BLASFÉMIAS

Escreve o Daniel Oliveira:

Um dos bons investimentos públicos para animar a economia foi a ideia de renovar o parque escolar. Não se tratando de criar elefantes brancos e tendo uma utilidade evidente para o nosso desenvolvimento a medida permitia pôr centenas de empresas a trabalhar por esse país fora. Criando emprego de forma transversal – do mais ao menos qualificado – e estando espalhado por todo o País, contrariando assim a concentração dos grandes investimentos no litoral, este é o tipo de investimento público com efeitos reprodutivos imediatos. Um excelente exemplo para outras experiências.

Note-se nas características necessárias para que o Daniel considere uma despesa como um investimento, ainda por cima bom:

1. Não ser um elefante branco;
2. Ter utilidade evidente para o desenvolvimento;
3. Gerar trabalho.

O Daniel também diz que um investimento que gera trabalho por esse país fora tem tem efeitos reprodutivos imediatos.

Perante isto gostaria de fazer algumas perguntas:

Qual é definição de elefante branco? Não será algo como “grande despesa que gerará mais despesa futura em manutenção”? Quem pagará a manutenção futura das novas instalações escolares? Terão as escolas receitas próprias para pagar essa manutenção?

Qual a definição de “investimento”? Não será algo como “despesa que permite recuperar o capital acrescido de uma percentagem anual desse capital”? O capital despendido pela Parque Escolar já foi recuperado? Espera-se que seja recuperado um dia? Qual é a taxa de rentabilidade conseguida? Qual a prevista?

O objectivo de uma instituição lucrativa (lembro que supostamente falamos de investimento e não de mera despesa) é gerar trabalho ou evitá-lo? Se eu posso atingir o mesmo objectivo gerando menos trabalho estou a fazer uma boa gestão ou uma má gestão?

Até que ponto obras em 200 escolas têm uma utilidade evidente? A utilidade não diminui com o número de escolas intervencionadas? Porque é que as escolas não foram intervencionadas antes e porque é que ninguém o tinha pedido? Seria por falta de utilidade? Como é que a utilidade só se tornou evidente para o ano de 2009? Se não tenho um carro e compro um, o acréscimo de utilidade é Dx. Se tenho um carro perfeitamente funcional e troco por um novo e mais confortável, o acréscimo de utilidade é maior ou menor que Dx? Tendo em conta que as escolas existentes funcionam, porque razão gastar dinheiro em novas instalações é investimento reprodutivo (ainda por cima evidente) em vez de ser despesa em luxo e conforto?

Quantos anos demorará o investimento em escolas a ter retorno económico? Supondo que o efeito se dá através de melhor ensino, não teremos que esperar pelo menos uma dezena de anos até que os alunos entrem no mercado de trabalho e se tornem produtivos e paguem impostos? Mas tendo em conta que já existem escolas e que os problemas do ensino têm a ver com falta de rigor e qualidade dos conteúdos aprendidos, o que leva as pessoas a pensar que o investimento em instalações novas ( e um pouco mais confortáveis) faz a diferença?

No contexto de um sistema parlamentar democrático, é razoável esperar-se que as posições do ou dos partidos que apoiam o governo sejam diferentes das posições dos partidos da oposição. Não é razoável, contudo, que os partidos da oposição estejam, por sistema, contra as iniciativas e as propostas do governo, praticando uma oposição sistemática e cega. Pelo contrário, espera-se que a oposição conteste aquilo que considerar errado e aprove o que estimar como correcto. Ler mais…

Ontem, no Público, Vasco Pulido Valente apresentava uma série de sugestões de medidas que deveriam ser tomadas para que «o pior não chegue ao pior». Nomeadamente:
1. Diminuir número de feriados para apenas quatro. Acho bem.
2. Fechar empresas públicas, as substituíveis e as que perdem dinheiro sem qualquer benefício. Concordo.  E acrescento as empresas municipais.
3. Fechar fundações e pseudofundações. Acho bem.
4º Vender propriedades do Estado, nomeadamente quartéis, prédios, matas e florestas. De acordo.
5º Vender os submarinos e outro armamento inútil. Certo, embora duvide que alguém os queira.
6º Vender e demolir autódromo Estoril e meia dúzia de estádios. Certo, acrescentando-se saída do estado do capital do outro autódromo, o da Parkalgar em Portimão. E sugiro que pelo menos um estádio deverá ficar de pé embora ao abandono, renomeado «José Sócrates» como monumento para memória futura.

