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O ex-ministro

13 Junho, 2018

Um tipo é convidado para ministro. Resolve acelerar a constituição de uma empresa imobiliária com a sua mulher, escritura que realiza um dia antes de tomar posse.

O dito ministro é advogado, aparentemente com algum nome na praça. Dois meses depois de tomar posse, a 21 de Dezembro, entrega a sua «declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos» a que estava obrigado enquanto ministro, onde expressamente indica um impedimento e incompatibilidade: declara-se sócio-gerente da dita empresa. A pena legal para a existência dessa confessada incompatibilidade é só uma: a demissão. (artº10º, 2, b). A menos que o ministro saia pelo seu pé, será um caso inédito ter de vir a ser demitido pelo Tribunal Constitucional.

O jurista-gerente-ministro diz que «não tinha noção» do que dizia a lei.

Em 30 de Janeiro de 2018, a sub-Comissão Parlamentar de Ética pediu esclarecimentos ao ministro sobre a sua situação irregular. Diz o ainda ministro que «Pedi renúncia quando fui chamado à atenção para isso», alegadamente 2 meses depois de tomar posse. Diz ainda o  gabinete do ministro que a sua saída de sócio-gerente foi comunicada à Assembleia da República a 31 de Janeiro. Mas sem ter sido especificado um dia concreto.

Certo é que apenas 2 dias depois da notícia do ECO ser publicada, ou seja a 25 de Maio, é que foi registada a alteração na gerência da sociedade.

Alegadamente a sua renúncia a gestor terá sido feita por carta datada de 15 de Dezembro de 2017. Ou seja uma semana antes de o próprio Siza Vieira entregar no Tribunal Constitucional declaração onde afirmava ser sócio-gerente.

Portanto, além da demissão por incompatibilidade, poderá existir ainda um caso de declarações falsas ou falsificação de documento.

 

 

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24 comentários leave one →
  1. Juromenha permalink
    13 Junho, 2018 18:54

    Ver o que aconteceu há bocadito “aqui ao lado” com o Huerta da “cóltura”…

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  2. The Mole permalink
    13 Junho, 2018 19:02

    Sendo de esquerda vale tudo… “foi um lapso” e “não sabia” (não esquecer que é advogado de “renome” (!))

    Para o ano não pago impostos e vou tentar essa do “foi um lapso” a ver se tenho sorte…

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    • carlos alberto ilharco permalink
      13 Junho, 2018 21:20

      Se fuma diga-me a marca para lhe levar um maço à cadeia

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    • Sérgio Gonçalves permalink
      13 Junho, 2018 23:37

      Há-de me dizer como é que em Portugal não paga impostos…há 1/2 dúzia de possibilidades mas no dia-a-dia é quase impossível faze-lo.

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      • The Mole permalink
        14 Junho, 2018 09:37

        Claro que tem razão… estáva a ser lírico.
        Corrija para: “…tento não pagar alguns impostos…”

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  3. 13 Junho, 2018 19:21

    Tem que ser demitido, no minimo é vigarista.

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    • The Mole permalink
      14 Junho, 2018 10:29

      Vigarista? A sério?!?! Poda lá ser!

      Todos os “comentadores” da n/ praça dizem que ele é muito sério…

      E na mesma frase ainda dizem que é também competente, o que é uma óbvia contradição: ou é vigarista ou, na melhor das hipóteses, é um advogado que sabe MUITO pouco… Seja como for não serve (não devia servir) para ministro ou qualquer cargo público!

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  4. procópio permalink
    13 Junho, 2018 19:47

    No reino da vigarice é difícil saber qual a mão. Esquerda ou direita?
    Existem pés coxos a saltitar à custa das muletas da pulhítica, autorizados pela central de negócios. Não o demitam, o próximo pode ser ainda pior, isto ainda não bateu no fundo.
    Quem sabe se um dia não os vamos ver em fila?

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  5. carlos alberto ilharco permalink
    13 Junho, 2018 21:21

    Coitado do ministro espanhol, soube deste caso e julgou que os países eram iguais.
    Um engano mortal.

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  6. 13 Junho, 2018 21:22

    Pela primeira vez no Blasfémias e porque não tolero esses gajos e essas gajas que prevaricam, aldrabam e ainda por cima gozam com os concidadãos, vai isto : vão p’ró caralho !!!
    Estou fartíssimo dessa gentalha !

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  7. Rocco permalink
    13 Junho, 2018 22:51

    Xuxaria é sempre isto…

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  8. Isabel permalink
    13 Junho, 2018 23:36

    Discutir é perder tempo. Obviamente que qualquer pessoa com um QI básico e uma experiência de vida mínima percebe logo que havia negócio na calha e que a « coisa » foi andando a ver se passava esquecida. Não deu,conta-se uma treta qualquer porque ninguém vai convocar eleições antecipadas por causa disto. Ou seja, toda a gente vai ter de engolir a patranha que se contar.

    Ė preciso ter presente que este é o governo « Sócrates II ». Qual é a admiração?

    Querem cortar o mal pela raiz? Vamos alterar o sistema eleitoral, adoptando um modelo democrático. Com o sistema vigente, partidocratico, vamos ter « Sócrates III », «  Sócrates IV », etc etc até à eternidade.

    São 55% que não votaram nos partidos da AR é não fazem nada? Porquê?

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    • 14 Junho, 2018 04:55

      Isabel,

      A maioria dos tugas não se importa de viver à custa da cunha, do favor, da corrupção. Rosnam para dar sinal de vida inatacável mas admiram, invejam os mega-trafulhas. Adaptam-se bem às camorras locais e centrais, às máfias. Estão a levedar um mundo siciliano que surgirá pujante se entretanto ninguém colocar o sítio na ordem.
      Portanto, muitos mais sócrates, salgados, pedrosos & tais têm passadeira estendida para passarem triunfantes sobre os tugas.
      O Sócrates vai safar-se… E o Salgado talvez. A mão negra-e-amarela protege-os sobretudo a partir de Outubro, o momento em que a PGR vai ser RETIRADA. O esquema do sítio (sobretudo o P”S”) ruiria se nas barras dos tribunais destapassem muita gente…

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      • Isabel permalink
        14 Junho, 2018 14:09

        Verifico, até pelo que escrevo nestes blogs, que pouquíssimos têm interesse em discutir sobre as causas sistémicas das situações que acontecem com uma frequência preocupante. Repare que em Espanha apareceram o Podemos e o Ciudadanos, na Itália nasceu o 5estrelas e a Lega mudou de chefe, deitou fora o seu estatuto local e tornou-se num dos mais importantes partidos nacionais em 3 ou 4 anos. Em Franca nasceu o LREM de Macron e em muitos outros países da Europa continental a vida política cria novos movimentos, apesar dos “nein” de Berlim, das ameaças do xuxu de Bruxelas e da chantagem que se sabe que o BCE tem habito de fazer.
        Por cá há mais de metade dos eleitores que não votou nos partidos com deputados na AR e não acontece nada. Das duas uma: ou os portugueses só sabem pensar em futebol ou há aí uma barreira muito forte à entrada de novo actores políticos e a gente não sabe nada. É a fabrica do consentimento a funcionar

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  9. 14 Junho, 2018 04:59

    Alguém consegue explicar-me as capacidades dum vulgar sociólogo para representar Portugal no Banco Mundial ? PPedroso, esse mesmo, desde há 1 mês em Washington…

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    • Monti permalink
      14 Junho, 2018 20:47

      Caro MB
      Cravinho ficou incómodo para a tribo PS? Vai para Londres-Banco Europeu…
      Pedroso ficou desempregado? Foi para a Roménia.
      Ferro Rodrigues perdeu as eleições (com Barroso)? Vai para Paris-OCDE.
      Mr Pedroso, perdeu as eleições em Almada? Ficou apenas vereador?
      Washington was waiting him.
      Mr Pedroso, depois de uma nega a Catalina Pestana, sua próxima, para deixar ver um sinal no tronco, declarado por uma das vitimas da CP.
      A Tribo PS, trata dos seus. Aleluia.

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      • 15 Junho, 2018 02:46

        Caro Monti,

        também nesses casos –mas há mais !– a “ética republicana e democrática” do P”S” é o espelho da trafulhice, dodesaforo, do abuso de poder.
        Mais: sabem que há pessoas competentes para esses cargos, mas preferem prejudicar o país. E viva o amiguismo mais a salvação dos seus.

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  10. Arlindo da Costa permalink
    14 Junho, 2018 05:50

    Que espíritos mesquinhos! A fazerem querela com coisas sem valor nenhum! Incrível!

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  11. Carlos permalink
    14 Junho, 2018 09:45

    Eu mesquinho, de direita, indigno-me com esta gente que nos outros transforma grãos de areia em montanhas e nos deles faz exactamente o contrário. Como escreveu alguém cima, não vale a pena argumentar. É mandá-los para onde é o seu lugar.

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  12. Manuel permalink
    14 Junho, 2018 10:34

    Penso que Costa deve mandar fazer um novo Manual de Boas Práticas para os membros do governo, o manual para ir à Bola tem alguns lapsos!

