BLASFÉMIAS

O Presidente da ERC, Azeredo Lopes, escreveu há dias um artigo no DN sobre Liberdade de Expressão. Para dizer, claro, o que é que, de acordo com o seu douto entendimento, deve ser proibido de se dizer. E parece que as piadas de mau gosto estão out. Vários pontos que o artigo revela:

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1. A ERC e o seu presidente acham-se no direito de usar poderes públicos para definir os conteúdos de programas humorísticos.

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2. A lei permite à ERC interferir nos conteúdos do um canal por cabo, apesar de não existir um bem público escasso para regular (ao contrário do que acontece com os canais de sinal aberto).

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3. Azeredo Lopes critica os conteúdos de um programa da SIC Radical (visto por uma minoria) ao mesmo tempo que amplifica esses mesmos conteúdos republicando-os num jornal. O que sugere que o que está em causa é o poder de mandar no que os outros podem ou não podem ver e não propriamente os conteúdos supostamente ofensivos.

Ontem Manuel Alegre terminou assim o seu debate: “Eu dirijo-me ao povo da esquerda e a todos os outros democratas, àqueles que se reclamam da doutrina social da Igreja e querem uma sociedade mais justa e solidária. É preciso resistir.”   Suponha-se que Cavaco Silva ou algum candidato proveniente da sua área política terminava assim um dos seus debates –  “Eu dirijo-me ao povo da direita e a todos os outros democratas, àqueles que se reclamam da doutrina social da Igreja e querem uma sociedade mais justa e solidária. É preciso resistir.” –  No dia seguinte o país estaria em comoção com o apelo que todos considerariam ultra-montano  sujacente a tal frase dirigida ao povo da direita e aos católicos. Pelo menos três crentes doutros credos já teriam debitado aos microfones da TSF o seu espanto e indignação perante tal discriminação. E a criatura que tivesse proferido tal frase estaria transformado num chefe de milícia que havia que erradicar do convívio com os democratas.  O debate de ontem foi o melhor desta campanha e vale a pena ser revisto para se perceber como em Portugal no ano de 2010 se fala de política.

Quando começam os debates com José Manuel Coelho?

ou o Câmara Corporativa não resiste à sua própria memória: Manuel Alegre e o Banco Privado Português [2]

Mas então ninguém defende o direito da Ensitel a processar quem quiser? Ninguém não, quase ninguém. Dos arquivos dos blogs e dos jornais sai a defesa do processo judicial e da providência cautelar como armas para calar inimigos e adversários:

Rogério Costa Pereira: Sócrates, o homem sobre quem, de acordo com o dr. Vasco, recai uma verdadeira capitis diminutio – de acordo com o dr. em causa, Sócrates deverá esperar até deixar de ser PM para processar quem bem entenda.

Paulo Pinto: Fala-se de “poder” e de “pressões”. Um dia, gostaria de ter uma balança onde pudesse colocar o peso e o poder da imprensa e de um Primeiro Ministro, e ver para que lado pendia. Com uma ressalva: é que um Primeiro Ministro é eleito, a imprensa, não. Adiante.

Fernanda Câncio: Um cidadão solicita uma providência cautelar em relação a uma publicação que considera pôr em causa garantias que a lei lhe confere. A providência cautelar é aceite por um juiz. Sem que se saiba quais são as bases da providência cautelar, os jornalistas interpelam dirigentes políticos e o governo, questionando-os sobre “efeitos políticos”. Um deputado do PCP, António Filipe, afirma que vê o caso como “um precedente”.

A história da Maria João, a vários títulos exemplar, não é o primeiro caso em Portugal de uma reclamação de um consumidor na rede a saltar para os tribunais. Vale a pena compará-la com o caso anterior, sobretudo para quem a quiser usar como case study.

Há uns anos (em 2003), antes do Twitter e do Facebook e num momento em que, pelo menos entre nós, a blogosfera dava ainda os primeiros passos, uma consumidora (no caso de um automóvel), Ler mais…

O senhor Assange não tem para lá uns telegramas a explicar porque está este site às vezes em baixo?

Vatican must stop interfering with China

Cimeira da NATO: António Costa não dá tolerância de ponto
Por isto, e porque considera que está em causa “a necessidade de assegurar o normal funcionamento da cidade”, para além de “graves prejuizos para os lisboetas, a economia da cidade e de todos os que nos visitam, resultantes do encerramento dos serviços do Município”, António Costa anuncia a decisão de não dar tolerância de ponto aos seus funcionários no dia 19 de Novembro.

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Natal e Ano Novo: António Costa dá mais um dia de tolerância de ponto aos funcionários

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa justifica a opção com a “quadra festiva” e com o bom desempenho dos funcionários: “Considerando os festejos de Natal e do Ano Novo, quadra festiva de encontro com os nossos familiares e sentido o empenho e dedicação dos trabalhadores da CML determino a tolerância de ponto, na tarde do dia 23 e nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2010.

