Saltar para o conteúdo

Peço explicações

1 Setembro, 2009

Segundo o JN, “um indivíduo tentou estrangular a mulher com um arame mas foi impedido pelo filho.(…) Foi detido por tentativa de homicídio (…). O Tribunal de Famalicão libertou-o”.
Como é que é possível?

95 comentários leave one →
  1. José permalink
    1 Setembro, 2009 13:06

    Esteve lá? Viu e ouvir os depoimentos? Sabe dos pormenores concretos?

    Cherga para si, ler os factos que são apresentados?

    os juizes são uma camada de burros, é assim?

    É que parece…

    Gostar

  2. PauloMorais permalink
    1 Setembro, 2009 13:09

    #1
    Que ácido… tenha calma.
    Mas, se quiser dar uma ajuda, explique a um cidadão comum qual é o enquadramento legal que permite que isto seja assim.

    Gostar

  3. 1 Setembro, 2009 13:15

    Sendo a família um pilar da sociedade, segundo alguns, pois que se encostem ao pilar.

    Gostar

  4. 1-2-3 permalink
    1 Setembro, 2009 13:21

    …”O Tribunal de Famalicão libertou-o.
    Como é que é possível?”

    Neste país é tudo possível…
    Até piscoisos!

    Gostar

  5. Aguia_Real permalink
    1 Setembro, 2009 13:26

    Agradeçam a quem aprovou este código penal a começar pelo governo.

    Gostar

  6. 1 Setembro, 2009 13:42

    Está na pg. 14 do JN.
    O filho de 15 anos pegou numa marreta e atingiu o pai na cabeça, quando este ameaçava a mãe com um fio eléctrico à volta do pescoço, presumindo-se que não era para reparar os fusíveis.
    Não chegaram a dizer em quem vão votar nas eleições.

    Gostar

  7. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 13:43

    os juízes da famalicão consideram a familia uma prioridade. Devem ser do psd.

    Gostar

  8. Piscoisa permalink
    1 Setembro, 2009 13:45

    A rapaziada anda sempre em contra-mão.Agora que a sharia vem a caminho querem lá prender os homens só por umas simulações de enforcamento?Chame-se a Ana Gomes para fazer um inquérito a estes tratamentos tipo CIA…

    Gostar

  9. 1 Setembro, 2009 13:45

    A serem assim tão simples os factos, acho bem.
    O homicídio não foi consumado, logo… maybe next time.

    Gostar

  10. Piscoisa permalink
    1 Setembro, 2009 13:48

    Por acaso topa-se que quanto mais propaganda fazem a vidas viciosas e libertárias mais adeptas vão ao tapete…

    Gostar

  11. João de Braga permalink
    1 Setembro, 2009 13:53

    Acho bem!!!!!! O homem provavelmente até estava a massajar o pescoço da senhora, ou a fazer uma esfoliação, para que ela ficasse mais formosa!!!!! Portanto, perante um cenário destes como poderia um juiz enviar este senhor para a prisão???? Depois aínda ganhava o vício do jogo na Playstation…

    Gostar

  12. Marafado de Buliquei-me permalink
    1 Setembro, 2009 13:55

    Estamos a aguardar a opinião das tangerinas, porque as opiniões das laranjas , já conhecemos…

    Gostar

  13. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 14:02

    Uma das maneiras de tornar isto possível é a oposição, nesta legislatura, ter ficado paralisada como ficou perante as novas e escandalosas leis, bem como as suas consequências de imediato visíveis nos arredores de grandes cidades como Porto, das que não aparecem nos jornais todos os dias. Incluindo leis cujo conteúdo parcial é de origem desconhecida, como já foi publicamente reconhecido. Ou seja, isto é uma palhaçada.

    Gostar

  14. 1 Setembro, 2009 14:02

    Quero deixar bem claro que o nick “Piscoisa” que aparece por aí, não tem nada a ver comigo, sendo tão só uma utilização do meu nick com uma terminação feminina, que se supõe ser de um homossexual que utiliza esta caixa de comentários para assédio.

    Gostar

  15. 1 Setembro, 2009 14:11

    São notícias como esta que tornam desnecessário a apresentação do Relatório final do Observatório da Justiça. Não sei quais foram os benefícios da reforma judicial mas os malefícios têm-se tornado por demais óbvios nestes últimos tempos.

    Gostar

  16. Piscoisa permalink
    1 Setembro, 2009 14:16

    Quero deixar claro que o gajo do capacete com o nick a terminar em falso macho nada tem a ver com o meu.O gajo é um adepto da africanização, do socialismo bolivariano, amigo de uma extensa lista de traidores pelo que obviamente agradeço que não me confundam com ele.Eu sou pela NAÇÃO Portuguesa ele é pelo homem novo e mulato.Eu sou pelos Portugueses em 1º lugar.Ele é pelos internacionalismos traidores e pagadores de impostos de ocupação.Ele é amigo so Sócrates.Eu sou pelos inimigos do Sócrates…

    Gostar

  17. 1 Setembro, 2009 14:26

    O nick “Piscoiso” aparece desde os primórdios da net e está registado como blogue no Blogger desde 2002.
    A utilização do nick “Piscoisa”, é um abusivo aproveitamento de um nick já existente, com fins, a avaliar pela feminilização do nick, de assédio sexual.
    A técnica de aceitação nas caixas de comentários é assumir as posições do postador, o que acaba por desvirtuá-las, face à utilização abusiva de um nick.

    Gostar

  18. José permalink
    1 Setembro, 2009 14:29

    Paulo Morais:

    Estive agora a ler a notícia no JN, mas só vi a primeira página. Por isso o que vou escrever tem o ácido que tem, mas não é corrosivo, antes se aparenta a uma descarga de bilis que ajuda a uma digestão, como deve saber.

    Portanto, o JN achou por bem noticiar em primeira página um facto da vida real que dantes, ainda há uns anos, era relegado para os casos de polícia que os repórteres clássicos sabiam descrever e não adulteravam no essencial, porque falavam com as pessoas, percebiam o problema e davam a notícia que se impunha sem grandes alaridos mediáticos.

    Então, vamos ao que interessa:

    Repito: sabe o que se passou, ou seja, esteve presente no interrogatório para avaliar os factos e ouvir os intervenientes? Não sabe ao certo, para além do que vem no jornal nem esteve lá pela certa.

    Eu também não estive, mas sei e posso dizer o seguinte: normalmente estes factos são complexos e precisam de análise particular que não pode prescindir de ouvir as pessoas.
    Depois há outra coisa que é a lei, mas essa nem a trago para aqui.

    O que me basta é realçar a facilidade e ligeireza de comentários da generalidade das pessoas que lêem as parangonas e assumem como verdadeira realidade naturalística o que por vezes não passa de uma mistificação jornalística.

    Repito também que não sei se foi assim. O que sei e por isso escrevi, é da facilidade em dar realce e repetição a um facto que se aparenta como susceptível de melhor compreensão.

    E quem é que conhece melhos os factos e o direito?

    Naturalmente, os tribunais. É nos tribunais que se passam as coisas e se toma conhecimento dos factos que devem ser analisados.

    Esta decisão de “mandar para casa”, tomada pelo tribunal é entendida como “incompreensível”. Mas incompreensível porquê? Porque quem assim acha também analisou e a convicção com que ficou é baseada e sustentada no conhecimento que o tribunal teve?

    Não. E é aqui que bate o ponto.

    Para o cidadão comum, replicado no jornalista que escreve e publica, algumas decisões dos tribunais tornam-se incompreensíveis.
    O normal seria que o cidadão comum tentasse perceber porque é que assim é.
    Mas não é isso que acontece.Normalmente, o cidadão comum, como o comentador do postal, Paulo Morais, parte para a sentença sobre a sentença, sem conhecer os factos e o direito do mesmo modo. Ou seja, faz um juizo baseado em premissas diferentes.

    E essas premissas podem muitgo bem estar erradas e com grande probabilidade estarão por causa do desconhecimento objectivo dos factos e ainda das idiossincrasias que foi acumulando em virtude da ideia geral da “crise da Justiça”.

    Fiz-me entender?

    PS não leve a mal o ácido- que não prejudica estômagos resistentes….

    Gostar

  19. Piscoisa permalink
    1 Setembro, 2009 14:29

    Estás a ver como vieste mais mansinho?E não te metas a besta acerca do nick que é diferente.És elitista é?QWueres que te tirem os caroços ou quê?

    Gostar

  20. 1 Setembro, 2009 14:37

    As pessoas que escrevem para os jornais, pretenderão colocar o 4º poder que lhes é atribuído, como 1º poder.
    É uma ambição legítima
    Quando um jornalista for primeiro ministro, vai ser engraçado.

    Gostar

    • Gabriel Silva permalink*
      1 Setembro, 2009 14:42

      «Quando um jornalista for primeiro ministro, vai ser engraçado.»

      Já houve um, Balsemão.

      Gostar

  21. 1 Setembro, 2009 14:38

    Hmm. Segundo a Nelinha do PSD, esta gente deve estar protegida pela cobrição do casamento, essa coisa que tanto faz pela liberdade individual e não sei quê.

    Gostar

  22. 1 Setembro, 2009 14:45

    Foi engraçado, foi!

    Gostar

  23. Jorge Fantasia permalink
    1 Setembro, 2009 14:46

    “foi impedido pelo filho.(…) O Tribunal de Famalicão libertou-o.
    Como é que é possível?”

    Também acho.
    Devia ficar preso por ser responsável poela manutenção desta megera no mundo dos vivos.
    Se o marido a queria estrangular com o arame, ele lá sabia porquê.
    Se ele não soubesse a megera certamente sabia.

    Gostar

  24. Piscona permalink
    1 Setembro, 2009 14:48

    Também vais protestar por este nick, pá?

    Gostar

  25. Piscona permalink
    1 Setembro, 2009 14:51

    “Já houve um, Balsemão.”

    Balsemão nunca foi jornalista, só teve carteira de.
    O Sócrates também tem um mestrado em sanitários e nunca assentou uma sanita.

    Gostar

  26. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 14:56

    Quando um jornalista for primeiro ministro, vai ser engraçado.»

    “Já houve um, Balsemão.”

    e esse agora encomenda os portugueses para o Bildenberg que misteriosamente se tornam PM’s ou coisa semelhante. Se calhar é o manda-chuva do país

    E há outro que não desiste – o Paulo Portas
    Esse é que seria hilariante

    Gostar

  27. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 15:05

    Só espero que estes não sejam libertados!!

    PJ apanha raptores que mantiveram idosa e filho sequestrados mais de um ano
    http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1398646&idCanal=62

    e tenham a pena pesada que merecem!!

    Gostar

  28. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 15:12

    Começo a suspeitar que cada um tem o dever de bisbilhotar os vizinhos para verificar se eles não possuem prisioneiros na cave!!!

    Que horror!

    Gostar

  29. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 15:29

    Citando #18

    ‘Esta decisão de “mandar para casa”, tomada pelo tribunal é entendida como “incompreensível”. Mas incompreensível porquê? Porque quem assim acha também analisou e a convicção com que ficou é baseada e sustentada no conhecimento que o tribunal teve?

    Não. E é aqui que bate o ponto.’

    Compreendo o que diz e concordo. Mas recordo um caso semelhante em que um senhor foi acusado de violência doméstica, foi solto e atirou a vítima pela janela que veio a morrer (peço desculpa mas já não me recordo dos pormenores). Mesmo que os tribunais o quisessem ter em prisão preventiva neste caso não o puderam fazer para não falhar os prazos estipulados na lei. Ou o caso do homem que pegou fogo à mulher e aguarda julgamento na casa de ambos (http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/violenciadomestica/?Indignacao.rtp&post=13295).

    Agora, não sei se este caso é igual ou se de facto acharam que não havia perigo para a senhora e o filho (o que me parece estranho a menos que não houvesse qualquer tipo de prova da agressão e nesse caso torna-se ainda mais estranho ter sido presente a tribunal), mas enfim, não sou especialista em leis.

    À luz do que tem sido veiculado pelos próprios juízes, advogados e inspectores sobre o actual estado da justiça e algumas medidas, nomeadamente sobre os prazos e as medidas de coação, é compreensível a desconfiança que estas notícias geram. E que são de primeira página exactamente por estarmos em período de avaliação da reforma judicial.

    O que está em questão não é o conhecimento ou a aplicação das leis. Mas sim se estas leis promovem a justiça e a protecção dos cidadãos. E isto gera dúvidas não só nos leigos como eu mas nos próprios agentes da justiça.

    Gostar

  30. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 15:32

    libertou-o? e se calhar mandou-o para casa para ao pé da mulher e dos filhos para acabar o serviço. nas prisões não querem para lá serviços incompletos.

    Gostar

  31. PauloMorais permalink
    1 Setembro, 2009 15:40

    #18
    Obrigado pelas achegas.
    Mas neste ponto da discussão, acho que só há uma de três explicações possíveis:
    a) a notícia está incorrecta
    b) o tribunal não aplicou devidamente a legislação
    c) a legislação em causa não serve.

    E, quanto ao “ácido”, estava preocupado consigo…

    Gostar

  32. José permalink
    1 Setembro, 2009 15:40

    #30:

    Exactamente. E até poderia dizer que constitucionalmente, os tribunais aplicam a justiça em nome do povo, o que é o reflexo de uma legitimidade que os tribunais não têm e que adviria do voto.

    Portanto, o que pretendo dizer é apenas que lamento a facilidade com que se replicam notícias sem se conhecerem os factos. Mesmo quando se conhecem torna-se difícil decidir, quanto mais no caso contrário!

    Não pretendo com isto dizer que as decisões dos tribunais devem ser intocáveis e indiscutíveis.

    Quero apenas salientar que estas decisões que causam escândalo e parecem paradoxais têm gente por trás delas e que pensa nos assuntos. Gente que se preocupa com os mesmos e decide desta ou daquela maneira, em conformidade com o que entende ser mais razoável, em concreto.

    É por isso que tenho sempre dúvidas em dar o meu palpite sobre a justeza e acerto das decisões judiciais, mesmo naquelas que me parecem erradas, como pode muito bem ser este caso, mas não sei.

    O que me espanta é a facilidade de conhecimento e prontidão na decisão de quem não conhecendo julga pela rama e pelo que parece.

    Far-me-ei entender melhor?

    Gostar

  33. José permalink
    1 Setembro, 2009 15:49

    #32:

    hipótese a): estas notícias, normalmente não estão incorrectas na totalidade. Estão quase sempre nos pormenores, nos detalhes e reflectem imprecisões fundamentais para a compreensão do todo. Rara é a notícia em que assim não acontece, nos casos que conheço de perto. E é isso que inquina a análise do cidadão comum, porque faltam geralmente as subtilezas e as circunstâncias concretas do facto.

    Hipótese b): O mais provável é o tribunal ter aplicado a legislação mas que lhe permitiria ao mesmo tempo ponderar uma prisão preventiva, porque o crime o permite mesmo na forma tentada. Se optou pela não prisão preventiva teve de ponderar os outros critérios. Conhece-os ou sabe se o tribunal os poderou devidamente? Eu não sei.

    Hipótese c) A legislação em causa serve, de acordo com o pressuposto da hipótese b)

    Gostar

  34. José permalink
    1 Setembro, 2009 15:53

    O que pode não servir em certos casos é a ideia generalizada que se pretendeu fazer passar com a conivência dos media de que havia abuso da medida de prisão preventiva. Por isso, a reforma de 2007 restringiu a possibilidade de mandar prender preventivamente em certos casos ( que não este) e ao mesmo tempo fez passar a ideia, colocando vários entraves legais de que a prisão preventiva era para evitar ao máximo.

    Pode ser que este caso seja um reflexo disso ou não. Não sei. Alguém que escreveu a notícia do JN sabe?

    Duvido.

    Gostar

  35. Esfregona permalink
    1 Setembro, 2009 15:55

    Eu não estive lá, e o juiz também não. Mas já todos sabemos as consequências da violência doméstica. Estava na altura de a Justiça começar a ser implacável. E já agora que se deixasse de desculpas, como “Não esteve lá”! Isso é que é ácido!

    Gostar

  36. José permalink
    1 Setembro, 2009 15:58

    #36:

    A violência doméstica é uma frase na moda. As agressões entre cônjuges é uma realidade mais precisa e concreta.

    O que se passou afinal? Sabe? Se o juiz não esteve lá, teve nas mãos os papéis e ouviu as pessoas que lá estiveram. V. viu ou ouviu?

    Gostar

  37. PauloMorais permalink
    1 Setembro, 2009 15:59

    #34
    “O mais provável é o tribunal ter aplicado a legislação mas que lhe permitiria ao mesmo tempo ponderar uma prisão preventiva, porque o crime o permite mesmo na forma tentada. Se optou pela não prisão preventiva teve de ponderar os outros critérios. Conhece-os ou sabe se o tribunal os po(N)derou devidamente?”

    Não, por isso é que peço explicações. Em democracia deve ser assim, os diversos poderes devem-se sujeitar ao escrutínio público. Não são “vacas sagradas”, como nas ditaduras.

    Gostar

  38. permalink
    1 Setembro, 2009 16:03

    Deixo aqui uma pergunta (já muito discutida) que aparece escrita nuns outdoors que o CDS distribuiu pelo nosso pais que eu gostava que sinceramente alguem me respondesse: “Porque é que os criminosos têm mais direitos que os policias?”

    Gostar

  39. José Barros permalink
    1 Setembro, 2009 16:04

    Por acaso, e digo isto para piscoisos e afins, o PSD propôe no seu programa que na Lei de Política Criminal seja introduzida uma recomendação ao Ministério Público para que peça a prisão preventiva em casos de violência doméstica, violação e abuso sexual, havendo indícios fortes da prática do crime em causa.

    A medida foi contestada – e com razão, porque tal orientação ao MP, sem mais, representa uma violação da lei existente – no Mar Salgado, salvo erro, pelo VLX e pelo PC, este último especialista na matéria.

    Em todo o caso, na minha opinião, enquanto participante nessa outra discussão, Portugal precisa de introduzir as “restraining orders” no catálogo das medidas cautelares. E precisa dessas medidas para certo tipo de crimes (ameaças, coacção, violência doméstica, violação, abuso sexual, etc…) em que o criminoso sente uma natural propensão para regressar à vítima e reincidir ou consumar anteriores ensaios.

    As vantagens são evidentes:

    1) não se prescindindo da existência de sérios indícios, poder-se-ia prescindir da verificação de um perigo concreto de reincidência para aplicar a medida (seria nesse aspecto uma medida mais fácil de aplicar);

    2) funcionaria como antecâmara da prisão preventiva ou de medidas similares (a prisão domiciliária), porquanto uma vez violada a ordem de afastamento da vítima, estaria, em princípio, demonstrado o perigo de reincidência e, por isso, poder-se-ia passar para uma medida mais restritiva da liberdade do arguido.

    3) daria alguma tranquilidade às vítimas, que vivem frequentemente no terror de reencontrarem o seu agressor,

    4) assim como, last but not the least, a prática de bastantes crimes.

    Alguém se lembrou disso? Não. Se ao menos eu conhecesse uma justificação para não termos semelhante figura no nosso código de processo penal, poderia compreender. Assim não compreendo.

    Gostar

  40. 1 Setembro, 2009 16:06

    Diz a minha tia Jesuina Fernandes, viúva de um jornalista, que mandavam o marido para a porta dos hospitais, das esquadras de polícia e dos tribunais. Morreu atropelado por uma notícia sem fundamento.

    Gostar

  41. Esfregona permalink
    1 Setembro, 2009 16:06

    #37
    É por causa de espiritos como V. Exa. que se continuam a mandar pessoas em liberdade que atentaram contra a vida de outrem, dentro ou fora, da moda da violencia domestica.

    Gostar

  42. José Barros permalink
    1 Setembro, 2009 16:07

    Correcção:

    «assim como, last but not the least, a prática de bastantes crimes.» – falta o verbo: “preveniria”.

    Gostar

  43. José permalink
    1 Setembro, 2009 16:16

    #38:

    O escrutínio público de uma decisão concreta de um tribunal? É a isso que se refere?

    Se é, em primeiro lugar deveria ter acesso ao processo e apreciar os factos tal como os que estiveram presentes o fizeram. É o mínimo que deve exigir para o tal escrutínio.

    Agora, se se refere a questionar o poder judicial sobre as suas decisões aparentemente escandalosas, deveremos antes do mais tentar perceber se o são de verdade.

    E para as perceber vamos parar ao mesmo sítio: só com um melhor conhecimento dos factos e os que são relatados pelo jornal não chegam como já disse. Não chegam porque geralmente são incompletos e na pior das hipóteses manipulam informação, como muito bem sabe.

    Portanto, no caso concreto, para escrutinar a decisão é preciso saber que critérios se aplicam nos casos de prisão preventiva. E são poucos.

    O principal é o nº 1 do artº 202º do C.P.Penal e que diz assim:

    Se considerar inadequadas ou insuficientes, no caso, as medidas referidas nos artigos anteriores ( que se referem a outras medidas de coacção como a de apresentação periódica em posto policial), o juiz pode impor ao arguido a prisão preventiva quando: ( e elenca os requisitos que aqui se preenchem, por exemplo o da moldura penal).

    Depois há os requisitos gerais que aparecem no artº 204 do CPP e que referem o perigo de fuga, o de perturbação do processo e o perigo de continuação da actividade criminosa. E diz o artigo que a prisão preventiva não pode ser aplicada se em concreto não se verificarem esses requisitos. Agora pergunto eu: estes requisitos são cumulativos ou basta um deles se verificar?

    O entendimento é que não são cumulativos, mas a lei não é explícita. Porém, são taxativos, ou seja, não pode haver outros requisitos inventados pelo juiz para aplicar a medida. Por exemplo o clamor público…a não ser que tal “perturbe a ordem e a tranquilidade públicas”.

    Assim, no caso concreto, para mim é importante saber se há perigo de o indivíduo voltar a repetir o mesmo acto nos tempos mais próximos.
    Alguém sabe?
    Portanto, sabemos o que aconteceu e como foi ponderada a medida? Não sabemos que o jornal não diz.

    Estará certa ou errada? Pode estar uma coisa ou outra. Porém,

    Gostar

  44. José permalink
    1 Setembro, 2009 16:18

    #42:

    Por acaso está enganada. Pode limpar as cerdas à parede.

    Gostar

  45. Pedro permalink
    1 Setembro, 2009 16:34

    Na notícia, o que diz é “Foi detido por tentativa de homicídio e violência doméstica. O tribunal de Famalicão libertou-o e proibiu-o de se aproximar da família”.
    Presumo, pela indignação, que o Paulo Morais ache que o arguido deveria ter ficado em prisão preventiva.

    Para ser decretada a prisão preventiva de alguém, medida de coação máxima, é necessário, segundo o artº 202º Código do Processo Penal que:
    «1 – (…)o juiz pode impor ao arguido a prisão preventiva quando: a) Houver fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de máximo superior a 5 anos; b) Houver fortes indícios de prática de crime doloso de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada punível com pena de prisão de máximo superior a 3 anos;c) [para estrangeiros].

    Ora, como se refere na notícia, ele não praticou um crime de homicídio (simples, vai de 8 a 16 anos), mas a tentativa de um (a mesma pena do crime praticado, mas especialmente atenuada). A violência doméstica vai de 1 a 5 anos, mas neste caso em que, creio, ter havido agravante por a ofensa à integridade física ser grave, tem moldura de 2 a 8 anos.
    Assim, estaremos a falar de molduras penais entre 4 a 8 e 2 a 8 para cada um dos crimes.

    O juiz entendeu que o afastamento físico face à vítima seria o bastante, optou por uma medida de coação mais ligeira (a imposição de conduta) do que a medida-limite, a prisão preventiva. Até porque entre estas duas só existe a “permanência na habitação” que, no caso, era absurda.

    Não estão disponíveis os dados todos:
    Ele era primário, isto é, sem condenações prévias?
    A mulher provocou-o?
    Foi uma coisa de impulso que o mero afastamento resolve?

    Sinceramente, à primeira vista e com os dados disponíveis, pareceu-me que foi tomada a decisão mais adequada.

    Gostar

  46. José permalink
    1 Setembro, 2009 16:38

    Pedro:

    Há mais perguntas a fazer sobre os factos e que me dispenso de colocar porque penso que a inteligência dos comentadores será suficiente para perceber. Alguns, pelo menos perceberão. Outros não, como é natural.

    A minha intervenção aqui, à semelhana de outras, prende-se com a circunstância de ler apreciações e comentários pela rama das coisas e com base na “justiça popular” e em notícias de jornais que fazem manchete com indignações populares que sabemos bem o sentido que têm: jornalismo sensasionalista.

    Foi por isso que saiu o ácido no primeiro comentário.

    Gostar

  47. Ana permalink
    1 Setembro, 2009 16:41

    Sr. José,

    violência doméstica entre cônjuges ou não é a mesmíssima coisa. Mais grave normalmente no caso dos primeiros uma vez que por norma partilham o mesmo espaço.

    E, de acordo com o link exemplificativo que coloquei em #30, já todos sabemos que um dos resultados das nossas leis é que em alguns casos, se uma pessoa se entregar pode aguardar julgamento em liberdade, já que ‘não há perigo de fuga’. Mesmo que se entregue com o objectivo de reincidir ou fugir depois. Quanto ao perigo de reincidência ou continuação do crime, e no caso da violência doméstica (que neste caso configura uma tentativa de homicídio), é muito difícil de provar. É um crime muitas vezes ocultado pelas vítimas e onde a única prova é a palavra da vítima contra a do/a abusador/a.

    Eu não julgo a decisão dos juízes ou dos tribunais exactamente porque acredito que conheçam a Lei melhor que nós e os jornalistas. Mas não posso deixar de ‘pedir explicações’ quando se assiste aos atropelos dos direitos das vítimas, que resultam da aplicação das leis. Atropelos esses que conhecemos muitas vezes depois do mal feito (após reincidência dos criminosos) através dos jornalistas.

    Uma coisa é condenar outra exigir explicações a quem de direito, neste caso não aos tribunais, mas aos legisladores.

    As leis que permitem este estado da justiça são produzidas pelos nossos políticos, esses sim eleitos e responsabilizáveis pelo nosso voto.

    Gostar

  48. José permalink
    1 Setembro, 2009 17:11

    Ana:

    Não digo diferente do que escreve. Apenas digo que essas explicações para serem pedidas necessitam de haver uma compreensão dos factos. E os factos que os jornalistas apresentam geralmente não chegam, com um acrescento: o de que por vezes, os jornalistas manipulam, mesmo involuntariamente a informação. Não escrevem o suficiente para esclarecer os factos porque muitas vezes não os conhecem.

    No caso da violência doméstica ( que é uma frase onde cabe muita coisa, mesmo a violência psicológica que não se detecta em exames directos), há a tendência para se considerar cada vez menos tolerável e assim é que está certo. Mas ainda há muita condescendência, é certo.

    Deve sempre pedir-se uma explicação das decisões dos tribunais quando nós sabemos o suficiente sobre elas. É isso que os advogados fazem nos recursos e é isso que as partes fazem quando não concordam com as decisões.

    Mas para tal é preciso conhecer os factos muito bem. O que geralmente não acontece com os jornalistas.

    Por outro lado, sobre as leis permissivas que temos também é preciso pedir explicações. Mas não é aos tribunais…

    Gostar

  49. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 17:18

    “Porque é que os criminosos têm mais direitos que os policias?”

    Não é verdade. Creio que um criminoso policia tem mais direitos que um criminoso não policia.

    Gostar

  50. Piscoisa permalink
    1 Setembro, 2009 17:20

    Não negarei que a violência doméstica tenha que ser condenada.Mas anda por aí muita dela fomentada pela propaganda transmitida massivamente que deve levar as mulheres a julgar que aquilo é com elas.Então se a “pretendente” é lá do Portugal profundo está o caldo entornado.Modificar a sociedade a regra e esquadro não dá.Como se viu no Afeganistão… e se vê cá.Quanto mais propaganda mais violência…

    Gostar

  51. Piscoisa permalink
    1 Setembro, 2009 17:23

    Ó 50
    Anda na lua.Veja quanto apanham os GNR´s por receberem 100 euros e quanto é que apanham os gajos que roubam ourivesarias, restaurantes, etc.Especiais deveres, etc e tal maus vencimentos e muito cuidadinho que todos estão vigilantes sobre as forças repressivas para lhes fazerem a folha…

    Gostar

  52. artur mendes permalink
    1 Setembro, 2009 17:40

    REFLEXÃO DE
    RAMALHO ORTIGÃO
    ( Farpas 1872)

    “! Sim choremos de remorso pelos senhores assassinos condenados à morte, dizem os criminalistas sentimentais, porque a sociedade não tem o direito de os castigar. O crime é uma fatalidade fisiológica, é uma doença moral. Assim como vem à pele um furúnculo, assim o crime vem.Que é que se deve fazer ao criminoso?Pôr-lhe pomada alvíssima.
    É para isso que se criaram as prisões penitenciárias, que são os hospitais dos criminosos.Aí se recebe o doente de crime, convenientemente agasalhado e mantido, à espera de que a REABILITAÇÃO lhe chegue para regressar ao grémio social. Não há nada mais humano. Somente, eu que escrevo estas linhas, no fundo do meu coração experimento um sentimeno que me parece pouco humano também, e vem a ser:
    Que nunca mais eu teria na terra um minuto de repouso, um instante de sossego, enquanto aquele que friamente e expressamente houvesse assassinado meu pai ou meu filho se achasse traquilo no seu gabinete, sentado diante da fisiologia, à espera que a REABILITAÇÃO lhe viesse; e, por consequência, eu preferiria, em vez de entregar o assassino ao regime emoliente da justiça humanitária, aquartelar-lhe na cabeça as cinco balas do meu revólver, e em seguida ir REABILITAR-ME eu. Isto é o que profundamente sinto a respeito daquele que assassinasse em minha casa.Depois disso ocorre-me se me será permitido ter uma opinião diversa acerca dos que asssassinam os pais ou os filhos — dos outros.”

    Gostar

  53. aureliateste1 permalink
    1 Setembro, 2009 18:20

    alguém já terá estudado a fundo as causas do aumento da violência doméstica? Pergunta desnecessária eu sei mas se já se sabm as causas não seria preferível combatê-las primeiro e só depois então deveremos combater ou não ou melhor discordar ou não das decisões dos juízes?

    Gostar

  54. 1 Setembro, 2009 18:28

    Mr. Piscoiso, 20

    …E quando um país teve dois ex-comentadores televisivos como PM’s(Santana e Sócrates), foi engraçado !?, e lamentável !?

    Gostar

  55. Piscoisa permalink
    1 Setembro, 2009 18:33

    A maior causa da violência doméstica é a propaganda moderna das uniões a prazo.Deixou de amar separa.Deixou de amar mete cornos.Não dá a vida que dá o patrão separa.É a dissolução dum contrato definitivo litigioso que o feminismo todos os dias propaga.Nada de sacrificios, nada de maus momentos como jurado.É a “troca” vantajosa.Só que para muitos quem comeu a carne tem que roer os ossos… e aí há violência doméstica.Isto muito sintético mas boa parte da explicação.É que o consumo é-lhes revelado pelos programas cor-se-rosa das TV´s muito educativos.Onde a família quase não conta.Ou pode ser de geometria variável…mas o que mais por aí existem são reaças…

    Gostar

  56. 1 Setembro, 2009 18:36

    Mr. Paulo Morais ,

    Na continuação do seu post de 26 de Agosto,
    afinal já sabe onde JPacheco Pereira vota ?
    Se vota no concelho de Moita Flores, “mas este” não vota em Pacheco Pereira ?
    Se JPP vota na Freguesia de Rio Maior, concelho de Santarém, distrito da Marmeleira ?

    Há pouco, terminou a apresentação da lista do PPD/Santarém às Legislativas.
    Significante o local: Quinta de Vale de Lobos, para onde Alexandre Herculamo se retirou.

    Gostar

  57. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 18:44

    No Barton Fink, filme dos irmãos Coen, há uma cena de violência doméstica cuja configuração não se arruma na tal “violência doméstica” que pode significar querer matar a parceira.

    Só pelos factos se pode perceber a diferença.

    Gostar

  58. 1 Setembro, 2009 18:45

    Para o cidadão comum, replicado no jornalista que escreve e publica, algumas decisões dos tribunais tornam-se incompreensíveis.
    O normal seria que o cidadão comum tentasse perceber porque é que assim é.

    Era capaz de ser boa ideia os juízes começaram a perceber o que pensa o cidadão comum.

    Gostar

  59. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 18:46

    Imagino que esta eventualidade possa ser aquilo em que o José estava a pensar e que um jovem filho pode surpreender reagindo como reagiu.

    Mas só com mais dados se pode falar. Nada se arruma em tabelas de moda que até podem gerar estranhas injustiças.

    Gostar

  60. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 18:47

    Viu o Barton Fink, Fado Alexandrino?

    Sabe as variantes que podem acontecer entre um casal?

    Sabe o contexto, sabe a motivação, sabe o que disse a mulher?

    Gostar

  61. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 18:59

    Bem, neste caso, pelo que li, não servia para argumento do Barton Fink… para além do arame ainda incluía navalhas e até estavam a discutir.

    “:O?

    Gostar

  62. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 19:04

    Como ainda incluiu perseguição com machado parece-se mais com uma tentativa de Chainsaw Massacre de Famalicão.

    Gostar

  63. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 19:07

    podiam aproveitar a boleia e apertar o canal da sopa à sopeira, o juíz de turno ao blasfémias assegura a liberdade e os fãs agradecem.

    Gostar

  64. José permalink
    1 Setembro, 2009 19:10

    Zazie:

    A realidade é mais surpreendente que a ficção. É por isso que por vezes leio por aqui opiniões ficcionadas que estão aquém da realidade.

    Gostar

  65. José permalink
    1 Setembro, 2009 19:11

    Chegou o ferreira. Acabou a discussão. Começa o despautério.

    Gostar

  66. José permalink
    1 Setembro, 2009 19:14

    O ferreira é daquele tipo de cromos de tasca que estão sempre a meter o bedelho onde não são chamados. Os jogadores olham para os ferreiras, uma, duas, três vezes. Depois, pousam as cartas e saem do tasco. Os ferreiras são os bardos do despautério que afugentam o convívio.

    Gostar

  67. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 19:21

    É, são isso tudo mas não os censuram.

    Eu é que tenho de andar para aqui com o nick hifenizado sabe-se lá porquê

    “:O+

    Gostar

  68. VFS permalink
    1 Setembro, 2009 19:32

    Caro Paulo Morais,

    quer explicações sobre esta temática? Fale com o legislador!

    Mas não se esqueça de ter em conta as mudanças que o legislador foi introduzindo nos pressupostos das medidas de coacção, a quantidade de titulares de cargos públicos (incluindo de órgãos de soberania) que são (ou foram) arguidos e as consequências que decorrem destas mudanças para estes ultimos.

    Como a lei é geral e (quase) igual para todos, não se admire se aberrações destas acontecerem.

    Há alterações à lei que só são compreensiveis se visarem a protecção de determinados interesses ou pessoas. Ou não concorda?

    VFS

    P.S. – Ah sim! Também não devemos descartar o custo que representam os presos preventivos. Aparentemente, para as mentes brilhantes que elaboraram o actual enquadramento jurídico, é preferível o custo da segurança social ao custo dos presos preventivos.

    Gostar

  69. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 19:42

    Sentença do cagasentensas: como nunca ninguém estará na posse de todos os dados do conhecimento do juiz, tudo o que se diga sobre a sentença de qualquer cagasentensas cabe na classificação de ignorância.

    Gostar

  70. 1 Setembro, 2009 19:44

    Viu o Barton Fink, Fado Alexandrino?

    Vi, e também leio os comentários do povinho a estas notícias nos jornais que se atrevem a publicá-los.
    É a voz do povo que dizem igual à voz de Deus.
    Os juízes e os legisladores podiam descer dos seus poleirinhos e lê-los também.

    Gostar

  71. Ferrinho permalink
    1 Setembro, 2009 19:45

    “Esteve lá? Viu e ouvir os depoimentos? Sabe dos pormenores concretos?”

    Só um cagasentensas tem acesso a tudo isto.
    O restante povoléu faça o favor de se manter calado!
    E em atitude respeitosa!

    Gostar

  72. Ferreirinha permalink
    1 Setembro, 2009 19:47

    71
    “Os juízes e os legisladores podiam descer dos seus poleirinhos e lê-los também.”

    Pelo contrário: deveríamos era pendurar certos juizes e legisladores nos poleirinhos!

    Gostar

  73. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 19:53

    Fado,

    Não sei de nada e não preciso de ler comentários para ficar na mesma.

    Isto significa o quê? que houve processo e sentença e esta resultou em mandar o tipo ficar proibido de se aproximar da família?

    Não, pois não?

    Portanto o que é que quem nem é vizinho e não sabe mais do que vem no jornal pode julgar?

    Gostar

  74. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 19:55

    Pela discrição só vejo cena à Chainsaw Massacre. De resto, tanto se diz que as agressões eram habituais como vizinhos a dizerem que nunca deram por nada e nem sabem se se davam mal.

    Não sei nada e, a falar verdade, não me interessa.

    Ficávamos malucos se fosses a viver todas as loucuras que se passam no mundo e dão nos media.

    Gostar

  75. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 19:58

    Mas ia jurar que a minha indiferença pode ser partilhada com mais gente que se indigna por procuração.

    Gostar

  76. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 20:01

    Por exemplo:

    A patologia deste Ferreira/Ferreirinha/Anónimo da Carvalhosa que até se excita com o caso e fica com pica para enforcar juízes.

    Sabe explicá-la?

    Devia dar direito, caso fosse ao vivo, a prisão preventiva ou a um exame à sanidade mental?

    Aqui, pelas únicas regras conhecidas e alardeadas pelo Gabriel, devia dar direito a censura pois ultrapassa a etiqueta que exige a outras pessoas.

    Gostar

  77. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 20:02

    E que exigiram a si, que quando lhe tocou deu por ela.

    Gostar

  78. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 20:03

    o cagasentensas podia tirar o hífen à sopeira a bem do combíbio.

    Gostar

  79. 1 Setembro, 2009 20:39

    Portanto o que é que quem nem é vizinho e não sabe mais do que vem no jornal pode julgar?

    Quanbdo lhe apertarem o gasganete com um arame, vai ver num instantinho que deseja que o autor pelo menos por uns tempos descanse dessa ideia na prisão.

    Gostar

  80. Anónimo permalink
    1 Setembro, 2009 20:45

    O jose tem alguma razão, muitas vezes isto é apenas mau jornalismo, mas também não conhecemos os pormenores para avaliar se neste caso assim é.
    Má justiça e mau jornalismo andam de braços dados, e são dois pilares importantes que estão podres em Portugal. Ambos tornaram-se reféns do pilar político e o resultado está à vista.

    Gostar

  81. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 20:51

    Bom,

    O Fado já demonstrou como raciocina. Pelo exemplo, duvido que desse em bom juiz.

    Limitou-se a fazer um julgamento de intenção e nada percebeu do que foi argumentado.

    Tratou-se do resultado de um julgamento ou de uma medida cautelar?

    Gostar

  82. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 20:53

    Mas, no seu julgamento, descansar um bocadinho na prisão era a compreensão do que sucedeu, da medida cautelar, ou do resultado da sentença?

    Gostar

  83. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 20:55

    Cá pra mim era o resultado do que lhe apetece pensar de uma profissão que não pratica.

    Gostar

  84. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 20:56

    Eu apenas acho piada a estes postais do Paulo Morais que dizem sempre o mesmo.

    Duas ou três palavras, acerca de um notícia e uma indignação popular com o que se passou sem ter lá ido.

    Mas o tom entra no ouvido e isso conta muito para os ânimos.

    Gostar

  85. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 20:59

    De uma outra vez era o tom indignado do resultado de uma sentença que agradou à acusação mas não lhe agradou a ele que nada teve a ver com o caso.

    A do rapto da criança pela miúda que acabou por a entregar e apanhar com uma forte multa.

    Limitou-se a dizer o mesmo: “saiu em liberdade”.

    Neste caso sai em liberdade, depois do julgamento e das medidas de punição.

    Neste saiu antes- mas o resultado já é o mesmo

    Gostar

  86. Ferreirinha permalink
    1 Setembro, 2009 22:00

    82
    “O Fado já demonstrou como raciocina. Pelo exemplo, duvido que desse em bom juiz.”

    Como sabemos, pelos padrões portugueses actuais, bom juiz é o que manda toda a gente em paz para casa.
    Se alguém protestar da decisão é porque não está na posse de todos os pormenores, não esteve lá, não viu e ouviu os depoimentos.

    Gostar

  87. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 22:03

    «Se alguém protestar da decisão é porque não está na posse de todos os pormenores, não esteve lá, não viu e ouviu os depoimentos»

    Portanto, o que aqui leu no post, foi o resultado de uma sentença de julgamento.
    Não é assim?

    Gostar

  88. za-zie permalink
    1 Setembro, 2009 22:05

    Houve uma cena de agressão, a polícia foi chamada, fizeram-se interrogações, apresentou-se ao juiz e este julgou e deu como sentença mandar o tipo para casa.

    Foi isso que retirou do post?

    Gostar

  89. 1 Setembro, 2009 22:21

    “Segundo o JN, “um indivíduo tentou estrangular a mulher com um arame mas foi impedido pelo filho.(…) Foi detido por tentativa de homicídio (…). O Tribunal de Famalicão libertou-o”.
    Como é que é possível?”

    Pergunte ao Costa.

    Gostar

  90. José Manuel Santos Ferreira permalink
    1 Setembro, 2009 22:21

    Este Paulo Morais não tem cura

    Ó homem, todos nós temos coração mas, por cima do coração temos a cabeça

    Vejam lá
    Até estou de acordo com esse juíz gaiteiro que anda por aí

    Gostar

  91. carlos graça permalink
    2 Setembro, 2009 00:39

    e o pior ainda está para vir… só quando começar a chegar ao pêlo de juízes e políticos, é k a coisa muda. em itália foi assim..

    Gostar

  92. anti-liberal permalink
    2 Setembro, 2009 02:54

    .

    Paulo Morais,
    Cheguei agora, ainda a tempo de lhe dar uma resposta.
    Você pergunta “como é isto possívei”.
    Depois da abrilada, em que comunistas e socialistas tomaram conta do poder e rabiscaram uma costituição que não foi referendada, Portugal passou a ser vandalizado por essas bestas, perdeu o norte, a tramontana e instalou presidências e governos, tudo uma cambada de ladrões e assassinos.
    Por isso, não há juízes porque também são ladrões e assassinos.
    No resto, transformaram o lindo Portugal numa merda horrorosa que é o único lugar onde esses bandidos gostam de viver.

    Nuno

    Gostar

  93. Joy permalink
    2 Setembro, 2009 13:37

    José

    Você parece o Vale e Azevedo do tribunais. O Vale do futebol eram falcatruas umas atrás das outras e ele arranjava (arranja) sempre justificação para todas. Você é a mesma coisa com os tribunais. Os casos sucedem-se (uns já aqui referidos, outros não, como o do tarado que violou um rapaz de cinco anos, deficiente, durante meses, até o matar com as lesões causadas, e saiu em liberdade) e você com a mesma conversa corporativista. Espero que não, sinceramente, mas talvez um dia deixe o corporativismo de lado se um caso do género lhe tocar.

    Gostar

Trackbacks

  1. Pedido de explicações « COLECTIVO & (in)TRANSMISSIVEL

Indigne-se aqui.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: