Consequências da decisão do TC
Mais despesa: Supondo que os cortes serão repostos na totalidade (acho improvável), a decisão do TC implica um aumento da despesa líquida de 2000 milhões de euros.
Mais impostos: O governo vai ter que compensar este aumento de despesa. É inevitável que uma parte do aumento seja compensado com um aumento do IRS.
Redução da TSU: É possível que o governo ao mesmo tempo que aumenta IRS para todos baixe a TSU (que só afecta o sector privado) de forma a simular um corte de pensões e de salários da função pública.
Aumento da contribuição para a ADSE: Também simula um corte de salários à função pública (mas não afecta todos os funcionários)
Mais redução de pessoal da Função Pública: De contratados. Isto compensará parcialmente o aumento da despesa. Despedimento de efectivos é improvável uma vez que tem problemas legais, constitucionais e financeiros (indemnizações).
Mais receita: O aumento da despesa implica por si só um aumento da receita em impostos e contribuições de cerca de 1000 milhões de euros. Para alem disso o aumento de IRS e ADSE gerará receita adicional. Os lafferianos vão ter dificuldade em explicar porque é que a receita aumenta em 2013 depois de terem dito que em 2012 já estamos do lado direito da curva de Laffer.
Menos crescimento: Aumento da despesa e de impostos vão retardar o rebalanceamento da economia. O sector público sugará mais recursos ao sector privado.
Menos confiança: Uma abrupta mudança de rumo levará os agentes económicos a serem mais conservadores.
Mais tempo fora dos mercados: Devido a um risco maior de não se cumprir os limites do défice.
Austeridade durante mais tempo: Um programa de ajustamento baseado em impostos requer mais austeridade para obter os mesmos resultados que um programa baseado em corte de despesa. Isto ocorre porque um programa baseado em impostos prejudica mais o sector privado, o único que pode ser o motor de uma retoma.
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A decisão do TC foi portanto uma grande vitória … de Pirro.
BLASFÉMIAS 
A drenagem lisboeta continua
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São tantas e nefastas as consequências do despacho do TC que ninguém consegue entender a razão por
que o (des)governo avançou com essas medidas, quando, à partida, era evidente que tudo isto poderia vir a acontecer. O próprio Cavaco, na altura, levantou dúvidas, mas não foi consequente por achar que as “leis” da Troika se sobrepõem à Constituição da República, não obstante ele, solenemente, ter jurado cumpri-la.
Enfim, este país não vai a lado nenhum. E então governado por bananas!!!
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João Miranda,
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Funcionários públicos decidiram sobre funcionários públicos a favor dos funcionários públicos pela causa dos funcionários públicos.
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Sabe o que disse Pirro depois da sua vitória, segundo os relatos? «Outra vitória destas e estou acabado!»
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Zé da Póvoa,
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Enfim, este país não vai a lado nenhum. E então governado por bananas!!!
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Os bananas obedecem à jornalada e à funcionalice, toda feita de sacanas.
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Havia duas maneiras de enfrentar a crise: todos os portugueses juntos ou o sector privado contra o sector público.
O governo PSD/PS/CDS escolheu a segunda via, apesar das ilegalidades flagrantes.
Parece que há muita gente que preferia mesmo que não existisse Constituição nem lei. Ou que fosse aplicada apenas à medida dos desejos do governo. Mas olhem que os tempos do Dr. Salazar também não foram assim tão bons.
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“receita aumenta em 2013 depois de terem dito que em 2012 já estamos do lado direito da curva de Laffer”.
JM, e porque razão é que haveriamos de estar no lado esquerdo?
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Não seja tal, João Miranda, sofista ou curto de vistas. Não induza em erro a malta, seguindo Passos, por clara maldade, despeito, contra o público, na ideia de arrecadar dividendos fáceis, que nos saíram caros, como a ele e ao Governo, está visto, além da própria troica, que não viu que a ser bajulada em excesso viria a perder a credibilidade que nela se depositou desde início (ai, com esses agora de fora, enfim, estamos mais descansados). O Governo não entendeu, deitou a perder a Economia, o crescimento, a solução da mesma dívida, ao despejar abusiva e temerariamente os bolsos dos portugueses, num capricho tiranete, bem ao jeito dos inexperientes, que deu na recessão, falências, endividamento e mais subsídios, fuga de mão-de-obra competente, desespero, suicídios, sofrimento e um enterramento a toda a linha, que já nada safa este governo, nem já o feito do prodígio Relvas, que num ano (aí talvez uma semana, dois dias) resolveu licenciatura que não atinava há vinte aos.
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E olhe, “Acabo de ver “Negócios da Semana”. Uma jóia de peça, que diz que o Governo resolvia num ápice, se quisesse, a dívida externa, soberana. E não o faz, porque uma mafia, uma teia, antidemocrática, bem montada leva os governantes, sem espinha dorsal, a temer mais que tudo perder seu lugar na roda de influências que domina a política, como uma central de negócios, a partir do Parlamento.
