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O suicídio do procurador-geral

6 Março, 2010
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Confesso que não compreendo a forma como o procurador-geral da República tem vindo a actuar. E, por não compreender, compilei alguns dos elementos que têm vindo a ser divulgados, assim como as interrogações que eles me suscitam.

O que começo por não compreender é a forma como tem passado quase sem comentários o facto de tudo indicar que, entre os dias 24 e 25 de Junho do ano passado, alguém que estava por dentro das investigações do caso Face Oculta passou aos suspeitos a informação de que tinham os telefones sob escuta. E não compreendo por que o que está em causa é a confiança na magistratura do Ministério Público e no seu principal responsável, ou seja, o que está em causa é a confiança na independência e fiabilidade da magistratura que, em Portugal, tem como missão dirigir a investigação criminal.

Recordemos, pois, o que é do domínio público. No dia 24 de Junho, na Assembleia da República, o primeiro-ministro garantiu que não tinha tido conhecimento prévio do negócio, então quase fechado, entre o PT e a TVI. Nesse mesmo dia, não muito longe dessa mesma Assembleia, no palácio onde funciona a Procuradoria-Geral de República, o procurador-geral foi informado da existência de escutas entre Armando Vara e o primeiro-ministro. Essas escutas existiam não porque um qualquer procurador ou juiz de Aveiro tivessem colocado sob escuta o chefe do Governo, mas porque Armando Vara estava sob suspeita no caso Face Oculta. Porém, na opinião dos magistrados de Aveiro, a associação das escutas onde aparecia o primeiro-ministro e das que estavam a ser feitas aos telemóveis de Vara, Rui Pedro Soares e Paulo Penedos indiciavam a existência de um plano para, através da PT, controlar a TVI e alterar a sua linha editorial. Esse plano configuraria o crime de atentado ao Estado de Direito.

Até 24 de Junho essas suspeitas, tal como o nome dos suspeitos que tinham os telemóveis sob escuta, eram apenas do conhecimento dos magistrados de Aveiro e dos agentes da Judiciária que com eles trabalhavam. A partir de 24 de Junho o círculo dos que as conheciam alargou-se.

Ora o que é grave é que, pouco tempo depois dessa reunião, os inspectores da PJ de Aveiro começaram a notar uma alteração no teor dos telefonemas interceptados, tendo, mais tarde, comprovado que vários suspeitos do caso Face Oculta – que, recorde-se, envolve negócios de sucata e toca várias empresas públicas – estavam a utilizar outros telemóveis com cartões pré-comprados. Mais: nos telemóveis com os números antigos faziam conversas contraditórias com as realizadas nos novos telemóveis, aparentemente para confundir e despistar.

Apesar de decorrer há mais de meio ano um inquérito para saber de onde partiu a fuga de informação, a coincidência entre a reunião na Procuradoria e a alteração do teor das conversas é inquietante. Não porque faça recair exclusivamente sobre a PGR a suspeita, mas porque quem quer que protagonizou a fuga de informação só o fez depois dessa reunião, e não sabemos por que motivos. O que significa que levar informação delicada ao procurador implica um risco que nenhum magistrado hoje consegue avaliar em toda a sua dimensão.

Como se o desconforto causado por esta coincidência não fosse sufi ciente, a ela somam-se decisões controversas e o comportamento errático de Pinto Monteiro. O que é que causa desconforto na sua actuação? Primeiro que tudo, o facto de, num dos seus despachos sobre este processo, ter recorrido a escutas posteriores à reunião de 24 de Junho para fundamentar a sua decisão. Como é possível que conversas altamente inverosímeis, contraditórias com outras conversas anteriores e consideradas suspeitas de serem encenadas pelos investigadores no terreno tivessem servido a Pinto Monteiro para sustentar a sua decisão de arquivamento do processo?

Depois, por que motivo tem o procurador-geral entrado várias vezes em contradição, ou sido, no mínimo, pouco claro? Por que chegou a sugerir que se divulgassem as escutas em que Sócrates participava? Como foi possível ter, até ao momento, indicado nada menos do que três datas diferentes – 18, 19 e 21 de Novembro – para um dos seus despachos mais controversos e justificar a “confusão” com o tempo que esta levou a dactilografar? Será possível compreender que tenha recusado entregar os seus despachos aos deputados por estes conterem extractos das escutas em que Sócrates entra, quando pelo menos um desses despachos, entretanto divulgado pela imprensa, não cita qualquer escuta? Por que é que deu a entender que a sua decisão de não abrir inquérito, ao contrário do sugerido pelo procurador Marques Vidal, era apoiada pelos procuradores que tinha ouvido, quando se sabe que até no Conselho Superior do Ministério Público as opiniões jurídicas se dividem?

A tudo isto acresce ainda um mistério: sete meses depois de o presidente do Supremo Tribunal de Justiça ter dado ordem para destruir as escutas em que José Sócrates foi interceptado – e mesmo considerando eu, como cidadão, que um esclarecimento cabal do que se passou requer a divulgação pública dessas escutas –, a verdade é que estas ainda não foram destruídas.

A cadeira de procurador-geral parece ser um lugar maldito, que consome quem nela se senta, até porque quanto mais controversos são os casos, mais impossível é (passe o pleonasmo) substituir quem a ocupa. Pinto Monteiro parecia reunir todas as condições para ser um bom procurador-geral, mas está a contribuir para uma ainda maior desconfiança dos cidadãos no sistema de Justiça e de investigação criminal.

