BLASFÉMIAS

O Nuno Santos Silva, num exercício de humor necessariamente voluntário, elencou aquilo que considera serem os “condicionalismos constitucionais” à liberdade contratual, no âmbito das relações de trabalho dependente, previstas no texto da nossa Constituição. Com uma ironia surprendente, ele transcreve o artigo 59º, nº 1 da Constituição (1. Proibição de discriminação em função da idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas; 2. Impossibilidade de renúncia à retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade; 3. Organização do trabalho em condições socialmente dignificantes; 4. Impossibilidade de renúncia das condições de higiene, segurança e saúde na prestação do trabalho; 5. Impossibilidade de renúncia ao repouso, ao descanso semanal e às férias; 6. Impossibilidade de renúncia à assistência material em situação de desemprego; 7. Impossibilidade de renúncia à assistência e justa reparação em situações de acidente de trabalho ou de doença profissional) e por aí se fica. Apesar de eu ser um apreciador do bom humor, sobretudo na versão nonsense em que o Nuno Santos Silva parece ser especialista, não quero deixar de aproveitar a oportunidade que ele me proporcionou para lhe acrescentar mais algumas coisas à lista:

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O novo jornal de Rui Pedro Soares e Emídio Rangel tem tudo para revelar mais uma vez a grande visão dos socialistas nestas coisas da economia. Tendo em conta o declínio da imprensa escrita, o previsível impopularidade do socratismo e a reputação dos promotores é de esperar que os socialistas já tenham encontrado um coitado qualquer para pagar a conta.

Esconder o preço interessa a quem? pergunta-se no Quarta República a propósito da recente obrigatoriedade de omitir o preço dos medicamentos. 

Note-se que, segundo a ASAE, vigora em Portugal a seguinte legislação geral sobre a obrigatoriedade de afixação dos preços: Geral:Dec-Lei nº 138/90, de 26.04; Dec-Lei nº 162/99, de 13.05,  Declaração de Rectificação nº10-AF/99, de 31.05. Depois temos legislação específica: Reparação de automóveis Portaria nº 99/91, de 02.02; Cabeleireiros e Barbearias: Portaria nº 796/93, de 6.09  ; Garagens e Oficinas: Portaria nº 797/93, de 6.06; Lavandarias e Limpeza a Seco: Portaria nº 798/93, de 6.09; Reparação de Calçado e outros Artigos de Couro: Portaria nº 815/93, de 7.09; Electricistas e Reparações de Aparelhos: Portaria nº 816/93, de 7.09; Táxis:Portaria nº 128/94, de 1.03; Transportes de Passageiros em Veículos Ligeiros em Regime de Aluguer: Portaria nº 397/97, de 18.06; Médicos: Portaria nº 297/98, de 13.05 Advogados: Portaria nº 240/2000, de 3.05.

No intuito de nos informar dos preços o legislador  discriminou a colocação de meias solas da colocação das solas inteiras, ; distinguiu as meis solas e as solas inteiras das solas de borracha e estas últimas das capas que por sua vez se subdividem em especiais e normais. Os protectores e os saltos são todo um universo na afixação dos preços e a respectiva portaria desce à minúcia do engraxamento, pintura e forro de sapatos. Ainda por causa da necessidade do consumidor estar informado dos preços praticados pelos vendedores as auto-estradas encheram-se duns trambolhos gigantescos onde estão afixados os preço dos combustíveis que são sempre invariavelmente iguais. Postos de Combustíveis: Dec-Lei nº170/2005, DE 21.10,  Dec-Lei nº120/2008, DE 10.07. Pois numa reviravolta espantosa de tanto pensamento e produção  legislativa sobre a obrigatoriedade de afixação dos preços do saltinho dos sapatosao corte do cabelo, vem agora juntar-se a obrigatoriedade de os omitir no caso dos medicamentos. Fantástico, não é?

Agora que se extinguiu oAlto Comissariado da Saúde sem que ao certo se perceba para que servia pois todas as suas funções podiam ser desempenhadas pelos serviços do Ministério da Saúde convém apurar o que faz e para que serve o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, além de ser um local onde trabalha imensa gente e de contratar muito serviço, nomeadamente publicidade?

