BLASFÉMIAS

Fascinante: José Sócrates convocou para amanhã ao fim da tarde reunião do Secretariado do PS para analisar proposta de revisão constitucional do PSD. A qual não é conhecida, fora umas bocas nos jornais, porque o PSD apenas reunirá amanhã à noite para apreciar , eventualmente alterar e aprovar a proposta.

Socialista António Arnaut acusa PSD de “tentativa de golpe de estado” na saúde

Mudar a Constituição numa matéria (financiamento da saúde) em que tanto PS como PSD concordam que tem que haver mudanças passou a ser “golpe de estado”. Assim vai a esquerda portuguesa. Note-se que a revisão constitucional do PSD nem sequer acaba com o SNS. A revisão constitucional apenas transfere para a maioria eleitoral o direito de decidir (condicionada pelas próximas eleições) se alguns serviços devem ser pagos para algumas pessoas. A esquerda, se ganhar eleições, pode sempre manter o SNS gratuito para todos.

O serviço de saúde “tendencialmente gratuito” é uma ficção. Todos acabam por pagar uma parte substancial, ou com taxas, ou com impostos, ou com escassez, ou com atrasos, ou em transportes ou mesmo com a vida.

A “Europa Press” noticiou ainda que o governo português e a PT estão a estudar pedir à Telefónica que reponha a proposta de 7,15 mil milhões de euros pela posição que a PT tem na Vivo.

Os partidos de esquerda estão muito preocupados com a proposta de revisão constitucional do PSD. Sobretudo nas questões de Saúde, Educação e Emprego. Um sinal de que a constituição é de esquerda. Se é de esquerda deve ser revista para se tornar neutra.

Uma Constituição, por definição, deverá assegurar a protecção dos direitos individuais face ao poder do Estado e consequentemente também regular o funcionamento dos órgãos políticos do estado. Tudo o mais, respeitando essas liberdades e limites, será do domínio, não propriamente do «efémero», mas do circunstancialismo da acção politica legitimada, a qual deverá ser suficientemente livre de espartilhos , limites ou objectivos estabelecidos por uma geração sobre as demais.

Todos sabemos das circunstâncias especiais que a nossa CRP teve na sua formação, as quais notóriamente não correspondem ao acima referido, contendo a mesma uma série de normativos, orgãos, politicas e objectivos que não são, por definição, eles mesmos «constitucionais» no sentido próprio do termo.

Daí que seja não apenas natural mas também desejável que sempre que se abra um ciclo de revisão (a cada 5 anos), se tente ir depurando a CRP daquelas excrescências que a tornam factor de conflitualidade ao invés de património comum aberto e flexível. Infelizmente, nem sempre tem sido essa a prática, chegando-se ao ponto de se lhe acrescentar novos orgãos (ex:ERC) ou outras tretas que deveriam ser do domínio da legislação vulgar.

O principal partido da «oposição» prepara-se para apresentar um projecto de revisão constitucional. No entanto, encontra-se tal partido também em processo de revisão do seu programa político. Ora, sendo este último uma visão e proposta global do que um agrupamento significativo de cidadãos pretende para a sociedade, penso que faria mais sentido a sua apresentação em primeiro lugar e só depois a da constituição. Um projecto de revisão constitucional desligado do projecto político parece indiciar duas coisas, ambas negativas: que se pretende uma revisão constitucional meramente «técnica» (pequenos acertos sobre funcionamento de órgãos políticos, por ex.), e/ou ausência de fundamentação e enquadramento para alterações de fundo (preferencialmente, no sentido apontado no primeiro parágrafo acima).

Por fim, parece vingar no PSD a valorização da técnica socrática de «marcar a agenda» como fim em si mesmo. Atendendo ás  gravosas circunstancias politico/económicas actuais, em grande parte resultantes da acção negativa do partido do governo, estar a desviar a atenção pública desses factos mediante a criação de factos políticos autónomos, mas totalmente desligados dessa realidade, parece divertimento inútil e um bónus grátis ao infractor…..

