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BB

12 Novembro, 2011

O Governo aprovou mais uma machadada na liberdade individual e na privacidade dos cidadãos, escancarando as portas à instalação de um sistema de permanente videogilância.

Até aqui, uma das poucas Autoridades que actua de forma independente, assegurava que tais sistemas apenas eram instalados em casos limite. Como deve ser, pois que se trata de um sistema intrusivo e portanto deve assumir caracter excepcional. O prazo de autorização era também anual por forma a se analizar se o sistema produzia algum resultado prático.

.

Agora, o governo, para além de duplicar os prazos das autorizações,  resolve retirar do caminho a entidade que ainda assim ponderava a salvaguarda de 2 interesses potencialmente conflituantes – a privacidade e a segurança – optando exclusivamente pela via securitária, menosprezando a salvaguarda da liberdade pois que «quem passa a aferir das condições de recurso a este instrumento seja sobretudo as forças de segurança»(*)  O que é sem dúvida algo de funesto e uma fronteira que nunca deveria ser ultrapassada.

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50 comentários leave one →
  1. Pedro Sousa permalink
    12 Novembro, 2011 12:52

    Hoje a criminalidade evoluiu quer em violência quer nos meios empregues a nível tecnológico,ignorar essa realidade acreditando ser possível colocar um policia em cada esquina foi o que nos tem feito disparar os numero de crimes a todos os níveis no nosso pais.
    Concordo plenamente com as novas leis só demoram por tardias!

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  2. Francisco Colaço permalink
    12 Novembro, 2011 13:03

    Pedro Sousa,
    .
    Pois no momento em que, alguém sabendo da sua opção política privada, vir empregos negados, os seus passos monitorizados, e não possa ir à casa de banho sem suspeitar de que os seus traques estão a ser gravados; que não saiba se um funcionário qualquer usará dados contra si para condicionar o seu comportamento (chantagem); que os seus concorrentes saibam de antemão por meios obscuros quem a sua empresa contacta porque estão de boas graças com um funcionário qualquer que o monitoriza, nesse dia lamentará o que disse.
    .
    Escutas sim, mas a não ser que haja necessidade premente de salvar uma vida (no caso de um sequestro, por exemplo) ou de impedir um crime de sangue iminente, apenas com o consentimento de um juiz e esgotados os outros meios de obter prova. Até o SIS pode ter juízes em destacamento, e aliás é bom que os tenha.

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  3. 12 Novembro, 2011 13:28

    Os polícias de rua é como os árbitros no futebol. Decidem pelo que vêem… às vezes mal.
    Sou completamente a favor da utilização de meios tecnológicos de vigilância, complementando a acção da polícia.
    Obviamente apenas em locais públicos.
    Em locais privados é critério do proprietário.
    Lá diz o povo que “QUEM NÃO DEVE NÃO TEME”.
    .
    Sobre os abusos a que a luta política, ou outra, podem ser levados a cabo por tais meios, lá estarão os tribunais para decidir.
    Nem é preciso uma gravação para tramar alguém. Basta um falso testemunho.

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  4. 12 Novembro, 2011 13:36

    “Os polícias de rua é como os árbitros no futebol. Decidem pelo que vêem… às vezes mal.”
    Mas pior é os juízes, que têm o poder de decidir pelo que não viram, não conhecem, não sabem, mesmo não fazendo ideia dos factos nem do contexto…

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  5. esmeralda permalink
    12 Novembro, 2011 13:41

    PRIVACIDADE E SEGURANÇA? EM QUE PAÍS???????

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  6. esmeralda permalink
    12 Novembro, 2011 13:44

    Basta um falso testemunho, coisa que se vê muito, porque é “comprável” e bastam também os “bufos”, coisa que não desapareceu e é muito útil em clientelismo e vigarice partidária! Uma escola nova que se foi desenvolvendo!

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  7. zazie permalink
    12 Novembro, 2011 14:09

    errata: Badajoz (aos caramelos).

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  8. 12 Novembro, 2011 14:11

    Lá diz o povo que “QUEM NÃO DEVE NÃO TEME”.

    Nem é preciso uma gravação para tramar alguém. Basta um falso testemunho.

    As coisas que escreve o coiso com pis antes…
    Será que a máscara lhe provoca anoxia e o cérebro começa a ressentir-se?
    “lá diz o povo” 1 – Coerência 0

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  9. Pinto permalink
    12 Novembro, 2011 14:14

    Quando vir as pessoas evitarem ir aos estádios de futebol e aos centros comerciais pelo facto de terem instalados sistemas de video-vigilância, passo a partilhar da preocupação do Gabriel. Até lá acredito que esse “receio” não passa de mais um espirro ideológico.

    Basta perguntarmos aos idosos que residem no Cacém e que são sistematicamente assaltados quando vão pôr o lixo se preferem a video-vigilância ou a “liberdade” de não serem vigiados, para concluirmos, com algum pragmatismo, que ninguém, à excepção de meia dúzia de pessoas ligadas a ideologias políticas, tem qualquer receio da video-vigilância.

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  10. 12 Novembro, 2011 15:08

    Para o zedeportugal:
    Em vez de “Nem é preciso uma gravação para tramar alguém. Basta um falso testemunho.
    deve ler-se: “Nem é preciso uma gravação para tentar tramar alguém. Basta um falso testemunho.
    .
    Mas afinal qual é a opinião do “ze”, para além da presunção de anoxias?

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  11. anti-comuna permalink
    12 Novembro, 2011 15:53

    Como sair da crise. Crirar robots para vender em todo o lado e criar o gosto por este tipo de brinquedos e tecnologia.
    .
    http://www.guibot.pt/category/showcase/
    .
    .
    Do modelismo para a robotização?
    .
    .
    Entretanto a Universidade do Minho vai mais uma vez promover o gosto pelos robots:
    .
    “Mais de 400 jovens vão aprender a construir robots
    .
    A sexta edição da RoboParty, organizada pela Universidade do Minho, está aberta a 400 jovens que vão aprender a construir robots móveis e autónomos de uma “forma divertida”, em Guimarães, de 23 a 25 de fevereiro de 2012.”
    .
    in http://www.destak.pt/artigo/110503-mais-de-400-jovens-vao-aprender-a-construir-robots
    .
    .
    Uma boa iniciativa. Em vez de jogarmos ao pião, que tal construir robots? Os pais em vez de lhes darem na carola por usarem novas tecnologias, poderiam direccionar o gosto pelas novas tecnologias para onde achem que são mais úteis aos petizes.

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  12. zazie permalink
    12 Novembro, 2011 15:58

    E isto da liberdade também tem dias. A ver se não marinharam pela parede com a Wikileaks.
    .
    Não gostam. É coisa que pode “abalar o poder”. O bom do Estado que querem destruir e o status quo que sempre é muito bonitinho.

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  13. anti-comuna permalink
    12 Novembro, 2011 15:59

    Como sair da crise. Crirar produtos e serviços que fidelizem os espectadores de um dado programa. Este tipo de produtos podem ser vir a ser o futuro, para impedir o zapping e concentrar audiências. Uma coisa interessante feita em Portugal.
    .
    “O Wise, que teve algumas componentes integradas na aplicação interativa do Meo para a edição passada do concurso Peso Pesado, permite ao utilizador jogar enquanto vê televisão. Enquanto acompanha programas em direto, pode ir respondendo a perguntas e construindo uma pontuação. Com os pontos que vai reunindo pode fazer apostas, palpites relativamente ao desfecho de um programa ou à evolução de um concurso, por exemplo. As apostas permitem-lhe acumular mais pontos (ou perdê-los) e com esse saldo ganhar prémios.
    .
    A plataforma está ainda em protótipo, mas a expetativa dos investigadores que a desenvolveram é que possa vir a funcionar como um indutor do sentido de comunidade em torno da TV e como uma forma de fidelizar espectadores, animados pelo desafio de conquistar pontos nos jogos que as parcerias com programas de TV podem permitir acumular. A ideia é que os pontos possam ser trocados depois por ofertas do fornecedor do serviço de televisão, neste caso o Meo, ou do canal parceiro.
    .
    Em cada casa podem ser registados vários perfis que vão interagir com uma rede de amigos que, para já, pode ser seleccionada através do nome ou localidade.”
    .
    in http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/codebits2011_inovacoes_nacionais_em_destaque_1200340.html
    .
    .
    Os tugas com a sua criatividade, originalidade e capacidade, podem criar produtos e serviços interessantes. Alguns podem viar a a ter sucesso internacional enorme e gerar boas e grandes empresas em Portugal.

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  14. 9sfora permalink
    12 Novembro, 2011 17:51

    O Estado não é uma pessoa de bem.
    Para quem não esteja por dentro do assunto, cuidado com as portagens, agora puseram as Finanças a cobrar portagens não pagas, e as multas e juros são dezenas de vezes superiores ao valor da portagem, e as Finanças são implcacáveis a penhorar o carro…..
    Isto é cada vez mais um Estado totalitário que nos suga até aos ossos.

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  15. Jose permalink
    12 Novembro, 2011 17:53

    Nestas coisas há que ter aquilo que toda a gente acha que tem, mas por vezes não tem tanto como acha: bom senso!
    Sim, é verdade que há aqui um potencial para abuso, mas tb é verdade que viver em sociedade é um compromisso entre segurança e liberdade.
    Somos animais sociais, vivemos em grupo, e por isso abdicámos e abdicamos de algumas liberdades, para estarmos seguros de poder dormir com os dois olhos fechados. É assim em todos os animais sociais e nós não somos excepção.
    Alguns de nós são mais fortes, menos tolhidos por escrúpulos morais, menos empáticos com os outros. Outros são psicóticos. Esta gente tem de ser controlada, de forma a não pôr em causa a liberdade dos outros. Lá está, é um compromisso.
    Dito isto, está provado que a instalação de câmaras de vigilância contribui para baixar a criminalidade? Contribui.
    Então o que há a fazer é tomar os necessários cuidados técnicos e legais para evitar o abuso de informação. E só.
    É como as armas de guerra na posse de certos indivíduos. As armas da polícia e do exército podem ser mal usadas? Podem, mas isso não inibe que as tenham e s benefícios de as terem são maiores do que os eventuais abusos.
    Ou os automóveis. Há pessoas que conduzem de forma criminosa, mas, como em tudo, tem de haver um compromisso entre segurança total e liberdade total, dois bens que, geralmente, não se podem ter em simultâneo.

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  16. 12 Novembro, 2011 18:02

    Onde é que as câmaras de vigilância me privam de passar na rua augusta ou no rossio ou mesmo em frente de uma boa joalharia? o autor do post parece deixar a ideia de que nós vamos estar a passar permanente no lençol do ecrã!

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  17. afédoshomens permalink
    12 Novembro, 2011 18:42

    numa sociedade que coarcta a aventura da liberdade, a única aventura torna-se a sua destruição.

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  18. Zebedeu Flautista permalink
    12 Novembro, 2011 18:56

    *entidades empregadoras e não trabalhadoras

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  19. 12 Novembro, 2011 19:16

    Caro flautista, no futuro não será necessário nenhum chip para identificação de um indivíduo.
    A identificação individual pode ser feita de vários modos (retinas, impressões digitais, etc), pois cada indivíduo é único.
    A questão está na tecnologia de ler (scanners) essas características individuais, com um dispositivo semelhante a uma câmara vídeo.

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  20. Nuno permalink
    12 Novembro, 2011 19:54

    1. Qual é o problema da instalação de um sistema de permanente videogilância tão perfeito e completo quanto possível? Têm medo de mostrar o pirilau?
    2. Qual é o problema do uso controlado, nas fácil, de armas de defesa? Querem proteger os criminosos? Às cezes o bom conhecimento e práctica se judo não chega…

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  21. Nuno permalink
    12 Novembro, 2011 19:57

    Já agora uma pergunta: BB é saudade de Brigit Bardot?

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  22. 12 Novembro, 2011 20:55

    Tá certo, anónimos escondidos sob a capa de um nickname a defender a videovigilancia geral. Faz todo o sentido…..
    Vamos lá ver se consigo montar aqui uma camerasinha na caixa de comentários….Só para testar.

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  23. zazie permalink
    12 Novembro, 2011 21:05

    Uma quantos?
    .
    E bloqueio porquê? É em nome da liberdade que se bloqueiam os comentários?

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  24. zazie-- permalink
    12 Novembro, 2011 21:05

    Uma quantos?
    .
    E bloqueio porquê? É em nome da liberdade que se bloqueiam os comentários?

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  25. zaZiedanslemetro permalink
    12 Novembro, 2011 21:06

    Uma quantos?
    .
    E bloqueio porquê? É em nome da liberdade que se bloqueiam os comentários?

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  26. zaZiedanslemetro permalink
    12 Novembro, 2011 21:07

    Imbecil, este gajo. Agora bloqueia tudo.
    .
    Uma quantos?
    .
    E bloqueio porquê? É em nome da liberdade que se bloqueiam os comentários?

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  27. Nuno permalink
    12 Novembro, 2011 21:10

    Cá por mim, está à vontade. Você tem o meu email address, endereço de correio em português.

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  28. Nuno permalink
    12 Novembro, 2011 21:11

    Ah! E eu não faço a mais mínima de quem é o Gabriel Silva,

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  29. 12 Novembro, 2011 21:22

    Cá por mim, até tem uma fotografia no avatar.
    Se seguir o meu website, vai a um blogue com links, onde se quiser, até encontra num deles uma biografia resumida.
    De qualquer modo, é suposto estar a comentar-se na privacidade, no conforto do lar.
    Quando estiver a comentar de um café, mando-lhe uma foto.

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  30. 12 Novembro, 2011 21:29

    Já devia ter sido ontem. Aplaudo a mãos ambas. Sou anónimo mas gosto de saber que se me assaltarem é possível que uma câmara apanhe o assaltante.

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  31. luis permalink
    12 Novembro, 2011 22:52

    O CAA não abre a caixa de comentários. Quem o viu e quem o vê!!

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  32. castanheira antigo permalink
    12 Novembro, 2011 23:29

    Os adeptos do big-brother , apontam o incremento da segurança bem como quem não deve não teme como argumentos principais. Esquecem-se porém que alguns com ” pele de cordeiro” se encontram sempre no controlo do rebanho ,isto é, nos governos .Certamente que Salazar , Pinochet ou Hitler seriam grandes entusiastas das vidiovigilâncias .
    Quanto a mim , não devo nem temo, mas não gostaria de depositar tanto poder no aparelho de estado que já demonstrou ser facilmente capturado por gente que que deixa muito a desejar , no mínimo.

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  33. certo permalink
    12 Novembro, 2011 23:34

    Quem não deve não teme, costuma dizer-se, acontece que as câmaras por mais finas e espertas pouco podem ante a mais sabedoria de quem se quiser furtar à coscuvilhice, dada a escolha rica de panóplia de disfarces .

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  34. Castanheira permalink
    13 Novembro, 2011 00:01

    Parece haver ruído em excesso sobre este assunto. Alguém está interessado em ser assaltado?
    Ao abrir os mapas da google, imagens dos percursos é mentira ao contrário do resto da Europa. Assaltos é a montes e alguns ainda querem continuar a manter a privacidade …. em lugares públicos.
    Talvez e de forma a garantir a privacidade individual a solução passe pela difusão e uso de Burkas em versão unisexo

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  35. Nuno permalink
    13 Novembro, 2011 01:22

    Quem cploca Salazar , Pinochet e Hitler no mesmo grupo é seguramente um cretino ignorante.

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  36. Nuno permalink
    13 Novembro, 2011 02:18

    *Errata: Quem coloca Salazar , Pinochet e Hitler no mesmo grupo é seguramente um cretino ignorante.

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  37. Luisa permalink
    13 Novembro, 2011 09:32

    calaram o baleia abreu amorim, porque será? será só porque é chato? ou será que viram o que ele é realmente? ninguém gosta de aa, a figura dele repugna.

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  38. Hawk permalink
    13 Novembro, 2011 09:44

    Se bem entendi o post, o problema não é a instalação de mais ou menos câmaras de vigilância. O problema é manter ou extinguir a entidade que até aqui controlava a manipulação dessas câmaras e dos dados obtidos por essa via. Se é assim, é evidente que quanto mais vigilância existir, melhor. Mas que haja sempre uma entidade independente e idónea a superintender no processo.

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  39. castanheira antigo permalink
    13 Novembro, 2011 10:47

    Nuno,
    Chamar-te-ia fdp cara a cara se te conhecesse.

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  40. João Santos permalink
    13 Novembro, 2011 11:22

    QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.

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  41. Castanheira permalink
    13 Novembro, 2011 12:02

    Nestes últimos dias tenho visto várias papoilas de papel no peito de estrangeiros com que me cruzo na rua ou mesmo no peito de apresentadores da bbc.
    Acontece todos os anos por esta altura e trata-se de ingleses que honram e recordam o passado, que por sinal nem sempre foi de excelência, mas claro que actos militares e politicas, não se misturam.
    http://www.britishlegion.org.uk/can-we-help/who-we-help/aron-shelton

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  42. 13 Novembro, 2011 13:27

    Num jogo de ontem Inglaterra-Espanha (1-0), o italiano Fabio Capello, treinador da selecção inglesa, dirigiu a equipa todo aperaltado de fatinho, vendo-se na lapela do casaco um raminho de flores brancas algo avantajado, certamente com algum british significado. Retirado do contexto, parecia o componente de uma parada gay.

