BLASFÉMIAS

A equipa de Cândida Almeida não fez 27 perguntas ao primeiro-ministro, nem outras diligências porque, diz ela, o vice-PGR Mário Gomes lhes fixou o dia 25 de Julho como prazo final da investigação que durou 6 anos….

O vice-PGR Mário Gomes encontra-se em funções à margem da lei que o obriga a cessá-las quando atingiu os 70 anos, colocando em causa a legalidade das suas próprias acções.

O governo presidido pelo primeiro-ministro apresentou, «com urgência», uma lei para resolver cirúrgica e retroactivamente a situação acima permitindo aos titulares de mais de 70 anos completarem a comissão de serviço.

O PGR Pinto Monteiro vem anunciar que ele nunca deu qualquer prazo, e desmentindo Cândida Almeida, que apenas se conformou com o prazo por ela indicado, desconhecendo ainda que tal comprometeria a realização de adicionais e necessárias diligências mas que agora irá averiguar «eventuais anomalias registadas na concretização de actos processuais»

Não existem muitos países no mundo em que o detentor máximo do poder político (o primeiro-ministro, o presidente, o rei, o que quiserem) tenha sido sujeito a um processo judicial e tenha sido condenado. Os poucos casos que existem geraram transformações políticas e transferências significativas de poder para novos actores políticos. É o caso do processo “Mãos Limpas”. Não existe nenhum sistema político que lide bem com processos judiciais ao topo do poder político. E não é por falta de casos suspeitos. Espanha, França, Itália tiveram recentemente casos em que os principais líderes políticos foram suspeitos de crimes graves. Os países que lidam melhor com este problema fazem julgamentos de impeachment num órgão político como o Senado (Brasil, EUA). Nos Estados Unidos um governador de um Estado pode facilmente ir parar à cadeia. Mas isso só acontece porque existem autoridades federais com poder para fazer uma investigação e um julgamento independentes.

As infindáveis declarações de Cândida Almeida e de Pinto Monteiro mostram claramente que uma eventual investigação ao Primeiro-Ministro não enfrenta apenas barreiras legais. Cândida Almeida e Pinto Monteiro reconhecem quem tem o poder e confessam frequentemente que nesse poder não se pode mexer. É por isso absurdo concluir que Sócrates foi ilibado no Processo Freeport. A hipótese de investigar Sócrates nunca foi seriamente considerada. Basta rever a entrevista de Cândida Almeida em Janeiro de 2009 onde se pré-anuncia o resultado do inquérito. Isto é assim em Portugal e é assim em quase todos os países do mundo, democráticos ou não.

Todos os anos é a mesma coisa. Mas não me consigo habituar a tanta incompetência: 45 dias depois do fim das aulas, neste final de Julho, os alunos e as famílias não conhecem os horários do próximo ano lectivo, impedindo de atempadamente planearem transportes, tempos livres, actividades extracurriculares, enfim, planearem a sua vida. Como se tal não bastasse, a 5 dias do fim do mês, recebo carta a informar-me que o meu filho que vai iniciar o 7º ano afinal já não fica na escola onde se inscreveu. Criaram à pressa um novo agrupamento, juntaram as turmas todas desse ano noutra escola. Dizem que tenho cinco dias para me opor, mas nem sequer informam o que acontece se o fizer: fica na rua? Vai para outra escola ainda mais longe? Tá tudo maluco” - escreveu Gabriel Silva. Ao contrário do que escreveu Gabriel Silva não está nada “tudo maluco”. Quem assim procede sabe muito bem o que está a fazer, pois, como diz o provérbio, manda quem pode, obedece quem deve. E nós portugueses devemos. Ou muitos de nós devem. Muito particularmente aqueles que gostam de se definir como classe média e que estão presos pela retórica, pelos impostos e pelas aparências a um Estado que se diz social. É o povo do meio. Para aqueles que vivem nas franjas, o problema naturalmente não se coloca. Ou colocam os filhos em colégios privados, de preferência estrangeiros para que as crianças fiquem a salvo de alguns desvarios pedagógicos nacionais e sobretudo aptas a triunfar em qualquer lugar do planeta, ou então gritam muito e invocam discriminações e traumas vários que lhes garantem a compreensão de muitas assistentes sociais e animadores culturais. Só quem está no meio precisa de saber em Julho os horários que os filhos vão ter em Setembro, pois os outros têm sempre quem resolva ou se preocupe por eles. Quem está no meio é que não tem saída. Quem garante que as crianças cujas famílias contestem não acabarão num agrupamento pior? Num horário que não dá jeito? Ou numa turma que se designa como problemática? E qual é a alternativa a não obedecer? Pedir ao agrupamento que entregue a cada família os 5 mil euros que lhe custa o aluno e usar esse dinheiro para pagar um colégio ou colocar o filho noutra escola pública? Não pode ser que isso, dizem, é a destruição do Estado social. Claro que seria sim a destruição do Estado deles. Daqueles para quem vários pais nesta espécie de jogo de sorte e azar telefonam para que o seu filho aparentemente calhe numa turma conveniente. Dos chefes deles. E dos chefes dos chefes deles. O jogo das influências, das cunhas e dos pedidos sempre fez parte da nossa relação com o Estado enquanto poder. Quando o Estado se passou a chamar social, a mobilidade social passou a depender cada vez mais da capacidade que tivermos para nos relacionar com a sua estrutura. O povo do meio para passar a ser povo de cima não tem de trabalhar mais. Tem de aprender a mexer-se melhor no labirinto estatal. E sobretudo não esquecer que a primeira regra para conviver com o Estado social é que este não se contesta. Influencia-se.

