BLASFÉMIAS

Durante mais de trinta anos, Alberto João Jardim aplicou na Ilha da Madeira, como Presidente do Governo Regional, a receita recomendada pelo regime: gastar furiosamente em despesa pública, a tal “despesa reprodutiva”, deixando obra e sem olha muito a quem a pagará no futuro, o tal em que certamente todos estaremos mortos. No fim de contas, o paradigma socialista do nosso regime político explica que a despesa pública é, ela mesma, criadora de riqueza e de prosperidade, pelo que, algures no futuro, alguém a pagará com os proventos que gerou. Hoje, com uma obra exemplar, muito pontos acima da deixada pelos governantes do continente, a Ilha da Madeira está falida, mas com belas auto-estradas e bons serviços públicos. Demonstra-se assim que, embora dê para ganhar eleições, nem na Ilha da Madeira a despesa pública gera riqueza.

A ser verdadeira esta notícia do SOL, aquilo que o Gabriel aqui escreveu sobre a ERC repete-se, desta vez ainda com maior gravidade, por estar em causa já não apenas uma “agência independente”, mas um Tribunal. De acordo com a Constituição, o Presidente do Tribunal Constitucional “é eleito pelos respectivos juízes“. Ainda que formalmente cumprido este requisito, a indicação de quem deve ser eleito presidente do TC pelo poder político é, tratando-se do órgão ao qual compete especificamente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, absolutamente inaceitável e lamentável, tanto mais que a Lei não prevê, sequer, a apresentação de candidaturas ao cargo e, muito menos, a indigitação de candidatos por órgãos ou outros elementos estranhos ao Tribunal.

Note-se que não está em causa o nome escolhido: o Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro (de quem tive a honra de ser aluno) daria seguramente um excelente presidente daquele Tribunal e nada surpreenderia a sua eventual escolha livre para o cargo pelos pares. Mas, até por isso, nem o cargo nem o indigitado mereciam ser envolvidos num esquema de verdadeira negociata, entre os dois maiores partidos, de nomeações “de titulares para diversos órgãos de escolha política“.

Não é, seguramente, o aumento de impostos sobre as empresas. No actual quadro da União Europeia, a concorrência fiscal é um dos poucos instrumentos de soberania com verdadeiro impacto no crescimento da economia. Mas os sucessivos Governos nacionais parecem apostados em tornar Portugal cada vez menos competitivo face aos parceiros europeus.

Começa a formar-se um consenso entre comentadores, políticos (incluindo governantes) de que Portugal precisa de uma política de austeridade expansionista. A ideia é mais ou menos esta: precisamos de uma política de austeridade para poupar ou para fazer o que a troika manda (não sabemos ao certo), mas ao mesmo tempo temos que despejar dinheiro na economia para evitar os efeitos recessivos da austeridade.

«Governo está a ultimar programa de promoção de empreendedorismo e inovação – ministro da Economia ».

Nem o Estado percebe pevide de «empreendedorismo» nem de inovação, pelo como pode promover tal coisa? E um empreendedor que precise do Estado ou um inovador, são na verdade uns encostados. O que não é inovação nenhuma nem empreendedorismo, mas sim uma chaga nacional.

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«Ministro Economia anuncia reestruturação do capital de risco público»

Que ministro é este que entende que existe «capital de risco público»?  Se é público, é dinheiro dos contribuintes. Onde está o risco ao se dar esse capital a uns encostados quaisquer? Nenhum! Se correr mal, paciência, o contribuinte fica a penar mais, o gestor passa para  outra empresa pública, o encostado vai à sua vidinha e até logo.  Se correr bem, como ter a  percepção do momento ideal de retirada, ou de investir noutra iniciativa? Um burocrata que usa dinheiro público? Santa paciência! Deixem-se de fosquinhas e chamem as coisas pelos seu nomes verdadeiros: emprestimos, subsídios, subvenções, apoios, benefícios. Em suma, transferência do património dos contribuintes, socialismo.

«Objetivo do Governo é “aumentar a produção nacional” – ministra da Agricultura»

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Num país livre o objectivo de qualquer Governo deveria ser o de favorecer a liberdade de produção e abter-se de incentivar o desperdício, a ineficiência, o dumping, a concorrência desleal, o aumento da pobreza, a destruição de emprego e o encarecimento de produtos.

Mas infelizmente é isso que este governo pretende continuar a favorecer.

