. E certamente destruir o tipo de sociedade em que vivemos é a perseguição que a Wikileaks sofre nos últimos dias. Os meios usados contra ela é que violam e destroem a sociedade em que queremos (pelo menos eu), viver.

«É bom sabermos ao que andamos e de que lado estão os que defendem a liberdade, assim como os que a utilizam para melhor a destruírem.». Sim, é bom.  Mas, e a menos que eu não tenha entendido de todo o sentido do seu texto,  a  ideia de que a utilização da liberdade a pode destruir, para além de ser ideia que nega que se viva em liberdade (sempre seria vigiada e limitada), é , infelizmente (e a história prova-o) o argumento usado mil vezes  por aqueles que a querem limitar, seja em que regime político for.

O debate sobre o WikiLeaks tem, a meu ver, omitido um ponto central: o das motivações do seu fundador, Julian Assange. Parece ser dado por adquirido que o australiano tem como objectivo uma maior transparência no funcionamento das nossas democracias, quando isso não é verdade. Assange, na verdade, nem pensa que vivamos em democracia. Em 2006 escreveu vários textos onde defendeu que os Estados Unidos – e o Ocidente em geral – não eram mais do que uma “conspiração autoritária” e que os seus líderes eram todos “conspiradores”. A única forma de deter tais “conspiradores” seria dificultar a forma como comunicam “uns com os outros”, gerando fugas de informação que obrigassem “o estado securitário” a diminuir a capacidade da sua rede computacional, tornando-o assim “mais lento” e “mais estúpido”. Ler mais…

«EUA vão pedir extradição de Assange, dizem advogados.»

Com a prisão de Assange por evidente uso da liberdade de expressão, está aberto o caminho para o próximo Nobel da Paz.

Vai ser giro quando se publicarem as comunicações entre os governos e as grandes empresas, combinando e pressionando a perseguição à Wikileaks e a Julian Assange.

Subsidiar despedimentos

O Estado português gasta em média cinco mil euros por ano com cada aluno no ensino público. Significativamente mais do que aquilo que paga por cada aluno nas escolas com contrato de associação. Porquê então acabar com estes contratos? Por razões ideológicas.
Aliás, em matéria de ensino, os governos portugueses optam quase invariavelmente pela ideologia, em detrimento da qualidade e da liberdade: para combater a Igreja Católica, a I República encerrou as melhores escolas de Portugal e prendeu e exilou os mais reputados professores da época, os jesuítas. O Estado Novo desconfiava politicamente das escolas privadas e não apenas das estrangeiras, como o Liceu Francês – basta pensar que só no fim dos anos 60 foi autorizada a criação da Universidade Católica em Portugal -, e menos ainda acreditava na qualidade do seu trabalho. De 1974 até agora o investimento no ensino tem sido sinónimo de investimento na rede pública. Não porque esta apresente melhores resultados ou saia mais barata, mas simplesmente porque os governos não abdicam das vantagens políticas do controlo sobre a imensa máquina que se estende a partir da 5 de Outubro. Ler mais…

O que sentem os dirigentes do PCP no dia em que se lhes torna inexorável que vão ser candidatos presidenciais? Não sei, mas gostava de saber. Afinal ser candidato presidencial pelo PCP é como correr em duas pistas: a das presidenciais propriamente ditas, onde o PCP não tem qualquer hipótese de ganhar, e a desenhada pela estratégia do partido, onde os comunistas conseguem lugar na mesa dos vencedores. Neste enquadramento, os candidatos do PCP são apenas peões da táctica, a sacrificar no momento certo: em 1980, Carlos Brito desistiu a favor de um dos homens que derrotara o PCP no 25 de Novembro, Ramalho Eanes. Em 1986, Ângelo Veloso desistiu a favor de Salgado Zenha, que, anos antes, personificara o combate ao projecto comunista da unicidade sindical. Na segunda volta, os votos dos comunistas transferiram-se para Mário Soares, que personificara um projecto que o PCP definia, nos dias tolerantes, pelo menos como burguês e reaccionário. Note-se que os votos dos comunistas contribuíram fortemente para a vitória de Soares sobre Freitas do Amaral, pois no fim apenas 140 mil votos separavam os dois candidatos. Em 1996 Jerónimo de Sousa desistiu a favor de Jorge Sampaio, que se batia contra Cavaco Silva, na que terá sido a mais facilmente justificável destas desistências, pois Sampaio e o PCP tinham mantido uma coligação muito vantajosa para os comunistas na autarquia de Lisboa. Mas umas coisa são as explicações públicas, outra a realidade. Nas presidenciais o PCP não vota em quem gosta. Vota sim em quem deve. Destas três vezes, o PCP retirou os seus peões para ficar do lado dos vencedores, garantir influência em Belém e fazer o discurso da derrota da direita. Ler mais…

“Esta estagnação económica reflectia-se nas contas públicas. A receita do Estado foi em 1828 de cerca de 10 000 contos, a despesa de 13 900. Trinta anos depois, os números eram quase os mesmos: 11 489 e 12 944. Essas três décadas foram, na Europa, de galopante crescimento económico.”