As ditas «garantias dos trabalhadores» pressupõem uma visão marxista da sociedade e da empresa. Elas  enjeitam a empresa como um centro privilegiado de cooperação e de livre colaboração entre indivíduos igualmente livres, tendo em vista resultados conjuntos, para a presumirem como o palco de um drama que é a luta de classes entre «opressores» e «oprimidos», com finalidades antagónicas. Nessa perspectiva, elas desvalorizam o status do trabalho dependente, fazendo dele o parceiro pobre do processo produtivo de que o «patrão explorador» abusa como bem quer e lhe apetece, como se dele não dependesse o sucesso da sua empresa. O salário mínimo, os contratos efectivos de trabalho por imposição legal, os despedimentos com justa causa, os condicionalismos à liberdade contratual no trabalho dependente transformados em direitos fundamentais com protecção constitucional, elegem o «patrão» à condição de perigoso explorador das fragilidades humanas, do mesmo modo que os direitos fundamentais de primeira geração denunciavam o perigo, esse sim, bem real, dos abusos e atropelos do estado às liberdades individuais.

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Há meio século, numa das suas visitas às Nações Unidas, o então líder soviético, Khrushchev, desafiou o presidente dos EUA, John Kennedy, para uma corrida de 100 metros. Naturalmente que Kennedy venceu aquela corrida a dois, o que não impediu o Pravda do dia seguinte de escrever: “Khrushchev com brilhante segundo lugar numa corrida em que Kennedy foi penúltimo”.
Lembrei-me desta velha anedota ao ler (e ouvir) as notícias sobre a avaliação do Financial Times a 19 ministros das Finanças da União Europeia. Para uns, Teixeira dos Santos estava a subir na classificação, para outros estava entre os melhores. Tudo para alegria dos abrantes. Vá lá que, desta vez, o Público soube ir ler à fonte e titulou como devia titular: Teixeira dos Santos relegado quase para o final do “ranking” do “Financial Times”.
Ou seja, temos os Pravda que merecemos.

O António e a Maria têm uma sociedade, sendo óbvio que não se entendem e que têm interesses muito distintos nessa sociedade. Nota-se que a Maria é que paga as contas e que as dívidas pessoais do António excedem o razoável. A sociedade do António e da Maria pediu um empréstimo. Quem é que os futuros credores deve exigir que seja o responsável legal pelo pagamento da dívida: o António e a Maria separadamente, apenas a Maria ou a sociedade constituida pelos 2?

Para os trabalhadores com emprego, é uma forma de  afastar concorrentes mais novos.

Para as empresas, é uma barreira à entrada de concorrentes. Os concorrentes não podem concorrer com base no custo do trabalho (mais elevado nas empresas envelhecidas e mais baixo nas novas empresas).

É por esta razão que os chamados “parceiros sociais” concordam com a manutenção de um salário mínimo. Os trabalhadores desempregados e as empresas que não chegam a ser criadas não estão representadas na chamada “concertação social”.

Por outras palavras, o salário mínimo é uma barreira à entrada de concorrentes que agrada a todos os instalados na vida.

A questão dos vencimentos dos funcionários públicos dos Açores não é propriamente um assunto de solidariedade ou de falta dela. Não partilho duma visão igualitária da sociedade e não me choca particularmente que um governo regional possa alterar o sistema de vencimentos da função pública daquela região. (O que já não me parece normal é que uma região autónoma possa alterar os poderes do seu parlamento, do parlamento nacional e do presidente da república, como tentou fazer o governo regional dos Açores, e que os partidos assobiem para o ar, deixando o único que tentou travar efectivamente este desmando, no caso o presidente da república, a falar sozinho).

Mas voltemos aos cortes nos vecimentos dos funcionários públicos dos Açores.  Quando Carlos César declara  que o apoio aos funcionários “não custa um cêntimo” ao Estado porque vai ser utilizado  dinheiro que já está afecto à Região Autónoma dos Açores revela duas coisas: a primeira prende-se com a concepção do Estado como um fabricante de dinheiro. Donde vem o dinheiro que  já está afecto à Região Autónoma dos Açores: do céu? Dos vulcões? Da Atlântida?  A não ser que as rotativas loucas tenham voltado a trabalhar o dinheiro vem dos impostos ou de empréstimos pagos com impostos. Logo todos os cêntimos dessa medida do governo dos Açores virão do bolso dos contribuintes. Mas enfim até aqui nada de novo: todos os dias somos bombardeados com o SNS gratuito e com a escola gratuita, quando na verdade esse gratuito nos sai caríssimo. 

 O verdadeiro escândalo desta medida de Carlos César é que ela revela que ele trata dos interesses da rede indispensável à sua manutenção no poder –  funcionários públicos – e se está bem nas tintas para o povo dos Açores:   para que os funcionários públicos ganhem mais os açoreanos que não são funcionários públicos vão receber menos. Pois se a verba estava afecta à Região Autónoma para algo seria. Ou não? Enfim, já se sabe que os serviços, as acções de promoção, os gabinetes, as direcções disto e daquilo… absorvem a quase totalidade dos recursos do estado dito social. O que Carlos César fez  foi assumir sem rodeios que o dinheiro é mesmo para isso: para sustentar a malta. Aquela malta que mal se fala em abrir sectores à iniciativa privada, em acabar com a mistificação do gratuito… faz um ar piedoso, gritam solidariedade e clama pelo estado social. Ou seja o seu tacho.

Uma mensagem ao Carlos Botelho: pensamento abstracto é suposto ser uma coisa boa. As boas universidades tentam ensiná-lo aos alunos e até há pensadores admirados por o desenvolverem.

Lê-se nos jornais, anda-se pela net, consultam-se meia-dúzia de blogs de «referència» e chega-se sempre à mesma conclusão: em Portugal, a direita é maioritariamente de esquerda. Veja-se, por exemplo, o horror de algumas virgens pudicamente ofendidas pelo facto do nosso salário mínimo ser baixo. O que propõem elas? Que se ponha termo a um expediente legal falacioso e demagógico que inibe a liberdade contratual e impede o acesso de milhares de jovens e desempregados temporários a um emprego ocasional? É claro que não. O que a nossa direita propõe é que o estado aumente o salário mínimo para patamares de «dignidade», ao gosto e ao paladar de cada um dos seus comentadores e articulistas, baseados, sabe Deus, em que contas e em que critérios. O estado a substituir a liberdade individual e contratual, em suma, o mesmo que a esquerda propõe. No meio disto, nem sequer lhes ocorre, quando dizem que é impossível uma empresa competitiva viver de trabalhadores com salários mínimos (e, de facto, não vive), que esse é mesmo o melhor argumento para acabar com ele.

Dez mil pessoas sem electricidade em Leiria, Caldas da Rainha e Torres Novas

Em Espanha, os mesmos que se benzem quando pronunciam o nome de Reagan por ter despedido os controladores aéreos, acham adequado decretar o estado de alarme e a tropa foram enviados para terminar com uma greve. No Brasil, os tempos da simpatia pelo comando vermelho estão suspensos e manda-se o exército entrar nas favelas. Na cimeira Ibero-Americana gente que levou anos a urdir golpes e a apregoar a revolução faz aprovar uma cláusula que visa tornar párias aqueles que se sintam tentados a imitar-lhe os passos. E os EUA, do arrebatamento do “yes, we can” ponderam perseguir Assange. Esta gente que vive a apregoar pias intenções é temível quando se vê ameaçada.

No Cachimbo, Carlos Botelho veio em auxílio de Fernando Martins. Depois de considerar estas duas postas repelentes (sic), destapa as razões ocultas por trás das opiniões reveladas – razões que tentava manter secretas até agora, mas que este pipeleak, desgraçadamente, revelou :

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“A maioria dos que, caracteristicamente, o fazem encontram-se protegidos numa redoma “social” – estão abrigados das consequências das opções que defendem. (E defendem-nas com unhas e dentes, numa espécie de heroísmo do teclado.)”

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Imaginará o Carlos que nas minhas veias e artérias corre sangue azul de nobre nascido em palácio, administrador da empresa do papá, ou qualquer coisa assim – e que, com uns milhões de reserva num banco suíço, a vida não é mais que uma doce sequência de episódios risk free. Quem me dera. Infelizmente, não tenho tanta sorte. Sou um entre muitos portugueses cuja redoma social é sustentada exclusivamente na sobrevivência das empresas que lhes pagam e na capacidade de responder profissionalmente ao que lhes é exigido.