E acrescente-lhe, Negócios da Semana 2012 07 04, para ser mais preciso, que aí acha, querendo, resposta às suas dúvidas, tal uma bíblia, só num resumo ou cartilha .
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Os bananas obedecem à jornalada e à funcionalice, toda feita de sacanas. Francisco
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Caro, o Governo PS, PSD, CDS, centrão, queira ou não está metido numa teia mafiosa que o corrói, devora, da banca à maçonaria, opus dei, com anfiteatro nas PPPs, qual polvo da famelga de negócios que nos trama, diferente do que aí escreve. Todo feito para que usted, caso não pertença à dita, mais eu e o povo contribuinte paguemos dízimo todos para esse polvo impiedoso pior que à siciliana. Em que o mesmo Siguro do PS parece, entre os quatro profes de Dr Relvas, o único que não enjeita tê-lo visto passear na Lusaldrabice universidade dos jeitos. E já vê aonde a teia alcança .
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O problema está em 2 mil milhões ?
Como estamos:
– há menos 2 mil milhões a circular na economia retirados do salário de só a uma parte dos trabalhadores portugueses
Como vamos estar:
– vai continuar a haver menos 2 mil milhões a circular na economia se retirarem metade de 1 salário a todos os que trabalham, sem discriminações
Como podíamos estar:
– manter os 2 mil milhões a circular na economia por via dos salários mas não pagando montante equivalente a uma minoria de empresas parasitas renunciando (pela situação de emergência nacional) contratos escandalosos nos sectores da energia e obras públicas (e que nao reinvestem esse dinheiro na economia nacional).
Em vez de 2/3 1/3 .. teríamos 3/3 de corte nas despesas .. indo assim para além da troika
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Basta olhar para a lista de deputados do PS envolvidos no pedido de constitucionalidade aliados ao BE para perceber que foi política de terra queimada comandada a partir de Paris. Curiosamente o PCP’s topou-os.
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E JM, ponha uma foto mais bonita da Isabel Moreira http://oi49.tinypic.com/dhbt3.jpg esta ala socrática esforça-se tanto na maquilhagem e roupa trazendo a Fashion à política, pelo que a mulher merece uma foto melhor no post.
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Este ‘rosário’ de consequências, já exaustivamente elencadas (o que não significa corretamente), faz suspeitar que, relativamente ao confisco dos subsídios, jazia na gaveta um ‘Plano B’: o ‘confisco geral’!.
Geral mas não universal. Há alguma gente e muitas entidades (de todo o tipo) que ficam de fora. Daqui a 1 ano teremos outro acórdão a versar sobre 0 ‘princípio da igualdade’ …
Entretanto, ontem, Cavaco deu (mais) uma abébia ao Governo. Segundo as suas brilhantes revelações e interpretações históricas, o Governo poderá fazer o OE que quiser porque, como explicou, não haverá fiscalização preventiva da constitucionalidade das medidas aí propostas. Já não nos bastava a abulia presidencial. Ficamos, também, a saber que ‘assina de cruz’.
Um mal nunca vem só…
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A argumentação dos liberais tem sido tão ridicula para justificar a indecencia incorrida e na inequidade feita que, é facilmente desmontável.
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Os liberais acham que o Estado é o culpado da crise e portanto pretendem castigar exclusivamente os funcionarios do estado. Ridiculo. Tão ridiculo quanto ridiculo seria atribuir aos bancos a responsabilidade da crise (não sem alguma verdade)… e nessa medida fazer o funcionários bancários pagar mais do que os outros. Na mesmissima linha da culpabilização seguida por este governo, caberia ao estado retirar 30% dos salarios dos funcionários bancários e apropriar-se deles como receita extraordinaria. Afinal de contas seriam eles os culpados pela crise. Ridiculo.
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Rb
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Ricciardi,
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Não é necessário artribuir culpas para xconcluir que o Estado tem que cortar nos salários e pensões. Basta ver que se a receita do Estado baixa não é possível, por falta de dinheiro, manter a mesma despesa. A ideia de que o Estado deve cortar salários por causa da culpa é sua. Não é dos liberais.
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João Miranda, a realidade não se subordina a alguns axiomas escolhidos. Se a receita do estado baixa há muitos contratos, rendas e PPPs por onde distribuir cortes e muito rendimento a tributar antes de cortar salários de qualquer maneira.
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CA,
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Isso é paleio. Para alem de não ser possível cortar 2000 milhões nessas rubricas há ainda que ter em conta que o défice em 2013 tem que ser 2500 milhões de euros inferior ao de 2012. Portanto, o governo tem que arranjar um total de 4500 milhões de euros.
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Estamos na mesma situação em que estávamos antes do acórdão do TC…nem melhor, nem pior.
Alguém se deu ao trabalho de ver os números em causa? Amendoins…
Que sirvisse para discutir as funções e a dimensão doEstado, e o estatuto dos funcionários públicos, mas esse debate não passa por aqui. Por estes blogue vejo apenas muita conversa de mesa-de-café e exibições de arrogãncia e vaidade intelectual.
