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Filhos diletos

3 Agosto, 2015

No Público, escreve-se sobre os angolanos encarcerados pelo regime de Zedu «…pedindo a libertação imediata de um grupo de 15 activistas presos desde 20 de junho sem acusação».

Esquece (ou ignora) o escriba que estar preso sem acusação formal é uma triste marca e herança deixada pela tradição jurídica portuguesa um pouco por todo o lado.  Os legisladores e juristas angolanos e os seus códigos legais são filhos directos ou indirectos dos eminentes juristas coimbrões, cuja cultura repressiva e abusiva  se espraiou por todos os  CPLP (com honrosa excepção do Brasil, que certamente por se terem livrado de nós mais cedo puderam cortar com tal malfazeja tradição).  Estar preso sem acusação formal por períodos que podem chegar a ser superiores a um ano (prender para investigar) , é algo de tão entranhado e aceite na cultura nacional (embora surreal ao nível de patamares mínimos de estado de direito), que o jornalista do Público nem se dá conta do ridículo de apontar como estranho ou anómalo se ocorrido em Angola. Mas que afinal é o que se passa todos os dias em Portugal.

37 comentários leave one →
  1. anónimo permalink
    3 Agosto, 2015 15:42

    Exacto!
    (embora estejamos numa época em que fazer tal afirmação abstracta em benefício da cidadania e contra o totalitarismo estatal nos conduza irremediávelmente para a questão de évora, o que no meu caso, evito a todo o custo até porque me sabe bem saber o tipo preso. )

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  2. francisco cruz permalink
    3 Agosto, 2015 15:57

    Para já, comece por aprender que os juristas (ou quaisquer outros portugueses) podem ser EMINENTES, mas não são, no sentido do que quer dizer, IMINENTES.

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  3. Procópio permalink
    3 Agosto, 2015 16:11

    Évora não é o sítio certo para o 44.
    Com o Dirceu preso a coisa complica-se.

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  4. castanheira antigo permalink
    3 Agosto, 2015 19:47

    Assunto pertinente há já tantos anos mas inoportuno quanto ao “timing” por motivos obvios.

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  5. beirão permalink
    3 Agosto, 2015 19:59

    Este gabriel silva apenas confunde o cu com as calças. O caso destes jovens presos em Angola nada, nadinha tem a ver com a canalha criminosa que é engaiolada cá no rectângulo, com paletes de indícios sérios e palpáveis dos crimes que vão cometendo ao longo do tempo… O caso do preso 44 é bastante disso elucidativo. E quanto ao Brasil, os criminosos nem preventivamente são presos, os polícias brasileiros limpam-lhes o cebo nas ruas.
    Só gabrieis silva de visão política enviusada se permitiria bolçar este tipo de arroto. Para este silva, o importante são os direitos dos criminosos; quanto às vítimas, que se fodam. Que cambada!

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    • anonimo permalink
      3 Agosto, 2015 20:06

      Beirão,
      as coisas não são como dizes.
      Estas matérias não é meia bola e força,

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  6. 3 Agosto, 2015 21:09

    Muito bem Gabriel.
    Contra o estado geral da bovinidade.

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  7. Luis permalink
    3 Agosto, 2015 21:16

    Gabriel: está a confundir prisão sem razão (Angola) com prisão (ainda) sem acusação (perfeitamente normal, desde que baseada em indícios e aguardando acusação). Post sem sentido.

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    • Euro2cent permalink
      3 Agosto, 2015 22:09

      Faz parte, tomar a forma pelo conteúdo.

      Uma arte cultivada assiduamente pelos republicanos desde 500 antes de Cristo.

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    • Gabriel Silva permalink*
      4 Agosto, 2015 00:21

      Luis: não vejo qualquer confusão. O sistema portugues permite a prisão de um cidadão por período que pode ser superior a um ano, sem que o mesmo seja acusado de coisa nenhuma, apenas é suspeito. O mesmo se passa em Angola. O caso concreto da notícia sobre Angola é mesmo isso: os presos são suspeitos e como tal estão presos.
      O meu post é sobre a infelicidade partilhada por ambos os países de comungarem de um sistema legal que permite tais situações, a de um cidadão ficar preso ás mãos do Estado sem ser acusado de coisa nenhuma.

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      • 4 Agosto, 2015 01:02

        Não conheço o caso de Angola, e aliás não me preocupa nada o que se passa lá, é com eles.
        Mas aqui, a prisão preventiva não é decidida por um juiz, depois de ouvir e ponderar as razões quer da defesa quer da acusação?

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      • Luis permalink
        4 Agosto, 2015 02:11

        Na minha opinião, e conhecendo bem o regime da prisão preventiva em Portugal, bem como das restantes medidas de coação, considero-o muito equilibrado. Posso garantir lhe que não se épreso preventivamente sem saber porquê. Não existe muitas vezes uma acusação formal, que está em elaboração, mas apenas se é preso se houver riscos especiais, judicialmente comprovados. Em Angola a história é outra e não têm nada a ver com isto: é-sese preso por razões políticas…

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      • Confrade permalink
        4 Agosto, 2015 04:20

        Caro Gabriel, vá a Luanda e tire umas fotografias turísticas num local “não turístico”, com sorte vai “para a justiça” (como eles dizem) porque um qualquer polícia assim o decide, e pode ficar um ou dois dias lá, apenas porque sim. Nada em Angola é comparável, não queira o mesmo por cá.

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    • 4 Agosto, 2015 08:56

      “Não existe muitas vezes uma acusação formal, que está em elaboração, mas apenas se é preso se houver riscos especiais, judicialmente comprovados.”

      Luis, um inquisidor não diria melhor …

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      • Luis permalink
        5 Agosto, 2015 01:41

        Vê-se que não conhece que isso se passa em TODOS os países da Europa. Mas a ignorância é livre e barata.

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    • 5 Agosto, 2015 09:08

      Também diria o inquisidor que, o seu sistema “equilibrado”, era o apropriado porque vigorava em “TODA” a europa … Para o “jesuíta” luis o conceito de verdade e de justiça moral parece estar determinado pela maioria consensual e pela pratica comum. Logo se há consenso é porque é verdade, se é comum é porque é justo, se o juiz na sua “divina missão” decidiu, é porque decidiu bem, a interpretação dos indícios e a suspeição são por si só “prova demonstrada”, incontestável, sem preconceito e excesso de quem ajuíza, e e o principio da presunção de inocência mandado constantemente para o lixo, é sempre garantido . Isto é o máximo que a seu cérebro mentecapto consegue produzir.

      Admiro-me é porque razão neste maravilhoso mundo de gente que parece que ganhou o poder da omnisciência seja necessário haver tantos tribunais e ter sequer o direito à defesa e ajuda profissional de um advogado se afinal de contas tudo é “judicialmente comprovado” sem sombras de duvidas à priori.

      Portanto vá dar lições a patetas como você, ao mesmo tempo que se auto-congratula, na presunção da sua idiota “sapiência”.

      E entretanto “Eppur si muove” :

      http://www.theguardian.com/uk/2012/jan/13/pre-trial-detention-thousands-jail-eu

      “The overuse of pre-trial detention can lead to lengthy jail terms for people subsequently found not guilty “

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      • Luis permalink
        6 Agosto, 2015 12:45

        Belo comentário de um ignorante, com quem, alguém que tenha estudado, trabalhe diariamente no assunto (quer do lado dos arguidos, quer dos assistentes – se é que você sabe o que isso quer dizer) não deve perder tempo a discutir. Passe bem

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      • 6 Agosto, 2015 14:23

