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Uma sentença cristalina, um destino trágico

6 Abril, 2013
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A sentença do Tribunal Constitucional é muito simples e cristalina: em Portugal é possível aumentar os impostos até ao limite do confiscatório (por isso aprovaram a taxa de solidariedade dos reformados), mas é impossível tocar nos salários do sector mais protegido e mais bem pago da população, o dos empregos públicos. É uma sentença contra os contribuintes e a favor dos funcionários públicos. É uma sentença que torna virtualmente impossível qualquer reforma do Estado ou qualquer compressão na despesa pública pois estas afectarão sempre o estatuto aparentemente intocável “de quem aufere remunerações pagas por verbas públicas” . Aliás é sintomático que nenhuma das pessoas que se congratulou com a sentença tenha dado uma só sugestão razoável de cortes alternativos. Incluindo a totalidade dos patetas dos jornalistas que falam muito de cortes na despesa mas que só repetem inanidades sem qualquer impacto que se veja. Com a sentença do ano passado tivemos mais austeridade este ano e um brutal aumento de impostos – com esta sentença prevejo um desastre ainda maior. O destino de Portugal já só estava parcialmente nas nossas mãos, com esta sentença ficamos completamente nas mãos dos credores: ou eles nos emprestam ainda mais dinheiro por causa dos sacrossantos direitos dos funcionários do Estado (os do sector privado sofrem de forma desproporcionada o flagelo do desemprego, mas isso não incomoda os senhores juízes, que têm as suas carreiras e os seus lugares garantidos para sempre), e desistem de algum dia termos as contas equilibradas, ou vamos para o buraco. Eu, no lugar dos credores, começava já a fechar a torneira. É que em muitos outros países, mesmo aqueles que não estão em dificuldades, já se cortou, e muito, nos vencimentos da administração pública sem que ninguém viesse dizer que estava em causa o princípio da igualdade (para os senhores juízes um princípio unidireccional e só a favor do grupo a que também pertencem). Porque hão-de eles dar dinheiro a um país que recusa racionalizar a sua despesa pública, que protege sempre os mesmos e onde todos os cortes na despesa ameaçam ser inconstitucionais? Não acredito que depois disto Portugal consiga fazer a prevista emissão a dez anos sem a qual o BCE não poderá dar o apoio necessário ao crédito privado, um crédito de que a economia precisa como de pão para a boca. Não sei também se vamos conseguir concluir nas melhores condições as negociações que já se tinham iniciado sobre as maturidades da dívida (o nosso parceiro nessa negociação, a Irlanda, uma das primeira medidas que tomou foi cortes 15% dos salários dos funcionários públicos, e não consta que seja um país mais desigual que Portugal). E vamos a ver o que sucede com o próximo cheque da troika, que devia vir em Abril mas já só vem em Maio. Depois de tanto sangue, suor e lágrimas, os portugueses não mereciam isto. Não duvidem que os dias que aí vêm serão ainda mais difíceis e incertos.

55 comentários leave one →
  1. tric permalink
    6 Abril, 2013 14:01

    quando é que ligam as rotativas ?

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  2. jose permalink
    6 Abril, 2013 14:09

    O problema de fundo, não é sabermos, se as atores dos diversos poderes de estado, são mais da direita, ou da esquerda, pelo estado social ou pelo neoliberal. Do que se trata, é que os cidadãos* – empresários fiscalmente cumpridores e trabalhadores por conta de outrem – que realmente pagam os custos da manutenção das funções de soberania do Estado, estão cada vez mais sob sequestro, de TODA a classe política, administração do estado e empresas do setor público. Que despudoradamente, se descriminam positivamente, atribuindo-se a eles próprios, uma miríade regimes de exceção, que no fundo lhes dão mais remuneração por menos horas de trabalho e mais férias, melhor e mais barato acessos aos cuidados de saúde através de um sistema -ADSE e outros subsistemas do estado- para o qual pagam simbolicamente, acesso mais cedo à reforma, com cálculo do valor das pensões muito mais favoráveis, proporcionalmente ao que descontaram, etc., etc…
    Se tivéssemos uma IMPRENSA competente – o dito 4º Poder, mas que tende afinal a defender o status quo acima enunciado – que elencasse de forma exaustiva, por um lado, o que recebem e o que pagam, os cidadãos* pelos deveres e benefícios correlacionados com a sua carreira profissional e contributiva e, por outro lado, o que pagam vs. os benefícios recebidos, os atores políticos incluindo os dirigentes de todas as administrações do estado e empresas do setor público e, funcionários públicos, RESULTARIA UM QUADRO TÃO ESCANDALOSO E REPUGNANTE , que provavelmente nos levaria a uma guerra, mas no mínimo a uma insurreição civil, para acabar com a atual estratificação da nossa sociedade, em cidadãos de 1ª, associados à classe de Parasitas transversal a toda sociedade, que vivem, convivem e beneficiam desses cidadãos de 1ª e, a maioria dos cidadãos, tratados como de 2ª, aos quias se pede que paguem, mais e cada vez mais, para os desmandos e desvarios da classe dominante.
    ATÉ QUANDO ?!
    Uma guerra civil, já esteve mais longe……

