A Câmara do Porto, a covid-19 e a crise

É justo dizer que embora não tendo tido o discernimento de cancelar a sua participação numa soirée que decorreu no Teatro Nacional de São João com um aglomerado e concentração de pessoas enorme, já depois das recomendações da DGS para que se evitassem eventos sociais, e não tendo por isso marcado na altura diferente atitude de Marcelo, ministra da Cultura ou do Bispo do Porto (e de muitas outras “personalidades”), o Presidente da Câmara do Porto tem nos últimos dias tido, objectivamente, uma intervenção útil e, aparentemente, eficaz no contributo ao combate à epidemia que nos ataca.

Se a iniciativa da compra de ventiladores por parte do município se concretizar por via dos contactos institucionais com Shenzhen, representará uma diligência muito positiva e isso merece ser louvado.

Um outro projecto de relevo é o Drive-Thru de testes de despistagem ao covid-19, numa iniciativa da divisão portuguesa do Grupo Unilabs.
Aqui teria preferido ver os nossos autarcas absterem-se de protagonizar esta operação, saindo da cena público-mediática e dando exclusivo palco aos responsáveis dessa empresa. É que não só deve ser reconhecido que a ideia e iniciativa partiram do sector privado, como seria incentivo mais eficaz para a sociedade civil replicar estes bons exemplos.

Espero agora que, ao contrário do Governo Central, a Autarquia seja capaz de efectivamente reduzir a despesa pública reorientando prioridades e, desde logo, baixando e abolindo impostos e taxas locais em vez de apenas adiar os prazos das obrigações contributivas. Numa Câmara Municipal com sólida estrutura financeira e sem dívida relevante, esta “folga” dá margem para apoiar os munícipes nos dias difíceis que terão pela frente, reduzindo os encargos de forma universal, de igual modo por todos e sem tiques de potestade e presunção de saber definir à partida quais os sectores ou segmentos que serão mais afectados. Não tenham receio os responsáveis autárquicos de serem adjectivados de liberais, porque não é insulto tomar decisões que respeitam de forma igual cada um dos Portuenses.

Temo no entanto que em situação de crise expectável haja a tentação de levar por diante projectos ditos “emblemáticos” para a cidade numa lógica de keynesianismo chique ou de intervencionismo populista.

Espero por exemplo que a ideia de apoiar a criação de uma nova Davos para o Ambiente trazendo à cidade entertainers como Obama ou Al Gore não ressurja, embora o edil tenha culpado as alterações climáticas pelas ainda recentes cheias no Porto a que chamou de “tempestade tropical”. Com o covid-19 abateu-se sobre nós a realidade de que a ameaça directa e imediata à vida humana está longe de coincidir com a percepção da jovem Greta.

Se já ninguém percebia o racional económico do projecto para o antigo Matadouro (apesar de merecer grande simpatia por parte de Marcelo Hipocondríaco de Sousa), face à conjuntura e prioridades que se avizinham talvez seja de o reequacionar. Também quando o mercado parecia em rota de crescimento constante os entraves, objecções e complicações colocadas aos investidores e operadores com projectos para a Rotunda da Boavista era talvez um luxo a que nos podíamos dar. Estaremos em condições de manter esses pruridos urbanos?

O turismo será das áreas mais afectadas pela crise provocada pelo vírus corona. Será que a Câmara vai abdicar desse imposto (ou taxa às exportações) de forma a não prejudicar os agentes do sector? Os promotores imobiliários há muito que se reorientaram para o segmento de habitação para a classe média. Com os inúmeros projectos que existem, ao promover a própria CMP um investimento neste segmento na freguesia de Lordelo do Ouro orçado em 46M€ a câmara vai querer criar concorrência adicional e desincentivar privados? Não seria preferível dar apoios directos ao arrendamento às pessoas que dele venham a necessitar por situação de desemprego, pex?

Faz bastante tempo que investidores internacionais estão disponíveis para investir muitas dezenas de milhões de euros no Porto para criação de novas residências para estudantes. Os entraves que têm encontrado ao nível de atrasos de processos, burocracias várias e taxas municipais elevadas serão agora drasticamente reduzidas? Será revertida a ideia peregrina de que existe uma falha de mercado entender-se-à não haver razão para que o dinheiro dos contribuintes seja canalizado para um universo muito limitado de beneficiários quando as estruturas de saúde e respostas a emergências médicas e sanitárias são claramente mais importantes do ponto de vista do interesse geral?

O projecto da nova ponte sobre o rio Douro foi anunciado custar 26,5 milhões de euros a repartir com Gaia, assumindo numa primeira fase o Porto o grosso do gasto para depois acertar contas com o município vizinho. Este dinheiro não teria melhor aplicação no agilizar do trânsito da cidade nomeadamente na requalificação de inúmeras artérias que estão com piso em estado indecente, beneficiando assim o comércio e a vivência da cidade de poderá entrar numa fase mais deprimida no pós-pandemia?

A CMP chamou a si a gestão de vários parques de estacionamento, área na qual não tem vocação, ao invés de receber uma renda líquida sem custos de estrutura. Não concessionou em época alta e agora vai ter de os gerir em baixa. Irá a tempo de libertar meios destas operações para os alocar a necessidades mais prementes face ao novo ciclo económico futuro?

A quantidade imensa de dinheiro que se gasta em apoios às artes e que alimenta um restrito número de pessoas em círculo fechado justifica-se como prioridade? Quantos ventiladores e equipamentos de protecção se comprariam com o mesmo dinheiro?

São apenas alguns exemplos e muitos outros haveria a mencionar.
As nefastas consequências económicas que a Covid-19 nos trará também ao nível do concelho onde vivemos deve-nos fazer repensar as opções políticas e as escolhas de alocação de recursos dos contribuintes.
É disso que se espera de um edil competente e ao serviço da comunidade.
No Porto, Rui Moreira tem mostrado durante estas últimas semanas que pode ser homem à altura das circunstâncias.
O tempo se encarregará de o confirmar ou não.
A bem de todos, espero que sim.