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Impostos sobre a luz e sobre o ar

2 Agosto, 2016

No final do séc. XVII, foi criado no Reino Unido o chamado imposto sobre as janelas. Tratava-se de um imposto sobre a propriedade, tanto mais alto quanto maior o número de janelas num edifício.

Tratou-se de uma forma indirecta de taxar o rendimento (ou, pelo menos, a riqueza), numa época em que os impostos sobre o rendimento eram considerados demasiado inaceitáveis por se considerar permitirem ao Governo devassar a vida privada dos contribuintes (ao passo que o número de janelas estava à vista de todos). Tanto assim foi que só quase 50 anos mais tarde foi criado o primeiro imposto sobre o rendimento na Inglaterra.

O imposto sobre as janelas foi duramente criticado por sem um exemplo precoce de um conjunto de impostos sobre “light and air“, de que as novas regras do IMI são o mais recente exemplo.

Na Inglaterra, o imposto teve um impacto considerável na arquitectura (e na saúde dos ingleses): muitos proprietários taparam as janelas com tijolos, para escaparem ao imposto, com graves consequências na ventilação e iluminação de muitas habitações.

Será interessante ver o que sucederá por cá, com a agravante de os critérios de determinação do que sejam a “localização e operacionalidade relativas” serem consideravelmente mais subjectivos do que o número de janelas.

17 comentários leave one →
  1. Arlindo da Costa permalink
    2 Agosto, 2016 03:01

    Esta ideia vem da escola do Prof. Pedro Arroja. Ele diz que a água e até o sol deviam ser privatizados. Escreveu ele, em tempos, no «Vida Económica» da cidade do Porto.
    Eu sempre disse este governo é ultra-liberal.
    Estamos no bom caminho. Acho eu.

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    • lucklucky permalink
      2 Agosto, 2016 05:33

      O Pravda Arlindo vem aqui dizer que o Estado tomar posse sobre o Sol é privatização…mentir é tipico de um Comuna…

      O que temos é a Nacionalização do Sol.

      Como os Tugas são invejosos e querem Socialismo aqui têm mais uma vez os resultados.

      E já agora….lembrar que a Austeridade desapareceu da boca dos jornalistas..

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  2. Tiradentes permalink
    2 Agosto, 2016 07:30

    1-Ahhhhh mas o IMI também baixa…se tiveres a casa virada para um cemitério ou uma Etar.
    2- Sim meu fdp se tiveres o teu barraco virado para o cemitério baixa mas tem cuidado que não apanhe sol porque senão aumenta 15%
    1- Como aumenta 15%?
    2- Ó seu cor…. aumenta com o sol 20% e depois fazem o desconto de 5% por causa do cemitério

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    • LTR permalink
      2 Agosto, 2016 08:36

      Arranjam sempre uma desculpa esfarrapada e excecional que é para fazer as capas a dizer que em alguns casos baixa.

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  3. LTR permalink
    2 Agosto, 2016 08:39

    Aquela malta dos bairros sociais do Porto virados para a Foz velha que se ponha a pau 🙂

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  4. 2 Agosto, 2016 08:48

    Tenho por hábito ler a legislação através do que é publicado no DR e não pelo que é publicado nos jornais. Assim, pude constatar que o artigo 43º do CIMI não teve qualquer alteração no seu texto, mas somente no valor dos coeficientes de majoração e de minoração, referentes aos coeficientes de qualidade e conforto, nomeadamente o que se refere à localização e operacionalidade relativas. Portanto se o Sol paga agora imposto é porque já pagava antes. Nada se alterou. Pode é pagar mais, como a sua falta pode minorar mais, mas o conceito já lá estava. Não houve qualquer alteração aos conceitos que já existem pelo menos desde 2006.
    O conceito está mal? Parece-me que sim, como sempre me pareceu desde que sou obrigado a lidar com o CIMI, por isso irrita-me ver tanto rasgar de vestes serodiamente, demonstrando a ingenuidade (e distração) de tanto intelectual que se deixa manipular pela letra dos jornais.

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    • Tiradentes permalink
      2 Agosto, 2016 10:30

      ou não sabe ler e interpretar ou por má fé o quer fazer. É claro que o artigo 43º não teve qualquer alteração
      mas se acha que os coeficientes de majoração no que se refere a:
      qualidade e conforto eram de 5%
      a dita operacionalidade relativa também de 5%
      Ou seja
      o sol já era nacionalizado nosso em 5% e agora fizeram-lhe uma OPA e ficaram com 20%
      ao coeficiente da operacionalidade relativa também aconteceu o mesmo, com a vantagem de permitir às câmaras apertar o cerco da dita. Bastará ter uma escola no seu bairro para lhe pregarem um aumento.
      É claro que a “nacionalização do sol” em 5% passar para os 20% faz diferença….ou não faz?
      Fazer a interpretação legal ( e intelectual) dos conteúdos também é preciso mas ela não deve desvalorizar o BRUTAL AUMENTO DE IMPOSTOS de que podem resultar essas “pequenas alterações do mesmo conceito”

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      • 2 Agosto, 2016 11:49

        Leu o que escrevi no último parágrafo. Está mal para 5 como para 20. Aumento de impostos é uma coisa e houve, de facto. Aumento dos parâmetros de incidência, como os jornais dizem, não. A interpretação dos conteúdos é feita da mesma forma para 5 como para 20. Ou não será?

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  5. JgMenos permalink
    2 Agosto, 2016 10:33

    Estamos em pleno processo abrilesco:
    1- Os esquerdalhos fazem dívuda
    2- Vem a direita e cria impostos
    3- Regressa a esquerda e monta-se nos impostos e faz mais dívida

    Cambada de fdp!

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  6. The Mole permalink
    2 Agosto, 2016 10:51

    O socialismo em todo o seu esplendor!

    Já só quer saber é se em anos chuvosos me fazem um desconto no IMI…?!

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  7. LTR permalink
    2 Agosto, 2016 11:09

    Lá estão alguns serviços noticiosos na TV a centrar a questão nos cemitérios. Ora, como toda a gente sabe, a esmagadora maioria da população vive mesmo à frente a um cemitério. E que tal um imposto agravado para quem viveu frente à Casa Pia e não viu nada? E uma despenalização para quem tiver buracos de anos à porta”? Não pode ser? Já agora, quando é que sai uma lei de verão para aliviar o andor do filósofo?

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  8. anticorrupção permalink
    2 Agosto, 2016 15:19

    A minha casa tem vista para a sede do PS.
    Será que tenho isenção do IMI?

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  9. miluramalho permalink
    2 Agosto, 2016 15:44

    Reblogged this on Miluramalho’s Blog.

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  10. 2 Agosto, 2016 16:08

    Eu sempre suspeitei que neste governo alguém –será o AC-DC ?– droga-se e/ou embebeda-se regularmente !…
    Ou então, quer vingar-se dos tugas, não se sabe porquê.

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    • The Mole permalink
      2 Agosto, 2016 17:46

      Sabe-se muito bem porquê: é porque sim!
      (e porque o gajo é de esquerda e a mando de uns tipos/tipas ainda mais esquerda do que ele…)

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      • 2 Agosto, 2016 18:06

        Exacto, porque sim, mai nada !-já-tá !-empurra-se com a barriga = AC-DC. Eu avisei aqui e durante a campanha para as legislativas…

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