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Pacheco Pereira critica hoje o projecto Wikileaks usando os mesmos argumentos com que em tempos criticou a Wikipédia. Ambos os projectos contornam a intermediação, e Pacheco Pereira valoriza a intermediação. Mas quem leu o único “cable” da embaixada de Lisboa publicado até ao momento e depois leu as notícias sobre o seu conteúdo percebe os perigos e a inutilidade da intermediação. Os jornalistas, salvo raras excepções, quando não são incompetentes, são cúmplices da ordem estabelecida. Os jornalistas, enquanto intermediadores, funcionam mais vezes como guardiões do templo do que como facilitadores do acesso à informação. É por isso que o projecto Wikileaks consegue em poucos anos vários furos jornalísticos que passaram ao lado de milhares de jornalistas profissionais. Ainda bem que o Wikileaks existe e consegue meter cá fora a informação. É preferível que alguém publique a informação em bruto do que alguém que não a encontra ou que faz tudo para a ocultar.

Hacker ethic

Parece que os fulanos que se recusaram ver as provas contra Sócrates no caso Face Oculta querem investigar a morte do Sá Carneiro pela 9ª vez 30 anos após os factos.

El foro iberoamericano excluirá a un país si sufre un golpe de Estado É que se for esse o caso Portugal será um dos excluídos.

Porque é que António Marinho Pinto ganhou, com uma margem folgada, a eleição para bastonário da Ordem dos Advogados? Não haverá, como nunca há, um só motivo, mas creio que ao impor um exame para acesso aos estágios a todos os jovens advogados o bastonário garantiu a sua reeleição. Depois de ganhar, mandou os licenciados em Direito estudar, mas antes da eleição repetiu alto e bom som que a sua cruzada era contra existirem, na sua opinião, advogados a mais, ou seja, Marinho Pinto construiu a sua campanha em torno da defesa “dos que estão” e contra a ameaça “dos que virão”. Anunciou querer dirigir a corporação de forma corporativa e, como escreveu ontem neste jornal Pedro Lomba, conseguiu facilmente “os aplausos daqueles que seguem à risca a máxima nacional: Portugal pertence a quem chegou primeiro”.
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Os governantes não querem que os governados saibam o que andam a fazer. Os governados só são bons para pagar impostos.

Julian Assange, o homem que tem vindo a disseminar pelo mundo os segredos dos EUA, é acusado de ter desagradado sexualmente a 2 mulheres suecas. A acusação varia, conforme as versões, entre a violação e o rompimento propositado de um preservativo. Uma das mulheres envolvidas era a organizadora de um seminário que Asange deu na Suécia. Em resumo, o homem que dissemina os segredos dos Estados Unidos é acusado de disseminar o seu sémen junto da mulher que lhe organiza os seminários.

Título do Expresso: José Sócrates acelera agenda do crescimento e lança congresso das exportações

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Poupando algum trabalho aos assessores do governo deixo aqui mais algumas buzzwords para estes novos tempos (não precisam de puxar muito pela cabeça, basta reciclar a propaganda antiga):  “plano nacional para a exportação”, “rede de empresas exportadoras”, “choque exportador”, “embaixada das exportações”, “dia nacional das exportações”, “Prometo criar 150 mil empresas exportadoras”, “cheque da exportação”, “via verde para a exportação”, “simplex exportador”, “loja do exportador”, “portal do exportador”, “gabinete do exportador”, “guerra das exportações”, “combate exportativo”, “as exportações são um desígnio nacional” …

Fernando Nobre – Há dias, passei na Avenida de António Augusto Aguiar, junto da loja onde funcionou a candidatura de Fernando Nobre. O mobiliário já fora levado. Até o espaço infantil se sumira! No chão, começavam a amontoar-se as cartas que alguém enfiara sob a porta fechada. Qual loja falida, tudo o que tinha valor material fora levado. Só sobrou o que não tem preço: o nome do candidato colocado nos vidros que dão para a rua.Ao contrário da maior parte dos portugueses, nunca fui uma admiradora de Fernando Nobre. Ou seja, do mesmo modo que o seu trabalho na AMI me parece digno de maior admiração irrita-me aquela postura de santidade laica e de superioridade moral que até ao anúncio desta candidatura Fernando Nobre arvorava para falar dos males do mundo. Mas aquele espaço de candidatura vazio inspirou-me um sentimento de pena. Que raio de destino leva um homem com um percurso profissional respeitado e respeitável a deixar-se enredar numa coisa destas? Ler mais…

