Encarecidamente peço aos militantes do PS que votem Assis
O PS quer obrigar-nos a anos deste falar: Seguro promete ouvir antes de decidir e reintroduzir os afectos nas relações com os militantes? Por uma questão de bom gosto (e já agora também bom senso) votem Assis!
Só lhes faltava isto!
Anda o BE naquela sessão de psicanálise para exorcizar os fundadores, as correntes e etc e eis que lhes surge esta nova tendência: Lili Caneças. “Os meus amigos eram maoistas. Eu sempre fui trotskista”
Desvio colossal
O governo deixou passar a informação de que haveria um desvio colossal nas contas públicas. O PS terá ficado indignado. Não percebi a polémica. O desvio é entre o encontrado pelo governo e o orçamentado por Teixeira dos Santos para 2011? Ou o desvio é entre o que o governo encontrou e o que a troika encontrou? Ou será entre o que o governo encontrou e o famoso superavit de Fevereiro? Será que o governo encontrou um desvio entre a execução real do 1º trimestre e aquela que Sócrates elogiou em campanha? As possibilidades são tantas que a questão não é saber se existe um desvio colossal, mas sim saber de qual deles é que estamos a falar.
.
PS – Soube que o João Galamba estaria envolvido nesta polémica, mas não me disseram de que lado está. Imagino que esteja do lado dos que defendem que “desvio colossal” é uma coisa boa porque estimula a economia.
Ideias para salvar os países periféricos
1. Colectiviza-se as dívidas. Lança-se eurobonds e a Alemanha a assume a responsabilidade pelas dívidas.
2. Para haver moeda única tem que haver governo único. Reforça-se o orçamento comunitário e a Alemanha paga.
3. A União Europeia (leia-se a Alemanha) paga à Grécia para esta pagar aos credores.
4. O BCE emite moeda para comprar dívida. Tradução: cria-se um imposto inflacionário sobre a Alemanha para pagar a dívida grega.
.
Todas estas ideias têm um pequeno problema: são ideias dos intelectuais do Sul da Europa e dos burocratas de Bruxelas. Em momento algum a Alemanha se mostrou entusiasmada.
Sempre ao serviço do imperialismo Yankee…
Não há semana em que os perroflautas não dêem um ar da sua graça em Espanha. Esta semana mostraram-se indignados com a detenção de um traficante de droga. Já impediram despejos de casas. Creio que a moda também chegará cá.
O estado em que restamos
É difícil suceder a um Governo liderado por um pantomineiro sem qualquer respeito pelo rigor e verdade nas contas e na acção política em geral. Passos Coelho não pode nem deve assentar a governação em lamentos acerca da “pesada herança” – mas que custa muito encontrar a casa em pantanas, lá isso custa…
O sorvedouro que o governo pretende manter III
Apesar de terem um volume de actividade basicamente semelhante, a RTP tem um quadro de pessoal e respectivos encargos entre 3 a 4 vezes superior ao dos seus concorrentes. Refira-se porém que os números subjacentes ao gráfico não são directamente comparáveis, dado que os da RTP são consolidados, integrando toda a estrutura da RDP. Isto porque, ao contrário da Impresa e da Média Capital, a RTP não apresenta nos seus Relatórios e Contas anuais a repartição por áreas de negócio. Pode-se porém estimar com alguma segurança que o quadro de pessoal da RDP não será superior a 30% do valor consolidado, o que fará com que o segmento Televisão da RTP utilize bem mais do dobro dos recursos dos seus concorrentes.
A inclusão da RDP, em que os salários serão certamente menores, provocará distorção nos salários médios (linhas no gráfico), deflacionando o rácio da RTP. Não obstante esse facto, os salários vêm mostrando alguma convergência, o que indicia que a RTP atribui aos seus profissionais do “segmento Televisão” salários médios porventura superiores aos da concorrência.
É visível um esforço de racionalização na RTP até 2003, fim do 1º mandato de Almerindo Marques, em que houve lugar à redução do quadro de pessoal e respectivos encargos. Por coincidência ou não, em 2005, início da era Sócrates, os encargos retomaram a subida.
.
Fonte: Relatórios e Contas da RTP, Impresa e Media Capital
Todas as medidas (do mesmo género) serão insuficientes.
Passos Coelho declarou que as medidas anunciadas na sequência das reuniões do Eurogrupo e do Ecofin podem
ser insuficientes, sublinhando que é preciso “uma resposta europeia que seja robusta e rápida” para um “problema sistémico” que atinge toda a UE. Entretanto, o risco de bancarrota atribuído a Portugal sobe para 60%.
O problema é que tal risco, afecta, em alta, não só Portugal e a Grécia, mas também, a Espanha, a Itália, para além da Irlanda. A Bélgica também já começa a deslocar-se (se bem que a alguns uns passos atrás) para a mesma fila.
Do outro lado do Atlântico, nos E.U.A., as coisas começam também a ser preocupantes. Sobretudo, se se conjugarem, simultaneamente, os “picos” de todas as crises e os riscos de default.
Oligarquias
«Cerca de seis mil dias de ausência ao trabalho foi quanto contabilizaram, no ano passado, as três principais direcções regionais de educação, que empregam 750 pessoas. (…) A Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), com 253 trabalhadores efectivos e 2705 dias de ausência, foi a que registou um maior absentismo, mas com uma quebra de 30 por cento por comparação a 2009. No conjunto, os encargos com o pessoal nestas três estruturas foram superiores a 23 milhões de euros, dos quais 57 mil em prémios de desempenho. A Direcção Regional de Educação do Norte foi a única que divulgou as despesas de representação, que totalizaram 92 mil euros. A remuneração máxima varia entre cerca de 3700 euros (Porto) e 4512 euros (Centro e Lisboa).» PÚBLICO
O país que desapareceu das notícias
Adeus às armas Um texto a reler do Luciano Amaral: «As democracias ocidentais nem sempre são bons parceiros militares. Oscilando entre o espírito de missão, que durante algum tempo as faz não pensar em mais nada, e a passividade de quem gosta muito de chorar a desgraça do outro mas à distância, de preferência pela televisão, nunca se sabe muito bem o que vão fazer. A semana passada, o presidente Obama anunciou o princípio da retirada do Afeganistão, apenas dois anos depois de ter lançado mais 30.000 soldados no terreno, para uma arrancada final vitoriosa. Como toda a gente se lembra, o Afeganistão era a “guerra necessária”, por oposição à “guerra de escolha” (uma má escolha) do Iraque. Passou o tempo e a arrancada não resultou. Mas Obama quer-nos fazer crer que sim (talvez querendo convencer-se a si próprio). Ao contrário do que disse (acentuando a presumível derrota da al-Qaeda), os soldados americanos vão deixar atrás de si um país pronto para a guerra civil. Coisa que se juntará ao lamentável episódio líbio, onde as tribos se encontram já em plena guerra civil. No outro dia, o secretário da Defesa americano queixou-se de que os países europeus, ao fim de apenas onze semanas de combates, já não tinham munições para continuar a ajudar os seus amigos “rebeldes”. Entretanto, a coligação é um saco de gatos. Ou consegue um avanço final e rápido, ou certamente abandonará a Líbia em pleno banho de sangue. Ler mais…
O fim de um modelo
Quando a Grécia foi resgatada, todos se puseram a escrutinar Portugal e a Irlanda. Ah, mas eles não eram a Grécia, afirmavam convictamente os responsáveis políticos indígenas e europeus. Quando a Irlanda caiu, fizeram-se juras pela solidez dos bancos lusos, imunes que ficaram às loucuras do sub-prime. Agora que estamos “intervencionados”, Espanha e Itália não se cansam de proclamar quão diferentes são de Portugal.
Mas a história está a repetir-se, sem que ninguém tenha a coragem de assumir a verdadeira causa, apesar de os sempre vilipendiados mercados, especuladores e agências de rating estarem permanentemente a apontá-la: o sacrossanto Estado Social, em obesidade moribunda, depois de décadas a ingerir doses maciças de défices e dívida.
Não se pense que estamos perante um problema limitado aos PIIGS. Em breve se constatará que países da “Europa civilizada” estão também em estado de “coma profundo”. Bélgica, Reino Unido e França já se perfilam na “grelha de queda”, muito “bem acompanhados” pelos “gringos”, todos eles vítimas da mesma “bolha“.
Há cerca de 2 anos vaticinei o seu estoiro. Está a acontecer agora.
Uivar à Lua…
Este tipo de reacções oferecem satisfação pessoal aos seus praticantes, sem dúvida. E favorecem alguns índices de sociabilidade vagamente ‘patrioteira’ – mas terão alguma eficácia naquilo que interessa?
Não seria melhor provarmos com actos concretos e com factos indesmentíveis que já não somos governados pelos pantomineiros que nos desgovernaram nos últimos anos em vez de nos esgotarmos nestas inutilidades de timbre terceiro-mundista?
Notícias Sábado, 8.VII.2011
«Hoje, os ventos correm de feição para anémonas políticas como a senhora Merkel. Ou para pasto dos retraimentos pessoais do senhor Bruni. Ou, ainda, para seres irrisórios como Zapatero ou bufões sem remédio como Berlusconi. Hoje, todos esses ventos sopram contra Strauss-Kahn.»
Realidades virtuais em mundos paralelos
Pelo fim da ditadura das Finanças*
O programa deste Governo não é bom ou mau em si mesmo. Ele é o programa possível e é desse pragmatismo de um país que sabe que não há outra saída que nasce o estado de graça deste Governo. O pragmatismo aconselha a que se diga que o Governo terá um saldo positivo se conseguir reequilibrar financeiramente o país. Assim será, mas o pragmatismo não é argumento q.b. nas democracias, tanto mais que o pragmatismo nos pode tirar da crise mas não nos impede de voltar a cair nela. Portugal é hoje um país que vive sob uma ditadura das Finanças. O número de contribuinte tornou-se mais importante do que o cartão de cidadão ou do que o BI. Tudo é aceitável desde que não se questione o funcionamento do fisco.
Tal como nos relatos de quem viveu nos países comunistas se encontram referências obsessivas à comida ou à falta dela, em Portugal só se fala de dinheiro e da falta dele. Ou seja, aquilo que à partida foi dado como garantido por estes regimes acaba a tornar-se o principal factor de intranquilidade na vida dos cidadãos. Após anos e anos a ouvir dizer que o SNS gratuito e a escola pública não custavam dinheiro, percebemos que a sua sustentabilidade está em risco. Para trás ficaram os tempos em que se acreditava que os bilhetes de avião dos membros do Governo eram à borla simplesmente porque não eram facturados e em que os gestores das empresas e fundações públicas sustentadas directa e indirectamente pelos contribuintes diziam, ufanos, que tinham obtido lucros porque excepcionalmente não tinham recorrido a apoios estatais extraordinários.
Nesses dias do dinheiro virtual e da economia do faz-de-conta, parecia-nos que a política dera lugar ao folclore das causas fracturantes e que no mais as diferenças ideológicas se restringiam à discussão sobre aquilo que o Estado dava e deveria passar a dar. Acabámos oficialmente livres para tudo mas presos ao Estado e aos seus serviços: podemos mudar de sexo no balcão de uma conservatória mas estamos impedidos de mudar os filhos de uma escola pública para outra! Ler mais…
O sorvedouro que o governo pretende manter II

A exploração da RTP até tem evoluído no bom sentido: proveitos com tendência crescente (muito embora 75% destes sejam representados por fundos públicos) e custos decrescentes. Os resultados têm melhorado assinalavelmente, de tal forma que, em 2010 já foram positivos (coisa inédita em várias décadas) em cerca de 15 milhões de euros. No entanto… Ler mais…
1000 anos de desunião
.
Se fingirmos que isto nunca aconteceu podemos sonhar com uma Europa Unida
Agência de rating europeia e outras ilusões
Pergunto-me o que vai na cabeça dos políticos portugueses e europeus quando dizem que vão criar uma agência de rating europeia porque não gostam do que dizem as actuais. Acham que uma agência de rating criada com tais motivações poderia alguma vez ser credível?
.
As decisões que se vão tomando na União Europeia fazem temer o pior. A decisão de ignorar os ratings porque eles agora já não dão jeito, de criar ratings de conveniência, de relaxar a regulação quando ela já não convém e de criar regulação ad hoc para mascarar problemas vai trazer muitas complicações no futuro. Por exemplo, se o BCE pode ignorar os ratings porque é que os fundos de pensões não o podem fazer? Se a União Europeia vai criar e impor administrativamente uma agência de rating porque isso lhe dá jeito, porque é que os estados membros não o podem também fazer? Se o BCE aceita lixo como se fosse ouro, que implicações é que isso tem para o BCE?
Ainda o “rating” do avançado que (ainda) não marcou
Apesar de a discussão já ter avançado desde ontem, aqui fica o link para “O «rating» do avançado que (ainda) não marca golos“, via Grande Porto.
Euro forte
Os políticos portugueses dificilmente poderiam ser contra o aumento da taxa de juro do BCE para 1,5%. A Zona Euro tinha em Maio uma inflação de 2,7%, bastante acima da taxa de juro de referência e acima do target do BCE. Tendo em conta que os políticos portugueses são grandes defensores do euro (na guerra euro-dólar em que a Moody’s está do lado dos americanos), é natural que vejam com bons olhos este aumento de juros, o qual tenderá a fortalecer o euro.
.
PS: Note-se que a guerra euro-dólar tem dias. Nuns dias os americanos são acusados de desvalorizarem o dólar para ficarem mais competitivos que nós. Noutro dias são acusados de atacarem os países periféricos do euro para valorizar o dólar em relação ao euro.
O diagnóstico de Sampaio Bruno em 1884.
E hoje, “aprenderemos com a História?” pergunta Joaquim Fernandes…
Sondagem
Screening do cancro do pulmão em fumadores.
BCE
No mesmo dia, o Banco Central Europeu tira com uma mão e dá com a outra.
Entretanto, o país, das conversas de café ao Presidente da República, queixa-se da opinião de uma empresa (opinião cuja importância resulta mais da decisão dos law makers europeus do que de outra coisa qualquer), mas não se indigna com uma decisão que se borrifa para os problemas do países (e dos do Sul da Europa.
Bons ventos e bons casamentos.
Não sei se será mesmo verdade que de Espanha não costumam vir “nem bons ventos, nem bons casamentos”. Mas, pelo menos, dinheiro lá vai havendo. E uma cada vez maior aproximação da Galiza ao Norte de Portugal, cimentando, efectiva e progressivamente, a Euroregião do Noroeste Peninsular.
Recentemente, as autoridades Galegas não se inibiram de intervir e ajudar-nos na questão da assistência médica à população de Valença, franqueando aos portugueses as portas do centro hospitalar de Tui, na questão das portagens da A28 (pressionando e conseguindo, pelo menos, uma revisão da modalidade de pagamento para os Espanhóis que utilizam essa via, para acederem a Portugal ) e agora no comboio.
Diogo Vasconcelos (1968-2011)
O choque terrível logo pela manhã, bem pior e mais doloroso que “um murro no estômago”, a revolta pela impotência suprema face à força que a todos vence, àquilo que não tem remédio na vida.
O Diogo não era elitista, mas fazia parte daquela restrita Elite que sabe inovar, que não receia a mudança, que acredita que pode ser melhor que os melhores. Integrava o nosso restrito contingente de “emigrantes de luxo”, aqueles poucos que desmistificam e combatem pela acção e forma de estar a ideia laxista que se faz dos povos do sul.
Estava fadado para enfrentar e vencer todos os desafios. Menos um, que o venceu hoje. Para além de todas as suas qualidades, era um excelente Amigo, que não se esquece nem se substitui.
Farás falta, Diogo. Saudoso abraço e até sempre!
Critérios técnicos
1. O prémio de esforço: dado que Portugal está a fazer um esforço, merece um bom rating, mesmo que esse esforço não produza resultados.
.
2. O prémio pela intenção: uma vez que o ministro das finanças já anunciou a sua determinação em reduzir o défice, as agências deviam dar-nos um bom rating.
.
3. Professora, aquele menino também copiou: Portugal devia ter um bom rating porque há países com ratings que não merecem.
.
4. Esto es una injusticia: o governo ainda agora chegou e já lhe estão a cortar o rating.
Não deixem de ler
O sorvedouro que o governo pretende manter I
Ao longo dos últimos 10 anos, o dinheiro extorquido aos contribuintes tem representado, em média, 75% dos proveitos operacionais da RTP e com tendência para crescer. Isto em resultado de a RTP estar limitada na angariação de publicidade já que, como presta “serviço público”, algo de absolutamente vital para os cidadãos, é suposto que todos nos disponibilizemos de forma voluntária e beatífica a financiá-la.
Na realidade, é forçoso que todos subsidiemos a SIC e a TVI, concedendo-lhes a parte de leão do mercado publicitário. No conjunto da publicidade televisiva angariada pelas 3 empresas, a RTP tem uma quota de 16,7% (média dos últimos 8 anos), sensivelmente metade do que seria esperável, admitindo audiências semelhantes.
Fonte: Relatórios e Contas da RTP, Impresa e Media Capital
O poder das rattings é filha da…regulação
Isto é só rir. Desesperadas, as elites responsáveis por décadas de despesismo irresponsável, recusam-se a reconhecer a bancarrota. E culpam as agências de ratting. E mais, exigem imediata regulação da sua actividade.
.
Sucede que as ditas agências só tem poder por causa precisamente da regulação. Em 1975, uma entidade federal norte-americana, a U.S. Securities and Exchange Commission passou a exigir, para certas operações de crédito a avaliação de risco por empresas de rating. 7 empresas foram creditadas por essa agência federal. Com o passar dos anos e mediante processo de aquisição e fusão, restavam 3, pelo que a mesma agência federal creditou nos últimos anos 5 outras empresas (1 canadiana, duas japonesas e mais duas norte americanas).
.
Por seu turno, o Banco Central Europeu, instituição pública controlada pelos governos da União Europeia exige igualmente a avaliação das agências de ratting para determinadas operações, apenas aceitando 4: Standard & Poor’s, Moody’s, FitchRatings e DBRS.
.
Note-se que existem centenas de agências similares, embora provavelmente de menor dimensão, com qualidade variável como é natural e desejável. Mas são as autoridades públicas que dão crédito às opiniões e avaliações que agora tanto criticam. Exigem mesmo o seu parecer para a concessão de crédito. Evidentemente, se as autoridades públicas não estão satisfeitas, podem sempre mudar de fornecedores. Mas creio mesmo que o probema é a mensagem que não agrada ao cliente.
“Ratings”: o caso do avançado que não marcou.
O histerismo e a onda de sentimento de desrespeito e até mesmo de uma injustiça que, a propósito do corte do “rating” da dívida soberana portuguesa, pela Moody’s, contagiou grande parte dos nossos analistas, comentadores e instituições oficiais, padece, no mínimo, de muita precipitação e denota uma incapacidade para perceber o mundo, a partir do nosso cantinho.
Numa perspectiva de defesa do que realmente interessa aos “investidores-tipo” em dívidas soberanas e face ao que é (e tem sido, desde há, pelo menos, dez anos a esta parte) a realidade financeira e económica portuguesa , o que é que se esperaria?
Na realidade, ainda não marcamos golos! Anunciamos uma preparação e um treino específico para tal, mas ainda não se viu nada, em concreto.
Achar profundamente injusto ou desrazoável a notação de “lixo” que nos atribuíram, na perspectiva dos interesses dos investidores que formam o público específico dessas agências, será, bem vistas as coisas, tão desrazoável e injusto como dizer-se que um ponta de lança que não consegue marcar é um “grande crake” ….. por mais vistosos e empenhados que sejam os seus treinos!
Outras organizações que aceitam lixo
O PGR não dorme
Entretanto, a investigação da Procuradoria Geral da República às agências de rating prossegue a bom ritmo. A Cândida Almeida está envolvida, o que é sempre uma garantia de qualidade. Já foram consultados especialistas e é possível que alguns procuradores já saibam o que é uma agência de rating. Já devem ter descoberto uma série de vazios legais, tornando-se cada vez mais premente a necessidade de legislar. Sendo um caso de elevada complexidade, com possível ligação ao caso dos voos da CIA, deve ter certamente prazos especiais, e ainda bem. Aguardemos serenamente pelo arquivamento.
Os homenzinhos que gostavam do vermelho *
O início do julgamento de quatro líderes dos Khmers Vermelhos no Cambodja gerou várias notícias. Quem as lê fica com a convicção de que aquele país foi governado durante um breve período por um grupo de gente que além de gostar do vermelho é agora acusada da morte de dois milhões de pessoas. O que unia esse grupo designado como Khmers Vermelhos? As notícias são quase sempre omissas sobre a pertença ideológica destes homens e da fundamentação política para o genocídio que levaram a cabo.
Sintomaticamente Denise Affonço, uma cidadã cambojana em cuja ascendência ainda existem portugueses e que em 1975, tal como milhares de cambojanos teve de abandonar a capital, Phnom Penh, acabada de conquistar pelos Khmers Vermelhos, na entrevista que em 2009 deu à Antena 1, começa precisamente por interrogar o entrevistador sobre a forma como os khmers são designados entre nós: “Eu não sei como é que dizem aqui, se Khmers Vermelhos ou Khmers Comunistas mas de facto os Khmers Vermelhos são os Khmers Comunistas.” (Aliás vale a pena ouvir a entrevista no siteda Antena 1 porque quando Denise Affonço expressa a sua condenação do comunismo o entrevistador não arranja nada mais adequado para lhe perguntar do que isto: “Tendo em conta tudo aquilo por que passou, nunca mais foi possível para si acreditar em sociedades perfeitas?” Ou seja, segundo esta pergunta, o comunismo continua a ser uma sociedade perfeita na qual Denise Affonço, por razões pessoais, não consegue acreditar. Imagina-se esta pergunta a ser feita a alguém saído dos campos nazis ou fascistas?) Ler mais…
“Com pouca nobreza” *
«Fernando Nobre não soube corresponder ao voto de confiança que Passos Coelho lhe facultou. Frustrou as expectativas dos seus eleitores e arruinou uma oportunidade útil de tentar corrigir, na política, alguns dos defeitos que tanto gosta de denunciar. Transformou-se no melhor argumento para os que fustigam o ingresso de independentes na vida política. Embaraçou os poucos, como eu, que o defenderam publicamente mesmo quando minguavam as razões para tal. Em pouco mais de 30 dias, Nobre desbaratou a sua imagem que tinha custado quase trinta anos a construir.»
* Ontem, no Diário de Notícias
Mais um dia
Será que o corte de rating de ontem criou algum tipo de urgência no governo para privatizar a RTP?
Tremenda desilusão
Com este governo. Então face a uma situação calamitosa das finanças públicas deixadas pelos socialistas, a primeira e única medida de impacto que conseguem arranjar é aumentar os impostos?
.
Essa receita já conhecíamos dos anos socráticos. Essa violação do programa eleitoral já era mais do que conhecida no tempo dos Sócrates, Teixeira dos Santos e quejandos. Mas este governo resolve partir logo derrotado.
.
Então um Estado que torra quase 80 mil milhões por ano, em situação de falência e a nova equipa gestora a única coisa que se lembra é de arranjar receita extraordinária e compulsiva no valor de 1%?
.
Imagine-se numa qualquer outra organização em situação de bancarrota: A assembleia geral pergunta à nova direcção,«então, agora que corremos com os incompetentes que nos trouxeram a esta situação o que vão fazer?» – Ah…assim cortar, cortar não estamos de repente a ver onde. Mas decidimos que vossas excelências vão pagar mais». Seria certamente um motim na sala.
.
Dizer que «em outubro vamos anunciar cortes» é o mesmo que os não fazer. E este choradinho sobre os ratings, é tão ridículo, tão socrático. Um país anda 3 décadas a gastar mais do que tem. Para pagar dívidas, contrai novas dívidas. E o primeiro sinal que o governo dá, não é o de cortar despesa, mas sacar mais dinheiro para manter a coisa assim. Queriam que a reacção fosse o quê?
Do lixo…
A dívida pública directa do Estado português era, em Dezembro de 2010 de € 151.775.342.778,9
(151 mil milhões de euros).
.
A 31 de Maio de 2011 era de € 164.347.649.580,02 (164 mil milhões de euros).
ç
Em apenas 5 meses aumentou 13 mil milhões de euros
Este é o legado de Teixeira dos Santos, José Sócrates e dos socialistas.
Liberdade de Expressão e de Informação
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem apreciou, desde Janeiro, quatro casos em que Portugal era acusado de, através de decisões judiciais, violar o artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que consagra as liberdades referidas no título. Dos quatro casos, o Estado foi condenado em três (este, este e este) e, no quarto, foi absolvido à tangente (quatro votos contra três). O fundamento destas três condenações, tal como o de muitas outras em anos anteriores, é sempre o mesmo: a valoração errada (na perspectiva do TEDH) das liberdades de expressão e de informação perante outros bens jurídicos, designadamente a honra (ou nem isso, no caso do acórdão mais recente).
As condenações do TEDH são normalmente mais simbólicas do que materiais (na medida em que as indemnizações arbitradas são, em regra – mas há excepções -, relativamente baixas, destinando-se essencialmente a cobrir as despesas), mas o valor acumulado começa a ser significativo.
Portugal é parte da Convenção, cujo conteúdo tem valor constitucional. No entanto, os tribunais portugueses, quando não a ignoravam totalmente, faziam uma interpretação muito própria do texto, bem diferente da do TEDH, cujas decisões pareciam desconhecer.
Esta tendência dos tribunais nacionais, fruto das sucessivas condenações do Estado Português no TEDH, tem vindo a ser alterada (c.f. este exemplo recente), sendo, por isso, provável que nos próximos anos o número de condenações de Portugal no TEDH por violação do artigo 10.º comece a diminuir, com claro benefício para a liberdade de expressão e para os contribuintes (que, nada tendo que ver com as decisões dos tribunais nacionais, são quem paga a factura).

