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Algumas Propostas para a Próxima Legislatura (2-Organização Administrativa)

21 Agosto, 2009
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(Algumas propostas são necessariamente inconstitucionais)

1. Nenhuma autarquia poderá ter uma população inferior a 25.000 habitantes ou uma área inferior 250 Km2. As autarquias que não cumpram estes requisitos teriam 5 anos para se agregar/fundir/dividir ou seriam compulsivamente integradas ou repartidas por concelhos vizinhos.
2. Nenhuma freguesia poderá ter uma população inferior a 3.000 habitantes ou uma área inferior a 10 Km2. As freguesias que não cumpram estes requisitos teriam 5 anos para se agregar/fundir/dividir ou seriam compulsivamente integradas ou repartidas por freguesias vizinhas.
3. Nenhuma autarquia poderá ter um número de assalariados superior a 1% da população, incluindo-se neste número os funcionários das empresas públicas municipais.
4. Fim dos governos civis. As funções que restam distribuem-se por meia dúzia de gabinetes e pelas autarquias.
5. Financiamento das autarquias maioritariamente através de impostos directos – IRS/IRC e/ou IVA gerado localmente. Competição fiscal entre autarquias.
6. Forte limitação do âmbito de actividade das autarquias, nomeadamente na participação económica em negócios via empresas públicas municipais.
7. Eleições apenas para Assembleia Municipal. O líder do partido mais votado nomearia todos os vereadores. Mandatos de 5 anos.

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34 comentários leave one →
  1. K2ou3 permalink
    21 Agosto, 2009 10:28

    Já há plano de contigencia para o H25.25.
    É que se o ridiculo começa a matar, vai ser teso.
    Mas vai dar tes…

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  2. Anónimo permalink
    21 Agosto, 2009 10:51

    de cordo com entrevista de ontém à judite de sousa, se a manuela leite for poder pode-se chamar filha da puta à primeira ministra. sai uma medalha de ouro para o charrua.

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  3. Daniel Rodrigues permalink
    21 Agosto, 2009 11:13

    Excelente. Aqui está um óptimo programa político. Um governo que não fizesse mais do que isto, já estaria a fazer imenso.

    Uma nota da minha costela socialista: Como forma de compensação pela concentração de investimento nas zonas que mantiveram o poder durante séculos, todas as novas autarquias teriam de estar ligadas a uma rede nacional ferroviária electrificada e ter uma estação de comboio. Naturalmente, a utilização desta infraestrutura seria utilizada por privados apenas, que adequassem a procura. A construção de apeadeiros em freguesias, estaria ao cargo de cada autarquia, com o dinheiro advindo dos impostos referdos. Mas a infraestrutura é apenas justa (culpa do centralismo e litoralismo português, que tem de ressarcir quem esteve longe dos centros de poder (e que pagaram impostos como toda a gente, e entraram nas estatísticas que deram milhões europeus a portugal))

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  4. Ana permalink
    21 Agosto, 2009 11:48

    É óbvio que jcd não conhece o país que temos. Essa sua ideia das freguesias com 25000 habitantes ou 250km é peregrina. E se o próprio concelho não tiver essa população ou dimensão? É integrado noutros? Penedono, por exemplo, é um concelho de Viseu e que tem 9 freguesias, menos de 4000 habitantes e menos de 150km2. A sua solução é desintegrar o concelho e juntar as freguesias que já não estão propriamente bem localizadas (proximidade de grandes centros) noutros concelhos? É a maneira mais rápida de acabar com a regionalização. Vamos todos para as super-freguesias de Lisboa e Porto e esquecemos o resto do país.

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  5. Pi-Erre permalink
    21 Agosto, 2009 11:50

    Para a rapaziada do costume, o que interessa é saber se essas propostas se traduzem em mais tachos.

