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Ideia para compensar a cópia privada

17 Setembro, 2014

A lei da cópia privada visa compensar os autores pelas cópias não autorizadas das obras que vendem pelas pessoas que as compram. Por exemplo, o António compra um CD. Se copiar esse CD para uma pen está a fazer uma cópia privda não autorizada (porque habitualmente a compra do CD pressupõe que estas cópias não são permitidas).

Portanto, as pessoas que realizam cópias privadas têm que reunir as seguintes condições:

– serem proprietários de um formato da obra comprado legalmente

– serem proprietários de um suporte digital com espaço para gravar

Eu diria que a primeira correlaciona-se melhor que a segunda com a execução da cópia privada.Sendo assim, em vez de se taxar o objecto que pode ser usado para gravar a cópia privada (a pen), mas que tem múltipas outras funções, deve-se taxar directamente o objecto que pode ser alvo de cópia privada (o CD).

O esquema que proponho funcionaria de forma semelhante à taxa da cópia privada que está a ser proposta, com a diferença que se taxariam os suportes alvos da cópia. Assim:

1. Um CD que custe 10 euros seria alvo de uma taxa de 1 euro;

2. Deste valor, 20 cêntimos seriam distribuidos pela AGECOP para um fundo para promover as artes, 10 cêntimos iriam para despesas administrativas da AGECOP, 30 cêntimos para produtores e editoras e 40 cêntimos para a SPA.

3. Dos 40 cêntimos para a SPA 6 cêntimos iriam para custos administrativos (incluindo o generoso sistema de complementos de reformas da SPA) e 6 cêntimos para beneficiar os cooperantes da SPA. Restariam 28 cêntimos a distribuir pelos autores.

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17 comentários leave one →
  1. 17 Setembro, 2014 17:17

    E se o autor for estrangeiro, os Rolling Stones, irão os autores portugueses usufruir, indevidamente, dos “rendimentos” de trabalhos de artistas estrangeiros?

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    • Malfazejo permalink
      17 Setembro, 2014 18:28

      Vão, com toda a certeza, usufruir de algum tipo de compensação com a inenarrável “coisa” que se vai fazer, não é verdade?! – Vai dar banho ao cão e, já agora, lava-te na mesma água.

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  2. Green Lantern permalink
    17 Setembro, 2014 17:29

    Depender das vendas???????????

    Depender do facto do público gostar das obras do artista e partir para a sua compra??????

    O público não sabe apreciar o que é bom como os Delfins, o Vitorino, o José Carlos Moniz, o Tozé Brito e friends, estes camaradas devem ser subsidiados por todos nós só assim a qualidade vem ao de cima.

    Proponho uma taxa sobre os oculos pois permitem usufruir das obras, proponho ainda uma taxa sobre o calçado para financiar a cultura uma vez que ninguém vai ver um espetaculo ou comprar um CD descalço, isto numa lógica semelhante à dos bilhetes de cinema proposta pelo gordo (deve ser doença pois passam fome) da SPA.

    Os carros e as embalagens serão taxadas em nome do ambiente.

    Só não taxam a prostituição.

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    • Anti-gatunagem permalink
      18 Setembro, 2014 01:03

      Também era o que faltava fazerem isso às mãezinhas deles.

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  3. Sapo permalink
    17 Setembro, 2014 17:34

    Excelente ideia!! Não sei é se SPA vai em cantigas…

    Este Governo mete-se em cada uma! Basta olhar para o ar de totó do secretário de estado
    da cultura, Jorge Xavier, para perceber que dali nunca sairia grande coisa.

    Não sei porquê, mas faz-me lembrar o António Costa… deve ser dos óculos…

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  4. 17 Setembro, 2014 19:17

    Não devo ter percebido o raciocínio… Erro meu, certamente.

    Suponhamos que compro o último CD da Shania Twain.

    A seguir vou comprar um CD para o rapazola guardar uma cópia dos trabalhos da faculdade.

    Quer-se dizer, como diria a minha avó, que vou pagar o valor da Shania e mais um euro porque… sei lá porquê!

    No fundo, o que esta malta toda considera é que somos todos um bando de ladrões (se calhar, não erraram muito): compro um PC (para fazer descarregamentos ilegais), um CD / DVD (para gravar material livresco, fílmico, musical…), uma «pen», etc., etc., etc.

    O que vale é que a Espanha está já aqui ao lado…

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    • micas permalink
      17 Setembro, 2014 20:32

      Acho que é o equivalente a uma mulher comprar um vestido para ir a um casamento e depois resolver usar o mesmo para ir a uma festa, baptizado, whatever. Deve pagar extra por poder usar o vestido em diversos meios.