José Hermano Saraiva, História Concisa de Portugal.

Guebuza terá recebido 35 a 50 milhões de dólares

O telegrama: 10MAPUTO86

“Tal como os titulares da antiga monarquia, os políticos liberais formavam uma elite de Estado, dependente de cargos públicos para obter rendimentos e exercer influência. Nas suas mãos, o Estado expandiu-se sempre. O número de empregados da administração central cresceu de 10 328 em 1853 para 11 311 em 1864, 14 463 em 1876 e 22 098 em 1890.: um aumento de 114% (note-se que a administração local já em 1859 empregava, pelo seu lado, 30 000 pessoas). Passou-se de 2,6 empregados por 1000 habitantes para 4,4. Não eram tantos como em França, onde havia 6 por mil habitantes já em 1871, mas mais do que em Itália (3,9 em 1891). Tinham empregos garantidos contra despedimentos e uma remuneração aceitávei (um amanuense ganhava, por hora, duas vezes mais do que um operário metalúrgico). Desde 1859, a admissão na administração central fazia-se por concurso público, sistema que só chegou aos municípios em 1892. Mas o arbítrio foi sempre grande.”

Rui Ramos, História de Portugal.

A maioria dos nossos comentadores acredita que a origem da crise em que nos encontramos não está na natureza do modelo político que temos seguido, o Estado Social, mas na forma como ele tem sido gerido. Muitos apontam as nomeações partidárias para os cargos públicos, de fraca qualidade e em grande quantidade, os gastos perdulários dos boys e assessores, os interesses corruptos, as despesas descontroladas, os imensos desvios orçamentais, as decisões políticas erradas, enfim, um sem número de desvios entre o que deveria ser e o que tem sido o nosso modelo social. Em relação às hipóteses de solução para estas lamentáveis constatações, quase todos os comentadores são unânimes em defender que o Estado Social tem de ser racionalizado e gerido de forma profissional e honesta, presume-se, ao invés do que até agora tem sucedido. A dúvida, então, é a seguinte: se é assim e se todos concordamos com o diagnóstico, porque razão, em 35 anos de democracia e de Estado Social, não se conseguiu ter êxito nenhuma terapia?

Vale a pena ler o acórdão do STJ e o acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) que, pela enésima vez (um caso, outro caso) condenou o Estado Português por violação, através de decisões judiciais, da liberdade de expressão e de informação. É pena que seja o contribuinte a suportar os custos, mas é um pequeno preço a pagar para que seja ultrapassado um certo positivismo dos nossos tribunais superiores que, nesta matéria, tendiam a esquecer que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem deve ser interpretada de acordo com a jurisprudência do TEDH e não com a leitura que dela fazem os juízes nacionais.

A empresa XPTO tem 5 trabalhadores ao seu serviço. O gerente concluiu que para a empresa ser viável precisa de despedir um dos seus cinco funcionários. Decide despedir o António, por “extinção do posto de trabalho por motivos de mercado”, promovendo o respectivo processo e pagando-lhe a indemnização prevista no Código do Trabalho. António ganha € 1000 por mês e é trabalhador da empresa há 5 anos.

Dois meses depois, um cliente regular é declarado insolvente e a XPTO decide despedir Bruno, igualmente com fundamento em extinção do posto de trabalho. Bruno é trabalhador da empresa há 10 anos e ganha € 1000 por mês.

Bruno e, mais tarde, António,  impugnam os seus despedimentos em Tribunal, alegando que, apesar de os motivos invocados pela XPTO serem verdadeiros, os despedimentos são ilícitos pois, como foram despedidos dois trabalhadores em menos de 3 meses, o processo próprio era o de despedimento colectivo.

Três anos e vários recursos mais tarde, o Tribunal confirma o que se diz no artigo 368.º, n.º 1, al. d) do Código do Trabalho. Quanto custarão estes despedimentos à XPTO?

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Ainda que com uns bons anos de atraso, o ex-ministro socialista Daniel Bessa concluíu, numa entrevista concedida ao Público, que «a economia portuguesa não só não consegue sustentar esse Estado (Social), como está a ser aniquilada por ele». E que também «faz sentido» mexer no Direito do Trabalho português para tornar a nossa economia competitiva e saudável. Estas declarações remetem Daniel Bessa para o perigoso grupo dos alucinados que entendem que o Estado Social prejudica o país e que tem de acabar, e fazem dele um liberal extremista e um facínora insensível ao sofrimento humano. Bem-vindo ao clube.