A propósito João Miranda donde vem essa obssessão pela curva de Laffer? Comece a fazer propostas construtivas. Mais prospectiva e menos diagnósticos do passado. Mais atenção à realidade talvez não fosse despropositado de todo.
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Enquanto o governo não der o exemplo e começar a eliminar a despesa de forma séria, não se justifica atacar os salarios de ninguém. O governo não quer trabalhar. É uma maçada cortar a direito, mas nunca ganhará legitimidade se não o fizer desde já. Só depois de o fazer é que pode pensar em confiscar os rendimentos das pessoas.
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Se a próxima medida for de agravar os impostos em sede de IRS para todos será a machada final na economia. Mas não duvido que o faça. É o mais fácil. E este governo vai sempre pela facilidade.
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O valor a pagar em ppp’s cifra-se actualmente nos 1000 milhoes de euros. Em pouco tempo cifrar-se-á em 2500 milhoes de euros. Do que é que o governo está à espera para suspender estas transferencias? se os «parceiros» tiverem que falir, pois paciencia, temos pena… os negócios tem que ter risco. Sem risco não são negócios. Porque é que não colocam de uma vez por todas o risco nas mãos dos concessionarios como fez espanha naquela autoestrada do Bes e da Mota?
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De que é que o governo está à espera para reduzir para METADE as transferencias para as autarquias que continuam a gastar em obras desnecessárias?
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De que é que está à espera para vender os DOIS submarinos avaliados em 1000 milhoes de euros?
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De que é que está à espera para doar as empresas públicas não monopolistas e deficitárias que absorvem centenas de milhões?
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E os institutos?
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Porque é que o povo tem de abdicar de rendimento enquanto tudo o resto fica na mesma?
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O povo percebe os sacrificios quando observa equidade na distibuição dos mesmo.
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Rb
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««Enquanto o governo não der o exemplo e começar a eliminar a despesa de forma séria, não se justifica atacar os salarios de ninguém. »»
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Como é que se pode atacar despesa à séria sem mexer em salários e pensões? Vocês acham que há no estado despesas que não são o salário de ninguém e que podem ser cortadas. Isso é uma fantasia. Precisa de cortar 13 mil milhões relativamente a 2011 nos próximos 4 anos.
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««O valor a pagar em ppp’s cifra-se actualmente nos 1000 milhoes de euros. Em pouco tempo cifrar-se-á em 2500 milhoes de euros. Do que é que o governo está à espera para suspender estas transferencias? »»
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Porque é ilegal e qualquer tribunal condenaria o Estado.
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“Isso é paleio.” – Argumento imbatível. Mas aplicável a tudo.
Basta uma sobretaxa de IRS de 15% aplicada universalmente para “devolver” ao OE os 2000 milhões e mais 2500 milhões. Se começar depois a ver as PPPs e outros contratos, pode suspender os pagamentos até verificação pela PGR da sua razoabilidade. Se for inconstitucional suspender os pagamentos suspendem-se na mesma e atrasa-se o processo de fiscalização pelo TC. Um ano de rendas ganhas. Como vê, não é difícil ultrapassar a troika.
Infelizmente quando governantes esperam cargos nas empresas que beneficiam dos contratos do estado, ficam com muito mais dificuldade em olhar sequer para algumas possibilidades. E quando no governo existe algum secretário de estado que não entende os “superiores” interesses das empresas rentistas, atiram-no borda fora.
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Oh João,
e se tivessemos uma economia paralela a um nível civilizado?
Tipo, menos fuga a impostos por parte dos privados? Sim, porque os públicos não fogem. Todos sabem quanto ganham e pagam irs sobre tudo o que ganham.
Nos privados é assim?
Se o fim do corte dos subsídios no privado (que equivale a 14% dos seus vencimentos) precisa de um aumento de 7% no irs de todos (como dizem) faça lá as contas e diga-me se a fuga aos impostos é ou não o grande mal das nossas finanças.
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Não JM, vc é que acha que os funcionarios publicos devem ser os eleitos para o sacrificio. Eu nao acho nada disso. Nem os funcionarios publicos, nem os funcionarios bancários. Tem ambos tanta culpa como todos os outros. Aliás, não acho que seja pelos salarios que se vai combater a crise.
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É uma falácia. Ao reduzir teoricamente uma despesa com salarios, é mais do que evidente que as receitas fiscais diminuiriam, como de resto já se está a verificar… sendo preciso cortar mais salarios para obter um efeito semelhante que resultaria novamente em menos cobrança de impostos…
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Tem que perceber que os salarios são a fonte de resolução de TODOS os problemas da economia. A poupança advem dos salarios. O investimento privado advem da poupança das pessoas reunidas nos bancos. O consumo advem dos salarios.
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Cortar salarios é reduzir tudo aquilo: a poupança, o investimento e o consumo.
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Salario é uma despesa que gera potencialmente riqueza, quer dizer, poupança, investimento e consumo. Cortar na despesa que não gera riqueza é cortar nas componentes da despesa que em nada ajuda à criação de riqueza, isto é, tudo aquilo que não são salarios.