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  6. Manuel Castro permalink
    21 Agosto, 2009 11:55

    Cuidado Ana o JCD quando nao gosta de um comentário acudsa-nos logo de nao usarmos os neuronios… ele la sabe o que diz o seu Pais real acaba na janela do seu gabinete com toda a certeza pago pelos impostos que ele tanto critica…

    este rol de propostas é verborreia pura (para nao utilizar outro termo muito mais escatológico ou como diriam os gregos skátos….)!!!!!!!!!!!!!!!1

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  7. João Dias permalink
    21 Agosto, 2009 11:56

    D. Ana, atenção à leitura do texto…
    Cumprimentos.

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  8. Daniel Marques permalink
    21 Agosto, 2009 12:03

    Algumas propostas são necessariamente inconstitucionais.. e contraditorias.

    diz:
    ###Nenhuma freguesia poderá ter uma população inferior a 3.000 habitantes ou uma área inferior a 10 Km2. As freguesias que não cumpram estes requisitos teriam 5 anos para se agregar/fundir/dividir ou seriam compulsivamente integradas ou repartidas por freguesias vizinhas####

    Esta proposta e’ ridicula e vai contra os principios liberais: mas entao as pessoas nao tem o direito de se associarem com se entenderem? Se eh uma questao de dimensao – ja ouviu falar de agrupamentos de municipios? Se eh uma questao de custos: pois se gerem as receitas e fazem competicao fiscal porque raio eh que tem que dar conta das despesas? O povo quer uma rotunda – tenha uma rotunda porque o povo eh que paga!!!

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  9. Manuel Castro permalink
    21 Agosto, 2009 12:05

    Chama-se a isto o Liberal Coporativismo caro Daniel, estes blasfemos na ansia de liberalizarem ate o liberalismo regulam……Maddof nao faria melhor

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  10. Ana permalink
    21 Agosto, 2009 12:20

    O facto de indicar que são inconstitucionais implica que não poderão ser levadas a cabo. Mas não implica que não possam ser analisadas, ou defendidas, que foi o que jcd fez neste post. Uma coisa são os arguentos e outra a execução desta ideia. A questão é que se a dimensão das autarquias (neste caso os trabalhadores dessas autarquias) fosse ajustada à população é indiferente que as freguesias tenham 500 ou 50000 habitantes. O caso que expus em particular é apenas demonstrativo do erro de se usarem números fora de contexto, como definir populações mínimas (25000 hab. e não 30 ou 40 mil?) ou dimensões arbitrárias.

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  11. Lusitânea permalink
    21 Agosto, 2009 12:24

    Concordo no geral.E deve-se facilitar a participação popular no seu governo “rasgando” o monopólio dos partidos, com vencimentos simbólicos.Se o fassismo tinha isso porque é que a democracia não pode ter?

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  12. 21 Agosto, 2009 12:33

    Ana dixit

    “É óbvio que jcd não conhece o país que temos. Essa sua ideia das freguesias com 25000 habitantes ou 250km é peregrina. E se o próprio concelho não tiver essa população ou dimensão? É integrado noutros?”

    Ler melhor. Está a trocar freguesias com concelhos.

    Penedono, por exemplo, é um concelho de Viseu e que tem 9 freguesias, menos de 4000 habitantes e menos de 150km2. A sua solução é desintegrar o concelho e juntar as freguesias que já não estão propriamente bem localizadas (proximidade de grandes centros) noutros concelhos?”

    É óbvio. Se não tem gente nem dimensão, não deve ser concelho. Há um concelho que tem 1800 habitantes e que metade da população activa trabalha na autarquia. Acha que isto faz algum sentido?

    Com menos de 10.000 habitantes, temos estes todos: Aguiar da Beira, Almeida, Almodôvar, Alandroal, Alcoutim, Alfândega da Fé, Aljezur, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Alvito, Armamar, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis, Barrancos Belmonte, Borba, Boticas, Campo Maior, Castelo de Vide, Carrazeda de Ansiães, Castanheira de Pêra, Castro Marim, Castro Verde, Celorico da Beira, Constância, Crato, Cuba, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueira Castelo Rodrigo, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo de Espada à Cinta, Fronteira, Gavião, Góis, Golegã, Manteigas, Mação, Marvão, Meda, Mértola, Mesão Frio, Miranda do Douro, Monchique, Mondim de Basto, Monforte, Mora, Mourão, Murça, Nisa, Oleiros, Ourique, Pampilhosa da Serra, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Penalva do Castelo, Penamacor, Penedono, Penela, Portel, Ribeira de Pena, S. Brás de Alportel, S. João da Pesqueira, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Sardoal, Sernancelhe, Sobral de Monte Agraço, Sousel, Tábua, .Tabuaço, Torre de Moncorvo, Redondo, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila do Bispo, Vila do Rei, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Rodão, Vila Viçosa, Vimioso.

    Se o problema são os orgulhos feridos, crie-se uma nova unidade orgânica – chame-se região, zona, unidade territorial, o que se entender. Agora não faz qualquer sentido manter uma pesadíssima estrutura autárquica para todos estes concelhos.

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  13. 21 Agosto, 2009 12:50

    “Esta proposta e’ ridicula e vai contra os principios liberais: mas entao as pessoas nao tem o direito de se associarem com se entenderem?”

    Teriam, se os orçamentos municipais fossem financiados exclusivamente por impostos locais. Mas como parte será sempre financiada pelo orçamento de estado, não podem ter.

    A não ser que ache que eu e minha Maria também temos direito de ter um concelho só para nós.

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  14. 21 Agosto, 2009 12:55

    É necessário Fusão de Autarquias e extinção de competencias do estado central (educação saude, transportes, economia, ambiente, etc). Estas funções deveriam passar para as autarquias fundidas ou regiões.

    Em 2007 a Dinamarca reduziu as autarquias a 1/3, acabou com uma espécie de governos civis e criou 5 regiões: http://norteamos.blogspot.com/2007/10/fuso-de-autarquias-na-dinamarca-uma.html

    O MMS também já propos a fusão de autarquias: http://norteamos.blogspot.com/2009/03/inovacao-made-in-braganca-finalmente-um.html

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  15. Confucio permalink
    21 Agosto, 2009 14:02

    Pois eu estou de acordo em quase 100%.
    A bem de uma boa governação é necessário reduzir drásticamente o número de autarquias locais.
    Depois, talvez se possa começar a falar em regionalização.

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  16. Anónimo permalink
    21 Agosto, 2009 14:11

    #15 – “Depois, talvez se possa começar a falar em regionalização.”

    ora nem mais, primeiro reduzimos custos acabando com a mama de muitos e depois redistribuímos por alguns. bem vistas as coisas e tirando o custo dos emolumentos fazemos reforma a custo zero.

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  17. K2ou3 permalink
    21 Agosto, 2009 14:18

    Maiday, Maiday, Maiday,……

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  18. 21 Agosto, 2009 14:55

    Apoiadíssimo!

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  19. Lusitânea permalink
    21 Agosto, 2009 15:08

    Com menos de 10.000 habitantes, temos estes todos: Aguiar da Beira, Almeida, Almodôvar, Alandroal, Alcoutim, Alfândega da Fé, Aljezur, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Alvito, Armamar, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis, Barrancos Belmonte, Borba, Boticas, Campo Maior, Castelo de Vide, Carrazeda de Ansiães, Castanheira de Pêra, Castro Marim, Castro Verde, Celorico da Beira, Constância, Crato, Cuba, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueira Castelo Rodrigo, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo de Espada à Cinta, Fronteira, Gavião, Góis, Golegã, Manteigas, Mação, Marvão, Meda, Mértola, Mesão Frio, Miranda do Douro, Monchique, Mondim de Basto, Monforte, Mora, Mourão, Murça, Nisa, Oleiros, Ourique, Pampilhosa da Serra, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Penalva do Castelo, Penamacor, Penedono, Penela, Portel, Ribeira de Pena, S. Brás de Alportel, S. João da Pesqueira, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Sardoal, Sernancelhe, Sobral de Monte Agraço, Sousel, Tábua, .Tabuaço, Torre de Moncorvo, Redondo, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila do Bispo, Vila do Rei, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Rodão, Vila Viçosa, Vimioso.

    Para quem defenda o “municipio” com unhas e dentes há ainda uma outra solução:Facilitar que os cidadãos cheguem ao seu governo de forma voluntária e sem ser onerosa para o erário público.Os reformados por exemplo.Mas como são sempre lugares bem pagos só podem caçar os sócios das coutadas…
    Deve haver por aí juntas de freguesia “governadas” por DOUTORES e com o respectivo vencimento…enquanto que os voluntários “GRACIOSOS” jogam á sueca…

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  20. Daniel Marques permalink
    21 Agosto, 2009 15:09

    Teriam, se os orçamentos municipais fossem financiados exclusivamente por impostos locais. Mas como parte será sempre financiada pelo orçamento de estado, não podem ter.

    Se os municipios vao ter as competencias limitadas e orcamentos calculados por percentagem de populacao nao vejo porque voce e a maria nao possam ter o seu proprio concelho. E’ so uma questao de ajustar a formula cientifica com que chegou ao 1%.

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  21. 21 Agosto, 2009 15:40

    Nova proposta

    Vamos então, compulsivamente, obrigar que todas os concelhos que tenham mais de 100.000 habitantes, compulsivamente, e repito, compulsivamente obriguem os excedentários a ir morar para um concelho que não atinja o fatídico numero aquele. Sendo que será obrigatório que todos os excedentários lisboetas e tripeiros sejam compulsivamente obrigados a escolher um dos concelhos da raia fronteiriça.

    Obviamente, estes cidadãos devem sofrer uma purga intelectual, e todos aqueles considerados incapazes devem sofrer uma reeducação e reinstrução educacional de modo a preencher os cânones educativos do interior, claramente superiores ao praticados nestes super-aglomerados, cientificamente provado serem nefastos para o meio ambiente e para a qualidade de vida humana.

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  22. 21 Agosto, 2009 15:51

    “Teriam, se os orçamentos municipais fossem financiados exclusivamente por impostos locais. Mas como parte será sempre financiada pelo orçamento de estado, não podem ter.”

    Imagine-se os municipios A e B, recebendo ambos 100.000 euros do OE. Se eles se fundirem num municipio C recebendo 200.000 euros do OE, que diferença faz para o resto da país? As únicas pessoas prejudicadas pela divisão são os habitantes dos municipios A e B que no total tem que suportar mais despesas administrativas recebendo (globalmente) o mesmo do OE.

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  23. 21 Agosto, 2009 15:52

    já agora:

    “. Nenhuma autarquia poderá ter uma população inferior a 25.000 habitantes ou uma área inferior 250 Km2. As autarquias que não cumpram estes requisitos teriam 5 anos para se agregar/fundir/dividir ou seriam compulsivamente integradas ou repartidas por concelhos vizinhos.”

    Imagino que, onde escreveu “autarquia(s)” pretende-se escrever “municipio(s)”.

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  24. 21 Agosto, 2009 16:27

    JCD (12),

    Algumas propostas são interessantes. Pena é que não se associe o fim dos Governos Civis com a execução da regionalização (cumprindo-se a CRP e a respectiva lei de bases que foi votada por unanimidade). Também é de notar que as freguesias são igualmente autarquias locais como os municípios.

    Mas só queria chamar a atenção para um pressuposto constantemente repisado sobre os municípios portugueses: no contexto europeu, são dos maiores em território e população. Por exemplo a Espanha tem 8111 municípios. A França mais de 36.000 Commune. Na Alemanha mais de 16.000 Gemeinde. Na Itália existem 8103 Comuni.

    A proposta que fazes de fusão de municípios é discutível porque será sempre forçada verticalmente (o que julgo pouco liberal).

    Mas já foi realizada na Bélgica com um conjunto de reformas efectuadas desde 1977 que diminuíram os municípios de 2739 para os actuais 589.

    E, também, na Holanda onde eram cerca de 1200 e passaram a ser 640.

    No entanto, considerando que a relação entre população e território nestes dois últimos países não anda muito longe do que se verifica em Portugal (temos mais território mas menos população que a Holanda), os nossos 308 municípios parecem-me bastante aceitáveis e nada exagerados…

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  25. Anónimo permalink
    21 Agosto, 2009 16:28

    JCD

    Uma dúvida: na posta tinha posto “inferior a 25 000 habitantes”, num comentário posterior coloca a lista dos inferior a “10 000 habitantes”. Engano na posta? Ou a lista dos 25 000 é demasiado extensa?

    Outra dúvida: tem noção de todas as distâncias a que algumas populações iriam ficar da sede de concelho? Falo de alguns exemplos que apresenta, nomeadamente no Alentejo e nas Beiras interiores… Acha razoável? Não fixaria aí um limite?

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  26. Confucio permalink
    21 Agosto, 2009 16:32

    “os nossos 308 municípios parecem-me bastante aceitáveis e nada exagerados…”

    Ok, então e as freguesias?

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  27. lucklucky permalink
    21 Agosto, 2009 17:22

    Discordo totalmente. Esse problema só acontece por causa do financiamento discriminatório.

    O maioria do financiamento de uma autarquia deve ser local e o pouco que não for deve ser percapita, XYZ não tem mais direito do que YWZ ao bolo central. Por isso a Geometria deve ser livre.

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  28. 21 Agosto, 2009 21:44

    jcd:

    Um dos erros que foram cometidos a partir de 1834, foi desvalorizar a importância história e a coerência geográfica na divisão administrativa. O que temos hoje, padece ainda desse mal, dificultando a gestão do território ao nível, por exemplo, dos recursos hídricos.Basear uma divisão administrativa na simples redução de funcionários, é um erro tão grande como o que , então, foi cometido.

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  29. sadfasdg permalink
    21 Agosto, 2009 23:08

    Vi um conjunto de propostas avulso, listagens de municípios abaixo de certos limiares, vi questionarem-se sentidos, porém não vi nem um argumento que nos explique porque é que a granularidade existente é prejudicial. Aliás, o critério escolhido é tão desprovido de nexo que não garantiria a redução do número de municípios.

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  30. Zé Leitão permalink
    22 Agosto, 2009 00:54

    Desculpe ò jcd, voçê mora aonde? e quando sai vai aonde? quantas vezes por ano?
    Diga-nos qual é o seu conhecimento do nosso país?

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  31. Ana permalink
    22 Agosto, 2009 01:05

    #12

    Tem razão com a confusão, mas neste caso em particular é indiferente já que as freguesias deste concelho em particular têm ca. 200 habitantes, a maior julgo que perto de 1000. A questão não se coloca em termos de dimensão per se dos concelhos ou freguesias. Há locais que pelas distâncias a outros centros populacionais (com escolas, comércio, centros de saúde, etc.) teriam apenas o fim ou desleixo como destino se se adoptasse a sua ideia. A questão é que iria centralizar a muitos km de distância a organização dos espaços e funções públicas dessas ex-freguesias (e repare que não me interessa orgulhos feridos). Uma das coisas que normalmente se criticam neste blog quando se diz que todo o país é decidido em, e por, Lisboa. Quanto ao concelho com 1800 habitantes com metade destes a trabalhar na autarquia não acho que faça sentido. Por isso mesmo disse que se se adequasse o número de trabalhadores ao da população esse efeito era eliminado. O desemprego elevado, caso não existam alternativas nessas freguesias, poderia levar mesmo à deslocação de populações acabando a situação por evoluir no sentido de extinguir essas ‘freguesias abandonadas’ sem a necessidade de legislar ao pormenor (com restrições impostas ao número mínimo de habitantes ou km2). Mas flexibilidade não é um termo muito caro aos nossos governantes e pelos vistos ao de muitos portugueses.

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  32. 22 Agosto, 2009 13:12

    “Nenhuma autarquia poderá ter uma população inferior a 25.000 habitantes ou uma área inferior 250 Km2.”

    Se calhar era preferível substituir o “ou” por “e”…Ou então pensar melhor no assunto e mandar fechar o interior, por exemplo. Ou entregar a Espanha. Os que cá moram eram capazes de gostar da ideia.

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  33. 21 Setembro, 2009 13:37

    É absolutamente indispensavel reduzir a despesa do Estado
    A quantidade absurda de Autarquias absorve um valor imenso de despesa publica
    Existem autarquias que têm menos de 3.500 habitantes e dão emprego a mais de 60% da sua popilação activa.
    O seu orçamento depende em mais de 75% do OGE, ou seja dos impostos de todos.
    Não têm dimensão nem escala economica ou social suficiente para nada
    Servem os intresses pessoais de alguns e rescpectiva clientela.
    São um foco de corrupção, nepotismo e autoritarismo
    A regionalização é necessaria, apenas após a implementação de uma medida que acabe com este nº absurdo de Autarquias.

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  34. Confucio permalink
    24 Setembro, 2009 16:57

    Exactamente ó #4M, o problema é que a maior parte dos defensores da regionalização, são uns chico-espertos com uma visão da coisa muito interesseira e o que, de facto, pretendem é uma nova super-autarquia e um lugar à mesa do novo tacho.

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