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A abstenção empolada

29 Setembro, 2009
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A abstenção atingiu 39,5%, quase mais 5 pontos que a registada em 2005, facto muito pouco realçado na noite eleitoral de domingo. É aliás curioso como nenhum partido definiu durante a campanha uma estratégia consistente de conquista de abstencionistas, um repositório enorme que garante potencial de “engorda” a todos. Facto tanto mais irracional quanto o nº de votos constitui a variável para a subsidiação pública dos partidos…

Os valores da abstenção estão contudo empolados, e de forma significativa, pelos “eleitores-fantasma”, que são uma constante desde há muitos anos nos cadernos eleitorais. O problema atingiu foros de escândalo nas últimas europeias quando se soube estarem inscritos cerca de 9,5 milhões de eleitores para uma população residente pouco superior a 10 milhões. Na altura, lembro-me de ver o secretário de Estado José Magalhães assumir na televisão o compromisso de limpar os cadernos eleitorais antes das legislativas. Coisa aliás de somenos, face às potentes ferramentas que o Plano Tecnológico propiciava, como ele então aproveitou para propagandear. Aparentemente, nada se fez, pois chegámos às Legislativas com 9.347.315 inscritos, sem considerar ainda os círculos da emigração.

Há resitências fortes a que se faça a limpeza global dos cadernos. Têm sobretudo a ver com um conjunto de indicadores de financiamento autárquico e sobretudo salariais que estão indexados ao número de eleitores. Assim, não se descarregam os mortos, não se dá baixa dos eleitores que mudam de freguesia propiciando inscrições em duplicado, e há porventura todo um “trabalho de sapa” das juntas de freguesia a convidarem os emigrantes a inscreverem-se localmente ou a manterem-se lá recenseados.

A fazer fé neste estudo, há actualmente quase 1 milhão de eleitores- fantasma nos cadernos, assumindo especial relevância na Madeira e nos distritos do interior, as zonas com maior potencial de desertificação e de emigração. Admitindo como boas as estimativas do dito estudo e tivesse havido a atempada limpeza dos cadernos, a abstenção no passado domingo baixaria para 32,7%, quase menos 7 pontos que a verificada. A descida seria superior a 10 pontos percentuais nos seguintes distritos:

  • Madeira – 17,6 pp
  • Vila Real – 16,1 pp
  • Bragança – 15,9 pp
  • Viana – 12,1 pp
  • Guarda – 12,1 pp
  • Faro – 10,5 pp
  • Viseu – 10,2 pp

Ou seja, aqueles distritos em que a abstenção é tradicionalmente superior à média nacional, apresentariam na realidade níveis ligeiramente abaixo da média.

Mas bem mais grave do que uma abstenção artificialmente empolada pelos interesses do “Partido do Estado” é a distorção que os cadernos “sujos” podem provocar na repartição dos mandatos por círculo. Feita a “limpeza” círculo a círculo com os dados do referido estudo e repartindo os 226 mandatos pelo método de Hondt, como legalmente estupulado, verifica-se que Porto e Setúbal deveriam eleger mais um deputado em detrimento da Madeira e de Viana.

Considerando os resultados do passado domingo, isto levaria a mais 2 deputados para o BE (no Porto e em Setúbal) e à perda de 1 para o CDS (Madeira) e outro para o PS (Viana). Ou seja, os 226 mandatos do Continente + Regiões Autónomas ficariam assim distribuídos:

  • PS – 95
  • PSD – 78
  • CDS – 20
  • BE – 18
  • CDU – 15

Isto levaria a que, na hipótese (muito pouco provável) de o PS vir a eleger 3 deputados pela emigração, ficaria com a possibilidade de também fazer maioria com o BE.

Não obstante a desejável profilaxia em manter o Bloco de fora, é bem mais grave a aldrabice perene em que se vive que, como acima se demonstrou, pode obstar a soluções de governo alternativas.

26 comentários leave one →
  1. PKS permalink
    29 Setembro, 2009 13:00

    Excelente posta.

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  2. 29 Setembro, 2009 13:05

    Não se compreende que havendo ferramentas informáticas que permitem as 23:00 do dia das eleições saber quem votou na mais pequena das freguesias de Portugal, não se possa votar electronicamente em qualquer sítio de Portugal.
    Também ajudava a baixar a abstenção.

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  3. 29 Setembro, 2009 13:12

    Vou mais longe. O Magalhães já devia vir equipado para o voto electrónico.
    Em muitos lares, é o único pc que existe.

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  4. Carlos Duarte permalink
    29 Setembro, 2009 13:12

    Caro Fado Alexandrino,

    Os Americanos andam há anos com essa do voto electrónico e a única coisa que conseguiram foram broncas. Acredite, caneta e papel é o melhor.

    Agora, concordo com o essencial do post e a necessidade de se limparem os cadernos eleitorais. Tinha a ideia que um dos resultados do cartão do cidadão era isso mesmo, “limpar” os cadernos, ao associar o local de residência a um BI e atribuir um número de eleitor em função de isso mesmo.

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  5. Hawk permalink
    29 Setembro, 2009 13:36

    # 3 Piscoiso

    O melhor até seria o Magalhães já vir com um voto programado num partido. Poupava-nos o embaraço da escolha.

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  6. 29 Setembro, 2009 14:12

    Magnífica análise.

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  7. 29 Setembro, 2009 14:30

    Bingo Luís Rocha!

    Acho bom, acho bem e também acho que sim!

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  8. Jorge Conceição permalink
    29 Setembro, 2009 15:07

    1. É fundamental – não se pode “deixar cair”! – a limpeza dos cadernos eleitorais, de modo a que estes correspondam tanto quanto possível aos eleitores de cada círculo. E fazer campanha para quem, tendo mudado de residência, mudar também de inscrição, se isso corresponder a mudança de freguesia.

    2. Deverá ser implementado o voto electrónico, pelo menos junto dos idosos e dos deslocados temporários, isto é:
    – Os idosos, sobretudo quanto possuem dificuldades motoras, terão de ser apoiados. Recordo o caso do meu pai nestas eleições: homem de 92 anos, com excelente capacidade intelectual, mas com dificuldades motoras foi votar, mas não o conseguiu fazer devido à extensão da fila da sua mesa de voto e ao correspondente tempo de espera, que não conseguiu aguentar. Nem valia a pena invocar prioridades, uma vez que a maioria dos votantes daquela mesa se encontravam no mesmo estado físico.
    – Os deslocados, particularmente os estrudantes fora dos locais de residência, aos quais têm dificuldade monetária de acesso em dias de votação, como o são os eleitores ilhéus ou os que, de qualquer modo, estão distantes da sua residência (por exemplo, os afastados mais que um distrito do seu distrito de residência).

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  9. dcar permalink
    29 Setembro, 2009 15:18

    Excelente apontamento. Resta saber qual a razão por que José Magalhães não foi, ainda, responsabilizado pelo que está feito, pelo que não estã feito e pelo que diz que vai fazer num instante…

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  10. 29 Setembro, 2009 16:25

    Muito bom post, mas também gostava de ouvir a opinião do LR sobre os resultados eleitorais. Recordo que o LR depois das europeias vaticinou a maioria absoluta para o PSD, se não estou em erro.

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  11. 29 Setembro, 2009 18:45

    Na verdade, faria mais sentido distribuir os deputados não de acordo com o número de eleitores, mas com o número de deputados nas eleições anteriores.

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  12. 29 Setembro, 2009 19:03

    Eu estive na mesa das eleições na Gafanha nas Europeias e nas Legislativas e quanto a mim o que se passou foi esta questão do recenceamento automático. Quando me recenciei, muito poucos jovens o faziam. Agora, mal fazem 18 anos, estão automaticamente recenceados. O que provoca uma coisa muito interessante. Na penúltima mesa de voto da minha freguesia, em mil eleitores, votaram 87…