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O governo, apesar das evidencias, traduzidas pelo abrandamento das receitas fiscais e na incapacidade em reduzir o defice, vai voltar a errar. Vai pelo mais fácil. Vai democratizar o corte de salarios aumentando os impostos.
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É o caminho para o abismo. Quando batermos no fundo já não haverá nada a fazer, excepto negociar outras condições com os credores… ou declarar falencia.
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Rb
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««e se tivessemos uma economia paralela a um nível civilizado?
Tipo, menos fuga a impostos por parte dos privados?»»
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Isso é possível se os impostos baixarem
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««Não JM, vc é que acha que os funcionarios publicos devem ser os eleitos para o sacrificio. »»
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Funcionários públicos devem ser tratados como os restantes trabalhdores: se a receita da empresa baixa o salário tem que se ajustar à nova receita.
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««É uma falácia. Ao reduzir teoricamente uma despesa com salarios, é mais do que evidente que as receitas fiscais diminuiriam, como de resto já se está a verificar… sendo preciso cortar mais salarios para obter um efeito semelhante que resultaria novamente em menos cobrança de impostos…»»
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Mas alguém estava à espera que o corte nos salários fizesse subir as receitas? Ora pense …
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O que o TC fez foi repor a legalidade!
E até já preparou o caminho para declarar a constitucionalidade de cortes noutro tipo de contratos!
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Ó JM se o defice é de 13 mil milhões e se a poupança no corte de salarios foi de 1000 milhoes como é que o caro JM resolve os restantes 12.000 milhoes?
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Rb
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“Mas alguém estava à espera que o corte nos salários fizesse subir as receitas? Ora pense …”
Vitor Gaspar, Pedro Passos Coelho,…
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Só isto, então cortar do outro lado não é ilegal? Maria trás a candeia que o burro deu um coice, não sei se foi em mim ou na parede, avia-te que me doi!!!!!!!!!!!!!!!
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Ora, vê? então se não estava à espera que a receita subisse porque é que orçamentaram essa subida?
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Não pensaram, foi o que foi.
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Rb
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“se a receita da empresa baixa o salário tem que se ajustar à nova receita”
Este é um daqueles axiomas do JM aos quais nem a Constituição nem a realidade se vergam. Para mais o estado pode definir a sua própria receita e é o que se prepara para fazer.
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JM, numa empresa os salarios nao são ajustaveis. Vc tem a obrigação de saber disso. As empresa o que fazem é ajustar a massa salarial global despedindo pessoas. Isto sim é a atitude definitiva e correcta.
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Vc já viu alguma empresa em regime concorrencial a reduzir os salarios à bruta? Claro que não, uma empresa não fica em risco de ver os melhores funcionarios a irem para a concorrencia. O que faz é despedir aqueles que naõ interessam.
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O estado devia fazer o mesmo. Não despedir, porque não pode, mas emular o mesmo atraves das novas contratações. Vai dar ao mesmo e não tem que pagar indeminizacoes nem pagar subsidios de desemprego.
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Rb
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««Ora, vê? então se não estava à espera que a receita subisse porque é que orçamentaram essa subida?»»
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O governo sabe perdeitamente que ceteris paribus perde impostos se cortar no défice. Orçamentaram subida da receita porque aumentaram as taxas. Falharam a previsão porque o consumo caiu mais que o esperado (o que é bom) e a subida das taxas não foi suficiente para contrabalançar o efeito recessivo do corte do défice.
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««JM, numa empresa os salarios nao são ajustaveis. »»
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Óbvio que são. Ajusta-se a componente variável do salário. O Estado, por má gestão, não tem componente variável e por isso tem que cortar no salário.
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««As empresa o que fazem é ajustar a massa salarial global despedindo pessoas. Isto sim é a atitude definitiva e correcta.»
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Defende que o Estado corte a zero os salários de alguns FP mas é contra o corte de 15% de todos os FP? Isso é curioso.
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Ricciardi, veja o que sucede em Espanha, não são o nosso modelo de PPP, são concessões, a autoestrada vai à falência mas o Estado tem que suportar todas as dívidas. Estas obras foram construídas por opçoes políticas de infraestruturas, emprego, etc, agora tem que se pagar.
