BLASFÉMIAS

O que poderei pensar da honestidade intelectual de alguém que escreve terem tido os investigadores do caso Freeport – referindo-se implicitamente aos procuradores que emitiram o despacho final – “seis anos” para ouvirem quem quisessem quando sabe que a investigação só passou para as suas mãos no final de 2008? Que quer cavalgar o logro mediático da investigação “eterna”?
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Sobre as obscenidades e as perversões

Para avaliar a decisão de Harry Truman de bombardear Hiroshima (há exactamente 65 anos) não basta tomarmos como referência o que hoje sabemos sobre a bomba atómica e os seus efeitos: temos de procurar perceber o que foi a II Guerra Mundial, o seu caracter único de “guerra total e absoluta” e o que se julgava estar em jogo se o Japão não capitulasse rapidamente e sem condições

Há sensivelmente um ano, durante uma visita ao porta-aviões norte-americano USS Truman, pude ver, numa vitrina do pequeno museu do navio, a minúscula folha cor-de-rosa onde o Presidente dos Estados Unidos escreveu a ordem para largar a bomba sobre Hiroshima. Meia dúzia de palavras manuscritas: “Sec. War: Reply to your 41011. Suggestions approved. Release when ready, but not sooner than August 2. HST”.

Na sua crua simplicidade, ali estava a transcrição de uma das decisões mais marcantes do século XX. Vê-la constituiu um choque, até pela frieza da linguagem, e obrigou-me a revisitar o processo que levou à tomada da decisão, colocando-me a questão: o que teria feito no lugar de Truman?

A decisão foi tomada no final de Julho de 1945, numa altura em que a guerra na Europa terminara após batalhas apocalípticas que chegaram até ao coração de Berlim, mas a luta continuava feroz no Pacífico. Os Estados Unidos, com o apoio do Reino Unido e do Canadá, Ler mais…

«Os vizinhos de paredes-meias não se metiam naquela vida. Naquele sofrimento. Tinham receio do carácter conflituoso do homem sem emprego, que passava os dias sem nada fazer. Mas há quem tenha ouvido as ameaças. De matar, de partir a casa. (…) Anteontem, terá havido discussão entre o casal. Os vizinhos voltaram a tapar os ouvidos. Mesmo depois do crime, continuam a não querer problemas com o homem que apelidam de “conflituoso” e, por isso, pedem o anonimato para contar a história. »

Pinto Monteiro começou por falar das condessas e das duquesas do Ministério Público e já vai na Rainha de Inglaterra. O que está em causa não são títulos nem majestades, mas algo que, por sinal, a pátria da Rainha de Inglaterra muito preza e que dá pelo nome de check and balance. Ou freios e contrapesos na versão mais aldeã do português.
O actual procurador-geral da República tem manifestado vontade de passar a ser ele a nomear o vice-procurador-geral da República e os procuradores-gerais distritais, competências até agora do Conselho Superior do Ministério Público. O conflito que Pinto Monteiro mantém com o Conselho Superior do Ministério Público foi visível durante o processo de recondução de Cândida Almeida no DCIAP em que o procurador-geral tentou impor o voto por braço no ar e sobretudo na novela da nomeação de Mário Gomes Dias como vice-procurador-geral. Pinto Monteiro também não terá gostado do que ouviu em Março deste ano, durante as dez horas de reunião em que os membros do Conselho Superior do Ministério Público deram a sua opinião sobre os despachos do procurador-geral sobre o caso PT-TVI.
Mas o que tem marcado a actuação de Pinto Monteiro não foi a falta de poder mas sim os seus poderes acrescidos: o caso Face Oculta tornou evidente que as recentes alterações legislativas tinham trazido ao procurador-geral novas competências em matéria de escutas, quando nelas interviessem as três principais figuras do Estado. Assim Pinto Monteiro decidiu sozinho que o conteúdo de 11 conversas entre Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates, não tinha relevância criminal. Posteriormente mandou destruir nos despachos proferidos por ele mesmo todas as referências aos conteúdos das gravações que envolviam o primeiro-ministro no âmbito do processo Face Oculta. É preciso que o procurador-geral perceba que os procuradores-gerais passam e a República fica. O que ganharíamos com os poderes acrescidos do procurador-geral?
Se a República Portuguesa quer ser uma democracia, deve preservar os sistemas em que os poderes se limitam e vigiam entre si. Coisa que a Rainha de Inglaterra sabe muito bem.