    Outra questão é a mudança que o cartão do cidação faz nos cadernos eleitorais, já que muda automaticamente o local de voto para a freguesia de residência. Dantes não acontecia. Eu moro numa cidade em que muitos moradores não são eleitores, pois a Gafanha da Nazaré recebeu muitos moradores de zonas vizinhas de Aveiro que não pensaram em mudar o local de voto. Essas pessoas que já têm o Cartão do Cidadão, se já não iam votar nos sitio onde estavam recenceados, também não o fizeram aqui. A última mesa de voto, em cerca de mil eleitores teve uma votação de 200. Aliás, a Abstenção no concelho de ílhavo esteve quase nos 50%, um caso a ser revisto. Sobretudo quando daqui a 15 dias volta a haver eleições e se a abstenção se mantiver, tem que ser revistos os cadernos eleitorais…

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  13. 29 Setembro, 2009 19:09

    Os Americanos andam há anos com essa do voto electrónico e a única coisa que conseguiram foram broncas. Acredite, caneta e papel é o melhor.

    Não vejo como é que com uns simples nove milhões de eleitores não se consegue criar uma base de dados que seja acedida por um terminal em cada mesa de voto.
    Se não sabem fazer peçam a alguém da SIBS para lhes ensinarem.

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  14. 29 Setembro, 2009 19:12

    Eu, os meus dois filhos e respectivas esposas votámos.
    Acontece que nenhum de nós mora onde votou.
    Agora para as autárquicas tirem as conclusões que vos apetecer.

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  15. da Maia permalink
    29 Setembro, 2009 19:19

    Retiro a frase:

    Ou seja, aqueles distritos em que a abstenção é tradicionalmente superior à média nacional, apresentariam na realidade níveis ligeiramente abaixo da média.

    Só quem não analisou os resultados antes e depois, é que não achará estranho o que se passou!

    Aparentemente tudo isto passa por uma questão menor, mas não é!!

    Era sobre este escândalo que o PR devia falar ao país! Isto é um país do 3ºmundo???


    Um milhão de eleitores fantasma… acho que no tempo do Humberto Delgado foi parecido!

    E, qual milhão?… De facto basta umas dezenas de milhar bem escolhidos, para mudar o vencedor!

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  16. 30 Setembro, 2009 00:21

    C’a granda post. É fazer o trabalho que esses jornaizinhos não fazem, perdendo-se em casos laterais.

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  17. 30 Setembro, 2009 01:40

    Parece que afinal toda a gente sabe limpar os cadernos eleitorais…

    Se o “governo” so-cretino não o fez ou foi deliberado ou incompetência. Vamos, pois, a mais uns meses disto para lhes dar o chuto final…

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  18. 30 Setembro, 2009 01:49

    Círculo único para evitar estas confusões…

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  19. 30 Setembro, 2009 16:17

    Liguei a partir do pensasmal.blogspot.com

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  20. 30 Setembro, 2009 16:26

    Excelente Artigo: isto é que é falar de questões sérias! Deveriam discutir-se muito mais estes aspectos concretos da Democracia, em vez apenas do folclore ideológico e programático oco.

    O voto electrónico é outro assunto, não confundamos alhos com bugalhos!

    A questão aqui é a da mera Justiça eleitoral: uma questão de Moral política, portanto. Independentemente das nossas escolhas pessoais, penso que seria bom todos concordarem em garantir um sistema eleitoral o mais justo e proporcional possível, para que a vontade do eleitorado fosse o mais rigorosamente possível traduzida na distribuição dos Mandatos.

    Para isso, o primeiro passo é mesmo a “limpeza” dos Cadernos Eleitorais e o último deverá ser, como muito bem diz o Miguel Lopes, a extinção dos “círculos” eleitorais. Ora se Portugal é um rectângulo!…

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  21. 30 Setembro, 2009 16:35

    Claro que a opinião pública está a “milhas” deste tipo de discussões (e, por isso, ainda bem que aqui surgiram) e os grandes Partidos estão ambos contra uma proporcionalidade mais rigorosa, senão lá se acabavam de vez as maiorias absolutas de Deputados com apenas 45% dos votos, como aconteceu em 2005.

