BLASFÉMIAS

Tendo em conta o caracter das reivindicações da CGTP o melhor será os manifestantes mudarem-se para a Madeira e fazerem campanha por Alberto João, o que homem que tem por lema “pôr as pessoas felizes e não agradar aos ministros das Finanças”, garantindo que não contem com ele para “jogos de dinheiro”.

Sempre que um dos grandes partidos passa à oposição fica bem dizer que “não temos oposição”. Guterres só foi visto como alternativa a Cavaco depois de se ter descoberto a indignação do país na madrugada do buzinão, Barroso parecia um líder sem futuro poucos meses antes de chegar a primeiro-ministro, todos se recordam do calvário de Ferro e do rosário de líderes conhecidos pelo PSD nos últimos seis anos. Talvez por isso valha a pena ser prudente na avaliação de António José Seguro, o novo homem no “lugar do morto”, isto é, no lugar de líder da oposição em Portugal. Seguramente por isso tenho tido alguma paciência, esperado para ver mais e dado tempo ao tempo. Mas chega, que apesar de tudo também a oposição já teve os seus “100 dias”.

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Aqui: “Reforma da Administração Local: pior não será!” – Grande Porto, 30.09.11 (Opinião)

Quase todos os sábados de madrugada acontece a mesma coisa: a edição vespertina de sexta-feira do Diário da República, publicada no site oficial antes do fim de semana, desaparece misteriosamente, à meia-noite, para só voltar a aparecer na segunda-feira seguinte. Desta vez, a Cinderela legislativa é a Lei n.º 51-A/2011 (o “A” significa que a Lei não foi publicada na edição matutina, mas num suplemento tardio), de 30 de Setembro, que “Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e o gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normal “. Provavelmente, esta lei entra hoje mesmo (sábado) em vigor, mas só na segunda-feira, pelas 9h00 da manhã, será possível saber o que ela diz.

Seria pedir muito pedir à Ex.ma Administração da INCM que mandasse corrigir este “bug” que se arrasta há vários anos?

Actualização (16h14 de 1 de Outubro): afinal alguém trabalha ao sábado na INCM: o texto da Lei 51-A/2011 e dos restantes diplomas publicados nos suplementos de ontem do DR já está on-line.

Contas da Madeira: Segundo Vitor Gaspar, serão necessárias medidas de “grande impacto” para corrigir o défice da região.

Juíza decretou a libertação imediata de Isaltino – Não vão abrir o salão nobre e receber Isaltino em ombros? Não vão gritar que foi vítima de uma cabala, pois não?  Não vão fazer uma espécir de sessão selvagem para o desafrontarem?

«Para o próximo ano, prometeu medidas estruturais de consolidação orçamental. “Como não podemos estar sempre com medidas extraordinárias, isto significa que temos de impor medidas estruturais muito importantes já para o ano de 2012”»(p)

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Pá, eu pensava que seria ao contrário.  De imediato medidas estruturais (pensei mesmo que até antes das eleições já teriam uma ideia das mesmas, mas pelos vistos não), e as extraordinárias ficariam para último recurso, «excepcional» como é redundante assinalar…. Ora, pelos vistos apenas se tomarão as ditas «estuturais» á força, nem queriam, mas… e porque se esgotaram as excepcionais, o tapa-buracos, os remendos. Agora sim, é que vão pensar na coisa a fundo. Mas que miséria….E é isto que anda a governar, anos e anos, e sempre a mesma coisa, o mesmo improviso, o empurrar com a barriga tudo lá mais para a frente….

24 horas após ser preso, Isaltino será libertado.

Professores que não sejam necessários não vão ser contratados

Direcção da Associação Nacional de Farmácias demite-se contra decisão do Governo

O responsável da ANF adiantou que a direcção da associação apresentou hoje ao final da tarde a sua demissão ao presidente da assembleia-geral desta entidade, considerando que “este é o momento para não pactuar com esta decisão do Governo”.

A redacção de um jornal foi ocupada. Tanto quanto dei por isso o Sindicato dos Jornalistas não condenou o facto. Não interessa se o jornal é bom ou mau. É um jornal, foi ocupado e ainda por cima  um partido político esteve presente na sua ocupação. Dirão que o jornal em questão é péssimo, que é sustentado com dinheiros da diocese ou do governo. Se olharem para trás constatarão que todos os jornais que foram ocupados eram na opinião dos ocupantes  péssimos e de financiamento questionável. Mas isso que frequentemente era e é verdade não legitima que se ocupe um jornal. E espero bem que seja eu que estou desatenta e não encontrei o comunicado do Sindicato dos Jornalistas a condenar esta invasão de um jornal.

Ao que parece o Estado vai faltar ao prometido e não vai pagar os prémios aos melhores alunos do secundário. É bom que esta geração de estudantes se vá habituando. Não será a última vez que o Estado os vai enganar ao longo da vida.

