As agências de rating são como os colunistas dos jornais: podemos não gostar delas, mas têm influência. Mas só têm a influência que as pessoas lhes quiserem dar. Não emitem empréstimos, não lançam impostos, nem encomendam TGV’s. Só fanáticos desorientados (e keynesianos empedernidos) podem querer acabar com elas e criar umas agências estatais ou europeias “independentes” no seu lugar. Era a mesma coisa que substituir os colunistas, livres mas polémicos e passíveis de erro, pelos ministros (ou comissários europeus) bem comportadinhos e, por regra, mais faltosos à verdade do que verdadeiros…

O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) considera «imoral e insultuosa» a descida do ‘rating’ de Portugal

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O que é que este responsavel da maior instituição financeira portuguesa sinaliza? Sinaliza que as nossas instituições são lideradas por demagogos e/ou incompetentes.

Reacções ao downgrade da Moodys mostram que os portugueses continuam desorientados e em negação. Comportam-se como os adeptos de futebol que culpam a arbitragem e nem sequer se apercebem que a equipa que apoiam não joga nada.

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Vamos lá repetir todos juntos:

Portugal faliu!

Governo acusa Moody’s de ignorar medidas anunciadas para redução da despesa
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Governo começa a imitar as cenas tristes do governo Sócrates. Não é com conversa ou com desculpas que se convencem os mercados. É com resultados. O governo devia falar menos e trabalhar para mostrar mais resultados.

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Esta reacção sinaliza que o governo não tem grande vontade de reformar o Estado. Se a tivesse usaria a baixa de rating como argumento para  justificar mais reformas. Assim dá impressão que está tudo bem, as agências de rating é que estão erradas e nós estamos certos.

Mais um ano e mais uma vez as escolas não conseguem fazer uma planificação em tempo oportuno e publicar horários, indicar livros, material escolar. etc, mais de um mês após final de aulas. Pela experiência passada, precisam de 3 meses para isso.

Porto e Vigo distam cerca de 120 km. A CP «consegue»  ter um serviço de automotoras que liga as duas cidades em 3 horas, uma média de 40 km por hora. No final do século XIX, com locomotivas a vapor a viagem conseguia-se fazer por metade do tempo.

Ainda assim, todos os dias uma média de 13 passageiros paga 12,5 euros de bilhete para essa viagem.

Agora e depois de ser incapaz de proporcionar um serviço decente ligando duas regiões com 5 milhões de habitantes, a Administração da CP vai fechar o serviço por motivos de dar prejuízo: 19.600 euros por mês. Até é pouco atendendo a tudo o que a CP faz para que aquilo dê prejuízo.

Ora, sem em vez de 13 passageiros diários, a CP fizesse o mínimo esforço de ter  ter 26, já seria uma linha rentável.

São números absolutamente ridículos de passageiros que tornariam uma linha rentável.  A incompetência de quem administra aquilo é notória e deveriam ser imediatamente dispensados com justa causa, sem indemnização.

1. Não se privatiza a RTP

2. Torna-se a taxa voluntária (os telespectadores são convidados a mandar um cheque para a RTP)

3. Elimina-se as indemnizações compensatórias

4. Proíbe-se as injecções de capital

5. O Estado desresponsabiliza-se da dívida que a RTP venha a contrair

6. Eliminam-se restrições à publicidade na RTP

Parece ser o tempo necessário a um pedido judicial de reparação de uma “grave” ofensa sexual. Nestes anos mais recentes o homem não terá violado mais ninguém, ao ponto de se ter ido buscar uma história tão antiga? Depois da comprovada falsidade da acusação americana, é quase um atestado de bom comportamento.

Alternativa 1. Venda em leilão. Base de licitação: – 600 milhões de euros (valor negativo)

Alternativa 2. Falência imediata e posterior revenda da licença

A solução de Jorge Sampaio para a vida depois do défice é mais dívida.

Com desfecho lamentável e patético, do qual nenhum protagonista se sai bem.

Aqui.