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  3. jose permalink
    6 Abril, 2013 14:11

    Para se reduzir despesa pública, o TC num exemplo de grande humildade e combate às iniquidades da sociedade, onde eles são o topo da pirâmide, deviam, desde logo avançar com a alternativa, de se acabar com o regime excecional de reforma do(a)s Sr(a)s, Juízes do Tribunal Constitucional, que lhes permite serem reformados aos 40 ANOS DE IDADE, desde que tenham 10 anos de função no Tribunal Constitucional e, em qualquer circunstância aos 46 ANOS DE IDADE, apenas por serem juízes do Tribunal Constitucional. Também ficaríamos agradecidos, que reivindicassem através da sua organização sindical, uma regalia mais, de formação extra curricular, para frequência de um curso básico de economia, onde qualquer assistente recém formado, lhes comunicaria – mas na condição, que não mandavam prender por ato INCONSTITUCIONAL o mensageiro… – que os salários do setor público, SÃO UMA DESPESA PÚBLICA!

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  4. Fala Barato permalink
    6 Abril, 2013 14:14

    mude de país… aterre numa daquelas ilhas bananeiras das caraíbas… faça-se homem. Seja empreendedor. Só precisa de alguns km2 para ser livre e colocar em prática todas as aldrabices que escreve aqui.

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  5. joaquim mota permalink
    6 Abril, 2013 14:14

    Divergindo das quatro decisões de inconstitucionalidade aprovadas pela maioria dos juízes do Tribunal Constitucional e concordando com as declarações de não inconstitucionalidade aprovadas no mesmo acórdão, ponto que suponho terei em comum com jmf, desta vez discordo do seu texto que me parece excessivamente panfletário, quase tanto como os dos jornalistas que aí classifica, e bem, de patetas.
    Por agora apenas 4 pontos:
    1- No plano estritamente orçamental a decisão tem um impacto relevante mas que fica aquém de desvios já ocorridos e percentualmente moderado.
    2- Não é verdade que os funcionários públicos subsistam imunes a cortes. Os cortes de há 3 anos continuam em vigor.
    3- Pelo menos, uma parte dos juízes do TC não são funcionários públicos e os que o não são têm, aliás um regime privilegiado após cessarem funções no tribunal.
    4- O argumento que me parece incorrectamente invocado pelo TC do princípio da igualdade legitima que se altere o regime de vínculos dos funcionários públicos permitindo despedimentos singulares e colectivos em termos semelhantes aos previstos para os trabalhadores do privado, e, ainda, que cessem as garantias do Estado relativas às dividas de empresas públicas.

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  6. Fala Barato permalink
    6 Abril, 2013 14:18

    e escusa de meter medo às pessoas. É simples. Se os credores não aceitarem condições sérias para pagar a dívida então a dívida não será paga. Portugal abandona o euro e segue o seu caminho. Algum país terá de perder o medo de sair do euro.

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  7. jose permalink
    6 Abril, 2013 14:20

    Quem fala barato, sai-lhe caro!

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  8. piscoiso permalink
    6 Abril, 2013 14:30

    “Se houver um chumbo de partes do Orçamento de Estado não é “culpa” do Tribunal Constitucional, que aplica a Constituição, mas sim do governo que a violou. “-Abrupto
    jmf1957 defende os violadores.

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  9. J.J Pereira permalink
    6 Abril, 2013 14:34

    Lídimo exemplo de “lugar selecto e pérola de cultura ” ( económoca e , sobretudo,com perdão da má palavra, geopolítica) : “Portugal abandona o euro e segue o seu caminho”.
    Fala barato, indesmentìvelmente.

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  10. jose permalink
    6 Abril, 2013 14:35

    Para muitos – demasiados – iluminados, a CONSTITUIÇÃO condiciona a realidade??!!???.
    Se assim fosse, tenho pena que a ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, não tivesse levado um pouco mais longe a sua alienação legislativa, restringindo a parição da CONSTITUIÇÃO, a 3 únicos artigos, do género: 1º Os Portugueses, viverão eternamente; 2º Em Saúde plena; 3º Com dinheiro ilimitado para os seus gastos.
    Imaginem o trabalho, que os Srs. Juízes do TC, passariam a ter,por exemplo: A passar atestado de óbito feridos de inconstitucionalidade; Nas receções dos Hospitais Público – estruturas elas próprias inconstitucionais… – preenchendo admissões feridas de inconstitucionalidade, aos Portugueses que adoecessem por reacionarismo; Na porta das Instituições de Solidariedade Social – também elas próprias por definição inconstitucionais … – lavrando declarações de comportamento inconstitucional aos indigentes; etc, etc.

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  11. orabolas permalink
    6 Abril, 2013 14:36

    Logo o abrupto: a mamar na teta há 400 anos… dasse, há cada exemplo…

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  12. Churchill permalink
    6 Abril, 2013 14:37

    Sr. Fernandes
    A si como a todos nós assiste a possibilidade de gostar ou não da Constituição e do TC, como é evidente.
    Pode até usar o expediente das interpretações para ler a mesma Constituição de formas diferentes.
    Mas já não deveria adaptar os factos para fundamentar as suas opiniões.
    .
    Os funcionários públicos estão congelados desde o tempo da Ferreira Leite, com duas interrupções pontuais em anos eleitorais pelo Santana Lopes e pelo Sócrates, que mesmo assim foram correções abaixo da inflação.
    Com o Teixeira dos Santos levaram um corte “temporário” 3,5-10%, já de si selectivo e só para o Estado. Na altura o TC anuiu porque se deixou chantagear com a história de julgar em causa própria.
    Depois veio o Gaspar e aplicou em cima disso dois subsídios de corte temporário, que o TC deu como inconstitucional mas deixou transitar um ano.
    O OE deste ano foi de absoluta provocação.
    .
    Mesmo com esta decisão, os FP continuam mais penalizados que os trabalhadores privados, pois mantêm o corte adicional do Teixeira dos Santos, e estão congelados de forma permanente nas carreiras, sejam bons ou maus, novos ou velhos, liberais ou comunistas. Os Rebelos de Sousa estão sentados no topo da carreira e a dar 4 horas de aula por semana, mas há muita gente com 40 anos que trabalha 50 horas por semana e recebe muito menos que uma empregada de cafés aérea (ou assistente de bordo como gostam de ser tratadas!), e está há 10 anos na mesma posição e sem perspetivas de progredir.
    .
    Por isto não nos venha com igualitarismos, na FP os trabalhadores continuam a ser mais penalizados, e a conversa do emprego garantido cada vez está mais longe da realidade dos factos.

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  13. Grunho permalink
    6 Abril, 2013 14:40

    Apesar de seres um dos jornalistas patetas que falam muito de cortes na despesa mas que só repetem inanidades escusavas de escrever esta bojarda ressabiada.

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  14. 6 Abril, 2013 15:03

    E continuam a agitar as bandeiras do Che Guevara, desta vez em Viana do Castelo. Isto nas televisões da Europa deve ser uma coisa divertidíssima para os povos que nos alimentam do seu IRS há décadas, para nós andarmos a brincar aos subsídios. É daqueles eventos que permitem logo topar o género de um país.

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  15. carneiro permalink
    6 Abril, 2013 15:09

    E agora? Iva a 30% ?

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  16. Não Interessa permalink
    6 Abril, 2013 15:10

    Estes animais continuam com a conversa dos privilégios da função pública como se os funcionários públicos não estivessem a ver os vencimentos “aparados” há 3 anos, pelo corte do Teixeira dos Santos e o confisco dos subsídios. Continuam com a retórica do emprego garantido na mesma altura em que dezenas de milhares de professores vão para o desemprego (militares, polícias e tantos outros em regime de contrato, todos os anos).
    É que é preciso ser imbecil a todo um outro nível, dass..

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  17. Tiro ao Alvo permalink
    6 Abril, 2013 15:14

    Como escrevi ontem, os juízes do Tribunal Constitucional são do tempo em que os governos portugueses podiam mandar fazer mais dinheiro (entenda-se mais escudos), nas tais faladas rotativas, como também explicou o Dr. Mário Soares. Agora, que a chave dessa máquina de fazer dinheiro está nas mãos da troika, os nossos governos não têm outro remédio senão cortar nas despesas grandes, uma vez que cortar na despesas pequenas, tipo papel higiénico, não chega. E aumentar impostos, parece estar fora de questão, como também está fora de questão, arranjar quem nos empreste mais.
    Duvido, todavia, que os nossos juízes do Tribunal Constitucional, ao decidirem pelos cortes, ou não cortes, no orçamento do Estado, na ordem dos milhares de milhões de euros, tenham a noção da verdadeira grandeza dessa montanha de dinheiro. Estou em crer que não. Nem eles, nem muito boa gente que anda a fala do assunto.
    Por isso, penso que seria bom que alguém explicasse àqueles senhores (e senhoras…) que, se o Estado Português, para poupar mil milhões (1.000.000.000) de euros, pudesse juntar um euro por segundo, precisaria, para isso, de esperar 32 anos, para atingir essa quantia! Ou, dito de outra maneira, que para taparmos o buraco que os juízes do TC agora criaram, o Estado terá de amealhar trinta euros por segundo, ou seja que para equilibramos as nossas contas públicas, o Estado teria de arranjar, todos os anos (que não pela via do endividamento), mais de 300 euros por segundo.
    Um grande bico-de-obra, convenhamos!

