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Ideia de cortar as pensões mínimas

5 Outubro, 2016

Surgiu recentemente a ideia,pela boca de António Costa, de que o Estado devia atribuir pensões mínimas que não resultam de carreiras contributivas apenas sob condição de recurso, isto é, a pensão só deria atribuida se a pessoa não tivesse meios alternativos de rendimento.

O racional é resumido neste post de Margarida Corrêa de Aguiar:

Estudos (Miguel Gouveia e Carlos Farinha Rodrigues) apontam para que 68% dos pensionistas que auferem estas prestações sociais pertencerem a agregados familiares que não são pobres, o que significa que uma parte significativa desta despesa da segurança social não seria devida se a estas prestações fosse aplicado o critério da condição de recursos.
[…]
Numas contas rápidas e conservadoras, a aplicação do critério da “condição de recursos” a estas pensões poderia libertar, tendo em conta os referidos estudos, mais de mil milhões de euros, o correspondente a 0,6% do PIB.

Note-se os problemas que isto envolve: pretende-se cortar pensões de 250 euros, a pessoas com mais de 65 anos, com base não no rendimento próprio mas sim no rendimento do agregado familiar. Sabe-se que os detentores destas pensões são sobretudo mulheres, rurais, que dedicaram a vida à família e que no final da vida perderiam o mínimo de independência porque os maridos têm uma reforma superior a um dado patamar.

Compare-se agora esta ideia com a contestação ao corte de pensões de sobrevivência durante o governo Passos. Pretendia-se na altur cortar em cerca de 10% nas pensões de sobrevivência superiores a cerca de 400 euros a pessoas com rendimentos acima de cerca de 2000 euros. Pensões de sobrevivência são pensões não contributivas que se recebem por morte, por exemplo, do conjuge, e não resultam da carreira contributiva própria de quem as recebe.

Nocaso das pensões de sobrevivência, pretendia-se cortar cerca de 200 euros no rendimento de quem recebia 2000 euros. A ideia foi contestada por toda a esquerda e foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Não estou a ver a mesma esquerda a cortar pensões de 250 euros com base no rendimento do agregado familiar e com isso conseguir poupar 1000 milhões de euros.

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7 comentários leave one →
  1. 5 Outubro, 2016 18:18

    Com que então as pensões de sobrevivência do cônjuge que andou toda a vida a descontar não são contributivas. Cambada de aldrabões!
    Só falta acharem que metade do património do morto deve reverter a favor do Estado e não a favor dos herdeiros… para pagar os BPN, BPP, etc que desejam ardentemente continuar a usufruir…

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  2. Filipe Costa permalink
    5 Outubro, 2016 19:45

    Não lhes dê ideias que eles pegam nos mil milhões e distribuem por votos, mais votos, andam à caça de voto.

    Manolo, trabalhou, descontou, recebeu pensão e morreu. Os mortos não recebem.

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  3. honi soit qui mal y pense permalink
    6 Outubro, 2016 09:43

    Se der mais votos , vai ver vai .

    Liked by 1 person

  4. Ruah permalink
    6 Outubro, 2016 10:10

    Uma coisa é pensar Dieita…., outra é pensar à esquerda, mesmo referente à mesma matéria.Passos e sua quadrilha pensou, BE e sua quadrilha desaprovou

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  5. Lufra permalink
    6 Outubro, 2016 18:53

    A esquerda lava mais branco!

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  6. honi soit qui mal y pense permalink
    7 Outubro, 2016 16:30

    http://www.breitbart.com/london/2016/10/07/french-govt-rushing-citizenship/

    the trend of the political economics losers of the westworld

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