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Dizer a verdade *

29 Janeiro, 2008
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Quando alguém assume um cargo de influência, automaticamente, todos esperam que essa função o obrigue a não dizer a verdade, a dissimulá-la, a fingir que as coisas não são o que são.

Em Portugal, no fundo, confunde-se ‘responsabilidade’ com ‘cumplicidade’.

Marinho Pinto sempre disse o que pensava, sem pejos nem artifícios – muito mal ficaria se deixasse de ser assim agora que é bastonário dos Advogados. Ao dizer que a corrupção passeia impunemente nos corredores do poder está a falar verdade. O sistema defende-se censurando as “generalidades” e exigindo “provas”: só as autoridades têm poderes de investigação e não compete a mais ninguém reunir testemunhos, documentos e gravações, acerca de evidências que nos deveriam envergonhar enquanto País.

Se quem devia sanar esta situação não o faz, só nos resta confiar na coragem de pessoas como Marinho Pinto – que nunca lhe doa a voz!

* Publicado ontem, no Correio da Manhã

12 comentários leave one →
  1. rxcorreia permalink
    29 Janeiro, 2008 14:57

    Coragem precisa-se…vivemos tempos obscuros.

    Não podia estar mais de acordo com o presente post!

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  2. Anónimo permalink
    29 Janeiro, 2008 15:06

    É preciso coragem para dizer a verdade. E nao andar por aí a atirar mentiras para o ar, obscurecendo o ambiente.

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  3. Anónimo permalink
    29 Janeiro, 2008 15:35

    Depois do discurso de hoje. Marinho Pinto a Presidente da républica!

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  4. Justo permalink
    29 Janeiro, 2008 15:54

    Muito bem!
    Precisamos de homens de coragem, como Marinho Pinto, Rui Rio, Alberto João Jardim e do cigano que mandou a ASAE verificar a contrafacção do diploma de Sócrates.

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  5. Lololinhazinha permalink
    29 Janeiro, 2008 16:00

    E assim nasce uma estrela neste triste país ainda à procura do seu D. Sebastião!

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  6. campeão permalink
    29 Janeiro, 2008 16:35

    Chafurdar na imundice fingindo limpeza é tarefa destas autoridades
    rasteiras que se levantam contra os que questinam , os que não se conformam , aqueles que ousam por em causa a verdade fabricada pelo embuste e pela propaganda

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  7. campeão permalink
    29 Janeiro, 2008 16:44

    Chafurdar na imundice fingindo limpeza é tarefa destas autoridades
    rasteiras que se levantam contra os que questionam , os que não se conformam , aqueles que ousam por em causa a verdade fabricada pelo embuste e pela propaganda

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  8. rxcorreia permalink
    29 Janeiro, 2008 17:50

    Oh anonimo, falar em coragem sem “assinar por baixo” não vale eheh.

    Quer um exemplo? Aqui nas Caldas da Rainha, o Presidente da Câmara (que tão bem nos representou no Prós & Contras sobre a Ota/Alcochete) afirmou que tinha cometido ilegalidades relacionadas com alterações de PDM para permitir que uma empresa local pudesse construir as suas instalações em terrenos que tinha sido comprados em reserva agrícola (a um preço menor e sem possibilidade de construção). As ilegalidades foram cometidas e apenas chegaram ao conhecimento público porque entretanto a tal empresa anunciou que iria mudar-se para Óbidos. O edil caldense, qual virgem ofendida, veio alardear para a praça pública o esforço heróico que tinha feito (e as ilegalidades à mistura) para a manter no concelho, de modo a realçar a tremenda injustiça que a tal empresa estava a cometer.

    Visto que aparentemente foram cometidas ilegalidades, não deveria haver consequências? Até ao momento nada…O que é certo é que, pelo que sei, esse tal terreno, com PDM alterado a pedido, se encontra à venda, provavelmente por um valor bem diferente com que foi comprado. Esperemos que o MP faça a devida investigação, mas eu não apostava nisso…

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  9. 29 Janeiro, 2008 18:43

    “Breve comentário” do Dr. João Correia (publicado no DN) com noções de direito que não lhe devem ser estranhas:

    “Diz o nosso Estatuto que a Ordem dos Advogados (OA) é uma associação pública a quem compete defender o Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e colaborar na Administração da Justiça.

    Daí que a OA tenha de ter um activo campo de iniciativas em áreas, como as que ora estão em cima da mesa, como a reorganização judiciária, a reforma da acção executiva, a reforma do Processo Civil, do Código Civil, dos Códigos dos Registos, do Código das Custas, do Código do Trabalho, do Código de Processo do Trabalho, das Comunicações Electrónicas, dos Acidentes de Trabalho, em suma, áreas onde o silêncio da OA deverá ser tomado como sinal de grave incompetência e/ou negligência insuportável pela Advocacia.

    Mas os Estatutos da OA dizem mais.

    Dizem que a OA é representada em juízo e fora dele pelo bastonário, designadamente perante os órgãos de soberania (onde se incluem os tribunais, como se sabe).

    Sucede, porém, que o conhecimento da prática de crimes públicos por parte de funcionários, na acepção do art.º 386.º do Código Penal, impõe a “denúncia obrigatória ainda que os agentes dos crimes não sejam conhecidos …” (art.º 242.º do CPP).