Não vejo, pois, hipótese de restabelecer um mínimo de confiança sem assumir que todos os documentos relativos a este processo, por mais controversos que sejam, são rapidamente colocados à disposição do Parlamento e da opinião pública. Uma controvérsia baseada em documentos é melhor do que uma gritaria alimentada por suposições.

Público, 5 de Março de 2010

45 comentários leave one →
  1. Ana permalink
    6 Março, 2010 14:27

    ‘Esse plano configuraria o crime de atentado ao Estado de Direito.’
    Como é que face a isto ainda têm a coragem de tentar desviar atenções com o acessório? Subscrevo inteiramente este post.

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  2. Falcão Peregrino permalink
    6 Março, 2010 14:44

    Eu continuo à espera de ouvir as “escutas” ainda não divulgadas.Ninguém se pode reclamar de “intimidades” para andar a africanizar Portugal.Em boa interpretação das transparências de abril.Nada nas costas do pessoal trabalhador…

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  3. gallaecia permalink
    6 Março, 2010 15:00

    o senhor procurador move-se por motivações clubísticas (recursos absurdos no apito dourado), preconceitos regionais (a retirada sem qualquer razão objectiva e efeito prático na eficácia da investigação no caso noite branca) e, ao que parece, agora, também políticas. uma nódoa.

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  4. Gol(pada) permalink
    6 Março, 2010 15:04

    Um cinismo inqualificável ao tentar negar o óbvio.
    Posso aguentar tudo menos o insulto à inteligência de todos nós.

    “semel emissum volat irreparabile verbum”

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  5. Licas permalink
    6 Março, 2010 15:41

    . . . O que significa que levar informação delicada ao procurador implica um risco que nenhum magistrado hoje consegue avaliar em toda a sua dimensão . . .

    E NÃO SE INVESTIGA A RAZÃO DO *FENÓMENO * OCORRIDO DE 24 A 25 DE JUNHO ??????????????????
    EM QUE MEDIDA O PGR ESTÁ IMPLICADO
    NESTA TÃO RSTRANHA OCORRÊNCIA. ????????’???

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  6. José Barros permalink
    6 Março, 2010 16:12

    Primeiro que tudo, o facto de, num dos seus despachos sobre este processo, ter recorrido a escutas posteriores à reunião de 24 de Junho para fundamentar a sua decisão. Como é possível que conversas altamente inverosímeis, contraditórias com outras conversas anteriores e consideradas suspeitas de serem encenadas pelos investigadores no terreno tivessem servido a Pinto Monteiro para sustentar a sua decisão de arquivamento do processo? – JMF

    Este é o busílis da questão. Neste momento, o secretismo já não interessa apenas ao primeiro-ministro, mas também ao PGR que não se pode dar ao luxo de ser descoberto a fundamentar despachos com escutas que sabia terem sido plantadas pelos escutados. Daí que a notícia do DN tenha despertado um vendaval na origem de mais um processo por violação do segredo de justiça. Mas o ponto é verdadeiramente este: se já se sabe que um dos despachos, pelo menos, fundamentou a decisão do PGR numa escuta do dia 25 que é evidentemente plantada, então parece que a única saída possível para Pinto Monteiro é a demissão.

    Acredito que o PGR tenha genuinamente acreditado que os indícios apurados não configuravam o crime de atentado contra o Estado de Direito e que por isso tenha arquivado as “certidões”. Acho-o possível porque a norma que tipifica esse crime está tão mal redigida que nela o tudo e o nada cabem perfeitamente, dependendo da imaginação do intérprete.

    Dito isto, há procedimentos essenciais num Estado de Direito que foram violados. Não é por acaso que a lei manda abrir inquérito nestas circunstâncias: o objectivo da norma do artigo 262/2 é precisamente que todos os cidadãos sejam tratados de forma igual, pelo que a decisão de abrir inquérito não pode ficar ao arbítrio de um procurador. O mesmo vale para a publicação dos despachos. Ela é exigível porque uma justiça democrática só o é, porque sindicável e passível de recurso. Donde, não pode, por definição, permanecer secreta.

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  7. 6 Março, 2010 16:27

    Tudo se explica de uma forma simples: Pinto Monteiro procura, única e simplesmente, proteger o Sócrates. Os motivos profundos de tal posição hão-de saber-se um dia.
    O resto é poeira atirada aos olhos dos portugueses, os quais, no entender destes energúmenos, não passam de meros papalvos.

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  8. José permalink
    6 Março, 2010 16:50

    Pinto Monteiro parece o que não é: um simples juiz que chegou ao STJ e fez toda a carreira na abnegação profissional do recato judicial e decide apenas de acordo com a lei e o direito. É essa a imagem que Pinto Monteiro procura dar publicamente, ao apelar sempre para a experiência ( como se outros o não conhecessem e sabem o que vale e não vale) e os anos de serviço ( como se outros, seus antigos colegas, não tivessem na mesma tempo de serviço idêntico e até com maior valia técnica).

    JMF sabe muitissimo bem que assim não é e que a imagem que Pinto Monteiro projecta é falsa.
    Por isso é que tem a acção contra si, de Noronha Nascimento. Não é por outra coisa, aliás. JMF em tempos apoiou este mesmo Monteiro que agora descarta.

    Why? Why?!

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  9. Anónimo permalink
    6 Março, 2010 16:52

    Estes factos devem ser considerados à luz de outro, que decorreu no mesmo local, com o PM a dizer uma coisa ao parlamento sobre o Sr.Guerra e o Ministro da Agricultura a dizer outra, em simultâneo, nos corredores do mesmo edifício.