«Seguro diz que Portugal não tem ministro da Economia»

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A única missão aceitável de um ministro da Economia seria propor-se extinguir tal ministério.

Durão Barroso tem tentado, nos últimos dias, reposicionar-se no concerto político-institucional europeu, assumindo uma posição pro-integração federalista que era, há muito, expectável. Estranhava-se, de resto, o desaparecimento político da Comissão e do seu Presidente, no contexto da crise do Euro, e, por decorrência, da crise política da União. (Texto integral, aqui)

* Grande Porto, Ed. 7.10.2011.

Há alturas em que todos parecemos de acordo. Quarta-feira, 5 de Outubro, foi um desses dias. É certo que estava tão pouca gente na Praça do Município que nem se ouviram palmas para o discurso do Presidente, mas depois não faltaram os elogios. O PCP gostou de ouvir falar do desemprego, o Bloco intuiu um desejo de alternativa às medidas da troika, o líder do PS viu nas referências ao crescimento económico um alinhamento com o seu discurso, o primeiro-ministro saudou o realismo e até Mário Soares entendeu elogiar “o discurso mais republicano”  de sempre. Ler mais…

A propósito da ERC, reza a Constituição, no seu artº39º: «2. A lei define a composição, as competências, a organização e o funcionamento da entidade referida no número anterior, bem como o estatuto dos respectivos membros, designados pela Assembleia da República e por cooptação destes.».

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A lei que institui a ERC afima: Artigo 4. – Independência: A ERC é independente no exercício das suas funções, definindo livremente a orientação das suas actividades, sem sujeição a quaisquer directrizes ou orientações por parte do poder político, em estrito respeito pela Constituição e pela lei.»

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E estabele a forma de composição do Conselho Regulador::«
Artigo 15. Composição e designação
1 — O conselho regulador é composto por um presidente, por um vice-presidente e por três vogais.
2 — A Assembleia da República designa quatro dos membros do conselho regulador, por resolução.
3 — Os membros designados pela Assembleia da República cooptam o quinto membro do conselho
regulador»

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Ora, tal como na nomeação da primeira direcção da ERC, também desta vez, antes mesmo da eleição dos 4 elementos por parte da Assembleia da República, já se sabe quem será 5º elemento e seu presidente, que aqueles 4 delegados terão obrigatoriamente de cooptar.

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Resulta portanto que não apenas a constituição e a lei não são cumpridas por parte de uma instituição que tem como função obrigar ao cumprimento da lei… como na prática, os 4 elementos são coagidos, forçados, a eleger quem o poder político assim designa. Ler mais…

O governo tem vindo a anunciar as mais diversas medidas de austeridade. Ao mesmo tempo, o ministro da economia pondera proteger os consumidores dos custos da electricidade injectando subsídios. Esta política de cortar e taxar por um lado e subsidiar por outro é recorrente e gera o pior dos dois mundos. Por um lado, os efeitos positivos que a austeridade poderia ter para a sustentabilidade financeira do Estado são anulados pela despesa em subsídios. Por outro, a política de taxar uns para subsidiar outros gera distorções graves nos mecanismos de mercado que têm custos para a economia.

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No caso da electricidade o problema é bastante evidente. Os custos da electricidade podem ser pagos pelos consumidores com subidas de preço ou pelos contribuintes com subsídios pagos por impostos. O custo agregado para a economia portuguesa é o mesmo, pelo que as duas soluções são quantitativamente idênticas. Mas, do ponto de vista qualitativo, o recurso ao contribuinte é a pior solução porque desliga o consumo do custo. Ao desligar-se o consumo do custo impede-se os mecanismos de mercado de funcionar. Os incentivos do consumidor para economizar no consumo são menores pelo que a economia como um todo não se adapta a um regime realista de electricidade com custos elevados.

Se clicarem aqui chegarão ao Beco do Mexias, em Lisboa. Pese o ar relativamente modesto das habitações a recuperação pela CML de dois edifícios demorou sete anos e ficou na módica quantia de 114 mil euros por fogo. Sendo que nesses 114 mil euros por fogo não devem estar contabilizado os custos de funcionamento da CML propriamente ditos e que também seria interessante afectar ao valor da obra.

A imprensa do continente está siderada com o facto de Alberto João ter estado com Mário Nogueira na inauguração da nova sede do Sindicato dos Professores da Madeira em plena campanha eleitoral. 

