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Licença de isqueiro

5 Abril, 2009

Na década de sessenta, quem usasse isqueiro (e não fósforos) para acender o seu cigarro, tinha de pagar uma licença ao estado português. O fisco dispunha mesmo de zelosos funcionários, os “fiscais de isqueiro”, que, ao detectarem um cidadão a usar isqueiro em espaço público, o interpelavam para verificação da licença ou, caso esta não existisse, aplicar a respectiva sanção. Esta estranha licença era justificada pelo Estado Novo com a protecção à indústria fosforeira nacional, então de importância (como agora se diz) estratégica. Assim, os utilizadores de isqueiro subsidiavam os apoios à indústria fosforeira.
Ridículo e obsoleto, não é? Que dizer então da actual taxa do audiovisual?

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108 comentários leave one →
  1. 5 Abril, 2009 21:39

    Finalmente, uma postinha. Bem vindo à blogosfera.

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  2. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 21:45

    o que é que o cú tem a haver com as calças?

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  3. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 21:46

    conhece alguém que tenha sido multado ou tem cópia de alguma multa?

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  4. 5 Abril, 2009 21:47

    Assim, os utilizadores de isqueiro subsidiavam os apoios à indústria fosforeira.

    Errado.
    Os utilizadores de isqueiros pagavam apenas para poderem exibir aquilo que na altura era um luxo.

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  5. O Silva permalink
    5 Abril, 2009 21:50

    “Que dizer então da actual taxa do audiovisual?”… ora quem vê e quem não vê os canais ou rádios subsidiadas pela taxa, paga na mesma!
    Pagam todos a taxa para dar tacho a alguém…

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  6. Paulo Morais permalink
    5 Abril, 2009 21:58

    A taxa de audiovisual obriga todos a pagar a rádio pública e a RTP, quer ouçam e vejam, quer não.
    Ainda nos dias de hoje, o estado português continua a querer condicionar os comportamentos privados dos cidadãos. E quem não seguir os cânones, paga taxa ou leva multa.

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  7. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 21:59

    pois . muito me lixa pagar a tv cabo para ver o que quero e ao mesmo tempo essa taxazinha para subsidiar uma tv e rádio públicas que nunca , mas nunca , vejo ou ouço.

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  8. 5 Abril, 2009 22:02

    2,

    «o que é que o cú tem a haver com as calças?»

    No seu caso, suponho, o fedor deve ser comum à elegância com que recebeu o novo blasfemo…

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  9. 5 Abril, 2009 22:03

    3 (ou 2, é o mesmo),

    «conhece alguém que tenha sido multado ou tem cópia de alguma multa?»

    Não.
    É tudo invenção, isso nunca existiu. Eram as campanhas negras da altura, feiotas pelos sinistros poderes ocultos de então…

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  10. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:05

    a taxa do audiovisual é filha do cavaco, suspensa pelo guterres e de novo afilhado do barroso. só paga quem quer. quem reclamar o pagamento por serviço não requisitado, deixa de pagar.

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  11. Gabriel Silva permalink*
    5 Abril, 2009 22:05

    Bem vindo caro Paulo morais.

    sobre o assunto da posta: eu há anos que não pago a chamada «contribuição audiovisual».
    Ver aqui como: http://ablasfemia.blogspot.com/2007/10/ainda-o-imposto-audiovisual.html

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  12. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:08

    pagam porque são tansos.

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  13. 5 Abril, 2009 22:08

    Paulo

    Bem-vindo ao Blasfémias. Esteja preparado para, a cada posta, receber o comentário da Brigada dos Vigilantes da Estado das Coisas. Aparecem 5 a 20 minutos de postar e nunca dão a cara. O aparelho não dorme.

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  14. 5 Abril, 2009 22:15

    que tal um imposto para o uso de sapatos…!?
    tenho 2 carros na garagem e pago…

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  15. 5 Abril, 2009 22:18

    Aparecem 5 a 20 minutos de postar e nunca dão a cara. O aparelho não dorme.

    Acho que já não é a primeira vez que se lamenta nestes termos.
    O senhor tem algum complexo de perseguição?

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  16. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:18

    #8 não vejo relação de uma coisa com outra e nem reparei que era a vedeta. reagi pelo absurdo do poste, visto que só pagam os tansos.
    #9 em lado nenhum disse que era invenção, só que não conheço ninguém que tenha sido multado ou tão pouco tenha visto uma multa.
    peço imemsa desculpa pelo incómodo causado, mas esperava mais do senhor morais.

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  17. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:20

    Bem, pelo menos tem a vantagem de cobrir os custos daquele programa de debate à segunda-feira, que serve de termómetro do estádio da nação. Sempre podemos ver e saber se estamos mais próximos das cavernas ou do fundo do poço.

    Visto noutra perspectiva, até é bom para manter o cidadão calmo, porque se não houver uma taxa destas na factura o pessoal pensa logo que vem uma nova no mês a seguir, como aconteceu quando desapareceu o aluguer do contador da água e apareceu a “Tarifa de Disponibilidade”, que antes estava incluida no “Aluguer do Contador”. Ainda por cima pensamos logo que vamos ter de ouvir o anúncio do chefe deste terreno ibérico.

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  18. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:20

    #13 explica-lhe como se eliminam os comentários que não agradam.

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  19. 5 Abril, 2009 22:28

    Mr.(*) Paulo Morais

    Bem-vindo ao ‘nosso’ fórum !

    Este seu post está correctíssimo: houve a taxa-de-isqueiro e de vez em quando, sobretudo na Província, um ou outro muito zeloso (quando não vingativo, por razões diversas) “praça” da GNR acercava-se da “vítima”, perguntava pela licença, que se não mostrada… zás ! Multa. Ou advertência verbal bastante ameaçadora e ríspida.