    Ora, sendo o bastonário um “agente administrativo”, na acepção do art.º 386.º, n.º 1, alínea b) e c) do Código Penal, sofre do encargo legal de denunciar obrigatoriamente todos os crimes que conheça e, naturalmente, os agentes desses crimes, os seus autores morais e materiais, os seus cúmplices, os receptadores, em suma, tudo o que sabe ou pensa saber sobre os crimes e as circunstâncias que o rodeiam.

    Se o não fizer comete o crime de denegação da justiça e prevaricação (art.º 369.º do Código Penal).

    Ora, como se vê, a responsabilidade estatutária de um bastonário é incompatível (quando se trata do conhecimento da prática de crimes públicos) com a figura de uma qualquer provedoria de uma cidadania que não representa e, muito menos, quando sabota a cooperação com a administração da justiça, dever legal que, sobre si, impende.

    A um bastonário não se pede que actue como propagandista e panfletário comentador impune, acobertado pelo cargo que ocupa, eventualmente irresponsabilizado por poderes cuja face se desconhece. Um bastonário tem a obrigação de denunciar os crimes que conhece, e tem o dever de constituir a Ordem dos Advogados como assistente do Ministério Público para poder intervir activamente na marcha desses processos, e exigir a descoberta da verdade.

    Não é nem sério nem digno de um bastonário ficar duplamente irresponsabilizado porque actua numa terra de ninguém.

    Na realidade, se denuncia vagamente quaisquer ilícitos criminais porque diz que não é bastonário e se, ao mesmo tempo, intervém publicamente porque é bastonário, sob invocação dessa qualidade e com a audiência pública que dela provém, há que convir que nem cumpriu o dever legal que sobre si impende e nem adoptou o meio que tem ao seu dispor para ser eficaz.

    A advocacia portuguesa merece respeito e tem direito a ser representada por quem a sirva e não se sirva dela.

    A advocacia portuguesa quer saber a posição da sua Ordem sobre a reorganização judiciária, sobre a reforma do Processo Civil, sobre a subida das alçadas, sobre a amputação do direito de recorrer, sobre a inexistência de uma 2.ª instância sobre a matéria de facto, sobre a reforma da acção executiva, sobre a reforma de processo inventário, sobre as comunicações electrónicas e sobre o regime de apoio judiciário (entre muitas outras matérias).

    Sobre tudo isto nada nos diz o sr. bastonário.

    O que a advocacia portuguesa sabe é que o seu bastonário não denunciou os crimes que conhece pelo meio estatutariamente obrigatório e que não se irá constituir assistente nos processos-crime a que devia ter dado azo, o que a lei Penal e a lei Processual Penal impõem, dando cumprimento, em suma, ao que o Estatuto da Ordem dos Advogados lhe comete.

    Não é para este triste espectáculo que existe uma Associação Pública com dignidade constitucional e, muito menos, a advocacia portuguesa assegurará a essencialidade do patrocínio forense.”

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  10. juju permalink
    30 Janeiro, 2008 00:07

    Lololinhazinha Diz:
    29 Janeiro, 2008 às 4:00 pm
    E assim nasce uma estrela neste triste país ainda à procura do seu D. Sebastião!

    Muito bem dito! Gosto de gente corajosa, mas tem de passar da palavra aos actos, senão caímos no mesmo- “muita parra, pouca uva!
    Deus Queira que não lhe doa a voz, mas que lhe doam as mãos e que não nos doam mais os ouvidos, que estes políticos quase me furaram os tímpanos- é que são 30 e tal anos a ouvir barbaridades e gritaria. Quase que sonho em ensurdecer para ligar o aparelho quando me apetece!

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  11. fora d´horas permalink
    30 Janeiro, 2008 09:37

    As ilegalidades das caldas serão parecidas com aquelas que foram cometidas para que a IKEA construisse fábricas na rede natura? Ou parecidas com as que se estao a cometer com a pescanova lá pros lados da Figueira?
    ahhh não há ilegalidades nehumas nestes casos….quem pode manda e autoriza.
    Alguem pediu responsabilidades ao primeiro ministro que até em tempo de eleiçoes apareceu a assinar contratos de um destes investimentos?
    Será que para os lados da capital do movel se vai aumentar as emissoes de CO2 (per capita) de forma aque se cumpram protocolos?
    E ao assunto em referencia porque será que não se pediu as mesmas responsabilidades á senhora dona maria josé que fez exactamente o mesmo tipo de afirmaçoes? e ao respectivo maridinho que para alem de em tribunal ter feito revelaçoes de terem furado o segredo de justiça não deram importancia nenhuma? e quando o mesmo fez “denuncias” sobre magistrados do ministério publico?
    Cade o ex-secretario de estado que disse que bastava consultar o que vem nos jornais sobre a operaçao furacão?
    A esses nao se pede o mesmo tipo de responsabilidade? de concretizar?
    ahhhh belo país de estrelas …candentes…

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  12. lololinhazinha permalink
    30 Janeiro, 2008 13:01

    Pois é Assur.

    É mesmo assim!

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