Uma questão de ódio
Esta fotografia consta hoje do site Portugal Diário. para saber qual a legenda clicar aqui: Ler mais…
Obama
Obama passou com distinção, enquanto Presidente, o seu primeiro teste realizado a um domingo. A notícia porém, é o facto de continuar a fumar. A novidade surge apenas uma semana depois de a sua administração ter recorrido de uma decisão judicial que dispensou as tabaqueiras de pagarem as campanhas anti-tabágicas que Obama lhes tentou impor (das quais, sabe-se agora, poderia ser beneficiário directo). A história não passa de um fait divers, mas demonstra a profunda diferença cultural que nos separa do novo mundo. Num país onde as civil liberties são levadas a sério, não deixa de ser interessante que o escrutínio dos titulares de cargos políticos relevantes seja levado ao ponto de os próprios dados de saúde – por definição, próximos do centro daquilo a que por cá se chama a reserva da vida privada – sejam obrigatoria e regularmente tornados públicos.
Aniversários
O Blasfémias completa hoje 6 anos e o Insurgente fez 5 anos, anteontem. Estes dois blogues têm sido, ao longo deste período, uma demonstração permanente da vitalidade e consistência de um núcleo liberal em Portugal.
Há apenas uma década, a Internet era diferente. O debate politico centrava-se na Usenet e mais tarde nos primeiros fóruns de discussão que foram aparecendo. Debatia-se em grupos pequenos. Cada ‘post’ era lido por uma ou duas dezenas de pessoas, no máximo, o debate era feito por respostas e contra-respostas e argumentava-se em threads que se eternizavam. A opinião liberal que aparecia nesses debates tinha pouco reflexo nos meios tradicionais. Mas mesmo aí, qualquer tentativa de defesa de restrições do papel do estado na sociedade ou do maior valor da liberdade individual em relação ao colectivismo era habitualmente seguida de epítetos violentos aos autores.
Em 2003, depois do sucesso da Coluna Infame e do arranque do blogue de Pacheco Pereira, o Abrupto, deu-se uma explosão da Blogosfera. Essa explosão veio acompanhada de um fenómeno surpreendente: a grande quantidade e qualidade de blogues de expressão liberal que, desde então, sempre dominaram este espaço de intervenção livre.
Gostava de recordar aqui alguns desses pioneiros: O Intermitente, do Miguel Noronha. O Cidadão Livre de Gabriel Silva. O Comprometido Espectador, do Luciano Amaral. A Biblioteca de Babel de Paulo Salvador. O My Guide to Your Galaxy, de Dos Santos. O Mata-Mouros, do Carlos Amorim, Carlos Loureiro e Luís Rocha. O Liberdade de Expressão, do João Miranda. O Picuinhices, de Manuel Menezes de Sequeira. O Super-Flumina, de Rui Oliveira, o Catalaxia do Rui Albuquerque, o Valete Fratres! do João Noronha, o Contra-a-Corrente do Carlos do Carmo Carapinha, O Observador, de André Abrantes Amaral, o Office Lounging do Luís Silva, o Tempestade Cerebral, do BZ, o Semiramis da Joana Gomes, para lá do meu primeiro blogue … e que perdoem as pessoas que ficaram esquecidas.
Não deixa de ser curioso notar que através dum processo dinâmico de concentrações e aquisições, grande parte deste núcleo original pode encontrar-se hoje no Insurgente e no Blasfémias, os blogues aniversariantes. Julgo que merecemos ambos, os parabéns.
A Espanha a braços com o exotismo
As contradições de Rangel
Por Fernando Moreira de Sá, no Aventar.
«Todos eles são pessoas de esquerda. Rui Pedro Soares, por exemplo, o caso mais citado, passou (na juventude) das t-shirts de Che, mais o apoio à liberalização do aborto e da droga (tudo coisas muito modernas e bastante giras) e a moção à liderança da JS “Nós vamos pela esquerda”, para os voos de jacto privado entre Lisboa, Madrid e Milão, a fim de negociar “coisas” com Cebrián, Figo e Mourinho. Segundo o amigo Paulo Penedos, “o gajo conhece toda a gente”. E ideias para o país? Ignora-se. A outra coisa interessante é o dinheiro. Parece que o único método destes ases da estratégia é despejar dinheiro. Mete-se um jogador de futebol no bolso por uns milhões ou resolve-se o “problema da TVI” com outro tanto. Numa das escutas publicadas, Soares queixa-se a Vara da dificuldade em resolver o “problema” da Cofina. Vara não tem dificuldade em responder-lhe: “Isso compra-se”. Noutra escuta, Paulo Penedos fala de certos montantes, provocando a agora famosa reacção de Marcos Perestrello (certamente movido por preocupações sociais): “essa m… em subsídios de desemprego…” Não se trata apenas de estratagemas. Trata-se da facilidade em congeminá-los graças à bolha de dinheiro em que os envolvidos nas escutas vivem. São aprendizes de feiticeiro a nadar numa quantidade obscena de recursos. Assim também eu, mas parece que agora é assim» Luciano Amaral
Vocês desculpem
mas há algum tempo que isto me dá que pensar: os homens antes queriam ser sempre jovens. Mas agora levaram esse querer a um retorno ao berço. Começaram por andar de calções pelo meio da perna e agora os próprios jogadores de futebol estão a transformar os estádios nuns parques infantis. Festejam-se golos nestes propósitos, outros jogadores chucham no polegar… Simultaneamente as raparigas vestem-se desde os 13 anos como se fossem adultas. O que sairá deste desacerto não sei mas lá que existe, existe.
Ps. Só peço que nos comentários me poupam ao detalhe dos jogadores serem do clube A ou do clube B, pertença que não me diz rigorosamente nada.
Uma oportuna adivinha

Passos ou Rangel?
Uma adivinha, bem sintomática dos tempos que correm, colocada a propósito de um texto de António Nogueira Leite, no Albergue Espanhol.
A ETA e a tortura*
Há 37 anos os franceses viam “O Último Tango em Paris”. Os portugueses tiveram de esperar por Agosto de 1974. Já os espanhóis, pelo menos os que residiam no norte, tiravam proveito da sua localização geográfica e aos fins-de-semana metiam-se no carro, passavam os Pirinéus, faziam compras nos supermercados franceses (nesses tempos pretéritos o comércio regia-se pelos princípios daquele cartaz d’Os Verdes que nos manda comer produtos nacionais: um supermercado francês tinha as prateleiras cheias de coisas francesas difíceis de encontrar em Espanha) e davam animação às salas de cinema gaulesas onde podiam ver aquilo que literalmente a censura espanhola lhes tirava da frente dos olhos. “O Último Tango em Paris” terá mesmo gerado uma espécie de excursionismo cinéfilo.
Foi precisamente o desejo de ver o que em Espanha não se podia ver que nesse ano de 1973 levou José Humberto Fouz Escobero, de 29 anos, Jorge Juan García Carneiro, de 23, e Fernando Quiroga Veiga, de 25, a vestirem fato e gravata e atravessarem a fronteira de Irún. Uma ida a uma discoteca em França também fazia parte dos seus planos. Foi na discoteca que um comando da ETA os viu. Fosse por estarem de fato ou por serem novos e bem constituídos, a verdade é que os homens da ETA se convenceram que estavam perante polícias espanhóis à paisana. Do que sucedeu daí em diante só sabe seguramente que os três jovens galegos nunca mais foram vistos. O restante, que é tenebroso, tem sido reconstituído a partir das declarações soltas de etarras e fala de torturas inimagináveis até que aos algozes se tornou evidente que estavam apenas perante três rapazes que tinham ido ver “O Último Tango em Paris”. A ETA, que então passava por anti-fascista e gozava de largas simpatias nos sectores democráticos, ocultou estes cadáveres que testemunhavam a sua barbárie.
