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Prova dos 9

31 Dezembro, 2008

O regime excepcional do ajuste directo, pelas razões aquir referidas é uma pouca vergonha. À oposição que vai ensainado uma tímida reacção, atrevo-me a deixar um conselho: a prova dos 9 das verdadeiras intenções do Governo passa por verificar se as salvagardas dos n.ºs 2 e 5 do  artigo 113.º do Código dos Contratos Públicos (publicado há menos de um ano) também vão ser alvo de excepção.

Já agora, se o regime excepcional alargar também o âmbito de aplicação do regime simplificado do procedimento de ajuste directo (o comunicado do Conselho de Ministros não esclarece este ponto), o país terá então a prova real do que vai ser 2009 em matéria de governação.

10 comentários leave one →
  1. cristina's avatar
    31 Dezembro, 2008 17:19

    Depois do tempo, outro tempo virá.
    Que seja bom.

    Feliz 2009 para todos

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  2. joao pereira's avatar
    31 Dezembro, 2008 17:35

    é mas é a estocada final deste governo para conseguir financiamentos para as tres campanhas eleitorais que se aproximam.Dar as obras aos empreiteiros do regime para depois levarmos com a maior propaganda socialista paga com as mais valias dessas empreitadas.É a maior das vergonhas que assisti até agora.É ás descaradas já perderam a vergonha!

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  3. Desconhecida's avatar
    31 Dezembro, 2008 17:47

    Dizem que é para acelerar….
    Eu sei bem o que vai ACELERAR: é o que nunca abrandou nos últimos trinta anos.

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  4. Desconhecida's avatar
    31 Dezembro, 2008 17:49

    Não faço comentários sob anonimato.

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  5. Desconhecida's avatar
    Fernanda Valente permalink
    31 Dezembro, 2008 18:16

    Ora aqui está um post com pés e cabeça, versando sobre a matéria em discussão. E é a partir destas premissas que deverão ser desennvolvidas acções de vigilância e controlo, venham elas de onde vierem, de preferência da parte de quem tem legitimidade parlamentar para o fazer.
    O Tribunal de Contas é um bom lugar para assentar arraiais, ou não será?

    Um bom Ano Novo para todos os autores do Blasfémias, sítio onde gosto de comentar pela abordagem qualitativa dos temas das postagens e também pelo facto de poder livremente exercer o contraditório. Um Bom Ano também para os srs., comentadores que não só “animam” este espaço, como traduzem a mais valia que ajuda a contribuir para as estatísticas de leitura do blogue.

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  6. Rui Seabra's avatar
    1 Janeiro, 2009 13:17

    O Tribunal de Contas é um bom lugar para assentar arraiais, ou não será?

    Haha… Não posso deixar-me de rir disso. O Estado ofereceu 4 Milhões de Euros à SAP sem concurso público. O Tribunal de Contas assinou por baixo. Inquiri porque motivo, e a resposta foi “porque pode” (tenho um email que prova isso).

    Ainda agora a AMA ofereceu 14 Milhões de Euros à Microsoft. Por ajuste directo. O Tribunal de Contas também deve ter assinado por baixo, presumo.

    Estes números parecem pequenos, até que somadas as suas parcelas… eu presumo que já vá nas várias centenas de milhões de euros em mau uso de dinheiros públicos no que diz respeito ao software.

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  7. Desconhecida's avatar
    honni soit qui mal y pense permalink
    1 Janeiro, 2009 18:19

    Não haja duvida.Um grande golpe .
    Atenção que para a nova Expo, já anunciaram que vai ser excepcionada a contratação ora fixada no “Codigo dos Contratos Públicos “…esse monstro de formalismos e garantias .
    Este Codigo é uma regressão em relação aos anteriores diplomas bem transparentes e de fácil aplicação e interpretação.Este novo Codigo do Lino , feito salvo erro lá no escritório do Servulo C. , foi feito apenas para complicar e dar avenças a advogados tão chinês e labirintico que foi construido .Um nojo PS . Á medida.

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  8. Desconhecida's avatar
    Fernanda Valente permalink
    1 Janeiro, 2009 22:00

    6.

    Enquanto continuarmos a acusar sem provas, não podemos ser levados a sério. Porque não publica aqui o e-mail que recebeu dessa entidade? Para já não é resposta que se dê…

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  9. Rui Seabra's avatar
    4 Janeiro, 2009 23:30

    @Fernanda Valente: mas porque achas que não tenho provas? 🙂

    Em resposta ao V/ email de 5 de Novembro relativo ao assunto referenciado em epígrafe, e em cumprimento de despacho proferido por Sua Excelência o Presidente do Tribunal de Contas, encarrega-me a Senhora Subdirectora-Geral de comunicar a V. Exa. que o processo em causa, após submissão a visto, foi objecto de declaração de conformidade, nos termos conjugados do disposto no artigo 44º e nº 4 do artigo 46º, ambos da Lei nº 98/97, de 06 de Agosto, na redacção que lhe foi conferida pela Lei nº 48/2006, de 29 de Agosto.

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