BLASFÉMIAS

A Federação Portuguesa de Futebol não cumpriu o último contrato que assinou com um seleccionador. E agora quer contratar outro. Para o conseguir terá que pagar um prémio de risco. Neste momento parecem estar dois cenários em cima da mesa, a contratação de um treinador pouco reputado, como Paulo Bento, habituado a salários modestos e a aguentar os caprichos de adeptos e dirigentes, ou a contratação de um treinador reputado (Mourinho) por um curto prazo de tempo (sai mais barato), para adiar o problema e fazer esquecer a má reputação enquanto empregador. E, não menos importante, para fazer esquecer a má imagem do Presidente da Federação, que ainda sonha com o mundial ibérico de 2018.

«Numa altura em que os gastos do Estado com os medicamentos comprados nas farmácias estão a derrapar, devido sobretudo ao facto de os genéricos terem passado a ser gratuitos para os idosos com mais baixos rendimentos, o secretário de Estado da Saúde calcula agora que os abusos levados a cabo pelos próprios doentes podem estar a custar ao sistema “mais de dez milhões de euros”. Citado ontem pelo Diário de Notícias, Óscar Gaspar diz acreditar que a maior parte dos abusos e das situações fraudulentas nas prescrições de medicamentos têm a ver não com situações que implicam conluio entre médicos e farmácias, mas sobretudo com pedidos de receitas dos próprios doentes, provavelmente para benefício de familiares e amigos.» PÚBLICO Mas então esses “familiares e amigos” estão excluídos do universal e gratuito?  Onde é que está o abuso? Até poupam dinheiro aos serviços porque não marcam consultas. Limitam-se a encomendar os medicamentos a um familiar que vai lá.

«….todos os medicamentos do escalão A que são comparticipados a 100% a idosos de baixo recurso passam a ter uma comparticipação de 95%.» (de)

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Ufa! Foi por pouco que o socialista Walter Lemos (que defendera que certa escola «fez um bom trabalho ao criar uma turma com 17 alunos de etnia cigana»), se livrou de de ser acusado pela Comissão Europeia de práticas xenófobas…..

O grande momento de proselitismo político na escola pública está marcado para o 5 de Outubro. Vão ser inauguradas 100 escolas públicas um pouco por todo o país. O governo conseguirá dessa forma associar uma das suas princiapis bandeiras políticas às comemorações dos 100 anos da República, partidarizando um evento que deveria ser nacional.

… por hora (sim, por HORA e por agora!).

Segundo a imprensa de hoje, é este o ritmo actual de crescimento da dívida pública portuguesa.

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Habitualmente para fazer propaganda e tornar obrigatória a agenda das causas em que os governos apostam. Agora para lá disto faz-se campanha política contra a oposição. Ou contra parte dela: «O antigo ministro socialista António Arnaut, fundador, há 31 anos, do Sistema Nacional de Saúde (SNS), aproveitou ontem uma iniciativa de celebração da efeméride, numa escola de Coimbra, para afirmar que a proposta de revisão constitucional do PSD para o sector é “a da direita de interesses”. “Muitos dos que estão agora na política já têm um espaço guardado à mesa da administração dos grandes grupos económicos”, denunciou. Na sala de aula da escola EB 2,3 de Taveiro – onde a ministra da Saúde, Ana Jorge, ladeada pela da Educação, Isabel Alçada, explicou o que é o SNS – Arnaut quase passava despercebido.»

Já se sabe que a escola pública é palco para os habituais proselitismo de esquerda. Do Otelo Saraiva de Carvalho a torcionários africanos reconvertidos a escritores tudo lá vai falar da sua luta por um mundo mais justo às criancinhas. O que este governo assumiu  sem rebuço é que a escola pública é um espaço de combate à oposição. O ministério da Educação deve explicações pelo sucedido na escola de Taveiro.

O que há de comum entre um supermercado venezuelano e uma farmácia portuguesa?