Ser candidato presidencial acontece a muito poucos. E os poucos que dão esse passo não raras vezes devem engolir em seco ao longo desses meses em que o seu nome e os seus rostos se tornam os protagonistas das campanhas. De algum modo, as campanhas presidenciais são um paradoxo da política portuguesa: o interesse que suscitam é quase inverso à dimensão dos poderes presidenciais. Não sei se esse desmesurado interesse pode ser interpretado como um sinal do desejo de presidencialização do regime. O que já me parece indiscutível é que esta personificação das campanhas torna as presidenciais muito mais interessantes porque mais dramáticas. No fim, a derrota, a vitória, os bons e os maus resultados terão um rosto. Ao contrário das legislativas, em que são os partidos que ganham ou perdem as eleições, nas presidenciais há uma outra dimensão. A pessoal. E nestas eleições presidenciais essa dimensão tem qualquer coisa de doloroso para três dos candidatos. As presidenciais de 2011 surgem com um vencedor antecipado. E nisso nada têm de inédito. O que as distingue é que três dos outros candidatos se arriscam a sair derrotados. Note-se que, nestas matérias, ser derrotado não é sinónimo de não ganhar. Manuel Alegre em 2006 não ganhou as eleições e, contudo, triunfou. Os partidos ganham ou perdem. Já o sabor da derrota e da vitória é aquele travo pessoal e intransmissível que os candidatos vão intuindo ao longo da campanha no olhar dos outros e que, terminado o frenesi dos últimos meses, confirmam quando finalmente se confrontam com o seu próprio olhar, que é como quem diz com a sua rotina.

Manuel Alegre – Se apenas pudesse escrever sobre uma candidatura, escolheria a de Manuel Alegre. Tal como em 2006, perante igual dilema, teria escolhido a de Mário Soares. Ler mais…

… quando milhares de activistas alteram o seu clima de um frio europeu para um bastante mais ameno Cáncun.

A descoberta de vida extraterrestre pela NASA, que, segundo tudo leva a crer, será hoje anunciada em conferência de imprensa (19,00 horas), abre caminho à solução dos problemas financeiros portugueses e à ambicionada consolidação orçamental. De facto, como ainda ninguém reclamou a cidadania desses seres, poderemos nós fazê-lo imediatamente, e, aproveitando o facto de estarmos ainda em 2010, exigir-lhes o pagamento do devido imposto sobre os rendimentos deste ano. Além do mais, há também que aplicar um imposto e várias taxas sobre os veículos com que insistentemente cruzam os nossos céus, e que terá de ser elevado, em virtude da cilindrada e do potente motor que certamente terão. É também uma alegria saber que estes seres já possuem cornos (embora apenas um, como se vê pela fotografia, mas certamente não tardará a crescer-lhes outro), o que evitará estados de alma menos optimistas para com o estado social, como os revelados pelo João aqui neste post.

Escreve Fernando Martins, no Cachimbo de Magritte, referindo-se à posta anterior, que não compreende porque é que alguém gosta de ser sistematicamente encornada pelos chamados, umas vezes bem outras mal, “grandes interesses económicos”.

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Entre mim e o Fernando há uma grande diferença – a identificação do encornador. A mim, quem me encorna é apenas o Estado. A PT, a Portucel, os bancos e as empresas que por aí vivem ou sobrevivem, propõem-me produtos e serviços que eu posso adquirir ou não e esses serão tão mais caros quanto maior for o saque fiscal e os custos dos tratamentos às feridas profundos das investidas permanentes do nosso corneador-mor. Uma empresa só me encorna uma vez. O estado encorna-nos sempre, ano após ano, imposto sobre imposto, sem consideração nem vergonha. Enfia o corno e escarafuncha até mais não poder. Há quem goste.