Manuel Alegre diz que empresários vivem “problema quase psicológico” por se sentirem “subestimados”

No 5 Dias, blogue oficioso do PCP, Renato Teixeira, referindo-se a posts publicados no 31 e no Blasfémias, apresenta estas dicotomias:

Compreendem-se as dúvidas pois a direita caceteira não consegue perceber que há quem não mude de posição consoante o local geopolítico em que se dá um determinado debate. Eram contra o muro de Berlim mas já gostam do que segrega a Palestina; Eram (seriam?) contra o Gueto de Varsóvia mas são fervorosos adeptos do de Gaza; São contra os golpes de Estado mas só se forem eles os estadistas ou se não forem eles próprios os golpistas; Querem o mercado livre para manter a impunidade fiscal dos especuladores embora clamem pela ajuda divina da mão do Estado para sanear as suas empresas da falência em tempos de crise; São contra o uso obrigatório da hijab mas também são contra o seu uso voluntário.

Esta parte da posta merece análise. É que estas dicotomias revelam uma total incompreensão dos mais básicos princípios que a generalidade dos liberais que conheço defendem. Notem que para Renato Teixeira, Vasco Campilho e José Manuel Fernandes pertencem à ‘Direita Caceteira’. Deixo à imaginação de cada um o adjectivo que teríamos de usar para qualificar o seu colega de blogue, defensor assumido da violência e do terrorismo, uma criatura que dá pelo nome de Carlos Vidal.

Vamos então às dicotomias:

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Cavaco lembra que está obrigado a assinar qualquer revisão constitucional

Cavaco avisa que é ele quem assina uma revisão constitucional

que não se entendem. Uma delas passa pelos curricula dos sindicalistas ou líderes que procuram uma qualquer origem operária. Tal como antigamente se procuravam origens aristocráticas agora temos o líder metalúrgico ou operário, tipo Lula da Silva que o terá sido por pouco tempo. Em Portugal o PCP usa e abusa desta estratégia mas convenhamos que apesar de tudo, mesmo por um brevíssimo período, estes sindicalistas ainda foram trabalhadores. O caso da ministra Helena André é bem mais bizarro e indicia uma nova geração de sindicalismos, activismos e outros ismos:  a fazer fé no curriculum oficial da ministra o seu sindicalismo nasceu de ter trabalhado em sindicatos. A partir daí entrou numa série de organizações que se dedicam ao sindicalismo e ela mesma passou a apresentar-se como sindicalista. Helena André é uma espécie de sindicalista por osmose: trabalhava num sindicato e tornou-se sindicalista.   As partes gagas da ministra fazem todo o sentido quando se percebe que passou dos bancos da faculdade para esse universo de emprego protegido e de boa imprensa que rodeia as organizações sindicais, tanto mais que rapidamente subiu na burocracia europeia do dito sindicalismo.   A maior parte desta gente não se submete a qualquer escrutínio. Quando finalmente os vemos e ouvimos fora daqueles redutos em que batem palminhas uns aos outros é que se percebe que não têm quaisquer competências.

Ao Presidente da República e a quem o acusa (não sem alguma pertinência) de desconhecer a Constituição: este verdadeiro clássico da literatura jurídica, que, pela sua dimensão, se pode ler numa manhã de praia.

A cobrança de portagens em 3 futuras ex-SCUT está formalmente em vigor desde o dia 1 de Julho. Informalmente, um comunicado de imprensa do Governo suspendeu a vigência da Lei até 1 de Agosto. A menos de duas semanas do novo prazo, alguém sabe como irão ser cobradas portagens nas SCUT?

Telefónica acudirá a La Haya para disolver su alianza con PT.

Para os distraídos: a PT e a Telefónica são sócias, em partes iguais, de uma sociedade holandesa – a Brasilcel N.V., e é através dela que ambas controlam 60% da Vivo.  É por isso que a dissolução (e o consequente destino dos activos da empresa) serão discutidos na Holanda e não no Brasil (nem em Portugal ou em Espanha).

José Sócrates arrasa proposta de revisão constitucional do PSD

Suspeito que Sofia Rodrigues, que assina esta notícia, nem sequer tem noção de que isto é um título opinativo. Aposto que acredita que de facto José Sócrates arrasou a proposta de revisão constitucional do PSD (apesar de tal proposta não ter ainda sido divulgada na íntegra). Ou então não tem noção do significado da palavra “arrasar”.