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  18. Portela Menos 1 permalink
    6 Abril, 2013 15:14

    Em que parte do acordao e nas declaraçoes de voto se faz referencia ao “preambulo” da Constitiuiçao, como elemento “perturbador” de decisao?
    Jmf é mais um idiota util desta maioria que vai passar à clandestinidade e luta armada…
    Ps: quanto à reduçao dos escaloes de irs e CES, considerados constitucionais, jmf disse ZER0!

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  19. Expatriado permalink
    6 Abril, 2013 15:19

    Por falar em idiotas uteis….. Como esta’ o clima em Marte?

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  20. 6 Abril, 2013 15:37

    “As emergências foram sempre o pretexto para a redução das garantias da liberdade individual” Hayek

    Isto a pretexto de que se deve contornar a Lei ( a Constituição) para que o Orçamento fosse aprovado.

    Mas podem dizer: Ah e tal mas era só desta vez. Quem me garante que a interpretação de crise e situações de emergência não varia consoante o humor?

    Hoje o orçamento… amanhã a nacionalização dos depósitos bancários, depois de amanhã as câmaras de vigilância na casa de banho de nossa casa e mais tarde a pena de morte!

    Está mal a Constituição? Então mudem-na. Não a violem senão deixa de fazer sentido existirem leis e Estado de Direito.

    Se a constituição não serve ( que é mais que óbvio); se o Governo não serve (não saber interpretar leis, independentemente de não serem do nosso agrado, é incompetência)…

    Porque raio não se altera a constituição e assim ninguém precisa de violar leis?
    Assim a Constituição deixa de ser um factor de desgraça e dando uma acção de formação aos políticos de que a Lei não é para ser aldrabada.

    Porque ou se muda a lei ou se cumpre a lei. Culpar o Tribunal por fazer o seu dever é estúpido… Que se culpe a Assembleia da República e os deputados por não discutirem a viabilidade da Constituição!

    Podiam começar por alterar o preâmbulo onde se diz que devemos caminhar para uma sociedade socialista e também por alterarem o artigo que diz que um cidadão não se pode candidatar a deputado sem estar filiado ou indicado por um partido.

    Assim toda a gente tem e não tem razão e de vitória em vitória vamos todos ter a Derrota Final.

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  21. 6 Abril, 2013 15:50

    Menos drásticos e injustos cortes nos ordenados, nas pensões, etc, teriam sido compreendidos e mais ou menos aceites pelos portugueses, se estivéssemos governados por um governo cristalino, competente, humanista e se tivesse explicado, honesta e não intrujadamente, as “etapas” para equilibrar e recuperar a vida tuga.
    Procedeu como se as pessoas fossem meros números.
    Não demonstrou capacidades para estabilizar o país.
    Não cumpriu as promessas eleitorais — não sabiam, em 2011, qual a real situação ?
    É quase certo que continuando com essa política global, a economia e as finanças não recuperariam até 2015 e anos seguintes.
    E, fez tábua-rasa da contenção de despesas.
    Etc, etc.
    Assim, não se pode nem deve confiar nestes (des)governantes.
    O Tribunal Constitucional procedeu muitíssimo bem !
    Questões importantíssimas : como vão governar a partir de hoje ? Com estes ministros, sem remodelação ? Se renunciarem, quem os substitui ? — AJSeguro e a troupe “socialista” ? O P”S” coligado com o PCP e o BE ? Governo de iniciativa presidencial ?
    E a troyka deixa cair VGaspar e este governo ?
    É de facto um “destino trágico” para este país (mas sobretudo para as pessoas) nos próximos anos. Culpa do P”S”, do P”SD”, do PP, e dos tugas-NADA desinteressados pelo seu futuro que votam volaticamente nos seus carrascos.

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  22. 6 Abril, 2013 16:11

    …Duvido, todavia, que os nossos juízes do Tribunal Constitucional, ao decidirem pelos cortes, ou não cortes, no orçamento do Estado, na ordem dos milhares de milhões de euros, tenham a noção da verdadeira grandeza dessa montanha de dinheiro…

    Aqui tem um desenho, adequado para os (como eu) menos versados na matéria.
    Cronometrar a divida por segundo também não esta mal.

    http://tinyurl.com/6oagbx9

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  23. Caridoso permalink
    6 Abril, 2013 16:15

    O corte de rendimentos de uma classe de pessoas, muitos deles advindos de trabalho prestado, tinha exactamente os mesmos efeitos de um imposto. Só que era um imposto encapotado e que deixava incólumes, por exemplo, banqueiros, bancários, advogados que negoceiam PPP’s com avenças do Estado e jornalistas dos órgãos de comunicação social controlados pelos grandes grupos financeiros.
    Mas já era um imposto, com todas as consequências recessivas de um aumento de impostos.
    Vamos imaginar o seguinte. Dada a sua situação financeira muito difícil, e para a combater, o Estado cortava unilateralmente 50% dos pagamentos devidos a quem lhe fornece serviços de consultoria jurídica e cortava 50% das rendas fixas dos concessionários. Deixava incólumes os vencimentos dos funcionários públicos, pois aí havia direitos adquiridos e direitos contratuais acordados.
    Achava isto justo? Achava que havia uma distribuição equitativa de sacrifícios? Não havia aqui um imposto camuflado só para alguns, sem seguir as regras da constituição fiscal?

