Arquivos por Categoria: Democracia
Excessiva lata!
7 Junho, 2009 – 16:02
Cavaco Silva acabou de lamentar que não se tenha discutido a ‘Europa’ na campanha eleitoral. Eu também o lamento. Mas recordo que alguns dos maiores contributos para esse triste desvio de atenções partiram do ‘maior magistrado da Nação’: i) por ter ‘aguentado’, lastimavelmente, Dias Loureiro até às vésperas da campanha eleitoral, violando todas as regras [...]
“Domingo, vá votar” *
7 Junho, 2009 – 14:24
Há anos, num documentário acerca do 5 de Outubro de 1910, foi exibido um filme da proclamação da República na varanda da Câmara de Lisboa. As imagens focam os revolucionários vitoriosos, mas, ao fundo, vislumbram-se carros de bois ladeados por agricultores que, pacatamente, se dirigiam para o centro da cidade a fim de venderem os [...]
A propósito de eleições…
3 Junho, 2009 – 18:32
A Questão Eleitoral – Para uma “Crítica da Razão Democrático-Eleitoral” Seminário a decorrer actualmente na Universidade Lusófona do Porto, com entrada livre. Com palestrantes de alto gabarito e (pasme-se!) um Blasfemo como moderador.
Ir-lhes ao bolso
30 Abril, 2009 – 18:18
De acordo com a Lei em vigor, os partidos políticos concorrentes às Europeias de 7 de Junho receberão 4.500.000 de euros do orçamento de Estado. Nas legislativas, serão mais 9.000.000. São, portanto, 13,5M de Euros, sem contar com as autárquicas, que irão directamente dos bolsos do contribuinte para os cofres partidários em 2009. A isto [...]
Sai mais um processsozinho
25 Abril, 2009 – 23:49
Uma jornalista (por mera coincidência) disse ao Senhor Presidente do Conselho que ele «rosna e muito». Não pode ser! Isto de jornalistas (coincidência) não concordarem com o Senhor Presidente do Conselho já é mau. Pior é alguns jornalistas (mais coincidência) desconfiarem que o Senhor Presidente do Conselho não tem um passado impoluto. Péssimo é investigarem, [...]
O Estado Fiscal num contexto de crise
22 Abril, 2009 – 11:57
Amanhã, quinta-feira, 23 de Abril, na Universidade do Minho, Braga, com início às 10h e a presença de especialistas nacionais e internacionais da matéria.
Movimento Douro Litoral
20 Abril, 2009 – 15:22
Mais um exercício de cidadania activa que merece o apoio de quem concorda com a sua Declaração de Princípios e o respeito de todos.
“As novas elites nortenhas”
16 Abril, 2009 – 13:32
Hoje, 16 de Abril, pelas 21.30h, na Universidade Católica do Porto, frente-a-frente com Francisco Assis, participarei no ciclo de conferências anuais “Olhares Cruzados Sobre o Porto VI“, organizadas pelo Público / Universidade Católica. O debate desta quinta-feira terá apresentação de Gaspar Martins Pereira e moderação de Manuel Carvalho. A entrada é livre.
“Olhares Cruzados Sobre o Porto VI”
15 Abril, 2009 – 12:18
Amanhã, 16 de Abril, pelas 21.30h, na Universidade Católica do Porto, frente-a-frente com Francisco Assis, participarei no ciclo de conferências anuais organizadas pelo Público / Universidade Católica. O debate desta quinta-feira versará sobre “As novas elites nortenhas“, terá apresentação de Gaspar Martins Pereira e moderação de Manuel Carvalho. A entrada é livre.
Requiem por uma voz livre *
30 Março, 2009 – 14:47
Respeito o Dr. Marinho Pinto, mas o seu texto no Boletim da Ordem dos Advogados desdiz grande parte do combate que tem vindo a travar. Não narra um só facto novo. Confunde as más origens do caso Freeport com as enormes perplexidades geradas pelo que depois foi conhecido. E, dolosamente ou não, insere-se numa campanha [...]
Quem manda quer que nada mais se saiba
29 Março, 2009 – 16:23
Os que passam a vida a dizer que querem limpar o nome e que confiam na Justiça, agora, quando a coisa aperta, a sua única preocupação é tentar arquivar a investigação a todo o custo. E que se lixe a descoberta da verdade e qualquer remota ideia de se fazer Justiça: «O arquivamento do processo [...]
Isto é connosco *
27 Março, 2009 – 11:04
Espanta-me o papel(ão) a que a Entidade Reguladora da Comunicação Social se está a prestar: pomposamente, declarou estar a apreciar queixas sobre o ‘Jornal Nacional’ da TVI, às 6ª feiras. Qual a justificação do aviso? É costume fazer isto sempre que recebe uma queixa? Claro que não. Porquê, então, agora? Há quem estime e quem [...]
Provedor
23 Março, 2009 – 14:06
O CAA descreveu aqui funções que o Provedor de Justiça não tem. Apesar da limitação dos seus poderes em relação aos órgãos de Soberania (PR, Parlamento e Governo [e Tribunais], recorde-se), a verdade é que o Provedor tem um poder, que partilha com outras entidades, que muito reforça o seu papel. Trata-se do poder de [...]
Apitos mais dourados * (**)
5 Março, 2009 – 11:03
«Com um caldo de cultura que favorece a ‘cunha’ e apadrinha o manhoso, uma população atravancada em burocracia e com níveis exíguos de cidadania, a corrupção, mesmo que excessiva, ainda poderia ser pior. Sobretudo, por causa do sistema de Justiça. Após o arquivamento daquela espécie de investigação a Mesquita Machado, este jornal publicou factos que [...]
Itália à vista?
14 Fevereiro, 2009 – 18:42
As notícias deste fim de semana são gravíssimas para Dias Loureiro. E, por contágio indesejável, também o são para Cavaco Silva. Pela leitura do Expresso fica claro que o papel do (ainda) Conselheiro de Estado é tudo menos isso. Que mentiu despudoradamente no Parlamento e na entrevista a Judite de Sousa. E, sem um pingo [...]
Não se passa nada
10 Fevereiro, 2009 – 11:04
«O director, José António Saraiva, confirmou à SÁBADO as alegadas pressões [políticas sobre o jornal SOL], mas recusou divulgar o seu autor: “Foi alguém muito próximo do primeiro-ministro, mas que não pertence ao Governo.” No dia 15 de janeiro, dois dias antes de o Sol ter publicado a segunda notícia sobre o caso, a direcção do [...]
Absolutamente imprescindível (republicação)
19 Janeiro, 2009 – 17:17
José Adelino Maltez lançou um novo projecto on-line: Crónica do Pensamento Político. Segundo o autor, «em primeiro lugar, uma linha do tempo cronológica (…) Depois, cerca de um milhar de arquivos e outras tantas gravuras».
Ir a Viana *
15 Janeiro, 2009 – 11:02
O referendo local foi criado em 1911. O Estado Novo, no seu estilo peculiar, garantia-o, à partida, mas logo o castrava na prática e o referendo local nunca teve qualquer hipótese. A Constituição actual só o consagrou na revisão de 1982. Depois, surgiram duas leis ordinárias, em 1990, e a actual, em 2000. Mas só [...]
legislar a martelo
5 Dezembro, 2008 – 23:19
A Lei hoje publicada, que entra em vigor daqui a minutos, além de criar a taxa Robin dos Bosques, anuncia que “Aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais“. No sumário da Lei, não se fala do Código do IRC. Lendo o articulado, verifica-se, [...]
Comunismo é ditadura
29 Novembro, 2008 – 18:05
«A delegação mais aplaudida, na sessão de abertura [Congresso do PCP], hoje no espaço multiusos/Campo Pequeno, entre as 59 anunciadas, foi a do Partido Comunista de Cuba, de Fidel Castro.» (lusa)
Madeira
11 Novembro, 2008 – 16:54
O Presidente da República declarou hoje que o funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira tende para a normalidade, acrescentando que “nem o Presidente da República, nem mesmo o representante da República “têm quaisquer competências legais ou constitucionais para interferir no funcionamento da Assembleia Legislativa” (link). Creio que isto não é totalmente verdade, a julgar pelos [...]
Inaceitável
6 Novembro, 2008 – 11:42
O comportamento do deputado regional da Madeira, José Manuel da Mata Vieira Coelho pode ser criticável. Poderia até constituir um crime (embora não me pareceça ser o caso). Mas o que aconteceu esta manhã é bem mais grave e parece justificar os receios apontados pelo Presidente da República na sua mensagem ao parlamento nacional, ouvido [...]
Primárias no dia das eleições
4 Novembro, 2008 – 19:03
O estudo encomendado pelo PS para fundamentar a revisão da Lei Eleitoral propõe alterações profundas ao actual sistema de eleição dos deputados. Segundo soube a TSF, o estudo abandona a proposta inicial dos socialistas de avançar para círculos uninominais em que se elegia apenas um deputado por círculo. (TSF) Em alternativa, propõe-se a existência de círculos plurinominais regionais, podendo [...]
Amanhã, a Regionalização
24 Setembro, 2008 – 20:56
Continuação dos debates organizados pela CM do Porto e que decorrem no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett. Amanhã, João Cravinho e Vital Moreira debaterão as “Atribuições e Competências” das futuras regiões administrativas. A entrada é livre.
Direito Europeu
8 Setembro, 2008 – 11:30
A AJP – Associação Jurídica do Porto em colaboração com o Ateneu Comercial do Porto e a Escola de Direito da Universidade do Minho, irá realizar no dia 12.09.08, pelas 14h30h, no Salão Nobre do Ateneu Comercial do Porto, uma Conferência de apresentação do CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO EUROPEU, da Escola de Direito [...]
Grandes frases do regime:
10 Agosto, 2008 – 15:10
«Ainda por cima, a verdade é que, por um lado, as SCUT’s se pagam a si próprias em termos orçamentais: dão mais receitas ao orçamento do que custam em despesa orçamental.» João Cravinho, 2006
O homem que não gostava de Soljenitsin
4 Agosto, 2008 – 10:34
A 10 de Março de 2005, publiquei a seguinte entrada num outro blogue: “No Abrupto escreve-se sobre a biblioteca itinerante da Gulbenkian. Boas memórias. Fui ‘cliente’ frequente da carrinha cinzenta que estacionava no largo da terra a cada 15 dias. Na altura eram as grandes aventuras que me entusiasmavam. Miguel Strogoff, Ivanhoe, os Três Mosqueteiros, [...]
Mais do mesmo
20 Junho, 2008 – 13:27
Dá sempre asneira quando se pretende limitar a liberdade de expressão, nomeadamente por razões políticas. Em vários países a exibição de símbolos nazistas é sancionada. Em Portugal é proibido a defesa da ideologia ou a criação de partidos fascistas. Ora, nada mais nefasto para a democracia que a imposição de limites que negam essa mesma [...]
Brincar aos direitos humanos
19 Junho, 2008 – 19:55
Telmo Correia disse estranhar, por não ser habitual, que um órgão legislativo como é a Assembleia da República se congratula com uma decisão judicial de outro país. Concordo com ele. Só não percebo porque é que, apesar da estranheza, votou favoravelmente.
A âncora estratégica
9 Maio, 2008 – 12:32
No Dia da Europa, o Presidente da República decidiu ratificar (agora sim) o Tratado de Lisboa, elogiando as vantagens para Portugal, para a Europa e para o Mundo que nele encontra, designadamente a de reforçar a democraticidade e a transparência das instituições da União Europeia. É pena que não se tenha aproveitado a oportunidade para [...]