“Julio Montaner, que preside a conferência e é também o presidente da Sociedade Internacional da SIDA, disse que o G8 – grupo dos países mais ricos do mundo – falhou ao não expressar um compromisso garantindo o acesso ao tratamento e antevê que isso venha a ter sérias consequências.   «Este é um défice muito sério», afirmou Montaner, adiantando que resta «alegrarmo-nos com o facto de, pelo menos, hoje existirem tratamentos que funcionam».
«O que precisamos agora é de vontade política para percorrer o caminho que falta para tornar possível o acesso (aos tratamentos) de todas as pessoas infectadas», afirmou Julio Montaner, em declarações aos jornalistas.” É o xarope do costume: a culpa é dos países ricos que, mais uma vez, não garantem o acesso e mais isto e mais aquilo. Sendo que nestas matérias não se percebe o certo quem são os países pobres. Será pobre a África do Sul que condenou milhões de pessoas a ficarem infectadas porque os seus governantes acharam que a SIDA só matava brancos? E depois de terem admitido que tb matava negros terem passado a defender que a SIDA se curava com limões?  Portugal que não é um país rico mas que nestas conversas da culpa universal embarca no rol dos ricos assegura tratamento aos infectados com o vírus da SIDA. É mais do que chegado o momento de nestas conferências se chamarem os países pelos nomes.

“Tudo isso é verdade, mas escusavas de o ter escrito” – este foi um dos comentários registados pela autora do livro Absolument dé-bor-dée! Publicado em Março deste ano, sob pseudónimo, este livro relata a experiência duma funcionária pública num município francês também não identificado. Trata-se duma dessas administrações locais onde, segundo a autora, todos se dizem “absolument dé-bor-dés!” (o que em português se poderá traduzir por “completamente arrasados”) com as suas 35 horas de trabalho semanais que, ainda segundo a autora, serão, numa hipótese benévola, 35 horas mensais ocupadas em coisa alguma que seja útil para os cidadãos. Reuniões inúteis, seminários sem qualquer interesse, burocracia sem limite, chefes caprichosos, colegas manhosos e que abominam quem quer trabalhar, funcionários que levam horas a tomar café e uma total ausência de noção de que é um serviço público são descritos por esse alguém que assinava Zoe Shepard.
O que chocou no livro de Zoe Shepard não foi o que ela escreveu. Aliás, o conteúdo não foi desmentido. Foi sim tê-lo escrito. Ou seja, admite-se que tudo aquilo é verdadeiro mas simplesmente ela não devia dizê-lo, pois põe em causa o dogma da função pública, ainda por cima ao nível local. A função pública tornou-se em boa parte da Europa um Estado dentro do Estado. Reformá-la é tarefa para governos suicidas. E, se alguém quer chegar a primeiro-ministro, o melhor caminho é declará-la intocável. O simples acto de descrever como essa corporação funciona pode custar muito caro, como bem descobriu a jovem mulher que assinou Zoe Shepard.
O pseudónimo da autora de Absolument dé-bor-dée! foi vasculhado e descobriu-se que por trás dele estava uma funcionária de categoria A, Aurélie Boullet de seu nome. Paradoxalmente foi a própria administração pública que, na sua ânsia de encontrar a identidade da autora, acabou a identificar o município descrito no livro: Aurélie Boullet trabalha na região da Aquitânia. O conselho regional da Aquitânia acusou este mês de Julho Aurélie Boullet de não respeitar o dever de reserva e suspendeu-a de funções. Dois anos sem vencimento é a penalização que o conselho regional acha adequada como punição por Aurélie Boullet ter escrito que em muitos serviços públicos não se trabalha na realidade mais do que 35 horas por mês, sendo o tempo restante certamente muito ocupado mas nada produtivo.
Apenas como nota final registe-se que nesta mesma França, há seis anos, se gerou uma enorme vaga de solidariedade para com a funcionária da EDF Corinne Maier, que escreveu um livro cujo título era o seguinte: Bonjour paresse. L”art et la nécessité d”en faire le moins possible en entreprise (Bom dia preguiça. A arte e a necessidade de fazer o menos possível na empresa”). Como é óbvio, a senhora Meier não sofreu quaisquer sanções, pois ela não punha nada em causa.

*PÚBLICO

Governo admite acabar com subsídios às renováveis

O fim das tarifas subsidiadas para a produção de energia renovável, que este ano deverão custar perto de 500 milhões de euros ao País, é um cenário admitido num documento que será enviado para Bruxelas.

Não há político do PS que não tente vender as eólicas como uma forma de combater o endividamento. Há até políticos de direita fascinados com esta aldrabice. Para isso pagamos por ano 500 milhões de euros, um valor parecido com o que o Estado paga pelas SCUTs. Estes 500 milhões é o valor que o consumidor/contribuinte paga acima do valor de mercado da energia. A estes 500 milhões deve somar-se as dívidas que os concessionários contraem para comprar equipamentos à Vestas, à Siemens e à Gamesa.

Nasceu no Porto, a 19 de Julho de 1934.

Bye, bye nargilas…

As sínteses que nos chegaram do que escrevem hoje os jornais espanhóis e brasileiros sobre os desenvolvimentos do negócio da PT não deixam muitas dúvidas: a Telefónica não desistiu nem vai desistir da Vivo e tem outras formas de, com todo o seu poderio financeiro, a conseguir controlar. Nenhuma dessas formas deverá ser tão favorável para os interesses portugueses como a oferta que caducou no passado dia 16 de Julho. O que indicia que acabaremos por pagar caro a utilização de forma populista e para as sondagens da golden share. O que é mais um motivo para acabar depressa com todas as “acções douradas”, pois está mais que provado que os governos só causam prejuízos quando se metem nos negócios privados.

Inês de Medeiros, Ministra da Cultura

Helena André, uma sindicalista que ainda não percebeu que é ministra, anunciou em entrevista ao Diário de Notícias que a “função pública terá aumento igual ao da inflação”. Pata na poça, pois quem decide os aumentos da FP é o ministro das Finanças. Não tardou por isso o desmentido, via a agência Lusa, a agência do regime: “Ministra esclarece que “não há qualquer decisão” sobre salários da Função Pública”.
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Ricardo Rodrigues, Ministro da Justiça

Vitória! Vitória! Vencemos a Telefónica. Agora é que os lixamos.

Só não percebo porque é que ninguém ficou satisfeito.

Desenterrar os mortos causa sempre alguma comoção e polémica. Ajuda a desviar as atenções e a reagrupar forças dispersas. Hugo Chavez mandou desenterrar Simon Bolívar. Quem é que Sócrates pode mandar desenterrar? D. Pedro IV, que é uma espécie de Bolívar lusófono e também morreu jovem e de tuberculose? D. Pedro IV não pode ser. Foi desenterrado em 1972. É uma munição gasta. Afonso Costa? Também não dá. Foi desenterrado em 1971. O Marquês do Pombal? Este já não é desenterrado há mais de 80 anos.

Os jornais de hoje dizem que há socialistas a pedir uma remodelação do governo. Seria uma forma de dar novo ânimo a um governo paralisado. É de tentar. Creio que não será difícil encontrar, no círculo cada vez mais pequeno de socráticos, ministros mais fracos que os actuais.

Cheques bebé ainda por pagar, medida adiada para 2011

O PCP explicou como é que se utilizam as regras da nossa democracia para apresentar candidatos falsos às eleições presidenciais. O primeiro foi Octávio Pato, em 1976, mas muitos outros se seguiram. O importante era utilizar os tempos de antena, por vezes para apelar, desde o primeiro minuto, ao voto noutro candidato. O exemplo mais acabado desta táctica foi o de 1986, quando o PCP teve um candidato só para apelar ao voto em Salgado Zenha.
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Um homem poderoso convida uma miúda de 13 anos para a casa de um amigo famoso. Prometendo fazer dela uma estrela, pede-lhe que se dispa para lhe tirar fotografias. Isto depois de lhe dar champanhe a beber e a fazer experimentar drogas. Mas antes de a violar e sodomizar. Quando confrontado com a Justiça, esse homem poderoso confessou os seus crimes. O que não o impediu de comentar, mais tarde, que “todos sonham em ter sexo com raparigas novas”. Novinhas mesmo, de preferência com 13 anos, supõe-se.
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Independentemente do que se pensar destas diferentes prestações sociais, não deixa de ser curioso repara nestas notícias vindas a público logo no dia seguinte ao debate sobre o “estado da Não” durante o qual José Sócrates afirmou que “a pobreza e as desigualdades não se combatem com nenhuma espécie de «mão invisível»; combatem-se, sim, com o Estado social”. Eis como:

