Same old, same old …

Planos quinquenais, proteccionismo, apoio a energias inviáveis, políticos formados em direito entusiasmados com as “novas tecnologias” (algumas com centenas de anos) … Quantas vezes é preciso tentar para se saber que não funciona?

É mesmo isso:

«O caso era (e é) ético e político. E o que nos revela?

Que o ministro [Relvas] não tem qualidades para o ser e muito menos com o pelouro da comunicação social. Que não é exclusivo de um partido político o desejo de controlar a comunicação social. E que o nível da nossa governação se vai degradando. Nada de novo, portanto.

Mas levanta-nos uma dúvida. Por que procedeu o ministro daquela forma inaceitável? Terá algo a esconder? Ou ele é mesmo isto?»

Francisco Teixeira da Mota, Público 01.06.2012

Dia da Libertação dos Impostos.

Aqui, em Portugal, é hoje.

Assim, de facto, na Europa não vamos lá!

PS – Uma nota (sublinhada) para a consideração das flat tax…. há anos que ouço essa discussão e, no entanto, tudo continua na mesma. Pressão do sector da consultadoria? Razões ideológicas? Simplesmente tradição e habituação?

O El Pais dedica um artigo à blasfémia. Artigo interessante e politicamente correcto como é norma da casa: a Igreja católica serve de exemplo para as despesas da conversa. Enfim o costume sendo que passa por ignorar que há gente que é presa por isto.

É disto que as élites gostam!

Quando leio notícias como esta «Os portugueses tiveram neste ano de trabalhar 155 dias para conseguir pagar a totalidade das suas obrigações fiscais, o que faz com que o dia de hoje seja o primeiro “livre de impostos”.» só me lembro daqueles gloriosos tempos em que o país tinha um projecto, investimento público a rodos, uma agenda para o crescimento e para o emprego, uma esperança, um desígnio e as notícias eram amanhãs a cantar: Execução orçamental: Governo atinge superavit histórico de 836 milhões de euros até fevereiro.

 

 

Causas do desemprego II

No primeiro semestre de 2008 tínhamos:

- uma economia alavancada pelo crédito barato

- um sector não transaccionável sobredimensionado pela desesa pública

Estes 2 factores afectam o cálculo económico. Os empregadores estavam dispostos a fazer mais contratações que aquelas que eram viáveis e a salários mais elevados porque os projectos em que estavam envolvidos lhes pareciam mais rentáveis do que realmente eram. Quando o crédito fácil acabou grande parte das empresas tiveram que ajustar. Este ajustamento teria sido facilitado se tivesse havido uma queda generalizada dos salários, a qual tornaria muitos projectos rentáveis e permitiria recuperar a actividade económica de forma natural e de acordo com as novas condições.

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Mas os salários não ajustaram de forma generalizada. O Estado não ajustou. O Estado, endividando-se, continuou por mais dois anos a alimentar as empresas dos sectores não transaccionáveis e as dependentes do consumo interno.  Ao mesmo tempo, alimentou a economia com crédito barato arruinando os bancos sob o seu controlo. Não esquecendo que durante este período foram aumentados várias prestações sociais para desempregados que impediram a queda dos salários.

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Portanto, no momento em que foi declarada a Bancarrota Sócrates uma grande  parte da economia deixou subitamente de ser alimentada artificialmente. Acabou o crédito cedido ou promovido pelo Estado e acabou grande parte da economia gerada directa ou indirectamente pela procura pública. Porque é que o preço do trabalho não ajustou de imediato em baixa evitando o desemprego? Bem, tal nunca ocorre de imediato, mas há 3 factores que tornaram a queda dos salários muito mais lenta: a pouca flexibilidade do mercado do trabalho, os elevados benefícios auferidos pelos desempregados e a existência de um sector que graças aos subsídios públicos se encontrava completamente fora da realidade e não tinha como ajustar.