    Nesse tempo, passava-se algo idêntico nas tabernas: a famosa águapé, proibida mas vendida à socapa e, bem bebidinha por…GNR’s. Taberneiro perseguido por sacanice de GNR, levava multa !
    Etc, etc.

    Quanto à Taxa do Audiovisual, mais uma, desnecessária. E, “punitiva”.

    (*) Com o máximo respeito por si e por quem escreve no Blasfémias. Hábitos surgidos noutras latitudes….

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  20. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:29

    não me diga que tinha o pelouro das licenças de isqueiro na câmara do porto.

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  21. 5 Abril, 2009 22:31

    Adenda:

    Claro: para além dos GNR’s, também os “fiscais de isqueiro”, alguns deles da Legião Portuguesa local…

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  22. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:34

    Foi um post oportuno. Não fazia ideia que nos podíamos recusar a pagar. E haverá muitos mais “tansos ” que não o sabem . Obrigado , Gabriel.

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  23. JFrade permalink
    5 Abril, 2009 22:34

    Eu “tirei” a licença de isqueiro para poder acender os cigarros na rua. Sim, na rua! Porque a lei só permitia o uso de isquieiro “debaixo de telha” (sic). Por isso os mais irreverentes estudantes da Universidade de Coimbra andavam com uma telha debaixo de braço que pousavam na cabeça quando queriam acender um cigarro! Os “fiscais de isqueiro” acumulavam essa função com a de “bufos” da Pide e estavam, quase todos, referenciados pela malta. Também é verdade que havia um compromisso entre o governo e as fosforeiras: o governo não permitia o uso indiscriminado de isqueiros e as fosforeiras não aumentavam o preço dos fósforos. Tudo isto existiu, tudo isto é triste…

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  24. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:35

    #19 escusas de dar graxa, o homem já não aprova projectos.

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  25. rui.baptista.ml permalink
    5 Abril, 2009 22:35

    Multas não sei se houve, mas esta licença parece autêntica. Daí até um funcionáriozinho passar uma multa vai o passo dum anão.

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  26. 5 Abril, 2009 22:42

    J Frade,

    “Labor” também dos pides, claro !

    ————–

    Mr. Rui.Baptista,

    Exacto: eram apreendidos.

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  27. 5 Abril, 2009 22:42

    “Serviço Público de TV, levam com dinheiro dos nossos impostos, cobram-nos uma taxa abusiva na factura da electricidade, recebe publicidade onde faz concorrência aos privados, para termos acesso em boas condições ainda temos que pagar um serviço de Cabo ou Satélite, o sinal satélite dos canais RTP (TODOS) devia ser ABERTO, LIVRE e qualquer pessoa com Antena Parabólica ter acesso a eles porque os paga 2 vezes e não tem que estar a pagar uma 3ª vez a um provedor de canais de TV. Ainda por cima, depois de tudo isto, temos que levar com uma falta de isenção e de imparcialidade atrozes.”

    Isto é parte de um poste no meu blogue onde abordo esta questão entre outras.

    Post completo aqui http://matosinhosonline.blogspot.com/2009/04/pagar-impostos-para-que.html

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  28. 5 Abril, 2009 22:43

    Muita multa e coima se paga neste país para que sejam financiadas os buracos financeiros desta república da merda.

    O Sócrates e a sua turma ainda não perceberam que a maioria dos pagantes e dos contribuintes já estão fartos de tanta extorsão, e os mecanismos kafkianos do FISCO são o seu principal opositor.

    Conheço muito eleitor do Sócrates em 2005 que só pelo facto de terem sido multados barbaramente pelo Fisco em diversas situações vão desta vez votar contra ele, pois consideram que essas multas não eram justas e também por saberem que essa receita não foi para a redistribuição social mas sim para financiar os vícios dum Estado perdulário e duma nomenklatura cleptocrata.

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  29. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:46

    #23 você viveu o problema, o autor do poste ouviu falar dele.

    #25 tirei uma coisa dessas para chatear os bufos, mas nunca pediram a dita.

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  30. 5 Abril, 2009 22:56

    A ideia de uma taxa de audiovisual que financie uma imprensa em que pontificam, actualmente, “independentes” figuras como Eduarda Maio e spots publicitários como o das manifestações alerta-nos para o modelo reverencial de eleição do poder socrático: a “imprensa” norte coreana (veja-se a forma como foi apresentado o hoje o “caso” do míssil-satélite-ou coisa que o valha …)

    – À informação, prefere-se o ritual propagandístico
    – À substância prefere-se o ruidoso espalhafato
    – À notícia, prefere-se a opinião abjectamente laudatória e paladina

    Estamos entregues a matilhas, cáfilas e alguns bandos

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  31. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 22:59

    Antes de mais, as minhas boas vindas ao Paulo Morais, este espaço ganha ainda mais importância. Só vos pedia (a todos) blasfemos, que nestes tempos difíceis que atravessamos, façam algum esforço de contenção no futebol e no bairrismo/regionalismo embora este último eu o compreenda e não seja dissociável do estado do país.

    Gabriel Silva disse
    5 Abril, 2009 às 10:05 pm
    sobre o assunto da posta: eu há anos que não pago a chamada «contribuição audiovisual».
    Ver aqui como: http://ablasfemia.blogspot.com/2007/10/ainda-o-imposto-audiovisual.html

    Gabriel, eu uma vez tentei seguir o seu caminho, mas assustei-me um pouco com a resposta da DECO. Qualquer pessoa pode pedir para deixar de pagar, mas na prática só pede para não pagar pela EDP, fica em incumprimento. E você deve saber melhor do que eu, que o guloso Estado um dia acorda mal disposto e faminto e cai em cima dos que estão em incumprimento, cobrando os dedos e aneis, pois dividas, multas e com apetecíveis juros é para o Estado melhor negócio do que cobrar as coisas a tempo e horas.