*PÚBLICO

Há 24.500 anos na zona que hoje é Portugal o Homo neanderthalensis ter-se-á cruzado com o Homo sapiens e desse cruzamento terá nascido uma criança conhecida como Menino do Lapedo. Este facto está longe de ser pacífico entre os especialistas da área, que discutiram apaixonadamente a viabilidade dos amplexos dos sapiens com os neanderthalensis. Ou vice-versa, que para o caso deve ir dar ao mesmo. Mas nunca fiando.
Como me parece que, à excepção destes tempos contemporâneos, em que o sexo passou a disciplina escolar, a humanidade sempre se cruzou sem quaisquer problemas e muitas vezes sem qualquer critério na escolha do parceiro, nada me espanta que os sapiens se tenham cruzado com os neanderthalensis. (Para lá desta polémica, intuo que temos outras à espera, pois os fiscais da igualdade e do género ainda nos vão obrigar a esquecer o machista do Homo sapiens e passar tudo a pessoas, já que o ridículo impede aplicar àquela gente a ladainha das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgéneros.)
Creio, contudo, que o Menino do Lapedo não é o único caso em que diferentes humanóides se cruzaram entre si neste nosso território. E se no caso de Menino do Lapedo alguns arqueólogos apresentam dúvidas fundamentadas sobre a hipótese de o neanderthalensis se ter cruzado com o sapiens, já quanto a um outro cruzamento de humanóides que aqui teve lugar não só temos abundante documentação escrita sob a forma de autos, inquéritos e notícias, como desse cruzamento resultou um ramo particularmente bem sucedido da nossa espécie. Falo do Homo freeportus. Ler mais…

Afinal, os procuradores pediram para ouvir Sócrates, mas a autorização não chegou

Nacionalizar uma empresa privada depois desta acumular prejuízos que ascendem a 5500 milhões de euros, prejuízos esses surgidos em consequência de gestão danosa e fraude financeira; depois das dívidas pagas, voltar a pôr a empresa no mercado, quando esta é avaliada por um valor inferior a 10% do total dos prejuízos acumulados; propor um preço mínimo de ida a concurso correspondente a 50% do valor em bolsa da empresa. Resultado: talvez 180 milhões de euros para o Estado e 4000 milhões de euros (no mínimo) fora dos bolsos dos contribuintes, essa entidade a que não se deve recorrer em caso algum (leia-se subsídios à Cultura, financiamento da Saúde e da Educação, prestações sociais, função pública, etc. ,etc.). Pois, uma maravilha. O caso BPN (e a seguir, podemos ter a certeza, virá o BPP) é um exemplo a seguir por todos nós, é bom de ver. À consideração dos anafados liberais [socialistas] do costume. Aplaudamos.

Texto de Sérgio Lavos, no Arrastão, a que se apenas corrigiu um pequeno lapso terminológico no título e na parte final….
Lapsos no entanto muito recorrentes nos dias de hoje. O Sérgio deverá certamente recordar-se que de uma forma geral, os que defenderam a intervenção estatal à custa do contribuinte no BPN e no BPP foram os socialistas de todos os quadrantes incluindo conservadores estatistas. Os liberais, liberalmente disseram: não consegue cumprir compromissos? Feche-se! Falência com eles!  Terá também presente que nas sociedades capitalistas o mérito é premiado e o demérito punido, pelo que falências são coisas corriqueiras. Já nas sociedades socializantes o mérito é desincentivado e o demérito desculpado e diluído em responsabilidade social a ser paga pelos do costume em proveito de alguns. Foi o caso.
Não vale a pena agora é querer virar o bico ao prego.

A propósito do Freeport tal como do Casa Pia a denúncia anónima tornou-se um estigma: “começou por denúncia anónima” – dizem como se o anonimato da denúncia atenuasse os factos denunciados. No caso do Freeport a denúncia nem sequer foi anónima e os falsos anónimos acabaram condenados e provavelmente até serão os únicos condenados deste caso. Não tenho simpatia pelo recurso ao expediente da denúncia anónima para abrir ou fazer andar processos. Noto contudo que os indignados da denúncia anónima no caso Freeport e no caso Casa Pia não se têm indignado com o  estímulo das denúncias anónimas  defendido e praticado por este governo. Na página do ministério da Justiça podemos denunciar anonimamente quem nos der na telha:  Formulário de apresentação de queixas à Inspecção-Geral dos Serviços de JustiçaUtilize o formulário abaixo para apresentar a sua queixa, reclamação ou denúncia à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça. O preenchimento dos campos destinados à identificação não é obrigatório. Só será necessário o seu preenchimento caso pretenda receber informações sobre o andamento da queixa, reclamação ou denúncia apresentada. Se tiver dúvidas, consulte as perguntas frequentes inseridas na parte final deste formulário. 

No caso da violência doméstica e do tráfico de droga as denúncias anónimas –  e note-se que muitas destas denúncias mesmo que sobre factos reais nascem frequentemente por motivos muito obscuros –  são consideradas essenciais. Será que as denúncias anónimas são todas  boas à excepção daquelas que envolvem dirigentes do PS?

Diz Pinto Monteiro: «….actual simulacro de hierarquia em que o procurador-geral da República, como já vem sido dito, tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores-gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia.»

Poderes do Procurador Geral da República:

«b) Dirigir, coordenar e fiscalizar a actividade do Ministério Público e emitir as directivas, ordens e instruções a que deve obedecer a actuação dos respectivos magistrados; (…)

A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, quer que o Instituto Português do Sangue (IPS) retire, “tão rapidamente quanto possível”, as perguntas sobre orientação sexual que constam nos questionários a dadores de sangue, considerando que se tratam de questões “discriminatórias”. Assim que me recorde a senhora secretária de Estado é socióloga mas deve ter estudado História qb para saber que este caminho dos políticos a praticarem medicina é muito perigoso. 

Há alguns anos o prof. António Coutinho fez um parecer a pedido da defesa de Leonor Beleza em que se lê o seguinte: “Todo o acto médico comporta um certo número de riscos e a sua prossecução deve necessariamente pesar as respectivas probabilidades dos efeitos benéficos para o doente e das complicações associadas. A responsabilidade primeira no acto médico é a do clínico que o administra. Só depois se devem invocar, e por ordem de envolvimento, as responsabilidades da hierarquia hospitalar, a dos serviços administrativos correspondentes e, finalmente, a responsabilidade dos políticos que definem e implementam as políticas de saúde.”
Quer a senhora secretária de Estado inverter esta cadeia de responsabilidades? 

Ministro “indignado” com despacho “perverso”

Os socialistas andam indignados com a justiça.

É uma justiça que tem duas caracteristicas:

Supostamente ilibou o chefe deles

Resulta das políticas do Partido Socialista para o sector (que foi governo em 12 dos últimos 15 anos)

o presidente Lula teve uma bonita iniciativa, de interceder por uma mulher iraniana condenada a lapidação. Oxalá tivesse sucesso. Mas levou na resposta com o mesmo argumento que ele mesmo usou quando lhe pediram que intercedesse pelos presos políticos cubanos em greve de fome. Se quer mesmo entrar na alta roda da diplomacia, tem de começar a olhar com mais seriedade para o que diz, mesmo que estejam em causa os seus amiguinhos ditadores. (via arrastão)

É oficial: Portugal tem mais uma Rainha de Inglaterra. Não é novo: quando um responsável quer descartar responsabilidades, não há como dizer que não tem poderes. Só não se percebe como é que alguém destituído de quaisquer poderes se sujeita a ser Rainha de Inglaterra sem, ao menos, beneficiar dos palácios, iates e Range Rovers da genuína, da Windsor, da Isabel II.
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alguém sabe responder a esta questão colocada no Insurgente?

Abriu. Em Gaza.

«Falando na Assembleia Nacional, ____________ explicou que o objectivo é permitir auto-emprego para um milhão de funcionários em excesso que serão dispensados ao longo dos próximos cinco anos, e afirmou que “é preciso apagar a ideia de que ___________ é o único país do mundo onde se pode viver sem trabalhar”. No entanto, assegurou que o Estado “não deixará ninguém abandonado à sua sorte”.»  PÚBLICO   E a CGTP  não convoca já uma jornada de luta?

Estas coisas são um bocadinho irritantes: «Foi a primeira competição de ciclismo em Portugal» diz o jornal i a propósito de uma corrida de bicicletas em Belém no ano de 1885. Pois não foi. A 1ª foi 5 anos antes, em 1880, no Porto fez no dia 14 de Julho 130 anos. E quando se realizou a que a notícia alude, já havia 2 velódromos na cidade,  o de Salgueiros e o da rua do Triunfo, com corridas regulares.