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Não por acaso, existem neste momento em Portugal 2 economias em processos muito distintos. Uma economia não transaccionável em contracção e a criar desemprego e uma economia transaccionável em expansão e a criar emprego.

de que é que estão à espera?

Para as privatizar?

Causas do desemprego

O desemprego não é um problema de falta de investimento, ou de impostos elevados, ou de falta de consumo. É um problema de preço. É sempre possível conciliar baixo investimento, impostos elevados e consumo baixo com desemprego baixo desde que o preço do trabalho seja baixo.

Pequenas sugestões para um país melhor

O Governo governa e deixa-se de brincar aos socialismos

Os ministros comprometem-se a não tomar medidas perversas só para terem boa imprensa

O detective Correia e meia dúzia de jornalistas estagiários substituem em regime de avença os espiões, superespiões, ex expiões, espiões secretos e demais serviços de recolha de informações

Os ocupas da Rua de São Lázaro que depois optaram pelo gabinete da vereadora Roseta deixam o centro de Lisboa e vêm ocupar várias lojas vá lá saber-se porquê sempre vazias de um bairro dito social em Benfica

“SMS” *

Tão difícil como escrever mensagens em forma de “sms”, é escrever, esta semana, sobre eles próprios, os ditos “sms”. E essa dificuldade resulta, desde logo, do risco de cairmos em vacuidades ou em meras efabulações. Porém, em termos de atualidade política, eles (“sms”), têm sido incontornáveis.

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Para termos espiões destes, prefiro o Google

Hoje, no Público, a história de um encontro (breve) com Silva Carvalho e algumas reflexões sobre indignações e memória curta.

Aconteceu no Verão passado. Num dia de Agosto. Num hotel de luxo de Lisboa. Encontrei-me com Jorge Silva Carvalho. Só bebi uma água com gás. Mas ele pagou a conta. É possível que esteja tudo nas suas agendas, telemóveis e computadores. Incluindo a água. 

O encontro ocorreu a pedido de Silva Carvalho. Depois de me ver fazer, na SIC Notícias, um comentário duro à sua actuação, enviou uma mensagem para a minha conta no Facebook. Queria encontrar-se comigo para me esclarecer. Nunca recusei, em toda a minha vida profissional, este tipo de encontros. Lá fui. E de lá saí mais esclarecido: o antigo superespião tinha-se em alta consideração e todas as dúvidas que lhe manifestei sobre a empresa em que trabalhava, a Ongoing, geraram respostas que adensaram as minhas suspeitas. Por isso, se algo me surpreende em tudo o que temos vindo a saber, é o número de pessoas (incluindo muitos jornalistas) que tinha em alta consideração o antigo director do SIED. 

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o sucesso do estado social português

Nos últimos vinte anos, os governos portugueses derreteram muitos milhares de milhões de contos e de euros em programas sociais de desenvolvimento da economia e de apoio e fomento ao emprego, enquanto mantinham e desenvolviam legislação trabalhista das mais proteccionistas da Europa. Estão aqui os resultados.

a tripla aliança

Atente-se na grandiosidade do nome da coisa: United Nations Alliance of Civilizations. Depois, considerem-se o esplendor e a nobreza de propósitos: “promover a boa governação da diversidade cultural, através designadamente da construção de sociedades abertas, inclusivas e tolerantes”. Dentro deste imenso rol de preocupações, a crise europeia actual não podia passar impune. Sobre ela, o Presidente da Aliança das Civilizações afirma: “esta crise não é só uma questão de números, de orçamento e de financiamentos. No centro da crise estão pessoas – pessoas que temem pelos seus empregos, que receiam pelo seu futuro; no centro da crise estão cidadãos que começam a ficar dominados pelo medo, pela desconfiança e pelo ressentimento, uma mistura explosiva a que há que saber dar resposta”. Bonito! Por fim, reparamos que o actual Presidente da Aliança, preocupadíssimo com a exclusão e a intolerância das nossas sociedades e com as tremendas responsabilidades que recaem sobre si e a nobre instituição a que preside, pretende “triplicar o orçamento” da organização para poder acorrer a tamanhos e tão ciclópicos e transcendentes desígnios. Esta é, sem dúvida, matéria que lhe podemos tranquilamente confiar: Jorge Sampaio, o Presidente de mais esta bambochata da ONU, é homem vastamente experimentado a multiplicar e a deixar multiplicar orçamentos. Desde os tempos saudosos do seu primeiro-ministro António Guterres, a quem a bancarrota nacional tanto deve, às advertências feitas aos desmandos economicistas da ministra Ferreira Leite, desnecessariamente preocupada que ela estava com as minudências do défice orçamental. Temos homem, não haja dúvida!

No representation without taxation

A ler este texto de Pedro Lomba no PÚBLICO: «Há dias, Christine Lagarde causou escândalo porque fez um pequeno comentário sobre a desordem e o incumprimento fiscal dos gregos. “Os pais das crianças gregas têm de pagar os seus impostos”, referiu a responsável máxima do FMI. De imediato, começaram a borbulhar ataques e respostas por todo o lado. Até que alguém se lembrou que a própria Lagarde não paga impostos sobre o seu salário. A notícia foi logo posta em circulação, como se fosse uma grande novidade. Não quer dizer que fuja aos impostos, ou que esteja em absoluto isenta de os pagar. Mas, estando à frente de uma organização internacional, Lagarde possui a imunidade que o direito internacional atribui aos agentes diplomáticos, que também inclui isenções fiscais de vária índole. Foi o que bastou para despertar ainda mais a suprema ira do povo.
Ninguém tem de conhecer a convenção de Viena sobre relações diplomáticas que prevê imunidades fiscais para os agentes diplomáticos. Aliás, não é esse o problema. Mas a revolta com que o facto foi recebido, com toda a gente espantada porque Lagarde e outros beneficiam de um estatuto fiscal altamente favorável, ensina alguma coisa sobre o mundo em que vivemos. Toda a gente conhece e escrutina ao milímetro o ministro X ou o deputado Z. Mas, quando se trata desta nova e cada vez mais poderosa nomenclatura internacional, a ignorância continua a ser o mais comum.
A imunidade diplomática é um das regras mais antigas do direito internacional. Na prática, destina-se a proteger a independência de que os representantes de um estado precisam quando se encontram oficialmente noutro. Traduz o respeito e a reciprocidade que devem reger as relações entre estados.
E, no entanto, quanto falamos de organizações como o FMI ou a ONU, levanta-se uma dúvida sobre até onde deve ir essa imunidade: há alguma razão para cargos como o de Christine Lagarde, esta nova classe de técnicos e funcionários internacionais, continuarem largamente isentos do dever de pagar impostos? Não sou fiscalista, mas pergunto se não gozarão estas eminências de imunidades fiscais excessivas? Ler mais »

Keynesianismo para liberais

Tese 1: Se os impostos baixam, o PIB aumenta
Baixar impostos sem cortar na despesa é uma variante de aumentar a despesa sem aumentar as receitas. A economia recebe uma injecção dinheiro obtido à custa de impostos futuros. É como se os agentes económicos privados recebessem uma injecção de crédito forçado que serão obrigados a pagar no futuro. Uma vez que os agentes económicos podem obter o mesmo dinheiro através de empréstimos voluntários, e não o fazem, é pouco provável que o esquema tenha algum benefício a longo prazo.

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Baixar impostos cortando em igual medida na despesa tem um efeito nulo na procura agregada e custos de ajustamento no curto prazo. Estes custos de ajustamento devem-se ao facto de a economia ter que se reestruturar para responder a alterações na procura. No longo prazo a economia pode crescer mais rapidamente porque passam mais recursos para a economia privada onde são geridos de forma mais eficiente. Mas é necessário que  a baixa de impostos e o corte de despesa sejam políticas credíveis e sustentáveis. Baixar a despesa para logo a seguir a voltar a subir leva os agentes económicos a prever um futuro aumento de impostos e a não investir. Note-se que como não há alteração da procura agregada, esta opção não tem efeitos milagrosos. São necessários anos de uma política consistente para obter resultados.

O Governo pode despedir os assessores de imprensa

Basta-lhe fazer uns telefonemas para as redacções e pedir encarecidamente às televisões e às rádios que passem várias vezes aquela peça de Carlos Zorrinho indignado com a personalização da “polémica das PPP no socialista Paulo Campos”. E no mesmo noticiário passam também a peça de  Carlos Zorrinho exigindo que Miguel Relvas, esclareça rapidamente o caso das pressões sobre uma jornalista do Público.

Keynesianismo para socialistas

Tese 1: Se a despesa do Estado aumenta, o PIB aumenta

Isto funciona sob determinadas condições e apenas no curto prazo. A despesa adicional não pode vir de impostos caso contrário o que se injecta na economia por um lado é retirado do outro. Também não pode ser obtido por crédito em competição com a economia privada, pelo mesmo motivo. Não funciona a longo prazo porque, por um lado cria uma procura artificial e insustentável que gera ineficiências e erros dos agentes  e por outro cria dívida, juros e impostos futuros que geram depressão na procura e encarecimento do crédito.  O crescimento que se ganha no curto prazo não é suficiente para compensar o que se perde no longo prazo.

Tese 2: Se a despesa aumenta, o défice baixa

Esta é a tese da esquerda “mais tempo, o mesmo dinheiro e menos austeridade”. Comentadores de esquerda passam o tempo a defender implicitamente esta tese quando alegam que a austeridade causa queda da receita e aumento do défice. A ideia é que se eu aumentar a despesa em 1000 milhões consigo recuperar 1500 milhões em impostos ou, simetricamente, se eu descer a despesa em 1000 milhões perco 1500 milhões de impostos. O facto de termos défice, o que implica que os 80 mil milhões que se gastam só geram 70 mil milhões em impostos, não parece intimidar os defensores desta tese. Os primeiros 80 mil milhões não geram mais do que se gasta mas acredita-se que os próximos 1000 milhões vão gerar. Esta é uma tese que nem no curto é válida. No longo prazo tem os mesmos problemas que a tese 1.

a cantiga é uma arma

Fátima Felgueiras foi irremediavelmente absolvida do célebre “processo saco azul”, o mesmo que a ia levando à prisão, não se tivesse ela posto ao fresco para o Brasil. Em face do que conhecemos do nosso país, vale até a pena reflectir se a conclusão do processo teria sido a mesma se ela, em vez de ter desaparecido por uns tempos, por cá tivesse ficado para ser presa preventivamente, como era o propósito do Ministério Público. Para todos os efeitos, há uma evidência a realçar em tudo isto: a montante ou a jusante algo correu aqui profundamente ao contrário do que a justiça pode e deve ser num Estado de Direito. Pela sentença de hoje (que confirma a da primeira instância, note-se), pode depreender-se que Fátima Felgueiras não fugiu da justiça quando foi para o Brasil, tendo-se limitado a evitar uma arbitrariedade que o estado português tentou exercer sobre ela. Uma refugiada política, portanto. Entre criminosa e vítima, há que esclarecer com que estatuto passará, afinal, esta senhora à história do seu país. A pátria ficará grata.

no bom caminho

Até agora, com quase um ano de mandato, o XIX Governo Constitucional, presidido por Pedro Passos Coelho, tem apostado numa estratégia de redução do desequilíbrio orçamental essencialmente feita à custa do aumento da receita fiscal, tal e qual sucedeu com os governos anteriores de José Sócrates. É certo que as loucuras das obras públicas faraónicas – os tgvs, as autoestradas sem fim e os aeroportos internacionais - , as pps e as grandiosas medidas de incentivo à economia e de fomento ao emprego ficaram no tinteiro, mas, perdoe-se-me a desconfiança, provavelmente mais devido à absoluta falta de dinheiro e ao controlo externo da troika, do que propriamente à bondade dos governantes, que neste género de coisas tendem sempre à facilidade. Todavia, sem reformas estruturais profundas, os resultados da operação são estes que aqui vemos. Ou seja, se o aumento da carga fiscal tiver como único fim suportar a despesa pública e pagar aos credores para contrair mais dívida, em vez de servir para sustentar uma profunda reforma do estado, que ajuste uma receita razoável para os contribuintes a uma despesa contida, apenas contribuirá para nos empobrecer mais ainda.

E, ao fim de um ano de mandato, não há, verdadeiramente, uma única reforma digna desse nome, as privatizações continuam a marcar passo e o estado permanece exactamente nos mesmos sectores da vida social em que estava e do modo em que lá estava. A milagrosa lei das rendas já entrou nos tradicionais períodos de transição que caracterizam o imobilismo nacional, a TAP por aí anda a acumular prejuízos, a RTP não pode, pura e simplesmente, ser privatizada (mas pode continuar a ser paga pelos contribuintes…), a Caixa Geral de Depósitos  ocupa ainda, com as suas talentosas administrações políticas, o faraónico palácio da João XXI, a educação, a saúde e a justiça continuam a implodir alegremente por falta de dinheiro que as sustente e de talento que as reforme e privatize. Em contrapartida, sejamos justos, acrescentamos quatro dias por ano à produtividade nacional…

Quem anda, por isso, a dizer por aí que, ao invés da Grécia, Portugal está no bom caminho, anda a ver mal o filme: no último ano limitámo-nos a subir impostos e a agravar o estado das nossas coisas. Por este andar, vamos ver-nos tão gregos ou mais gregos do que os gregos.

10.000.000

Este número redondo representa um pouco menos do que as visitas ao Blasfémias desde a sua criação e apenas um pouco mais do que o Governo prevê cobrar aos consumidores operadores de tv por subscrição para subsidiar o “cinema português”.

para estimular a economia…

Admitindo que o dinheiro não nasce e não cresce nas árvores, como se podem admirar os gestores do nosso estado fiscal pelo facto da receita da tributação indirecta, aquela que incide sobretudo sobre o consumo, continuar a descer acentuadamente? Ora, se o país e os portugueses continuam a empobrecer, como ainda há pouco reconheceu o Sr. Primeiro-Ministro, graças ao estrangulamento fiscal que lhes é imposto por um governo e um estado em catalepsia contabilística, como pode alguém esperar que a despesa dos cidadãos não continue a diminuir, também? Só um total divórcio da realidade poderá inspirar tal esperança. Ou, então, ela decorrerá do mau exemplo do próprio estado português dos últimos anos, que quanto mais se afundava na dívida mais dinheiro gastava. Para estimular a economia, obviamente…

a força empresarial do corporativismo

A PT, a tal empresa “privada” impedida de ir à praça, há uns anos, pelo conluío entre o governo de José Sócrates e alguns dos seus principais accionistas, a jóia da coroa do nosso regime corporativo pela qual vão passando muitos dos seus senadores e serventuários, está a apresentar descidas acentuadas no valor das suas acções (30% só neste ano), apesar de continuar a ser quem paga dividendos mais elevados no PSI 20. Confrontado com essa aparente contradição, Zeinal Bava, o melhor CEO europeu de 2011, agora tão entusiasmado com o governo de Passos Coelho como outrora com o de José Sócrates, esclareceu que “o ‘board’ está a definir uma política de remuneração accionista “sustentável” para os próximos anos”. Esperemos que sim.

“queridos liberais”

Por António Ribeiro Ferreira: “Não acreditam no mercado, na concorrência e num Estado que não mate os cidadãos, as empresas e a economia. O diabo que os leve. Para o inferno com as suas mentiras, com os seus impostos e com a santa democracia.”

Uma ‘piquena’ sugestão

Quando o clipping de títulos de imprensa é considerado informação classificada.