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  24. Augusto Silva permalink
    6 Abril, 2013 16:45

    Tem razão na sua indignação acima, todavia o TC também tem razão. Temos de pensar que o Tribunal Constitucional tem por missão julgar com base na lei Fundamental do país – a qual se devem submeter todas as outras leis, infraconstitucionais -, se assim não fosse estaríamos perante um país sem lei, sem Direito, seríamos um “não país”, um simulacro de nação -. Não olhar a princípios é meio caminho para o nada. Portugal tem desafios pela frente – e a curtíssimo prazo, compromissos financeiros inadiáveis – mas o que importa nesse momento é encontrar uma nova abordagem para o problema da dívida. O orçamento ora chumbado pelo TC, não deve ser encarado como a última e vital oportunidade, mas como uma oportunidade para uma nova política para o país. Veremos…

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  25. Carlos Dias permalink
    6 Abril, 2013 16:57

    Uma coisa é certa:
    PORTUGAL NÃO ERA A GRÉCIA.
    PORTUGAL NÂO É O CHIPRE.
    E se pensaão que portugal é parecido com a Irlanda ou com Espanha é porque são parecidos com a grécia e com o chipre.

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  26. alberto permalink
    6 Abril, 2013 17:15

    Os funcionários públicos que reclamam dos cortes que duram há anos, têm a minha solidariedade. Porém, temos um problema: a “empresa” está falida. E sei o que digo, pois sou accionista. Todos os anos me “convidam” para aumentos do capital social. Agora – sem qualquer má-vontade – desisto: fiquei teso

    É que a vocês convidam-vos para “rescisões amigáveis”. No privado, o patrão deixa de abrir a porta. É essa a diferença. E vê-se pelas greves dos últimos anos: são sempre na sociedade onde tenho quota.

    E sempre a assistir à conversa da treta em que as empresas se justificam – em dimensão e custos – por causa dos trabalhadores. Os “clientes” que lixem. Algo que para uma empresa privada, é o mais importante: o cliente

    Concluindo: sou accionista e, simultaneamente, cliente… a pessoa que devia ser mais importante para vocês e, não sou.

    Nem sei o que vos diga. Ou melhor: sei mas não digo

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  27. Zé da Póvoa permalink
    6 Abril, 2013 17:15

    Quer Cavaco, quer Coelho juraram cumprir e fazer cumprir a Constituição. Não podem, por isso, vir agora dizer que desconheciam esse compromisso, embora eu ache que o juramento que fizeram foi a fingir, tão-sòmente para enganar o zé povinho. Logo no início de mandato, Coelho tratou de não renovar os mandatos de 3 juízes do Constitucional para poder colocar lá 3 juízes mais próximos das suas ideias(supondo, o que não é certo, que tem ideias!) e não é que esses juízes não foram capazes de votar como Coelho queria, face à evidente desconformidade do orçamento com a Constituição.
    Se Cavaco e Coelho entendem que não têm condições para exercer as seus magistérios com esta Constituição em vigor, é muito fácil, apresentam as suas demissões e dão voz ao povo que não deixará de a exprimir. Ou terão medo da democracia?

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  28. dragão azul permalink
    6 Abril, 2013 17:15

    Os Senhores Drs. juízes olharam acima de tudo para o seu umbigo. Portugal parece um Titanic em que os ratos fazem de tudo para se salvar.

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  29. gaveiro permalink
    6 Abril, 2013 17:20

    Atenção que, acima dos 1350 euros, o corte dos funcionários públicos já foi de 15%, mais os subsídios (que agora retornam), a que acrescem os aumentos de impostos e a taxa extraordinária. Mais a inflação e acréscimos de descontos e taxas sociais.

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  30. 6 Abril, 2013 17:23

    Parece-me evidente que, depois de ontem, ficámos mais perto da bancarrota efectiva, por bancarrota entendendo o facto simples de, a não aumentar ainda mais a punção fiscal (IRS), não ir haver dinheiro para, no final do mês e com retroactivos) pagar a totalidade dos salários dos funcionários públicos e dos pensionistas.

    Daqui resultarão dois caminhos alternativos: ou os credores aceitam continuar a emprestar-nos (ainda mais) dinheiro, o que os levará a exigir, em contrapartida, uma real redução do “perímetro” do Estado, ou abandonamos a “Europa” e voltamos ao já nosso conhecido (mas convenientemente esquecido) ciclo infernal da inflação-desvalorização.

