BLASFÉMIAS

O Diário de Notícias inicia hoje uma investigação extensa sobre entidades públicas. Trabalho louvável. Porém, meter no saco das “entidades públicas” Fundações privadas, que apenas aparecem associadas a diferentes Ministérios porque, ao contrário de outras pessoas colectivas privadas (como associações ou sociedades comerciais), a atribuição de personalidade jurídica está dependente de um despacho governamental é um erro. Aqueles despachos (que deveriam apenas verificar se os estatutos cumprem a lei e, sobretudo, se o fundo patrimonial atribuído pelos fundadores à fundação é suficiente para os fins a que se propõe) não implica que tais entidades sejam entidades públicas nem, muito menos, que tenham direito a receber dinheiros públicos. Diferente é o caso das Fundações Públicas – estas é que deveriam ser identificadas claramente na investigação do jornal.

É inequívoco que a partir do ano da graça de 2011 os pequenos accionistas passam a ser responsáveis e a ter de responder pelos actos de gestão das empresas e dos bancos dos quais detêm ou detiveram acções. Por exemplo, as pessoas que agora detêm pequenos lotes de acções em empresas e bancos que dentro de cinco anos vier a descobrir-se terem uma gestão fraudulenta vão ter de se explicar. Vão ter de explicar porque não desconfiaram, adivinharam, suspeitaram ou indagaram. Não interessa. Vão ter de se explicar.

Enquanto os portugueses se entretêm a fazer acusações  que não compreendem a Cavaco Silva, o governo e a CGD tentam descobrir uma forma de não serem responsabilizados pela decisão de nacionalizar o BPN e de transferir para os contribuintes custos que deviam caber exclusivamente a accionistas e depositantes. Parece que a ideia passa por transferir para a Caixa depositantes do BPN, empolando dessa forma os prejuízos do BPN e responsabilizando exclusivamente a gestão de Oliveira e Costa pelo buraco que a actual gestão ajudou a cavar. É uma estratégia que tem excelentes hipóteses de ser bem sucedida. Os portugueses pedem muito mais rapidamente contas aos banqueiros que não os representam do que aos políticos eleitos para zelar pelo bem público. A intervenção pública no BPN bem pode derreter 2 ou 3 mil milhões de euros aos contribuintes que a responsabilidade nunca será atribuida a quem efectivamente tomou a decisão política de nacionalizar.

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PS – Juros da dívida voltaram a ultrapassar os 7%. Já vai em 7,14%. O governo pode ir preparando o discurso desculpabilizante. Sugiro algo como: “Tentamos tudo para evitar o FMI, mas a culpa foi da necessidade de recapitalizar o BPN (esse banco cavaquista)”.

O caso BPN fez do Bloco de Esquerda o partido que até agora marcou mais pontos nestas presidenciais. Coisa tão mais difícil quanto as presidenciais não são eleições de que o BE guarde boas memórias e sobretudo porque dificilmente em 2011 os bloquistas conseguiriam um candidato próprio cujo resultado não fosse uma desilusão ainda mais expressiva do que a protagonizada por Louçã em 2006.
Assim, ao manifestar o seu apoio a Manuel Alegre, o BE resolveu inteligentemente essa sua lacuna e preparou-se para lançar estacas no seu óbvio e único terreno de expansão: o PS. A disputa entre estes PS e BE está para continuar e note-se que não se trata apenas de contar eleitores, mas também de avaliar o seu destino enquanto partido: durante quanto tempo mais o BE vai funcionar como a “jota” alternativa do PS? Ler mais…

O antigo ministro das Finanças Campos e Cunha escreve hoje no Público um texto importante sobre o BPN. Uma vez que não tem link (é só para assinantes), deixo aqui algumas passagens:

“O importante é que não podemos somar os dois dinheiros metidos pela Caixa no BPN: como pseudodepositante para garantir a liquidez da banqueta e como garante da sua viabilidade económica. São diferentes as duas situações e só o Governo (ou a Caixa) pode esclarecer o assunto; são duas questões que devem ser respondidas de forma inequívoca.”

“Entregar durante dois anos a gestão do BPN à Caixa é errado. Não se trata de um problema da honestidade das pessoas, trata-se de um problema de confl ito de interesses.”

“Como todos os dias se diz que o BPN vai ser privatizado, todos dentro da instituição (administração incluída) estão sempre à espera de Godot. Ou seja, tudo o que é fundamental fi ca à espera do futuro accionista que nunca aparece. E quem espera desespera. E num banco quem adia perde a dobrar. E perde em cima do que já perdeu no passado. Dentro de meses ninguém conseguirá distinguir totalmente o que foram negócios trafulhas do passado, de um simples malparado que todos os bancos têm tido, de negócios entretanto realizados e que poderão vir a ser igualmente maus para o BPN.”

“Em Espanha, num passado não muito longínquo e numa situação com contornos algo semelhantes, o Estado nacionalizou todo um grupo e mandou a beautiful people para a prisão. Privatizou os cacos rapidamente e arcou com os prejuízos sem delongas. E era um governo socialista, se bem me recordo. Mas España es diferente. E, de facto, é.”

O problema da venda das acções que Cavaco detinha no BPN prende-se essencialmente  com o lucro que ele conseguiu obter na operação, ainda por cima num curto espaço de tempo. Se em vez de ter ganho dinheiro tivesse perdido, Cavaco estaria agora a ser exaltado pelos seus e ignorado, sobre o tema, pelos adversários. Como é sabido, os portugueses são um povo que mantém, de há muito, o estigma que a Igreja medieval lançou sobre os «juros» e o «lucro» e que o socialismo actualizou, no século XIX, com a condenação das «mais-valias». Em Portugal, quem tem sucesso nos negócios é suspeito e invariavelmente, mais tarde ou mais cedo, investigado. E é também graças a esta mentalidade que o país está falido.

Miguel Portas, Maio de 2009: O candidato do BE às eleições europeias, Miguel Portas, no final de uma iniciativa de campanha, na Marateca, salientou que ter sido accionista do BPN não é “pecado” e que Cavaco Silva já vendeu as suas acções em 2003, pelo que a “história já é antiga” e não existe qualquer novidade. “É sabido que no BPN, muitas pessoas dos círculos do PSD e na altura do cavaquismo, quando o cavaquismo era Governo, se interessaram por esse banco, mas, também até prova em contrário ainda não é pecado ter sido accionista do BPN, coisa que actualmente o Presidente da República não é”.

Louçã, hoje: O líder do BE, Francisco Louçã, acusou hoje o Presidente da República de ter obtido um “favor” ao receber 147 mil euros por vender as 105.379 acções que detinha no BPN em 2003, depois de as ter comprado a um euro cada.

Jerónimo de Sousa, Maio de 2009: Trata-se de “uma questão do foro privado” de Cavaco Silva, afirmou Jerónimo de Sousa durante uma iniciativa da CDU que está a decorrer em Braga. Para o líder comunista “não há ali qualquer dose de ilegalidade ou de comprometimento no plano da corrupção”, salientando que “há que ter sentido da medida”, pois “foi um negócio privado”.

abrantes, Dezembro de 2008: Quem diria que o insuspeito homem de esquerda — da verdadeira, a da Bayer —, sempre pronto a atacar qualquer suposto desvio à linha justa e a fazer uma ampla coligação com os órfãos de Trotsky, Brejnev e Enver Hoxha, seria capaz de acreditar no capital financeiro? Ai o maroto, ainda por cima precisamente em relação ao “banco das grandes fortunas”?

abrantes, hoje: Esta manhã, ouvido pela TSF, Manuel Alegre explicou a questão da alegada publicidade ao BPP. (…) Tudo está bem quando acaba bem.

Definitivamente, esta gente não presta.

Se  BPN valia pouco, com a campanha em curso vai passar a valer ainda menos. Afinal, pode haver publicidade má:

o banco nacionalizado há dois anos perdeu 200 milhões de euros em depósitos nos últimos quinze dias

É um exercício bastante divertido tentar perceber ao certo de que é que Cavaco Silva é acusado nesta questão das acções da SLN. Os críticos começam por falar com ar indignado num lucro de 140% em menos de ano e meio. Como se um lucro de 140% em negócios pontuais com acções fosse uma coisa assim tão extraordinária. “Mas na época os lucros do BPN eram X milhares euros, o que não justifica a valorização de 140%”. Nesta altura percebe-se que o crítico mistura deliberadamente SLN com BPN, e nota-se que não sabe qual era exactamente a relação entre as duas entidades, mas também o que interessa é insinuar. Percebe-se também que o crítico não entende o que faz com que as acções de uma empresa valorizem. Como esta via de ataque não é muito consistente, segue-se outra: “mas estes negócios foram todos feitos fora de bolsa, sem registos públicos, que horror”.  Claro que milhares de empresas não cotadas têm acções, e claro que essas acções são transaccionadas … fora de bolsa, em negócios particulares, em que as partes definem o preço. Trata-se de uma actividade tão natural como a venda de uma casa ou de um automóvel entre particulares.

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Podia continuar com exemplos de ataques e insinuações. Compreender como funciona este tipo de transacções, ou compreender se Cavaco fez ou pode ter feito algo de comprometedor não faz parte das preocupações dos críticos. Como os críticos não têm um caso contra Cavaco, que eles possam enunciar do princípio ao fim com lógica e consistência, preferem insinuar recorrendo a acusações vagas que nem eles compreendem.

«Fico perfeitamente siderado quando vejo constitucionalistas a dizer que não há qualquer problema constitucional em decretar uma redução de salários na função pública. Obviamente que o facto de muitos dos visados por essa medida ficarem insolventes e, como se viu na Roménia, até ocorrerem suicídios, é apenas um pormenor sem importância. De facto, nessa perspectiva a Constituição tudo permite. É perfeitamente constitucional confiscar sem indemnização os rendimentos das pessoas. É igualmente constitucional o Estado decretar unilateralmente a extinção das suas obrigações apenas em relação a alguns dos seus credores, escolhendo naturalmente os mais frágeis. E finalmente é constitucional que as necessidades financeiras do Estado sejam cobertas aumentando os encargos apenas sobre uma categoria de cidadãos. Tudo isto é de uma constitucionalidade cristalina. Resta acrescentar apenas que provavelmente se estará a falar, não da Constituição Portuguesa, mas da Constituição da Coreia do Norte. É por isso que neste momento tenho vontade de recordar Marcello Caetano, não apenas o último Presidente do Conselho do Estado Novo, mas também o prestigiado fundador da escola de Direito Público de Lisboa.  No seu Manual de Direito Administrativo, II, 1980, p. 759, deixou escrito que uma redução de vencimentos “importaria para o funcionário uma degradação ou baixa de posto que só se concebe como grave sanção penal”. Bem pode assim a Constituição de 1976 proclamar no seu preâmbulo que “o Movimento das Forças Armadas […) derrubou o regime fascista”. Na perspectiva de alguns constitucionalistas, acabou por consagrar um regime constitucional que permite livremente atentar contra os direitos das pessoas de uma forma que repugnaria até ao último Presidente do Estado Novo.»   Luís Menezes Leitão no Albergue Espanhol

O Portugal Diário identifica assim a mulher desta fotografia “Sem casa e sem país. Refugiada palestiniana, com 86 anos, no campo de Jabaliya, norte da Faixa de Gaza.” Para lá desse facto já de si extraordinário de existirem campos de refugiados palestinianos na palestiniana Gaza resta saber se o Portugal Diário também  identifica como refugiados os portugueses que vieram de África em 1975 ou se acharia normal que eles ainda hoje vivessem em campos de refugiados.

Vídeo: Alegre diz querer país limpo e exige explicações a Cavaco

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Nesta campanha os abrantes resolveram apostar na dissonância cognitiva dos portugueses. É uma estratégia que deve ser incentivada. O partido de Sócrates, de Vara e de Rui Pedro Soares tem é que apostar na honestidade como bandeira política. O partido que governou 13 dos últimos 15 anos tem é que pedir responsabilidades a Cavaco pelo estado calamitoso do país. O partido que está no governo tem mesmo que perguntar ao presidente porque é que não demitiu o governo. O partido que disse que  a nacionalização do BPN não custaria um tostão ao Estado tem mesmo é que falar do colossal buraco no BPN.

O Sorumbático faz seis anos e, como é habitual naquela casa, há passatempo. Para lá dos parabéns proponho ao Carlos Medina Ribeiro que inclua nos seus passatempos uma nova temática: descobrir quantos automóveis são queimados quotidianamente em França. Este ano os franceses estão muito contentes porque tiveram Moins de 950 voitures brûlées lors de la Saint-Sylvestre e acham que se não divugarem os números nem fizeram notícias sobre isto para o ano ainda arderão menos automóveis. Se o Sorumbático concordar proponho que este título seja considerado o mais representativo do estado a que chegámos em matéria de auto-enganoVoitures brûlées dans la Loire en 2010 : les meilleurs chiffres depuis six ans. Le bilan officiel n’est pas connu, mais l’évolution serait nettement favorable.

Para alem dos mais variados mecanismos de subsidiação, o Estado Social também subsidia a electricidade. Existe um mecanismo que permite aos mais desfavorecidos aceder a uma conta da electricidade um pouco mais baixa. O esquema envolve a Segurança Social (que envia um comprovativo de pobreza ou desemprego), o próprio interessado (que terá que requerer o desconto), a DECO (que faz as contas ao valor do desconto e alerta os interessados) e a EDP (que recebe os pedidos, verifica se estão conforme e desconta o valor em causa). Certamente que esta ideia terá já percorrido metade da classe governante, desde o Secretário de Estado que teve a ideia, o Ministro que não se opôs, o PM que a aprovou e o Presidente que meteu o carimbo final.  Tudo isto para que menos de 10% da população possa poupar 80 cêntimos por mês na conta da electricidade. Não seria mais fácil incluir os 80 cêntimos nas várias prestações sociais que o Estado já paga? Seria, mas não alimentaria tantos burocratas nem movimentaria tantos papéis.

«Já é mania. Defensor de Moura, do PS, está na TSF a queixar-se que Cavaco devia ter demitido Sócrates (” por muito menos Sampaio demitiu Santana Lopes”).
Deve ser caso único: um candidato apoiado pelo PS ( Alegre) e um segundo, deputado do PS, acusam um terceiro de não ter demitido o primeiro-ministro do …PS.» FNV no Mar Salgado

Formas alternativas à tesoura para FAZER DESAPARECER frases que lhe pareçam inconvenientes nos processos:

PAPEL PICADO

  ORIGAMI

 OU MAIS PORTUGUES E APROPRIADAMENTE “QUANTOS QUERES”?

Pinto Monteiro cortou com uma tesoura as transcrições de escutas de Sócrates

… ou o essencial sobre um fenómeno chamado Boaventura Sousa Santos

No ar, neste momento, na RTPN.

Portugal safa-se sem o FMI. Liquidez colossal criada pelos bancos centrais gera procura suficiente para manter Portugal à tona. Inflação aumenta.  Em Portugal chega aos 5%. Diferencial das taxas de juro dentro da zona euro mantém-se. Portugal e Itália são os únicos países periféricos que passam pela crise sem fazer reformas estruturais. No final de 2011 Sócrates aumenta a Função Pública e os reformados. A crise já passou, diz. Onda de liquidez gera crescimento no centro da Europa e na Espanha. Portugal mantém-se com crescimentos de 1% (“o 5º melhor crescimento da Europa no 4º trimestre de 2014″, diz Sócrates”). Turismo em Portugal cresce. Portugueses emigrados na Alemanha e em Madrid são os principais clientes. TGV Lisboa-Madrid (inaugurado pelo presidente José Sócrates em 2018) começa a ser rentável no fim de Julho, no início de Setembro e no Natal.  Madrid ultrapassa Luanda como a cidade com mais portugueses, Lisboa mantém o 3º lugar. Alemão torna-se popular nas escolas secundárias. Graças às Novas Oportunidades, Portugal é o país do mundo com mais doutorados. Em 2020, o primeiro português que recebeu o Magalhães emigra para a Venezuela, aproveitando o boom que se seguiu à reinstauração da democracia. Rebenta a grande crise de 2021. Presidente José Sócrates critica despesismo e pede responsabilidade aos agentes políticos.

