«Há suspeitas graves que envolvem pessoas do aparelho de Estado. Não havendo ninguém interessado em desvendar o assunto, cabe aos jornalistas fazê-lo no âmbito do direito à informação, princípio consagrado na Constituição», Joaquim Vieira «Henrique Monteiro diz que esta providência cautelar não é mais do que “abrir a porta à censura prévia”.» “Os documentos que o [...]
Arquivo mensal: Fevereiro 2010
Aos peticionários «Todos pela Liberdade»
12 Fevereiro, 2010 – 12:07
Perto de 9.000 assinaturas de aderentes à petição «Todos pela Liberdade», recolhidas em 3 dias, foram entregues na Assembleia da República. Dois deputados do CDS/PP foram ao exterior da A.R. receber a petição, e uma delegação dos peticionários foi recebida no Parlamento pelo grupo parlamentar do PSD, o mesmo sucedendo no grupo parlamentar do Bloco [...]
causas deles
12 Fevereiro, 2010 – 11:25
Há-de ficar para o anedotário jurídico quem diz que «A imaginação fértil de um agente local do Ministério Público conseguiu ver numas conversas telefónicas (aliás ilegalmente registadas) um execrando plano de controlo de uma estação de televisão por parte do primeiro-ministro». Não apenas o dito «agente local» é um magistrado, que viu a sua decisão [...]
“A coisa pega-se” *
12 Fevereiro, 2010 – 10:30
Tenho vergonha que José Sócrates seja primeiro-ministro de Portugal. Não é uma questão política mas sim de pudor. Alguém que amontoa atrás de si um acervo de escândalos demasiado caudaloso para ser ignorado, mantém-se no poder com o ar indiferente dos que há muito largaram os pruridos de consciência. Sócrates tem a consideração pela democracia [...]
Providências
12 Fevereiro, 2010 – 10:02
I) «O livro de Joel Neto, publicado em Julho na Dom Quixote, é uma biografia da vida de José Mourinho, desenvolvendo uma reportagem publicada em Maio deste ano na revista “Grande Reportagem”, sob o título “O homem que domou Pinto da Costa”. No livro, conta história já divulgadas em revistas sociais e jornais desportivos, como [...]
Os figurantes
12 Fevereiro, 2010 – 09:32
O senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça em duas horas foi a três televisões explicar o que não explicou com clareza em devido e institucional lugar aos portugueses. Ao senhor Procurador Geral da República também pareceu adequado escolher o momento em que saiu duma gala televisiva para produzir declarações sobre assuntos a propósito dos quais [...]
A armadilha moral em que Sócrates e o PS nos fizeram cair*
12 Fevereiro, 2010 – 09:22
I) Quando se aceitou que determinadas circunstâncias pessoais de José Sócrates não eram incompatíveis com o cargo que ocupava, simplesmente porque essas circunstâncias não tinham sido consideradas como matéria pela Justiça, criou-se um padrão em que tudo aquilo que o primeiro-ministro fizesse ou tivesse feito era legítimo desde que não fosse crime. Desde esse momento [...]
O nortista, o elitista e o liberal
12 Fevereiro, 2010 – 01:35
Aguiar Branco, Rangel e Passos Coelho. José Pedro, Paulo e Pedro.
Pois
11 Fevereiro, 2010 – 19:41
«quando o vice-presidente da bancada socialista falou sobre o tema das energias renováveis e falou no potencial do sol, os deputados da oposição reagiram com gargalhadas, numa alusão à situação do semanário “Sol”. A partir daqui, o ambiente mudou nas bancadas da oposição e os risos prolongados de Manuela Ferreira Leite, que por várias vezes [...]
Olha! Está uma formiga no meio da sala!
11 Fevereiro, 2010 – 19:09
José Miguel Júdice: Fugir da notificação pode ser crime
Era óptimo que fossem privadas.Infelizmente não são
11 Fevereiro, 2010 – 18:22
Alguém me consegue explicar o que é privado numa conversa em que detentores de cargos em empresas estatais ou onde o Estado detém uma golden share resolvem explicar com pensam aplicar o nosso dinheiro? A não ser o receio de que se estrague o negócio – e esse problema já não se coloca – se um [...]
Respeita providência cautelar mas publica escutas não abrangidas
11 Fevereiro, 2010 – 15:56
“Sol” vai publicar mais escutas na edição de amanhã O jornal “Sol” vai sair amanhã para as bancas com novas escutas relacionadas com o caso “Face Oculta”, uma vez que o pedido de providência cautelar diz respeito apenas às escutas que envolvem o administrador da Portugal Telecom. O título da edição até já estará escolhido: [...]
desobediência civil
11 Fevereiro, 2010 – 15:48
Joaquim Vieira: “Chegou o momento de desobediência civil dos jornalistas” Joaquim Vieira, ex-provedor do Público e presidente do Observatório de Imprensa, considera que as escutas do semanário “Sol” devem ser publicadas e que os jornalistas não devem ceder às intimações judiciais. Em causa estão princípios como o direito à informação e o interesse público, defende.
Providência cautelar
11 Fevereiro, 2010 – 15:11
Está um enorme elefante no meio da sala e alguém decidiu tapá-lo com um pano. Pode ser que ninguém repare que está uma coisa enorme no meio da sala.
Mordaça
11 Fevereiro, 2010 – 14:15
Providência cautelar tenta impedir publicação de mais escutas no semanário “Sol”
O elefante no meio da sala
11 Fevereiro, 2010 – 08:57
As escutas são uma espécie de elefante no meio da sala. Está um elefante no meio da sala e as pessoas discutem se está um elefante no meio da sala. A facção que diz que não está elefante nenhum no meio da sala vai dizendo: 1. Não tomei conhecimento oficial do elefante no meio da [...]