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  32. States of Art permalink
    5 Abril, 2009 23:03

    Nos States, onde trabalhei mais de 20 anos, as estradinhas estão completamente esburacadas e a saúdinha foi com os cães. Parece que, abandonados à iniciativa privada, os cidadãos viram as infraestruturas degradar-se ininterruptamente. Já para não falar no que se passa em momentos de catástrofe onde o estado federal se demite e as seguradoras nos explicam que gastaram o dinheiro em festas e não nos podem ajudar. Curiosamente os privados estão agora a ser altamente subsidiados pelos governos estaduais para manter de pé os serviços que diziam poder fornecer em melhores condições que o estado.
    Quais são os limites da intervenção do estado? Tanto mais estreitos quanto os cidadãos forem capazes de se auto regular. Mas com a cultura parasitária e individualista vigente não vejo como é que isso possa funcionar. Nem percebo como é que a lógica da competição levará a que isso seja mais fácil.

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  33. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 23:04

    #30 vens furioso ou é para mostrar serviço?

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  34. 5 Abril, 2009 23:09

    Olá Paulo 🙂 Parabéns pela primeira posta.

    Ainda bem que falou nesse assunto. Essa taxa do audio-visual é a coisa que mais me custa pagar. Fiquei agora a saber, pelo Gabriel Silva, que aparentemente é facil deixar de “contribuir”. Custa-me a acreditar, mas vou experimentar.

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  35. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 23:12

    #31 – devias ter falado com a deco – associação portuguesa para a defesa do consumidor e não com o deco, os gajos do chelsea são bons noutro ramo.

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  36. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 23:17

    Anónimo disse
    5 Abril, 2009 às 11:12 pm
    #31 – devias ter falado com a deco – associação portuguesa para a defesa do consumidor e não com o deco, os gajos do chelsea são bons noutro ramo.

    Escreve-se “DECO”, maisuculas, diferente de “deco”. Em vez de taxa audiovisual deveria haver uma taxa para comentários sem um caractere que se aproveite.

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  37. Mr. Hyde permalink
    5 Abril, 2009 23:29

    Ó Gabriel, essa de beliscar o texto do novel blasfemo não faz jus à elegância de bem receber. Arrisca levar um calduço do chefão.

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  38. 5 Abril, 2009 23:30

    JFrade disse
    5 Abril, 2009 às 10:34 pm

    Você lixou-se.
    Não teve direito ao Mr.

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  39. lucklucky permalink
    5 Abril, 2009 23:32

    Muito bem. A resposta é simples, os Estatistas precisam de RTP e RDP para terem uma narrativa e capacidade de controlar a mensagem mediática e como taxinhas passam melhor do que se fosse uma taxa única…
    É só mais uma pinga.

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  40. Anónimo permalink
    5 Abril, 2009 23:37

    Para que serve a contribuição audiovisual ? Em 2007 a RTP recebeu 152,3 milhões € do Estado, em 2008 desconheço, mas já se sabe que deu 47 milhões de euros de prejuízo. Para quê ? Para termos todas as semanas aquela vergonha chamada «Prós e Contras» e o famoso anúncio da Antena 1.

    Mais giro ainda, não sei se é verdade ou não, mas falou-se que em cima da contribuição audiovisual é cobrado ou pode vir a ser cobrado IVA de 5%. É um país de loucos.

    A norma «passou despercebida» no Orçamento do Estado (OE) para 2008, «mas alguns utentes da EDP já a começaram a ver reflectida nas suas facturas de electricidade», nota o artigo. Desde 1 de Janeiro do corrente ano, a contribuição para o audiovisual que aparece na factura da EDP em substituição da antiga taxa de televisão e rádio «passou a ser paga com um acréscimo de 5% de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)».
    No total, os utentes da EDP não vão sentir um grande acréscimo na sua conta, pois os 5% de IVA sobre os 1,71 euros da contribuição para o audiovisual apenas representam nove cêntimos por mês. Mas, para o Estado, a receita pode ultrapassar os seis milhões de euros.

    A propósito do Prós e Contras, recomendo a leitura desta crónica de Eduardo Cintra Torres

    «Com 13 presenças, o governo continua inamovível no top, dado que o Prós & Prós é o programa do governo, pelo governo e para o governo. O “debate” da segurança interna foi mais um exemplo desta servidão governamental. Serviu para o ministro da Administração Interna recuperar alguma face perante estatísticas e críticas recentes. O ministro jantou antes do programa num restaurante de Belém com o comandantes geral da GNR, com o director nacional da PSP e com o secretário-geral da Segurança Interna, que ficou ao seu lado no palco. O comandantes da GNR e da PSP ficaram na plateia, prestando-se a servir de jarrões de flores ministeriais, quase sem terem direito à palavra e inscrevendo-se, pelo que disseram e pelo silêncio, no discurso do ministro de quem dependem (e com quem tinham acabado de jantar), assim desprestigiando as suas instituições. Não admira que pelo menos um dirigente sindical das polícias tenha sido censurado por Fátima Campos Ferreira, transformada em assessora do governo com o pelouro do mais notório programa de controle da agenda informativa. A fraude viu-se, entre outros elementos, pela intervenção de cada participante. Rui Pereira dominou o debate em intervenções e em tempo. A plateia forneceu fardas e só serviu para fingir “debate”. À parte uma participação do presidente do Observatório da Segurança, Garcia Leandro, a plateia fez de bibelot: o programa teve quase duas horas e, ao fim da segunda parte, ultrapassando uma hora, só tinha havido uma mini-intervenção dum dos supostos participantes da plateia. Não é demais dizê-lo: o Prós & Prós é uma peça central no agenda-setting do governo e na sua estratégia comunicacional de aplacar críticas e de tentar o volte-face em áreas sectoriais. Num operador público decente, este programa não existiria. Mas Campos Ferreira e a Direcção de Informação da RTP prestam paulatinamente vassalagem ao governo; e com eles colaboram, afinal, todos os partidos da oposição, do PP ao BE, ao avalizarem com a sua presença esta fraude do jornalismo e do debate sério. Se tivessem coragem, os partidos da oposição deixavam de participar neste beija-mão ao governo, deixando-o a falar sozinho ou com as corporações salazaristas. Mas vivem na miragem das migalhas do tempo de antena, que só servem, afinal, para abrilhantar a propaganda governamental.»

