BLASFÉMIAS

De 35 em 35 anos o casamento é um problema nacional: 1940, 1975 e 2010 são os anos em que, através da legislação sobre o casamento, os governos reequacionaram os direitos civis dos cidadãos. Para sermos justos, teremos de dizer que em 1975 não se fez política brincando aos casamentos, antes pelo contrário, corrigiram-se os proselitismos casamenteiros de 1940. Quanto aos proselitismos de 2010, só o futuro dirá quem será o novo Salgado Zenha que nos livrará deste enredo que a Assembleia da República se prepara para sufragar.

Mas comecemos por esse ano de 1940 em que o Governo celebrou a Concordata que no seu artigo 24.º estabelecia para aqueles que contraíssem casamento católico: “Os cônjuges renunciarão à faculdade civil de requererem o divórcio, que por isso não poderá ser aplicado pelos tribunais civis aos casamentos católicos.” Por outras palavras quem casasse “pela igreja”, como então se dizia, ficava impedido de se divorciar, logo automaticamente diminuído nos direitos civis que eram reconhecidos aos demais cidadãos portugueses. O legislador de 1940 não resolveu nenhum problema dos católicos, antes pelo contrário, criou-lhes vários problemas burocráticos e inúmeros dilemas morais: impedidos de se divorciar, os católicos que punham fim aos seus casamentos tinham como estado civil um bizarro “casado, separado de pessoas e bens” e diariamente confrontavam-se com absurdos vários decorrentes desse limbo legal entre os quais sobressaía o registo dos filhos nascidos fora do casamento.

Note-se que em 1940 os portugueses não tinham problema algum nem com o casamento nem com o divórcio e não consta que entre os anseios dos católicos estivesse o serem proibidos de se divorciar nos tribunais civis, perdendo direitos por comparação com os portugueses não católicos. Mas foi isso que aconteceu e aconteceu num regime que pretendia defender o catolicismo. Porquê? Em parte porque, em 1940, o Governo português tinha para resolver com a Igreja Católica o que Salazar definira como a “irritantíssima questão” – a saber, o problema dos bens confiscados à Igreja pela I República -, para lá da gestão do papel das missões católicas em África. O art.º 24 da Concordata, tal como o vistoso protocolo que rodeava o clero católico nas cerimónias do Estado Novo, foi uma simbólica contrapartida nessas negociações com o Vaticano, sobretudo se se tiver em conta que materialmente a Igreja Católica recebeu bem menos do que aquilo que seria expectável. O actual Governo reserva aos gays o papel que nos anos 40 do século passado o poder reservou aos católicos portugueses: servirem com alegria e sem dúvidas um poder político que os trata de forma utilitariamente paternalista e à qual nem falta agora essa espécie de tribalização no que se designa como comunidade homossexual. Ler mais…

Aos Estados que tem línguas oficiais, parece razoável estabelecerem acordos internacionais com outros estados que partilham a mesma língua, uniformizando a ortografia. As vantagens parecem óbvias do ponto de vista cultural, diplomático, estratégico e económico. Tanto mais que cada um poderá continuar a escrever como entender, pois, tirando os estudantes, ninguém é penalizado por erros ou dissonâncias voluntárias, aparte eventual «censura social», mas que leva o seu tempo a ser estabelecida. Não vejo razão para polémica nenhuma. E os académicos que se insurgem contra certas soluções técnicas, aparecem «um pouco tarde». Deveriam ter agido antes de 1990 (20 anos de atraso….). A única dúvida que se coloca é do porquê do governo português demorar tanto a iniciar planos para a  introdução dessa reforma ortográfica no ensino oficial.

O BPI só pôde anunciar publicamente os resultados  do seu estudo, (que revela a grave situação do país), porque não teve de recorrer ao beija-mão.

É isso que deixa nervoso e descontente Sócrates, mas que F.  Ulrich delicadamente lhe relembrou.

Há momentos Miguel Vale de Almeida explicava na TSF porque é que o casamento gay do PS é melhor do que a união registada do PSD: ambos conferem os mesmos direitos, mas só o casamento gay do PS confere às uniões gay o mesmo valor simbólico que o casamento tradicional. Ou seja , o que Vale de Almeida quer é que os gay possam aceder ao casamento enquanto certificado social. Vale de Almeida dá o exemplo de uma família com um filho e uma filha em idade casadoira, ele heterossexual e ela lésbica. Actualmente, o filho pode realizar um casamento tradicional e aceder por isso ao respectivo valor simbólico (Vale de Almeida fala na forma máxima de reconhecer o amor em sociedade). A filha, sendo lésbica não pode. O que Vale de Almeida defende é que a filha também possa aceder a essa forma de reconhecimento social.

Esta posição de Vale de Almeida tem vários aspectos interessantes:

1. Vale de Almeida reconhece o valor do casamento enquanto certificado e pretende capturar esse valor para os gay.

2. Vale de Almeida parece acreditar que o valor simbólico que o casamento tem é independente de ser uma prática heterossexual. Mas bastar-lhe-ia pensar nas expectativas habituais dos pais dos noivos para perceber que a heterossexualidade é capaz de ter contribuído bastante para o valor simbólico do casamento.

3. Vale de Almeida parece acreditar que o valor simbólico do casamento pode ser transferido para as uniões gay por decreto, como se a sociedade fosse constituída por pessoas acéfalas que não percebem que, se a lei muda a instituição não é a mesma e o valor simbólico também não. O valor simbólico do casamento não foi criado por decreto e não é por decreto que pode ser transferido.

O que há de comum entre:

– os mestrados de Bolonha

– os certificados das Novas Oportunidades

– a mudança sazonal da hora

– o casamento gay

– a inflação

?

1. Parte-se de um conceito errado de igualdade (que pressupõe que grupos de duas pessoas devem ter igualdade de direitos de acesso a um estatuto que tem uma função certificadora e, portanto, discriminatória). Consequências da superficialidade intelectual que afecta muitos dos defensores do casamento gay.

2. Ignora-se a natureza e a história da instituição casamento bem como as suas diversas funções (contrato, certificado, tradição) e tenta-se fazer do casamento uma instituição que serve meia dúzia de pessoas. Melhor exemplo de umbiguismo não há.

3. Resolve-se o suposto problema com uma lei que essa sim é discriminatória (casais com o mesmo estatuto legal passam a ter diferentes direitos). Não se percebe qual era afinal a questão de princípio. Percebe-se que os argumentos são instrumentais

4. Aprova-se a coisa num ambiente político degradante. Questões de princípio e supostamente de consciência a serem votadas  com disciplina de voto. Embora a disciplina de voto não se aplique a todos. Há deputados com consciência que têm liberdade para votar livremente e outros com falta de consciência que são obrigados a seguir a consciência do chefe.

“Este Governo insiste em desbaratar a economia portuguesa no TGV, subsidia bancos e perdoa dívidas às construtoras.”
(…) “A mudança de rumo é possível. A primeira das medidas passa por uma baixa radical dos impostos.Em simultâneo, urge promover uma drástica e imediata diminuição das despesas do Estado, eliminando entidades supérfluas, institutos inúteis e fundações fantasma.”
(…) “Há ainda uma terceira alternativa que é esperar por um milagre, confiando em soluções vindas dos actuais actores políticos. Parece ser esta, estranhamente, a fé do Presidente.”
No Jornal de Notícias.

A direcção do psd nem precisa de mudar para decidir ela mesmo engavetar o que alcançara há duas semanas e lançar-se agora nos doces braços do bloco central.

Um especulador é um fulano que tem uma crença mais ou menos fundamentada sobre o futuro e faz uma aposta numa actividade económica com base nessa crença. Se a crença se revelar fundamentada, o especulador ganha muito dinheiro. Se a crença se revelar falsa, o especulador perde muito dinheiro.

Existe um incentivo para que os especuladores encontrem actividades que resolvam problemas ou respondam a necessidades dos consumidores: o lucro. Existe um incentivo para que os especuladores evitem projectos inviáveis, megalómanos, projectos para os quais existam substitutos mais baratos ou em que o consumidor não está interessado: o prejuízo.

O especulador é o agente principal do processo de procura de inovações num mercado livre. O mercado livre:

1. Permite a busca descentralizada de inovações, porque vários especuladores podem agir em paralelo.

2. Limita os custos da inovação porque os especuladores têm incentivos quer para escolher os projectos mais promissores quer para evitar os becos sem saída.

3. Responsabiliza os especuladores individuais e protege o público em geral dos custos de apostas erradas.

O Público celebra hoje o facto de a produção de energia eólica portuguesa ser a 2ª do mundo (medida em percentagem do total produzido). A celebração inclui um elogio ao Ministro Pinho no “sobe & desce”. Como é habitual, celebra-se o que se vê, ignora-se os efeitos negativos do que não se vê.  As eólicas existem porque o Estado português (pela mão do ministro Pinho e outros) as subsidiaram com preços de venda garantidos. Quanto maior o peso das eólicas na produção de energia, mais o consumidor terá que pagar. Este custo é dívida escondida que  será paga ao longo dos próximos anos (juntamente com o custo da dívida oficial, o custo da dívida das empresas públicas, os compromissos da segurança social para os quais não existem fundos, o défice tarifário, os pagamentos associados às parcerias público-privado, incluindo TGV, hospitais, SCUTs etc).

Sim, é verdade, somos o segundo país do mundo em produção eólica. Corolário deste título é que também estamos bem colocados na categoria “preços da energia encarecidos pelas eólicas”.

«Jaime Gama recebeu uma petição que pede a introdução de novas tecnologias no futebolA petição foi promovida pelo Movimento de Defesa da Verdade Desportiva, liderado pelo jornalista Rui Santos, e na cerimónia fizeram questão de estar presentes os presidentes da Federação Portuguesa de Futebol, do Benfica e do Sporting.»

e

«Entrou no Parlamento uma petição a pedir um Referendo ao Casamento entre Homossexuais. A petição conta com 90 mil assinaturas e já recebeu o apoio do PSD e do CDS. Mas a esquerda parece unida na opinião de que a Assembleia tem legitimidade para legislar sem se submeter ao referendo.»

e o medo do que vai ou pode ir na cabeça no povinho leva a atitudes bem contraditórias:

Gay-marriage foes slam plans to televise Prop 8 trial

Maioria de esquerda chumbará referendo ao casamento gay

E fizeram muito bem os islandeses: os seus contribuintes não tem nada que estar a sacrificar-se para pagar os investimentos falhados de estrangeiros.

pelos casais homossexuais é só um (tendo em conta que o outro problema, o do “superior interesse da criança” é autónomo face à orientação sexual dos adoptantes): fará sentido que uma criança tenha, legalmente, dois pais ou duas mães adoptivos?

Actualmente, cada criança só pode ter um adoptante de cada vez. A excepção à regra ocorre quando o segundo adoptante seja casado com o primeiro, o que, no quadro actual, implica que o adoptado passe a ter, legalmente, um (e só um) pai adoptivo e uma (e só uma) mãe adoptiva. A permissão simultânea do casamento e da adopção por casais homossexuais implicaria a alteração desta regra. Penso que o melindre com a adopção passa mais por isto do que por saber se um casal homossexual constitui ou não um ambiente adequado ao desenvolvimento de uma criança.

A diferença fundamental entre a união registada do PSD e o casamento gay do PS é que a primeira exclui adopção e a segunda também.

Tanta treta sobre o princípio da igualdade e contra a discriminação com base na orientação sexual para se acabar a aprovar um casamento de segunda para os gay.

Via Delito de Opinião cheguei a esta notícia. É mesmo assim?

«Todas estas medidas, adoptadas na sequência do tentado atentado do jovem nigeriano e da maléfica histeria crónica de Dick Cheney, poderão vir a ser ainda complementadas por outras até que a democracia americana se torne virtualmente indistinguível de um país fundamentalista muçulmano. Os hábitos serão diferentes, mas o grau de liberdade semelhante. » – José Vítor Malheiros, PÚBLICO, 5 de Janeiro de 2010

Preciosa é também a dicotomia do ” tentado atentado do jovem nigeriano” versus a “maléfica histeria crónica de Dick Cheney“ que oficialmente está a escrever as memórias mas que para alguns, como  José Vítor Malheiros, continua a ser responsável por aquilo de que discordam na Casa Branca.

“Penso que é importante que o PSD se defina como principal partido da oposição e que estruture uma visão do país, que não será muito diferente  daquela que é a visão do Governo“, Luís Amado, Pública

Extraordinário. O PS quer que a “oposição” seja igual ao governo, ou seja que aquela não exista. Pretende que a alternativa de governo não seja alternativa nenhuma, mas mais do mesmo. Como tem sido. Fica o aviso aos candidatos a líderes/comissários liquidatários do dito partido da “oposição”.

Contabilidade criativa – a ler no Insurgente

Dubai inaugura o maior arranha-céus do mundo

Skyscrapers and Business Cycles

«Evo Morales no tiene novia ni se casa por Bolivia y temor a la derecha» – Ora aqui está uma das mais funestas acções da direita: impedir que o presidente da Bolívia case. Um homem que não deve ter medo algum da direita é o presidente da África do Sul que se casa esta semana pela terceira vez ou mais propriamente toma a sua terceira esposa já que o senhor é polígamo: «Afrique du Sud: 3e mariage du président»

não me parece que as mais fantasiosas almas alguma vez tivessem equacionado vir a ser provável este acendrado amor dos ex-colonizados pelos bancos e serviços afins da ex-metrópole:

La red de extorsión de Guinea cobra en Lisboa el chantaje a barcos españoles

Angola reclama o dinheiro mobilizado para comprar o Banif. Luanda está disposta a retirar a queixa-crime se receber os 104,6 milhões

Soares alertou para a futura ocorrência de “tremores de terra” por causa do maldito “aquecimento global“, ameaçando a “biodiversidade“, o que deve ter a sua pertinência….. Mas então, e os vulcões, senhores, e os vulcões? A ONU tem de tomar medidas….

pelas formas de vida inteligente e capazes de sobreviver à era Sócrates.

Seja na ETA, no Hamas, nas FARC ou na Al Qaeda os terroristas costumam ser muito claros sobre os seus objectivos e sobre os métodos que estão dispostos a utilizar. Quem mente e mente muito são as estruturas amigas que as organizações terroristas criam e que, sob o pretexto de e lutarem pelos direitos humanos, apoio a presos ou combate à exclusão, lhes servem de cobertura legal. O discurso destas associações e activistas, como agora se diz, tem grande eco na comunicação, nas diversas igrejas e na quela miríade de gente que já não se compromete oficialmente com nada como aconteceu até à queda do Muro de Berlim  mas que está sempre disponível para marchar pelo que designam como paz e que habitualmente mais não é do que o aceitar as condições dos terroristas. Veja-se, por exemplo,  aquilo que em  Espanha se designou como “processo de paz” com a ETA. Como aqui escrevi várias vezes não há governo espanhol que não tente e que não tenha como obrigação tentar que a ETA deixe as armas. Mas o que aconteceu com Zapatero foi algo de completamente diferente: o governo espanhol começou a falar de “processo de paz”  (o que já por si era uma bizarrice pq a ETA não é um exército) enquanto a ETA cantava vitória, nunca assumia ir deixar as armas e nem de longe nem de perto alguma vez mostrou disponibilidade para pedir desculpa aos espanhóis. O resultado foi uma espécie de tragédia anunciada: a ETA aproveitou o dito processo de  paz para reforçar a sua capacidade para organizar atentados. Mas se lermos os editoriais do GARA e os comunicados da ETA ao longo desse processo a que os activistas e Zapatero resolveram chamar  “de paz” veremos que os terroristas não falavam de paz alguma.  

Na mesma linha de falar claro como água vem esta entrevista de Ilich Ramírez Sánchez, o Chacal, ao El Pais. Vale a pena ler:  « ¡Ah, caballero! Yo a los 14 años, en enero de 1964, entré en las Juventudes Comunistas de Venezuela. Y hasta el día de hoy no he cambiado un pelo. Sigo siendo comunista. No soy un tipo dogmático, he estudiado, he conocido a gente importante en la dirección de países comunistas. Sigo fiel a los principios inmanentes leninistas: soy un comunista convencido y militante. (…) Nosotros no pedíamos dinero: lo exigíamos. Los Estados pagaban en millones de dólares, y yo estoy orgulloso de haber desempeñado en esa cuestión un papel fundamental. Y no solamente a estados “amigos”, entre comillas, sino a estados enemigos: y pagaban. Los franceses nos pagaron cinco millones de dólares, sí, estando yo en Argel, en el año 1976, por un avión de Air France que nos llevamos hasta Entebe, el aeropuerto de Uganda. Todo el mundo paga, hermano.»