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A funcionalização de um órgão de soberania

9 Abril, 2009
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A Assembleia da República aprovou no passado dia 13 de Março a Resolução nº 21/2009, que regulamenta o regime de presenças e faltas ao Plenário. O diploma mais não é do que a actualização de outro análogo publicado em Outubro de 2003. Trata-se de um normativo típico da função pública, com o habitual detalhe da sucessão de pequeninos procedimentos e inerentes fluxos de impressos, listagens, protocolos e despachos. O mais caricato é o seu nº 7, relativo à justificação das faltas dos deputados, que reza assim:

A palavra do Deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais. Quando for invocado o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana.

Ou seja, a palavra do deputado é credível para todo e qualquer motivo com excepção da doença. É óbvio que, tirando alguns casos flagrantes de maior gravidade e conhecimento público, todos os deputados denotarão doravante uma saúde de ferro e 99% das faltas e ausências decorrerão de um único motivo, o “trabalho político”.

Uma das formas de medir a transparência de um sistema político, será através da capacidade sancionatória e de escrutínio por parte daqueles onde deve residir o poder efectivo: os eleitores. É sabido que o nosso sistema retira totalmente essa capacidade ao eleitorado pela excessiva intermediação que a partidocracia introduziu entre eleitor e eleito.

Quando periodicamente se relatam resultados “anormais” de alguma votação no Parlamento por numerosas faltas de deputados ou se transmitem imagens do plenário semi-deserto, levantam-se logo os habituais clamores indignados – diga-se que muitas vezes sem grande fundamento – com tamanha perfídia dos nossos augustos representantes. Como os políticos vivem no terror de se afogarem na espuma mediática do acessório, assumem atitudes de rebaixamento e de auto-flagelação, fixando normas que os colocam ao nível do mais obscuro e irresponsável funcionário público. Tratam, porém, de inventar uma “válvula de escape” exclusiva e assim se chega ao ridículo nº 7 acima transcrito.

mainstream delira com esta cosmética humilhante e supostamente moralizadora. Mas as verdadeiras reformas estruturantes que impliquem uma responsabilização efectiva dos eleitos, adiam-se ad eternum.

29 comentários leave one →
  1. Anónimo permalink
    9 Abril, 2009 19:53

    podias publicar os resultados da votação, ocupava menos espaço e percebia-se melhor.

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  2. olhão permalink
    9 Abril, 2009 19:59

    Tudo depende do que se entende por fé, e de quem a avaliza…
    Cada país tem o que merece!!!
    Já algum deputado reclamou contra o n.º 7 ???
    Esta gente está a precisar de uma padeira de Aljubarrota.

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  3. José permalink
    9 Abril, 2009 19:59

    Há que encontrar o deputado modelo. Em tudo o que é típico e pode ser apresentado “lá fora” como o exemplo do modo de ser português- para o bem e para o menos bem..

    O meu eleito, para o efeito, é o deputado Jorge Neto.

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  4. José permalink
    9 Abril, 2009 20:02

    Ex-aequo com Jorge Lacão.

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  5. LUSITÂNEA permalink
    9 Abril, 2009 20:15

    Esses dois deveriam ser exportados para a Guiné.Aquilo precisa de homens sabedores…
    Antigamente também a palavra de oficial fazia fé.Os juristas vencedores (enquanto não houver uma balantada por cá)extorquiram essa “regalia”, mas não a sua responsabilidade…

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  6. 9 Abril, 2009 20:39

    “A palavra do Deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais. Quando for invocado o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana.”

    Só pode ser uma anedota.

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  7. Tony permalink
    9 Abril, 2009 20:58

    Fé em quem? A diferença é ques estes ladrões aproveitam-se dos cargos para “roubar dentro da lei”.

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  8. Cruz do Pendão permalink
    9 Abril, 2009 22:28

    Pois, como diria o outro:”a fé é que nos salva, não é o pau da barca….”