    Eduardo Cintra Torres, Público

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  41. Mr. Hyde permalink
    5 Abril, 2009 23:41

    Comentário nº 39:

    🙂

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  42. 5 Abril, 2009 23:50

    39,

    Se esse seu reparo é para mim, agradeço e esclareço que não sei se J Frade é Mr. ou Miss.
    Quanto muito, deveria ter colocado: Mr./Miss J Frade. Por lapso não o fiz.

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  43. mmm permalink
    5 Abril, 2009 23:50

    Bem vindo PM a este espaço de liberdade.
    Gostaria de lembrar que PM foi o pioneiro de alguns temas que estão hoje na ordem do dia.

    Nós somos um país de taxas e de serviços caros.
    Gostaria de prever como seria a vida de um Português senão tivesse que suportar tantas taxas e impostos e com alguns serviços mais baratos como o Gás, a Electricidade, a Água, as Portagens a tv por cabo a internet. Já repararm quantas taxas aparecem nas facturas destes serviços?
    Quantos anos durou a taxa da pt? Quantos milhões facturou ?
    Sisa, imi, imt, IC, irs, irs, ….. taxas moderadoras …taxa para estacionar …e muitas taxas encobertas que vão inventando…

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  44. 5 Abril, 2009 23:53

    Bom começo.

    Um abraço.

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  45. Vital Lino permalink
    6 Abril, 2009 00:06

    #4
    “Os utilizadores de isqueiros pagavam apenas para poderem exibir aquilo que na altura era um luxo.”

    Errado.
    Eu na altura usava isqueiro e pagava a licença porque, pelas minhas contas, me ficava mais barato.

    (Começo a acreditar no outro comentador que acha que o Alexandrino é um pseudónimo da Clara Ferreira Alves)

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  46. Vital Lino permalink
    6 Abril, 2009 00:08

    #2
    “o que é que o cú tem a haver com as calças?”

    A pergunta certa deveria ser “o que é que o cú tem a ver com o cú? – Pergunta um cú ao outro”

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  47. Vital Lino permalink
    6 Abril, 2009 00:11

    #10
    “quem reclamar o pagamento por serviço não requisitado, deixa de pagar.”

    Falso.
    É preciso apresentar atestado de pobreza para deixar de pagar.

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  48. Vital Lino permalink
    6 Abril, 2009 00:23

    #11
    Acredito que o Gabriel não pague taxa de radiodifusão.
    Mas eu também reclamei e recebi uma resposta toda legalista, baseada em artigos e parágrafos, recusando retirar-me a taxa, a não ser que apresentasse prova de rendimentos inferiores ao Salário Mínimo.
    Se o Gabriel não paga, ou alteraram a lei, ou o Gabriel é amigo do Sócrates.
    Ou estão a “malhar” em mim.

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  49. 6 Abril, 2009 00:24

    Eu na altura usava isqueiro e pagava a licença porque, pelas minhas contas, me ficava mais barato.

    Pois eu, ainda poupava mais dinheiro.
    Esperava sempre que um cavalheiro me acendesse o cigarro.

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  50. 6 Abril, 2009 00:51

    Se em vez da Fosforeira fosse uma fábrica de isqueiros a proteger, lá arranjariam uma “Licença para Uso de Caixas de Fósforos”.

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  51. 6 Abril, 2009 01:47

    Como é que um cidadão se pode eximir ao pagamento de um serviço que não utiliza? Com o qual não concorda de todo, como as RTP e as RDP?

    Boa pergunta.
    Será possível existir um pacote de canais/programas de escolha do cidadão, como no caso da TV por cabo!?

    Este post é muito interessante, levanta, de facto, um tema central. A escolha individual.
    A liberdade de escolher aplicada ao caso em que existe um claro condicionalismo á liberdade de expressão e de informação…

    PM, começou bem.

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  52. Vital Lino permalink
    6 Abril, 2009 01:48

    “Se em vez da Fosforeira fosse uma fábrica de isqueiros a proteger, lá arranjariam uma “Licença para Uso de Caixas de Fósforos”

    Excelente observação, #51.
    Com algum esforço adicional ainda é capaz de vir a descobrir que se fosse uma central de informação a proteger, lá arranjariam uma “Taxa do Audiovisual”.

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  53. Vital Lino permalink
    6 Abril, 2009 02:24

    Estive à procura da tal resposta da EDP nos meus papéis mas ainda não a encontrei. De qualquer modo peço desde já desculpa por um possível equívoco.

    Penso que a recusa não tinha nada a ver com salário mínimo, mas sim com um número de KW de consumo mínimo: a não ser que não atinja esse mínimo, toda a gente é obrigada a pagar.

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  54. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 02:28

    50
    “Pois eu, ainda poupava mais dinheiro.
    Esperava sempre que um cavalheiro me acendesse o cigarro.”

    Se você é realmente a Clara Ferreira Alves, a sua pluma deveria ter escrito “Esperava sempre que OUTRO cavalheiro me acendesse o cigarro”

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  55. AAC permalink
    6 Abril, 2009 02:35

    #8
    CAA disse
    5 Abril, 2009 às 10:02 pm
    2,
    «o que é que o cú tem a haver com as calças?»

    No seu caso, suponho, o fedor deve ser comum à elegância com que recebeu o novo blasfemo…

    Estou a concluir que o CAA andou a cheirar o #2.
    Ou fala por experiência própria, porque quem anda limpo não exala fedor.
    E quanto a elegância disse tudo.

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  56. Marafado de Buliquei-me permalink
    6 Abril, 2009 04:57

    Lei n.o 30/2003 “Pra que escrevam sobre o que não sabem”
    de 22 de Agosto
    Aprova o modelo de financiamento do serviço público
    de radiodifusão e de televisão
    A Assembleia da República decreta, nos termos da
    alínea c) do artigo 161.o da Constituição, para valer
    como lei geral da República, o seguinte:
    Artigo 1.o
    Financiamento
    1 — O Estado assegura o financiamento do serviço
    público de radiodifusão e de televisão nos termos estabelecidos
    na presente lei e nos respectivos contratos
    de concessão.
    2 — O financiamento do serviço público de radiodifusão
    é assegurado por meio da cobrança da contribuição
    para o áudio-visual.
    3 — O financiamento do serviço público de televisão
    é assegurado por indemnizações compensatórias e pela
    receita da contribuição para o áudio-visual que não seja
    utilizada nos termos do número anterior.
    4 — As receitas de publicidade do operador que
    explore a concessão geral de serviço público ficam afectas
    ao serviço da dívida consolidada e, posteriormente,
    a novos investimentos, não sendo utilizáveis para financiar
    a sua exploração corrente.
    5 — Em conformidade com o disposto no n.o 1, os
    encargos de financiamento do serviço público de radiodifusão
    e de televisão serão previstos num horizonte
    plurianual, com a duração de quatro anos, com o objectivo
    de permitir uma adequada e eficaz gestão de recursos,
    de acordo com a evolução previsível da conjuntura
    económica e social.
    6 — A previsão referida no número anterior deve
    identificar, além dos custos totais para o período de
    quatro anos, a parcela anual desses encargos.
    Artigo 2.o
    Proporcionalidade e controlo
    1 — A contribuição para o áudio-visual e as indemnizações
    compensatórias são estabelecidas tendo em
    atenção as necessidades globais de financiamento do
    serviço público de radiodifusão e de televisão, devendo
    respeitar os princípios da transparência e da proporcionalidade.
    2 — O financiamento público deve estar sujeito a um
    sistema de controlo que garanta a verificação do cumprimento
    das missões de serviço público e a transparência
    e proporcionalidade dos fluxos financeiros associados,
    designadamente através de auditoria externa
    anual a realizar por entidade independente, a indicar
    pela Alta Autoridade para a Comunicação Social.
    3 — As sociedades que explorem as concessões de
    serviço público não podem, salvo autorização expressa
    do accionista, contrair empréstimos que não se destinem
    a financiamento de curto prazo e até ao montante
    máximo correspondente a 20% da indemnização compensatória
    anual.
    Artigo 3.o
    Incidência e periodicidade da contribuição para o áudio-visual
    1 — A contribuição para o áudio-visual constitui o
    correspectivo do serviço público de radiodifusão e de
    televisão, assentando num princípio geral de equivalência.
    2 — A contribuição para o áudio-visual incide sobre
    o fornecimento de energia eléctrica para uso doméstico,
    sendo devida mensalmente pelos respectivos consumidores.
    Artigo 4.o
    Valor e isenções
    1 — O valor mensal da contribuição é de E 1,60,
    estando isentos os consumidores cujo consumo anual
    fique abaixo de 400 kWh.
    2 — Os valores da contribuição devem ser actualizados
    à taxa anual de inflação, através da Lei do Orçamento
    do Estado.
    Artigo 5.o
    Liquidação e cobrança
    1 — A contribuição é liquidada, por substituição tributária,
    através das empresas distribuidoras de energia
    eléctrica e cobrada juntamente com o preço relativo
    ao seu fornecimento.
    2 — O valor da contribuição deve ser discriminado
    de modo autónomo na factura respeitante ao fornecimento
    de energia eléctrica.
    3 — As empresas distribuidoras de electricidade serão
    compensadas pelos encargos de liquidação da contribuição
    através da retenção de um valor fixo por factura
    cobrada, a fixar, de acordo com um princípio de cobertura
    de custos, por meio de despacho conjunto do Ministro
    das Finanças, do ministro responsável pela área da
    comunicação social e do Ministro da Economia.
    4 — À liquidação, cobrança e pagamento da contribuição
    aplica-se subsidiariamente o disposto na lei geral
    tributária e no Código de Procedimento e de Processo
    Tributário.
    N.o 193 — 22 de Agosto de 2003 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 5313
    Artigo 6.o
    Consignação
    O produto da contribuição é consignado à Rádio e
    Televisão de Portugal, SGPS, S. A., constituindo sua
    receita própria.
    Artigo 7.o
    Revogação
    É revogado o Decreto-Lei n.o 389/76, de 24 de Maio.
    Artigo 8.o
    Entrada em vigor
    A presente lei entra em vigor no dia 1 de Setembro
    de 2003.
    Aprovada em 15 de Julho de 2003.
    O Presidente da Assembleia da República, João Bosco
    Mota Amaral.
    Promulgada em 6 de Agosto de 2003.
    Publique-se.
    O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
    Referendada em 8 de Agosto de 2003.
    O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barr

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  57. anti-liberal permalink
    6 Abril, 2009 05:26

    Tenho um palpite que o #56, AAC, fechou a conversa e a porta com a resposta ao #8, CAA.

    he he he

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  58. Carlos III permalink
    6 Abril, 2009 07:03

    Vi umas duas ou três vezes fiscais pedirem a licença de isqueiro (creio que custava 50 escudos, o que à época daria para pagar um bom almoço). Uma dia, a pessoa que estava comigo e que tinha licença, perguntou ao fiscal o que faria se recusasse apresentá-la e a resposta foi que chamaria imediatamente a polícia e que iriam para a esquadra. E reparei que, não muito longe, estava efectivamente um agente da PSP. Sei que uma vez um fiscal (devia ser novato), em Coimbra, pediu a licença a um estudante sem ter o cuidado de ter a PSP por perto e foi imediatamente cercado pela malta e levou uma coça. Disseram-me mais tarde que na divisão de trabalho das Repartições de Finanças essa tarefa era confiada aos piores funcionários.