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Para defender o nosso sistema de saúde tendencialmente gratuito, o governo tem usado o seu poder de monopsónio para impor preços mais baixos às famacêuticas. Claro que quando o lucro baixa em determinado mercado este pode tornar-se desinteressante. Não por acaso têm surgido notícias que apontam para o desaparecimento do mercado português de vários medicamentos.
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Critica-se frequentemente o sistema de saúde americano por ser demasiado caro. Esse é um dos argumentos habitualmente usados para defender a introdução nos Estados Unidos de um sistema semelhante aos sistemas europeus. Mas é esse sistema demasiado caro que cria os incentivos certos para as empresas desenvolverem novos medicamentos e novos dispositivos médicos. Os restantes sistemas de saúde funcionam como mercados secundários que parasitam a inovação e a diversidade da oferta do mercado americano. Não por acaso, o acesso aos medicamentos mais inovadores ou raros tem que ser racionado em Portugal.

Em ano de centenário, os representantes dos últimos resquícios do velho republicanismo intolerante, gostam de obliterar 48 desse anos, falando apenas em 1ª e 2ª república, criando um hiato histórico seguindo a escola estalinista de fazer desaparecer o que é incomodo ou inconveniente. Como consequência, centram-se mais na comemoração dos 100 anos da instauração da República do que nos 100 anos da República. O que não é a mesma coisa….  Aquilo que designam apenas como «Estado Novo» (e não como historicamente de facto é, a 2ª república), na verdade é uma forma de república. Da mesma forma que uma monarquia absoluta é uma forma de monarquia. Monarquias ou repúblicas, assumem formas mais ou menos democráticas ou formas mais ou menos totalitárias. O facto de não se apreciar na actualidade uma certa forma, não pode, em termos históricos, pretender-se que a mesma não fosse de facto e de direito republicana. «Ah e coisa e tal, mas os valores…». Bom, se vamos por aí, seguindo tal subjectividade, então a 1ª República não teve sequer 16 anos. Nem teria havido apenas uma 1ª República, mas várias, tantas quantos os períodos intercalados entre as suas várias ditaduras.

Simplifique-se e restrinja-se a classificação a critérios históricos/formais e não de valoração circunstancial política: uma Republica é o período de vigência de uma Constituição que tenha como sistema formal de organização política do Estado a forma republicana. Estamos portanto na 3ª.

Claustro da Sé Catedral do Porto

Deixem lá o homem em paz. Não estão a fazer-lhe nenhum favor por lhe promoverem tal «candidatura». Pelo contrário. Todos perderiam se assim viesse a acontecer. O visado, pois que tem qualidades para eventualmente chegar a cardeal pelos méritos próprios, o que sempre se afigura melhor do que alcançá-lo por simples tradição de posto como os colegas da capital. Ganharia a Diocese do Porto, por manter um bispo que está a realizar uma boa obra e que não deve ser interrompida. Ganharia a Igreja portuguesa, por, ao invés da atrofia de drenar os bons valores que ocasionalmente vão surgindo, exclusivamente em função da capital (já basta o que é), passaria a contar com duas ou 3 figuras com algum peso, dando diversidade, dinamismo e diluiria o peso macrocéfalo que, também na igreja, a cidade capital exerce na sua tradicional força centrífuga que tudo abafa.

(Nota: pior ainda, arriscava a Diocese do Porto de «levar» com D. Carlos Azevedo….)

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A ministra da Saúde resolver dizer hoje que o Serviço Nacional de Saúde “tem possibilidades de continuar” tendencialmente gratuito. Tem possibilidades? Mas então se a Constituição dita que assim deve ser, existes alguma outra alternativa.

No blog do governo chama-se à atenção para um dos pontos positivos da proposta de revisão constitucional de Passos Coelho:

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O PSD não o afirma explicitamente, mas este projecto — tal como o anterior (agora apelidado de anteprojecto) já fazia — abre caminho para a privatização da RTP. Trata-se do artigo 38.º, n.º 6, que o PSD quer alterar no sentido de permitir que não existam meios de comunicação social públicos.

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Espero que se confirme e que isto não seja mais uma mentira que eles inventam.

* Projecto de revisão constitucional;

* Destaques do projecto de revisão constitucional;

* Quadro comparativo de algumas soluções constitucionais europeias;

* ABC da revisão constitucional;

* Uma constituição para o século XXI;

(via Pedro Sales e TAF)

Liberdade e legalidade, é o título do meu artigo hoje publicado no site da OrdemLivre.org.

Henrique Raposo sobre as reacções à revisão constitucional de Passos Coelho:

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III. Aliás, as TVs têm tratado estes assunto com histerismo verbal e com desonestidade intelectual. Dizem-me que Rodrigues dos Santos abriu o Telejornal de ontem repetindo o seguinte: “PSD acaba com educação e saúde tendencialmente gratuitos”. Eu não vi, mas estou a ver o filme. Ora, são estas bombas populistas que criam um sociedade irreformável, onde é impossível desenvolver um debate racional sobre os nossos problemas. Estamos na fossa, mas grita-se contra aqueles que dizem “olhem, estamos na fossa, se calhar temos de secar isto”. Rodrigues dos Santos e afins nunca explicam o estado comatoso das nossas contas, nunca explicam às pessoas que as despesas com a saúde são incomportáveis, e depois lançam estas bombas contra aqueles que apontam o dedo para a realidade insustentável. Rodrigues dos Santos leu a proposta do PSD? Todas as TVs estão dominadas pelo spin dos assessores de Sócrates?

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IV. Meus amigos, o país está a chegar a um ponto em que o debate principal não é entre esquerda e direita, ou entre liberais e não liberais. O principal debate é entre aqueles-que-olham-para-a-realidade e aqueles-que-evitam-olhar-para-a-realidade. O PSD, bem ou mal, está a olhar para a realidade, a apresentar propostas para o país sair do buraco. Em resposta, o que faz o PS? Diz que não estamos no buraco, diz que está tudo bem. Nós estamos a pagar 6% sobre a nossa dívida, mas o PS diz que está tudo bem. Isto até é cómico.

PT pagou 1,8 milhões pelas saídas de Soares Carneiro e Rui Pedro Soares

D. Carlos Azevedo diz que é “indecente” o actual modelo económico entendendo D. Carlos Azevedo que o actual modelo económico é  o capitalismo.  Acompanho pouco a vida da Igreja Católica em Cuba mas creio que o Bispo de Havana agradeceria que o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social portuguesa viajasse até àquela cidade e com esta clareza que o caracteriza se pronunciasse sobre outros modelos económicos. Caso Havana não lhe fique a jeito também pode seguir para Caracas e observar in loco a que leva o seu tipo de discurso. Mas é claro que nessas circunstâncias os bispos ficam afónicos. Ou quase. É que o capitalismo tem muitos defeitos mas costuma garantir uma vida tranquila e muita consideração àqueles que o criticam.

Jorge Miranda e Vital Moreira, dois dos chamados pais da Consituição, estão preocupados e são contra a revisão constitucional de Passos Coelho. É normal. Graças à constituição, Jorge Miranda e Vital Moreira têm um peso nas opções políticas muito superior à dos restantes cidadãos. Não apenas porque as suas ideias estão plasmadas na Constituição mas também porque podem usar o seu estatuto para interpretar a Constituição com o objectivo de boicotar propostas com que não concordam. A constituição tal como existe é o garante de que os pais da Constituição continuarão a mandar e a definir o destino das novas gerações. As novas gerações, para poderem viver as suas vidas, têm que matar politicamente os pais da Constituição. As novas gerações não têm culpa que a geração de Vital Moreira e de Jorge Miranda tivesse acreditado nos amanhãs que cantam. Os pais da Constituição já estragaram a vida a uma geração inteira. Já chega. Precisamos de uma Constituição orfã.

A revisão constitucional de Passos Coelho é uma mera adequação do texto constitucional à realidade.
Os co-pagamentos na saúde já existem. Chamam-se seguros de saúde. O sistema nacional de saúde já não é universal. Pelos mais diversos motivos, uma fracção significativa da população vê-se forçada a recorrer a prestadores privados de saúde pagando do seu próprio bolso, directamente ou através de seguros.

A rede de ensino básico e secundário já não responde às necessidades de toda a população, pelo que não faz sentido que a constituição diga que deve responder. Uma fracção significativa da população vê-se forçada a recorrer a escolas privadas. As públicas não respondem às necessidades nos casos em que as necessidades vão para alem da mera frequências de um estabelecimento de ensino. Se o objectivo for, por exemplo aprnder alguma coisa, é difícil encontrar uma escola pública que preste esse serviço. Em breve as universidades também deixarão de fazer aquilo que a constituição espera delas. Ou se financiam de outra forma ou deixam de ser instituições de ensino superior e passam a ser uma espécie de ensino secundário um bocadito mais avançado.

Os despedimento sem justa causa já se fazem há anos. É para isso que servem os contratos a prazo, os recibos verdes, os despedimentos colectivos, o trabalho informal, a externalização de serviços e as falências. Mas o melhor substituto para o despedimento sem justa causa é a não contratação. A não contratação permite ao empresário despedir antes mesmo de contratar.

Querem saber como se escrevia nos anos 70 em Portugal? Era assim só que onde agora se escreve (ou inscreve como soe dizer-se) homossexualidade estava propriedade privada: «Abrindo a obra com um interessante resumo sobre o nascimento e o desenvolvimento do que é a homofobia, Fernando Burquetas de Castro recupera dos anais aquilo que ficou de fora da grande maioria das histórias feitas a partir do século XIX sobre alguns personagens históricos.
Ou seja, recupera o que foi censurado pela historiografia a partir do momento em que o desenvolvimento do capitalismo industrial introduziu o conceito de família nuclear, patriarcal, heterossexual, e passou a criminalizar como doença, com consequências anti-sociais – e não apenas a punir como pecado -, as relações entre pessoas do mesmo sexo, como analisou Michel Foucault.» São José Almeida, PÚBLICO

Enquanto a Ministra Gabriela Canavilhas, do governo do PS, delara “iminente o colapso do Estado Social”, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, propõe-se “defender um Estado social moderno, para o século XXI”. Está tudo virado do avesso!

É sempre uma alegria encontrarmos alguém a pensar como nós e a dizer coisas que podíamos ter dito. Na verdade, alertar para “o colapso iminente do Estado Social”, dizer que “o Estado Social encontrou o seu limite”, ou insistir na necessidade do sector artístico “minimizar a dependência em relação ao Estado” são juízos de realidade, da mais elementar sensatez, que qualquer liberal subscreveria sem dificuldade. Parabéns, pois, à Ministra Gabriela Canavilhas, que sugiro seja convidada a escrever no Blasfémias, na primeira oportunidade.

*Comparar as notícias e a valorização das memórias das testemunhas dos abusados da Casa Pia e da Igreja católica belga

*Cruzar de preferência na imprensa ‘progre’ espanhola as notícias sobre os despedimentos de funcionários públicos  em Cuba com  o anúncio de que  Esperanza Aguirre (PP) prepara deixar de pagar a 2000 ‘liberados sindicales’ na comunidade de Madrid

*Ler os textos que apresentam a obrigatoriedade da educação sexual como uma forma de libertação

De cada vez que se ouvir “É  um problema do sistema”, “O computador não aceita” e quejandos recorde-se este texto publicado ontem no PÚBLICO de Fernando Mora Ramos:  «Não se pense que a pane informática é um problema deste acórdão e do vírus informático badalado. A pane não é uma anomalia dos sistemas, a pane é um modo de vida do sistema. Por essa razão está por todo o lado e prova que a velocidade da banda larga esbarra na dificuldade insuperável das questões tecnológicas e informáticas que o sistema gera constantemente como uma doença própria. Um choque tecnológico ambiente deixa-nos a todos, em todas as áreas, verdadeiramente ansiosos e impotentes, sendo a questão a questão seguinte: o que se resolvia presencialmente fica agora entregue ao anonimato do lado de lá, um lado de lá chamado serviços, operacionalidade, mas também, ou fundamentalmente, terminal de funcionamento de lógicas de exercício do poder. Ler mais…

Um texto a ler, vindo do Portugal Profundo: A escolha do novo Patriarca de Lisboa e a autonomia da Igreja portuguesa

«Dezenas de trabalhadores dos CTT concentraram-se hoje, segunda-feira, junto das instalações da empresa na Ajuda, Lisboa, seguindo pelas 11 horas para a Presidência da República em pequenos grupos, pois o desfile não foi autorizado pelo Governo Civil.» Portugal ainda é uma democracia ou não?

Gonçalo Portocarrero escreve hoje no PÚBLICO sobre o proletariado. Aparentemente o texto versa sobre casais homossexuais e crianças que nascem de barrigas de aluguer. Mas a meio do texto Gonçalo Portocarrero chama a atenção para uma nova função do proletariado: gerar prole que vende a grupos social e mediaticamente favorecidos. Não concordo com tudo o que Gonçalo Portocarrero escreveu  – por exemplo, não vejo que  as barrigas de aluguer deixem de  colar  problemas éticos caso a criança se destine a um casal heterossexual –   mas é realmente muito perturbante esta redução do proletariado já não, como acontecia no marxismo, àqueles que só tinham como sua a prole mas sim a produtores de prole que vendem a outros.

«”Eu e o David estamos à espera de gémeos. Esperamos que a imprensa respeite a nossa privacidade” – eis a declaração pública de Neil Patrick Harris, protagonista da série televisiva How I met your mother e, segundo as mesmas fontes, “corajoso” “homossexual assumido”.
Tenho duas boas razões para me pronunciar sobre o caso: não só sou gémeo como, por ser trigémeo, fui com essas minhas duas irmãs notícia por esse motivo. Mas, esclareça-se, não por inconfidência familiar, pois os nossos pais teriam preferido manter a novidade no recato da família e dos amigos. Hoje seríamos notícia por mais uma razão: para além do insólito triplo nascimento, sem o truque da fertilização artificial, acresce a proeza de sermos filhos de um pai e de uma mãe, e não de dois homens ou de duas mulheres.
É caricato, senão mesmo absurdo, o anúncio mediático de um acontecimento que se pretende privado: se o interessado não respeita a intimidade da sua vida, que não só “assume” como também exibe, com que direito exige reserva aos meios de comunicação social?! Ao revelar o facto à imprensa, este deixa logicamente de ser do âmbito da sua privacidade, pelo que não faz sentido pedir que se respeite como particular uma notícia que já o não é, precisamente porque foi pelo próprio posta na praça pública. Só tem direito à discrição quem não faz alarde das suas circunstâncias pessoais e familiares.
Não deixa de ser curioso que o principal actor de How I met your mother espere, com outro homem, gémeos, porque, pelo menos na minha família, talvez excessivamente conservadora e tradicional, foram sempre as mães que ficaram à espera…
Supõe-se que quem aguarda os filhos são os respectivos pais, biológicos ou adoptivos. Mas não duas pessoas do mesmo sexo, que não são evidentemente os progenitores, nem podem, por esse motivo, fazer as suas vezes. Por isso, é logicamente defensável e eticamente exigível a proibição legal da adopção por dois indivíduos do mesmo sexo. Pode-se ser pai, sem mãe, ou mãe, sem pai, mas dois homens ou duas mulheres, mesmo sendo óptimas pessoas, nunca poderão ser pai e mãe de ninguém. Quando muito dois “pais”, ou duas “mães”, mas não pai e mãe, que é o que se exige para o são desenvolvimento de um ser humano. Uma segunda “mãe” não substitui o pai, como um segundo “pai” não supre a ausência materna. Estes gémeos, não obstante os seus dois “pais”, têm a desgraça de não serem, desculpe-se o termo, filhos da mãe.
A que título serão então acolhidos, por Neil e pelo seu amigo David, estes gémeos? Tudo leva a crer que mais não são do que um complemento da sua sui generis união, infecunda por natureza, de que não são a continuação natural, mas um artificial apêndice. Obtido, talvez, através de uma “proletária”, ou seja, uma mulher anónima cuja maternidade fica reduzida à procriação da “prole”, que depois enjeita em benefício de terceiros. Ler mais…

Sobre o novo Orçamento por Vitor Bento

Sobre o próximo Orçamento de Estado está a ser estabelecida a ideia, errada e perigosa, de que a sua não aprovação criará um drama nacional.

A ideia é perigosa porque subverte o normal processo democrático de que o Orçamento deve emergir, desequilibrando a necessária negociação e condicionando enviesadamente o seu resultado. E é errada porque assenta num pressuposto errado: de que sem Orçamento aprovado, o Governo não pode governar.

Começando pelo último ponto, se um novo Orçamento não for aprovado, o Governo será obrigado a governar com o Orçamento anterior, em regime de duodécimos. Quer isto dizer que, mensalmente, o Governo não poderá gastar mais do que 1/12 do limite de despesa aprovado para o ano anterior e que, se um novo Orçamento continuar sem aprovação até ao final do ano, o Governo não poderá gastar, em 2011, mais do que foi autorizado a gastar em 2010.

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