*PÚBLICO

Sócrates gaba-se que graças à Golden Share foi possível aumentar a oferta da Telefónica de 7,15 mil milhões para 7,5 mil milhões. É mais uma mentirinha, por dois motivos:

1. Os prazos de pagamento da oferta de 7,15 mil milhões de euros não são os mesmos que os prazos de pagamento da oferta de 7,5 mil milhões de euros. Ver este comentário do nosso leitor FMP:

Pequena precisão Joao: dos 7.5bln, 1bln é pago em dezembro e 2bln a 31 de outubro de 2011, o que significa que o verdadeiro preço para comparar com os 7.15 anteriores é na verdade mais perto de 7.25, se actualizarmos o valor total ao momento de hoje… (os 7.15 eram pagos de uma só vez)

2. Os dividendos diferentes envolvidos são diferentes, como bem nota o JCD:

Claro. A Telefonica, praticamente, manteve o preço, mas arranjaram maneira de dizer que o preço tinha aumentado. A 10% de taxa de desconto, são só mais 70 milhões de euros. (1%). O acerto deve ter sido feito com os direitos ao resultado do ano.

Os documentos disponíveis na CMVM (pdf, pdf) mostram isso mesmo. Desde o início que a oferta da Telefónica previa duas formas de pagamento:

1. Uma forma de pagamento em que são pagos de imediato 7,15 mil milhões de euros;

2. Uma forma de pagamento em que os 7,15 mil milhões de euros podem ser pagos em tranches. Neste caso, àquele valor acresce um juro anual de 5% correspondente às últimas tranches.

A ambas as formas de pagamento acrescia ainda o dividendo de 2009. A forma de pagamento 2 permitia ainda à PT escolher o timing da venda ao longo dos próximos 3 anos.

O Jornal de Negócios afirma na edição em papel que os 7,5 mil milhões já incluem dividendos. Portanto, os 7,5 mil milhões não são directamente comparáveis com os 7,15 mil milhões. Pelas minhas conta, após correcção da taxa de juro e do dividendo de 2009, chega-se a um valor de 7,2 a 7,25 mil milhões. Se se entrar com o dividendo de 2010 chega-se a 7,15 – 7,2 mil milhões

Un couple a été arrêté après la découverte de huit corps de nourrissons près de Douai. La mère est inculpée pour «homicides involontaires» et le père pour «non-dénonciation de crimes et recel de cadavres».

Posição do CDS-PP a 30 de Junho de 2010

CDS compreende uso da “golden share” na PT, mas deixa alerta

“Eu não vou fazer oposição com o uso da «golden share», porque tenho sentido de Estado e sei que se a situação for ao contrário, ou seja, se uma empresa portuguesa quisesse comprar o maior activo de uma empresa espanhola, por exemplo, na América Latina, provavelmente, o Estado espanhol faria o que fez o Estado português”, afirma Paulo Portas.

Posição do CDS-PP a 29 de Julho de 2010

Já a deputada do CDS-PP Assunção Cristas se escusou a comentar o acordo a que a Portugal Telecom chegou com a Telefónica, sublinhando tratar-se de “negociações entre empresas privadas”. “Trata-se do desenvolvimento de negociações entre empresas privadas. O CDS considera que, do ponto de vista político, não há muito mais a dizer”, afirmou.

Não conheço a lei sobre emigração do Arizona mas parece-me que a dita atraiu sobre si o activismo dos que pelos EUA parece que já desistiram de fechar Guantanamo e dos que por cá videm de diabolizar e santificar os dirigentes norte-americanos. Mas do pouco que conheço da dita lei parece-me que aqueles que a contestam infelizmente nunca se chocaram com a criação do cartão do cidadão em Portugal ou com operações como estas: Detidas nove pessoas em operação do SEF “do Minho ao Algarve”

“A maior parte dos portugueses já têm dimensão de pobreza suficiente para andarem a ser pendurados no consumo. O que nós precisamos é de investimento produtivo — produção de bens e serviços úteis — e não uma lógica demolidora de resolver tudo pelo consumo”, afirmou o secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva.  Assim de repente lembrei-me do comércio na  pretérita RDA e da China antes dos dois sistemas. Consumiam pouquíssimo mas não pareciam ricos. 

A UGT manifesta a sua clara oposição à decisão, tomada hoje em Conselho de Ministros, de alargar o horário de funcionamento das grandes superfícies, permitindo a sua abertura aos domingos de tarde”, diz a central sindical, num comunicado de imprensa.  “Tal decisão é claramente negativa para os milhares de trabalhadores deste sector que já vêem as suas condições de trabalho fortemente marcadas pela desregulação e pela precariedade”, acrescenta Os trabalhadores afectos à UGT fazem as suas compras no comércio de bairro, de preferência no horário das 9h às 15h para não desregularem nadinha?

Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo Isto da falta de tempo também se aplica às restantes alminhas com quem os procuradores queiram falar?

Lula da Silva: “Oi vai continuar brasileira da Silva”

Sobre o facto de a Portugal Telecom decidir participar da Oi, só posso dizer que a Oi continuará sendo brasileira da Silva”, afirmou Lula da Silva aos jornalistas.

“Enquanto eu for presidente, a empresa vai continuar como empresa nacional, porque foi para isso que ela foi criada – para ser uma empresa nacional”, afiançou. Lula da Silva salientou que as negociações para a participação da PT na Oi estão a ser acompanhada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).

Questionado sobre se este é um bom negócio para o Brasil, Lula da Silva disse acreditar que sim. “Será sempre um bom negócio para o Brasil, desde que o controlo continue a ser nacional. Vai sair uma grande tele [empresa de telecomunicações]”, sublinhou, lembrando os exemplos da Petrobras e da Vale, que têm investidores estrangeiros e continuam sendo empresas brasileiras de sucesso.

1. A Oi é um activo estratégico de grande importância, um pouco como a insubstituível Vivo o era ainda há 15 dias.

2. Vender a Vivo por 7,5 mil milhões é um grande negócio. Há quinze dias atrás a venda por 7,15 mil milhões era uma asneira tendo em conta o grande potencial da empresa.

3. A Oi é uma empresa de grande potencial. Há 15 dias atrás era uma empresa cheia de problemas cujo potencial não tinha qualquer comparação com o da Vivo.

4. A PT está a vender a Vivo na altura certa. O potencial de crescimento está esgotado. Esgotou-se nos últimos 15 dias.

5. Ser minoritário na Oi não é um problema. Há 15 dias uma posição de controlo da Vivo era essencial.

6. O governo fez muito bem em usar a Golden Share. Conseguiu-se subir o preço e os accionistas privados ganharam. Há 15 dias intervenção estatal era justificada pelo interesse nacional, hoje intervenção estatal é justificada como forma de reforçar o poder de barganha de privados.

7. Se não fosse o uso da Golden Share a PT não tinha entrado na Oi. Non sequitur óbvio. Mas pronto. Há quem acredite nisso.

8. Conseguiu-se vender a Vivo por bom preço e ficar no Brasil. (Falta dizer que a Oi foi cara, o que em parte anula o bom negócio que se fez com a Vivo).

9. Há 15 dias era inaceitável vender a Vivo porque se teria que sair do mercado brasileiro. Entrar noutra empresa seria muito difícil. Ou a Vivo ou o caos. Ao fim de 15 dias trocou-se uma posição de controlo na Vivo por uma minoritária na Oi.

10. E já nem falo nos grandes nacionalistas portugueses, que se contentam com muito pouco. Basta a ilusão de que ser minoritário na Oi é tão bom como controlar a Vivo para os manter felizes. Ficam contentes por mandar menos em menos. Santana Lopes nem se vai lembrar do que disse.

Sócrates: A verdade vem sempre ao de cima

Freeport: MP conclui que tudo não passou de “tentativa de extorsão”

Todos os anos é a mesma coisa.
Mas não me consigo habituar a tanta incompetência: 45 dias depois do fim das aulas, neste final de Julho, os alunos e as famílias não conhecem os horários do próximo ano lectivo, impedindo de atempadamente planearem transportes, tempos livres, actividades extra-curriculares, enfim, planearem a sua vida.

Como se tal não bastasse, a 5 dias do fim do mês, recebo carta a informar-me que o meu filho que vai iniciar o 7º ano afinal já não fica na escola onde se inscreveu. Criaram à pressa um novo agrupamento, juntaram as turmas todas desse ano noutra escola. Dizem que tenho 5 dias para me opor mas nem sequer informam o que acontece se o fizer: fica na rua? vai para outra escola ainda mais longe?  Tá tudo maluco. É inaceitável tanta incompetência, tanta discricionaridade, tanto experimentalismo à custa da vida dos outros. Extinga-se o ministério da educação.

…para a realidade desmentir o sr. ministro da Administração Interna. Ontem garantia que os meios de combate a incêndios existentes em Portugal tinham capacidade de resposta para enfrentar a vaga de fogos. Hoje eis que Bruxelas anuncia a chegada de dois aviões italianos a Portugal ao início da tarde. Pior: foi Portugal que pediu os aviões poucas horas depois de o ministro dizer que não precisava deles. Quando tudo isto se passa numa altura em que ainda devemos ter pela frente mais uns dias de calor tórrido, é caso para dizer que a lucidez de quem nos governa já terá tido melhores dias.

Socratis Giolas foi baleado em Atenas. Na madrugada de 19 do corrente mês de Julho, alguém bateu à porta da casa deste jornalista, levando-o a acreditar que o seu carro estava a ser roubado. Uma vez na rua, balearam-no. As 17 balas que causaram a morte de Socratis Giolas foram disparadas pelas mesmas armas que, em Junho de 2009, mataram Nektarios Savvas, um polícia que fazia parte duma brigada antiterrorista. O grupo que está por trás destes atentados surgiu em 2008, denomina-se Seita dos Revolucionários e, segundo anunciou em comunicado, pretende matar jornalistas e polícias. Como tudo indica que a Seita dos Revolucionários e outras seitas congéneres que proliferam na Grécia se vão manter activas por largos anos, convém que se comece a dissociar o terrorismo da pobreza e da crise económica. No caso da espanhola ETA, esta separação demorou décadas a ser feita nas redacções. A cada atentado tentava descobrir-se uma explicação sociológica para a violência. Até que se acabou perante a evidência de que o terrorismo em Espanha, e não só, precisa de muito dinheiro e de fortes cumplicidades de estruturas legais, sejam elas políticas ou económicas. Logo, tentar explicar a morte de Socratis Giolas com a crise grega, como fez alguma imprensa internacional (a nacional praticamente ignorou este atentado), não só não faz qualquer sentido como no caso concreto é uma grotesca ironia, pois Socratis Giolas dedicava-se a investigar casos de corrupção.

*PÚBLICO

Muitos parabéns.