Paulatinamente a burocracia tornou-se sinónimo de qualidade. Licenciamento e certificação tornaram-se sinónimos de tudo bem. A certificação tem sido aliás justificação para o desbaratar de dinheiro em novas construções . No caso do turismo todas as semanas somos bombardeados com o problema das “camas clandestinas” como se um universo de coisas tenebrosas estivesse associado a essas camas clandestinas. Em alguns casos os regulamentos da certificação e da legalidade criam verdaeiras perversões como acontece nas institições de acolhimento de crianças .  Já no caso dos lares  sempre que acontece um problema num lar a primeira questão é se este é ilegal. Se for legal ou seja estiver devidamente licenciado tudo o que aí acontece faz parte da ordem natural da vida. Se for ilegal tudo o que lá ocorre cai no âmbito da criminalidade. Não faço ideia do que aconteceu naquele lar ilegal da margem sul. Mas temos de perceber que a questão da legalidade e da ilegalidade é um conceito que se aplica às relações que os proprietários do lar mantêm com a administração pública e não tanto com os seus utentes. O que seria diferente naquele lar caso fosse legal para lá da casa de banho ter outras dimensões? Ler mais…

José Sócrates deu uma entrevista sobre os resultados do PISA. Muito haveria a dizer sobre esses resultados, mas o nosso engenheiro não resistiu e caiu logo pelos alçapões da propaganda abaixo, como é visível neste extracto da sua entrevista ao Público (a segunda em seis meses, depois de seis anos de silêncio):

Quais foram as medidas que mais contribuíram para a melhoria destes resultados?
Em 2005, a primeira medida foi as aulas de substituição e levámos com uma greve dos professores aos exames e com todos os partidos contra. A segunda medida foi a escola a tempo inteiro.
Mas os alunos com 15 anos não beneficiaram dessas medidas.
Isso é verdade, [outros] irão beneficiar.

Ou seja, um triunfo do que não aconteceu. Felizmente que a jornalista do Público não foi na conversa…

Os dirigentes do PSD, claro. Quando Passos Coelho propôs, há menos de meio ano, incluir  na revisão constitucional a questão do despedimento levantou-se uma onda de indignação nacional que acabou, como de costume, com o PSD à defesa e a desdizer-se.  Pois agora Sócrates propõe-se mexer na legislação laboral e chama-lhe agenda para o crescimento. Não vai haver onda alguma. O PSD ainda vai ter de ouvir o PCP e o BE a clamarem contra a agenda de direita do PS que, à semelehnaça dos pecadores, pode sempre arrepender-se e reabilitar-se optando, quando lhe der jeito, por uma agenda de esquerda. Enfim, é a vida!

Como é que Assange cometeu o erro capital de ter feito estas revelações quando na Casa Branca não está um republicano. Igual erro de palmatória cometeram os controladores aéreos espanhóis quando avançaram para a greve quando na Moncloa não estava o PP. Estas criaturas não lêem? Não ouvem? Não vêem? Não sabem que estas coisas só se fazem quando a esquerda dita democrática, romântica, sonhadora, boazinha, cheia de causas e de padres está na oposição? Tanta distração e ingenuidade tinham de ter um castigo:  Assange está detido por umas acusações mal engendradas e os controladores aéreos espanhóis andam agora a apurar se se lhes aplica  o código de justiça militar!

Don’t shoot messenger for revealing uncomfortable truths por Julian Assange
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Missing the point of WikiLeaks (The Economist)

Em 4 anos, Julian Assange mudou várias áreas de actividade distintas: mudou o jornalismo, mudou a política, mudou a diplomacia e as relações internacionais e mudou a própria natureza  de comunidade e dos seus limites.

Os Estados Unidos foram incompetentes a proteger os seus segredos e agora agarram-se à tese de que todos os cidadãos do mundo têm a responsabilidade de não divulgar esses segredos.  Pelo caminho fazem pressões e ameaças legais que vão para alem do que é legítimo, colocando em causa a liberdade de informação em todo o ocidente.

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Por estranho que possa parecer, a Wikileaks não tem qualquer obrigação de guardar segredos de estados soberanos. Isso é competência desses estados. Outra competência dos estados é a manutenção de um ambiente propício à livre discussão de ideias que permita que a informação de interesse público circule sem ameaças nem sanções.

Fecharam o Assange antes de fecharem Guantanamo.