Há algum tempo que tinha pensado escrever sobre José Humberto Fouz Escobero, Jorge Juan García Carneiro e Fernando Quiroga Veiga. Talvez a data mais apropriada fosse na semana de 23 de Março, dia em que desapareceram. Mas antecipei essa decisão ao ouvir na rádio as declarações de Teletxea Maia, sobre a tortura que a polícia espanhola exerce sobre os acusados de pertencerem à ETA. Não é segredo para ninguém que foi usada tortura no interrogatório a etarras na ditadura e também na democracia, e é esta última que para o caso interessa. Mas não só esse procedimento foi e é condenado com veemência pelos responsáveis espanhóis como foram feitos inquéritos e houve condenações, nomeadamente a do ex-general Galindo.
O que até agora nunca se ouviu foi um pedido de desculpa por parte da ETA. Nem sequer, ao fim destes 37 anos, os seus membros entenderam ser já tempo de deixar as armas ou, pelo menos, de dizer onde está o que resta dos corpos desses três rapazes que puseram fato domingueiro para irem ver “O Último Tango em Paris”.
*PÚBLICO
Obs. O caso Telletxea Maia não é tão simples e sobretudo tão linear quanto relatos como este deixam supor. Bastaria pesquisar um pouco: Telletxea dice que traficó con droga para ETA para perceber que nem sequer seriam as autoridades espanholas aquelas que Telletxea Maia mais temia ou em determinado momento disse temer: «El diario almeriense La Crónica publicó ayer una carta que le envió hace varias semanas el etarra José Luis Telletxea Maya desde Portugal. Telletxea asegura que trabajó para la organización con hachís entre 1993 y 1996 junto con el almeriense Joaquín Carretero, al que conoció en la cárcel en ese país. Con ellos colaboraba Federico Lorenzo, cuñado del mafioso calabrés Emilio de Giovani. El etarra afirma que Carretero y Lorenzo le traicionaron al hacer desaparecer un alijo de 700 kilos que tenía comprometido con ETA, organización que ya no confía en él, por lo que ha decidido seguir en Lisboa por temor a represalias.»
MADEIRA – Verdade Inconveniente (actualizado)
A tragédia que se abateu sobre a ilha da Madeira era expectável. Como se mostra aqui neste documentário imprescindível!
Há que esclarecer, com clareza e sem complexos, duas questões. Em primeiro lugar, se as construções recentemente autorizadas são legais, ou seja, se cumprem os instrumentos de planeamento. E saber se estes levam devidamente em linha de conta as características hidrográficas da ilha.
Mas nem só na Madeira se correm estes riscos. Como defendi em tempos, o cenário propaga-se por todo o país: mamarrachos que desfeiam a paisagem, uma pressão imobiliária que compromete a qualidade de vida colectiva e a segurança.
Revoltosos
O Insurgente faz hoje cinco anos.
Parabéns a todos os seus autores que o tornaram um blog imprescindível no panorama do comentário político.
Fantasporto
“Errei todo o discurso de meus anos”*
A cada artigo sobre o Taguspark ou mais propriamente sobre a associação entre Rui Pedro Soares, na qualidade de administrador executivo da PT, Armando Vara, enquanto vice-presidente da CGD, e Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, tornou-se-me cada vez mais presente este verso de Camões: “Errei todo o discurso de meus anos“. Porquê? Porque estou cansada de viver do outro lado. Do lado daqueles que têm de sustentar isto. Do lado daqueles que põem o dinheiro e pagam os consultores, os estudos e as cerimónias para que, como se ficou a saber ontem pelo artigo de José António Cerejo, Isaltino Morais possa ter afiançado ao então presidente da TagusPark, um quadro da mesma Câmara Municipal de Oeiras, que, se antecipasse voluntariamente o termo do seu mandato, seriam tanto ele como os vogais compensados com “indemnizações bastante favoráveis“.