Haverá alguma empresa que se possa privatizar em Portugal? É evidente que não. Ora vejam:

RTP – serviço público importantíssimo

REN – monopólio natural

EDP – monopólio, devia é ser nacionalizada

GALP – dá lucro (se desse prejuízo também não se podia porque não haveria comprador)

Águas de Portugal – A água é um bem essencial

TAP – Empresa estratégica essencial para ligar Portugal ao mundo, sem ela Lisboa perde centralidade

CP – O Estado tem que apoiar a mobilidade e combater a desertificação

CTT – serviços público essencial para as terrinhas do interior e para os velhinhos

Carris, STCP, Metro – essenciais para a mobilidade dos mais desfavorecidos  e para combater o uso do automóvel

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Conclusão: meio subsídio de Natal não vai chegar para tanto bem essencial, prioridade e tanto serviço público fundamental

Uma das razões da bancarrota Sócrates foi a miopia dos governantes que olharam apenas para a dívida oficial e para o défice oficial ignorando as obrigações do contribuinte que se encontram fora do orçamento (como as dívidas de muitas empresas públicas). O que interessa para a viabilidade de um país é se  o contribuinte tem capacidade e vontade de assumir todas as obrigações públicas. Por isso a distinção entre taxa obrigatória e imposto é irrelevante. A partir do momento em que o contribuinte é obrigado a pagar, tanto uma como outra contribuem da mesma maneira para o seu esforço fiscal, e consequentemente para a viabilidade do país. Não interessa portanto se a taxa audiovisual é contabilizada no orçamento ou se é transferida directamente do contribuinte para a RTP. Em qualquer dos casos é dinheiro que sai do bolso do contribuinte, sai da economia privada e vai para a economia estatizada.  Portanto, nas contas do Estado, o dinheiro da taxa audiovisual deve ser contabilizado como despesa pública. Nas contas do contribuinte, reduz a capacidade para que este pague mais.  Do lado do Estado, a eliminação desta despesa reduziria a despesa pública e do lado do contribuinte criaria uma folga que reforçaria a sua capacidade e vontade para assumir as obrigações públicas. É isso que interessa.

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Talvez este seja o momento para se abandonar algumas das marcas do socratismo. Não é por se chamar nomes diferentes às coisas que elas passam automaticamente a ser diferentes na substância. Nem é por se atingirem metas nominais de défice que os problemas se resolvem.  Há formas de alterar substancialmente o estado das contas públicas, para melhor e para pior, que não se reflectem no défice ou no orçamento. O actual governo tem a obrigação de atacar não apenas a despesa para o contribuinte que está orçamentada como também a despesa para o contribuinte que passa ao lado do orçamento.  E note-se que o que interessa reduzir é a despesa para o contribuinte (,e não a despesa para o Estado), porque é o contribuinte (e não o Estado)  que garante a sustentabilidade futura da dívida.

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PS-No caso da RTP, o valor que interessa é o de 250 milhões, porque é isso que o contribuinte paga. Se o paga como taxa obrigatoria ou impostos, é irrelevante. E já estou a dar de barato que a dívida é um custo afundado e que o lucro operacional do último ano se vai manter.

Pelo 31 da Armada, um blog liberal não fundamentalista, conclui-se, após sofisticadas contas que quase nos levam a crer que a RTP nem é tão mau negócio quanto poderíamos pensar, que, apesar da empresa estar «tecnicamente falida», continua a ser um «activo importante» do estado português. Importante para quê ou para quem, importam-se de esclarecer?

O ministro da Defesa anunciou ontem mais despesa na criação de um cluister aeronáutico financiado com compras públicas. O ministro disse ter assinado, no inicio da semana, “um despacho que afirma o empenhamento e a vontade do governo português no desenvolvimento em Évora do novo KC-390”. “O projecto em si é bastante importante. Resolvemos dar continuidade ao mesmo, pois permite potenciar um ‘cluster’ todo à volta da aeronáutica e, portanto, contribuir para a melhoria das competências tecnológicas de formação e de qualificação”.

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Aguiar-Branco deve ter ouvido o ministro das Finanças dizer que “todas as propostas de medidas governamentais serão avaliadas de acordo com o impacto de curto, médio e longo prazo“. Se é assim, já procedeu à avaliação dos custos para o Estado deste cluster?

O ministro das Finanças disse esta semana no Parlamento que “todas as propostas de medidas governamentais serão avaliadas de acordo com o impacto de curto, médio e longo prazo“.

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Hoje ficamos a saber que Nuno Crato suspendeu o encerramento de 654 escolas do 1º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos. Alguém tem ideia de qual é o impacto a curto, médio e longo prazo desta medida? Quem souber pode dar a resposta em  subsídios de Natal.

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Em poucos dias já é a segunda vez (depois dos estaleiros de Viana) que o governo reabre um caso de corte da despesa que o governo anterior tinha fechado. Percebe-se porque é que o governo precisa de impostos extraordinários. Estas decisões vão custar dinheiro.

Que serviço público presta a RTP aos portugueses que as emissoras privadas não possam assegurar, ou até que não assegurem já? E, já agora, em que consiste um «serviço público» de televisão?

“Desilusão Piloto”, em 129 páginas.

* Grande Porto, 1.07.2011.

O PS já perdera muitas eleições antes de sair derrotado do 5 de Junho. O PS também já passou por vários processos de escolha de uma nova liderança. Contudo talvez nunca o PS tenha estada tão mergulhado numa crise de identidade como hoje. Com uma particularidade: a crise do PS tem uma irmã gémea na crise do Bloco de Esquerda, mas esta é ainda mais virulenta.

A crise de identidade dos socialistas tem uma primeira e significativa manifestação na incapacidade dos dois candidatos à liderança de enfrentarem os erros do passado recente. Há uma certa esquizofrenia na forma como Seguro e Assis procuram distinguir-se um do outro sem se quererem distinguir radicalmente da herança de Sócrates. Se já não era fácil o caminho de uma nova liderança obrigada a tentar ser oposição numa altura em que o essencial do programa do Governo também foi assinado pelo PS – o compromisso com a troika –, tudo se torna ainda mais difícil quando não se analisa a experiência socrática e o que ela representou de perversão da tradição socialista. Sem expurgar os fantasmas da “missa negra” do Congresso de Matosinhos (em que Assis participou com aparente entusiasmo e onde Seguro não mostrou coragem suficiente), o PS pode mudar de liderança mas não mudará de alma – e essa alma está hoje vendida a um aparelho de carreiristas habituado às mordomias e prebendas da vida à mesa do orçamento.

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Filipe Anacoreta Correia considera que a criminalização do enriquecimento ilícito é um passo na direcção certa e até considera que há condições para que um projecto de lei seja aprovado por unanimidade.
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A mera possibilidade de uma lei do enriquecimento ilícito poder ser aprovada por unanimidade no Parlamento devia fazer-nos pensar. Pensem em algumas das pessoas que estão no Parlamento e imaginem-nas a votar favoravelmente esta lei. Ou então pensem ao contrário: qual é o tipo de pessoa que mais tem a perder com uma lei de enriquecimento ilícito que funcione?

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A propósito disto, ocorreu-me que alguém devia compilar as leis da corrupção (no mesmo sentido que a Arroja’s first law of  competition). Seria algo como o seguinte:  Se os deputados votarem a favor de leis anti-corrupção é porque alguém pagou para o fazerem. Podemos-lhe chamar a 1ª lei da legislação anti-corrupção. A 2ª lei seria algo como: Se o projecto de lei anti-corrupção for rejeitado é porque alguém pagou mais.

“Uma política orçamental de redução drástica das despesas e consumos públicos, em especial da despesa corrente do Estado, através, nomeadamente, da extinção de serviços, corte de subsídios e redução do número de efectivos (embora com compensações adequadas), de modo a conseguir uma efectiva e rápida redução do défice orçamental e a contenção e redução da inflação”; “uma política salarial que faça depender os aumentos salariais dos aumentos de produtividade e permita a sua adaptação e negociação às condições de cada empresa em concreto”; “elaboração do Orçamento por objectivos e prioridades políticas e, não como até aqui, como mera previsão de custos”; “Redução da progressividade dos impostos directos que os torna confiscatórios a níveis de rendimento que noutros países estão ainda abaixo da norma de pobreza”; “basear o desenvolvimento na iniciativa privada, na afectação de recursos pelos mecanismos de mercado e na força inovadora e disciplinadora da concorrência, – sempre em conjugação com uma política financeira e fiscal de reconstrução dos grandes equilíbrios macroeconómicos”; “Abandonar as políticas de redistribuição com base nos preços”; “desenvolver a liberdade de ensinar e aprender através, nomeadamente, de liberdade de escolha do estabelecimento de ensino, assegurando assim um maior equilíbrio e igualdade entre ensino público e privado, apoiando financeiramente nessa opção os mais carenciados”; “estabelecer padrões mínimos de qualidade através de valorização dos exames, nomeadamente como via de admissão às diferentes instituições escolares e condição de atribuição de títulos académicos da fiscalização das instituições de ensino e a qualificação dos professores”; etc., etc., etc..

Estas frases constavam do programa eleitoral do CDS em 1985 e resultavam dos trabalhos do grupo de reflexão política que Francisco Lucas Pires congregara em Ofir. Como seria diferente o país se tivesse seguido por este caminho…

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Se o governo não tem coragem para cortar na despesa, sugiro ao menos que corte no seu próprio programa, cheio de ideias que custarão muito dinheiro, mas que não terão impacto relevante e só servirão para comprar apoios entre os empresários, distorcer a concorrência e politiizar a economia. Alguns exemplos de medidas que devem ser desde já abandonadas:

– Incentivar o reforço dos capitais próprios das empresas;

– Promover junto do sistema financeiro nacional a necessidade de financiamento das empresas com taxas de juro comportáveis para o seu saudável desenvolvimento.

– Facilitar o acesso a programas de financiamento para novas empresas com alto potencial, baseando o incentivo nos resultados obtidos pelo projecto.
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Cobrar um imposto extraordinário em vez de privatizar de imediato a RTP.

Imposto extraordinário: 800 milhões de euros

Custo da RTP ao fim de 4 anos: 1000 milhões de euros

Por razões profissionais, entrevistei vários homens da geração de Salvador Caetano. As suas histórias começavam quase sempre do mesmo modo: “Éramos muitos irmãos. Acabei a escola e fui trabalhar.” O que se seguia era também quase sempre o mesmo: determinados a escapar à pobreza familiar, obstinavam-se em montar um negócio seu. Geralmente conseguiam-no muito novos, à custa de inúmeros sacrifícios. Lembravam-se, com detalhe de tostão, desses primeiros investimentos. Contudo, o que mais me impressionava ao ouvi-los não era tanto essa batalha contra a pobreza anunciada mas sobretudo a ousadia de que davam conta: apesar de muitos nem irem além de uma 3.ª classe feita em escolas de aldeias remotas onde dominavam as regentes, tinham sido capazes de discutir os cálculos de torres de apartamentos com arquitectos, montar unidades industriais pioneiras e, em vários casos, criar empresas que destoavam na pequenez do país. Salvador Caetano, que não conheci, era um desses casos: era pintor aos 11 anos e empresário aos 18. Passados os 30 aprendeu inglês e estabeleceu os contactos para importar automóveis do Japão, isto numa época em que as chamadas internacionais não eram automáticas, não existiam faxes e os consumidores mostravam uma enorme desconfiança pelos carros japoneses. Mais tarde participou na constituição de bancos e, num gesto que remete para o Portugal camponês em que nasceu, dividiu a fortuna ou, como diz o povo, fez partilhas para garantir a paz entre os seus herdeiros. A intelectualidade portuguesa sempre abominou estes homens que não ficaram à espera que eles lhes dissessem que a solução para a pobreza de que se queriam libertar estava em Marx, no liberalismo, na democracia-cristã ou na social-democracia. Chamaram-lhes e chamam-lhes novos-ricos; patos-bravos; empresários de vão de escada e analfabetos. E riem-se deles quando os vêem orgulhosos no 10 de Junho por terem sido feitos comendadores e distinguidos pelo mérito. Mas a história dessa gente nascida nos anos 30 e 40 do século passado e que não se conformou com o destino não só merecia muito mais respeito e estudo como, neste momento particular, é uma espécie de bofetada na cara de todos nós e muito em particular daqueles ditos jovens que atochadinhos de canudos ficam muito indignados porque a senhora Merkel não lhes garante a casa e o emprego para toda a vida.

*PÚBLICO

Pedro Passos Coelho, 16 de Junho de 2011: «Não usaremos nunca a situação que herdámos como uma desculpa para aquilo que tivermos de fazer. Daremos, por uma vez, um bom exemplo de poupar ao país durante meses o exercício de evocar a circunstância que herdámos».

Vitor Gaspar, 30 de Junho de 2011: «A situação do País é extremamente grave». «As palavras marcaram a estreia do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no Parlamento. E serviram de trampolim para o difícil anúncio da vinda de mais medidas de austeridade “para breve”».

Foi necessário aterrar na Portela um trio de contabilistas vindos do estrangeiro, para que Portugal tivesse um programa de governo «adequado aos desafios que o país tem». No governo e na oposição ninguém foi capaz de o fazer.