Memória
11 Fevereiro, 2010 – 08:09
“Algo de muito grave se passa quando o País suspira pela liberdade de imprensa dos tempos de Cavaco Silva.” Ricardo Araújo Pereira, Visão O Ricardo é jovem e a memória é curta. Quando Cavaco Silva chegou ao poder, não havia SIC, TVI, TSF ou RCP. Não havia televisões privadas, não havia rádios privadas excepto a Renascença [...]
Estado de Direito (III)
10 Fevereiro, 2010 – 20:30
Até 2007, o segredo de justiça era automático, terminando apenas quando o processo estivesse em condições de seguir para julgamento (portanto, sempre depois de terminado o inquérito e nunca antes de terminado o prazo para requerer a abertura da instrução ou, sendo esta requerida, de proferida a decisão instrutória). Actualmente, só há segredo de justiça, [...]
Estado de Direito (II)
10 Fevereiro, 2010 – 19:30
Artigo 86.º do Código de Processo Penal (versão posterior à reforma de 2007): 6 – A publicidade do processo implica, nos termos definidos pela lei e, em especial, pelos artigos seguintes, os direitos de: a) Assistência, pelo público em geral, à realização dos actos processuais; b) Narração dos actos processuais, ou reprodução dos seus termos, [...]
Gama recebe
10 Fevereiro, 2010 – 19:17
17/2/2006 – Jaime Gama recebe petição da ILGA sobre igualdade no casamento civil para homossexuais. 26/7/2006 – Jaime Gama recebe petição do “Movimento Não Apaguem a Memória” 6/11/2007 – Jaime Gama recebe petição da União dos Resistentes Antifascistas contra a construção do Museu Salazar. 26/11/2007 – Jaime Gama recebe petição a favor da publicação das [...]
Estado de Direito (I)
10 Fevereiro, 2010 – 18:18
Artigo 86.º do Código de Processo Penal (versão posterior à reforma de 2007). 1 – O processo penal é, sob pena de nulidade, público, ressalvadas as excepções previstas na lei.
Boas notícias
10 Fevereiro, 2010 – 17:56
A candidatura de Paulo Rangel à liderança do PSD, a confirmar-se, é uma boa notícia para o país e para o PSD. Para o país porque quer ele quer Passos Coelho representarão uma (substancial) mudança para melhor, face à actual direcção do PSD. Ainda que, por razões tácticas, a actual liderança apoie Rangel, se algum [...]
Rangel candidato (2)
10 Fevereiro, 2010 – 15:44
E agora? Será que Aguiar Branco vai desistir de se candidatar pela terceira vez?
«cúmulo do anedotário político»
10 Fevereiro, 2010 – 13:05
«Quando o Governo não controla nenhum órgão de comunicação – nem sequer a televisão pública….», Vital Moreira
Nós defendemos a liberdade….
10 Fevereiro, 2010 – 12:11
…. mas não é bem essa liberdade*! * Curioso no post do Arrastão é, simultaneamente, a presunção inilidível e declarada como verdade científica de qual é o entendimento de liberdade de imprensa dos outros (nomeadamente, aqui, das pessoas do Blasfémias) e, por outro lado, a associação que o Arrastão faz dessa mesma liberdade (denegrindo-a, modificando-a, negando-a ou glorificando-a) às pessoas, [...]
Leituras:
10 Fevereiro, 2010 – 11:57
«Deconstructing Europe: How A €20 Billion Liquidity Crisis Is Set To Become A €1.6 Trillion Funding Crisis», (via Pedro Magalhães)
Controlar a imprensa através dos patrões.
10 Fevereiro, 2010 – 10:57
As cúpulas da Justiça – leia-se, Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento – não ficam nada bem na fotografia tirada por José António Saraiva (em entrevista). Pese embora JAS caracterizar-se, por vezes e na minha opinião, por alguma falta de rigor, o facto é que a sua entrevista ao i dá mesmo que pensar. Por exemplo, e a [...]
Caso TVI e caso BCP
10 Fevereiro, 2010 – 10:26
O plano para controlar a TVI foi descoberto por acaso. O caso da sucata estava sob investigação e alguns dos suspeitos participavam no plano para tomar a TVI ou comunicavam por telefone com José Sócrates. Ou Sócrates teve muito azar, ou Sócrates utiliza estes métodos de forma sistemática. Vale a pena lembrar a forma como [...]
“Todos pela Liberdade” *
10 Fevereiro, 2010 – 10:23
A ideia surgiu na discussão dos blogues: fazer um manifesto que expresse as inquietações de muitos acerca dos tiques ‘chavistas’ de Sócrates exibidos na sua cada vez mais desconfortável e azeda relação com a liberdade de expressão. O manifesto será entregue ao presidente da AR no próximo dia 11 de Fevereiro, às 13h30. Partilho essas [...]
Declarações do PGR
10 Fevereiro, 2010 – 02:10
Sobre as declarações de ontem do PGR ler este post no blog Porta da Loja.
Atenção, camaradas!!!
9 Fevereiro, 2010 – 20:18
A quem ainda não tenha pensado nisso, lembro que “manif” que se preze tem de ter música e balada de intervenção a condizer. Há pois que definir desde já os conteúdos, tratar da orquestração e ir fazendo os necessários ensaios.
O que é importante
9 Fevereiro, 2010 – 19:43
«As escutas do Face Oculta revelam a penúria ética de alguém que chegou a primeiro-ministro mas que se acha desprovido de idoneidade para aí permanecer.»
Todos pela Liberdade (4)
9 Fevereiro, 2010 – 19:21
“Hoje somos todos do 5 Dias!“, por Fernando Moreira de Sá, no Aventar.