Quando os serviços de informações criam um Serviço de Segurança Económica cuja informações não podem ser conhecidas pelas empresas.

Quando se chama dossier com informação secreta a umas pastas de recortes mais ou menos iguais àquelas que existiam nos pretéritos arquivos dos jornais

… chegou o momento de alguém convidar o dr. Almeida Ribeiro actual docente no ISCTE para que ele organize um seminário dedicado ao tema: os riscos do amadorismo.

Efeitos colaterais de um guerra ao mais alto nível da pirâmide

EXPRESSO: Portagens nas ex-SCUT beneficiam concessionárias e bancos  Se se reparar tudo isto aconteceu num tempo desconhecido e num governo sem nomes.

não têm mais nada que fazer?

Independentemente da evolução do excessivamente chamado “caso Relvas”, alguém poderá esclarecer por que anda a rapaziada dos serviços de informação (“secretos”?) a coscuvilhar a vida de figuras públicas com o dinheiro dos nossos impostos? Por acaso, a vida profissional, familiar, sentimental e sexual dos senhores Balsemão e Ricardo Costa ameaça a segurança da pátria?

Esvaziar o balão…

Passos Coelho elucidou com assertividade todo o amontoado de atoardas que pretendem envolver o Governo e a maioria parlamentar no caso da Ongoing vs. Impresa / Secretas / Público. Os argumentos da Oposição ficaram reduzidos a títulos de jornais sem qualquer substância factual ou política.
Até um António José Seguro cada vez mais deslavado, resvalou ao admitir em pleno Parlamento, num curioso seguidismo “marcelista”, que “não há condições para privatizar a RTP”. Chama-se a isso colocar o dedo na ferida – na própria, claro…

Porque estar sempre à espera da Alemanha?

Pergunta-se no Quarta República: «(…) se a França se encontra agora tão convencida das vantagens dos Eurobonds, e se a Alemanha continuar, como parece, a não aceitar esta ideia, porque não avança a França, acompanhada por um grupo de países que parece simpatizar com a mesma ideia – a Itália, a Espanha e a Grécia, pelo menos – e criam uma “proxy” dos Eurobonds, a que poderiam apelidar de Gallic-bonds em homenagem à iniciativa e arrojo europeus da França de Hollande?
7- Para além de não existir qualquer obstáculo legal à inciativa, poderia ser uma forma muito interessante de testar o apetite dos mercados por esta dívida mutualizada, criando um incentivo para que outros países viessem a aderir à ideia e esta acabasse por vingar…e uma oportunidade para a “nova” França mostrar ao mundo que a solidariedade não é apenas uma questão de discurso, também se pode praticar…
8- Porque estar sempre à espera da Alemanha? Teremos de estar sempre aguardando que a Alemanha apadrinhe todas as iniciativas? E depois queixamo-nos do excesso de poder da Alemanha?»

As respostas podem ser enviadas para a liga dos amigos de M. Hollande que é o memso que dizer qualquer redacção a funcionar em Portugal Continental e ilhas adjacentes

Ele há um falar e dois entenderes

«Responsáveis de lar da Igreja deviam ser julgados, diz juíza. A presidente do colectivo de juízes da 4.ª Vara Criminal do Porto, que ontem condenou a dez anos de prisão efectiva um empregado de mesa de 54 anos, por abuso sexual de dois menores, na altura internados na Oficina de São José, defendeu que os responsáveis da instituição, tutelada pela Diocese do Porto, deveriam também ser julgados. “O senhor não devia estar aqui sozinho. É com consternação que não se vê sindicado, em sede criminal, o comportamento de pessoas que deixaram que as crianças chegassem a este abandono”, lamentou a juíza» – Pois é. Está a juíza provavelmente cheia de razão. Mas o que não deixa de causar espanto é que a mesma frase dita sobre os abusos na Casa Pia não passariam de um mais um elo na cadeia de cabalas e urdiduras. Como diz o povo ele há um falar e dois entenderes.

Um país confrontado com as suas ilusões

Uma empresa do Vale do Ave oferece contratos de 750 euros/mês a costureiras mas não consegue contratar. Isto ocorre no mesmo país em que há ofertas de empregos de 600 euros/mês para engenheiros. Um país em que se fizeram milhentas formações profissionais, mas em que não terá ocorrido a ninguém que o que era necessário era formar costureiras. Um país em que se preparou o futuro nas energias renováveis, na informática e nas indústrias criativas mas em que o futuro é nas indústrias tradicionais. Um país que formou sociólogos e precisa de costureiras. Um país em que o governo foi atacado por cortar regalias aos desempregados, mas em que pelos vistos não cortou o suficiente. Um país onde se cria um pequeno escândalo porque o Primeiro Ministro diz que o desemprego pode ser uma oportunidade mas em que há oportunidades por aproveitar.

As pressões do lobby do betão

Bruxelas quer ferrovia entre Sines e Madrid que suporte velocidade de 200 km/h

Fica quase de borla, é financiada a 95%, embora nenhuma palavra seja dita sobre os resultados de exploração. Quando a esmola é grande…

Mas vamos admitir que existe funding de sobra para uma via férrea internacional, nunca de TGV, mista ou só de mercadorias e em bitola europeia. Seria preferível fazê-la de Sines a Badajoz, que iria em benefício sobretudo do comércio externo espanhol, ou de Aveiro a Vilar Formoso, por onde sai o grosso das nossas exportações para a Europa? Esta, ligaria o porto de Aveiro ao porto seco de Salamanca e a Valladolid, onde a indústria automóvel e respectivos componentes assume um peso relevante (fábricas da FASA-Renault, Iveco e Michelin). Um nó inter-modal em Viseu e outro na Guarda, atrairiam a instalação de inúmeras empresas ao longo da linha.

Afigura-se-me que os efeitos colaterais para a economia portuguesa da linha Aveiro-Vilar Formoso suplantariam claramente os da linha Sines-Badajoz. Mas não vejo que se equacione aquela alternativa. Porque será???

Agora mesmo, na CI do BPN

Teixeira dos Santos admitiu que a Troika queria a liquidação do BPN. Que foi ele que persuadiu aquelas entidades internacionais a impor a venda, a “privatização rápida”, colocando essa condição no Memorando – e com o prazo curtíssimo de mês e meio após a tomada de posse do actual Governo (o Memorando foi assinado a 17 de Maio, o Governo tomou posse a 21 de Junho e o prazo de reprivatização terminou no final de Julho de 2011).

Ficou, agora, totalmente claro que o actual Governo vendeu o BPN ao BIC, o único concorrente com proposta idónea, compelido por uma decisão em que Teixeira dos Santos assume a principal responsabilidade. Note-se que alguma Oposição pretendia culpar o actual Governo por essa decisão:: pelos visto, sem chão…

Mudança de ares na Madeira?

Será isto uma brisa de ar fresco ou apenas o primeiro de uma série de um?

Leituras complementares: 1; 2; 3.

Quando a troika chegou …

Quando a troika chegou a economia portuguesa tinha atingido o ponto seguinte:

1. Estado sem crédito prestes a arrastar consigo uma banca atolada em dívida pública;

2. Orçamento com um défice da ordem dos 10%;

3. Economia  com um sector de dimensão significativa dependente de obras públicas e do défice;

4. Economia alavancada e dependente do crédito;

5. Economia depedente da despesa pública, quer pela via do investimento público, quer pela via de despesa corrente e salários da FP acima da média.

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O dia em que tudo isto rebentou foi o dia em que ficou determinado que haveria uma recessão. Não é possível desalavancar a economia, reduzir o défice, cortar no sector não transaccionável, cortar nos salários da FP e recapitalizar a banca sem criar uma recessão. É indiferente que se reduza o défice pela via do aumento de impostos ou pela via do corte de despesa. Qualquer que seja a opção, a quantidade de dinheiro que desaparece da economia é da mesma ordem de grandeza. A recessão é inevitável. A queda da receita fiscal é inevitável se o défice for reduzido por corte na despesa e bastante provável se o défice for reduzido por aumento de impostos. Neste último caso, o aumento de impostos não compensa o efeito recessivo da redução do défice.

Sobre a curva de Laffer

1. Tentar argumentar que o Estado não deve aumentar os impostos por causa do efeito de Laffer (há um ponto a partir do qual se as taxas aumentarem a receita desce) é um beco sem saída. Salvo em casos extremos, a evidência empírica sugere que o Estado tem conseguido aumentar a receita aumentando as taxas.

2.Fazendo-se pequenas alterações à fiscalidade em cada momento tem sido possível aumentar progressivamente  a receita pelo que o argumento da curva de Laffer fica limitado à ideia de que se fizermos uma alteração colossal da fiscalidade mudamos o regime de crescimento e conseguimos aumentar a receita descendo os impostos. Esta é uma alegação extraordinária que requer provas extraordinárias.

3. O argumento da curva de Laffer sugere que é bom que o Estado maximize a colecta de impostos. Não é por acaso que a esquerda o tem usado cada vez mais. Para eles faz sentido que a política fiscal tenha como objectivo maximizar as receitas.

4. Os estatistas não precisam de lições sobre como maximizar a receita do Estado. Toda a estrutura fiscal foi montada com esse objectivo.

5. O que deve interessar é a carga fiscal que maximiza o rendimento da sociedade civil. Essa é bastante mais baixa que a que maximiza a receita do Estado.

A propósito da mentira

E da agitprop em torno das declarações de Lagarde falei ontem na TVI

Um país. Dois sistemas. E ficar com o pior de cada um.

Dantes a RTP não podia ser privatizada no todo ou sequer em parte porque isso era um retrocesso civilizacional (Já agora retrocesso para nenhures porque sendo um dado adquirido que os retrocessos civilizacionais em Portugal remontam sempre ao salazarismo e ao marcelismo neste caso concreto não se pode regredir para aí porque a existência de uma televisão privada no Portugal salazarista ou marcelista era politicamente impensável.) Mas enfim a pátria pode discutir-se, Deus também e da autoridade nem se fala mas já no que respeita aos canais públicos de televisão mais os de rádio e a agência noticiosa isso sim é que é (ou era) indiscutível.

Estávamos nós neste santo viver quando descobrimos que também não se pode tocar no serviço público de televisão porque os operadores privados ou alguns deles consideram que não sobrevivem enquanto privados caso o serviço público de televisão seja privatizado  (mais uns meses e os privados vêm dizer o que pode ou não transmitir o serviço público de modo a não os prejudicar!) Donde seja em que circunstância for os contribuintes portugueses vivem a extraordinária situação não só de terem de sustentar um serviço público de televisão por causa do soviético retrocesso civilizacional como também por causa dos operadores privados que consideram que só assim sobrevivem enquanto privados.

Não duvidando eu da superioridade destes argumentos gostava de saber apenas em que era do Zodíaco, do calendário Maia ou da astrologia chinesa será possível os contribuintes portugueses deixarem de pagar por uma coisa e pelo seu contrário. Agradecida.

Divorciados pela graça das políticas sociais. Amen.

Bancos proibidos de subir “spread” em caso de divórcio ou viuvez

Casados pagam mais impostos do que quem vive em união de facto

Tem dado bons resultados

O PSD quer meter empresas privadas a fazer solidariedade social à força: Bancos proibidos de subir “spread” em caso de divórcio ou viuvez

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Depois há quem se espante que não há crescimento.

Previsão

Se o Relvas sair do governo, o governo fará um acordo envolvendo vários grupos de comunicação social para a definição de novas regras para o serviço público de televisão. Qualquer que seja a solução encontrada, o contribuinte pagará mais ou menos o mesmo que paga agora. Dito de outra forma, o governo apresentará a sua rendição ao grupo Impresa e pedirá paz.

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