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  9. 9 Abril, 2009 23:26

    Só falta colocarem nos WC’s letreiros a pedir para não urinarem para o chão, não entupirem a sanita e lavarem as mãos no fim.

    Não haverá para isso uma norma europeia?

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  10. 9 Abril, 2009 23:28

    Muitos deputados faltam em trabalho “político, ou seja visitar os seus círculos eleitorais dizem eles ( um teve um jantar do Boavista e faltou a uma votação fundamental na Ass. da República). Também quem manda o Presidente desse órgão (o actual e os anteriores) agendar votações para as sextas-feiras? Não esqueçamos que muitos deles trabalham cá fora, como advogados, professores universitários e outras actividades, por isso não podem estar em dois lados ao mesmo tempo. De quem é a culpa? Dos partidos que permitem essas acumulações e os escolhem para deputados. Muitos até moram em Lisboa e recebem ajudas de custo como se estivessem deslocados das terras por onde foram eleitos.
    O que precisamos é de mudar esta aldrabada “democracia” em que vivemos que não passa de um embuste que não representa os eleitores portugueses. O caso dos deputados é, apenas, mais um exemplo desta podridão. Um trabalhador se faltar até uma semana não precisa de um atestado do Centro de Saúde ou equivalente? Então se a sua palavra não chega porque há-de chegar a de um deputado qualquer? Acredito que haja deputados sérios e,no possível, cumpridores, mas serão todos assim?
    Não acredito, lembrem-se dos casos das viagens que foram depois abafados.Muitos não passam de políticos de segunda ou terceira linha que estão a substituir os verdadeiros deputados eleitos.
    Nem sequer lá deviam estar, pois um deputado ao candidatar-se devia comprometer-se a assumir o seu lugar, se fosse eleito, e só se fosse para o governo ou outro motivo relevante o poderia dispensar de ocupar o seu lugar no hemiciclo parlamentar.
    Assim, na minha opinião, muitos dos que se lá sentam são boys e girls que não têm currículo político ou profissional, já que alguns nunca trabalharam sequer, a não ser a colar cartazes e pouco mais.

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  11. distraido permalink
    9 Abril, 2009 23:54

    efectivamente bastava adoptar o Regime de Faltas dos Alunos da Grande lider Ministra da Educa.

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  12. Zeze Camara permalink
    10 Abril, 2009 01:03

    A palavra do Deputado faz fé, excepto por motivo de doença… ah hah ahahahahahahahah !!!

    Um deputado pode dizer: faltei porque tive mais que fazer.
    Mas se disser: faltei porque estive doente, já precisa de provar…
    Mais vale nunca dizer que esteve doente!

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  13. anti-liberal permalink
    10 Abril, 2009 01:38

    # 10

    Zangado têm toda a razão quando afirma que os deputados não podem estar em dois lugares ao mesmo tempo, ou seja, ter o dom da ubiquidade. Pois, ninguém tem.
    Só se esqueceu de um pequeníssimo detalhe: há 34 anos deu-se a desgraça do 25 de Abril, juntando os anos de escolaridade primária, podemos ter uma noção razoavelmente precisa do choque que sofreu, pelo menos, toda a gente que andava a estudar e as consequências resultantes de tanta ignorância que se apoderou do ensino que devia ter sido dado e não foi.
    Haverá muito para dizer sobre isto, mas, para já, a preparação, o conhecimento de gente com menos de 34 a 40 anos é de qualidade muito duvidosa. Sabemos que há excepções, felizmente, mas essas, na sua maioria, bateram as asas como puderam e sairam daqui para fora enquanto era tempo,
    Que se saiba não está nenhuma na assembleia. E, sabe Deus, onde estará situada gente competente.
    Eu tenho medo de ir ao médico…

    Nuno

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  14. 10 Abril, 2009 03:21

    Mr. LR,

    Caramba: estou distante do sítio entre o Atlântico e a Europa, e informaram-me de algo que aí, você/s não sabe/m, carago !

    E dou-lhe, a si, a notícia em primeira-mão: Manuela Ferreira Leite é a cabeça de lista do PPD às Europeias !
    Não acredita ?

    “Ora bem”: esta info vai custar-lhe umas tripas no Aleixo ou no Tripeiro, quando eu fôr ao Porto.

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  15. ordralfabetix permalink
    10 Abril, 2009 03:49

    Ferreira Leite cabeça de lista? Cruzes.

    Já o PP tem uma dupla excelente: Nuno Melo e Diogo Feyo. Terão o meu voto. Mas a presença dos dois significa que Portas não tem muita fé na eleição de um segundo deputado. O seu grupo parlamentar não pode perder dois deputados deste calibre.

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  16. 10 Abril, 2009 07:57

    Caro MJRB,

    Oh homem, se quer boas tripas venha daí que vamos ao Barril, no coração das Antas, a zona mais distinta do Porto, sede da marca portuguesa mais conhecida do mundo. Mas o que é que contribui para a minha felicidade MFL ser candidata ao PE?

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  17. 10 Abril, 2009 10:22

    Caro MJRB

    Ainda estou em transe depois da notícia que nos deu … Não sei em que hei-de pensar …

    Caro LR

    Desculpem meter-me na conversa – mas ela já chegou ao estômago 🙂 o que me agradou particularmente (sobretudo quando falamos de gastronomia tradicional) – mas as melhores tripas do POrto comem-se na Casa Correia (ou Adega Correia), junto à Igreja de São José das Taipas, perto do Palácio de Justiça

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  18. 10 Abril, 2009 10:37

    Exacto, a Adega Correia.
    Voto nessas tripas, feitas com esmero por dona Filomena.

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  19. 10 Abril, 2009 10:38

    Ali à Cordoaria.

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  20. Anónimo permalink
    10 Abril, 2009 10:40

    #14 – faça das tripas coração e abra a válvula à ilha. a humanidade agradece e fica mais barato ao governo da república.

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  21. 10 Abril, 2009 10:54

    Piscoiso

    Essas, mesmo!

    Deliciosas: com os cominhos por cima, as carnes e os enchidos à parte … A fumegar daquela cozinha pequena …

    E o tinto do Sr. Correia a regar … Uma sugestão boa, não acha?

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  22. 10 Abril, 2009 10:55

    Temos que marcar um encontro de blasfemos lá, à quinta ao almoço

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  23. 10 Abril, 2009 11:00

    Mr. e caro LR, 16

    ….Foi uma notícia, sómente uma notícia !…

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  24. Anónimo permalink
    10 Abril, 2009 11:01

    será que aceitam bulacard? bute nos morfes.

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  25. 10 Abril, 2009 11:03

    Grato aos comentadores que me forneceram precioso GPS sobre as melhores tripas no Porto.

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  26. Anónimo permalink
    10 Abril, 2009 11:11

    ….Foi uma notícia, sómente uma notícia !…
    ora porra! lá se vai o encanto da coisa. já tinha posto uma garrafa de 3marias na geleira.

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  27. Anónimo permalink
    10 Abril, 2009 11:27

    ….Foi uma notícia, sómente uma notícia !…
    acho que foi o parafuso… horário.

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  28. olhão permalink
    10 Abril, 2009 13:16

    Cabeça de lista, rol, ementa, catálogo…
    “Política de verdade” Deixem-me rir… se fosse “Política da verdade” era capaz de alinhar com ela, no boto, mentes perversas….)

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  29. Anónimo permalink
    11 Abril, 2009 16:04

    Este é o Povo que temos.

    Discute aqui onde se comem as melhores TRIPAS ( aquela coisa que esteve cheia de merda ).

    Pois, bom proveito. Só podiam ser do porto.

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