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  59. 6 Abril, 2009 07:32

    Fado Alexandrino disse

    “O senhor tem algum complexo de perseguição?”

    Qual quê, isto é apenas um sinal de relevância que dão a alguns blogues. Antigamente, só apareciam no Forum da TSF, agora alargaram o âmbito de actuação.

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  60. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 08:30

    #60 pelos vistos só estás interessado na brigada dos besuntas. podes bloquear os ip(s) que te chateiam, restringir o acesso, apagar ou fechar a caixa dos comentários, mas eu acho que o teu problema é mais vitimização.

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  61. LUSITÂNEA permalink
    6 Abril, 2009 09:01

    O SNI de esquerda (RTP + RDP)tem dívidas de centenas de milhões.Mas nada de baixar mordomias.Ali desde que a voz do patrão se faça ouvir está tudo bem.Então acho enternecedor a importância que dão á RTPÁfrica…
    Note-se que os defensores da africanização servem-se do orçamento a níveis do norte da Europa.O povo que africanize…

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  62. 6 Abril, 2009 09:03

    Diz o Fado Alexandrino, mais conhecido por Clara Ferreira Alves:

    “Os utilizadores de isqueiros pagavam apenas para poderem exibir aquilo que na altura era um luxo”.

    É espantosa a leviandade com que certa gente dá públicas largas à sua profunda ignorância…

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  63. fernando permalink
    6 Abril, 2009 09:39

    Muito bem! Esta taxa é ridícula! Por mim saía já uma petição.

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  64. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 09:44

    “Muito bem! Esta taxa é ridícula! Por mim saía já uma petição.”
    andas distraído, aparentemente só a bovinidade é que paga, excluíndo o gabriel.

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  65. 6 Abril, 2009 10:00

    “Aparecem 5 a 20 minutos de postar e nunca dão a cara. O aparelho não dorme.”

    Afinal, parece que aqui também existem forças ocultas.

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  66. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 10:02

    Penso que a recusa não tinha nada a ver com salário mínimo, mas sim com um número de KW de consumo mínimo: a não ser que não atinja esse mínimo, toda a gente é obrigada a pagar.

    Sim, 400Kw ano. Basicamente serviu para os condomínios/áreas comuns dos prédios não terem que pagar também.
    Conheço muitas pessoas que não pagam há alguns anos (o que não quer dizer que não devam), mas também já ouvi dizer que no último ano tem sido negado por parte da EDP a remoção da coisa da factura, mesmo insistindo.

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  67. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 10:05

    A questão fundamental é esta:

    ———————————————————-
    4 — À liquidação, cobrança e pagamento da contribuição
    aplica-se subsidiariamente o disposto na lei geral
    tributária e no Código de Procedimento e de Processo
    Tributário.
    ———————————————————-

    Das muitas pessoas que não pagam, ninguém as livra de um dia destes lhes caírem em cima com a dívida, ornamentada com multas e juros ou outras brincadeiras para alimentar o gordo.

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  68. Gabriel Silva permalink*
    6 Abril, 2009 10:48

    De facto, faz anos que não pago.
    Aguardo, indiferente, que o estado se resolva querer cobrar os 20 euros anuais, ainda que com juros.
    Nessa altura poderei finalmente contestar pela via judicial a legalidade/constitucionalidade de tal «imperativo», certo porém, que ainda que o desfecho me seja desfavorável apenas pagarei os últimos 3 anos, na medida em que para além desse prazo estará tal suposta «divida» prescrita.
    Julgo um «risco» de pequeno montante, face a uma oportunidade de não colaborar nessa fantochada, e na hipótese suprema de puder alcançar a sua revogação por via judicial.

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  69. Luis Moreira permalink
    6 Abril, 2009 11:14

    Gabriel, acho que é crime não só por declarar publicamente que comete um como ensinar os demais a faze-lo! Isto é um Estado policial já o devia saber…

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  70. 6 Abril, 2009 11:17

    Paulo Morais,

    Seja bem vindo! mas olhe que esperava um pouco mais dum primeiro post seu… este assunto até mereceria uma abordagem menos leviana. comparar a taxa do audio visual com os arcaismos da salazarismo? esta questão deveria levar-nos a interrogar-nos mais sobre como são geridas as estações e canais nacionais do que o contributo de todos para a existência desse tipo de financiamento.

    Ao que sei a BBC é financiada por taxas desse tipo e não deixa de ser um exemplo na grande qualidade de programação…

    o nosso problema está na falta de profissionalismo (que não é exclusivo dos canais nacionais). programas como o prós e o contras são o reflexo duma mentalidade estreita e provinciana que nos caracteriza. esta mania das deferências leva a convidar todo o bicho careta para debates nacionais em cada um puxa as brasas às suas sardinhas, e onde apenas 2 ou 3 intervenientes dizem o essencial, num tempo de antena demasiadamente longo. um debate com, no máximo, seis intervenientes, dois ou três de opostos políticos e os restantes especialistas sérios das áreas do assunto debatido, com a possibilidade de intervenção telefónica ou através da net de outros intervenientes com interesse e do público no fim do programa.

    vejo televisão por cabo e vejo alguns canais estrangeiros, e com especial regularidade o canal ARTE, mas vejo também alguns programas dos canais nacionais públicos e em especial a antena 2, porque o que nos é proposto pelos canais privados, em horário nobre, deixa muito a desejar…

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  71. 6 Abril, 2009 11:19

    O Blasfémias já é um excelente espaço de debate e reflexão, certamente ficou a ganhar com a sua presença. Bom começo, e parabéns.

