Arquivo mensal: Setembro 2011

Podemos acabar com estes momentos de auto-congratulação?

Governo distingue Mourinho e Ernâni Lopes com medalhas de ouro de Mérito Turístico

Manifestação contra o keynesianismo

Madeirenses indignados manifestaram-se no Funchal contra dívidas de Jardim

xaxada

A única justificação para Portugal ter um presidente como Cavaco – tão fraco, tão vácuo, tão ausente, tão inócuo, tão irrelevante, tão mau, dizendo disparates atrás de disparates- só pode ser porque os opositores eram ainda piores.  O que não é consolo algum, apenas poderá  justificar a desesperança.

A ler

Switzerland: Muslims oppose ‘religion-neutral flag’ proposal  (Como se percebe impõe-se  uma História da Patetice  Ocidental e do papel nela desempenhado por umas almas que se dizem cristãs) Un estado palestino? No cuente con ello E ainda recomendo que sigam este link do CINCO DIAS: É a Primavera líbia, estúpido  (de facto começa a parecer-me que [...]

Ser cidadão cansa

A manutenção de uma série de empresas na esfera do estado converte vulgares cidadão em especialistas numa série de actividades económicas. Por exemplo, como discutir a decisão de Sócrates de vetar o negócio da Vivo sem dar um palpite sobre o valor da Vivo e sobre o valor da Oi? De repente milhares de portugueses [...]

Não tapemos o Sol com uma Madeira

Algures no Atlântico, numa ilha com menos habitantes do que os do concelho de Gondomar, ou de Vila Franca de Xira, ou de Odivelas, ou de Famalicão, avançam os projectos de dois museus de arte contemporânea. A poucos quilómetros um do outro. Um deverá custar 13 milhões de euros. O outro está orçado em sete [...]

um estado de direito para quê?

“… foi entendido que a prevalência do interesse público na correcção do desiquilíbrio orçamental, de acordo com compromissos firmes do Estado português, justifica a afectação das expectativas de intangibilidade das remunerações”. Com esta simples e elementar afirmação, o Tribunal Constitucional acaba de consagrar que, em Portugal, a Constituição é uma desnecessidade e que basta substituí-la [...]

petição em defesa do crime de empobrecimento

Em Portugal, qualquer pessoa que aufira rendimentos um pouco acima do comum ou que consiga bons resultados decorrentes do risco empresarial e pessoal é vista de esguelha, como um potencial vigarista e um quase certo aldrabão. Ser “rico”, apesar da espécie estar praticamente extinta no nosso país, é um claro indício da prática de falcatruas [...]

O termo «enriquecimento » é que faz babar a turba

A dita «lei do crime do enriquecimento ilícito» mais não é do que o habitual chorrilho de velhas e piedosas intenções, em que o legislador quase sempre deixa cair, na vã tentativa de responder casuísticamente a alegados «anseios« da populaça.  Tal diploma em concreto visa aumentar ilegitimamente o controle e a manipulação sobre a actividade [...]

Ainda o enriquecimento ilícito

O parlamento entretém-se hoje com a discussão destas propostas, todas em torno do assunto em epígrafe. Para quem quiser divertir-se com as propostas, aqui ficam os links para os textos. Projecto de Lei n.º 4/XII (BE) – Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito. Projecto de Lei n.º 5/XII (BE) – Alteração à Lei [...]

Spam legislativo

Lei do Enriquecimento Ilícito é spam legislativo. Ninguém será condenado por ela e ninguém deixará de roubar o contribuinte por causa dela. Mas os tribunais, o MP, a comunicação social e provavelmente alguns inocentes vão andar a engonhar com ela.

Para a história boa do Parlamento

Hoje, no seguimento de uma Petição de cidadãos (cujo primeiro signatário é Octávio Ribeiro) e após um enorme trabalho do GP do PSD e do CDS, particularmente da Vice-Presidente Teresa Leal Coelho, vai ser submetido a votação o Projecto de Lei n.º 72/XII/1.ª, sobre a criminalização do enriquecimento ilícito – talvez o passo mais assertivo [...]

O ladrão que rouba a ladrão e a longa noite fascista

Carvalho da Silva: privatizações fazem parte de “roubo organizado” Mesmo que as privatizações fossem um roubo e tendo em conta o processo de nacionalizações de 1974/1975 digamos que ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão. Ou então no caso daquelas empresas como a RTP que sempre foi pública privatizá-la é uma forma [...]