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A possibilidade de uma concessão rodoviária em Portugal falir é bastante mais reduzida do que em Espanha, designadamente porque caso essa situação se verificasse nem concessionária nem bancos financiadores receberiam qualquer compensação.Pelo contrário, no país vizinho os contratos de concessão incluem uma figura jurídica designada responsabilidade patrimonial da Administração (RPA), segundo a qual caso o contrato seja dissolvido por qualquer motivo, inclusivamente por falência da concessão, o Estado, que entra na posse da infra-estrutura mais cedo do que o previsto, tem de pagar os montantes em falta de dívida e capital. Um sistema que, quando o país decidiu avançar para o lançamento de um conjunto de projectos rodoviários, permitiu que nenhum ficasse sem investidores nem financiadores. O governo espanhol está, por isso, a procurar soluções para a situação que vivem algumas concessões, designadamente as radiais de Madrid, de forma que consiga dar estabilidade ao sector já que pretende continuar a investir neste modelo. Caso as seis concessões que estão neste momento em causa falissem ao mesmo tempo, só este ano o Estado espanhol teria de pagar 2800 milhões de euros. O problema financeiro que vivem concessionárias do país vizinho agravou-se com a crise. Além de falhas de planeamento, o tráfego, e consequentemente as receitas, está muito abaixo das projecções, além de que em muitos projectos houve desvios elevados dos custos de investimento, uma vez que as expropriações foram sobreavaliadas na altura em que se vivia a bolha imobiliária. in Negocios
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Alguma negociação entre todos será possível, e é bom que se faça urgentemente, mas são trocos no total da despesa pública.
Na energia o cenário é infelizmente o mesmo. Diga-me lá, UE e governo português afixam metas loucas de redução de emissões e energias renováveis, fazem disso uma das principais prioridades políticas nacionais (sobretudo Sócrates, mas também outros), para o conseguirem e como falamos de formas de energia inviáveis, tiveram que garantir a quem construiu parques as tarifas que viabilizassem os mesmos. E agora vem o mesmo Estado e diz que não, que vai deixar de garantir essa tarifas ? A solução terá que ser a negociação, governo já conseguiu alguns cortes, mas poucos nas eólicas, provavelmente porque o sector cujos contratos estão fortemente alavancados em tarifas garantidas, cortou sobretudo na cogeraçao onde provavelmente o enquadramento legal/contratual era menos complexo.
E mais uma vez, é bom que se negoceiem cortes, e que nao se fique por aqui. Mas infelizmente também continuam a ser penauts.
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Para mim estamos num nó-cego, deixámos chegar a situação a um ponto de não retorno, não vejo como será possível sair disto. Portugal vai deixar de pagar as dívidas, sair do Euro e voltar ao escudo, vai imprimir moeda só para sustentar a despesa pública, empobreceremos violentamente via inflação, e teremos que viver sem financiamento externo uma data de anos.
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gostam de ser enrrabados
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Portanto, pela lógica da amoralidade do João Miranda, entre uma gota de água a quem não saca e outra gota de água a quem rouba, mais vale fazer contas e ver qual a que é mais útil para manter.
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E eu acredito que eles também façam estas contas. Não há quandidade de água que metem mas ao que pretendem tapar.
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Porque todos precisamos de todos e entre o voto e apoio político, dado que o alterne nunca é para perder nada, é capaz de valer mais a pena insistir no mau exemplo e manter as injustiças porque o povo vota sempre. Neles no poleiro ou neles na empresa de treino.
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Até ao dia em que sejam todos corridos por mais um golpe de Estado.
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Porque já nem vejo alternativa a isso. Ainda que deteste coisas de armas.
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Uma coisa é certa. Isto já não é democracia e nem vejo sequer qual o interesse em se manter a farsa.
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Só se for esta malta dos partidos que sonhe com a bancarrota e que o resto imigre e lá temos um república das bananas entregue à máfia que “não deslarga”.
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«Ó JM se o defice é de 13 mil milhões e se a poupança no corte de salarios foi de 1000 milhoes como é que o caro JM resolve os restantes 12.000 milhoes?
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Rb»
Não resolve. Isto não é para resolver. É para entreter e manter aqueles a quem não há crise que toque.
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Porque as crises são montadas e bem comandadas.
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emigre em vez de imigre
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Portugal é cada vez menos um país decente para nele viver e cada vez mais um antro(!) comandado por diversificadas tríades — na justiça, na economia, na comunicação social, na banca, na política, na religião, etc.
Com outra agravante : fracos governantes cedem sempre(!) às tríades. A “despesa”, para não variar, é paga pelos voyeurs.
Voyeurs que, alarves, contentam-se por ver os famosos capos entrarem e sairem dos bordéis político-económicos com porteiros partidários…
Portanto, paguem impostos sem refilarem, fiquem sem salários com um “entendimento-face-à-crise”, não se esqueçam das quotas a liquidar nos partidos, votem em quem não vos defenderá e curvem-se sempre à pasagem dos carrascos.
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“Defende que o Estado corte a zero os salários de alguns FP mas é contra o corte de 15% de todos os FP? Isso é curioso.” JM
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Não, não defendo. Não defendo que o estado despeca e depois tenha q pagar subs. de desemprego e indemnizacoes. Defendo que o estado tem de dizer quantos funcionários tem a mais e aonde e deixar de contratar novos para substituir os que saem. Rapidamente emagrece o volume sem ser necessário despedir. Êh o que a Itália se prepara para fazer.