Até à passada semana eu teria reagido a isto muito papalvamente perguntando-me, e quiçá perguntando neste espaço do PÚBLICO, quem pagaria essas indemnizações e mais uma vez faria figura de bota-abaixista, liberal e profundamente ignorante. Pois agora isso acabou. Resolvi que quero fazer parte desse conglomerado político-económico das empresas públicas e participadas pelo Estado. As ligações partidário-empresariais daquelas pessoas e a sua concepção do poder político como a de um facilitador para o exercício da sua particularíssima vocação empresarial, sem conta nem risco, que antes me teriam chocado, agora surgem-me como a luz no fundo do túnel. Ler mais…
Dever de informar um superior hierárquico?
Se o Procurador Geral da República sabe que o primeiro-ministro foi escutado e se acredita que essa escuta é ilegal, não o avisa?
“Comer a palha” *
Um site humorístico romeno inventou uma piada: o exército da Roménia ter-se-ia enganado ao enviar ajuda humanitária para o Tahiti, uma ilha da Polinésia francesa no Oceano Pacífico, e não para o Haiti.
A graça veio depois: os ‘media’ de vários lugares do Mundo noticiaram a história como verdadeira. Não a questionaram – aceitaram a narrativa de modo pacato e bovino.
Cada vez mais, a informação circula em ‘spin’, intencional ou desmiolado, apenas nos cabendo comer a ‘palha’ que nos põem à frente.
Lembrei-me disto quando vi Sousa Tavares, a quem admiro, num estranho esforço de contenção que o impediu de cilindrar aquele vulto baço que fazia de primeiro-ministro e que agia na crença finória e persistente de que todos nós somos destituídos de capacidade de raciocínio.
O segredo
O Governo aprovou hoje a 19.º alteração ao Código de Processo Penal (a 24.ª, se se contarem as declarações de rectificação). O Código é de 1987, pelo que a média é de quase uma alteração por ano. Como não podia deixar de ser, a matéria do segredo de justiça volta a ser alterada. A partir de agora (ou melhor, da entrada em vigor da alteração aprovada), passa a ser o Ministério Público e não o juiz de instrução a decidir se o processo fica ou não sob segredo (ainda que dessa decisão haja recurso para o juiz).
Para se perceber o alcance da alteração, recordo aqui a história do segredo de justiça (artigo 86.º do Código de Processo Penal) e um exemplo dos possíveis efeitos práticos da alteração:
Ideias para Paulo Rangel II (Agricultura é uma espécie de Pintura)
Agricultores japoneses fazem estas fantásticas imagens semeando diferentes variedades em diferentes posições dos campos de arroz. Rangel deve estar atento a isto. Pode sempre propor que a agricultura seja financiada por verbas do Ministério da Cultura.
Afinal sabiam todos menos Sócrates
1. A defesa de Sócrates está neste momento na linha de defesa nº7:
Linha de defesa nº7: Para alem do mais, todos os partidos fazem o mesmo. E se falássemos do caso BPN?
Só que em vez de discutirem o BPN querem saber se Manuela Ferreira Leite sabia ou não sabia da compra da TVI.
2. Curiosamente, um jornal do amigo Joaquim, que inicialmente achou que não havia nada a noticiar, foi buscar escutas que o Sol já tinha citado, às quais deu uma nova vida, para tentar comprometer a líder da oposição. Estas escutas são posteriores ao dia 25, dia em que os escutados passaram a saber que estavam sob escuta e dia a partir do qual toda a gente já sabia do caso.
3. Se Manuela Ferreira Leite sabia a partir do dia 25 de Junho, é porque não é autista, porque toda a gente sabia. Se soube muito antes do dia 25 de Junho, é porque é uma líder da oposição informada. Se usou a informação para boicotar o negócio, então foi uma líder de oposição genial. Se foi, numa fase inicial, conivente com o plano do PS, então a questão deve ser esclarecida e MFL responsabilizada.
4. Se existem dúvidas sobre o que MFL fez neste caso, se a suspeita de que foi conivente é generalizada, então ela não tem condições de continuar à frente do PSD durante muito mais tempo. O PSD devia escolher um novo líder quanto antes. Sugiro directas no mês de Março para eleger um novo líder.
5. Mas quem tem responsabilidades de governação é José Sócrates. Acho muito bem que se escrutine a líder de oposição, até porque a qualquer momento pode ser governo. Mas muito mais sentido faz escrutinar quem no momento ocupa o cargo de primeiro-ministro. é que o gajo pode ser um aldrabão de primeira. E se existem suspeitas generalizadas de que é, então não tem condições para continuar no cargo. Neste caso não sugiro eleições. Sugiro que se espere que saia pelo próprio pé quando estiver vencido e convencido.
6. Mas então MFL sabia de tudo e o primeiro-ministro não sabia de nada? Escutas feitas a Rui Pedro Soares após 25 de Junho, quando os alvos sabiam que estavam sob escuta, são credíveis para comprometer Ferreira Leite, mas as feitas antes de 25 de Junho não são credíveis para comprometer José Sócrates? José Sócrates tinha uns amigos da onça na PT, que nada lhe diziam, e MFL era informada de tudo? Sócrates era o corno do país enquanto MFL dirigia uma poderosa rede de informadores? Parece-me evidente qual destes dois merece ser primeiro-ministro.
7. Note-se que as escutas que supostamente comprometem MFL envolvem especulações a posteriori de como MFL terá sabido (e nem sequer sugerem que MFL soube muito antes de 25 de Junho). As que comprometem Sócrates envolvem referências em tempo real à vontade do chefe máximo e a conversas com o chefe máximo (antes de 25 de Junho).
8. E depois há o problema da mentira. Se MFL sabia, isso quer dizer que Sócrates não mentiu ao Parlamento? E o problema da responsabilidade. Se MFL sabia, isso quer dizer que Sócrates não é responsável pelos boys que colocou na PT e pelo plano para comprar a TVI? Como é evidente, tudo isto tem que ser esclarecido. Proponho uma comissão de inquérito parlamentar lá para Abril.
9. Gosto muito da tese “não abanem muito a árvore do regime porque ela está toda podre”. Isso só é um problema para quem defende um regime podre.
Swing
O «socialismo» de Vital Moreira dá para uma vezes estar preocupado com suposta reiterada divulgação de «matérias em segredo de justiça», e outras, para dar crédito a selectivas violações do segredo de justiça.
Não os entendo
«Henrique Monteiro, que está a ser ouvido na comissão, afirmou que foi “pressionado e de uma forma bastante clara”.”Na noite de uma quinta para sexta-feira o senhor primeiro-ministro telefnou-me e pediu-me por tudo para não publicar uma notícia sobre a sua licenciatura”, contou o director do Expresso, acrescentando que estiveram “mais de uma hora ao telefone”, e que questionouvárias vezes José Sócrates se “queria fazer algum desmentido ou correcção”. Mas não, o primeiro-ministro pedia apenas, e reiteradamente, para que o texto não “fosse publicado”. “Antes disso”, contou ainda Henrique Monteiro, “já várias pessoas, políticos e não políticos me tinham manifestado incomodidade ou estranheza por notícias que tinham saído, mas por notícias que ainda não tinham saído foi a primeira vez”.»
Para lá da pressão em si mesma e que já é dada como hábito há algo de profundamente chocante nestas declarações: um primeiro-ministro que está mais de uma hora ao telefone a tentar que um artigo que não se prendia com nenhum segredo de Estado não saia; aquela caterva de gentinha a quem ele e outros por ele telefonaram para que por sua vez telefonassem pra ver se o artigo não saía… Não têm vergonha?
Orlando Zapata Tamayo
Nas suas habituais romagens a Cuba os membros da Intersindical além de aplaudirem o regime cubano e as suas “amplas liberdades” podem fazer o favor de se informar sobre como pode uma pessoa ser condenada a três anos de prisão por ter participado num jejum? Orlando Zapata Tamayo que morreu hoje em Cuba após uma greve de fome era operário mas nem uma palavra de solidariedade levou das organizações que deste lado do Atlântico tanto dizem defender os trabalhadores e um mundo alternativo.
O PEC
Está a aproximar-se a hora em que o governo terá mesmo que apresentar em Bruxelas um PEC (“Plano de Estabilidade e Crescimento”). Pago para ver. Neste nosso Portugal, ainda nunca assistimos a outra coisa que não a inexorável subida da despesa pública acompanhada por uma cada vez maior rigidez dessa despesa, endividamento para lá dos limites aceitáveis e a um discurso permanentemente ancorado na necessidade de mais apoios sociais – a cultura nanny-state em todo o seu esplendor.
Cassete Sócrates (corrigido)
“Estamos a fazer investimento público, como as barragens …” [as barragens são investimento privado. O Estado até recebe dinheiro pelas concessões]
“optamos por um défice elevado em 2009 para combater a crise …” [não houve opção nenhuma. As receitas simplesmente caíram a pique]
“usamos o défice para investimento público em barragens, hospitais, escolas …” [barragens foram pagas por privados, os hospitais por PPPs e as escolas por desorçamentação via Parque Escolar]
“usamos o défice para combater a crise …” [o défice deve-se sobretudo a perda de receita]
“já baixei o défice e sei como o fazer …” [de 2005 a 2007 baixou o défice à custa do aumento de impostos]
“foi o défice que salvou o mundo do colapso financeiro …” [o défice americano foi usado para salvar empresas falidas e estimular a procura, o português nem isso. O défice português deve-se em primeiro lugar a perda de receita. Aumento das despesas com desemprego, aumento dos salários públicos também ajudaram. Só uma pequena fracção do défice é que serviu de estímulo keynesiano]
“o défice salvou a banca …” [em Portugal faliram dois bancos, salvos pela CGD e por garantias públicas, mas nada disso contribuiu significativamente para o défice de 2009]
“o endividamento externo resolve-se com energias alternativas … assim não precisamos de nos endividar para comprar petróleo” [energia eléctrica produz-se a partir de gás natural e não de petróleo. O país tem que endividar para importar geradores eólicos]
“o saldo da balança tecnológica é positivo” [estamos a falar de um volume de exportações de 1000 milhões de euros (0.65% do PIB) e de um saldo de 65 milhões de euros (0.04% do PIB)]
PGR exige violações de segredo de justiça na íntegra
Face Oculta: PGR exige que jornais “reponham verdade” após divulgarem apenas parte do despacho
O procurador-Geral da República (PGR) salientou hoje que apenas cinco das 26 páginas do seu despacho de arquivamento das escutas com conversas do primeiro ministro foram divulgadas em dois jornais e exigiu que estes reponham “a verdade sobre notícias infundadas”
“Como facilmente se constata, os dois jornais diários divulgaram um texto que começa com a letra romana V, o que significa obviamente que havia muito texto anterior. Efectivamente, foram divulgadas cinco páginas das 26 do despacho de arquivamento”, refere Pinto Monteiro, em resposta por escrito a perguntas da agência Lusa.
A este propósito, Pinto Monteiro salienta que “se o despacho for lido na íntegra facilmente leva à conclusão que a matéria está abrangida pelo segredo de justiça, dado o seu teor”.
Um autismo trágico
Quando um Governo pensa que pode resolver os problemas de credibilidade do país junto dos mercados financeiros internacionais contratando uma agência de comunicação é porque já entrámos num autismo trágico, numa patética denegação da realidade.
Quid juris?
Diz o PGR: «A decisão, no sentido do arquivamento de tais certidões, por inexistência de elementos aptos a concluir que estava indiciada a prática de qualquer ilícito, sujeito a investigação criminal, tem assim a mesma natureza e está sujeita às mesmas regras de processo penal aplicáveis à decisão que tivesse determinado a conversão de tais certidões em inquérito criminal.»
os juristas poderão explicar se isto é mesmo assim?
Ideias para Paulo Rangel
Sair do pântano – Exames nacionais anuais no ensino secundário.
Entre os problemas com os quais Portugal se confronta, um dos mais importantes diz respeito à educação, designadamente a nível do ensino secundário. Não vou perder nenhum tempo a discutir a necessidade da existência de uma avaliação dos conhecimentos dos alunos. Reconheço a importância dos métodos pedagógicos, mas creio que os mesmos são importantes, antes de tudo o resto, na medida em que permitem atingir resultados. Os resultados carecem de avaliação quantificada. Ler mais…
Paulo Rangel e a dívida
Estará a sério?
Em entrevista ao DN, Paulo Rangel disse que uma das suas prioridades era combater o endividamento. Pelo meio misturou endividamento público (que é problema e responsabilidade do primeiro-ministro, lugar a que indirectamente se propõe) com endividamento das famílias (que são responsabilidade de cada família e não do primeiro-ministro). Em momento algum se percebe onde é que Paulo Rangel vai buscar os cerca de 60 mil milhões de euros que seriam necessários para que Portugal voltasse a cumprir as regras do euro. Uma coisa parece-me certa: a redução do endividamento público num curto espaço de tempo vai retirar dinheiro às famílias, ou pela via dos impostos, ou pela via do congelamento dos salários. Não as vai libertar das dívidas, como Rangel promete.
Mas no mesmo dia em que prometia aos portugueses libertá-los das dívidas, Rangel prometia aos agricultores libertá-los da oferta e da procura através de um esquema de subsídios à stockagem alimentar por motivos de segurança e defesa nacional. Segundo Rangel, cada agricultor é um soldado. Não se percebe ao certo qual é o inimigo, quais são os riscos de ruptura de abastecimento, nem isso interessa muito. Se for necessário um inimigo inventa-se. O que interessa é que Rangel quer captar o eleitorado da lavoura. Segundo Rangel a «questão agrícola não será mais vista como uma questão económica ou uma simples questão de rentabilidade», o que torna a questão agrícola numa coisa muito parecida com os estádios do euro, o TGV e o novo aeroporto. Será que Rangel pretende resolver os problemas de endividamento do país ignorando essa questão chata que é a rentabilidade?
Medidinhas
PIB Português: 170.000 M€.
Défiice do Estado: 15.000 M€.
Medidas já anunciadas pelo governo para resolver o problema do défice: Cativação de 40% sobre o montante previsto para estudos e consultoria (188*40%= 75M€).
0,5% já está (*). Venham de lá os outros 99,5%.
(*) Se não fosse… o aumento da comparticipação em medicamentos. A Lei das Finanças Regionais. Os novos hospitais. A ajuda à Madeira. A nanotecnologia. Angola. A CGD. As PMEs. As Novas Estradas. A PJ. Os artistas. Etc.
A ler
«Na entrevista de ontem, José Sócrates enterrou-se ainda mais: falou como se fosse um “arguido” (que tem direito ao silêncio), e não como um primeiro-ministro (que tem o dever de sair do silêncio).»
‘Sócrates fala como se fosse um arguido‘, por Henrique Raposo.
Todos contra as golden share
Se repararem bem, Rangel, Passos Coelho e Aguiar-Branco dizem que querem acabar com as golden share. É uma forma fácil e barata de se mostrarem desprendidos em relação ao controlo das empresas semi-privadas. Mas, claro, o Estado não precisa de golden share para controlar empresas semi-privadas. Pode controlá-las através das participações directas do Estado, das participações indirectas via Caixa Geral de Depósitos, EDP, GALP e REN, dos reguladores, de subsídios, de concursos e da legislação. Quando um candidato a líder do PSD diz que quer acabar com as golden share eu apenas concluo que ele é esperto. Não concluo que ele quer acabar com a interferência do estado nas empresas.
Serviço público
Numa sociedade aberta, um dos elementos fundamentais é o acesso a informação, indicadores sociais, económicos e estatísticas, que sejam comparáveis. Algumas instituições públicas e académicas tem vindo a fazer alguma evolução nesse sentido. Mas coisas simples, como encontrar com facilidade informação comparativa sobre deficite público, taxa de desemprego, nº de processos em tribunais, etc., geralmente é apresentada em relatórios técnicos, com eco variável na imprensa, mas que rapidamente deixam de ser consultáveis e dificilmente permitem comparar dados e analisar a sua evolução.
Uma entidade nascida com o propósito de contribuir para «o estudo, o conhecimento, a informação e o debate público» da sociedade portuguesa acaba de lançar o seu primeiro projecto – PORDATA, precisamente, a disponibilização de dados essenciais e fundamentais para que se possam conhecer, estudar e comparar com rigor a realidade portuguesa e respectiva evolução.
Um excelente primeiro contributo da Fundação Francisco Manuel dos Santos e do seu responsável António Barreto.
Por qué no te callas?
Entrevista de Sócrates
Novidades? Sócrates chegou à linha de defesa nº6:
Ok. Tá bem. Não imagino que contexto é que desculparia aqueles fulanos. Mas que fique claro, isto foi tudo iniciativa dos boys do PS. O Sócrates não sabia de nada.
Mas não deixou de defender Rui Pedro Soares.
Leituras:
Pedro Carvalho: «Querida, encolhi o défice» (via insurgente)
Veja-se o caso da Caixa Geral de Depósitos, que este ano anunciou lucros de 278,9 milhões e dividendos para o Estado de 250 milhões. Um ‘payout’ de 90%, de fazer inveja a qualquer Buffett ou Soros.
Mas Faria de Oliveira está a dar tanto dinheiro ao Estado porque a Caixa não precisa dele? Errado! A Caixa precisa de fundos como de pão para a boca. O Governo prepara-se para aumentar este ano o capital da CGD, estando previsto no Orçamento uma dotação de até 1.585,8 milhões.
Então porquê tirar com uma mão (os dividendos) e dar com a outra (através de um aumento de capital)? Em termos corriqueiros há quem lhe chame maquilhar ou varrer o défice para debaixo do tapete. Em termos técnicos, a transferência de dividendos da Caixa para o Estado faz engordar as receitas do Orçamento e, logo, baixar o défice. Já um aumento de capital da CGD, embora financiado pelo Estado (dono e senhor da Caixa, com 100% do capital) não entra para as despesas, e conta apenas para efeitos de endividamento do Estado. Conclusão: o governo consegue baixar o défice e transfere os encargos (os juros da dívida) para mais tarde.
Nota: em 2009, a CGD entregou 279 milhões e recebeu 1000 milhões….
Em 2008 entregou 300 milhões e recebeu de aumento de capital mais 400 milhões.
Diz-me o nome dos teus gatos, dir-te-ei quem és
Paul Krugman ganhou um dos muitos prémios Nobel que, nos últimos anos, foram distribuídos por todos os que se manifestaram contra George W. Bush. A New Yorker acaba de publicar um extenso perfil em que mostra como o economista foi deixando a economia para se dedicar à política, perfil que ilustra com uma fotografia de Krugman, da mulher e dos seus dois gatos. Devo confessar que tenho uma desconfiança de princípio relativamente a quem prefere ter gatos em vez de cães. Mas nem sei o que dizer quando esse alguém – o casal Krugman – baptiza os bichanos com nomes como Doris Lessing e Albert Einstein…
Clube dos Pensadores….
Hoje, às 21 h. 30 m, no GAIA HOTEL, recebe MARQUES MENDES. Com certeza que o actual momento laranja estará em discussão.
PS – Parabéns pela 40ª Sessão.
Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou o seu último programa na RTP. O que virá a seguir, TVI, SIC ou PSD?