Mas diz que não chega e acrescenta: 1º. Suspender imediatamente grandes projectos e 2º. Não construir um único km de auto-estrada. Certo. 3º. Proibição de contratar novos funcionários públicos. 4º. Eliminar serviços sem objecto. 5º. Congelar promoções nos funcionalismo durante 5 anos. 6º. Acabar com o chamado «subsídio de férias». Tudo certo.
7º Aumentar IVA em 2%. Discordo totalmente, já basta a actual carga fiscal. E preciso é diminuir despesa e não tirar ainda mais ao contribuinte. Sem dinheiro não há vícios.
8º Regular a banca estrita e rigorosamente. Não é claro o que seja e já me parece muito regulada. Parece é que os reguladores não quiseram fazer a sua parte, pelo que premiá-los com mais poderes parece um contra-senso e benefício do infractor.

E eu continuo a achar que não é suficiente. Acrescento o seguinte:

A– supressão do 13º e 14º mês a todos os pensionistas que aufiram mais de 1500 euros/mês;
B– Imediata equiparação ao sistema geral dos critérios para a reforma dos funcionários públicos;
C-Extinção do Ministério da Economia;
D-Supressão da concessão de todo e qualquer subsídio por parte dos Governos Civis e subsequente extinção de tais organismos;
E – Extinguir «gasoleo verde/agrícola» e terminar redução de portagens para camionistas e subsídio à portagem da Ponte 25 de Abril; instauração de portagens em todas as auto-estradas.
F – Suspender aquisição de viaturas por parte do Estado, autarquias, e administração pública em geral, durante 2 anos;
G – Extinguir Museu Berardo;
H – Extinguir subsídios à produção de energias renováveis;
I – Extinguir AICEP, modalidades de apoios «PIN» e todo e qualquer esquema de protecção/benefício e isenção fiscal/segurança social a empresas;
J -Repartir em 2 ou 3 subgrupos e privatizar Grupo CGD;;
K – Impedir empréstimo à Grécia e revogar perdão de 800 milhões a Angola;
L – Terminar de imediato participação nas guerras do Iraque e Afeganistão bem como presença militar no Kosovo, Bósnia, Congo, Chade…;
M – Vender todos os canais de tv e rádio do grupo RTP;
N – Dividir ANA em 3 (Porto, Faro, Lisboa) e proceder a imediata privatização.
O – Instituição da obrigatoriedade da prescrição do receituário médico pelo princípio activo em todos os sistemas públicos de saúde e/ou por ele financiados;
P – Privatizar TAP;
Q – Suprimir todos os subsídios a empresas em qualquer sector de actividade;

O Centro Adolfo Simões Muller está neste estado de que esta fotografia é uma pálida imagem:

Tendo em conta que  neste documento da CML constam 129.978 de despesa realizada no dito centro só resta perguntar em quê?

“Esta casa está ligada aos ideais da I República” –  Cristina Baptista, administradora do INATEL na revista Tempo Livre. A I República terminou em 1926 e mesmo aqueles que acham que só a entrada em vigor da Constituição de 1933 a encerra oficialmente terão dificuldade em associar a I República ao INATEL cujo se chamava FNAT (Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho) e foi fundada em 1935: mais precisamente a FNAT foi anunciada a 28 de Maio de 1935 e ganhou forma legal semanas depois quando os seus estatutos (ver abaixo)  foram publicados no Diário do Governo a 13 de Junho de 1935.  Também no domínio do esotérico sobre o INATEL  são estas afirmações incluídas no suplemento Cidades do PÚBLICO de domingo:  «a FNAT tinha a seu cargo realizações como as colónias de férias para crianças ou as sessões de cantorias, em colaboração com a então Emissora Nacional, os “serões para trabalhadores”. O fascismo salazarista, com o seu pendor paternalista e controlador, preocupado em assegurar por todos os meios “a paz nas ruas e nas consciências”, fazia tudo para que se vivesse “habitualmente” e “pobretes mas alegretes”. Tal mediocridade terminou em 25 de Abril de 1974.» – Como é que tal mediocridade terminou em 25 de Abril de 1974? A FNAT tornou-se INATEL, as cantorias prosseguiram,   os objectivos não são diversos e a ideologiazinha lá continua: onde estava o Estado Novo está agora o nacional-progressismo…e até a defesa do novo aeroporto e do  TGV. Ler mais…

O compromisso que os socialistas assumiram vai contar com a cooperação do PSD de Ferreira Leite Passos Coelho? Ou teremos que ficar a fazer figas para que os alemães consigam reverter a coisa e nos livrem desse desastre?

Lê-se esta peça da Lusa (que o Expresso colocou em manchete no seu site…) e não se acredita. Ficamos a saber, por exemplo, que “para o Estado português ficar como o grego teria de ‘desbaratar’ já 63,5 mil milhões de euros, o correspondente a seis projetos de TGV ou a quatro novos aeroportos”. Não acreditam? Leiam. O raciocínio para chegar a estes números é tão vesgamente unidimensional que se chega a duvidar se estamos a ler uma peça jornalística ou um guia para a propaganda do PEC.  É especialmente notável a parte onde se explicam “os pergaminhos de Portugal”…

Estava para escrever, faz tempo, sobre os escândalos sexuais na Igreja. Mas, por um lado a prudência aconselha sempre a deixar assentar um pouco a poeira nestes assuntos, e por outro, sendo matéria particularmente dolorosa, não é fácil encontrar as palavras certas. Em boa hora o fiz, pois que entretanto outrem escreveu exactamente o que eu desejava dizer: fr. Timothy Radcliffe op, teólogo dominicano, na revista inglesa The Tablet: «Should I stay or Should I go?» (aqui, tradução em português)

Com base nos mapas, em que Estados americanos é que o casamento entre primos do mesmo sexo é permitido.

O candidato oficial dos Trovante, Fernando Nobre, também apelou à criação de uma agencia europeia de rating, que servirá para elucidar os agentes económicos e corrigir as opiniões irresponsáveis das agencias independentes (quem as nomeou? quem as elegeu? pois…). Ora, porquê só os ratings? Aqui ficam mais algumas ideias de organismos que deveriam ser criados para regular opiniões desregradas. O candidato pode desde já adoptar estas ideias como bandeiras suas – não cobro royalties.

Conselho da Critica Oficial de Cinema – temos que acabar com aquelas criticas destrutivas que afastam as pessoas do cinema europeu, dando bolinhas pretas a filmes em que os estados investiram muito dinheiro (quem nomeou estes críticos? quem os elegeu? pois!). Alguns críticos têm interesses ocultos, uma vez que os grandes estúdios têm mais capacidade para subornar os críticos. (Sabe-se de um critico que recebeu um tapete para rato do Avatar). O conselho europeu terá em conta muitas outras variáveis, nomeadamente os curricula dos envolvidos, o investimento público, o impacto sociológico do argumento e a idade dos realizadores, entre outras. Para evitar opiniões subjectivas, os membros do painel de críticos não visionarão os filmes que criticam.

Agencia Europeia de Classificação de Vinhos – está na altura de acabar com o monopólio da Wine Spectator que dá notas muito altas a vinhos americanos e destrói impiedosamente algumas produções sérias. Quem é que nomeou a Wine Spectator? (Quem a controla? Quem a regula? Pois…) Uma agencia europeia deverá ter quotas de notas altas a distribuir pelos vários países que formarem a agência. Os vinhos de cooperativas terão direito a um bónus de 20% nas classificações.

Agencia Unificada de Critica de Restaurantes – Há restaurantes que estão vazios e outros cheios. Vários estudos apontam para uma correlação entre as criticas publicadas e o sucesso de alguns restaurantes, o que sugere uma inaceitável falha de mercado que urge corrigir. Alguns abutres (quem os escolheu?… pois!), com espaço na imprensa, estão a contribuir para o encerramento de muitas casas honestas, com todas as consequências negativas associadas, a nível de desemprego e menor cobrança fiscal.  Temos que por cobro a isto criando uma agencia europeia de ratings de restaurantes. Nas criticas oficiais, serão eliminados critérios subjectivos da análise, nomeadamente aquilo a que alguns chamam ‘qualidade de serviço’ – algo muito discutível – e, principalmente, serão proibidas quaisquer referências ao sabor da comida. Este último critério é o preferido dos abutres da crítica (ninguém os controla!) que mata a objectividade e é a principal fonte de desigualdades extremas entre restaurantes.

O Ministro Mariano Gago exprimiu bom senso: «El ministro de Ciencia y Tecnología de Portugal, José Mariano Gago, ha afirmado durante una conferencia en Madrid que la industria cultural no tiene por qué ver a la piratería como a un enemigo, “puesto que ha sido una fuente de progreso y globalización”.»

Logo os defensores da parasitagem ficam histéricos. Tadinhos.

Adenda e relacionado: crise da imprensa: «Um vídeo da conferência em que o ministro português participou está disponível online». (no Público). Mas tal jornal dito online recusa-se terminantemente a fazer o link. O que é que querem que o leitor pense sobre tal atitude? Dizem-me que existe uma coisa mas negam-me acesso? Como podem dizer que tem um site se não sabem fazer o básico? Em que mundo vivem? Destroem valor a pensar que ganham o quê?

(para os interessados, o vídeo está aqui e podem ouvir as declarações do ministro aos 1H58m20s)

«O candidato presidencial Manuel Alegre considerou hoje incorrecto que perante o ataque especulativo contra Portugal Cavaco Silva faça afirmações que possam ser interpretadas como interferência nas opções do Executivo e como uma oposição ao investimento público.»

a) O candidato presdiencial Manuel Alegre importa-se de explicar como pagamos o investimento público?

b) O candidato presidencial Manuel Alegre pensará que a nossa presente situação se deve ao dito “ataque especulativo”?

c) O candidato presidencial Manuel Alegre acha que um PR tem sempre de defender o investimento público?

Pode-se enganar todos algum tempo, pode-se enganar alguns o tempo todo, não se pode enganar todos o tempo todo. Esta velha lei da política – e das relações humanas – explica melhor do que milhares de proclamações a chamada “irracionalidade do mercado”. Pela simples razão de que não há irracionalidade nenhuma. Ou, se preferirmos, porque o que tem de ser tem muita força, e ninguém ilude eternamente a lei da gravidade. Nem sequer uma maçã, quanto mais um país…
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A melhoria das condições dos trabalhadores ao longo do século XX não se deveu à acção dos sindicatos. Essa tese baseia-se numa interpretação superfícial da história económica dos últimos 150 anos. Apesar dos sindicatos terem passado este período a fazer reivindicações que depois se concretizaram, a verdade é que elas não se concretizaram porque os sindicatos reivindicaram mas porque a melhoria das condições dos trabalhadores é a consequência natural do sistema capitalista.

O PIB per capita nos países mais ricos do século XIX era da ordem dos 1000 dólares (preços actuais). O PIB per capita da Suécia anda neste momento à volta dos 30 000 dólares. A economia sueca produz actualmente 30 vezes mais riqueza e os Suecos podem consumir 30 vezes mais riqueza do que no século XIX. Esta diferença é suficiente para explicar porque é que os suecos vivem melhor hoje do que há 150 anos. Vivem melhor porque produzem muito mais.

A razão pela qual os suecos hoje produzem 30 vezes mais riqueza do que produziam há 150 anos não tem nada a ver com sindicatos. Tem a ver com poupança. Os suecos, ricos e pobres, sempre pouparam parte do seu rendimento. E usaram a poupança para reinvestir em melhores instituições, mais educação, melhores fábricas, melhores vias de comunicação. Foi a poupança, e não os sindicatos, que permitiu melhorar a capacidade produtiva da Suécia.

E também não foram os sindicatos que contribuíram para o aumento dos salários. Numa economia de mercado, os salários são determinados pela oferta e pela procura. O preço de equilíbrio entre a oferta e a procura não aumentou por causa da acção dos sindicatos mas sim por causa do aumento da produtividade dos trabalhadores e do aumento da procura de trabalhadores qualificados à medida que cada vez mais empresários passaram a ter acesso a métodos de produção cada vez mais sofisticados.. A produtividade dos trabalhadores melhorou por causa de melhorias na educação e do aumento do capital disponível

Os sindicatos até poderiam ter tido um papel positivo para a melhoria da qualidade de vida se tivessem funcionado apenas como meras associações de interesses. Os sindicatos enquanto meras associações de interesses poderiam ter contribuído para reduzir a assimetria de informação entre trabalhadores e empregadores melhorando o funcionamento dos mercados.

No entanto, na maior parte dos países ocidentais, eles funcionaram como força política com capacidade para bloquear a economia. Graças à acção dos sindicatos, muitos países europeus passaram por períodos em que os salários foram colocados pela acção dos sindicatos acima do seu valor de mercado, o que levou a situações de ruptura económica, desemprego e formação de uma nomenklatura operária, isto é, de grupos de trabalhadores com mais poder e rendimento que outros. Os mineiros na Inglaterra e os funcionários públicos em Portugal são exemplos dessas nomenklaturas.

As lutas sindicais do século XX foram em grande parte uma farsa impulsionada pelo crescimento económico. O sucesso e a popularidade dos sindicatos deveu-se à sua capacidade para assumir como vitórias suas aquilo que decorreria naturalmente do crescimento económico. A farsa foi alimentada tanto por sindicalistas como por políticos. Os sindicalistas porque, tendo sido os maiores beneficiários do movimento sindical, nunca tiveram incentivos para reconhecer a farsa. Os políticos porque, tendo reconhecido a farsa, se limitaram a inventar mecanismos para a contornar.

A popularidade do keynesianismo após a segunda guerra mundial deve-se em parte à necessidade de minimizar os efeitos desta farsa. Os políticos adoptaram uma teoria económica que lhes permitiu tirar aos trabalhadores aquilo que eles conseguiam na mesa das negociações e nos protestos de rua. Uma vez que o keynesianismo preconizava que a inflação funciona como um estímulo ao crescimento económico, o keynesianismo era a teoria ideal para a época. Não porque a inflação funcione enquanto estímulo ao crescimento mas porque funciona muito bem enquanto mecanismo corrector dos excessos dos sindicatos. A inflação foi usada durante anos pelos governos para anular os efeitos dos aumentos salariais acima dos aumentos de produtividade e foi graças a ela que muitos sistemas económicos não entraram em ruptura.

Quando José Pedro Aguiar Branco afirmou na Assembleia da República “O moralismo ideológico cega-nos e faz-nos esquecer o óbvio” e perguntou porque não haveria de gostar de Zeca Afonso a parte que se senta à direita do hemiciclo estava a recuperar uma pergunta com 35 anos. De facto há 35 anos, mais precisamente em Abril e Maio de 1975, discutia-se se o PPD podia ou não cantar a Grândola. O autor da canção, Zeca Afonso, achava que não e escreveu-o claramente num texto que enviou para as redacções. Aí indignava-se com o que definia com o “abuso ou despudor” da canção “Grândola, Vila Morena” ter sido cantada num comício promovido a 11 de Maio desse ano pelo PPD, partido que diz ter como dirigentes “defensores da censura fascista e continuadores da ordem colonial”. Gera-se em seguida uma polémica em que esta apropriação da “Grândola, Vila Morena” por parte do PPD é definida a dado momento como uma situação ridícula à qual era urgente colocar um fim. O fim não se sabe como chegaria porque meses depois a Revolução acabou como começou: ou seja não se percebeu exactamente como nem quando. Ler mais…

o senhor da fotografia faria o quê?

Segundo a RTP, “uma das consequências da greve [dos transportes públicos] parece ter sido também uma inusitada procura das praias. O calor incentivou e entre ficar em casa ou perder horas em filas de trânsito muitos portugueses preferiram o sol e o mar“. E porque haverá a RTP de considerar inusitada esta procura das praias? Não estávamos ainda há tão pouco tempo no melhor dos mundos? Só os tremendistas, os lamurientos, os bota-abaixistas e os retrógrados não percebiam que caminhávamos para um país moderno, alavancado por um Estado que empregaria cada vez mais jovens, criaria cada vez mais empresas de capitais públicos e investiria em grandes obras públicas. Enfim, do computador Magalhães ao “direito ao TGV” ou do novo aeroporto aos projectos PIN, era tudo “um progresso absolutamente extraordinário“, para usar as palavras proferidas há um ano pelo primeiro-ministro.