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Quanto aos salários serem ajustáveis na parte variável. Pois bem, 90% das profissões no privado não tem parte variável. Infelizmente. Mas não tem. Tem os vendedores. Vendedores de bens e serviços. Os bancos são ateh um bom exemplo disso. A única parte variável tem a ver com a isenção de horário e em alguns, nas salas de mercados, os traders. De resto um professor no privado não tem variável. Um marceneiro também não ou um torneiro ou um trolha. Eu, por acaso pratico comissionamento geral de toda a equipa, comerciais e administrativos, em medidas diferentes entre si, porque todos contribuem para as vendas. Mas não êh pratica corrente.
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Portanto, não vejo aonde êh q os salários se ajustam aos ciclos.
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Caro JM. Se já trabalhou em ambientes de multinaionais, sabe bem que não há ajustamentos gerais de salários. Não há. Quando se quer reduzir a massa salarial despede-se quem interessa menos ah organização. Aqueles q fazem falta nunca se facilita nesse capítulo de forma a que eles não saiam para a concorrência.
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Mas vc nem precisa de ter experiência em ambientes de multinacionais. Vc vê as notícias. Elas despedem liminarmente para ganhar fôlego.
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Em Portugal êh que se tem a mania de distribuir o mal por todos. Isso êh errado. Há uns que não merecem. Tem mérito. Êh claro, esses basam para a concorrência se se lhes propõe baixar as condições.
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Quanto a défice. Para mim e claro que não podemos reduzi-lo sem criar maior dinâmica empresarial no sectoriais privado.
Os problemas das contas do estado português adevem da incapacidade dos privados gerarem riqueza. Porque tem impostos mto altos, porque tem uma justiça lenta que beneficia os devedores na cobrança de valores em tribunal, porque tem uma legislação trabalho que não permite despedir um incompetente por troca de um outro qualquer, porque os políticos tudo fizeram para dizimar as nossas indústrias tradicionais, trocando verbas comunitárias pelo abatimento das frotas de pesca, porque deixamos que países que produzem sem incorrer nos custos de civilidade (ambientais, de tabalho, asae, qualidade etc) possam vender neste espaço tranqüilamente quando s nossos empresários são obrigados a investir. Enfim, o governo tem muita coisa a fazer, mas para as fazer tem de sentar com os credores e negociar outras condições de excepção.
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Olhe uma das condições devia ser um regime fiscal competitivo com a holanda e Irlanda para captar investimento estrangeiro.
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Se o governo nada fizer e acredita em milagres, nada serah resolvido, porque a divida publica só pode ser abatida se melhorarmos o ambiente empresarial.
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Rb
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O sr. Vitor Gaspar, na sua soberba arrogância, enganou-se. Na altura foi alertado para esta situação, que não conseguiria atingir os objectivos com as medidas de austeridade em cima dos mesmos. Conclusão: o sr. Vitor Gaspar demonstrou que era incopetente. Se a maioria dos portugueses tivessem “tomates” teriam pedido a sua demissão. No entanto o que é que vai acontecer? O sr. Vitor Gaspar vai alargar a austeridade ao sector privado para poder pagar a sua incompetência, este país é mesmo muito ridículo! E ainda é mais ridículo porque vai persistir no erro!
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Os portugueses devem perguntar ao governo para quem é que andam a pagar, porque para eles não vai dinheiro nenhum é só tirar. Para o governo (e reparem na particular retórica do CDS, porque ela é bem virulenta) os trabalhadores portugueses e os reformados devem perder os subsídios porque deve haver corte na despesa. É pena que a selectividade da despesa se faça somente do lado de quem trabalha, é muito curioso, ninguém fala da outra despesa. Os portugueses não podem ter mas podem pagar submarinos (caso que foi provado como fraude), podem pagar os prejuízos do Sr. Joe Berardo e Vitor Baia, entre outros, no caso do BPN, podem pagar as SCUT (onde não passa carro nenhum), podem pagar rendas escandalosas, podem pagar à promiscuidade com a industria farmacéutica, com os hospitais privados, podem pagar consutadorias, podem pagar “estudos”, podem pagar para todas as parcerias dos job for the boys, podem pagar para a obscena especulação e podem pagar a obscena corrupção. Podem pagar isto tudo e em contrapartida ficarão com piores serviços de saúde, com piores serviços em todos os sectores (porque estes serão regulados pelos intocáveis mercados), podem empobrecer, podem deixar de pensar num futuro digno para si e para os seus filhos, podem deixar de ter preços justos na electricidade, água e gás, e noutros bens de consumo, podem morrer a um canto porque a carrinha do INEM não chegou a tempo, podem parir na autoestrada numa ambulância sem condições, podem se explorados no seu trabalho, podem deixar de ter direitos, etc. Tudo isto para quê? Há um cheiro muito forte a enxofre e quem não abrir os olhos deve pensar quem quer servir!
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Se “as contas” e os cálculos do governo estiverem (como parecem estar) errados, se esta porcariada colheita-abuso/roubo através dos cortes dos salários, pensões e subsídios de quem menos tem para viver não resultar, será que os lesados ficarão serenos ? Compreensivos ? De novo votantes nas legislativas, nos partidos “do arco do poder” ?
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Alguém escreveu acima que “O Estado(…) não (deve) despedir, porque não pode, mas emular o mesmo atraves das novas contratações. Vai dar ao mesmo e não tem que pagar indeminizacoes nem pagar subsidios de desemprego.”
Alguém saberá explicar de que é que isso quer dizer? O que se entende ali por emular?
Se o Estado despedisse, isso seria considerado uma acto constitucional ou inconstitucional? A Constituição trata de despedimentos?
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Emular êh imitar ou igualar. Quer dizer, emular os efeitos do despedimento, não contratando mais pessoal.
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Rb
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Esta Constituição está aprovada, é para respeitar ! — aprovada, assinada inclusivé pelo CDS e pelo PPD.
Não a querendo assim, criem outra, provoquem debates, referendem-na, aprovem-na… À direita não faltou ocasiões para tal…
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A decisão do TC foi portanto uma grande vitória … de Pirro.
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E porque nao melhor dizer Salomónica, Joao, salomónica.Cortar o menino pela metade.
Dependera da piedade ou impiedade dos governantes que o rapaz continue vivendo ainda que seja com cuidados intensivos…
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ricciardi,
Assim sendo, a despesa do Estado mantém-se praticamente na mesma: se as pessoas passarem à situação de reforma, continuam a dar despesa. Não é igual, mas é muito grande também. E está a falar de reformas compulsivas, com redução substancial das mensalidades? E em grande número, para ter impacto nas contas do Estado?
Amigo, estamos lixados. Todos, os funcionários públicos e os outros. E os filhos e os netos dos funcionários públicos e dos outros…
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O que me phode é que aos bandidos de colarinho branco não vão buscar masaroca roubada, não estão interessados em os irritar aumentando impostos, não travam fugas de capital, não, não, e não se pode tocar nas alimárias !…
Como escrevia ontem Pedro Santos Guerreiro, o governo incentiva, “levanta-te e anda, mas mandam andar os paralíticos…”.
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é desonestidade institucional/intelectual dizer que o TC defende o alargamento a “todos” do corte de subsídios.
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O sr. Vitor Gaspar é “bom”, “bom” mesmo – a contar histórias da carochinha!
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futuros posts dos JM’s desta vida:
PPP´s, rendas pornográficas na energia, Banca, fundações/institutos, consultores e gabinetes de advogados … e não necessariamente por esta ordem de importância.
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A falásia dos despedimentos, a “receita” destes senhores é sempre a mesma, sempre foi, foram estes que despediram com a aprovação de legislação abusiva em relação a quem trabalha. Ou seja, o governo parte as pernas às pessoas e depois vem dizer que se desenrasquem e que arranjem uma bengala porque o problema é deles. Despedir o que ainda não foi despedido parece ser agora a “receita”. Pois despeçam, despeçam todos, depois questionem-se de quem vos mantém! As pessoas não podem ser escravas de ninguém, embora seja o sonho destes senhores e o seu objectivo.
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Ricciardi:
numa empresa os salarios nao são ajustaveis. Vc tem a obrigação de saber disso. As empresa o que fazem é ajustar a massa salarial global despedindo pessoas. Isto sim é a atitude definitiva e correcta.
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Isso não é verdade, conheço vários casos em que tem vindo a ser negociadas reduções salariais, os que conheço são sobretudo na área da construção (engenheiros, arquitectos) com salários acima de X, geralmente 1000/1500€. Na área de TI também conheço casos em áreas como outsourcing, etc, em contratos curtos ou prestação de serviços a sectores como a Banca, Telcom, etc, a diminuição tem sido tremenda, arriscaria mesmo dizer que caiu para metade, ou seja, se há 3 ou 4 anos indivíduo X com determinadas valências ganhava 2000€, hoje ganha 1000€, e já não é nada mau, não se pode queixar muito que é uma área onde ainda vai havendo emprego.
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Economia privada faz fortes ajustamentos há muito. É certo que Funcionários públicos também não tem aumentado como sabemos , de há uns anos para cá o total da despesa pública com salários do Estado tem-se mantido relativamente estáveis, com baixos e altos (como nas eleições de 2009). O problema do Estado foi sobretudo no tempo do Guterres, em que se duplicou a despesa com salários. Se tivermos em conta a inflação, os salários públicos também tem feito forte ajustamento nos últimos anos.
Mas acredite que no privado é um ajustamento muito superior, falamos de reduções de salários nominais significativos, muito superiores ao sector público.
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E se o sector privado ajusta muito mais do que o sector público, o acórdão do TC é errado, é exactamente o oposto do que defende, a decisão vai agravar a desigualdade entre portugueses.
Ou seja, quanto a mim é uma decisão muito grave e trágica, que não tem em conta a verdadeira realidade do país e dos portugueses.
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Maçonaria oblige.
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é desonestidade institucional/intelectual dizer que o TC defende o alargamento a “todos” do corte de subsídios. Portela-1
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Ora, até Jerónimo sem lic nem dr viu logo, o TC não diz que se há-de estender a ilegalidade a outros, se afirma que o corte de subsídios à função pública é medida injusta por restritiva e em si mesma inconstitucional.
Depois, tem quem diz, não abona esse jeito do Passos, à saída do teatro, levado do histerismo da jornalista, “extensivo aos privados”?, “a abranger os privados”?, conceder que uma nova medida poderia passar pelo corte universal de rendimentos dos trabalhadores, numa de reizinho e tiranete, como a dizer, para saberem quem é que manda, tal como a quando já da decisão do corte de subsídios aos funcionários pp e pensionistas defraldou a ideia de vingançazinha de golpe barato, liberal, populista, contra esses da pública, superando a mesma troica, pois vamos além, sem temor, nós somos valentes… e quem não gostar, oh, não sejam fracotes, lá façam-se ao largo (gandas bestas), apesar que este povo é cordato, assisado, reconheço, diz ele.
mas foi o deesastre, com tudo a dar torto e a mesma troica desacreditada, porque após três, quatro vezes, com tudo tão certo, não viu e nem emendou o erro… malta, coelho, ó gaspar, isso não está certo, por aí não vai, c… vocês não podem matar a galinha, assim, rais parta …
de modo que já só nos resta, se o governo não dá e nem já de fora a mesma troica acerta, nos resta é os Negócios da Semana 2012 07 04, que lá têm tudo, já sabíamos.
Mas por que é que o Governo não entende isso, não se mexe? Ora, por isso, porque hoje a política tornou-se uma central dde negócios dos nossos melhores, do psd, ps, cds, à banca, às empresas, ppps, aos escritórios de advogados, de entre os quais uns que mexem os cordelinhos a partir da mesma assembleia. contra a democracia, diz Pacheco Pereira, que não há volta a dar-lhe, eleições não resolvem, se políticos sem espinha dorsal, sem dose maior de caráter, coitados, não querem perder importância no meio da feira .
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Consequências da decisão do TC:
1. Ficou tudo tonto e idiota;
2. A ilegalidade é apoiada;
3. O governo quer conflito;
4. Há definitivamente um programa de combate ás leis laborais e aos trabalhadores;
5. A crise economica não se resolve com batota;
6. Já se apontam baterias em busca dos culpados do falhanço da politica seguida.
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7. culpados Passos e Gaspar, que nos afiançaram que além da troica ainda amandaram mais uns pauzinhos, como a dizer quem manda, quais autistas, e então isto ia dar, tanto que se não poupou no corte aos desgraçados, vez após outra, como já fez ao burro o cigano, que diz, morreu, é verdade, mas se habituava já a render sem dar gasto .
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O TC é apenas um reflexo profundo da situação do país, ou não me digam que achavam que decidiria sem ser em causa própria ?
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A IGNORÂNCIA DOS CAA’s
A próposito da Decisão TC sobre Cortes Subsidos
“Pior é a alegria, mais ou menos alarve, de alguns esquerdistas e de tantos idiotas úteis que a falta de convicções tem agregado por outros lugares.—Riem-se de quê” – (sic) . É do agora Carlos Abreu Amorim., agora Deputado PSD que agora anda aos abraços a Miguel Relvas , agora diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és …
Vd. As Ilegalidades deste (des)Governo de que CAA é ilustre Arauto : O único imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (funcionários
públicos ou não) é o I.R.S. o qual está constitucionalmente sujeito ao justo
“Princípio da Progressidade” (artigo 104º. da C.R.P.) .
Tributar todos os subsídios (férias e/ou natal) com uma única taxa de 100%
(aliás, desproporcionada) , viola os princípios da progressividade e da
proporcionalidade . É inconstitucional . Mas para além destas
inconstitucionalidades , tal tributação tem significativos efeitos perversos ,
podendo afectar o tão desejado e necessário crescimento do P.I.B. .
É , portanto de condenar .
Recentemente dizia um comentador inglês do Financial Times muito
surpreendido e que é de “loucos” estes assuntos serem entregues a um
“tribunal” !… E com total razão , pois o Tribunal Constitucional revelou uma
chocante ignorância sobre estas matérias. No caso por ele em análise
recente , não só ignorou a ausência da progressividade e da
proporcionalidade , como também não constatou que já existia uma outra
inconstitucionalidade (princípio da igualdade) , pois o salário médio no
Sector Público excede em 73% o salário médio do Sector Privado .
É também o que acontece com os previstos cortes de subsídios quer no
sector público quer no sector privado . Mas sempre se exigiria a prova de
que não existiria uma alternativa …
(“quem te manda a ti , sapateiro , tocar rabecão”)
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Eu vou exigir que os trabalhadores da Adm Publica tenham o mesmo estatuto disciplinar dos privados (vida privada totalmente separada da funcional), as mesmas incompatibilidades (acumular várias atividades e ordenados), o mesmo modo de contratação (nada de concursos transparentes) e o mesmo modo de progredir na carreira (de acordo com o chefe e a produtividade…).
Triste país…
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