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A mim, quem me encorna é quem cria as mais absurdas barreiras ao investimento e à criação de emprego, sendo que uma delas, das mais perniciosas, é a discricionariedade fiscal. Medidas como esta, que o PCP propõe e alguma direita aplaude, servem para descredibilizar cada vez mais Portugal como objecto de investimento.

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A mim quem me encorna é quem vive num permanente despilfarro e que se arma em virgem abusada quando alguém se tenta defender das suas manigâncias. Prefiro estes milhões vivos do lado de empresas que investem, criam novos produtos e nova riqueza, seja aqui, no Brasil, na Cochinchina ou em Saturno, que extorquidos pelas mãos de um estado depredador que, com estes balões de oxigénio, apenas vai atrasar a cura de emagrecimento e aproveitar para limar os cornos para a próxima investida.

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Custa-me bastante ver uma certa direita completamente apanhada pelas falácias do socialismo falido que gosta de ser sistematicamente encornada pelos grandes beneficiários do centrão gastador e dos enchufes para os amigos, quais rabejadores agarrados à cauda do bovino na tentativa de se sentirem seguros e protegidos pela besta. Não necessito que ninguém me explique a razão (ou razões) para tanto masoquismo. Incompreensão, crença ou ideologia, sentido de manada, qualquer uma serve. Também há outras, mas essas são todas mais lastimáveis.

Depois do pagamento antecipado de dividendos, prepara-se mais um verdadeiro ataque ao erário público. Milhares de portugueses sem escrúpulos, preparam-se para trocar de carro em Dezembro, para aproveitarem o subsídio ao abate e o IVA ainda a 21%. É preciso evitar mais este escândalo de fuga ao fisco e impedir imediatamente a venda de automóveis em Dezembro. Talvez seja boa ideia fazer uma lei que estabeleça que todos os carros vendidos desde 1 de Setembro devem ser tributados como se fossem vendidos a 1 de Janeiro de 2011.

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Temos que impor a devolução do subsídio ao abate com juros de mora e multa. Os contribuintes têm que aprender que esta esperteza de usar a lei para pagar menos tributos vai sair-lhes caro. Tem que doer-lhes na carteira. O imposto é a ética da república. O fisco é soberano.

Hoje é 2 de Dezembro de 2010. Dia em que o Parlamento discute a forma como  ainda este ano serão tributadas os dividendos distribuídos a uma determinada categoria de empresas. Dá ideia da segurança jurídica e da previsibilidade da lei em Portugal. Ilustra a naturalidade como se instrumentaliza a lei.

Francisco Lopes: “É possível ir buscar receitas a quem tem o dinheiro”

Escreve  João Pinto e Castro sobre a liberalização dos despedimentos:

Ainda se as reformas laborais sugeridas visassem reduzir os custos da contratação, poder-se-ia perceber; mas reduzir as barreiras ao despedimento conduz directamente ao aumento do desemprego.

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Ao contrário do que sugere João Pinto e Castro, o despedimento e a contratação não são 2 eventos independentes e sem qualquer relação. As regras do despedimento influenciam a forma como se contrata, de modo que uma barreira ao despedimento é um custo de contratação. Da mesma forma, as regras de despejo influenciam o investimento em habitação para arrendar. As regras do divórcio influenciam a propensão para casar. As regras de levantamento antecipado influenciam a propensão para investir em depósitos a prazo.  E a mudança, prevista para 2013,  das regras do fundo europeu de apoio às economias endividadas começa desde já a influenciar os juros das dívidas.Interessante, não?

Sempre tive de fazer um grande esforço para não me esquecer dos aniversarios de amigos e familiares próximos. Esforço inglório. Não há um único a quem não tenha dado os parabéns dias ou semanas depois da data, sempre sem consequências mais graves do que o embaraço do esquecimento. O Estado, porém, não me perdoa se me esquecer de um aniversário que nem sequer me diz nada. Obriga-me a oferecer  antecipadamente um presente ao aniversariante e aplica-me uma coima de 250 euros se eu me esquecer ou me atrasar nas felicitações. Para facilitar a fiscalização, o presenteado tem a data de nascimento gravada em duas chapas permanentemente coladas na testa e na nuca, em que, pela força do hábito, nem sequer reparo. Infelizmente não posso dizer o mesmo das “autoridades de fiscalização do trânsito”.