O que distingue a escolha dos accionistas da EDP de Eduardo Catroga da dos accionistas do BANIF de Luís Amado?
Pescadinha de rabo na boca
27 Janeiro, 2012 – 09:49
«António Costa pede audiência a Assunção Esteves, preocupado com nova lei das rendas “É intolerável que o Governo faça uma lei que atinge essencialmente o concelho de Lisboa”, observou Ruben de Carvalho na reunião de câmara de ontem (…) » - Por acaso também me parece intolerável que o Governo faça uma lei que atinge essencialmente o concelho de Lisboa. Mas esse intolerável dura há praticamente um século. Ruben Carvalho, é Vereador da Câmara Municipal de Lisboa desde as autárquicas de 2005 nunca se mostrou interessado em alterar a legislação sobre as rendas que fez de Lisboa um caso especial no país. Pese tal regime não se dever unicamente ao Estado Novo até podia inseri-lo no Roteiro do Antifascismo por que é responsável na CML. Também António Costa, presidente da autarquia nunca se mostrou até agora preocupado com a intolerabilidade da excepção constituída por Lisboa no já de si muito excepcional regime de arrendamento que tem vigorado neste país. Logo a nova lei das rendas só pde atingir especialmente Lisboa pela prosaica razão que as velhas leis das rendas têm afectado essencialmente o concelho de Lisboa. Enfim por uma vez dou razão à veradora Helena Roseta que considera que recorda que o artigo 65.º da Constituição “estabelece o direito à habitação e obriga o Estado a adoptar uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar”.» Exactamente senhora vereadora: o Estado é que tem essa obrigação. Pois certamente não serão os senhorios a ter de arcar com as responsabilidades do artigo 65º da Constituição. Ou serão senhora vereadora?
Mas o que é isto? Endoideceram?
26 Janeiro, 2012 – 22:18
Problemas do imaginário neo-realista
26 Janeiro, 2012 – 21:21
Ministra admite que em Portugal ainda há uma justiça para ricos e uma para pobres Eu sei que dizer estas coisas cai sempre bem mas confesso que não percebo se com este tipo de declarações se pretende que os ricos passem a ter uma justiça comoa d os pobres ou os pobres como a dos ricos tanto mais que a ministra refere como próprio da justiça dos ricos o eternizar dos processos: “Neste momento em Portugal há uma justiça para ricos e uma justiça para pobres a partir do momento em que se alguém tiver meios pode eternizar um processo, indo de recurso em recurso, suscitando uma série de incidentes e quem não tem esses meios não o pode fazer”
Curiosa e sintomaticamente a senhora ministra esquece um outro grupo. Um grupo que não tem os meios dos ricos para pagar a justiça mas que também não é suficientemente pobre para ficar isento do pagamento de custas (seria interessantissimo avaliar-se o aumento das custas nos últimos 4o anos): falo da classe dita média. Da qual de vez em quando se agradecia que os governantes falassem.
Cortina de fumo
25 Janeiro, 2012 – 20:17
A Comissão Europeia ameçou cortar os fundos europeus à Hungria por esta apenas ter conseguido um deficite de 3% graças à nacionalização dos fundos de pensões.
Ora assim de repente lembro-me de um outro país que também apenas atingiu os objectivos com o mesmo procedimento….
É igualmente curioso como, sem pertencer ao euro e sem novo Tratado, parece que afinal existem mecanismos que possibilitam à Comissão Europeia sancionar a ausência de equilíbrio orçamental dos estados membros. Afinal, tanto barulho para nada. Ou não.
Creio bem que o que se pretende com o novo Tratado é muito mais vasto e nada tem a ver com o equilibrio orçamental e sim com a aquisição definitiva de poderes de intervenção e de criação de um Estado central europeu.
Como foi possível…
25 Janeiro, 2012 – 18:47
esquecermo-nos do aniversário do Sorumbático? E contudo só o Sorumbático com a especialização que tem em equipamento e ‘mobiliário urbano’ desactivados pode resolver este meu dilema: estas coisas vão começar a funcionar quando?
A propósito
25 Janeiro, 2012 – 18:22
da agitação que vai na metrópole já ouviram falar deste espectáculo?
Lei? Qual lei? Ah, essa, ok, vamos alterá-la e já fica tudo legal
25 Janeiro, 2012 – 14:03
«A câmara do Porto aprovou hoje a abertura de um período de 30 dias de discussão pública para alteração do Plano Diretor Municipal, tendo o vereador do Urbanismo revelado que haverá novo PDM em 2016.
“As alterações feitas na área do Parque da Cidade são apenas para transcrever, para o plano, a situação que existe há anos“, esclareceu o vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves»(*)
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Repare-se no seguinte: os PDM – Planos Directores Municipais são instrumentos socializantes de planeamento público pelo qual é imposto aos proprietários o que podem ou não fazer na sua própria propriedade. São uma forma particularmentes gravosa de limitação da liberdade e da propriedade.
No entanto, o que este vereador do Porto vem dizer é o seguinte: os PDM só se aplicam aos cidadãos. A Câmara está isenta e acima da sua própria lei.
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Diz o vereador que se pretende regularizar «a situação que existe há anos». É preciso ter lata. E estava irregular porquê? Porque foi esta cãmara e este presidente que deram um terreno público a uma associação desportiva sem fundamento algum. Foi esta câmara que construiu um aquário onde não podia e foi esta mesma vereação que construiu uma pista de aviões onde ela mesma previa ajardinamento.
Ou seja, primeiro faz-se o que se bem entende e depois muda-se a lei para enfiar lá as asneiras feitas e torná-las legais.
Não seria mais simples e mais honesto acabar com esse fonte de corrupção que são os PDM? Evitavam fazer estas figurinhas ridículas.
Notícias não relacionadas
24 Janeiro, 2012 – 15:19
Acusação apenas em 3% dos inquéritos de crimes económicos
«O departamento do Ministério Público, que tem a cargo a criminalidade económico-financeira e ainda os casos mais graves e complexos, trabalhou em 2010 em mais de 700 investigações mas só 20 resultaram na acusação dos arguidos, isto é 2,7%. O DCIAP queixa-se de falta de meios para investigar.» (ligação)
Furto de 77 cêntimos de feijão-verde
«O DIAP de Coimbra teve de abrir um inquérito sobre o furto de 77 cêntimos de feijão-verde, num supermercado Lidl. Uma procuradora-adjunta arquivou o caso por se tratar de bagatela, mas o supermercado reclamou, exige julgamento e, agora, o caso ocupa uma procuradora da República. [...]
A 5 de Janeiro último, três dias depois de o processo lhe ser distribuído, a procuradora-adjunta Ana Sabino decidiu que os factos não integravam o artigo 203.º do Código Penal. [...] a magistrada arquivou o processo nos termos do chamado “crime formigueiro”, previsto artigo 207° do Código Penal. [...] o Lidl fez, no passado dia 13, uma reclamação hierárquica, requerendo a uma superior da titular do processo que decida que está em causa o furto simples previsto no artigo 203.º. Alegou que os factos não integram o “crime formigueiro”, porque este só se verifica em “furto de coisa que satisfaça fome ou sede imediata”. O que não acontecia neste caso, na sua perspectiva, porque o feijão-verde ainda teria de ser cozinhado.» (aqui)
Novidades do serviço público de comunicação social
24 Janeiro, 2012 – 12:27
Segunda-feira da semana passada a RTP transmitiu, a partir de Luanda, um programa de propaganda vergonhoso. No dia seguinte, quando fui ouvido na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, disse que esse programa mostrava para que é que os governos querem uma televisão pública. O Eduardo Cintra Torres escreveu sobre o mesmo tema na sua coluna. E o Pedro Rosa Mendes, que conhece muito bem Angola, leu aos microfones da Antena 1 uma excelente crónica na passada quarta-feira. Hoje ficámos a conhecer o preço da frontalidade do Pedro: a sua crónica acabou (e de caminho a rubrica em que se inseria). Ainda acham que o Grupo de Trabalho não tinha razão quando escreveu que temia “em especial pelo modelo de informação que o Governo aparenta defender, por considerarmos que permitirá perpetuar a influência, quando não a interferência, do poder político, quer na televisão e na rádio públicas, quer na agência de notícias”? Está visto.
PS. O “Prós & Prós” de ontem esteve à altura da tradição, foi mais uma sessão de propaganda do governo em funções. Os governos mudam, a RTP não: mantém-se sempre fiel ao poder do momento.
Desastre anunciado
24 Janeiro, 2012 – 10:33
no PÚBLICO de hoje um aviso que vale a pena ler: «O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos vai ter, já a partir do próximo ano lectivo, um “impacto brutal” nas escolas, e, em conjunto com o prosseguimento da fusão de agrupamentos, de que resultarão também espaços com muito mais alunos, poderá criar ambientes “explosivos e até mesmo descontrolados”. O alerta parte de José Matias Alves, coordenador do Serviço de Apoio à Melhoria das Escolas da Universidade Católica, e que foi professor do ensino secundário durante 35 anos.
Contas feitas, Matias Alves, que também foi director-geral do Departamento do Ensino Secundário entre 1994 e 1996, adianta que cerca de 20% dos alunos que optam por não prosseguir estudos no secundário serão agora obrigados a fazê-lo. “Vão ser obrigados por lei a estar onde não querem estar”, frisa. O alargamento da escolaridade obrigatória foi aprovado por unanimidade no Parlamento em 2009. Matias Alves lembra que, na maior parte dos países da União Europeia, a escolaridade obrigatória não é tão longa como será em Portugal.
Faltam oito meses para a primeira vaga de alunos abrangida por esta medida entrar no 10.º ano. Seja no que respeita à oferta educativa ou ao plano curricular, nada foi ainda alterado para os receber. O actual ministro da Educação, Nuno Crato, indicou em Outubro que tudo “está em aberto” no que respeita à configuração do novo ensino secundário. Ler mais
Se o ridículo matasse
23 Janeiro, 2012 – 22:45
esta associação não sobrevivia: Associação de sinistrados culpa UGT por acordo que aumenta risco de acidentes Como é óbvio a CGTP sabe muito bem que sem acordo tudo seria mais difícil para os trabalhadores. E como é óbvio muitos daqueles que desfilam nas manifes da Inter nem de longe nem de perto desejam ou apoiam as consequências da não subscrição do acordo. Logo podem ir descansados para as manifes com os cartazes a chamar traidor a João Proença e a mandar vir com a troika porque no fim do mês as reformas, as pensões e os ordenados muitos deles provenientes da função pública vão continuar a cair-lhes na conta bancária. Para evitar confusões acho que o acordo apenas deve vincular os trabalhadores que são efectivamente representados pela central que o assinou. Quanto à Inter pode promover referendos entre os seus sindicalizados sobre este nefando acordo.
Não entendo
22 Janeiro, 2012 – 21:06
esta reportagem Manifestações em Lisboa e Braga, confrontos marcam marcha da indignação na capital
a) Porque é uns são de extrema-direita e os outros são do movimento dos indignados. Os de extrema-direita não podem ser indignados?
b) E os definidos como indignados não são extremistas? Existe alguma razão para não os classificar como sendo de extrema esquerda?
c) Se os indignados são isso e apenas isso – indignados – qualquer um é indignado, logo o que temos aqui serão confrontos entre indignados tão intolerantes que têm de ser separados uns dos outros pela polícia
Croácia
22 Janeiro, 2012 – 14:44
Vota-se hoje na Croácia em referendo para adesão à União Europeia (no que eles se vão meter, coitados), mas não há registo de qualquer notícia sobre se os mais de 100 mil refugiados sérvios da Croácia que continuam no exterior puderam votar. Ou se algum dia poderão voltar às suas casas.
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Leitura complementar: Serb Refugees: Forgotten by Croatia?
Unidos contra a democracia
21 Janeiro, 2012 – 20:45
Onde é que a troika se enganou sobre Portugal
21 Janeiro, 2012 – 18:06
A troika, está visto, conhecia mal Portugal. Talvez agora comece a conhecer melhor. Pelo menos se aprendeu alguma coisa com o episódio da nomeação dos novos membros do conselho superior da EDP. Porque este episódio mostrou bem como, para reformar Portugal, é mesmo necessário ser mais troikista que a troika.
Há quase seis meses, aquando das nomeações para a Caixa Geral de Depósitos, escrevi que “em política o que parece é”, pelo que não havia forma de o Governo concertar os efeitos políticos do “desastroso processo” de escolha da nova equipa da CGD. Agora voltou a acontecer o mesmo desastre político com a agravante de a Caixa ser uma empresa pública e a EDP ter deixado de o ser, o que parece não ter contado nada. Por isso o grave no processo de escolha dos dirigentes da EDP não foi o Governo ter-se imiscuído, se é que se imiscuiu. O grave foi os accionistas privados terem julgado conveniente a escolha de figuras que agradassem ao Governo e tivessem acesso ao poder. O grave foi, mais uma vez, ter ficado demonstrado que muitos dos nossos capitalistas não se imaginam a caminhar no mundo dos negócios sem darem o braço ao governo do momento.
Ajudem Isabel Moreira a ridicularizar a Constituição
20 Janeiro, 2012 – 13:56
Há muito que se percebeu que a saída da crise é inconstitucional. Qualquer medida de corte na despesa esbarra num ou noutro direito absolutamente essencial. É por isso meritório o pedido de fiscalização da constitucionalidade do orçamento de estado feito pelos deputados socráticos. Nada como confrontar a constituição com as suas próprias contradições e utopias.
Agenda
20 Janeiro, 2012 – 11:34
Hoje, às 18h, no Museu Nogueira da Silva, em Braga, apresentarei o livro “O Futuro das Cidades”, da autoria do Professor José F. G. Mendes.
Pelas 21h, estarei em Ponte da Barca para a tomada de posse da secção concelhia do PSD e, também, da JSD.
Boa, Álvaro!*
20 Janeiro, 2012 – 11:11
“Por vezes (e ao contrário do adágio popular), mais vale olhar mesmo para o que se faz e não tanto para o que se diz. Parece ser o caso do Álvaro. O Ministro da Economia, ultimamente, tem feito as delícias da imprensa que, sistematicamente, pega no que ele diz, como quem pega num pastel de nata quentinho. Em boa verdade, Álvaro Santos Pereira, por vezes, também tem feito por isso, cultivando um estilo, no mínimo, pouco ortodoxo para um político e, sobretudo, para um Ministro! No entanto, é inegável que conseguiu ser o protagonista da primeira grande vitória política deste Governo: o acordo alcançado, esta semana, em concertação social. Ao contrário do que já ouvi dizer, não sei se os efeitos desse acordo se revelarão, efectivamente, históricos e revolucionários. Quer no bom, quer no mau sentido, como prognosticou a auto-excluída (de tal acordo) CGTP. O futuro e, sobretudo, a evolução concreta da economia real, o dirão.
Afinal, elas poderão estar de volta…
20 Janeiro, 2012 – 10:56
E, ao invés do conceito tradicional (e constitucional), por acto voluntário e não unilateral. E não por razões de política económica (directamente), mas por “emergência financeira” (solvabilidade).
Piadas de oportunidade
20 Janeiro, 2012 – 09:50
Com o #PL118, o Rodrigo não precisa de escrever bons livros. Basta-lhe que os chineses façam bons discos rígidos.
Tribunal constitucional
19 Janeiro, 2012 – 23:24
Parece que existem 3 vagas por preencher no Tribunal constitucional.
Faz-se um apelo: é boa oportunidade para se começar a mudar o padrão das nomeações e dos perfis dos juizes constitucionais, cuja prática corrente nos últimos anos, prima por uma mediania pouco prestigiante.
Deixem de lado assistentes estagiários, jovens juristas promissores ou filhos de políticos.
Que tal começarem a apostar em elevar o nível da coisa, apostando em velhos juristas, bem batidos, em final de carreira, mas experientes. Sábios, no sentido clássico.
E não Filhosd’algo.
Apologia da violência
19 Janeiro, 2012 – 09:12
Otelo avisa que o golpe foi adiado mas garante que acredita que as condições para tal podem ser reunidas em breve. Enfim Otelo continua igual a si mesmo. Sobre os seus golpes e contra-golpes o melhor que até agora foi dito ainda é a frase atribuída a Dinis de Almeida na madrugada de 25 de Novembro de 1975 “Bem, meu general, continuamos com as velhas merdas, e o meu general nem anda para a frente, nem anda para trás”. Na verdade Otelo sabe que fazer golpes é fácil. Difícil é o que vem depois. Mas Otelo não está sozinho nessa verborreia da violência. Aliás como escreve Carlos Guimarães Pinto, no Insurgente «Todos aqueles que criticaram as autoridades Norueguesas por não terem tomado as devidas precauções em relação a Andres Breivik quando este fez as suas ameças de violência pela internet antes do atentado, deviam tomar atenção à situação portuguesa. Se as autoridades portuguesas se dedicassem a investigar todos osmaluquinhos que fazem ameaças de violência pela internet, não teriam tempo para mais nada»
A senhora ministra tem a noção que o papelinho demorará vários anos a chegar?
19 Janeiro, 2012 – 08:52
Raciocínio tipicamente socialista
18 Janeiro, 2012 – 19:44
A antiga ministra Canavilhas é uma cabecinha pensadora. Para a altura da celerada (há muito tempo que não utilizava esta palavra…) #PL118, ”os retalhistas e intermediários, cujo negócio é vender equipamentos de cópia, deviam incorporar a nova taxa“. Pois claro. Porque a senhora, cheia de sensibilidade social, quer poupar os portugueses a novos aumentos de preços. Como? Cortando nas margens. Claro: como comerciantes, como intermediários, são inevitavelmente chupistas no raciocínio puro de qualquer socialista. Nalguns casos, como aqui já foi demonstrado, os equipamentos poderão duplicar de preço, mas para a Canavilhas há sempre a margem dos retalhistas. Aonde chegámos…
Será que não pensam?
18 Janeiro, 2012 – 14:05
O PSD vive no temor de que o PS e o BE lhe chamem reaccionário, atrasado ou coisa assim. Se o BE faz uma proposta logo as alminhas laranjas acham que têm de fazer outra que, dizem eles, não vai tão longe quanto a do BE mas vai na mesma direcção, dando assim de barato que o nossos destino está previamente traçado pela esquerda e a nós, pobres mortais, só nos resta cumprir essa rota previamente anunciada. Só que na versão laranja vai-se mais devagar. Mas o longe esse lá está à nossa espera. Fiéis a esta sua estranha forma de vida os sociais-democratas não só parecem agora dispostos a avançar com uma estapafúrdia proposta sobre a maternidade dita de substituição como vão a reboque do PS na matéria dos direitos de autor
Atrás do tempo tempos vêm
18 Janeiro, 2012 – 12:05
Vale a pena ouvir o diálogo entre o comandante do Costa Concordia, Francesco Schettino e o Capitão De Falco da capitania de Livorno. Hoje De Falco é visto como um herói Mas creio que não tardará muito para que a sua linguagem comece a ser questionada como um sinal do passado nomeadamente quando se refere às mulheres e crianças.
Qual a real representatividade das organizações sindicais e empresariais que se sentam neste conselho?
18 Janeiro, 2012 – 09:22
Composição da Comissão Permanente de Concertação Social
| Efetivos | Suplentes | |
| Governo | Primeiro MinistroMinistro de Estado e das FinançasMinistro da Economia e do Emprego (Presidente, por delegação de competências) Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
|
|
| Organizações Sindicais | ||
| CGTP-IN | Manuel Carvalho da Silva Arménio Carlos | Carlos Trindade Joaquim Dionísio |
| UGT | João Proença João de Deus Pires | Paula Bernardo António Correia |
| Organizações Empresariais | ||
| CIP | António Saraiva | Gregório Rocha Novo |
| CCP | João Vieira Lopes | Vasco Melo |
| CAP | João Machado | Luis Mira |
| CTP | José Pinto Coelho | Adília Lisboa |
Catroga, Cardona, Pena & Associados
17 Janeiro, 2012 – 17:44
“Aceitando os convites para a EDP, esta gente descredibiliza-se ao permitir que os coloquem na posição de traficantes da influência que têm sobre Passos Coelho e Portas”.
Hoje no Correio da Manhã.
Concertação social
17 Janeiro, 2012 – 13:26
Quando se aceita que os dinossauros da CIP e da UGT tenham uma palavra a dizer sobre as leis laborais o resultado só pode ser mais dos mesmos erros. O governo perde a oportunidade de dar ao país um código laboral que potencie as virtudes da liberdade contratual. Em vez disso adiciona-se mais uma camada de medidinhas limitadoras da liberdade dos agentes económicos e da flexibilidade da economia. Compra-se as organizações patronais sem representatividade com subsídios e mantém-se um sistema burocratizado que chega ao pormenor de distinguir faltas próximo dos fins de semana das outras.
A propósito
17 Janeiro, 2012 – 13:24
do arrependimento expresso nesta fotografia e no pontapé dado pelo condenado-arrependido mal se viu fora do tribunal, alguém sabe como é controlado o trabalho comunitário a que os condenados-arrependidos são obrigados com o nobre intuito de se arrependerem mais um pouco? Fazem-no efectivamente? É feita alguma avaliação no final?
Projecto-Lei nº118: a extorsão
17 Janeiro, 2012 – 10:37
Tirou fotografias numa festa de aniversário? Vai ter de pagar direitos de autor a um desconhecido por guardar as fotos numa pen, num cd ou por as imprimir;
Tem uma empresa e precisa de guardar os registos contabilísticos, mapas de vendas, processamento de salários….? Vai ter de pagar direitos de autor a um desconhecido por usar um servidor, um computador, um cd, uma pen e uma impressora;
E tantos outros etceteras….
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Para acompanhar o que se tem escrito sobre tão absurdo projecto de lei, ver excelente recolha aqui
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Leituras:
16 Janeiro, 2012 – 22:53
Se não sabem, não bulam…, por Rui Moreira
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Tirem as patas do porto de Leixões, por Jorge Fiel
OPERAÇÃO PROPAGANDA
16 Janeiro, 2012 – 18:34
Hoje a RTP1 irá transmitir um evento organizado pelo ministério da propaganda liderado por Miguel Relvas. Que é bom de lembrar tutela a comunicação social do estado e o futebol.
Embora exista um ministério das Negócios Estrangeiros, hoje em dia apostado em estabelecer contactos económicos, um ministerio da Economia e uma Secretaria de Estado da Cultura, nenhum deles aparentemente é apropriado para os temas em «debate». Não, tem mesmo de ser o ministro da propaganda, comunicação social e futebol.
Fica aqui o texto de press release sobre o evento que certamente virá a ser matéria obrigatória de algum curso de comunicação social que se proponha estudar as práticas de manipulação do poder político na segunda década do séc. XXI: Ler mais
Um título sempre actual
16 Janeiro, 2012 – 13:51
A CGTP abandonou a reunião de concertação social em que estava a ser discutida a proposta do Governo
A não ser claro nesta bendita época em que os procedimentos eram outros: Ler mais
Como matar uma reforma
16 Janeiro, 2012 – 11:14
Senhorios só podem actualizar renda depois do prédio avaliado
Sem avaliação actualizada, para efeitos de IMI, o proprietário de um imóvel arrendado com contratos anteriores a 1990 não poderá tomar a iniciativa de propor aumentos de rendas.
Vamos ver se entendi bem…
16 Janeiro, 2012 – 10:42
Segundo o Público de hoje, o actual Governo nomeou 1097 pessoas em “quase sete meses”, mais do que as 1094 nomeadas pelo primeiro governo de Sócrates em “dois meses e meio”. Título do Público: “Passos Coelho já nomeou mais pessoas do que o primeiro Governo de Sócrates”.
Devo dizer que tive de ler várias vezes a notícia para compreender a enormidade do raciocínio. O primeiro governo de Sócrates nomeou pessoas ao ritmo de 99 por semana, o de Passos Coelho ao ritmo de 37 por semana. Mas este último “nomeou mais do que o primeiro”.
Para fazer uma notícia daquelas podiam-se utilizar dois critérios: total de nomeações ao fim de um mesmo número de meses ou semanas (o método mais correcto) ou média de nomeações por mês ou por semana. Só assim se poderia comparar o que seria comparável. Comparar totais para períodos diferentes ou revela uma enorme ignorância, ou então intenções menos claras.
Já agora, por mero exercício contabilístico, vejamos o número médio de nomeações por semana dos últimos seis governos, sempre utilizando os números fornecidos pelo Público:
- Durão Barroso: 57 nomeações por semana
- Santana Lopes: 94 nomeações por semana
- Sócrates I: 99 nomeações por semana
- Sócrates II: 91 nomeações por semana
- Passos Coelho: 37 nomeações por semana
Suspeito que esta espécie de ranking não daria manchete do jornal, mas isto sou eu a pensar…
De resto, o trabalho de levantamento do Público nem sequer é muito fiável: hoje de manhã foi divulgado que, de acordo com números do próprio Governo, houve 1.682 nomeações (e não 1097), sendo que 962 foram reconduções. Há dia mais felizes na vida de um jornal.
Novidades da Loja Coerência
15 Janeiro, 2012 – 20:31
Ainda a declaração de pertença à Maçonaria
15 Janeiro, 2012 – 12:02
Caro Rui, não sei se leu com atenção o meu texto, mas em parte alguma eu defendo a “ideia de um poder público poder obrigar um cidadão a revelar publicamente as suas escolhas privadas”. Pelo contrário: digo que sou “contra a multiplicação de leis normativas” e distancio-me “da ideia de uma lei que torne obrigatória a declaração de pertença a uma maçonaria”. O que defendo é que, para um conjunto de profissionais que, de alguma forma, estão sujeitos ao escrutínio democrático isso é recomendável e deve ser “um compromisso ético”. Como, para mim, não há identidade entre a ética e a lei, como alguns defendem, remeto para a esfera da consciência individual o bom preenchimento das declarações de interesses. Quem preferisse optar pela omissão teria como exclusiva penalidade o julgamento público no momento em que isso fosse conhecido.
Não me parece que esta prática viole qualquer princípio liberal, pelo contrário. Numa sociedade livre nem todos têm o mesmo nível de responsabilidades, mas há responsabilidades livremente assumidas (como ser titular de um cargo público) que têm consequências no grau de liberdade individual de quem faz essas opções. Por exemplo: se eu me tornar numa figura pública é natural que passe a ter menos liberdade para Ler mais