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  72. 6 Abril, 2009 11:39

    Bem a taxa do audiovisual é, evidentemente, ridícula; mas não está no mesmo plano da “licença de isqueiro”, por diversas razões, a começar pelo facto de uma coisa ser um bem tangível e a outra não.

    Mas, no que diz respeito a licenças (e coimas) sobre bens tangíveis, e por paralelo com a tal da pederneira, temos hoje em dia – por exemplo – a da… cana de pesca!

    Tudo mais modernaço do que antigamente, é certo, até se pode pagar por multibanco e tudo, mas a questão é que, para se dar banho à minhoca, torna-se necessário hoje em dia pagar a respectiva licençazinha. E já quanto a essa invenção socialista não vejo ninguém – à excepção dos banheiros de minhocas – a queixar-se, o que não deixa de ser curioso.

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  73. Alberto Costa Andrade permalink
    6 Abril, 2009 11:45

    É o mercado da Primavera a funcionar. Já há muito que andavam em conversações, ate que, chegaram os finalmente . Sá falta acordar com o Araujo, vai ocupar o centro do terreno.

    Este CAA, pensa em tudo, temos lider na liderança

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  74. Alberto Costa permalink
    6 Abril, 2009 11:45

    “De facto, faz anos que não pago.”

    Tem a certeza?

    Telefonei para a DECO e para a EDP.

    Ambos foram claros: ninguém está isento do pagamento, a não ser que o consumo não exceda os 400kW anuais.
    Para quem não tenha essa noção, 400kW é muito pouco, todas as casas gastam mais que isso.

    Explicação? – Mito urbano.
    Teve origem num mail que anda por aí, que até traz a minuta do pedido a enviar à EDP.
    É como o Um Dois Três de Oliveira Quatro, que andou na tropa com todos os nossos amigos, e os amigos dos nossos pais.

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  75. Alberto Costa Andrade permalink
    6 Abril, 2009 11:49

    Eu ainda paguei a Licença de Isqueiro, de cães, da TV e todas as outras que não me lembro, mas isso é os Mouros, os tripeiros, tinham a benesse do Estado Novo, sempre prejudicados pelo Regime saído do Sidonio Pais, que era Norte, carago.

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  76. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 11:52

    #69
    Eheheheh!!! O Gabriel Silva é que é o único tipo inteligente, ao contrário de nós que somos todos burros, por pagar a taxa do audiovisual.

    Deve ter aprendido com o seu director espirutual Pinto da Costa ehehehe

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  77. 6 Abril, 2009 12:11

    #71.
    Na mouche, a sua referência ao canal ARTE.
    Cada vez passo lá mais tempo.
    Ontem deu um belíssimo filme húngaro. Legendado em francês.
    É uma lufada de ar fresco no meio da nebulosa hegemonia anglo-americana.

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  78. 6 Abril, 2009 12:29

    Paulo:

    Bem vindo e, já agora, a propósito do post, é preciso dizê-lo: na mouche!!

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  79. 6 Abril, 2009 12:45

    É espantosa a leviandade com que certa gente dá públicas largas à sua profunda ignorância…

    Tem toda a razão.
    Então os amorfos custavam um pintelho, o isqueiro era caro, a licença era cara, a carga era cara e você acha que não era um acto de exibicionismo rapar do Ronson (foi aliás o meu primeiro, isqueiro entenda-se) e acender a beata?

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  80. olhão permalink
    6 Abril, 2009 12:49

    JFrade disse
    5 Abril, 2009 às 10:34 pm
    Eu “tirei” a licença de isqueiro para poder acender os cigarros na rua. Sim, na rua! Porque a lei só permitia o uso de isquieiro “debaixo de telha” (sic). Por isso os mais irreverentes estudantes da Universidade de Coimbra andavam com uma telha debaixo de braço que pousavam na cabeça quando queriam acender um cigarro! Os “fiscais de isqueiro” acumulavam essa função com a de “bufos” da Pide e estavam, quase todos, referenciados pela malta. Também é verdade que havia um compromisso entre o governo e as fosforeiras: o governo não permitia o uso indiscriminado de isqueiros e as fosforeiras não aumentavam o preço dos fósforos. Tudo isto existiu, tudo isto é triste…

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  81. olhão permalink
    6 Abril, 2009 12:52

    Tenho que substituir o porcaria do rato!

    Quem fosse encontrado com uma caixa de fósforos com as cabeças para a esquerda, era logo preso como comuna

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  82. olhão permalink
    6 Abril, 2009 13:04

    Se não se pagasse a taxa de “audiovisual”, como é que eu via o imperdível e douto Marcelo

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  83. olhão permalink
    6 Abril, 2009 13:12

    Os amorfos custavam 1 tostão, o isqueiro 10 tostões, a licença 3 tostões, a carga era o pitróil, 1 caixa de definitivos 3 tostões. Quem não quizesse gastar dinheiro podia andar à beata, que não era proibido.

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  84. olhão permalink
    6 Abril, 2009 13:17

    >8
    «o que é que o cú tem a haver com as calças?»

    No seu caso, suponho, o fedor deve ser comum à elegância com que recebeu o novo blasfemo…

    Nos tempos da monarquia, as damas usavam os leques para disfarçar o fedor a mijo e no entanto eram elegantes

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  85. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 13:45

    #80 o comet queimava as pestanas

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  86. 6 Abril, 2009 14:02

    O meu avô usava um isqueiro espanhol, com uma enorme torcida colorida. Nunca teve licença. Dizia que era espanhol.
    O meu pai tinha um isqueiro eléctrico, a pilhas. Havia uma resistência que ficava ao rubro e incendiava a torcida.
    Só o usava em casa. Porque as pilhas eram caras, dizia ele.
    Eu nunca usei isqueiro.
    Prefiro o telemóvel.