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  43. ovigia permalink
    13 Novembro, 2011 14:18

    Infelizmente o mundo vai caminhando nessa direcção, já nem falo nos países em que não há democracia de fachada como a dos países ocidentais, basta olhar para o que se passa nos EUA com legislação como o Patriot Act, CALEA, FISA, as mais recentes como o ACTA e a que se prepara por lá a SOPA que pretende a total censura da rede internet, colocação de GPS nos automoveis por parte das autoridades para vigilência dos cidadãos sem qq controlo ou pedido judicial ou o que desde há alguns 15 anos se passa em tudo o que é emissor de video ou radio em que têm obrigatóriamente de ter implementados o sistema de EAS que ainda há dias foi testado e que agora a Administração do sr da mudança para pior afirma que irá ser usado regularmente para comunicações do grande timoneiro.
    No UK não é melhor, existe legislação semelhante ao Patriot Act, os cidadãos são considerados criminosos até prova em contrário, uma vez que são obrigados por exemplo a incriminarem-se tendo em conta que são obrigados a divulgar passwords que protejam a sua privacidade, têm o maior número de CCTVs do planeta mas que ao mesmo tempo nem previne a ocorrência de crime nem sequer servem para depois deste acontecer capturar quem o cometeu como diversos relatórios o demonstram.
    Na UE os nossos impostos são usados para criar um verdadeiro big brother com projectos como o INDECT, ADABTS, SAMURAI, CITYWARE, SWIFT e claro as negociatas entre EUA e UE relativa à vigilância de passageiros com o PNR.
    http://www.statewatch.org/pnrobservatory.htm
    https://ovigia.wordpress.com/2010/03/05/impostos-dos-europeus-usados-para-vigiarem-e-controlarem-os-cidadaos/

    Para aqueles que ainda continuam a viver na ilusão da premissa errada de que ‘quem não deve não teme’ recomenda-se a leitura do artigo de um dos maiores especialistas em segurança Bruce Schneier
    The Eternal Value of Privacy – http://www.wired.com/politics/security/commentary/securitymatters/2006/05/70886

    “The most common retort against privacy advocates — by those in favor of ID checks, cameras, databases, data mining and other wholesale surveillance measures — is this line: “If you aren’t doing anything wrong, what do you have to hide?”

    Some clever answers: “If I’m not doing anything wrong, then you have no cause to watch me.” “Because the government gets to define what’s wrong, and they keep changing the definition.” “Because you might do something wrong with my information.” My problem with quips like these — as right as they are — is that they accept the premise that privacy is about hiding a wrong. It’s not. Privacy is an inherent human right, and a requirement for maintaining the human condition with dignity and respect.

    Two proverbs say it best: Quis custodiet custodes ipsos? (“Who watches the watchers?”) and “Absolute power corrupts absolutely.””

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  44. 13 Novembro, 2011 14:54

    A pergunta é legítima:
    Se não devo nada a ninguém, porque hei-de der vigiado?
    Curiosamente a nova lei mudou o termo “videovigilância” para “vídeo-protecção”.
    Sendo assim, as câmaras vigiam quem nada deve, para sua protecção.
    Se lhe roubarem a carteira, o carteirista é identificado.
    (Que um bom carteirista, nem a câmara topa)

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  45. ovigia permalink
    13 Novembro, 2011 15:04

    @piscoiso
    Interessante, confesso que desconhecia essa mudança para linguagem NEWSPEAK .
    “WAR IS PEACE, FREEDOM IS SLAVERY, and IGNORANCE IS STRENGTH”

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  46. Castanheira permalink
    13 Novembro, 2011 15:09

    ” Se lhe roubarem a carteira, o carteirista é identificado. ”
    Ser identificado e ser aceite esse tipo de prova em tribunal pode fazer muita diferença.
    Tomar medidas ou fazer leis a avulso muitas vezes serve apenas para apresentar serviço, mesmo que inconsequente.

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  47. Nuno permalink
    14 Novembro, 2011 01:07

    *****
    castanheira antigo
    Posted 13 Novembro, 2011 at 10:47 | Permalink
    Nuno,
    Chamar-te-ia fdp cara a cara se te conhecesse.
    »»»»»»»»»»»»»
    Olha meu cabrão! Por muito menos que isso já mandei uns quanfos gajos da tua laia para o hospital, O que lhes aconteceu depois não sei nem me interessa. Se te queres arriscar vem quando quiseres.

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