Habitação acessível e eleições autárquicas

O preço elevado da Habitação tem sido um dos temas centrais da campanha eleitoral. Os políticos de todos os quadrantes prometem implementar políticas públicas para corrigir supostas anomalias do mercado e proporcionar aos seus munícipes habitação a preços acessíveis.

Mas é extraordinário que os candidatos não percebam que o problema é causado pelos políticos que não permitem aos promotores construir apartamentos para a classe média, e que única maneira de haver preços acessíveis é haver mais casas no mercado.

Comparando com outro sector, o MacDonalds ganha muito dinheiro servindo refeições a preços acessíveis à grande massa da população. Já os promotores imobiliários têm orientado os seus investimentos para o segmento mais elevado do mercado, simplesmente porque só conseguem ganhar dinheiro vendendo casas a gente rica ou a estrangeiros.

Os burocratas exigem requisitos técnicos de construção tão extensos e pormenorizados que isso encarece de sobremaneira o preço final das casas. Ou seja, em vez de os promotores poderem construir habitação de acordo com as opções e prioridades de cada consumidor, tendo uma oferta para todos os segmentos de mercado, são antes incentivados por via legal a responder às exigências de uma classe dirigente de conforto estabelecido que prefere impor através da lei que ou se tem uma casa XPTO ou dorme debaixo da ponte. O hamburguer é menos saudável que um prato de tofu ou seitã, mas o cliente do macdonalds prefere pagar preço baixo a não ter refeição.

Por outro lado, a conversa idiota dos perigos da gentrificação e das cidades sustentáveis além de serem um encapotado proteccionismo a quem vive em zonas mais apetecíveis, atira para os subúrbios uma grande camada da população que acaba por gerar uma pegada ecológica mais significativa. À conta destes activismos da moda, protegem-se mais os edifícios do que as pessoas. Por exemplo, não se permite densificar o edificado nos centros das cidades para lá morar mais gente. Ou impede-se por via dos PDMs mais construção em altura que seria uma forma de colocar no mercado mais casas quando há limitação de espaço de expansão.

Outra tragédia é a complexidade e incerteza jurídica para quem quer construir. O gigante labirinto de licenças e processos burocráticos que demoram tempos infindos a desbloquear pelos serviços das câmaras e organismos diversos são dos maiores entraves a novos investimentos em habitação e fonte de compadrios, quando não de pura corrupção. E tudo isso tem um custo que, obviamente, é repassado ao cliente final.

Importa também referir que contas exaustivas feitas por especialistas demonstram que em toda a cadeia de valor da promoção imobiliária, desde a compra do terreno, passando pelo projecto, construção até à venda final das casas, o Estado fica com 40% do volume de vendas que cada projecto imobiliário gera. Num exercício mais fácil de entender, num apartamento que se venda por 170.000€ o Estado abarbata ao longo do processo mais de 70.000€. Ao que sobra desconte-se o custo directo dos materiais e mão-de-obra na construção e fica a perceber-se melhor por que razão a habitação não tem preços acessíveis.

O Estado não é a solução, é o problema da Habitação.

Infelizmente todos os candidatos autárquicos parecem sofrer de dissonância cognitiva ao querer resolver o problema com a sua causa.

O meu vídeo de hoje, aqui: