BLASFÉMIAS

Militares avisam Governo que estão com a população contra a austeridade

Caso não seja alguém tem de oferecer uns dvd a D. Manuel Martins que à semelhança dos comuns mortais devia satisfazer a sua ânsia de tumultos diante do pequeno ecran em vez de nos andar a profetizar sangue nas ruas mês sim mês não:

Outubro 2011 – Bispo de Setúbal: vai “escorrer muito sangue”

Abril 2011 – D. Manuel Martins considera que os portugueses estão a criar um sentimento de raiva que “é muito perigoso

Maio 2009 – D. Manuel Martins alerta para perigo de sublevação

Junho 2008 – D. Manuel da Silva Martins frisou que «existe muita fome em Portugal

Isto, ainda antes da passada quinta-feira:

“(…) Talvez tenha havido algum excesso de voluntarismo do actual Governo (digo eu), aprisionando-se, a si próprio, na célebre declaração de Passos Coelho de que não justificaria a sua governação com o passado. Temo que perante o estado a que chegamos, realmente, isso, agora, já não interesse para nada!”

Grande Porto, 14.10.11, Opinião.

Tenho pena que os organizadores das manifestações de amanhã, 15 de Outubro, não tenham convocado também uma concentração para o Funchal. Convocaram para Angra do Heroísmo, mas não para a ilha de Jardim. Uma lástima. Tinha real curiosidade de ver quem apareceria. Talvez aparecessem os 1,7 por cento que votaram domingo no Bloco de Esquerda (menos do que os que votaram no Partido da Terra ou naquele que defende os animais), por certo com cartazes a dizerem que representam 99 por cento do povo. Ou talvez não. Talvez aparecesse o próprio Alberto João Jardim, garantidamente mais eloquente do que os “indignados” a defender “o povo” (desde que da Madeira) contra os banqueiros e contra Wall Street, contra a troika e contra a austeridade de Passos Coelho.

Adiante. Afinal as manifestações globais de amanhã estão para lá Ler mais…

Engraçado. O governo já desceu o salário mínimo em cerca de 8% desde que tomou posse. Enquanto isso, analistas encartados, todos convencidos, dizem que isso de aumentar o horário de trabalho em 1/2 hora é uma medida para obrigar as pessoas a trabalhar mais.

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O Álvaro e o Gaspar, que leram uns livros, cortam no salário mínimo e os sindicalistas nem percebem.

Os pensionistas dos fundos de pensões que têm sido transferidos para o Estado (CTT,  PT, CGD) também vão ter um corte de 2/14 da pensão?

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A resposta a esta pergunta ditará se o Estado começa desde já a delapidar esses fundos ou se só o vai fazer dentro de alguns anos. Mas é evidente que com o tempo os pensionistas desses fundos passarão a ser tratados como os restantes pensionistas e sujeitos aos mesmos defaults parciais. No fim, quando se fizerem as contas, vai descobrir-se que as transferências dos fundos foram bastantes lucrativas para o Estado e um roubo aos pensionistas.

Não faz grande sentido pedir reformas estruturais no dia a seguir ao governo anunciar um corte de 15% nos salários da Função Pública (que se soma a um corte de 5% a 10%). O corte de salários da Função Pública é a grande reforma estrutural. A partir do momento em que os lugares na Função Pública deixam de ser os mais bem pagos, tudo se simplifica. Os institutos extinguem-se por si. As escolhas tornam-se óbvias. As resistências à mudança desaparecem. Pensem nisto: se a RTP for privatizada os funcionários passam a receber 13º e 14º mês. Revolucionário. O problema vai colocar-se ao contrário: como captar quadros para a Função Pública? Como suprir os serviços essenciais do Estado de gente competente? Que serviços essenciais o Estado deve prestar? A escassez de quadros e de recursos tornará a resposta a estas perguntas tão óbvia que não haverá sequer discussão.

Numa altura em que até o mais obtuso socialista já entendeu que a única coisa que o estado português pode garantir é que continuará a ir despudoradamente aos bolsos dos cidadãos, é mais do que chegada a altura de adequar a Constituição da República àquilo que a República de facto é. Já manter, nas actuais circunstâncias, o desenho constitucional de um estado assistencialista e social, que garante de borla tudo a todos, é, no mínimo, uma piada de mau gosto. Deste modo, urge proceder já não a uma revisão constitucional profunda, mas a uma verdadeira ruptura na ordem constitucional, substituindo um texto que nunca foi feliz por outro que se adeque aos nossos dias e à nossa realidade. Deixo aqui três sugestões: rever as funções do estado, tornando-o mínimo e apenas presente onde realmente seja imprescindível e útil (segurança, justiça, assistência básica e cuidados de saúde a quem comprovadamente deles careça, e pouco mais); expurgar toda a componente programática do texto constitucional, remetendo-o para a sua dimensão natural de organização do sistema político e de governo; recentrar, este último, no parlamento ou no presidente, adoptando, em definitivo, um dos dois modelos-padrão dos países politicamente civilizados, o parlamentarismo e o presidencialismo. De resto, isto é o que nos vai suceder, quer queiramos quer não. Resta-nos a opção de sermos nós próprios a tomar a iniciativa de ajustar a Constituição àquilo que o estado e o país são, ou mantermos este modelo de república constitucional do bananal, até que uma troika qualquer se lembre de nos mandar pôr o texto nas devidas condições.

«Ó senhor primeiro-ministro, você sabe lá o que é a vida.» – perguntou Jerónimo de Sousa a Passos Coelho com aquele ar de quem acabou de vir da fábrica. Há nesta pergunta um grande equívoco, equívoco esse que o PCP explora habilmente a seu favor: a ideia de que o conhecimento da vida é superior entre os partidos de esquerda e particularmente entre os comunistas. Mas PCP não é um partido de trabalhadores, é sim um partido de funcionários cujas dificuldades da vida decorrem unicamente das divergências que tenham com o PCP (como se sabe nesta matéria o PCP é impiedoso e afasta sem demoras nem carta de recomendação os seus funcionários). Jerónimo de Sousa  começou a trabalhar em 1961, tinha então 14 anos. Em 1973 já integrava a  Direcção do Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa. É deputado desde 1975. Ou seja ainda não tinha 30 anos e Jerónimo de Sousa já deixara a metalurgia. Se se entender por saber o que é a vida ter meses em que não se sabe como se vai chegar ao fim do mês, como se vai honrar os compromissos, ter medo de perder o que se tem… creio que Jerónimo não é de modo algum um exemplo.

Aprimeira vez que vi os “Homens da Luta”, pensei que se tratava de um agrupamento de direita que tivera a ideia de parodiar as canções de intervenção de esquerda. Depois percebi que não. Ou, melhor dizendo, percebi que diziam que não eram de direita e que participavam em manifestações ditas de esquerda. E percebi também que o imaginário do operário metalúrgico – noutros tempos tão importante que homens como Jerónimo de Sousa ou Lula da Silva, pese o pouco tempo que efectivamente trabalharam na metalurgia, acabaram a apresentar-se toda a vida como metalúrgicos tal como outros se apresentam como professores, doutores ou viscondes – deu lugar ao do indignado.
E convenhamos que não há nada mais fácil do que ser indignado, essa combinatória de Marx e flower power hippie em versão simplificada, tipo Novas Oportunidades. O indignado não tem passado nem tem oficialmente ideologia. Ele está para a política como o “pensamento positivo” para o cancro nos livros de auto-ajuda: uma pessoa tem o pensamento certo e eis que a mudança acontece. Ler mais…

IVA do vinho a 13% prejudica as exportações e incentiva o consumo interno.

Passos Coelho anunciou ontem um haircut de 15% nos salários de boa parte dos funcionários públicos, a somar-se aos 5 a 10% decretados pelo Governo anterior. Abstraindo das questões jurídicas que o corte colocará (de forma inconsequente, porém, pois Lisboa não é Berlim, “o que tem de ser tem muita força”, a Irlanda fez o mesmo, etc.), espero que esta e as outras medidas anunciadas (que não serão tão temporárias como anunciado) sirvam, para além de ajudar a derrubar algumas Vacas Sagradas, para o aumentar o quase inexistente escrutínio público do resto da despesa e para acabar de vez com os almoços grátis.