 Na passada semana a PT confirma a venda da Vivo por 7,5 mil milhões e a entrada na Oi. No primeiro instante só me ocorreu dizer que o “sangue do nosso sangue” – como Granadeiro definiu há semanas a Vivo – sofreu uma transfusão. Há uns escassos dias a Vivo era essencial para enfrentarmos um ataque terrorista ou uma crise, não era? E a Pátria, senhores? O que será agora feito da Pátria?
Não há como o argumentário da defesa dos ataques especulativos do capital para que tudo e o seu contrário se tornem possíveis. Em Portugal esse argumentário tem valido nas mais diversas épocas e regimes. Desde umas barracas da Junta Nacional das Frutas que nos idos de 70 do século passado se propunham vender uns legumes a preços tabelados que nos libertassem da especulação do mercado – tudo acabou, como era mais que previsto, nuns tristes vegetais tabeladíssimos e enfezadíssimos que tal como os ditos postos acabaram por apodrecer à míngua de clientes – até à nacionalização da Companhia dos Telefones em 1968: três anos depois o saldo da “companhia ser nossa” traduzia-se numa fantástica lista de espera de 33 mil aparelhos. Mas a companhia era nossa!
Quando finalmente a realidade se impõe, percebe-se que nada daquilo fazia sentido ou falta, mas até lá a retórica do “nosso” vai rendendo poder a quem gere o “nosso”, esse endémico gambuzino. E esse poder é que conta.

*PÚBLICO

1. Encurtar e reduzir a dificuldade dos programas (feito)

2. Reduzir a dificuldade dos exames (feito)

3. Permitir que os alunos passem com 7 negativas (feito)

4. Criar vias alternativas de ensino mais fáceis, e.g. CEFs e ensino profissional (feito)

5. Criar as Novas Oportunidades (feito)

6. Encher o horário com disciplinas a que não se reprova, e.g. Área Projecto, Estudo Acompanhado, Formação Cívica (feito)

Eduardo Cintra Torres escreve sobre televisão no Público. Em Agosto de 2006 publicou um artigo, de que tive conhecimento prévio, que originou uma série de processos em catadupa. E uma célebre decisão da ERC em que se defendia que eu devia ter censurado aquele artigo. Exactamente com o mesmo tipo de argumentos utilizados pelo director do JN para censurar o artigo de Mário Crespo. Ora eu não censurei o artigo e, na sequência da polémica, Ler mais…

O negócio: “Se ha um país no mundo onde as relações entre o governo e o poder econômico são mais explícitamente libidinosas que no Brasil, esse país é Portugal.”
O intermediário: Dirceu.

Os que condenam a imprensa por dar voz às suspeitas sobre Sócrates ter tido participação em negócio privado (freeport) são os mesmos que elogiam Sócrates  por ter tido intervenção em negócio privado (pt/vivo).

O Museu do Côa é “a gravura que nós deixamos às gerações futuras”

Caixa perde metade dos lucros para “apoiar economia”

Dois títulos de notícias do Público. Duas frases de pura propaganda que que o jornal amplifica destacando-as como título.

Concordo com a ideia de acabar com os chumbos no ensino obrigatório. Primeiro, porque na prática já acabaram, logo oficializar um dado adquirido é sempre meritório. Segundo, porque quem chumba passa mais anos a atrapalhar a minoria que quer aprender. Terceiro, porque vejo com bons olhos a descredibilização do ensino público.

«”Porque é que me pergunta pelos visitantes?”, reage António Martinho Baptista [chefe da equipa de investigadores do parque de Foz Côa]. “Porque é que não me pergunta se isto foi bem conservado? Nós estamos no fim do mundo, não temos uma auto-estrada e o aeroporto mais próximo está a 100 quilómetros. Poucos visitantes? Eu acho que temos muitos.” Mas lembra que, se houve 20 mil a visitar as gravuras, “se calhar houve mais 20 mil que não puderam visitar, porque o parque não tinha guias suficientes»

Quanto mais não fosse tínhamos o direito de perguntar porque em 1998 nos foram garantidos 300 mil visitantes por ano às ditas gravuras que agora têm vinte mil !