Nas fotografias que gostam de mostrar têm o cabelo revolto e um ar de quem tem a certeza de tudo. São a chamada geração de 60, definição imprecisa mas prática por essa imprecisão que permite englobar nela muitos daqueles que foram jovens um pouco antes ou depois dessa década ícone para a geração que não só nos tem governado como também construiu o mundo imaginário onde vivemos.
Esse mundo onde público era sinónimo de justiça e gratuitidade rimava com solidariedade. Esse mundo onde governar bem equivalia a fazer cada vez mais promessas de redistribuição e onde o Estado passou a ser entendido como o grande doador. Esse mundo onde não haveria mais guerras porque tudo se resolveria pelo diálogo, esse mundo onde a corrupção era um problema dos outros, sobretudo daqueles que os tinham antecedido, porque eles eram puros. Ler mais…

Gomes Canotilho: “Cavaco podia ter demitido Governo” Poder, podia mas não devia. Os portugueses elegeram José Sócrates não uma mas sim duas vezes. A não ser que se pretenda que o PR se imolasse nesse exercício que permitiria a José Sócrates a sua 3ª eleição, qual seria o interesse dessa demissão?  E mesmo que Sócrates deixasse de ser 1º ministro cabe ao PR promover novas maiorias como fez Sampaio? Não acho. Será que alguém acha normal que se justifique assim a queda de um governo: «Da imagem do “bebé dentro da incubadora”, usada por Santana Lopes, à tumultuosa substituição de Henrique Chaves num domingo à tarde, a situação política deteriorava-se. A oposição falava nas “trapalhadas” de Santana. Apesar de PSD e CDS terem uma maioria mais que confortável na Assembleia da República, o perigo espreitava.» Foi sim uma golpada. Houve certamente muito mais razões para demitir Sócrates do que a imagem santanista do bebe na incubadora ou a substituição num domingo à tarde dum ministro irrelevante. Mas para bem da democracia a escola Sampaio não deixou seguidor em Belém. É certo que a técnica da golpada permite retirar de cena personagens que doutro modo causam grandes danos mas mesmo assim golpada é golpada. E tal como estou acho que José Sócrates não tem condições morais nem carácter para ser primeiro-ministro também me parece que não houve razões que justificassem a sua demissão pelo PR. Os portugueses podiam tê-lo demitido em Setembro de 2009 e para nossoa azar não o fizeram.

O pedido de extradição por parte da Itália de Cesare Battisti tem sido pretexto para um extraordinário exercício de linguagem. O primeiro é o de não lhe chamar aquilo que ele de facto foi – terrorista – e passar a designá-lo como activista ou mais sonsamente como ex-activista. O que no mínimo pressuporá que os activistas fazem atentados e planeiam a morte das pessoas. Que alguns activistas não passam de terroristas disfarçados já se sabe mas convém que não se generalize tanto. Depois temos a transformação da recusa por parte do Brasil  do pedido de extradição como uma forma de salvar o ex-activista das mão de Berlusconi como se o pedido de extradição não fosse muito anterior a Berlusconi  ter-se tornado primeiro-ministro. Enfim se Battisti em vez de integrar um grupo designado Proletários Armados pelo Comunismo tivesse integrado um grupo armado pelo fascismo ou coisa semelhante não só estava extraditadíssimo como não seria ex-activista de coisa alguma mas simplesmente fascista e terrorista.

Substitui o automóvel em percursos curtos e o ginásio. Enquanto hobby substitui o consumo de produtos culturais.

Evita-se pagar imposto sobre combustíveis. Depois de amortizado o custo da bicicleta, poupa-se no IVA do combustível e do ginásio.

Bernard-Henri Lévy defendeu esta semana, no El Pais, que “os cristãos formam hoje, à escala planetária, a comunidade perseguida de forma mais violenta e na maior impunidade”. Mais: “enquanto o anti-semitismo é considerado um crime e os preconceitos anti-árabes ou anti-ciganos são estigmatizados, a violente fobia anti-cristã que percorre o mundo não parece ter qualquer resposta”.
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Durante dois 2 dias julguei compreender o caso Ensitel. Pensava que a indignação generalizada se devia à percepção de que a empresa recorreu a uma providência cautelar para calar e intimidar uma cliente. A providência cautelar é um meio desproporcionado para resolver o conflito com a cliente e, pensava eu, as pessoas aperceberam-se que a Ensitel abusava de uma figura legal. Parecia-me também que a maior parte dos indignados não se tinha dado ao trabalho de saber se a Ensitel tinha razão para mover uma providência cautelar, pelo simples facto que mesmo que tivesse, a providência cautelar não deixaria de ser um meio desproporcionado, e a alegação de difamação não deixaria de ser mero pretexto para calar e intimidar.