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  10. tina permalink
    6 Março, 2010 16:55

    Bem lembrado jmf. A mim também me faz confusão como se parece saltar por cima do mais óbvio. Por exemplo, em vez de fazerem perguntas gerais aos prováveis culpados, que eles se apressam a desmentir claro, porque não vão directamente ao que foi ouvido nas escutas? Por exemplo, porque não perguntaram a Zeinal Bava o que quis Paulo Penedos dizer quando disse que “Zeinal Bava arranjou maneira de fazer o que Sócrates tinha pedido sem ele (Zeinal) aparecer?” Porque não perguntam a Manuel Godinho quando disse a Armando Vara “Eh! Você falou-me em 25000 km.” Afinal, foi o que foi ouvido nas escutas que os incriminou em primeiro lugar.

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  11. Lynce permalink
    6 Março, 2010 17:06

    Ainda existe Procurador-Geral???

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  12. Mr. Hyde permalink
    6 Março, 2010 17:47

    O magistrado suicida e o jornalista cadáver. Tétrico!

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  13. 6 Março, 2010 17:53

    Só falta cuspir no Pinto Monteiro.
    Tenham vergonha.

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  14. 6 Março, 2010 18:05

    13, CD

    E bem o merece.
    Mas, como não o temos à mão, cuspimos em ti, caro serviçal do poder do momento.

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  15. Ana C permalink
    6 Março, 2010 18:40

    Quem é que, de dentro da PGR, depois de 24 de Junho avisou os escutados? Foi o Pinto Monteiro? Foi alguém que o avisou? Quem é qu avisou o Pinto Monteiro da existência das escutas?

    E ainda chateiam a Cândida Almeida por ela querer escutas a magistrados.

    Já agora: ONDE É QUE ESTÃO AS CASSETES (CDs, ou o que seja) com a ESCUTAS?

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  16. 6 Março, 2010 19:05

    14, tio do primo

    Se estivesses à mão, engolias o que escreveste, cobardolas de merda.

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  17. 6 Março, 2010 19:55

    Primeiro que tudo, o facto de, num dos seus despachos sobre este processo, ter recorrido a escutas posteriores à reunião de 24 de Junho para fundamentar a sua decisão. Como é possível que conversas altamente inverosímeis, contraditórias com outras conversas anteriores e consideradas suspeitas de serem encenadas pelos investigadores no terreno tivessem servido a Pinto Monteiro para sustentar a sua decisão de arquivamento do processo? – JMF

    E … o PGR estava informado do INQUÉRITO EM COIMBRA
    A 15 de Julho, foi aberto no Ministério Público de Coimbra um
    inquérito para apurar quem informou os arguidos de que a investigação decorria. Já foram ouvidas várias testemunhas. (CM)

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  18. ordralfabetix permalink
    6 Março, 2010 19:58

    O PGR não se suicidou. Foi assassinado. Pelo seu (do JMF) grande amigo Dr. Noronha Nascimento. Que é também um velho amigi do PGR. Aliás acho que o Presidente do Supremo gosta tanto do PGR como do JMF.

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  19. anonimo permalink
    6 Março, 2010 20:07

    o zémanel falta explicares onde é que o teu amigo limonada entra na opereta laranja.

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  20. anonimo permalink
    6 Março, 2010 20:10

    andaste uma semana para parir mais um capítulo da telenovela e sai um soporífero destes,. não admira que o belarmino.com tenha corrido contigo.

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  21. João César M. permalink
    6 Março, 2010 20:15

    Realmente são factos muito graves que deviam levar à exoneração dum grande número de altos cargos do Estado.

    O que se passou em Portugal é inqualificável.

    Só mesmo na África Central!

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  22. 6 Março, 2010 20:28

    16, CD

    Aí está. Tu não és cobardolas, toda a gente sabe quem és: um verdadeiro CD, isto é, Cabra Doida.

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  23. simon permalink
    6 Março, 2010 21:01

    Coitado de um procurador, ao que se mostra do tipo servil e fraco!

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  24. 6 Março, 2010 21:10

    Pinto Monteiro: “Não posso mandar os despachos para o parlamento”

    Não posso mandar os despachos para o parlamento”. O procurador-geral da República disse ontem ao i que não pode entregar aos deputados da comissão parlamentar de inquérito ao caso TVI os seus despachos de arquivamento sobre o alegado crime contra o Estado de Direito. Isto porque o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, determinou a destruição das escutas contendo conversas do primeiro-ministro José Sócrates. Na medida em que o primeiro dos três despachos de arquivamento contém trechos das transcrições das escutas do primeiro-ministro, e dado os três despachos estarem intrinsecamente ligados, Pinto Monteiro não pode desrespeitar a decisão de Noronha Nascimento.

    O PGR manifestara em Novembro passado a sua vontade de clarificar o processo: “Se dependesse de mim revelava as escutas para acalmar isto”, disse Pinto Monteiro ao “Expresso”.

    Esta semana, em resposta a uma pergunta do “Correio da Manhã”, o procurador-geral reiterou a sua disponibilidade para esclarecer o assunto e afirmou-se disponível para ir ao parlamento se os deputados pretendessem ouvi-lo.