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  5. 17 Setembro, 2014 20:57

    Estamos a 1 ano de eleições , os partidos politicos querem as caras famosas e populares do seu lado e com um sorriso na cara.
    É preciso comprar-lhes a sua fidelidade e o seu sorriso.
    Antonio Costa acena-lhe com promessas e o governo adianta-se colocando-lhes logo o cheque no bolso.
    Os consumidores/contribuintes como sempre são os que são chamados para pagar a factura.

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    • Euro2cent permalink
      17 Setembro, 2014 21:30

      > Os consumidores/contribuintes como sempre são os que são chamados para pagar a factura.

      Não é nada disso, não sabe que vão ser os fabricantes de equipamentos a pagar sem transmitirem os custos ao público?

      (Há pulhiticos que conseguem dizer isto sem se desmancharem a rir …)

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  6. 17 Setembro, 2014 21:43

    Não funcionaria.
    É preciso reparar que esta lei é feita exactamente porque cada vez se vendem menos cd’s.
    Assim quem comprar uma pen, uma máquina fotográfica, uma impressora, pagará como se os artistas vendessem o cd.
    Kafka se andasse por cá adoraria escrever um livro (depois vendido em cd’s).
    Ganhava de ambas as maneiras.

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  7. Joaquim Amado Lopes permalink
    18 Setembro, 2014 00:09

    João Miranda,
    “A lei da cópia privada visa compensar os autores pelas cópias não autorizadas das obras que vendem pelas pessoas que as compram.”
    Não é bem assim. A lei da cópia privada visa compensar os autores pelo facto de quem compra as suas obras estar autorizado a fazer cópias privadas.
    As cópias não autorizadas são pirataria e a lei da cópia privada não tem rigorosamente nada a ver com pirataria.

    Quanto à sua sugestão, não vejo qualquer motivo para complicar tanto. Fará muito mais sentido que um CD que custe 10 euros passe a custar 10+X euros, sendo que X é o valor que autor, editora e distribuidora decidirem ser adequado para os compensar pelo facto de quem adquire o CD estar autorizado a fazer cópias privadas. X será distribuido por autor, editora e distribuidora da forma que estes bem entenderem.

    A AGECOP que procure outras fontes de financiamento (p.e. mecenas ou até editoras e autores que lhe queiram doar a sua parte de X) e a SPA que se financie com as quotas dos seus associados.

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    • PiErre permalink
      18 Setembro, 2014 08:29

      Que trapalhada!

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      • Joaquim Amado Lopes permalink
        18 Setembro, 2014 09:42

        Mas não tem que ser. Se o PiErre nos dizer que trapalhada vai na sua cabeça talvez o possamos ajudar a esclarecê-la.

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    • JoaoMiranda permalink*
      18 Setembro, 2014 10:23

      Joaquim,

      As cópias autorizadas (por exemplo, as que a Apple permite até 5 dispositivos) não são o alvo da lei da cópia privada. O alvo da cópia privada são as cópias para uso pessoal (copiar do CD para o computador pessoal, por exemplo) não autorizadas pelo autor/editora.

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      • Joaquim Amado Lopes permalink
        18 Setembro, 2014 12:17

        João Miranda,
        O direito a fazer cópias para uso pessoal está inscrito no mesmo Código que estabelece a forma como os autores serão compensados por esse direito existir. A autorização do autor/editora não é necessária e, se fosse necessária e não fosse concedida, estar-se-ia perante um caso de pirataria.

        No que todos concordamos é que não faz qualquer sentido que a “compensação” seja paga por quem adquire equipamentos e consumíveis que POSSAM vir a ser usados para fazer as cópias (e que na maior parte dos casos não são).

        O que faria sentido é que os autores/editoras incluíssem essa compensação no preço das obras ou, decorrendo o direito à cópia privada da Lei, o Estado compensásse os autores/editoras com uma percentagem do IVA cobrado pelas obras vendidas.
        Desta forma, o valor obtido estaria directamente relacionado com as obras vendidas, o direito à cópia privada seria suportado por aqueles que realmente o podem exercer e o valor obtido reverteria directamente para quem produziu as obras.

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  8. Joao Luz permalink
    18 Setembro, 2014 08:04

    Mas alguém conhece um estudo científico onde se prove que há prejuízos para os artistas/autores por ser feita uma cópia privada? Eu compro um CD, faço uma cópia para meu uso. Que prejuízo advém disto? NENHUM. Da pirataria há prejuízos, mas isso é um crime e não tem nada a ver com a cópia privada. Mas na cabecinha dos senhores da SPA está o problema da pirataria e querem “sacar-nos” dinheiro pela cópia privada o que é imoral. Como é imoral quererem ter proveitos de TODOS os CDs, memórias, impressoras, scanners, e por aí fora, que hoje são usados por toda a gente que não tem nada a ver com a cópia privada nem com a pirataria. E isto é um non-sense. O que quer ser o secretário de estado?

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