Saiu-nos caríssimo o preço do que não tinha preço*

A saúde não tinha preço. A educação não tinha preço. A solidariedade não tinha preço. A grande obra não tinha preço. Vivemos décadas num mundo em que nada tinha preço. Tudo nos era devido porque se inscrevia numa cartilha de adquiridos em que mal nascíamos tínhamos direito não apenas a viver numa sociedade regida por [...]

duas pérolas no atlântico

Estranhamente, o país foi arrebatado pela “descoberta” do regabofe madeirense dos governos de Alberto João Jardim. Por mim, que já não visito a ilha há anos e sei da política o que leio nos jornais, sempre desconfiei que os prodígios da prosperidade madeirense, de que tanto ouvi falar nos últimos anos, não se pagavam com [...]

Clube dos Pensadores e Bagão Félix

Mais uma sessão do Clube dos Pensadores, animada e dirigida por Joaquim Jorge. O convidado de hoje é Bagão Félix. Para mim, trata-se de uma personagem errática e que, por vezes, tanto nos brinda com intervenções e posições assertivas, como com ideias nem sempre muito coerentes…. Apesar de, frequentemente, não me conseguir rever nas suas declarações [...]

A rainha de Inglaterra é inimputável?

Não. Houve mesmo um seu antecessor que foi julgado, condenado e ficou sem cabeça… Um Procurador-geral adjunto apresentou queixa-crime contra Pinto Monteiro, Procurador Geral da República. A queixa foi arquivada. Em retaliação, o PGR promoveu processo disciplinar àquele magistrado, suspendendo-o por 4 meses. . O PGR já ameaçara em tempos os dirigentes do sindicato  de [...]

Coisas do nosso tempo

Un país con 18 ministerios de Asuntos Exteriores Deverão responder por “negligência e imprudência”: Cientistas italianos vão a julgamento por terramoto em L’Aquila  ou  Lá, como cá: a enfatuada arte do ridículo… O Governo dos Açores admite a possibilidade de recorrer aos tribunais para assegurar a manutenção do serviço público de televisão no arquipélago nos [...]

tudo boas raparigas

Com a União Europeia a respirar saúde por todos os poros, o Parlamento Europeu dedica-se agora à “instituição de um Dia Internacional da Rapariga”, presumivelmente o dia 22 de Setembro, “para assegurar que as raparigas” possam usufruir “do investimento e reconhecimento que merecem como cidadãs e importantes agentes da mudança”. O grupo de trabalho do [...]

Coisas que se podem dizer sobre a Madeira

Alberto João Jardim defendeu o Estado Social madeirense. Alberto João Jardim apostou no investimento público para sair da crise. A Madeira teve que enfrentar a crise internacional. A Madeira teve que enfrentar a crise internacional e a destruição do temporal. O temporal de 2010 não foi suficiente para estimular a economia. Alberto João Jardim defendeu a [...]

O estado de graça de Passos Coelho

Quando Passos respondeu que achava embaraçosa a situação da Madeira lembrou a quem o via que naquele lugar anda há pouco tempo estava Sócrates e que este perante uma pergunta de igual teor teria desatado na habitual diatribe contras calúnias, as infâmias, as cabalas, o bota-abaixismo… para lá dos olhares furiosos que teria lançado ao [...]

O medo da cidade aberta*

Polícias fecham olhos às multas na Semana da Indignação: A partir de hoje e até dia 28, serão muito menos os polícias que estarão nas ruas, esquadras e postos.  A hipótese de uma greve por parte das forças de segurança está em cima da mesa sendo óbvio que ensta matéria se assiste a um conflitos [...]

“muito engraçado”

“Quanto à possibilidade de Passos Coelho surgir ao lado de Alberto João Jardim durante a campanha eleitoral para as eleições madeirenses, Carlos César disse, em tom de gracejo, que acharia “muito engraçado”.”

Sobre o poder local

As autarquias esqueceram a missão que lhes está atribuída. Deveriam, em primeiro lugar, gerir, com qualidade, o espaço público. Mas as ruas e passeios estão em péssimo estado, pela total ausência de um sistema de manutenção. A via pública está suja, resultado duma limpeza urbana ineficaz. Rareiam os parques infantis, não há infra-estruturas de apoio, [...]

Do que se fala quando se fala de salvar o SNS

Tenho a certeza que Paulo Macedo vai salvar o estatista SNS. Ou melhor dizendo tenho a certeza que ele poderá ser um dos poucos a conseguir fazê-lo. Do que tenho muitas dúvidas é que os portugueses tenham de ser sacrificados à salvação dessa mega-estrutura estatal: os doentes oncológicos esperam por exames vitais simplesmente porque eles [...]

Tresler

Toda a impensa escreve: «Partido de Merkel perde eleições regionais em Berlim». Jornalisticamente falando, «perde eleições» quem está no poder. Não era o caso. Logo, a notícia correcta  seria «SPD renova vitória em Berlim». Ou ainda mais factual: «Coligação de esquerda vence em Berlim mas perde maioria». . É que os factos podem ser chatos [...]

Mais vida, pior vida

A minha crónica da Rádio Renascença

A propósito da Rainha da Inglaterra….

O Procurador Geral da República já abriu um inquérito disciplinar ao procurador junto da secção regional do Tribunal de Contas na Madeira? A nomeação recente  de um novo procurador junto daquele tribunal terá alguma coisa a ver com o facto de ser agora conhecida a situação?

Reestruturar a dívida

Com os juros da divida grega no mercado secundário a 125%, seria muito fácil reduzir a dívida grega para metade (sem default). Uma taxa destas siginifica que os investidores estão a “vender” cada 1000 euros de dívida grega (valor que os gregos pagarão no final do prazo) por menos de 500 euros. Bastaria, assim, que [...]

Definição de socialista II

Fulano que criticou o caso BPN mas defendeu que os contribuintes deviam assumir o prejuízo.

Definição de socialista

Aquele que depois de criticar a dívida da Madeira vai defender que por solidariedade a devemos pagar todos.

Terras da Costa*

As chamadas Terras da Costa, que são constituídas por 200 hectares dos melhores solos agrícolas de Portugal, são o local escolhido pela autarquia de Almada para construir um bairro social. Do ponto de vista ambiental e agrícola estamos a falar de um crime ou de uma opção trágica. Mas como no imaginário mediático está mais [...]

A caloteirice chama-se políticas sociais em Lisboa, vergonha na Madeira e implica solidiariedade na Grécia

Lembram-se quando a “obsessão do défice público” era um síndroma de que alguns sofriam? A mílicia gauche caviar até brincava com o assunto Tudo o que segue abaixo podia ter sito dito por Alberto João Jardim, Francisco Louçã, Jerónimo de Sousa, António Vitorino…. Todas estas almas defenderam e defendem que há vida para lá da [...]

Indignações e clamores por conveniência

Vasco Pulido Valente hoje no Público (link não disponível): Guterres “deixou Portugal de tanga”, Barroso fugiu para o estrangeiro e Sócrates fabricou a desgraça que de repente nos caiu em cima. Mas quando Sócrates desapareceu, os políticos da direita e da esquerda decidiram que chegara a altura de mutuamente se absolverem das misérias da Pátria. [...]

Como se fazem as coisas

Sócrates aumentou a dívida. Apresentou um deficit antes das eleições de 2009 e outro muito superior depois. Deixou facturas não orçamentadas. Teve o seu nome envolvido em vários casos cada um mais estarrecedor que o anterior. Perdeu as eleições. Veio um governo PSD / CDS que vive sob o ónus de jamais poder invocar a [...]

Uma revolução: da rosa ao punho e do punho à calculadora na mão

Seguro desafia Passos a tirar confiança política a Jardim Líder do PS nacional exigiu que Primeiro Ministro ponha cobro aos défices encobertos da Madeira Se o líder do PS aplicar  essa exigência a Portugal no seu todo e  a todos os outros responsáveis pelo nosso défice encoberto e coberto pode contar com  o meu voto. [...]

Se tivessem roubado não eram tão fiscalizados

Pacheco Pereira chama hoje a atenção para a intrusão das autoridades nas nossas vidas. O caso parece-me gravíssimo e confesso que desconhecia que isto era possível: «O último número da revista Focus tem uma notícia que ainda teve o condão de me surpreender, coisa cada vez menos possível para quem já viu porcos a voar [...]

Seguro e a questão europeia*.

“(…) Seguro só conseguirá fazer uma oposição credível se, nesta fase em que o fantasma do anterior Governo de Sócrates ainda paira na cabeça de todos (mesmo que não o digam!), trouxer algo de novo. Por exemplo, “nacionalizando” e instituindo, na nossa política, a questão europeia”. Texto completo aqui. * Grande Porto, Ed. 16.09.11, Opinião.

Baixa-Chiado Aspirina®*

A mudança do nome da estação de Baixa-Chiado para Baixa-Chiado PT Bluestation apanhou várias pessoas de surpresa, sobretudo muitos daqueles que fazem a apologia dos transportes públicos para os demais cidadãos, enquanto se deslocam em carros de serviço. Que a estação se chame “Baixa-Chiado PT Bluestation” ou “Baixa-Chiado Patati-Patatá” parece-me exactamente o mesmo, porque não [...]

Buracos negros

A Lei 34/87, de 16 de Julho, está em vigor há duas dúzias de anos. Alguém conhece algum titular de cargo político que tenha sido acusado (já nem digo condenado) pela prática deste crime? Artigo 14.º Violação de normas de execução orçamental O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba [...]

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