Milhares de de-sempregados estão, mais uma vez, sem subsídio de desemprego por causa de um atraso no processamento informático.

Alguns centros distritais da Segurança Social estão a avisar as Instituições Particulares de Solidariedade Social que, a partir de 1 de Setembro, deixarão de comparticipar o almoço dos Ateliês de Tempos Livres, o que pode pôr em causa a alimentação de muitas crianças.

Vejam lá se houvesse a tal a “mão invisível” que Sócrates tão denodadamente combate…

… que o João Galamba não desmente que houve uma tomada da administração do BCP por gente ligada ao Partido Socialista com apoio de um banco nacionalizado. O João Galamba tenta apenas justificar essa tomada de poder.

É inacreditável como uma organização como a Deco ainda não tenha percebido como funcionam os arredondamentos nas concessões e esteja a alimentar a confusão. Os preços das portagens são actualizados anualmente de acordo com a inflação e as empresas cobram uma tarifa arredondada aos 5 cêntimos mais próximos. O preço pode ser, por exemplo, num dado momento, 37 cêntimos e nesse caso paga-se 35. Na altura das actualizações anuais, a taxa de inflação aplica-se aos 37 e não à tarifa arredonda. Se o preço passar dos 37,5 cêntimos, a tarifa salta de 35 para 40 cêntimos e mantém-se a 40 cêntimos até a inflação trazer o preço base para cima de 42,5 – o que às taxas actuais de inflação, pode ocorrer apenas muitos anos depois.

O que a Deco está a sugerir é que a inflação se aplica à tarifa arredondada, o que é um disparate. O aumento do IVA fez com que, em alguns casos, a barreira dos 2,5 cêntimos fosse ultrapassada e o arredondamento mudasse de defeito para excesso. Foi só isso. Como estas coisas são públicas e estão bem reflectidas nos contratos de concessão, custa a compreender a displicência da Deco. Infelizmente, nem é a primeira vez.

 Fartos precisamente de serem vítimas  dos assaltos de bandos, oito a dez mil chineses manifestaram-se em Paris, no fim de Junho. Exigiram “Segurança para todos “; “Belleville, bairro tranquilo”, “Fim à violência “.

Ou seja, nada do que estes chineses reivindicavam se integrava no decálogo dos tópicos obrigatórios a abordar quando se trata de imigrantes e minorias. Eles não se queixavam de pobreza, nem de racismo, nem daqueles outros comportamentos que é suposto os imigrantes abordarem. Eles queriam simplesmente não ser assaltados, nem agredidos por agressores que se cansam de identificar, e que as autoridades ou a lei não só não penalizam, mas a quem dão um tratamento que os chineses de Belleville consideram privilegiado. E davam exemplos: em Junho, durante um casamento que teve lugar na comunidade chinesa, irrompeu um destes bandos. Pretendiam roubar os envelopes vermelhos, em que os convidados deixam dinheiro para os noivos. Gera-se em seguida uma perseguição dos chineses aos assaltantes que resultou num chinês baleado pelos assaltantes e detido pela polícia. Do lado dos assaltantes houve um ferido que foi hospitalizado e, dizem os chineses, mandado para casa. “Em França, não existe justiça para as vítimas”, declararam os chineses de Belleville. Perante o desconcerto de tais declarações, grande parte da comunicação social sempre tão ávida de dar conta das manifestações das minorias por essa Europa fora, e muito particularmente em Paris, reagiu não noticiando o que tinham para contar os chineses de Belleville.

*PÚBLICO