Na Grécia vários funcionários públicos cercam o local onde decorrem reuniões entre o governo grego e os representantes da ajuda externa. Segundo ouvi na rádio os manifestantes pedem que os representantes da UE/FMI peguem no resgate e se vão embora. Em Lisboa, ontem numa manifestação de polícias encenou-se uma invasão do ministério das Finanças. A sério que entravam por ali dentro ou estiveram só a fazer uma performance a que nem faltou o dramatismo de um possível confronto com os colegas destacados para fazerem segurança ao local? Eu aposto na performance tal como também me parece que se de repente, em Atenas, os homens do FMI/BCE pegassem no dinheiro e se fossem embora os manifestantes seriam os primeiros a deitar as mão à cabeça com a desgraça que os esperava.

Conta Poupança-Futuro

Cavaco Silva: Imposto sobre o subsídio de Natal é “melhor” do que cortar salários da função pública

Cavaco: Troika “talvez tenha ido longe demais” nas exigências à banca

Cavaco defende “intervenção ilimitada” do BCE para ajudar países com problemas de liquidez

Jardim considera dívida abençoada e diz que não faz política para contabilistas

«Numa economia de mercado o papel do Estado é a protecção da vida, da saúde e da propriedade privada dos cidadãos contra a violência ou a fraude. O Estado garante o funcionamento harmonioso da economia de mercado por meio do seu poder coactivo. Abstém-se, sem embargo, de qualquer interferência com a liberdade de acção daqueles que se ocupam da produção e da distribuição, sempre e quando tais acções não impliquem o uso da violência ou da fraude contra a vida, a saúde, a segurança ou a propriedade de outros. É precisamente este aspecto que dá o carácter de economia de mercado ou economia capitalista a uma comunidade.»

Ludwig von Mises, Intervencionismo, uma análise económica, 1940.

Se for aprovada esta proposta de lei, a ser discutida hoje no parlamento, será provavelmente o fim, entre muitas outras, destas fundações:

Fundação Casa da Música, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação Cidade de Guimarães, Fundação das Universidades Portuguesas, Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo, Fundação do Gil, Fundação Inatel, Fundação Luis de Molina, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação, Fundação para os Estudos e Formação Autárquica – Fundação CEFA, Fundação Portuguesa das Comunicações, Fundação Social Democrata da Madeira, Universidade de Aveiro, Universidade do Porto

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Este homem é um perigo público, um inimigo do cidadão, quer a nossa ruína e desgraça.

«Cavaco defende “intervenção ilimitada” do BCE para ajudar países com problemas de liquidez».

Vale a pena ler aquilo que o Miguel Noronha escreveu sobre o que classifica como video do momento ou seja as declarações de um tal Alessio Rastani: « Correu ontem o mundo o vídeo de um corrector inglês que fazia declarações bombásticas sobre o poder financeiro e como se podia lucrar com a actual crise. Alguns aproveitaram-no para comprovar os seus preconceitos anti-capitalistas outros para fazer apelos ao intervencionismo. Sucede que o Daily Telegraph descobriu que o Sr. Alessio Rastani nunca foi um corrector sendo apenas um investidor independente, e contrariamente ao que alegava, com muito pouco sucesso. (o Público também dá notícia do logro mas de uma forma bem mais soft)  Neste momento as atenção voltam-se para a BBC que se encontra “debaixo de fogo” por não ter verificado o currículo do Sr. Rastani.»

Na verdade há sempre um video para esses indignados instantâneos. Lembram-se do caçador de negros?Pois a história era outra.

SS Gairsoppa, um naufrágio nas páginas dos jornais  Absolutamente esmagada por este levantamento feito no Delito de Opinião pelo Rui Rocha só posso sugerir ao ministro Nuno Crato que se deixe de tolices e para lá de continuar a atribuir os prémios monetários aos melhores alunos (por alma de quem hão-de os melhores alunos dar o seu prémio a famílias carenciadas?  E se os melhores alunos forem eles mesmos carenciados? Não é ao ministério que cabe decidir o destino dos prémio) distribua também uma edição do Esmeraldo de Situ Orbis pelas redacções como forma de ilustrar a importância do algarismo.

O conselho de administração e o diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM) querem esclarecimentos do secretário de Estado da Cultura sobre a proposta governamental em “valorizar os resultados de bilheteira”.

