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Especulador

29 Setembro, 2010

Quando lhe perguntaram porque não tomou estas medidas mais cedo Sócrates confessou que estava a especular com o crescimento económico. Estrepou-se, mas teve o cuidado de não especular com o dinheiro dele.

Eram mas é dois chapadões na cara

29 Setembro, 2010

«O povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre», Almeida Santos.

Desculpas não. Foram avisados a tempo

29 Setembro, 2010

Seria bom fazer as contas a quanto nos custou a brincadeira irresponsável de há um ano quando o PSD deixou passar o orçamento com um acordo de fachada. Deixaram-se enganar e enganaram-nos.

É recorrente

29 Setembro, 2010
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Um aumento da tributação, para além de representar um incentivo a não reduzir a despesa, acaba sempre por aumentá-la.

6 anos de governo

29 Setembro, 2010

Não ouvi José Sócrates assumir qualquer responsabilidade pelo estado a que isto chegou.

a palavra ao líder do psd

29 Setembro, 2010
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José Sócrates acabou de anunciar, tendo em vista o Orçamento de Estado de 2011, cortes nos salários da função pública (entre 3,5% e 10%) e o aumento do IVA para 23%. Com estas medidas, José Sócrates anunciou ao que vem, com toda a clareza e sem margem para dúvidas. Resta agora que o líder do PSD se pronuncie: concorda com isto ou é capaz de fazer melhor? Por outras palavras, vai viabilizar o governo ou provocar eleições antecipadas?

Receitas extraordinárias

29 Setembro, 2010
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Fundo de Pensões da PT “salva” défice de 2010

Um artifício contabilístico (transferência de fundos de pensões privados para a Segurança Social) que vem sendo usado de forma recorrente. Tapa-se agora um buraco, garante-se o crescimento da despesa com pensões nos anos vindouros.

Ou seja, em 2010 não se fará nenhuma consolidação orçamental nas rubricas que interessam, a redução da despesa, tivemos apenas mais do mesmo, subida de impostos.

Espero que o PSD recuse isto liminarmente. E que Passos Coelho não faça de novo aquela figurinha caricata a pedir perdão aos portugueses.

Afirma Sócrates

29 Setembro, 2010

A 25 de Novembro de 2009 Sócrates garantiu que não aumentaria impostos.

A 8 de Março de 2010 Sócrates vangloriou-se: “O mais fácil seria aumentar impostos”

A 12 de Maio de 2010 Sócrates estava satisfeito com crescimento no primeiro trimestre.

A 6 de Junho de 2010 Sócrates garantiu que o mais recente aumento de impostos era suficiente.

A 2 de Julho de 2010 Sócrates dizia que o crescimento do desemprego vai continuar a abrandar .

A 13 de Agosto de 2010 Sócrates garantia que o crescimento do PIB no segundo trimestre consiste num “sinal de grande encorajamento e confiança para a recuperação da economia portuguesa”.

A 24 de Agostro de 2010 Sócrates afirmava que o crescimento da economia portuguesa, entre Janeiro e Junho, foi o dobro do previsto pelo Governo.

A 29 de Setembro de 2010 Sócrates anuncia o segundo aumento de impostos do ano.

intervencionismo

29 Setembro, 2010
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Para ajudar a compreender o que se passa em Portugal, este excelente texto de Fabio Barbieri, economista brasileiro e professor da USP, no site da OrdemLivre.org., A maré estatista na América Latina e a Teoria do Intervencionismo: “A teoria esboçada aqui se assemelha a um modelo biológico de parasita-hospedeiro, empregado para explicar a dinâmica do intervencionismo. A atividade parasitária mina a vitalidade do hospedeiro, de forma que no longo prazo o parasita é enfraquecido, gerando a possibilidade de ciclos de intervenção.”

Já agora, o meu artigo A Perversão da Lei, também publicado no mesmo site.

Aleluia!

29 Setembro, 2010

PS avisa que são necessárias medidas “duras e difíceis” – Logo vão reduzir a despesa porque aumentar os impostos é o mais fácil.

Quem me dera estar em Dublin

29 Setembro, 2010
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Andam por aí algumas figuras muito entusiasmadas com as recentes dificuldades da Irlanda e proclamando que as medidas duras, e correctas, de correcção do défice tomadas por Dublin conduziram, afinal, a males ainda maiores. Só se lhes pode pedir para lerem os jornais: os problemas irlandeses não derivam, como os nossos, de um prolongado descontrolo das contas públicas, antes da necessidade de salvar bancos que nada têm a ver, em dimensão e em problemas, com o BPN ou o BPP. Não tivesse a Irlanda começado já, e de forma vigorosa, a corrigir as suas contas públicas e, face aos problemas do se sistema bancário, já estaria como a Grécia. Será que isto é assim tão difícil de perceber?