Quando a OMO quiser relançar a sua campanha “lava mais branco” alvitramos o testemunho da seguinte convidada especial:

O PÚBLICO revelou que o Instituto de Conservação da Natureza chumbou a construção de um novo cemitério no mesmo local onde poucos anos depois aprovou o Freeport. O chumbo do cemitério fundamentou-se no “aumento da densidade humana” que o cemitério traria àquela zona protegida. Já o Freeport, com os seus 75 mil metros quadrados e uma previsão de meio milhão de visitantes para o primeiro ano de actividade, não aumentava a pressão humana. Não é por acaso que grande parte dos casos de corrupção passam pela área do Ambiente. O poder de licenciar baseado em critérios que ninguém entende criou um reino de absurdos, onde a língua de pau da protecção da natureza permite tudo licenciar ou chumbar.

*PÚBLICO

«Sócrates chamou-lhe o “príncipe da democracia”. Como é que o príncipe vê esta democracia?
Sócrates é muito meu amigo e eu tenho orgulho nessa amizade. Ele gosta muito de mim. Eu também gosto e admiro-o muito. E tenho muita pena que ele tenha sido tão mal tratado, tão agredido. Nunca nenhum primeiro-ministro foi tão agredido como ele e tão injustamente. Já o acusaram pelo menos de quatro coisas graves e ainda não provaram nenhuma. Mas continuam à procura. (…) A partir do momento em que já se provou que não há nada que prove a culpa dele, insistem. Porque ele é o verdadeiro inimigo dos partidos da oposição. Personaliza hoje o PS com uma força muito grande. Por outro lado, admiro-o por muitas razões, não só a resistência psíquica, clarividência, capacidade oratória, a de se deslocar. Ele é como Deus nosso Senhor, está em toda a parte. (…) Ele cansa um exército e quando vai a qualquer país ainda vai correr na rua. » Almeida Santos em entrevista ao Diário Económico  ou o príncipe a falar de Deus na versão laico-socialista da coisa. Ser PS em Portugal não é só uma questão de exercício constante do culto da personalidade. É poder falar assim e não morrer com o ridículo.

Como se explica aqui e,sobretudo, aqui, os 92 mil documentos secretos sobre a guerra no Afeganistão revelados pelo site WikiLeaks pouco ou nada acrescentam ao que já se sabia. Mas podem servir motivos políticos, como também se explica aqui. Por isso, sempre que se pensar numa retirada precipitada daquele território é bom por água nos pulsos lendo as últimas notícias sobre o julgamento de alguns líderes do khmer vermelhos que decorre no Cambodja. É que já vimos demasiadas vezes este filme dos pacifismos que acabam em tragédias humanas inimagináveis.

PS – Mais: Anyone who has spent the past two days reading through the 92,000 military field reports and other documents made public by the whistle-blower site WikiLeaks may be forgiven for wondering what all the fuss is about. I’m a researcher who studies Afghanistan and have no regular access to classified information, yet I have seen nothing in the documents that has either surprised me or told me anything of significance. I suspect that’s the case even for someone who reads only a third of the articles on Afghanistan in his local newspaper.

1. Em trabalho anterior defendi o seguinte: “Face aos gastos exorbitantes de numerosos Estados, os quais entendem custear, e muitas vezes fornecer eles próprios, numerosos serviços, uma opção que se coloca é a de fazer pagar esses serviços aos cidadãos, segundo o princípio “de cada um segundo as suas possibilidades”, ou seja, pagando mais quem tem maiores rendimentos. Leia o resto deste artigo »

Almeida Santos: «Sócrates é como Deus nosso Senhor, está em todo o lado»

A Ford Motor Company foi obrigada a suspender uma emissão de dívida previamente planeada devido ao novo pacote financeiro de Obama. As agências de rating recusam-se a assinar a notação da emissão uma vez que se a Ford for mal gerida e incumprir e os activos colaterais se desvalorizarem, podem ser processadas. Agora, sem o instrumento mais económico à sua disposição, a Ford será obrigada a recorrer à banca para se financiar, aumentando os custos da dívida, a que se somarão significativos custos de intermediação. Grandes reguladores. Num só tiro abateram o mercado de asset-backed securities.