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Mas agora, ao ler a Fernanda Câncio, concluo que estava errado. Para me indignar contra a Ensitel tenho que formular um juízo sobre os vários posts escritos pela Jonas. Tenho que decidir se são difamantes. Ora, para o fazer tenho que decidir se factos que eu não presenciei são verdadeiros (sim, neste caso, ao contrário do que se passou no caso do João Miguel Tavares,  há mesmo alegação de factos e não apenas opiniões, logo a difamação é uma hipótese plausível). Não é que eu duvide do que escreveu a Jonas, mas se quero fazer uma avaliação objectiva do que foi escrito tenho que duvidar e não posso basear o meu juízo apenas no que ela diz. O que me surpreende é que as milhares de pessoas que se indiganram no Twitter e no Facebook já avaliaram a veracidade das alegações e já concluiram que não são difamantes. E também não estou a ver como é que eu, meses depois, vou agora saber se é mesmo verdade que o tal telemóvel não tinha um risco.

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Arrependo-me de alguma vez ter pensado que os processos judiciais podem ter uma natureza intimidatória. Peço desculpa se induzi alguém em erro. Agora sei melhor.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC) descobriu, a propósito de um subsídio público qualquer, que «o governo quer estatizar o ensino». Puro engano! Em Portugal, todo o ensino está estatizado há muito tempo, e só por graça se poderá considerar que existe verdadeiro ensino privado. Na verdade, no nosso país, o ensino é considerado um bem público que os privados podem gerir sob autorização e tutela do estado, se obedecerem às regras por si impostas, em todo semelhantes às do ensino público. Trata-se, obviamente, de um preconceito contra a iniciativa privada e de um estigma socialista herdado das «Luzes» e da Revolução Francesa, a rever profundamente se quisermos abandonar o estado de letargia e subdesenvolvimento para onde o estatismo e o socialismo nos conduziram.

O Governo não comenta declarações de candidatos presidenciais em campanha eleitoral. Mas quer dizer que foi feita uma acusação muito grave à actual administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), porque é ela a responsável pela gestão do BPN (Pedro Silva Pereira).

Cavaco Silva sugeriu ontem que o problema actual do BPN seria o falhanço da administração. Não é verdade, claro. O governo tomou desde o início a decisão de se manter indeciso em relação ao BPN, pelo que nenhuma administração tem liberdade para fazer no BPN o que é necessário fazer.

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O mesmo tipo de retórica é usado contra os gestores das empresas públicas de transportes. O prejuízos seriam o resultado da má gestão. Não é bem assim. As empresas públicas de transportes são geridas conforme os políticos querem que elas sejam geridas. E os políticos querem que elas sejam geridas de forma incompetente.

Ainda que tenha tentado passar a imagem de que é defensor do Estado social, Cavaco não conseguiu com clareza fazer a defesa do Estado social e deixou-se encostar ao assistencialismo liberal.

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Esta frase foi tirada de uma notícia do Público assinada por São José Almeida. De uma notícia. O conteúdo em nada se distingue dos artigos de opinião da própria São José de Almeida. Aliás, André Freire, em artigo de opinião, diz exactamente a mesma coisa que São José de Almeida em notícia. E, quando se lê o artigo de opinião de Pedro Lomba, percebe-se que tanto o artigo de opinião de André Freire como a notícia de São José de Almeida fazem parte da narrativa que suporta a estratégia eleitoral de Alegre.

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O drama de jornais como o Público e o DN é que queimam reputação para influenciar a opinião pública num momento em que têm cada vez menos reputação e cada vez menos leitores para influenciar. Partem do princípio que os leitores são parvos, acabam sem leitores e sem reputação.