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  87. fernando permalink
    6 Abril, 2009 14:05

    O meu tattatatatatatatatattaravô usava duas pedras e nunca pagou licença…. isqueiros é coisa muntavançada…

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  88. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 14:09

    #87 eu também palitava os ouvidos no tempo em que os telemóveis tinha antena externa.

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  89. olhão permalink
    6 Abril, 2009 15:06

    Como é que a bovinidade, com excepção do “nosso” chico esperto, anda a “apagar” uma coisa destas assinada pelo cherne, que depois fugiu…, ao que dizem, por causa da comichão, ou comissão, ou lá o que é
    Ele há gente para tudo..

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  90. olhão permalink
    6 Abril, 2009 15:11

    >87 o que lhe vale é ter ficado com uma otite externa crónica? tb não tem nada a perder, não ouve as lamentações que fazem, todos os dias, junto ao muro…

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  91. 6 Abril, 2009 16:25

    Boas vindas ao PM.

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  92. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 16:28

    Que dizer então do IMI – Imposto Municipal sobre imóveis????????
    O imposto que o cidadão paga para não dormir na rua!!!!!!!

    Repare-se: o cidadão paga a casa, já de si eivada de impostos, paga a sisa, paga os registos provisórios, paga as escrituras, paga a avaliação, paga as despesas aos bancos, todas elas recheadas de IVAS e Imposto de Sêlo,paga o condomínio, paga os seguros, paga a manutenção, … e ainda tem de pagar o IMI em honra de que santo?????

    A continuar assim ainda vamos ter de pagar o imposto por termos nascido.

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  93. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 16:51

    Esta taxa obviamente não faz sentido nenhum. Nem mesmo concordando com a figura de serviço público, o mesmo tem que ser suportado via impostos, não por taxas absurdas como estas. Assim também teria que haver uma taxa na factura da EDP para os Museus, para a Saúde, etc,etc. Mesmo na saúde, há taxas moderadoras, mas pagas por quem aufere do serviço.

    Ora, porque é que eu que mal vejo TV, o pouco que vou vendo são umas series e documentários em cabo, porque é que eu tenho que pagar esta taxa ? Para pagar a propaganda ? Seja deste governo, seja de outro qualquer ? Porque é que eu hei de financiar a RTP ou a RDP que são meios de comunicação generalista que passam publicidade como todos os outros ? Eu na LUSA ainda compreenderia, mas a RTP e a RDP porque raio ? Puta que os pariu !

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  94. maria permalink
    6 Abril, 2009 17:26

    Houve mesmo licença de isqueiro. Em 1956 fui interpelada pelo dito fiscal e apresentei a licença, com grande confusão do fiscal que se desfez em desculpas.Não era costume uma senhora fumar na rua e, ainda por cima ter a licença.

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  95. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 17:31

    … Eu por acaso conheço alguém que foi multado por usar isqueiro sem a devida “licença de porte de isqueiro”, foi o meu avô e ouvi inúmeras vezes esta história… Sempre me pareceu uma bela história de serão em família…

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  96. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 17:37

    #95 – a minha bisavó charrava-se em público e ninguém lhe pediu nenhuma licença.

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  97. 6 Abril, 2009 17:38

    No preço dos fósforos estava incluída um taxa chamada de “Socorro Social”, destinada, na sua origem e salvo erro,a indminizar as vítimas de um qualquer sismo ou outra catástofre natural ocorrida uns anos antes. Daí a tal licença de isqueiro servir para desincentivar o uso deste, o que prejudicaria as receitas da tal taxa de “Socorro Social”. Não se tratava, portanto, de uma protecção à indústria fosforeira nacional e, concorde-se ou não, existia na sua base um racional lógico.

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  98. 6 Abril, 2009 18:13

    O meu avô diz que a taxa incluída no preço dos fósforos era para os bombeiros.

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  99. 6 Abril, 2009 18:15

    Já agora, a minha avó dizia que se eu brincasse com fósforos, fazia xixi na cama.

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  100. 6 Abril, 2009 20:46

    Muito bem PM! O que se pretende é mais liberdade de acção e decisão próprias, e por conseguinte, menos Estado…

    Agora, não há dúvida de que as nossas instituições têm que ser preparadas para essa mudança, e neste momento, um serviço público de televisão poderia ter uma função didáctica junto da população menos esclarecida, no sentido de preparar mentalidades para a aceitação e assimilação de outros “chãos políticos” que não os que lhe têm vindo a ser dado a conhecer.
    Mas, infelizmente, parece que a coisa não se passa bem assim…

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  101. Paulo Morais permalink
    6 Abril, 2009 22:00

    Muito Obrigado pelos comentários.
    Vou tentar ser assíduo aqui na Blogosfera. Temas não faltam, o problema é o tempo.
    Como sabem, o Estado português precisa de muito dinheiro; por isso, para que eu possa pagar muitos impostos, tenho de trabalhar pelo menos o dobro do tempo que devia.
    E depois não sobra muito para os posts…

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  102. Anónimo permalink
    6 Abril, 2009 22:16

    #102 conversa de circunstância. este poste e dois comentários = 15 minutos máximo, para iniciados. com truques, copia&pasta, links e outras cartomancias fazes 30 à hora.

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  103. 7 Abril, 2009 13:15

    “conhece alguém que tenha sido multado ou tem cópia de alguma multa?”

    Sim!

    Gostar

  104. Anónimo permalink
    7 Abril, 2009 13:26

    #104 mostra

    Gostar

  105. 7 Abril, 2009 23:50

    “#104 mostra”

    conhece alguém que tenha sido multado ou tem cópia de alguma multa?”

    Sim!

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  106. 8 Abril, 2009 01:23

    JFrade, obrigada pela lição de história que acabou de dar a esses ignorantes e anónimas bestinhas que proliferam por esta blogosfera fora.

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