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  31. 6 Abril, 2013 17:31

    Porque é que o Governo, em vez de confiscar, aumentar impostos para além do razoável e tomar medidas excepcionais, para poder aceder aos empréstimos internacionais enquanto ajusta o Estado não vai por outra via: cria e paga (a parte que está a confiscar) com TÍtulos Especiais de Dívida? Na prática, em vez de pedir à troika, a 6%, recorre às poupanças necionais que na prática estão na Alemanha a 0% (para bom uso deles) e que acabam nos empréstimos da troika (voltando a 6%).

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  32. G_L permalink
    6 Abril, 2013 17:44

    JMF, se acha que é tão difícil em Portugal cortar na despesa, porquê não pede agora desculpa a José Sócrates pelo tipo de críticas que fez ao seu governo?

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  33. castanheira antigo permalink
    6 Abril, 2013 17:45

    Como já foi dito atrás , a constituição , os srs juizes , o Mario Soares e todos os socialistas , pensam que o dinheiro ,que nós já não podemos fazer , aparece de geração espontânea , porque nem sequer lhes passa pela cabeça que é do trabalho produtivo e do esforço produtivo que resulta o valor . Nem sequer sabem qual a relação entre dinheiro e valor . Como tal não duvidam em lançar toda uma economia e todo um povo na desgraça pelo privilegio de pequeno numero que se sente mais igual do que os outros. A realidade impor-se-á a todos os lunáticos que a caminho do socialismo se recusam a constata-la.
    Não estou , com isto, a defender o governo actual , pois não fez mais do que lançar impostos sobre os portugueses destruindo a economia.

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  34. Fernando Kosta permalink
    6 Abril, 2013 17:46

    A independência e o destino de Portugal estavam praticamente perdidos, mas agora, esta decisão vem dizer-nos que jamais será recuperada, pelo menos para o país que hoje conhecemos como Portugal. Há esperança, a Norte, numa cessação das garras do centralismo lisboeta, que suga o sector privado nortenho até à miséria, até porque vamos ficar completamente nas mãos dos credores internacionais e já percebemos que lisboa e as organizações públicas e vampirescas da capital colonial não nos vão perdoar: para cumprir com as obrigações, vão encharcar-nos com mais impostos, mais restrições e mais punições. A nós, do Norte, que trabalhamos para eles brincarem às greves e ao esbulho. Chega! Independência do Norte!

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  35. maranus permalink
    6 Abril, 2013 18:02

    Se o comunismo acabar, quem é que vai levar a culpa?
    (Jó Soares)
    Passos, não, que faz o que quer, com prosápia, e mesmo incapaz e impreparado continua, sabendo-se impune, que lá faça as borradas que ainda fizer, nada lhe acontece .

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  36. 6 Abril, 2013 18:02

    Um país com ADSE pode corer e saltar porque com esquemas destes nunca irá sair do buraco econónico e financeiro.
    Para não falar na total inconstitucionalidade dos mecanismos que o alimentam, o que não é debatido porque altamente inconveniente também para os potenciais “legisladores”.

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  37. André permalink
    6 Abril, 2013 18:10

    Meu caro, o Tribunal Constitucional não tem de ignorar a lei só porque dá jeito. O TC tem de fazer cumprir a lei, dura lex, sed lex.
    Quanto ao que diz, que tal começarmos a reduzir a despesa com as PPPs? Mas fazendo-o a sério. Não se compreende aquela dos comboios que só levam 30000 pessoas por dia, mas que o Estado paga a diferença das 40000 pessoas, porque só assim é que compensava o contrato à empresa privada. Essa PPP até é anterior ao Sócrates! Rapidamente se nacionalizava essa PPP e a ligação passava a ser assegurada pela CP (sempre dava uns lucruzitos à empresa e dava jeito ao orçamento. Também se pode cortar nos orçamentos para os órgãos de soberania (tipo presidência, assembleia, presidência do conselho de ministros, aí poupava-se o suficiente para aguentar o ministério da educação facilmente). Pode-se fazer muita coisa para cumprir os limites do défice, mas é preferível fazermos parvoices que para além de serem ilegais, nunca conseguiremos cumprir.

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  38. 6 Abril, 2013 18:18

    Resultado deste Conselho de Ministros : alguém pensou que o governo estava “firme e hirto”, mas afinal só com viagra vai mais logo colocar-se à disposição do Presidente da República…

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  39. amp permalink
    6 Abril, 2013 18:23

    Caríssimo jmf1957,

    Desde já o informo para os devidos efeitos que não sou funcionário público, nem tão pouco ninguém da minha família. Todavia conheço alguns funcionários públicos (poucos é certo) e deixe-me dizer-lhe que vivem com as mesmas dificuldades de qualquer outro cidadão. E pode não parecer, mas os funcionários públicos, imagine lá, até pagam impostos e tudo.
    Se a função pública têm privilégios que o sector privado não tem (porque nestas contas de merceeiros há quem se engane e até some a data), então reformem o estado e acabem com toda e qualquer distinção, aliás era por aí que deveriam ter começado.

    Se por acaso lhe passou despercebido no acórdão, a taxa de solidariedade sobre as pensões passou no limite, porque foi levado em linha de conta o estado de emergência do país. Poderá perguntar, mas então e as que não passaram? Não passaram porque os juízes entenderam que as violações eram demasiados grosseiras. E que nem mesmo o estado de emergência do país poderia justificar semelhante atentado a um princípio basilar, a um conceito abstracto. Conceitos esses que servem exactamente para defender a democracia e controlar o poder do estado.

    Termino perguntando-lhe se o estimadíssimo jmf1957 se inclui nessa totalidade de patetas que são os jornalistas que falam muito de cortes na despesa mas que só repetem inanidades sem qualquer impacto que se veja? É que eu tenho memória e bom ouvido (o que não tenho é uma agenda escondida nem interesses ocultos) e lembro-me de o ver na televisão a defender que bastaria cortar nas gorduras do estado para que o problema se resolvesse.

    Com os melhores cumprimentos,
    amp.

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  40. Carlos Dias permalink
    6 Abril, 2013 18:26

    Gosto é do protagonismo mediático do TC, não tanto como o Herman José, mas mesmo assim acho piada a um orgão político não querer ser pressionado.
    Deve ser o único, mas enfim…
    Quanto ao timing de aparecer aparecer na televisão gostei muito.
    Parecia um show de passagem de ano.
    Adorei.

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  41. Elmano permalink
    6 Abril, 2013 18:41

    Pergunto a todos aqueles que concordam com a decisão do Tribunal Constitucional? Onde estavam quando os governos com os seus orçamentos deficitários nos endividaram ? A mesma pergunta formulo aos senhores juízes. Para contrair dívida ninguém se importou. Agora que é preciso paga-la, aqui-del-rei quem me acode.

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  42. 6 Abril, 2013 18:42

    quando vão voar 30% dos depósitos a prazo e aplicações?

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  43. maranus permalink
    6 Abril, 2013 18:45

    De tão bom aluno a enriquecer a Alemanha, piamente, este governo ainda vai ter algum prémio que só não divisamos ainda, mas já lá há-de ser à vista dele, desde sempre .

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  44. JCA permalink
    6 Abril, 2013 18:46

    .
    Parabens, o ‘bouquet’ dos a favor e os contras bem engendrado, mas de aprendizes.
    .
    All it’s a game. But tão simplorio que até um morcão estranja topa a coisa …. e perigoso porque feito por aprendizes de feiticeiro ….
    .
    Armam uma cagadela mundial com uns tão simples, ontem mil e cem milhões, hoje mil e trezentos milhões, menos impostos 68%
    .
    (24% de IVA quando forem gastos, mais generosamente só 10% de IRS, mais % de ADSE pelo proibido de despedimento Funcionario Publico mais o que o patrão Estado deve descontar para a ‘segurança social’ do seu empregado supostamente os mesmos 23% do patrão privado)
    .
    estamos num ‘apocalipse’ de demagogia propalado os sete ventos pelos megafones da Comunicação que estão entalar Portugal mundialmente com os mil milhões daqui e dacolá,
    .
    que são uns miseros liquidos de 300/400 milhões euros, em contos o preço da construçaõ dum aldeamentizito nos allgarves,
    .
    estes craneos nuns devaneios fantasistas’ duns quantos Situação ou Oposição atiram com isto para os Der Spiegels, Wahington Posts, El Pais, Le Mondes etc, uma geral à chico esperto tuga …
    .
    E porquê ????
    .

    .

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  45. Fincapé permalink
    6 Abril, 2013 18:48

    O post assenta em duas “inverdades”:
    1. Os funcionários públicos já viram há dois anos os vencimentos reduzidos. A essas taxas acrescem carreiras e vencimentos congelados e os valores da inflação. Suponho que se mantém o que disse.
    2. De acordo com estudos recentemente publicados, não se pode concluir que os FP ganham mais do que no privado. Os mais qualificados ganham menos e os menos qualificados ganham, dizem, um pouco mais. Também há setores que não se podem comparar porque não existem profissões equivalentes no privado.
    ——
    Além disso, JMF manifesta-se contra a segurança no emprego (“sector mais protegido”). Gostará JMF da insegurança para ele, para os seus filhos, ou apenas para os outros todos. Dúvidas.
    ——
    Quanto ao assunto trazido através das inverdades, eu também fiquei preocupado. Mas ainda bem que há leis e quem as faça respeitar. E muitas delas também protegem JMF. Chateia-me mais aqueles que escapam das suas malhas, como aqueles dos “offshores leaks” (embora não saiba se há portugueses, sei que há “privilégios de classe”) que, provavelmente, nunca serão considerados privilegiados, nem criticados, por JMF.

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  46. maranus permalink
    6 Abril, 2013 19:03

    Eu gostava de viver como um pobre, um sem abrigo, mas como o Sr. Fernando Ulrich e a gente de direita, com muito dinheiro.
    (Pablo Picasso)

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  47. JCA permalink
    6 Abril, 2013 19:23

    .
    cont 18.46H
    .
    com o devido respeito pelas opiniões contrárias, o ‘sonho’ o ‘rumo’ ‘o maximo da sofisticação’ esta sim a mesmo tuga ….. éo proterorado de que manhosamente se queixa e se revolta ao mesmo tempo.
    .
    É o que a malta que ‘osserva’ no café e no convivio lá da terra diz, alguns ´mal o nome conseguem escrevinhar pelos calos nas mãos. Não estiquem mais dois Paises, um contra o outro, no mesmo País. Chega de trampolins para frenesins, bem dito, mas mal enjorcado.
    .
    -yprus Financial Crisis – Deposit Confiscation
    http://demonocracy.info/infographics/eu/cyprus_crisis/cyprus_crisis.html
    .
    e ainda há para provocar a vertente alucinada dita tuga, as outras não são por aparentemente mais ajuizadas;
    .
    The rise of the bitcoin: Virtual gold or cyber-bubble?
    http://www.washingtonpost.com/world/europe/the-rise-of-the-bitcoin-virtual-gold-or-cyber-bubble/2013/04/04/8be37506-9d34-11e2-9219-51eb8387e8f1_story.html?hpid=z1
    .
    É areia de mais para a rapaziada do costume ou ‘costumizada, anda depressa de mais para os ‘boca de sapo’ e as ‘arrastadeiras’ onde andam montados. Mas com o tempo passa. É a vida, mais barata, mais cara, mais a enroquecer ou mais a empobrecer se teima ser otária ou conservadora ou em fantasias que já não há.
    .
    Se errado, penitenciar-me-ei com a devida vénia. Pois
    .

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  48. Aníbal Silva permalink
    6 Abril, 2013 21:42

    “A sentença do Tribunal Constitucional é muito simples e cristalina: em Portugal é possível aumentar os impostos até ao limite do confiscatório (por isso aprovaram a taxa de solidariedade dos reformados)…” Estou agradecido a JMF por finalmente ter reconhecido que é um confisco a taxa de solidariedade sobre as pensões dos reformados do Sector Privado. Trabalhei neste Sector até aos 67 anos e nos 2 anos após a reforma perdi 25,3% do meu rendimento. Haja quem pague a crise!

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  49. Churchill permalink
    7 Abril, 2013 00:13

    Tanto acionionista aborrecido que aqui anda hoje!
    Têm azia? Tomem kompensan.
    .
    Para compensar o corte de um subsidio aos funcionarios publicos podem aplicar o corte de 30% a todos os contribuintes, e arrecada-se a mesma quantia.
    Para que é tanto barulho e birra do Gaspar?

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  50. c3lia permalink
    7 Abril, 2013 06:26

    Caro Churchill,
    Funcionários publicos “a trabalhar 50 horas por semana”? e com salários mt maus? e sem possiblidade de progressao na carreia? oh… coitadinhos dos meninos…! (e a propósito, onde estão eles? onde?)
    Deixo uma sugestão: eles q se despeçam desse patrao estatal tão inconsiderável, e q se mudem para o privado!

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  51. Anónimo permalink
    7 Abril, 2013 11:34

    Mais um artigo idiota e parcial de um pseudo jornalista tão mau como aqueles que o dizem ser de verdade. Não concordo com a decisão do TC, até porque os próprios juízes padecem da parcialidade e como parte interessada nunca poderiam decidir sobre algo deste género. De qualquer forma um artigo deste para ser considerado sério teria de analisar tudo o que tem acontecido, de fato o ano passada na FP não se recebeu subsídios, de fato os salários da FP continuam com reduções … Enfim … Investiguem e analisem antes de tecerem comentários …

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  52. Castrol permalink
    8 Abril, 2013 10:22

    Durante três décadas andaram entretidos e gastar o que tinhamos e não tinhamos, cavando o buraco em que nos encontramos! Criaram previlégios (sendo o mais escandaloso o das reformas aos 46 anos de serviço) e níveis de vida que o País não podia e não pode pagar.
    Agora, habituados que estão a tirar férias nas Caraíbas, a comer em bons restaurantes e a vestir Lacoste, vai ser muito difícil cortar em ordenados…
    Enchem a boca com o estado Social, mas não estão preparados para abdicar de parte dos seus previlégios para salvar milhares de empregos! Porque com mais este chumbo do TC, despedir passa a ser a única solução possível…

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  53. JOSÉ DIAS permalink
    8 Abril, 2013 15:01

    O Alváro (não é o da ecomia) está a rebolar-se na cova. Valeu a pena cercar a Constituiinte e fazer outras
    tropelias para impor esta Constituição. São os tais homens que por obreas valorosas(?) se vão da lei da morte
    libertando. Quantos morrem à custa disso pouco importa.
    Se não perguntem ao LENINE, AO eSTALINE, AO fIDEL, ao MAO, ETC,ETC ETC.

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  54. 8 Abril, 2013 17:20

    Não tenha medo, JMF.
    Portugal será sempre grande!

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