Em 1940, num livro com o título «Intervencionismo: uma análise económica», Ludwig von Mises escrevia, sobre o fracasso das democracias europeias do seu tempo, o seguinte: «O intervencionismo transformou o governo parlamentar no governo dos grupos de pressão. Não foram o parlamentarismo e a democracia que fracassaram. Foi o intervencionismo que paralizou tanto o parlamentarismo como a economia de mercado». Mises demonstra esta sua tese argumentando, por um lado, que as democracias parlamentares que sucumbiram ao fascismo e ao comunismo se tinham deixado enredar pelo populismo, traduzido em promessas eleitorais e em medidas executivas feitas com a única finalidade de agradar aos «eleitores e aos grupos de pressão» de cada grupo ou facção partidária. Por outro lado, essa dependência da política e dos políticos face a interesses particulares tinha gerado o esvaziamento das funções próprias dos parlamentos em favor do reforço dos poderes do governo, desde logo as de controlo do poder executivo e até do desempenho do próprio poder legislativo. O governo intervencionista e «social» precisa de agilidade legislativa e executiva para desempenhar a sua missão de «interesse público», fundamentando, deste modo, os seus constantes acréscimos de poder, o seu desrespeito permanente dos direitos fundamentais e a ingerência progressiva na vida dos cidadãos (veja-se o conteúdo e a sustentação do Acordão do Tribunal Constitucional, órgão de soberania constituído, por sinal, maioritariamente por juízes com legitimidade política, isto é, de nomeação parlamentar e partidária, que declara a constitucionalidade da lei que reduziu os salários da função pública). Mises conclui, por fim, que a democracia só é viável numa economia de mercado, porque nesta «só têm valor os interesses dos cidadãos enquanto consumidores», não ficando os políticos dependentes de ninguém nem de nada que não seja «a satisfação dos consumidores, conseguida com o custo mais baixo possível». Em contrapartida, uma economia controlada e intervencionada, caracterizada pela concessão directa ou indirecta de privilégios a determinados produtores ou grupos sociais, prejudica e «cerceia a produtividade e influi negativamente sobre o grau de satisfação da procura dos consumidores».

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Em Portugal, obrigar um serviço público a não gastar mais do que aquilo que tem é sempre visto como uma calamidade.

Sobre a RTP, e antes de qualquer outra consideração, há uma questão prévia a esclarecer, que condiciona todas as outras: o estado português deve ou não ser proprietário de uma estação de televisão?

Estradas: Governo intervirá na ponte do IP3 se houver “algum problema”  

Dress witches in pink and avoid white paper to prevent racism in nuseries, expert says

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social tem cinco directores e sessenta, repito, sessenta funcionários. Para quê?

a ASAE vai continuar no seu despotismo? «Ministério Público criticou exorbitância das coimas aplicadas aos pequenos comerciantes por “entidades administrativas esfomeadas de dinheiro. A Livraria Barata foi condenada a pagar uma coima de 4 mil euros pela prática de uma contra-ordenação, depois de uma fiscalização da ASAE às instalações da livraria na Avenida de Roma, em Lisboa, em Agosto de 2007. (…) Uma brigada da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou as instalações da livraria em Agosto de 2007 e constatou que os preços nas etiquetas de alguns produtos expostos nas monstras não eram visíveis pelo público a partir do exterior da loja. » Ainda se lembram quando o país era tão rico que se dava ao luxo do director da ASAE dizer coisas como esta: ASAE diz que metade dos restaurantes e cafés portugueses estão condenados a fechar unicamente porque o dito director achava que era essa a média?  Infelizmente não é ASAE a única entidade a funcionar com gente que vê em qualquer actividade económica um inimigo a abater o a asfixiar. Por exemplo esta multa aplicada pelo Ministério da Economia  sem esquecer as correrias policiais atrás dos vendedores das bolas de Berlim e as multas pelo sal no pão dão conta de um legislador desfasado da realidade ou de entidades administrativas esfomeadas por dinheiro.

Maior investimento estrangeiro de sempre está para breve, diz ministro

1. Foi um Prós & Prós descarado. Não se percebeu quem é que estaria do lados dos contra. A RTP desempenhou o seu papel de lambe botas do poder.
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2. A solução do ministro é a mesma de sempre: atirar dinheiro dos contribuintes para os problemas, subsidiar o endividamente, injectar subsídios na economia, meter o estado a dirigir a economia.
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3. “Capital de risco” é quando o capitalista arrisca o seu capital em investimentos de alto risco. “Capital de risco público” é quando o ministro da economia arrisca o dinheiro do contribuinte em negócios que não vão dar em nada.
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4. De cada vez que o ministro fala tem uma nova ideia. Desta vez foi o turismo religioso.
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5. A fundamentação do ministro para o projecto de velocidade alta é de quem não fez qualquer análise de custo/benefício. Parece que é boa ideia construir a linha para levar mercadorias à Europa uma vez que em 2014 terminam as obras de alargamento do Canal do Panamá. Patético. Ah, e não vamos fazer apenas uma linha. Parece que vai haver outra a ligar o porto de Aveiro a Espanha.
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6. E o nuclear também é uma boa ideia desde que as empresas descapitalizadas se consiga financiar junto de uma banca falida num país cujo Estado atingiu o limite de endividamento.
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7. O Estado tem dinheiro para tudo: para subsidiar o crédito às empresas, para fazer linhas de comboio, para subsidiar programas de emprego. Os aumentos de impostos foram certamente feitos com base na crença de que o dinheiro é mais bem utilizado pelo Estado a subsidiar a economia do que pelas pessoas e pelas empresas.

Troca de galhardetes, no país das corporações: aqui.