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pérola negra

13 Agosto, 2018
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Tinha prometido responder hoje ao Carlos Guimarães Pinto, e, apesar de no sítio onde estou já ser o dia seguinte a esse dia, não quero deixar o Carlos, por quem tenho muita consideração e amizade, sem resposta. Dado o tardio da hora local, vai direito ao osso.

Essencialmente, aquilo que me parece distinguir-nos é que o Carlos está satisfeito com as «liberdades» que o estado cria, no caso que suscitou esta polémica, na Holanda, enquanto eu digo que essa é uma perspectiva tipicamente socialista de olhar para a liberdade. É a liberdade «citoyen», saída da Revolução Francesa, onde os «direitos do homem» foram declarados por aquele que é um dos seus principais inimigos: o estado. Como, de resto, bem se viu no destino que logo a seguir essa revolução o estado revolucionário lhes deu. Por mim, prefiro os direitos individuais declarados por uma jurisprudência evolutiva e atenta ao velho princípio de «dar a cada um aquilo que é seu». Parece-me que confiar as «liberdades» ao estado é permitir-lhe que planifique uma sociedade, como foi o que vi na Holanda que visitei. E, de facto, nenhuma sociedade construída por decreto, mesmo uma sociedade plena de «liberdades liberais» poderá ser uma sociedade espontânea, de pessoas felizes. Será sempre uma gaiola de macacos saída das cabecinhas iluminadas de meia dúzia de fulanos, que se pensam interpretar a velha «volonté générale» do também ele já muito velho Jean-Jacques. Socialismo puro, em suma.

Posto isto, pergunta o Carlos se eu acho que se devem proibir as «liberdades» concedidas (impostas?) pelo legislador holandês ao seu povo. Ora, eu não tenho nada a ver com isso, em primeiro lugar. Se os holandeses gostam do que têm em Amesterdão, que lhes faça bom proveito. Digo apenas que a operação de construir uma sociedade liberal não deu bons resultados, na Holanda que tive oportunidade de conhecer. Que resultados são esses? A exposição da decadência humana e do vício a quem estiver a passar na rua. Ora, se é esse o resultado que os homens dão às «liberdades» que lhes conferem, que se lixem as liberdades.

Só que nem o que vi na Holanda é uma sociedade liberal, nem os holandeses fizeram da liberdade que (não) lhes deram coisa nenhuma. O que ocorreu nesse país foi um exercício, puro e duro, de construtivismo social legislativo, sendo que, no caso, foi de uma sociedade dita liberal. Mas podia ser socialista, que era igual, porque a imposição artificial de modelos sociais dá sempre mau resultado: na URSS, implodiu a economia, a liberdade e a família; na Holanda, implodiu o que deve ser o respeito pelo outro num espaço comum, isto é, as regras mais elementares da convivência social.

Porque, obviamente, não é a mesma coisa um tipo drogar-se em casa ou drogar-se num café, à vista do público, como se estivesse num aquário, graças a um alvará que autoriza a tasca a esse tipo de comércio e de prática. As ruas de Amesterdão, caro Carlos, cheiram, em todo o lado, a erva, e isso não é igual a cheirarem a vinho tinto. Até porque este não liberta o seu bouquet muito para além do copo onde é servido. Como também não é o mesmo ir a passar, com uma filha ou seja com quem for, à porta do Pérola Negra, com os vidros das portas muito sensatamente adesivados a preto para não se ver o que lá vai dentro, ou em vitrines de jovens bafejadas pela graça divina com as ditas graças em exposição para fins de transação comercial. Não punir um vício é uma coisa; promover a sua exposição pública é uma outra e muito diferente.

Dito isto, duas coisas mais: todo o construtivismo social peca sempre por excesso, por melhores que sejam as intenções do legislador; e que a liberdade não carece que o estado a decrete, porque quando admitimos que o faça, consentimos também que possa fazer o seu inverso. Pelo contrário, basta que o estado não chateie. O que, no caso daquelas que perfazem o bouquet das «liberdades» identificadas em Amesterdão, seria suficiente que o estado as não imponha nem proíba, para que a sociedade logo arranje boas maneiras de as utilizar. Respeitando o senso comum, que é coisa que por lá não vi, e contra o qual nada poderão fazer as pessoas que o tenham, porque estes são «direitos» consagrados pela lei, logo, inoponíveis.

P.S.: no meio da nossa questiúncula, o meu amigo Pedro Arroja sugeriu que o melhor dos dois mundos seria o da moralidade + liberdade económica, e que isso se encontraria na Opus Dei. Ora, nem eu sou defensor de qualquer espécie de moralismo social, bastando-me que cada um reserve os seus vícios para si mesmos sem a pretensão de os impor aos outros, tão pouco me parece que uma entidade onde não cabem homens livres possa ser um bom exemplo para o que quer que seja. Mas mando daqui o meu abraço amigo ao Pedro, por mais esta tentativa, que o tem absorvido nos últimos anos, de encontrar o Santo Graal ou a Pedra Filosofal. Não é por aí, Pedro.

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21 comentários leave one →
  1. 13 Agosto, 2018 01:08

    Mas, em questões como droga ou prostituição, em que é que “o Estado não chatei” se diferenciaria da situação holandesa? O que é que impediria as coffee shops e as montras no bairro da luz vermelha? Dizer “as normas e costumes sociais” ou algo assim não é resposta, já que essas normas e costumes não fecham sozinhas coffe shops ou bordeis de janelas abertas (alguém teria que o fazer, e até atendendo a discussões anteriores do Rui Albuquerque comigo e com o Carlos Novais, imagino que esse “alguém”, se tivesse esse poder, seria – sobretudo para o RA – equivalente a um estado)

    Além de que há um ponto adicional – pelo menos no que respeita às drogas, a situação em Amsterdão é praticamente a realização do tal ideal de “os direitos individuais declarados por uma jurisprudência evolutiva”: creio que a lei das drogas decretada pelo estado holandês é, na essência, similar às do resto da Europa; só que em Amsterdão desenvolveu-se a norma largamente informal que na cidade essas leis não se aplicam (tal como nas autoestradas portuguesas se pode conduzir a 139 km/h, mesmo que a lei diga que só se pode andar a 120).

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    • Mario Figueiredo permalink
      13 Agosto, 2018 07:54

      Mas é sempre a função do estado. A diferença está na ideologia subjacente a essa função. Ou seja, é liberal e consequentemente impõe um “novo homem” na sociedade, ou é conservadora e portanto impõe o status quo.

      E destas duas, onde é que o estado chateia (intervém) mais? Curiosamente, parece-me que é precisamente o método liberal. O que não deixa de ser uma contradição gritante, já que o liberalismo não se consegue definir por vontade própria, mas apenas por força e imposição da lei.

      Quando alguém que se afirma liberal defende as normas e costumes sociais, não está a entrar num beco sem saída. Está na realidade a afirmar-se como conservador liberal e a defender que são as normas e costumes o motor das mudanças sociais, e não o estado. Os liberais defendem o contrário.

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  2. 13 Agosto, 2018 01:16

    E um paradoxo aqui é que me dá a ideia que, no fundo, o rousseauniano (ou mesmo o jacobino?) aqui se calhar até é mais o RA – pelo que penso ter percebido destes posts, dá-me a ideia que a sua ideia é que liberdade não será tanto a liberdade cada individuo fazer o que quer e lhe apetece, mas mais a liberdade de cada comunidade humana viver de acordo com as suas normas tradicionais; daqui à “vontade geral” o salto se calhar não é tão grande como provavelmente tanto Burke como Rousseau gostariam que fosse.

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  3. 13 Agosto, 2018 08:57

    Não acompanhei porque faz hoje 3 semanas que fui albarroada por um camião.

    Mas como o albarroamento até teve o condão de rejuvenescer uns 30 anos, agora estou a usá-lo em coisas mais ao vivo e as virtuais têm muito tempinho de esperar.

    Ainda assim, deixei um comentário nao Pedro Arroja que acho que vai publicar.