Realmente no continente sofre-se de distracção –  o governo regional apoiou ou não esta obra que custou  3,8 milhões de euros? – e de uma profunda amnésia: Mário Nogueira encontrou-se com o único líder político que resolveu o problema da avaliação dos professores a gosto da FENPROF. Ou será que já não se lembram que em 2008 o governo regional da Madeira decidiu administrativamente, por portaria, avaliar com “bom” os professores em exercício no arquipélago.  ?

No discurso do 5 de Outubro, Cavaco Silva, veio sentenciar que “é crucial poupar mais, trabalhar mais e melhor”. O que suscita três comentários. Primeiro, quem tem de poupar é o estado, não os portugueses; segundo, dispensamos lições de moral; terceiro, pedir para poupar a um povo cujo salário líquido médio é de 711 euros, é, no mínimo, insultuoso.

Ou melhor, uma luz ao fundo do …. poço.

Numa nota de rodapé de um (interessante) acórdão do STJ:

«Não raras vezes, a comunicação social refere o termo alegado sem aparente convicção. Na verdade, analisando a notícia, no seu todo, resulta que o que é relatado é dado como certo, como verificado, e não como meramente alegado, como devia. De facto, muitas vezes, o termo alegado surge apenas como uma vazia expressão de técnica defensiva, em total oposição ao conteúdo e forma da notícia».

No entanto, pelo que se lê no acórdão sobre as as decisões da primeira e segunda instâncias (revogadas pelo Supremo), percebe-se facilmente o fenómeno do alegadismo hipócrita: não haveria tesouraria de empresa jornalística – nem liberdade de imprensa – que resistisse aos pedidos (e aos valores) de indemnizações.

Na Madeira, foi em tempos constituída uma uma associação de que foram fundadores dois sindicatos de pessoal portuário, a própria Região Autónoma e uma sociedade comercial de gestão portuária. O objecto social desta extraordinária associação é “o exercício da actividade de cedência temporária de trabalhadores portuários nos portos e terminais da R.A.M.”, sem fins lucrativos (requisito obrigatório das associações). Aquela associação é, assim, uma empresa de trabalho temporário duplamente sui generis (sem fins lucrativos e com sindicatos ente os sócios).

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No Correio da Manhã, O combate a que não se pode virar as costas.
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Em mais uma das suas vacuidades, Cavaco mostrou (again) estar pouco atento ao que se vai passando. Quer melhor exemplo dos portugueses que não desistem de procurar criar riqueza e consequentemente emprego e rendimento?
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«A Douro Azul, operadora de cruzeiros turísticos no rio Douro, descobriu o caminho internacional para o seu (re)financiamento. Mário Ferreira conseguiu levantar 20 milhões de euros na Alemanha e na Suíça, a uma taxa de juro fixa e inferior à exigida pela banca portuguesa e sem a amarração do património pessoal. Liquidou então toda a dívida bancária da empresa em Portugal, que estava acostada no BCP e no BES, e ainda ficou com cerca de oito milhões de euros para fazer crescer a sua actividade.(*)»

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Esta notícia foi ligeiramente discreta, Apenas surgiu no Jornal de Negócios. Talvez por estarem envolvidos negativamente o BCP e o BES…

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«Consegui fechar esta operação obtendo melhores condições financeiras com taxas de juro mais baixas e excluindo avais pessoais, que é uma prática na banca portuguesa» (…) «Estava preocupado com o cosntante aumento do spread» . E foi com surpresa que perante uma dívida estável e negociada há já bastante tempo, era confrontado praticamente de dois em dois meses com o aumento do spred. (…) «Obtive do CIC suiço e do PCE alemão  um finaciamento de 20 milhões a uma taxa fixa a 10 anos, e abaixo dos 6%. E sem avais pessoais.»

A Zona Franca da Madeira (ZFM), por muitos considerada uma espécie de paraíso fiscal, aparece em 50.º lugar, numa lista de 73 países ou jurisdições organizadas num ranking de “secretismo financeiro” (perante as autoridades de outros Estados), elaborado pela Tax Justice Network. De acordo com este ranking, a ZFM é mesmo mais transparente do que vários países da UE (Luxemburgo, Alemanha, Bélgica, Áustria e Chipre). Provavelmente, as contas privadas na ZFM são mais transparentes do que as contas públicas da Região.

Bob Esponja media en Sol durante una pelea entre Minnie Mouse y Dora la Exploradora

Qualquer criminoso em Portugal é um eterno alegado. Temos autarcas em exercício que foram condenados mas lá fazem a sua vida de recurso em recurso até à prescrição final. Autores de crimes com elevada reincidência, como é o caso dos violadores, têm os registos apagados ao fim de algum tempo  e pelo menos até 2008 esses dados não eram transmitidos às entidades que tratarm os casos de adopção. Temos professores condenados por abusos sexuais que continuma em funções.Mas o que toda a gente acha uma vergonha é que o arguido Godinho trabalhe: Godinho ganha concurso milionário com sucata da CP

Pressuroso declara o  Júri da CP não sabia de Godinho e para não ficar atrás o Governo pede explicações à CP sobre concurso ganho por Manuel Godinho Mas ó senhores será que o júri  devia saber? Sabem por acaso os directores de uma escola que estão a contratar um pedófilo? Dizem logo vários especialistas nestes saberes que não só não sabem como não devem saber. Sabe por acaso quem aceita um cheque que está a confiar num devedor reincidente? Enfim, desde que o senhor Godinho cumpra o acordado nesses concursos alguém o pode impedir de trabalhar?

A revista New York fez recentemente uma capa com a fotografia de uma mulher grávida muito semelhante àquela que, em 1991, Demi Moore fez para a Vanity Fair. A diferença está na idade de ambas as mulheres: Demi Moore tinha 29 anos quando posou grávida para a Vanity Fair. Ann Maloney, capa da New York em 2011, teve um filho aos 50 e outro aos 52. No artigo da New York sobre a gravidez de Ann Maloney e doutras mulheres que tiveram gravidezes entre os 49 e os 54 anos não faltam os relatos sobre a preconceituosa sociedade que frequentemente as confunde com avós nem as descrições sobre a satisfação que experimentaram por ter conseguido esta vitória.
Confesso que não me entusiasma particularmente que as senhoras A ou B tenham conseguido ter filhos aos 50 anos. Aliás, neste caso, nem é o que realmente interessa, pois conseguirá haver sempre alguém que engravida mais tarde ainda, ou que tem mais gémeos ou que obtém qualquer um dos outros recordes em que a maternidade/paternidade se têm tornado, sobretudo nos meios artísticos ou com apreciável poder económico.
Já sei que se conhecem dezenas de histórias maravilhosas de crianças que foram filhas de homens e mulheres com idade para serem seus avós. E também não ignoro que hoje vivemos muito mais tempo e com mais saúde. Mas não só me parece um tremendo egoísmo esta perspectiva do filho como um atributo da realização pessoal dos adultos como acho profundamente leviano que se subestime o que pode representar para alguém com 25 anos confrontar-se com pais com idades próximas dos 80. Por outras palavras, os filhos destas mulheres vão pagar muito caro as opções das suas mães, pois quando eles estiverem a construir as suas carreiras, e quiçá a pensar ter filhos, não terão umas mães e uns pais a quem pedir ajuda. Em alguns casos, terão até de cuidar deles. E escrevo cuidar num sentido lato, que vai desde o acompanhamento nas consultas médicas até ao assumir de responsabilidades económicas no pagamento de lares e cuidados domiciliários. Ler mais…

Os professores que ocuparam o ministério da Educação já estão ocupados com outra coisa qualquer?

Ps. Quanto ao  «maior despedimento da história do ensino» estão a precisar urgentemente de fazer revisões de História.

Um cidadão norte-americano foi executado extra-judicialmente por ordem directa do presidente Obama (*)

Se a lei do enriquecimento ilícito estivesse em vigor, o Isaltino Morais ainda ganhava mais 2 ou 3 recursos.

Vale a pena reler as notícias sobre a morte (e também sobre a vida) da prémio Nobel Wangari Maathai: destaca-se a sua luta pelos direitos das mulheres e muito particularmente o movimento ecológico que criou e que levou ao plantio de milhões de árvores em África. Relegadas para segundo plano ficam as suas teses sobre a SIDA. Wangari Maathai defendia que o vírus da SIDA foi criado em laboratório pelos brancos, que, através dessa guerra biológica, procuravam eliminar os negros. Confrontada com estas declarações pouco antes de receber o Nobel, em 2004, argumentou que as suas palavras tinham sido retiradas do contexto.
Wangari Maathai, além do movimento ecológico que criou, teve também responsabilidades políticas no seu país e a sua concepção sobre a origem do vírus da SIDA a par das teses do então Presidente da África do Sul, Mbeki, sobre os remédios africanos que matavam o vírus – uma mistura que metia limão e alho – são grandemente responsáveis pela dimensão catastrófica que a SIDA ganhou nos seus países. Muito francamente, se a senhora Wangari Maathai tivesse outra cor de pele, o seu obituário seria bem diferente.

*PÚBLICO

Pedro Marques Lopes escreve o seguinte sobre o impacto da privatização da RTP na comunicação social portuguesa:

O ainda maior aperto financeiro a que estariam sujeitos os já muito débeis grupos de comunicação portugueses acarretaria uma muito menor independência face ao poder económico: hoje por hoje, um risco tão grande ou maior do que a interferência do próprio poder político no sector dos media.
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Não sabia que ainda havia quem consumisse comunicação social portuguesa por causa da sua independência. Independência é produto que raramente fornecem, ao ponto de fazer pouco sentido seguir a comunicação social portuguesa a não ser que se esteja engajado num dos poucos clubes nela representado.
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Aliás, o debate em torno do impacto da privatização da RTP nos meios de comunicação privado é alimentado pelo interesse próprio desses mesmos meios de comunicação, e esse interesse é contrário ao interesse do consumidor de informação. É um sintoma da falta de rigor e independência da comunicação social e um sinal de que esta se encontra distante do público que devia servir. É por isso irónico que o artigo do Pedro Marques Lopes de tão preocupado com a independência dos media revele tantos sinais de dependência.

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É ainda interessante que o Pedro Marques Lopes alimente a ideia de que subsídios são bons para a comunicação social porque dessa forma evita-se a concentração da indústria.  É a via da subsidiodependência para a independência. Lamento, mas não é assim que aparecem órgão de comunicação independentes.

Quando o Manuel Castelo-Branco ou o Pedro Marques Lopes se mostram preocupados com o impacto da privatização da RTP na sustentabilidade dos órgãos de comunicação social privados, estão a dar um voto de confiança no cluster do endividamento. Parecem dizer que algures no futuro a comunicação social que temos, endividada, subsidiodependente e sobredimensionada, voltará aos tempos de glória, tudo como dantes, sem dor.

A comunicação social tal como existe vai desaparecer, tal como estão a desaparecer as salas de cinema, os clubes de vídeo, as lojas de discos e as listas telefónicas. O Manuel Castelo-Branco pondera a hipótese de se privatizar a RTP quando o mercado voltar a crescer. Ora, aquele mercado específico (TV generalista em canal aberto) não voltará a crescer. O valor de um canal de TV aberto como meio de distribuição de conteúdos e venda de publicidade diminuirá com o tempo até se tornar equivalente ao de um canal por cabo (Parece que a onda média da rádio agora é usada para transmitir audio-descrição dos filmes para ajudar os cegos. Os canais abertos de TV poderão ter destino semelhante.).  No fundo, o Manuel Castelo-Branco  está a dizer ao dono do clube de vídeo algo como: não venda já, aguarde por melhores tempos porque o negócio dos clubes de vídeo vai melhorar. Quem sabe, a velha sala de cinema com 2000 lugares volta a encher e as pessoas vão voltar a consultar a lista telefónica para reservarem as últimas novidades discográficas na Virgin.

Esta crise está a revelar 2 tipos de agentes económicos, aqueles cuja principal ambição é reactivar o cluster da dívida e aqueles que estão a apostar nos sectores que não dependem do cluster da dívida. O destino dos primeiros vai ser muito triste.

Daqui a 10 anos Manuel Castelo-Branco estará a defender a reestruturação da RTP com os mesmos argumentos.
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Morais Sarmento garante que quer salvar a RTP
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Governo pôs em marcha plano para reformar RTP

Parece que o governo terá desistido da privatização da RTP, preferindo, segundo palavras do ministro Relvas, reestruturá-la e emagrecê-la. Ora, as gorduras desta balzaquiana pesam mais de um milhão de euros por dia, e, para o ano de 2012, prevê-se que a gulosa degluta mais de 550 milhões de euros retirados dos bolsos do contribuinte. Ora, nestas coisas das dietas, como é sabido, a força de vontade não costuma ser muita. Uns dias evita-se a tentação, noutros não se lhe consegue resistir. No caso da RTP, se o ministro Relvas conseguir pôr a senhora a pão e água, nada garante que quem lhe venha a seguir não lhe encha o estômago voraz de chocolatinhos da melhor qualidade, como o têm feito todos os governos anteriores. O problema da RTP não é, assim, um problema de regime alimentar, mas de regime político. O mal dela não é estar gorda, mas comer à nossa custa.