Uma empresa, a Ensitel, acaba de mostrar como, em Portugal, a cultura da “lei da rolha” não é um exclusivo do poder político. Confrontada com os protesto de uma cliente, a Maria João Nogueira, que contou o seu caso no seu blogue (Ensitel; Ensitel (take 2); Dia do consumidor; Conflitos de consumo; Centro de Arbitragem de conflitos de consumo; Ensitel (take 6); Ensitel – Take 7), a empresa contratou advogados para a obrigar a eliminar esses textos. A apagá-los. A auto-censurar a sua indignação de consumidora. A Joana reagiu com um novo texto (Ensitel) e o tema pegou fogo no Twitter e no Facebook. Até já há um vídeo no YouTube. O tema espalhou-se pelos blogues (por exemplo aqui, aqui, aqui e, sobretudo, aqui: Ensitel e o pesadelo das redes sociais) e acabou por chegar aos media tradicionais (aqui ou aqui, por exemplo) e a Ensitel não sabe o que fazer. Que tal, em vez de andar a contratar advogados para limitar a liberdade de expressão, começar por tratar melhor os clientes?

Este ano as taxas moderadoras foram revistas tendo em “consideração as perspectivas macroeconómicas previstas no relatório do Orçamento do Estado para o ano de 2011”. Ora, tendo em conta que o objectivo das taxas moderadoras é evitar consumos abusivos de serviços de saúde, porque  é que as perspectivas macroeconómicas são relevantes para a definição dos valores das taxas?

Consultas:
1 Hospitais centrais . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,60 €
2 Hospitais distritais . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 €
3 Centros de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,25 €

Urgência:
4 Urgência polivalente . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . .. . . . 9,60 €
5 Urgência básica e urgência médico-cirúrgica . . . . . . . . . . 8,60 €
6 Centros de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . 3,80 €

(Mais aqui)

Edite Estrela quer que Cavaco Silva dê explicações sobre a carteira de acções que detinha na SLN antes de ser PR. Esperemos que Edite Estrela continue a aplicar essa exacta proporção de exigência de transparência a outros políticos, nomeadamente a alguns do seu partido. Quanto ao BPN/SLN pode também pedir dados à CGD que é agora responsável pelo BPN ou aos seus colegas de partido que compareceram nesta sessão.Mas sobretudo não desista de fazer perguntas. Isso é muito importante.

Quando Erich Maria Remarque escreveu “A Oeste Nada de Novo” não encontrou logo editor: o retrato que traçava da guerra era demasiado cru e anti-heróico. Mas, com o passar dos anos, percebeu-se que a rotina trágica das trincheiras da I Guerra Mundial decapitara não só toda uma jovem geração de europeus, como representara o início do mergulho nos infernos da longa guerra civil que marcou o fim da hegemonia europeia. Por trás dos anódinos telegramas do Estado-Maior alemão em que burocraticamente se constatava que não acontecera “nada de novo na frente ocidental”, escondiam-se todos os dramas individuais de uma carnificina imensa, sem fim e sem objectivo. Talvez por isso o título do romance se tenha eternizado como sinónimo de tempos em que nada parece acontecer mas tudo corre pelo pior. Tempos como estes que vivemos. Ler mais…

O julgamento de Mijaíl Jodorkovski vem lembrar-nos mais uma vez que o mundo se divide entre aqueles países cujos cidadãos acreditam que existem juízes em Berlim e os outros países cujo  poder tem a garantia que existem juízes em Moscovo

A avaliar pelo muito que se tem dito e escrito nesta campanha, pode afirmar-se que se espera que um futuro Presidente da República proceda a golpes de Estado ou que, numa versão benévola, se substitua ao primeiro-ministro. Na verdade, em Portugal o Presidente da República tem poucos poderes e muitos votos: neste momento, setecentos mil votos separam o Governo do Presidente da República. E o seu próprio partido vale menos um milhão de votos do que o seu antigo líder. Mas isso só poderá ser um problema para o próprio caso se tivesse candidato a pensar ser outra coisa que não Presidente da República, com estes poderes. O que não foi manifestamente o caso de Cavaco Silva.
Mas se o mínimo que se exige de quem se candidata à Presidência da República é que conheça os poderes desse cargo, há que reconhecer que é profundo o paradoxo entre o que se espera do Presidente da República e aquilo que de facto a Constituição lhe permite fazer. Nesta matéria nem sequer mudámos muito com a democracia. No Estado Novo colocaram-se as esperanças na eleição presidencial como forma de normalizar o regime, ou seja, como o meio de afastar Salazar. Hoje discutem-se os poderes presidenciais como se fosse da arquitectura desses poderes que viria a solução para os nossos problemas. Mas não é. E felizmente. Ler mais…

Quando, há quase dois anos, o Cardeal Patriarca aconselhou as jovens portuguesas a pensarem “duas vezes em casar com um muçulmano” pois tal “é meter-se num monte de sarilhos” não faltaram jugulares e outros que tais a indignarem-se. Agora que uma portuguesa viu o ex-marido egípcio vir do Cairo raptar o filho de ambos (noticiário da SIC aos sete minutos), espero pelas explicações. Mas também não me surpreenderia nada que uma antiga jornalista prefira disparar sobre o mensageiro, porventura o “sensacionalismo” da SIC. Aguardemos.

esquecermo-nos de  desejar um santo Natal aos corporativos que, coitadinhos, não devem ter tido tempo para tratar das rabanadas com a preparação do argumentário da tenda.

«….61 por cento dos 2,2 mil milhões de euros [de ajudas aprovadas em 2009 pelo Governo para combater os efeitos da crise internacional em Portugal], foram para a banca, 36 por cento para as empresas e um por cento para o apoio ao emprego.»(p)

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é este o estado social que temos e que Sócrates e o seu manga de alpaca Teixeira dos Santos tem sustentando.Uma notícia destas seria capa num país onde a imprensa fosse livre. Ou onde os cidadãos se interessassem em saber porque pagam, para quê e quem beneficia do seu dinheiro.  Mas a bovinidade geral leva a que se aceite que se torrem milhões em benefício de quem andou a fazer asneiras e que devia ter sofrido as consequências no seu património (como qualquer cidadão) mas que viram tal evitado por decisão de Teixeira dos Santos/Sócrates que foram a correr tirar mais dinheiro aos portugueses para ajudar os amigos. É este o estado social : roubar a quem trabalha para dar a parasitas.

…que não é um jornalista, antes o Pedro Lomba, a escrever isto:

Soube que a antiga jornalista Fernanda Câncio, na sua coluna habitual no DN, me acusou de não ter querido saber a verdade, mas de ter procurado “motivos de desconfiança”, quando perguntei à OCDE e ao Ministério da Educação sobre a lista e os critérios que presidiram à construção da amostra das 212 escolas do PISA. A antiga jornalista Fernanda Câncio notoriamente não percebeu que saber que a OCDE escolhe de forma aleatória escolas e alunos de uma lista com todas as escolas não esclarece nada, se não conhecermos com detalhe como é que foi previamente definida a amostra. Foi isso que algumas pessoas – que não compreendem o secretismo deste processo e não esquecem o histórico de manipulação deste Governo – quiseram apurar. Como a lista não foi divulgada devido a um abstruso acordo de confidencialidade, havia motivos para colocar a pergunta. E, embora fosse sabido no início da semana passada que o Ministério da Educação enviou à OCDE a lista de todas as escolas públicas e privadas, só fiquei a perceber como foi feita a amostra, primeiro em parte num email que recebi a 14 de Dezembro do GAVE e depois pela nota técnica circunstanciada, divulgada a 17 de Dezembro. A antiga jornalista Fernanda Câncio pode sempre desconfiar de quem faz perguntas a este Governo (já se for outro governo ou o Presidente da República o faro jornalístico dispara). São escolhas. Ficámos todos mais esclarecidos por termos indagado e, não fosse a pressão pública para que o ministério libertasse informação relevante, nunca poderíamos ter tomado conhecimento de como foi construída a amostra. Parece que para Fernanda Câncio desconfiar, pedir explicações e perguntar equivale a insinuar. Andamos a atrapalhá-la. Claramente disse adeus ao jornalismo.

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in Público, mas só para assinantes.

A Fernanda Câncio resolveu perguntar se alguém se lembra do que o hoje presidente e recandidato ao cargo cavaco silva fez pelo efectivo combate à pobreza enquanto primeiro ministro.

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Fica aqui uma listinha daquilo que de mais importante Cavaco fez para combater a pobreza:

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1. Revisão constitucional de 89 que reverteu as asneiras de Abril

2. Construção de uma rede básica de auto-estradas e vias rápidas que reduziu o tempo de ligação entre as principais cidades para metade.

3. Privatização de empresas públicas que permitiu libertar grande parte da economia para a criação de riqueza.

4. Liberalização da comunicação social, que tornou o país e o poder muito mais escrutináveis.

5. Reforma das leis laborais.

6. Liberalização de várias actividades económicas até então condicionadas.

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Claro que Cavaco fez também muita asneira, que a prazo gerou pobreza. Criou as bases para a posterior expansão do sector público, lançou obras megalomanas, aumentou demasiado salários e reformas. Em suma, criou a oportunidade para os socialistas que se lhe seguiram lançarem todo o tipo de despesas ditas “sociais” contra o país (sendo o rendimento mínimo uma das mais destrutivas). Mas fez uma coisa importante para combater a pobreza: tirou Portugal do PREC.

Blogger condenado a 33 meses de prisão efectiva por ameaçar três juízes federais norte-americanos no seu blogue, incluindo os conhecidos (sobretudo pelos seus trabalhos académicos) Richard Posner e Frank Easterbrook. Hal Turner, o blogger condenado, escreveu no seu blogue que os juízes mereciam ser assassinados, depois de uma decisão favorável à legislação sobre a proibição de armas na cidade de Chicago. Curiosamente, a decisão foi revogada pelo Supreme Court há poucos meses.

Tomás Vasques sobre a estratégia do Bloco/Alegre para estas presidenciais.

Luís Coimbra sobre WikiLeaks, Guantánamo e um elogio ao Governo

João Gonçalves sobre A “INFLUÊNCIA ACTIVA” DA REALIDADE

Decisões económicas são tomadas com base no custo de oportunidade. Por esse motivo a alegação de que o salário mínimo aumenta um poucochinho é totalmente irrelevante. Entre um trabalhador que custa 500€ e uma máquina com a mesma produtividade que custa 499€, os empresários tenderão a escolher a máquina. Basta que o salário mínimo aumente acima do custo de um meio de produção alternativo para começar a gerar desemprego.

Por lapso, esquecemo-nos ontem de publicar esta última mensagem:

Ana Gomes – Tinha uma belíssima mensagem de Natal para todos os blasfemos, em que vos falava de uma quadra festiva solidária, livre de neoliberalismos e simbólica na mudança de paradigma social, mas no momento em que a tentei enviar, misteriosamente, desapareceu – o mesmo já tinha acontecido com alguns documentos relacionados com os submarinos e com os os voos da CIA apinhados com prisioneiros de Guantanamo. Tudo indica que a CIA boicotou o meu computador. Sempre que carrego na tecla Deliver, desaparecem as coisas.

(*) – ver (*) de post anterior.

Aumento do salário mínimo para 500 euros terá impacto “moderado” nas empresas

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A notícia, e o estudo subjacente, ilustram a forma ignorante como a questão do salário mínimo é tratada em Portugal. O salário mínimo é pago a trabalhadores específicos em empresas específicas, sectores específicos etc. É por isso irrelevante analisar impactos médios do aumento do salário mínimo, mesmo que se considerem médias regionais ou por classe de tamanhos de empresa. Os impactos médios são irrelevantes. Há empresas em que 90% dos trabalhadores recebem salário mínimo e outras em que nenhum trabalhador recebe o salário mínimo. Em média o impacto é pequeno. Mas o que interessa é o impacto nas empresas em que o salário mínimo é dominante.
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Também não é muito relevante se o impacto este ano é pequeno, sobretudo porque esse argumento é usado há vários anos consecutivos. O impacto acumulado dos aumentos do salário mínimo já é muito significativo. Nos últimos 10 anos de estagnação económica o salário mínimo subiu 50%.
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E também não interessa muito se os custos do salário mínimo se diluem no resto dos custos da empresa. Não é assim que os gestores raciocinam. Um gestor está interessado em saber se um trabalhador específico produz acima do salário que lhe é pago. Se o trabalhador dá lucro. Se o trabalhador não dá lucro, não é contratado. As empresas de facto são pouco afectadas pelos aumentos do salário mínimo, pela simples razão que, ou fecham, ou evitam as contratações.  Os trabalhadores que ficam no desemprego é que são afectados.

José Sócrates – Este é um momento histórico. Pela primeira vez temos uma quadra natalícia em que a economia cresce, as exportações batem recordes e os impostos baixam. A educação já atingiu os níveis de excelência que procurámos, temos o 12º melhor sistema de saúde do mundo e o 25º melhor ministro das finanças da Europa. Temos um grande orçamento. As medidas que tomámos são mais que suficientes para que o pais regresse aos trilhos de crescimento, o controlo do défice foi conseguido e os especuladores derrotados. Com um ano de 2011 de grande crescimento económico, potenciado pelo TGV, pela novo Aeroporto, pelo Magalhães e pelas energias verdes, este será, para todos nós, um grande Natal. Obrigado.
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Paulo Campos – Começo com uma bonita alegoria: a vida não é mais que uma grande auto-estrada e cada Natal é aquela altura em que diminuímos a velocidade para estarmos ao lado dos outros – tal e qual as tradicionais praças de portagem. Desejo a todos e principalmente aos meus amigos que encontrem uma boa situação profissional e, como sempre, terão toda a minha solidariedade e ajuda para conseguirem os seus intentos.
. Ler mais…