    Mas se não se conferir maior VERDADE e maior RESPONSABILIDADE aos Eleitores, nunca se conseguirá baixar os níveis de abstenção.

    Reparem que, e mais ainda com os Cadernos Eleitorais limpos, todos os Distritos em que não se elejam pelo menos cinco Deputados haverá sempre pelo menos um Partido com representação parlamentar que verá os seus votos atirados literalmente para o lixo nesse Distrito. Exemplo: para quê votar noutro Partido que não o P. S. ou o P. S. D. em todo o Distrito de Portalegre, se nesse círculo eleitoral apenas se elegem DOIS Deputados?…

    São discussões lá para o tempo dos meus Filhos, bem sei, por enquanto não saem de círculos mais esclarecidos e atentos (e preocupados com questões éticas na política!)…

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  22. 30 Setembro, 2009 19:44

    Antº das Neves Castanho,

    O que será mais importante, a proporcionalidade ou a representatividade?

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  23. 1 Outubro, 2009 01:09

    Muito bem vista a aritmetica. A este ritmo seremos em 2013 seremos 9,9 milhoes de eleitores.

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  24. 1 Outubro, 2009 12:33

    LR, quando fala em representatividade, está apenas a considerar o critério geográfico, certo?

    Nesse caso, eu diria que acho mais importante a proporcionalidade. Isto porque, sem uma rigorosa proporcionalidade, me parece que o sistema eleitoral perde credibilidade a um nível sério e com consequências profundas para a própria credibilidade da Democracia. Daí talvez, com grande probabilidade, a raiz mais profunda de grande parte da abstenção.

    Dito de outra maneira: que me interessa a mim que haja no Parlamento dois Deputados “do meu Distrito” se eu não me reconheço politicamente em nenhum deles? E se isso me impede de votar, com consequências práticas para o apuramento dos mandatos, na força política da minha preferência? Só posso pensar que sou tratado como eleitor de “segunda”, pois o meu voto não conta! Resultado: nem me dou ao trabalho de ir votar…

    Não pense, contudo, que não dou importância à representatividade geográfica (como dou igualmente à representatividade de género, etária e outras). Apenas me parecem menos relevantes, em termos de exigência ética, do que a proporcionalidade.

    E penso que, pelo menos a representatividade geográfica, ficará bem melhor garantida com a instituição de verdadeiras Regiões Administrativas, com órgãos democráticos próprios, do que numa Assembleia Legislativa estratificada em representatividades regionaisltas inúteis e, de certa maneira, até perversas (pense por exemplo nas famosas chantagens que os Deputados insulares costumam fazer aos seus prórpios Partidos nas votações dos Orçamentos de Estado…)!

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  25. 1 Outubro, 2009 15:20

    Caro Antº das Neves Castanho,

    Temos aqui tema para longuíssima discussão. Para já, apenas lhe digo que na minha questão estavam implícitos os círculos uninominais. Quer você vote ou não no candidato vencedor, ele será o seu representante no Parlamento a quem você terá sempre o direito de pedir contas. Isto irá naturalmente em prejuízo da “proporcionalidade ideológica” no parlamento. Mas, para os interesses do cidadão eleitor, é mais importante que se verifique uma rigorosa proporcionalidade ou que ele tenha um efectivo representante? Devo dizer que considero muito positiva a “chantagem” que um deputado faça no Parlamento em defesa dos seus eleitores. Escrevi há meses uma posta em que considerei Daniel Campelo como o único verdadeiro deputado que houve desde o 25/4. O chamado interesse nacional é a maximização dos interesses regionais e locais. E se tivermos 230 Campelos, eles terão de chegar a compromissos e daí resultará por certo um maior equilíbrio na afectação dos recursos.
    A representatividade de género, etária ou qualquer outra pantominada análoga que se pretenda regulamentar colide obviamente com a existência de círculos uninominais. Você aqui só tem de garantir a plena liberdade de oferta, a possibilidade de qualquer cidadão se poder candidatar, inclusivamente como independente. A partir daí, o eleitor é soberano e até pode eleger apenas mulheres e lésbicas. Lá se vai a representatividade de género e sexual…

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