    E isso para dizer que nessa parte concordo com o Rui.

    Nas outras nem sei muito bem do que estiveram a falar em vacances.

    Tenho família por afinidade lá pelas bandas da Holanda. O Holandês já me explicou muito bem em que consiste a longa tradição de “tolerância holandesa”.

    Não é nada não fazer julgamentos morais. Eles fazem e bem. Mas depois são pragmáticos e usam a política de “vista grossa” desde que com ela também lucrem carcanhol.

    Toda essa treta que é imoral e eles consideram imoral, pode ser permitida sem ser legalizada ou considerada moral pela Lei (tradição besta do jacobinismo de Estado de tradição francesa e agora usado por cá)

    Com a condição que paguem impostos

    AHAHAHAHHAH

    Está fora da lei, podem fazer porque ninguém se intromete nessas coisas de vivência comum para não haver atrito mas a boa da tradição mais antiga que é moral, faz pagar a imoralidade que até pode ser pública e “pour épater le bourgeois”.

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    • Mario Figueiredo permalink
      13 Agosto, 2018 09:29

      Eu realmente notei a ausência. Só nunca me passou pela cabeça que pudesse ser essa a razão. Ainda bem que está bem e, assim espero, de boa saúde. E tem razão, ao vivo vive-se melhor. Um forte abraço amigo!

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    • 13 Agosto, 2018 09:44

      Zazie,
      votos para que esteja absolutamente OK !

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    • rui a. permalink*
      13 Agosto, 2018 09:54

      Espero que já esteja tudo bem, Zazie. Abraço!

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      • 13 Agosto, 2018 11:38

        Muito obrigada a todos. Deram-me alta 5 dias depois, por causa das 35 horas mas depois tive de lá ir de urgência e não bufaram. Fizeram novamente exames. Está tudo bem mas é literalmente como eu disse-

        se quando estava bera e in extremis para já nem ir a tempo, eu nem dava muito por isso, excepto subidas e assim, depois, com treino de emagrecimento a sério de 1 ano e a cratera congénita tapada, como dizia o bacano que ainda tentou via mais drone, no lugar da serralharia e bricolage que acabou por ter de ser feita, eu até ia à estratosfera
        “:O))))

        Portanto muito obrigada vou estar em recuperação 3 meses à séria mas com pernas para caminhar e gastar energias malucas e depois mais outros 3 até as possíveis melhoras terem tempo.

        Beijocas

        By the way: numa à Groucho e de nariz tapado (those ara my princples but if you don’t like them, I have others):

        Se não entrei em falência cardíaca, a monetária já está em curso faz tempo.

        Portanto, como parece que também ainda tenho 1 mês ou assim, para poder entrar na Função Pública e sem ser por tarimba, se os outros públicos do tempo de serviço- acham que estão mais novos meia dúzia de anos, eu estou 30 por força da Natureza.

        Se souberem, agradeço que indiquem forma de ir a marechala pedagoga para gozar ainda um tempinho com aquilo e demorarem “todo o tempo que os QIs lhes permitem, de toparem e arranjarem forma burocrática de me expulsar.
        Por mim, ficava ia-me matar a rir e sempre arrecadava uma reformita mais de acordo.

        “:OP

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  4. 13 Agosto, 2018 10:27

    “A exposição da decadência humana e do vício a quem estiver a passar na rua. Ora, se é esse o resultado que os homens dão às «liberdades» que lhes conferem, que se lixem as liberdades”.

    Esta é uma das questões centrais do debate. No passado, era em torno da mendicidade. Hoje pode aplicar-se a muitas situações. Por exemplo, há uns anos, visitei uma bela cidade no sul de França onde a respetiva camâra municipal gastava uma fortuna a florir o centro da cidade que depois era ocupado alcoólicos ingleses deitados no chão em frente à catedral.