O que separa a circunstância em que essa frase foi proferida da realidade é o melhor retrato da nossa crise: em 2009 o primeiro-ministro considerou “um progresso absolutamente extraordinário“ os efeitos do Estatuto do Aluno, aprovado pelo seu Governo, na diminuição do número de faltas. Um ano depois constata-se que as faltas não só não diminuíram, como provavelmente terão até aumentado em consequência desse estatuto. Pelo caminho as escolas que ousaram contrariar as estatísticas oficiais do Ministério da Educação – as tais do progresso extraordinário – foram brindadas com inspecções. Ler mais…

Quem ganha e quem perde com as greves?

Finalmente, um dos famosos “especuladores sem rosto” que têm contribuído para o descalabro da reputação das finanças portuguesas foi apanhado em flagrante delito. Teixeira dos Santos afinal tinha razão. Este especulador não é um gambosino – é de carne e osso. Tem rosto e nome. Chama-se António Mendonça e esta tarde fez um dos mais irresponsáveis ataques ao nosso país, apostando em público contra a solvabilidade das finanças públicas portuguesas.

Especulador aposta no estoiro das contas públicas

«Sem prejuízo das garantias financeiras mútuas para a execução conjunta de projectos específicos, a União não é responsável pelos compromissos dos governos centrais, das autoridades regionais ou locais, ou de outras autoridades públicas, dos outros organismos do sector público ou das empresas públicas de qualquer Estado-Membro, nem assumirá esses compromissos. Sem prejuízo das garantias financeiras mútuas para a execução conjunta de projectos específicos, os Estados-Membros não são responsáveis pelos compromissos dos governos centrais, das autoridades regionais ou locais, ou de outras autoridades públicas, dos outros organismos do sector público ou das empresas públicas de outros Estados-Membros, nem assumirão esses compromissos.»

Este é o actual texto do artigo 125º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Com base nele, alguns cidadãos da Alemanha preparam-se para contestar nos tribunais uma eventual «ajuda» do seu governo ao governo da Grécia. É bem provável que tenham razão.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social produziu mais uma extraordinária deliberação, desta vez a propósito das pressões exercidas sobre o semanário “Sol”. Num só ponto essa deliberação é coerente do princípio ao fim: tudo o que foi objecto de depoimento de jornalistas do “Sol” não merece crédito, tudo o que os contradita merece crédito. Desta extraordinária passagem – «nada (…) permite confirmar a identidade do autor de um Ler mais…

João Miranda, neste post, sugeriu um exercício interessante. Penso que posso dar uma ajuda, explicando o que é um especulador. Não me refiro ao especulador institucional, que existe para dar liquidez aos mercados, assumindo riscos que outros não querem ou não podem assumir e ganhando ou perdendo conforme as suas apostas. Refiro-me aos especuladores que atacam Portugal e que tanto preocupam o primeiro-ministro, o ministro das finanças e a sua entourage, a malta do PC e do Bloco e até o Dr. Pedro Passos Coelho.

Com ajuda da wikipedia, analisemos em detalhe estes especuladores.
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Teixeira dos Santos mudou o défice público por quatro vezes, e sempre para pior. Agora diz que vai ser assim e assado. É bastante compreensível que se encare com suspeição o que diz.

José Luís Judas escreve hoje no PÚBLICO sobre “várias calúnias, insinuações e boatos contra o primeiro-ministro“. Não sei se o primeiro-ministro não preferiria que ele ficasse calado.

A discussão pública em Portugal tem aspectos misteriosos. Anda muita gente a dizer que Portugal está a ser alvo de um “ataque especulativo”, mas ninguém define ao certo o que é isso. Proponho por isso aos leitores do Blasfémias o seguinte desafio: tente construir uma teoria que explique o que é um “ataque especulativo”, porque é que é um “ataque”, porque é “especulativo”, quem ataca, quem é atacado, como é que se ganha dinheiro num ataque especulativo, porque é que quem é atacado não se defende e porque é que um “ataque especulativo” é imoral. Em particular, a tese deve explicar como é que pode haver um ataque unilateral em bolsas de valores em que as transacções têm sempre duas parte, o comprador e o vendedor. Outro ponto importante que a tese deve explicar é por que motivo os especuladores, entre tantos países, escolheram Portugal para atacar.