    A comissão parlamentar não pode debruçar-se sobre processos judiciais pendentes. Aliás, uma das diligências iniciais dos deputados será uma formalidade habitual, que neste caso assume um relevo especial: o parlamento tem que perguntar à PGR se existe algum processo pendente relativamente ao assunto que a comissão pretende investigar. Uma regra que muitos não conhecem mas que é uma consequência lógica do princípio da separação de poderes e da independência dos tribunais. Entretanto, o procurador-geral da República recebeu ontem um apoio inesperado, cujo efeito não é necessariamente positivo para Pinto Monteiro.

    O apoio do Bastonário Marinho Pinto considerou que o PGR é uma excepção num poder judicial “empenhado em derrubar o primeiro-ministro”. No já habitual tom corrosivo, o bastonário declarou que o Pinto Monteiro é “talvez das poucas pessoas que não anda a fazer política” e “por isso mesmo o querem esfolar vivo na praça pública”.

    As declarações seriam suficientes para incendiar o mundo judicial, mas uma reacção do secretário de Estado da Justiça acendeu ainda mais os ânimos. João Correia afirmou que, como advogado, teve “indícios” de situações de contaminação política. Horas depois ver-se-ia obrigado a clarificar a sua intervenção, pondo água na fervura das críticas: “O que eu disse é que haverá um ou outro facto ou indício [de contaminação política do MP], mas isso não determina, não permite, não legitima a categorização nem a generalização desse facto”, acrescentou.

    Numa sintonia rara, Pinto Monteiro e João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, apelaram a João Correia para concretizar os indícios a que se refere. “Tratando-se de um secretário de Estado deve concretizar o que diz. Criar mais dúvidas num país do disse que disse, não é saudável para o Estado de Direito Democrático”, disse o procurador-geral da República à agência Lusa.

    Se as declarações de um membro do governo merecem atenção redobrada, as de Marinho Pinto foram minimizadas por colegas, procuradores e juízes. “As declarações do senhor bastonário não são para levar a sério. Se diz que há uma agenda política, tem de concretizar”, comentou Júlio Castro Caldas, antigo bastonário da Ordem, ex-ministro socialista e actual vogal do Conselho Superior do Ministério Público.

    No caso das escutas os magistrados de Aveiro têm sido acusados de agirem com intenções políticas, mas o juiz-presidente da comarca do Baixo Vouga afasta as críticas lançadas por Marinho Pinto. Sublinhando só poder pronunciar-se sobre a intervenção do juiz de instrução criminal [António Costa Gomes], Paulo Brandão explica que a sua única preocupação é preservar a tranquilidade da investigação. “Não me interessa nada do que exceda o âmbito geográfico e competências funcionais da comarca, nem para cima nem para os lados. Estou convencido que o senhor bastonário não nos incluirá nessas considerações”, afirma o juiz ao i.
    http://www.ionline.pt/conteudo/49850-pinto-monteiro-nao-posso-mandar-os-despachos-o-parlamento

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  25. 6 Março, 2010 21:13

    O procurador-geral de Sócrates
    Enternece a solidariedade de Pinto Monteiro: “Não posso mandar os despachos para o parlamento”. Quem avisa, amigo de Sócrates é.
    31 da Armada

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  26. José permalink
    6 Março, 2010 21:51

    Entendamo-nos:

    Em tempos, no Público, JMF defendeu este PGR. Em relação ao anterior PGR, Souto Moura, que atitude teve o então director do Público? A de deixar o seu jornalista Mesquita defender os entalados do PS, eventualmente manipulado por alguns indivíduos da PJ, como é o caso de Artur Pereira. Foi isto, tal e qual e isto nem é segredo algum, depois destes anos.

    E Pinto Monteiro era um juiz conselheiro do STJ que andava há anos a tentar chegar ao lugar o califa, ou seja, a presidente do STJ.

    Havia alguma coisa que o recomendasse para tal lugar? Nada de nada e tudo com contrário: foi juiz anódino ao contrário do que dizem para aí ( por exemplo, votou contra uma decisão que absolveu o juiz que chamou filhos da puta aos membros do CSM).

    Pinto Monteiro tem um irmão na altura professor na fac Direito de Coimbra e que é do PS. Apaniguado dos grandes.

    Isso chega para dizer que é do PS? Não, claro que não. Mas como e porquê o nome de Pinto Monteiro chegou ao gabinete de José S. depois de passar pelo de Alberto Costa, para PGR? Quem o propôs e porquê?

    Que qualificações especiais tem Pinto Monteiro para estes cargos de alto coturno?

    Nenhumas, a meu ver. Nenhumas.

    JMF não esteve por dentro deste assunto, como jornalista, na época? Esteve, presumo eu e espero que o mesmo esclareça aqui se puder ( embora presuma que vá ignorar o assunto, fazendo de conta que não lê).

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  27. 6 Março, 2010 21:52

    Nota Editorial
    A bem da verdade

    O procurador-geral da República escreveu uma carta ao CM em que nos acusa de ter feito a notícia intitulada «Despacho das escutas contradiz procurador» com base num seu despacho incompleto.
    Na verdade, tal não aconteceu. A notícia em causa foi publicada no dia 21 (domingo) e assenta na versão integral do documento, que o CM possui desde sexta-feira passada. No dia anterior (quinta-feira) obtivemos, de facto, uma versão incompleta do despacho (apenas da página 14 à 16) e, ao contrário de outros títulos, optámos apenas por publicar três frases. O risco de descontextualização era grande e agravado pelo facto de poder ter
    ocorrido uma motivação política da fonte ou fontes que distribuiram o despacho. Só publicámos notícias quando tivemos a visão de conjunto, ou seja, no sábado e no domingo.
    Na que tocou o procurador-geral, contra o qual nada nos move, limitámo-nos a confrontar o que diz o seu despacho e o que o próprio disse publicamente. A bem da verdade!
    Eduardo Dâmaso
    CM, 25/2/2010

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  28. 6 Março, 2010 22:28

    O objectivo dos meios de comunicação social é informar a população, ou servir de correia de transmissão acrítica da demagogia do poder, por identidade ideológica das direcções editoriais?