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    • 15 Junho, 2018 02:58

      Algumas idas de políticos “à bola” nos camarotes presidenciais SÃO EFECTIVAMENTE a antecedência e/ou consequência de favores uns maiores outros menos consoante a grandeza do clube e o estatuto na sociedade do respectivo presidente.
      Políticos que se vendem por convites desses, também para amigos e familiares. Surge um escândalo por isso ? Colocam os gabinetes de imagem a trabalhá-la, nada se passou. Seria motivo para investigações mais completas e decisivas que poderiam levar à renúncia ao cargo ? Não, alto lá !, foi por segurança pessoal do político e dum parente, pasme-se, também por “amor à camisola”… Etc.
      Estes gajos e gajas ainda por cima gozam connosco, com os tugas. Portanto, parafraseando o Bruno de Carvalho, “vão bardamerda !”

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  13. Leunam permalink
    14 Junho, 2018 21:27

    MJRB e Isabel

    Em Portugal, enquanto houver comida no Supermercado e futebol com fartura, não pensem que os portugueses se vão mexer. Estamos a viver naquela “apagada e vil tristeza” a que o Poeta se refere.

    Aos Portugueses aplica-se bem o aforismo latino dos “Iguais com iguais se congregam”. Os portugueses toleram as “palmadas” dos grandes sem recalcitrar porque são, pelo menos INDIFERENTES,IGNORANTES, COBARDES e pouco honestos.

    INDIFERENTES porque não querem incomodar-se com o mal-estar do seu semelhante: a solidariedade portuguesa é FALSA.
    O português actual é muito diferente do antigo: navega pouco no mar; já se esqueceu de quão confortável era a mão solidária dentro do barco ou de um barco compatriota em momentos de tempestade.
    A solidariedade nacional é falsa porque todos esperam algum retorno, depois de darem o que não lhes faz falta.

    IGNORANTES: basta andar nos transportes públicos, passear nos parques ou em qualquer outro local público, para verificar que quase ninguém lê livros, revistas ou jornais, excepto os desportivos; toda a minha gente está como que hipnotizada diante do maldito “face buque” e dali não sai.
    Perguntem a muitos dos portugueses se conhecem Obras de Ramalho, Eça, Fialho, Raul Brandão, Camilo, Aquilino, Ferreira de Castro, Raul Proença, António Aleixo e ouvirão um NÃO como resposta; e de autores estrangeiros ainda menos.
    Muitos são capazes de descrever, uma por uma, as praias e muitos hotéis de Espanha e nunca foram ver o Pulo do Lobo, os Cântaros, o Alto do Trevim, as Fragas de S. Simão, as grutas da Serra d’ Aire, as gravuras de Foz-Coa, a Escomungada, o Palácio de Mateus, o Forte de Elvas, a Portela do Homem, o S. Bento da Porta Aberta, O Mosteiro da Batalha, o Menino Jesus da cartolinha, as pedras bulideiras, etc.
    Dizia Montesquieu que os Portugueses tinham descoberto o Mundo mas desconheciam a terra onde nasceram.
    Mesmo os universitários têm enorme dificuldade em falar em público e, raras vezes, têm uma ideia original; o português médio tem um léxico paupérrimo e, por isso, têm também muita dificuldade no raciocínio, na redacção e na oralidade.

    COBARDES: O medo impera actualmente no Povo Português e “ninguém faz ondas” visto que 60%, pelo menos, depende, de alguma forma, do Estado:
    a) Os aposentados ou em vias disso, temem que a reformazita lhes falte; querem sopas e descanso e, por isso, não dizem nem fazem nada que altere o sistema, mesmo diante dos escândalos diários que são postos na praça pública.

    b) Os de meia idade, receiam que o magro emprego lhes falte e têm filhos para criar e a casa para pagar: não se mexem.

    c) Os novos estão imbecilizados com todo o lixo que já consumiram no computador, no telemóvel, na Escola e até na própria Família, (quando a têm…), que nem fazem uma pequena ideia de como vive e se vive na nossa Nação e que Futuro querem alcançar.
    Vivem totalmente numa bolha que não lhes permite sonhar com o Futuro e, assim, estão alheios a tudo e não se metem em nada.

    Por último recordo aqui aquele teste feito, não há muitos meses em Lisboa, com as carteiras abandonadas na via pública, com 10 € lá dentro. Lembram-se do resultado?

    Esta fotografia tem muitas zonas desfocadas pois o assunto dava para escrever um tratado tão volumoso como o Dicionário de Cândido de Figueiredo…

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    • 15 Junho, 2018 03:07

      Leuman,
      de acordo !

      E Você tocou também num caso que eu desconfio há muito: parte –note-se, parte– da solidariedade tem algo de falso, é dada para parecer bem, por impulsos e move-a uma piedade inconsistente — passadas horas ou dias… “é pá até gosto de dar, mas vão trabalhar” — “até gosto de dar”…

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