Cada vez me acode mais esta irritante e muito abstracta questão: quem pode decidir a abertura de um inquérito ao Procurador Geral da República?

«O que terá levado alguns jornais, como o Correio da Manhã e o Jornal de Notícias, a rotular como gay um festival predominantemente heterossexual? Com certeza que há gays entre os participantes da Love Parade!» - pergunta, com razão, o Eduardo Pitta. Também não percebi como não se tenta desfazer o equívoco subjacente a considerar-se que representam os homossexuais uns ajuntamentos designados arraial gay ou marcha do orgulho  onde marcam presença abundante uns seres que devem ser patrocinados por uma sex shop a precisar de despachar adereços.

Obs. A RTPN chamava-os pacifistas apesar de não se vislumbrar ali pacifismo algum e sobretudo se se tiver  em conta que depois se dizia que a dita LoveParade não tinha sido interrompida apesar dos 19 mortos porque se temia a repetição do pânico.

às razões atendíveis expostas pelo JCD chamo a atenção para que alguns funcionários nem sequer com justa causa podem ser despedidos. A greve do 400 funcionários da AE este prendeu-se exactamente com esse detalhe: os funcionários da AR cujo vencimento já goza dum suplemento muito significativo em relação aos outros funcionários públicos fizeram greve porque querem ter estatuto de nomeados e não contratados. Porquê? Ler aqui. Digamos que os funcionários administrativos dos orgão de soberania pretendem ter o mesmo estatuto que aqueles que ocupam esses cargos.

Um bom exemplo do lápis azul que vive na cabeça de alguns jornalistas muito “arregimentados”.

Dizem-me que na Alemanha também só pode haver despedimentos com justa causa. Admito que sim. Nos países que conheço (Espanha, Reino Unido, Irlanda, Suécia, Dinamarca e Polónia, entre outros) não. Recentemente, em Espanha, a lei foi alterada para facilitar o despedimento individual, estabelecendo uma indemnização simples de 33 dias por cada ano de trabalho efectivo na empresa (era 45). As razões são óbvias: com tantas empresas em dificuldades, dificultar o ajustamento da força de trabalho à realidade económica com que as empresas se enfrentam só serve para engordar as estatísticas das falências. A Espanha que tem das leis laborais mais absurdas na protecção aos sindicatos, não sabe o que é justa causa, nem sequer razão atendível. Lá, como em quase todos os países referidos, a “justa causa”, se provada, serve apenas para que a cessação do contrato de trabalho se possa fazer sem indemnização.
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… está em marcha a operação “não temos dinheiro para pagar a indemnização ao Queirós mas queremos muito despedi-lo”

Em 2009 os espanhóis descobriram isto: «De hecho, en España ya hay un funcionario por cada empresario.»

Em 2010 constata-se que os jovens espanhóis aspiram maioritariamente à carreira de funcionário: em ¡Mamá, quiero ser funcionario! o colunista Pablo Molina faz um retrato lapidar da evolução das mentalidades desde os anos 70:

Há muito tempo que não ouvia uma quantidade tão grande dislates concentradas em tão poucas frases. Foi na terça-feira passada e teve como protagonista António Arnaut, essa espécie de bonzo do regime que emerge sempre que alguém discute no seu sacrossanto SNS. Ele, que ainda há pouco tempo saudava a “sublevação popular” que, na sua opinião, derrubara Correia de Campos, proclama agora que retirar a expressão “tendencialmente gratuito” da Constituição corresponde “a destruir o Estado Social para voltar ao Estado Novo”, para valem de ser um “golpe de Estado” e “uma subversão completa do modelo social”.
Não gozasse este antigo Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Leia o resto deste artigo »

O PSD, o CDS e o PCP chumbaram o decreto que permitia a abertura de novos centros de inspecção automóvel. O PSD recorreu à argumentação socialista em voga: «ao propor uma «total liberalização da actividade dos centros de inspecção automóvel» [tal] vai permitir «a instalação de um grau de concorrência excessivo». (p)

Provavelmente a razão para esse socialismo contra-corrente do PSD deverá ser procurada junto de quem perderia mercado com a dita concorrência excessiva.