    “Informar” implica trabalho de pesquisa junto de variadas fontes e o exercício do contraditório no comentarismo e na opinião.
    Pergunta. No Público, dirigido por JMF, a partir de meados de 2005, tal aconteceu? E nos restantes OCS?

    O JMF não ajudou a engordar o tiranete durante anos, por identificação com claras perseguições políticas a pessoas, caso dos professores? A criatura agradeceu e retribuiu-lhe com a estocada “óbvia”. Persegue jornalistas.

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  29. 6 Março, 2010 22:46

    O que dizem os outros

    Quem morreu? Um rapazito, pobre, do interior, coisa pouca…
    Muita gente já escreveu neste blogue acerca da violência nas escolas portuguesas. Começando pelo autor do blog, e passando por exemplo pela minha modesta pessoa. Certa vez, quando contei alguns episódios de violência, um então habitual comentador a soldo da Situação chamou-me mentiroso, disse que eu estava a inventar para manchar a bela obra de Lurdes Rodrigues & C.a. Chamou-me louco, disse que eu devia estar internado. Ah, que pena que tenho de estar eu certo e de o louco ser ele…
    Já morreram alunos nas nossas escolas, este é mais um. Mais se seguirão, e não apenas alunos, tal é o despudor dos incompetentes que prosseguem no erro, por orgulho e interesses que só eles saberão quais são. Reina o medo. Quem denuncia a violência tem má nota em “relacionamento interpessoal”, e, bem pior que isso, fica exposto a represálias profissionais, e a represálias físicas, da parte dos marginais. E NINGUÉM vem em socorro do professor que ousa intervir. Nem as vítimas, por medo de levar mais, nem os pais das vítimas, que, bem à Portuguesa, “não querem é problemas”.
    A minha tristeza é mais do que consigo explicar. A minha vergonha, a minha revolta, a minha desilusão, não tenho palavras para as exprimir.
    Quem morreu? “Um rapazola, servente de pedreiro”, como escreveu Cesário Verde num poema. Foi um rapazito pobre, do Interior, coisa pouca… Siga o descalabro!
    Por Jorge Arriaga, no ProfBlog
    http://www.lisboa-telaviv.blogspot.com/2010/03/o-que-dizem-os-outros.html

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  30. 6 Março, 2010 22:48

    O vira-casacas

    Foi preciso um aluno morrer, para o inenarrável Albino Almeida vir a terreno apresentar propostas contra a indisciplina em meio escolar. Este senhor, no seu obscuro cargo de Presidente Eterno da CONFAP, ignorou o problema durante anos. Em vez disso, especializou-se noutros: criticar os professores e defender até à exaustão o modelo da Escola Depósito de Alunos.
    Como apoiante-mor do trio Lurdes Rodrigues/Valter Lemos/Jorge Pedreira, nunca se lhe ouviu um reparo às directrizes laxistas, indisciplinadoras e desresponsabilizantes que Governo introduziu no sistema educativo ao longo de quase meia década. Até mesmo no estapafúrdio Estatuto do Aluno, Albino Almeida limitou-se a criticar aspectos pontuais, concordando com o essencial do documento.
    Agora que o vento mudou, o presidente da CONFAP apressou-se a virar a casaca, quer ser o primeiro a apresentar medidas disciplinadoras, quando passou anos a compactuar com a rebaldaria e com o “eduquês”.
    http://www.lisboa-telaviv.blogspot.com/2010/03/o-vira-casacas.html

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  31. 6 Março, 2010 22:50

    Um Bullying Diário Que Atrai Poucas Atenções

    Porque não se presta tanto a aproveitamentos populistas e demagógicos. Porque pode parecer paradoxal, mas não é.

    Aquele que se passa, em mais situações do que parece, dentro de uma sala de aula quando uma turma, ou parte importante dela, decide boicotar de forma deliberada o trabalho de um(a) docente. E isso se prolonga aos longo das aulas, das semanas, dos meses. Por vezes transbordando para os corredores, quando o(a) docente em causa vai a passar e surgem aquelas bocas que nunca ninguém sabe de onde surgem, sendo quase sempre infrutífero tentar determinar quem foi, porque em fuga, em negação ou em graças à protecção de um sistema que, por regra, culpabiliza o(a) professor(a) por qualquer tipo de ocorrência.

    Quando se constatam os elevados índices de recurso a acompanhamento psicológico e psiquiátrico de muitos profissionais ligados à Educação seria interessante procurarem-se as causas e não querer apagar que o bullying – na modalidade de assédio psicológico ou mesmo pura e simples brutalidade verbal – é algo que não se limita a violência física inter-pares.
    http://www.educar.wordpress.com/2010/03/06/um-bullying-diario-que-atrai-poucas-atencoes/

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  32. 6 Março, 2010 22:54

    Umas das coisas mais assassinas e que demonstram o que é a bloga nacional consiste no isolamento criminoso de CARLOS SANTOS. À esquerda e à direita, viu como todos são cúmplices na mesma esterqueira de interesses. A bloga de topo é uma estrumeira de interesses, brincando com a verdade e os factos segundo interesses e perspectivas volúveis de poder e desígnios de poder. Tenho pena que essa opacidade perpasse inclusive o BLASFÉMIAS. 1. O procurador-geral da República desprocura, esconde e torna a dar. Assim como não há dúvida de que, a partir de certa altura, os pressupostos do Face Oculta passaram a ser do conhecimento dos suspeitos também ninguém desconhece que no mesmo dia em que, na Assembleia da República, o primeiro-ministro garantia que não tinha tido conhecimento prévio do negócio entre a PT e a TVI, na Procuradoria-Geral de República, o procurador-geral era informado da existência de escutas entre Armando Vara e o primeiro-ministro. Agora, ao não divulgar os documentos dos seus despachos de arquivamento, entre outras conclusões deprimentes, toda a gente se apercebe de que Pinto Monteiro está gerar uma ainda maior desconfiança dos cidadãos no sistema de Justiça e de investigação criminal. 2. O apodrecimento sócio-cívico não poderia ser maior. Não esquecer, todavia, que os cidadãos sob toda a espécie de subsídios, contemplados com auxílios e ajudas, consideram Sócrates e o PS os garantes do seu sustento. Votariam nele de olhos fechados para beneficiarem do respectivo respaldo. Por isso, nem que Portugal se afunde de improdutividade, insolvência e nulo, o PS está garantido governar os últimos dias de Pompeia. De resto, o desonesto e maquiavélico grupúsculo de Sócrates, que estrebucha na bloga e estrebucha por todos os lugares em que medram instalados na derradeira sugadela ao que resta do erário, quer é que Portugal se lixe. Importa-lhes, sim, o poder, os cargos, os tachos, as tetas. Por isso venderá negra a desinstalação do Poder. Não olhará a meios. A placidez nacional e o clubitismo político acabarão de liquidar-nos até à miséria final.

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  33. Anónimo permalink
    6 Março, 2010 23:03

    : . . O apoio do Bastonário Marinho Pinto considerou que o PGR é uma excepção num poder judicial “empenhado em derrubar o primeiro-ministro”.

    *************************

    Só, eventualmente, no Continente Negro se pode fazer uma afirmação deste calibre sem quaisquer consequências do foro Penal!!
    Abra-se já um Processo ao *Bestonário * Marinho Pinto !!!

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  34. 6 Março, 2010 23:12

    A GRANDE TRISTEZA É QUE MUITAS VEZES JORNALISTAS E BLOGGERS, O QUE QUEREM É PESO: Os intocáveis

    As audições de Manuela Moura Guedes e Francisco Pinto Balsemão na Comissão de Ética da Assembleia da República nada acrescentaram à delirante teoria da conspiração, denominada “atentado contra o Estado de direito”, que, entre outros, envolve o primeiro-ministro.

    Todavia, essas conversas distendidas alertaram o poder político e a opinião pública para a necessidade de reformas básicas e óbvias, que muito poderão ajudar a estabelecer um são convívio entre o poder dos media e o poder político.

    Manuela Moura Guedes falou da influência do intocável dr. Vitorino no silenciar da TVI. Falou ainda de um jornalista, heterodoxo e pró-Governo, que sentindo-se mal na TVI transitou com tranquilidade para uma choruda assessoria no Taguspark.

    Também o dr. Balsemão, no meio de generalidades ditas com boa pose e ar grandiloquente – que, pasme-se!, faz com que seja idolatrado pela mesma esquerda radical que o vilipendiava e queimava na fogueira, não vão lá muitos anos -, recuperou a tese de que os serviços públicos de comunicação social deviam viver sem acesso à publicidade comercial.

    Comecemos por Manuela Moura Guedes. Ter-se-á de facto António Vitorino metido de permeio no affaire TVI? Pouco me importa. O que é óbvio é que o gabinete de advogados do seráfico dr. António Vitorino está entre a meia dúzia dos que intermedeiam mais de 90% dos grandes negócios de Estado e monopolizam as generosas assessorias da esmagadora maioria das grandes empresas privadas, bem como das públicas mais relevantes, com as apetitosas golden share à cabeça. Não há nenhum negócio público e parapúblico que não passe por eles. Chame-se Freeport, “Face Oculta”, Moderna, aquisição de submarinos e aviões, abate de sobreiros, venda e compra de petróleo ou gás natural, de energias renováveis, etc., etc., etc..

    Estruturalmente bem concebidos, pontificam nestes gabinetes ex-membros do Governo de vários partidos, colaboradores e ex-colaboradores presidenciais, cônjuges de banqueiros e quejandos. Um tentacular polvo, puro e cândido? Claro. Tudo escrupulosamente sério e legal. Que culpa têm esses gabinetes que um dos seus principais membros esteja, à vez, ou na oposição ou no Governo? Onde está a ilegitimidade, se um dos seus advogados é marido, mulher ou concubina(o) do banqueiro que tem a faca e o queijo na mão numa grande transacção internacional? Que maldade está subjacente, se um dos seus membros fizer um part-time em S. Bento ou Belém?

    Era o que faltava, cercear a livre afirmação cívica de tais insubstituíveis competências! Para incompatibilidades já chegam as que, profilacticamente, são aplicáveis a esses inúteis, venais, e exorbitantemente bem pagos, titulares de cargos públicos.

    Ao contrário, criminosos e de mau carácter, são esses miseráveis pés-descalços que andam por aí pelas empresas públicas a protegerem aqui e acolá o partido a que pertencem. Para não falar desse perigoso submundo de futebol, empreitadas, subsídios e autarquias!

    Os outros, os jurisconsultos de colarinho esmeradamente branco, ar condicionado bem controlado e perfume parisiense, esses são impolutos, intocáveis e, coitados!, pagam tantos impostos!

    Com uma diferença: estes decidem milhões, os maltrapilhos repartem tostões!!!

    Os primeiros têm direito a defender-se na Judite Sousa; os segundos penam em longas prisões preventivas que lavam consciências.

    Mas tudo isto poderia ser diferente? Claro que sim.

    Bastaria que todo o outsourcing nestas áreas passasse a ser escolhido por concurso público. Que o Estado tivesse um departamento central de consultadoria jurídica, alicerçado num corpo alargado de bons profissionais, em full-time e substantivamente bem pagos. Também a Procuradoria-Geral da República deveria ter um departamento de consulta à administração, em vez do difícil e penoso acesso aos pareceres do seu Conselho Consultivo.

    Por sua vez, uma Ordem dos Jornalistas devia elaborar um código deontológico exigente que estabelecesse um período de nojo, de cinco anos, para qualquer transferência entre a actividade profissional nos media e uma qualquer assessoria profissional pública ou privada.

    Igualmente, jornalistas no activo só poderiam ascender à propriedade de órgãos de comunicação social após renunciarem à condição de jornalista por igual período de tempo.

    A Entidade Reguladora da Comunicação Social e quejandos organismos arcaicos deviam ser extintos. A auto-regulação devia ser a única censura das redacções. O resto ficava para as leis e para os tribunais.

    Finalmente, a defesa feita por Balsemão sobre a publicidade nos media. Há dois anos e meio defendi que a RTP e a RDP deviam deixar de angariar publicidade comercial. Por dois motivos: porque a taxa de audiovisual já tinha ultrapassado em receita muito mais do que estava previsto no contrato de viabilidade financeira da empresa e porque dessa forma se estava a dar um novo fôlego, leia-se independência económica e financeira – por isso política, aos principais grupos de comunicação. Fui então abandonado na praça pública, a começar pelo próprio dr. Balsemão. O então director do Público, um dos primeiros atingidos pela crise, desfez-me num editorial violento e sectário, hoje completamente ridículo mas que à época satisfazia o clã de amigos da Marmeleira.

    É assim, nem sempre é bom ter razão antes do tempo.

    Fica todavia a esperança de que, mesmo para os problemas mais bicudos, existem saídas e soluções. Haja esperança!

    Luís Filipe de Menezes, in ‘DN’

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  35. 7 Março, 2010 02:32

    POBREZINHOS
    Três posts sucintos e claros do Paulo Pinto Mascarenhas sobre a choldrice moral que por aí grassa a vários “níveis”. De facto, «enternece a solidariedade de Pinto Monteiro», «Manuel Godinho tem tanto direito à presunção de inocência como o primeiro-ministro José Sócrates» e «histéricos ao serviço de Sócrates em lista conjunta de “protesto» e, acrescento eu, a favor da cobardia do anonimato untuoso. Pobrezinhos.
    http://www.portugaldospequeninos.blogspot.com/2010/03/pobrezinhos.html

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  36. oO PROGRESSISTA permalink
    7 Março, 2010 03:52

    Ó RAPAZ!

    JÁ LESTE O SOL?

    TÁ LÁ ESCRITO:

    PROCURADORIA SOB SUSPEITA.

    CLARO QUE ENQUANTO AS TVs NÃO DEREM REALCE A ISTO POUCO ECO TEM

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  37. oO PROGRESSISTA permalink
    7 Março, 2010 04:08

    OS GRANDES BRANQUEADORES/ARQUIVADORES DA CORRUPÇÃO EM PORTUGAL.

    CÂNDIDA

    NORONHA

    MONTEIRO

    OS PAPAGAIOS DE SERVIÇO DOS GRANDES CORRUPTOS:

    CONTROLINVESTE DO OLIVEIRINHA:
    TSF-BALDAIA-ANA CRISTINA HENRIQUES
    DN-MARCELINO
    JN-LEITES

    MEIOS DO ESTADO PAGOS PELOS NOSSOS IMPOSTOS.
    LUSA
    RTP
    rdp em ponto pequeno
    GRANDES EMPRESAS: GALP/F.GOMES-PT/BOYZINHOS-REN/PENEDOS-REFER-CP-TAP-ANA………………………..

    PALHAÇO DO REGIME

    MARINHO PINTO

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  38. COPY-PASTE permalink
    7 Março, 2010 04:21

    DO PORTUGAL PROFUNDO

    Prelúdio e fuga
    Da TVI24, assinada pelo jornalista Carlos Enes, em 5-3-2010, uma notícia sobre a publicação do excerto do despacho sobre as certidões extraídas do processo Face Oculta para investigação do crime de atentado contra o Estado de direito do procurador-geral da República, datado de 18-11-2009, publicado no JN, DN e CM, em 18 e 19 de Fevereiro de 2010. Sem comentários.

    «Segredo de Justiça: Procuradoria sob suspeita
    Despacho que iliba Sócrates chegou às redacções antes de ser assinado
    Por: Redacção / Carlos Enes | 05-03-2010 20: 45

    O despacho do procurador-geral da República que iliba José Sócrates de suspeitas de crime de atentado ao Estado de direito chegou a várias redacções ainda antes de ser assinado.

    A eventual violação do segredo de justiça pode, por isso, ter tido origem na própria Procuradoria-Geral da República, antes de Fernando Pinto Monteiro ter remetido o seu despacho para o Tribunal de Aveiro.
    Ou seja, a ser assim, a fuga ao segredo de justiça teria tido origem no gabinete do próprio Pinto Monteiro, ou de terceiras pessoas a quem tivesse dado prévio conhecimento das suas conclusões jurídicas.
    Confrontado pela TVI, Pinto Monteiro refere apenas que «uma coisa é o projecto de despacho, outra é o despacho propriamente dito, que pode ter alterações».
    Por outro lado, o jornal «Correio da Manhã refere que o procurador-geral da República fez assinaturas diferentes nas cópias do seu despacho que remeteu, formalmente, a outros actores judiciais, com o alegado objectivo de despistar a origem de eventuais fugas ao segredo de justiça.
    Ora, nos termos do seu despacho, Pinto Monteiro remeteu cópias ao procurador-distrital de Coimbra, Braga Themido, e ao próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.
    A TVI perguntou a Pinto Monteiro se, de facto, assinou essas cópias de forma diferente por desconfiar de posteriores violações ao segredo de justiça. «A notícia do Correio da Manhã, tal como está escrita, não corresponde à verdade», foi a resposta do procurador-geral da República.

    Perguntas enviadas pela TVI

    1) Confirma que, como hoje noticia o Correio da Manhã, fez assinaturas diferentes na versão original desse despacho, remetido ao processo conhecido como “Face Oculta” e nas cópias enviadas ao Procurador-Geral Distrital de Coimbra e ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça?
    2) As diferentes assinaturas tiveram por objectivo marcar eventuais e ulteriores violações do Segredo de Justiça?
    3) Enviou a alguma entidade uma versão do despacho antes de a assinar?
    4) Tem alguma explicação para o facto de alguns órgãos de comunicação social terem recebido o referido despacho numa versão sem assinatura?

    Resposta da Procuradoria

    Uma coisa é o projecto de despacho, outra é o despacho propriamente dito, que pode ter alterações.
    A notícia do Correio da Manhã, tal como está escrita, não corresponde à verdade.»

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  39. 7 Março, 2010 10:32

    O POLVO – continuação

    (…) Serve esta introdução apressada (mas correcta, na minha modestíssima opinião) para sublinhar a estranheza (ou talvez não) pela escolha de M. Soares para inaugurar um ciclo de entrevistas “sobre o futuro” que assinalam os 20 anos do “Público” (jornal de que fui o crítico de arte – com João Pinharanda – no seu primeiro ano de existência). Porquê Soares? E logo numa entrevista conduzida por Teresa de Sousa, membro da Fundação Soares e, se não me engano (e corrijam-me se estiver errado), jornalista que teve um cargo qualquer na primeira presidência do antigo secretário-geral, quando Soares recebeu em Belém Berlusconi, Murdoch, Maxwell ou Stanley Ho, não sei muito bem para quê (quer dizer, com Teresa de Sousa ou sem, estes senhores passaram por Belém e, segundo Joaquim Vieira, não terá sido para investir em Portugal).

    A entrevista é um chorrilho de banalidades sobre a Europa, Obama, a justiça social, a democracia, a civilização, etc., etc. Mas há um ponto muito curioso, no entanto não surpreendente: é quando Soares, bem coadjuvado por Sousa, decide atacar a Justiça e os juízes – que se banalizaram, que querem é ir à televisão, que se sindicalizaram, que vão ao barbeiro e ao café, em suma, que são juízes e, por vezes, investigam matérias relacionadas com o sacro PS. A senhora Sousa vai mesmo ao ponto de explicar a operação italiana “Mãos Limpas” como uma decapitação dos partidos pelos juízes. Note-se que “Mãos Limpas” foi um processo que, na Itália nos anos 90, revelou profundas redes de corrupção envolvendo a máfia (corajosamente investigada desde os anos 80 pelo juiz Falcone), o mundo político e empresarial (que começou por afectar o PSI, diga-se de passagem, e quase tudo fica explicado), um processo que implicou cerca de 3000 mandados de captura, 800 empresários investigados, ainda 4 primeiros-ministros, um processo como este é definido por Sousa como uma “decapitação dos partidos pelos juízes”, assim, sem mais nem menos… Isto na mesma semana em que o bastonário da Ordem dos Advogados vem dizer que há um plano do poder judicial para derrubar J. Sócrates. Que gente é esta, de facto? Pensando bem, tudo pesado, há que concluir que não são os juízes que vêm em nosso auxílio em face deste clima, somos nós que temos a obrigação de ajudar os juízes, que assim fica demonstrado estarem no caminho certo. Logicamente.
    http://www.5dias.net/2010/03/07/os-combates-de-mario-soares/

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  40. Tribunus permalink
    7 Março, 2010 17:33

    Temos ministro da justiça»

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  41. 7 Março, 2010 18:59

    Totalmente de acordo com o post!

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  42. Justiceiro permalink
    8 Março, 2010 16:26

    Eu ofereço a corda.

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  43. Maroo permalink
    9 Março, 2010 21:21

    em qualquer país acima dos Pirineus estava OBVIAMENTE com os patins em linha … aqui vai andando na linha do meio …

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  44. Licas permalink
    9 Março, 2010 22:40

    36.nimo disse
    7 Março, 2010 às 2:32 am
    . . . «Manuel Godinho tem tanto direito à presunção de inocência como o primeiro-ministro José Sócrates» . . .
    ************************

    Deveriam ser os dois , e não só um,
    de estar na PRISA.

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