        Sabe , quando o argumento presunçoso falha , porque esbarra com a realidade de facto, e o rabo do idiota pomposo que você aqui demonstra ser, fica a doer, resta-lhe o argumento da autoridade de quem se acha estupidamente, como sempre parece fazer, mais sapiente.
        Portanto como já lhe disse, vá dar lições a patetas como você

        Com cordiais saudações para si também…

        ps: meta bastante halibut derma para passar mais depressa

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    • Bcc permalink
      5 Agosto, 2015 19:07

      Perfeitamente normal estar 1 ano sem acusação como é possível em Portugal (artº 276º nº 1 c) do Cód. de Processo Penal??
      Para ter noção, nos Estados Unidos são algumas horas (24 ou 36). O mesmo em Inglaterra.

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      • Luis permalink
        6 Agosto, 2015 12:40

        Belo comentário de um ignorante, com quem, alguém que tenha estudado, trabalhe diariamente no assunto (quer do lado dos arguidos, quer dos assistentes – se é que você sabe o que isso quer dizer) não deve perder tempo a discutir. Passe bem

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      • Luis permalink
        6 Agosto, 2015 12:45

        Bcc desculpe que este comentário não era para si mas para o MG acima. A si pretendia referir que também em Portugal só se pode estar detido 24 h. Depois pode acontecer é, em face de indícios sólidos da prática de crime doloso grave e perante perigos concretos ( como p de fuga, perturbação do inquérito ou continuação da atividade criminosa) perante ordem de juiz ficar preso preventivamente, decisão passível de recurso para outro tribunal superior e decisão revista de 3 em 3 meses.

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      • Luis permalink
        6 Agosto, 2015 12:46

        48 horas

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      • 6 Agosto, 2015 15:02

        Luís,

        «Depois pode acontecer é, em face de indícios sólidos da prática de crime doloso grave e perante perigos concretos»

        Indícios sólidos ou levemente pantanosos?

        Acha que essa pequenina excepção não será abusada por alguém, algures, em tempo algum? Imagine que hoje, sem culpa sua, invocam um desses indícios sólidos e o colocam a si na cadeia por um ano. No fim vêm a verificar que afinal havia outro.

        A sua vida não terá sido dilacerada? Não terá tido oportunidade de encontrar um substituto no seu emprego anterior ou que a sua carteira de clientes desapareceu ou que a sua propriedade foi abandonada ou (pior) ocupada? Repito que SEM CULPA ALGUMA SUA?

        No limite, um dos seus concorrentes pode pressionar um juiz para que se lhe aplique a prisão preventiva na fase de preparação de um concurso público ou quando ambos cortejam um possível cliente.

        Se numa semana (e aqui estou a ser generoso) não conseguirem deduzir uma acusação, que razões têm eles para o manter em prisão preventiva? Se o crime é claro, que se despachem a acusá-lo. Se o crime não é claro, in dubio, pro reo.

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      • Luis permalink
        6 Agosto, 2015 23:45

        Francisco
        Um recurso de uma prisão preventiva é decidido em 2 meses. Se o juiz de primeira instância abusar, 2 meses depois o tribunal da relação corrige o aabuso. E a preventiva é revista de 3 em três meses. Essa do ” 1 ano sem acusação “. não existe. O que existe é “um ano sem acusação formal, mas com juízes a confirmarem de 3 em três meses os indícios fortes e os perigos e no meio as sentenças de primeira instância a sserem revistas ao fim de 2 meses por um Tribunal da Relação”. Sao cerca de 8 decisões de juízes singulares e de. Colectivos todas no mesmo sentido…

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      • 7 Agosto, 2015 19:45

        Luís,

        Em dois meses, muito pode acontecer, especialmente a um inocente. Se há os tais fortes indícios, que haja uma acusação. Não há maior injustiça do que prejudicar um inocente, destruindo-lhe a vida.

        Para ser claro, o inocente não é o 44. Ele transpira culpa. Mas caramba! Será que com tudo o que foi noticiado, investigado, aduzido, aventado e cochichaxo por aí não conseguem arranjar-lhe uma acusação e engavetá-lo de vez?