Despesa pública

29 Setembro, 2010

Um dos últimos diplomas aprovados no tempo em que o actual Presidente da República chefiava o Governo foi a Lei n.º 26/94, que obriga à publicitação de subsídios, subvenções, donativos e actos análogos a entidades exteriores ao sector público administrativo. Foram hoje publicadas duas listagens de alguns desses subsídios: esta (da Presidência do Conselho de Ministros) e esta (do Ministério dos Negócios Estrangeiros). Através da primeira fiquei a saber que existe um serviço público denominado “Gabinete para os Meios de Comunicação Social” (com um Director, um Sub-Director e dois Directores de Serviços) ao qual cabe, para além da atribuição de subsídios diversos, a importantíssima competência de atribuição do dístico “press”.

Nota: Em 2007, o Governo extinguiu um instituto público: o Instituto da Comunicação Social. Mas esta extinção deu origem a dois novos organismos: o GMCS e a ERC…

O desígnio que falta

29 Setembro, 2010
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Se há coisa que os políticos de todos os quadrantes adoram, é a formulação grandiloquente de “desígnios nacionais”. Quando implementados, redundam geralmente no espalhafato circense (Expo 98, Euro 2004) ou em obras faraónicas na construção e/ou nos transportes. Sócrates inovou apondo-lhes o qualificativo “estratégico” o que, na prática, significou torná-los ainda mais gigantescos e ruinosos.

Mas há um desígnio que nunca ninguém formulou e que constituiria um projecto mobilizador e libertador para todos os cidadãos: baixar a carga fiscal para, no mínimo, metade da actual. A única forma de o atingir, passa pela redução drástica da despesa pública. Ontem, já era tarde para iniciá-la. Mas se não o fizermos, estamos condenados a um irreversível empobrecimento.

Pluralismo

29 Setembro, 2010

Noto algum desdém da esquerda em relação aos economistas que sabem fazer contas. Dizem que não há pluralismo.

Pratique o bem

29 Setembro, 2010

Reserve 25% do subsídio de Natal. José Sócrates precisa do seu dinheiro para se aguentar mais uns mesitos no governo.

Socialistas totalitários

29 Setembro, 2010

«El secretario general de UGT, Josep Maria Álvarez, ha afirmado este miércoles que “el derecho a no hacer huelga no existe“».

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(Negocios.com, via João Pedro Neto no twitter)

Que endoidaram já sabíamos. O pior é que fazem decretos

29 Setembro, 2010

Documentação exigida aos pastores transumantes e a entregar quese exclusivamente pela net:«Para a instrução do licenciamento da área de pasto, cada produtor tem de entregar um formulário com descrição exaustiva da actividade e da exploração pecuária, a caracterização da Parcela Valorização Agrícola (gestão dos efluentes pecuários), uma Declaração de Responsabilidade Sanitária, uma Declaração de Responsabilidade pelos Animais e uma Declaração do Produtor (do proprietário da exploração onde se localizam os pastos).  (…) Além destes documentos, cada o pastor está também obrigado a manter um registo de existências e deslocações, actualizado semanalmente, e onde devem constar, entre outros elementos, uma planta em escala não inferior a 1:25.000, indicando a localização das instalações da actividade pecuária e abrangendo um raio de um quilómetro, com a indicação da zona de protecção e da localização de outras edificações envolventes.»

Pornografia

29 Setembro, 2010
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Só agora vi isto (via André Azevedo Alves), mas é patético além de indecoroso. O discurso é infantil, a instrumentalização das criancinhas é pornográfica.

República 100

29 Setembro, 2010

Dia 4 de Outubro, pelas 17.00 será inaugurada a  exposição «A Repressão da Imprensa na 1ª República», no Palácio da Independência em Lisboa podendo ser visitada até o dia 15 de Outubro. Uma iniciativa e organização da Plataforma Centenário da República. A sessão inaugural contará com José Manuel Fernandes como convidado a fazer a apresentação.

uma decisão simples

29 Setembro, 2010
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Em democracia, a natureza das coisas é a alternância dos governos. Nada e nenhuma circunstância justificam a continuidade de um governo em funções, a não ser a legitimidade decorrente do sufrágio universal livre e não condicionado. A pressão, a ameaça, a chantagem e o temor não são valores nem sentimentos próprios da democracia, mas dos regimes totalitários. Os problemas resolvem-se e quando lhes falta capacidade de resolução, os governos devem ser substituídos por outros, e quanto antes melhor.

Por conseguinte, Pedro Passos Coelho tem agora uma ocasião de excelência para se afirmar como líder político, que lhe é oferecida por um orçamento e um governo que desrespeitaram todos os compromissos assumidos perante ele e o país. Deve reprovar o orçamento, provocar a queda do governo e assumir-se como alternativa para fazer melhor, o que não será particularmente difícil em função dos resultados desatrosos do actual governo. Menos do que isto significará viabilizar a continuidade do governo em funções e transmutar-se de líder da oposição em ministro sem pasta do governo socialista.

Spam legislativo

28 Setembro, 2010

Cavaco Silva comemorou hoje a promulgação do 2000º diploma. O presidente sente-se orgulhoso. Devia ter vergonha de um processo legislativo que gera tanto spam.

Mais Estado Social

28 Setembro, 2010

Estradas de Portugal pagou prémio de 351 mil euros a uma construtora por antecipação de abertura de obra mas que estava três meses atrasada.

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No commentáries

28 Setembro, 2010
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Era o que mais faltava!

28 Setembro, 2010

Silva Pereira acredita na viabilização do Orçamento para 2011 com o PSD como “parceiro natural” Mas agora há parceiros naturais? O PS, o BE e o PCP não acabaram com essa ideia de que existem uns parceiros mais naturais que outros, pelo menos no que às pessoas diz respeito? Não defendeu o  governo de Sócrates que isso do natural aplicado às relações  familiares é uma coisa ultrapassada e reaccionária?  E na política porque há-de ser o PSD parceiro mais natural que o PCP para o PS? O que Silva Pereira não disse é que sendo verdade que o PS considera o PSD o parceiro natural para aprovar o orçamento  também não é mentira que o mesmo PS considera o PCP e o BE os seus pareceiros naturais na hora das campanhas eleitorais. Se Passos Coelho cai nesta esparrela do PSD  parceiro natural para assinar de cruz o orçamento acaba nas próximas eleições a ser o principal e quiçá único criticado por este orçamento. Pois nesse dia o PS já descobriu que é naturalmente de esquerda e com toda a naturalidade cavalga a onda do PCP e do BE contra a direita neoliberal que aprovou tal orçamento. O jogo de cintura do PS é que governa com o PSD como parceiro natural e faz campanhas com o BE como parceiro natural. Até agora isto tem sido imbatível.

O relatório da OCDE…

28 Setembro, 2010
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… tem pouco a ver com a apresentação pública de ontem e as parangonas dos jornais de hoje. Por exemplo:
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  • “To rebalance the Portuguese economy and move towards a higher and sustainable growth path, rapid consolidation of the public finances is essential (1). Consolidation measures should continue to be strictly implemented, preferably through expenditure restraints (2), but the government should stand ready to curb tax expenditures and raise the least distortive taxes if needed.”
  • “The fiscal deficit started to deteriorate in 2008 and reached 9.3% of GDP in 2009. This followed a large fiscal consolidation in 2005-07 and, to some extent, was induced by measures that were not directly related to the crisis, such as a cut in VAT and a sizeable (2.9%) wage increase for civil servants in 2009. (3)“
  • “Private consumption is also hampered by high indebtedness, an already low saving rate and unfavourable labour market conditions, with the unemployment rate expected to remain above 10%. (4)”
  • “Increases in unit labour costs have been due both to a disappointing productivity performance and to insufficient wage moderation, where pressures from the sheltered sectors (including the public sector) are likely to have played a major role. (5)”
  • “…the fall in energy imports and the development of energy-related industrial clusters with export potential need to be weighed against more expensive electricity from renewable sources (at least at current oil prices) and the opportunity cost of resources channelled into renewable energy. (6)”
  • “Continuing to implement the consolidation measures in a strict way is essential to secure fiscal sustainability, even if the cyclical situation turns out worse than expected. Otherwise, the financing conditions for both the public and private sectors may deteriorate substantially, with a sharp increase in risk premia and severe consequences for economic growth. (7)”
  • “Considerable changes in the labour code over the last two years brought Portugal closer to the OECD average in terms of the overall rigidity of EPL (2.84 in 2009 versus 2.23 on average in OECD countries). More needs to be done, however. Protection of permanent workers against (individual) dismissal is still the strongest among OECD countries (3.51 in 2009 versus 2.09 on average in OECD countries). (8)”
  • “The introduction of the new labour code in 2009, by reducing EPL (Employment Protection Legislation) for regular contracts, is an important step in the direction of reducing labour market dualism, as will the new Contributory Code of Social Security. More needs to be done, however. The authorities have acknowledged the need to continue reforming the labour market and are currently discussing a new strategy with the social partners. EPL for regular contracts should be reduced further, which would reduce the gap between the protection of regular and temporary workers. (9)”
  • “Transport infrastructure project selection should be based on transparent and careful cost-benefit analysis based on cautious demand forecasts. (10)”
  • Ler mais…

    Firmeza

    28 Setembro, 2010
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    Se o PSD se mantiver firme na sua recusa em aceitar aumentos de impostos e ser consequente votando, no limite, contra o OE 2011, poderá capitalizar a prazo; se ceder aos cantos de sereia dos beneficiários do sistema, perderá garantidamente.

    Mais certo que tudo é que o País afundar-se-á tanto mais rapidamente, quanto mais tempo Sócrates continuar no poder. A ser assim, qual o problema de uma crise política? Danem-se as presidenciais.

    PSD: Ala cavaquista pressiona Passos a viabilizar OE

    28 Setembro, 2010
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    Para relembrar nos tempos que aí vêm…

    Sobre o frete do Público ao governo

    28 Setembro, 2010

    A ler:Habilidosos por Miguel Noronha
    .

    Nota: Seria extraordinário se a OCDE tivesse encontrado o único país do Sul da Europa com problemas orçamentais que não tem por onde cortar na despesa. É ainda mais extraordinário que o Público tenha dado destaque a tal ideia. Então os editores do Público não conhecem o país onde vivem? Não há por onde cortar na despesa em Portugal? Preferem contribuir para criar uma realiadade paralela?

    Novas do cainesianismo tuga

    28 Setembro, 2010

    João Galamba anda irreconhecível. Ainda há pouco tempo andava a defender o estímulo keynesiano à economia via investimento público. Agora elogia o governo por poupar 250 milhões de euros com o adiamento da ligação do TGV ao aeroporto. Mas esse corte de 250 milhões no investimento público não tem um efeito recessivo? Aliás, é interessante ver o João Galamba a defender o aumento de impostos que o governo pretende fazer com o mesmo empenho e convicção com que há meses defendia o aumento da despesa. Mas então um aumento de impostos não tem um efeito recessivo? Mas não é o único que se mete nestas trapalhadas. Vemos muitos socialistas que ainda há 15 dias garantiam que a economia Portuguesa estava a sair da crise a defender a absoluta necessidade de aumentar impostos para impedir a bancarrota.

    Será possível?

    27 Setembro, 2010
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     Será possível viabilizar um Orçamento de um Governo cujo Ministro da respectiva tutela acha que daqui a 6 (seis!) meses vai poder retomar o TGV*?

    (!!!)

    Não perceberam mesmo nada!!!

    (…)

    * (Quem primeiramente falou no caso do Ministro Mendonça foi H. Neto… No entanto, parece que a imprensa não pegou; pelo menos, não pegou tanto como com o oportuníssimo relatório da OCDE!)

    Será mesmo verdade?!

    27 Setembro, 2010
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    Ministro das Finanças Suiço fala sobre a situação em Portugal: …”eles não se entendem”! 

    (via ANOVIS ANOPHELIS / Francisco Trindade)

    Sentido de oportunidade

    27 Setembro, 2010

    Comissão parlamentar de economia debate bordados do Tibaldinho

    A comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Energia reúne-se amanhã à tarde para apreciação do projecto de lei do PSD sobre promoção e valorização dos bordados de Tibaldinho.

    O projecto é da autoria dos deputados sociais-democratas António Almeida Henriques, Teresa Morais, João Figueiredo e José Luís Arnaut e visa a criação do Centro para a Promoção e Valorização dos Bordados de Tibaldinho. “A pequena aldeia de Tibaldinho, da freguesia de Alcafache, concelho de Mangualde, distingue-se pelos bordados a fio branco de algodão cuja origem se perde no tempo, apesar de ter sido possível identificar peças dos princípios do Século XIX”, começa por explicar o projecto lei.

    […]

    O Centro criará serviços técnicos próprios, podendo, para o efeito, constituir um órgão de consulta e poderá recorrer aos serviços de instituições públicas ou privadas para assegurar o exercício das suas funções, designadamente para efeitos de consultoria.

    “Constituem receitas do centro as dotações para o efeito previstas no Orçamento de Estado, bem como receitas provenientes, designadamente, de rendimentos próprios, doações, heranças ou legados, prestação de serviços nos domínios de actividade do centro e subsídios ou incentivos”, conclui o documento.

    Hoje, às 22h

    27 Setembro, 2010
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    Para quem não quiser ver o Prós e Contras e não tiver paciência para alegrices no Clube dos Pensadores, pode passar pela RTPN a partir das 22h para assistir a um debate sobre a situação desta choldra.

    Alegre no Clube dos Pensadores.

    27 Setembro, 2010
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    Hoje, às 21h e 30 m, no GaiaHotel. Será a “rentrée” do Clube e de Joaquim Jorge. (cartoon via Clube dos Pensadores)

    A minha pergunta/comentário ao poeta-candidato das tiradas tonitruantes  e vazias, terá a ver com isto, aqui.

    Ou fazemos de FMI a sério, ou ele virá mesmo.

    27 Setembro, 2010
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    Como nota o João Miranda, aqui, este Governo tem um passado recente (para só falar deste!) de incumprimento!

    Desde o Pontal (fins de Agosto) e da respectiva “rentrée” do PSD, defende-se histericamente a necessidade de se viabilizar o OGE 2011, a todo o custo. Mal Passos Coelho definiu as condições necessárias para que o PSD viabilizasse o OGE em causa, Cavaco veio, de imediato, apelar ao “consenso político” em torno de tal OGE; alguns situacionistas profissionais, chegaram mesmo a dizer que se tal não fosse possível (entenda-se, passar o OGE do PS), isso seria a “desgraça total”.

    Ler mais…

    Um pouco de história

    27 Setembro, 2010

    Parecendo inevitável o fim (ou a forte redução) das deduções  fiscais das despesas de saúde e de educação, convém lembrar como e porque é que as mesmas surgiram.

    A Constituição consagra o direito à saúde tendencialmente gratuita e à socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos e o direito à educação, designadamente através da gratuitidade progressiva de todos os graus de ensino. Ler mais…

    Negociações virtuais

    27 Setembro, 2010

    Perante o inevitável aumento de impostos, há quem defenda que Passos Coelho deve negociar o orçamento forçando o governo a também cortar na despesa (Camilo Lourenço, por exemplo). É incrível como a memória é curta. Isso foi o que foi negociado há menos de 6 meses. O governo não cumpriu.

    Emergência nacional

    27 Setembro, 2010

    Já é a segunda vez em 6 meses que se diz que o país atravessa um período de emergência nacional. Sob esse pretexto pede-se ao líder da oposição que assine de cruz tudo o que o governo quiser. Sendo assim, não seria mais simples suspender a democracia por 6 meses? Afinal qual é a diferença?

    Transaccionáveis vs. não transaccionáveis

    27 Setembro, 2010
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    Salários baixam no Norte e não param de subir no resto do País

    Por aqui passa muita da drenagem de recursos principalmente para Lisboa, o centro dos bens não transaccionáveis. O resultado de uma política económica com raízes no cavaquismo e florescimento no guterrismo e socretinismo.  As exportações são cada vez mais exíguas para alimentar a voracidade consumista dos centros terciários. O Estado, como sempre, vai contribuindo para o desequilíbrio como aconteceu em 2009 com o aumento salarial eleitoralista de 3% na Função Pública decretado em 2009. Em paralelo com isto e talvez por isto, as empresas produtoras de bens transaccionáveis, para exportação ou consumo interno e geradoras de riqueza tributável, vão definhando e encerrando.

    Revoltante! Já estou como o Anti-comuna quando defende assertivamente a independência do Norte. É que já não há regionalização que nos valha.

    O relatório da OCDE

    27 Setembro, 2010

    Pode ser lido, na íntegra, aqui. O documento será objecto de diferentes leituras pelo Governo e pela oposição. O primeiro dirá que a OCDE defende o aumento de impostos e a redução de benefícios fiscais (não é bem isto que lá se diz: defende-se a subida do IVA e do IMI ou a tributação das sucessões, mas também se defende a redução de outros impostos, designadamente dos que incidem sobre o rendimento. Ler mais…