Depois das medidas duras que Passos Coelho anunciou ontem é inadmissível que se mantenham no futuro determinadas vacas sagradas como os subsídios à produção nacional, IVAs reduzidos para produtos especiais, salário mínimo, RTPs, ordens profissionais, energias alternativas  ou o condicionamento da vida económica à manutenção de  centros de decisão nacionais. Por exemplo, não faz sentido tomar medidas que mexem no bolso de milhares de pessoas ao mesmo tempo que se mantêm obstáculos artificiais à contração livre e que se concede privilégios a meia dúzia de grupos de pressão. Também não faz sentido cortar salários para logo a seguir esbanjar dinheiro em subsídios e anunciá-lo sem qualquer vergonha como se os subsídios fossem a salvação da economia. Não faz ainda sentido que se mantenham regulamentos utópicos, típicos de países ricos com outras prioridades, num país que todos descobrimos ser 20% mais pobre do que se pensava. Ou seja, existe um vasto conjunto de medidas que não custam dinheiro, não tiram dinheiro a quem trabalha, não afectam o bem esta da população, mas que têm um efeito positivo muito significativo na economia. É tomá-las.

Presumindo que as medidas hoje conhecidas do Orçamento de Estado para 2012 são todas excelentes (tenho algumas dúvidas) e imprescindíveis para que o estado possa honrar os seus compromissos no próximo ano (do que não duvido), como ficará o estado português quando supostamente equilibrar as suas contas à custa do dinheiro dos outros? Continuará a “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito”? A “garantir a todos os cidadãos o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística”? Manterá a “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”? Insistirá em suportar “um serviço nacional de saúde universal e geral e tendencialmente gratuito”? Continuará a obrigar os trabalhadores a sustentarem uma segurança social falida, que não pode garantir-lhes, nas reformas, um módico do que lhes foi extorquido ao longo das suas vidas? A ser mediador da liberdade contratual, impedindo o acesso de milhares de pessoas ao mercado de trabalho? Ficará ainda refém de grupos de pressão e de lobbys profissionais, de Ordens corporativas, como a dos Advogados, cuja primeira finalidade é controlar o mercado de trabalho, impedindo, todos os anos, que a ele acedam centenas de jovens licenciados? Continuaremos a ter o estado do regulamentozinho, limitador da livre iniciativa, que exige requerimentos e autorizações administrativas para tudo, que impõe horários a sectores económicos que não lhe pertencem e obriga ao cumprimento de mil-e-uma exigências formais, fiscalizadas por pequenos pides burocráticos? Por outras palavras, para aceitarmos que estes sacrifícos têm algum sentido e alguma utilidade, é preciso saber-se como ficará o estado português, uma vez pago o que deve com o dinheiro de quem quase já não tem para pagar aquilo que é seu. Enquanto isto não for claro, é cedo para se louvar este ou qualquer outro orçamento do paquiderme.

Boas decisões de Passos Coelho.

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Ainda assim, para o ano o Estado ainda viverá acima das possibilidades do país.

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A Irlanda tomou este tipo de medidas há 2 anos atrás. Foi o tempo que perdemos.

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Os viciados na dívida vão estrebuchar por muito tempo. Não lhes servirá de nada. De uma forma ou de outra, o dinheiro dos outros acabou.

«The Serious Challenges Faced by the EU», by Vaclav Klaus, presidente da República Checa (*)

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«(…) The people in Canada, as well as the people on other continents, do not have a proper understanding of the European integration process, of its effects and consequences. It is partly because they – rationally – do not care, partly because they accepted the idea that a regional integration is – regardless of its form, style, methods and ambitions – an exclusively positive, progressive, these days also politically correct project. They also very often accept the widely shared view that the weakening of nation states and the strengthening of supranational institutions is a movement in the right direction. Ler mais…

Na Ágora de Bruxelas, a descascar batatas e a regar o jardim –  Não sei quando começou esta mania mas agora o jornalismo de causas adora a lida doméstica: na praça Tahir, no Egipto, enquanto Lara Logan era violada os jornalistas só viam manifestantes a varrer e a cantar. Agora os indigandos descascam batatas, regam o jardim e participam em ateliês de desobediência cívica e canto xamânico. Até sábado ainda vamos ter muita lida de casa e muito canto xamânico nas páginas dos jornais.

Texto publicado na página online do jornal “Sol”.

Não se imagina o antigo secretário de estado socialista Paulo Campos de trancinha na cabeça. Mas já 7 aninhos atrás das grades eram capazes de não lhe fazer mal nenhum.

Finalmente começaram a fazer-se contas às negociatas já aqui referidas: de um dia para o outro, com a renegociação dos contratos, concessões rodoviárias que custavam zero ao contribuinte passaram a custar 597 milhões de euros. Se o tráfego baixar, ainda custarão mais.

Pedro Bacelar de Vasconcelos, no JN, faz duas lipoaspirações na  história do século XX:

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«Infelizmente, não somos cidadãos de uma “República centenária”. Somando os anos da segunda com os da primeira, dará pouco mais de meio século de República dividida por 48 anos da mais longa e anacrónica ditadura europeia do século XX».

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Estou em crer que a mais «longa e anacrónica ditadura europeia do século XX» foi a que vigorou em país bem conhecido entre 1917 e 1991, num total de 74 anos. Mas posso estar enganado e Pedro Bacelar de Vasconcelos não considerar tal regime como ditadura, ou o país como não-europeu….

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É  que transformar factos em opiniões e daí partir para a anunciação de novos factos, dá sempre asneira.  Por vir de um professor de direito, fica difícil de entender a oblituração do classificativo de república – a segunda –  ao regime político que entre nós ficou conhecido como Estado Novo. A menos que a classificação seja feita por critérios pessoais – legítimos, mas sem qualquer validade face a terceiros – , é pacífico que a única forma de contabilizar as repúblicas  será pelo número de constituições. Em caso contrário, a classificação de república pelo seu «ideário», pela sua «prática», para além de obviamente não ser critério algum, levaria a outras questões: uma monarquia também não o seria, se o monarca atraiçoasse o ideal monárquico ou o seu governo violasse tais principios. A verdade é mais simples: monarquia e república são formas de estrutura política da chefia de um estado. A sua prática, ou a forma de governo  é que pode ter variações, como sejam monarquias absolutas, democráticas, federais, imperais, etc. ou repúblicas ditatoriais, democráticas, coorporativas, etc entre outros classificativos.

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E, até porque PBV não é único que faz tal revisionismo,  porque se questiona sequer que o regime politico formalmente inaugurado em 1933 com a adopção de uma constituição seja uma república? Porque em Portugal existe a ideia política – vigente desde o início do regime republicano em 1910 –  de que quem não partilha de certos valores comuns a uma minoria que liderou precisamente a 1ª república, não seria na verdade republicano. Muitas das convulsões, revoluções, perseguições, assassinatos e ditaduras do pequeno período entre 1910 e 1926 tiveram, sem excepção, essa justificação de que «havia desvios ao ideário republicano» ou de que quem dirigia ou queria dirigir os destino do governo não eram «verdadeiros republicanos». Até o golpe de 28 de Maio de 1926 teve essa justificação. A matriz totalitária nunca se afastou da 1ª república. Nem da 2ª.

Segundo o Diário de Notícias, “PSP e secretas esperam maiores tumultos desde PREC”. Ao que apurou aquele jornal, “um grupo de comandantes da PSP fez um relatório que conclui que “a agitação social deve crescer e pode atingir proporções nunca vistas nos últimos 30 anos”, em Portugal.
Não deixa de ter a sua ironia que a entidade responsável por este estudo, a PSP, seja exactamente a mesma que até agora conseguiu organizar a única performance de um tumulto digna desse nome: refiro-me naturalmente à alegada tentativa de forçar a entrada no Ministério das Finanças protagonizada por vários agentes daquela força de segurança no passado dia 28 de Setembro. Na verdade, as imagens desse tumulto que passaram nas televisões pareciam mais aquelas simulações com que as polícias nos brindam para mostrar a eficácia das suas técnicas e novos equipamentos e em que uns agentes fazem de polícias e outros de desordeiros do que uma real tentativa de forçar a entrada no ministério, já agora não se percebe para fazer o quê.
Mais irónica é ainda a referência ao PREC. Não sei onde está ou estava o pensamento dos comandantes da PSP para referirem tal assunto, porque precisamente o PREC caracteriza-se pela instrumentalização dos militares (as forças de segurança da época), que se transformaram em milícias partidárias e nessa qualidade andavam pelas ruas, de armas na mão, fazendo barricadas e apoiando os saneamentos e a ocupação de empresas e herdades decididos quase sempre pelo PCP. Por estranho que tal possa parecer às mentes actuais viciadas em caixotes a arder e carros destruídos, tudo isto e muito mais decorreu com muito folclore mas relativa ordem. Na verdade, o povo do PREC foi sobretudo um belo cenário para aquilo que outros decidiam. E por isso o PREC acabou como começou: em Novembro de 1975 um golpe militar mandou os militares para os quartéis, os revolucionários foram à sua vida, muitos deles com uma inegável sensação de alívio, e o povo passou directamente das manifestações para as filas do bacalhau, que o Natal que era já daí a um mês.
Tumultos no verdadeiro sentido do termo, com imagens que ainda hoje impressionam pela violência e por se pressentir nelas uma situação em que tudo pode ficar incontrolável, esses vemo-las no outro lado, naquele que precisamente abominava o PREC e que tocava os sinos a rebate para o combater. É entre os reaccionários que em 1975 assistimos a graves tumultos: nos assaltos às sedes do PCP e do MDP, no ataque às carrinhas que levavam os jornais controlados pelo PCP (e que eram quase todos) encontramos essa violência popular que, ao contrário do que sucedia nas terras do PREC, dificilmente alguém conseguia controlar. Ler mais…

Apesar de ontem todos os partidos concorrentes terem eleito pelo menos um deputado – excepto o Bloco de Esquerda que perdeu o seu deputado que tinha desde 1976,  – apesar de ter visto o  seu discurso anti-capitalista ser-lhe roubado pelo PSD de Alberto João Jardim, Francisco Louçã acha que HOJE é «o  primeiro dia da contagem decrescente do regime” de Alberto João Jardim. Tá certo….

A primeira medida que o novo líder da oposição madeirense tomou foi a de suspender o mandato para que foi ontem eleito.

O que está a passar-se no Egipto é inquietante. Basta ler esta peça do Wall Street Journal: Clashes Between Christians, Police Rock Cairo. Infelizmente a imprensa portuguesa parece ter dificuldade em distanciar-se da leitura delicodoce da “Primavera árabe”. Esta notícia do Público, por exemplo, é preenchida em mais de metade com declarações do governo egípcio – o qual vê no protesto dos cristãos coptas “apenas uma tentativa de provocar o caos”. Pois claro, não é?

Adenda: Mais informações no New York Times.

Seis sessões no psicólogo custam tanto como um mês de baixa

A CNE vai certamente investigar o transporte de eleitores na Madeira e já agora também no Continente

Lagos: Autarquia disponibiliza transportes aos eleitores

Eleições: Autarquia de Elvas não disponibilizou transporte

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Porque é que o PS perdeu votos na Madeira? Ora, António José Seguro foi lá dizer que o PS agora é contra o endividamento. Qualquer socialista fica confuso com este ataque a uma das ideias centrais do seu partido.

O deputado regional mijão volta a fazer das suas:

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«No autocarro que está a circular pelas ruas do Funchal também seguia o líder da JSD/Madeira, José Pedro Pereira que de microfone em punho gritava “filhos da puta olé”.»(*)