        In dubio, pro reo. Se não conseguem acusar um cidadão em noventa e seis horas, deixem-no livre enquanto investigam. Não se vá dar o caso de afinal haver outro com a culpa e o inocente ter a sua vida esventrada sem ter nada que se lhe aponte.

        Ponha-se o Luís no lugar de uma dessas pessoas, injustamente acusadas, e pergunte-se: o que teria mudado na minha vida depois de um ano preso? Em que ponto ficaria a minha carreira profissional, os meus estudos, as minha crianças, a suspeição constante dos vizinhos que nunca morrerá, mesmo se provado inocente. E pergunte-se: sabendo o que é a nossa justiça, não haverá possibilidade alguma de isso servir a alguém, algures, com poder e dinheiro?

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  8. Rocco permalink
    3 Agosto, 2015 23:30

    Daqui a pouco começamos a soluçar pelo bandalho 44 d’Évora…

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    • LTR permalink
      3 Agosto, 2015 23:44

      Ele indiciado a fazer de conta junto com os advogados que desconhece sequer de que assuntos se trata é um espetáculo. É curioso, porque quando governava sabia e fazia de tudo. Até leis.

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    • lucklucky permalink
      4 Agosto, 2015 00:51

      Não interessa se é ou não o bandalho de Évora.

      Uma pessoa presa sem ser acusada, só em casos muito excepcionais -risco de violência por exemplo – e por períodos curtos de tempo.

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      • Luis permalink
        6 Agosto, 2015 12:50

        Quando vir os assassinos à solta porque ainda não houve tempo de se formular uma acusação (a acusação precisa de tempo pois, se for mal feita, o assassino esfrega as mãos e beneficia do in dúbio pro reo, sendo absolvido), vai gostar…

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    • Diogo Câmara permalink
      5 Agosto, 2015 20:40

      Portugal = a um país de cafres. Não há volta a dar. Os portugueses são umas bestas. A «justiça» emana desta linda civilização à beira mar plantada.

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    • 6 Agosto, 2015 15:09

      Rocco,

      Eu não tenho dúvidas de que o 44 fez o que dele dizem e bem pior. Mas que razão há para ao fim de quase um ano não haver uma acusação? Se não há acusação, deixem-no ir à sua vida e continuem a investigar. Se há perigo de fuga, há maior perigo em se condenar um inocente (não o Sócrates, outro qualquer que de certeza terá havido) a perder parte substancial da sua vida por um crime que não cometeu.

      Não me venham com prazos de justiça. Estamos a falar da vida de pessoas. Se ao fim de uma semana não houver uma acusação, pode-se determinar o termo de identidade e residência.

      Para mim, agravar um inocente não vale a prisão de mil culpados. Antes dez culpados lá fora que um inocente lá dentro. No caso de Sócrates, como raio é que não conseguem, com tanto que foi noticiado e investigado por jornalistas e bloggers, desenvolver uma acusação? São tapados?

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  9. Pinto permalink
    4 Agosto, 2015 09:22

    Gabriel, qual a especificidade do nosso regime jurídico da prisão preventiva quando comparado com o dos restantes sistemas jurídicos romano-germânicos?

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  10. Retornado permalink
    4 Agosto, 2015 11:59

    Virá um dia a justiça do BOKO-HARAM para Angola?

    Cuidado jornalistas da tuji.

    Já há muitos zulus e Vátuas e outros à porta da Sicília e da Mancha, mas também em Lisboa na embaixada de Angola tambbem há milhares de portugas a pedir vistos para Luanda por três meses, que não dão para mais.

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  11. Diogo Câmara permalink
    5 Agosto, 2015 03:25

    Eloquentemente eu diria no lugar de filhos dilectos: filhos da puta! Espero não ser censurado pela Comissão da Prédica e das Virtudes do Blasfémias

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