    Na altura, interroguei-me sobre os limites à liberdade. Posteriormente, relativamente ao de bate sobre a proibição das burkas escrevi: “Acceptable limits to individual freedom may be universal or apply only to designated professions or places, and their justification varies. Nevertheless, one should only apply universal limits to individual freedom if it may endanger other people’s life or property, not its moral beliefs. For instance, the public use of balaclavas or burkas may be prohibited only if there are reasonable grounds to assert that they pose a threat to our security.
    “. (http://marques-mendes.blogspot.com/2013/12/dress-codes-and-individual-freedom.html )

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    • Mario Figueiredo permalink
      13 Agosto, 2018 12:05

      Mas não precisamente esta a caixa de pandora que o liberalismo abre?

      (1) O que me impede de andar nu ou de maminhas à mostra e assim sinalizar o meu dress code liberal? E por falar em pedintes? Porque é que não deverei ter o direito de exercer a minha liberdade individual e pedir na rua deitado numa manta?

      (2) Ou ainda mais complexo: Onde devo colocar a livre compra e posse de armas? No domínio do risco para a vida das pessoas, ou no domínio dos princípios individuais? E como argumentar qualquer posição de forma cientifica de modo a atingir um consenso generalizado e não tornar esse um debate puramente ideológico?

      A meu ver, o liberalismo choca contra a parede precisamente porque (2) é moralista e portanto incapacitado de reunir os consensos sociais que justifiquem a aplicação dos seus princípios num espírito democrático, e (1) nega-se a si próprio e não consegue conciliar a sua defesa das liberdades individuais, devido à sua necessidade de colocar um travão nessas liberdades, tornando-se assim um sistema útil apenas para quem pretende que sejam os seus valores individuais liberalizados e não os dos outros. Quanto muito não passa de um Conservadorismo Relaxado encomendado à medida e não é nem liberalismo nem conservadorismo, mas puro maniqueísmo e demagogia.

      E um tremendo perigo para as nossas sociedades. Vou ser franco: A grande dificuldade que eu enfrento no dia-a-dia é tentar separar a minha visão do Liberalismo das pessoas que o dizem defender.

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      • Luis Lavoura permalink
        13 Agosto, 2018 12:27

        O que me impede de andar nu ou de maminhas à mostra e assim sinalizar o meu dress code liberal?

        Pois, essa é uma excelente pergunta, que demonstra como o liberalismo está cheio de contradições internas.
        O facto é que a liberdade absoluta não existe, e mesmo aquele mantra de que tudo deve ser permitido a não ser quando prejudica outrém pouco resolve, porque não se sabe bem definir o que é que o “prejudicar outrém” abarca.
        O facto é que nunca vi nenhum liberal a queixar-se da proibição de as pessoas andarem nuas na rua. E o facto é que essa proibição está explícita na lei da generalidade dos Estados.
        A liberdade é tão contraditória que, se uma pessoa andar em fato de banho na praia ninguém se queixa disso, mas se a pessoa andar em fato de banho pelas ruas da cidade já será, quase que certamente, incomodada pela polícia e mandada vestir vestuário mais próprio.

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      • 13 Agosto, 2018 14:36

        Não necessariamente. Não temos de decidir entre dois extremos absolutos – liberdade total ou subordinação total ao estado. O liberalismo constitucional serve precisamente para definir os limites de ambos, os quais podem ser revistos de tempos a tempos.

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    • Mario Figueiredo permalink
      13 Agosto, 2018 12:11

      “A grande dificuldade que eu enfrento no dia-a-dia é tentar separar a minha visão do Liberalismo das pessoas que o dizem defender.”… e assim evitar tornar-me uma pessoa amarga e agressiva contra um sector da sociedade a qual tenho muita dificuldade e não considerar profundamente destrutiva e irresponsável.

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    • Mario Figueiredo permalink
      13 Agosto, 2018 12:14

      Possa! Isto hoje está a correr mal…

      *um sector da sociedade, o qual tenho muita dificuldade e não considerar profundamente destrutivo e irresponsável**

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  5. Luis Lavoura permalink
    13 Agosto, 2018 12:20

    A misturada que o Rui A. aqui faz entre “os direitos individuais declarados por uma jurisprudência evolutiva” e “as liberdades que o Estado cria” é incompreensível, e eu não vejo como é que ela permite explicar as luzes do bairro vermelho de Amesterdão. Pergunto: a permissão para a existência desse bairro foi concedida pelo Estado holandês, ou é apenas o resultado de uma jurisprudência evolutiva?
    Para mim nada disto faz sentido. Para mim toda a liberdade pode ser cerceada pelo Estado, e esse cerceamento pode, ou não, ser sentido com um grave atropelo à liberdade por alguns liberais. Por exemplo, proibir os bordéis de ter as “meninas” expostas na vitrina certamente que cerceia a liberdade, mas pode não ser sentido como tal por alguns liberais. Proibir as pessoas de levar cães para a praia (durante a época balnear ou eventualmente durante todo o ano) também cerceia a liberdade, mas pode ser aceite por muitos liberais. Proibir as pessoas de consumir álcool ou haxixe à vista do público também cerceia a liberdade, mas pode ser aceite por muitos liberais.

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  6. 13 Agosto, 2018 12:57

    Eu acho que isto tudo se resolve com base nas liberdades negativas, e com a devida protecao especial das crianças. Ou seja, eu nso devo ser obrigado a respirar ar contaminado por drogas ou a ver pessoas nuas no espaco publico (exceto se limitado a areas estanques e reguladas). Da mesma forma, nao se deve poder promover o vicio, em particular para os jovens menores.

    Penso que isto permite resolver a questao sem grande dissonancia com o espirito do liberalismo.

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  7. 13 Agosto, 2018 14:01

    O resultado do “exercício, puro e duro, de construtivismo social legislativo” foi….https://voxeu.org/article/why-are-dutch-leaving-netherlands

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  8. 14 Agosto, 2018 11:31

    Em suma, o rui a é liberal mas não o suficiente para admitir liberalizar comportamentos individuais.

    Eu estou de acordo com isso. As escolhas individuais comportamentais devem ser limitadas pelo estado, atento à tradição, cultura, etc.

    O mesmo quer dizer que se trata de assuntos de caracter evolutivo. A tradição também muda com o tempo e com ela os comportamentos.

    Permitir que as pessoas se droguem em público não será coisa boa. Pela simples razão de que se trata dum mau exemplo com consequências péssimas para a saúde. A pessoa comum não deve estar sujeita a conviver com aspectos da degradação humana, nojo, repulsa.

    Por analogia ridícula eu diria que drogarem-se em publico tem pontos de contacto com cagar em público. Não se pode. Ponto. Cada um é livre de cagar nos locais adequados. Quer injectar na veia que procure os locais próprios.

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  9. Mister Lógico permalink
    14 Agosto, 2018 13:52

    O pá, Amesterdão? Criticar amesterdão?
    Porque sexta e sabado à noite a malta vai para a rua e diverte-se com muito exagero? É igual em todo o lado, a menos que se proiba as pessoas de se divertirem em excesso, troque-se o nome da cidade e dá igual.
    O que vi em Amesterdão foram pessoas felizes, não estou a falar de malta que tinha fumado, vi holandeses a andar de bicicleta e felizes com a vida.
    Chovia, estava frio, as pessoas sorriam e estavam animadas.

    Lê, estuda fanny e decide o que queres, se não gostas de ver padres não vás à missa.

    PS: A lei holandesa é mais severa que a portuguesa na proibição das drogas leves.

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  10. António Coelho permalink
    15 Agosto, 2018 12:45

    Ler: ” A Ira de Deus sobre a Europa”, de J. Rentes de Carvalho. Em 1956 foi viver para Amesterdão, onde se licenciou e foi Docente, onde casou e onde vive actualmente. Penso que acrescentaria bastante ao óptimo artigo do Rui. O hedonismo absoluto, a ausência de ideais, a mansidão de um comportamento bonzinho perante os seus inimigos declarados, como o islão radical, o politicamente correcto que amordaça o debate e corrói a vida real. Um testemunho muito vivido e polémico mas real.

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