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que tretas!

18 Junho, 2012
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Escreveu, em tempos, o meu querido amigo Professor José Manuel Moreira que “a tributação talvez seja o preço que pagamos pelo fracasso da civilização, dado que os impostos representam a força. Quanto mais elevado o nível dos impostos, maior o nosso fracasso em criar uma sociedade voluntária”. Tinha e tem, infelizmente, toda a razão, como podemos facilmente depreender pelo que nos tem vindo a acontecer nos últimos anos, em Portugal.

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Vem isto a propósito de um texto, cheio de afirmações e desprovido de quaisquer demonstrações, com o qual o Ludwig Krippahl comentou o meu post “economia capitalista e “economia” parasitária”, ao qual passo, por minha vez, a responder.

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Reiterando o apelo ao rigor metodológico e científico que o Ludwig invocou no começo do seu texto, principiava por lhe pedir o favor de me especificar as variações tributárias que refere terem ocorrido nos EUA, ao longo do período dos últimos 60 anos, e que, afirmou, terão oscilado entre os 28% e os 92%, no que se refere ao imposto sobre os rendimentos. Gostaria de as conhecer, se possível, por anos de incidência, e, já agora, sobre que percentagens de rendimentos incidiram os impostos mais elevados e durante que períodos de tempo, esses tais impostos que, para o Ludwig, “não destroem a economia”. Depois, apreciaria que me esclarecesse que impactos positivos tiveram estes impostos na economia americana, como o Ludwig afirma.

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O restante do texto do Ludwig é composto por, lamento repeti-lo, afirmações de simples conteúdo ideológico, convicções, portanto, sem qualquer sombra de demonstração. Como pode, por exemplo, o Ludwig provar que “Quanto mais dinheiro se tem mais fácil é obter o dinheiro dos outros”; ou que “a melhor forma de enriquecer no sector privado é apropriando-se da riqueza criada por outros”; ou também que a riqueza privada “é simplesmente um somatório de preços”; ou ainda que para que “os agentes económicos possam gerar riqueza num mercado livre é preciso uma data de coisas que só o Estado pode garantir”; ou, ainda e por fim, que “a economia privada só é sustentável se houver redistribuição que compense a sua tendência para agravar desigualdades”. Quem lhe disse todas estas coisas? Como as demonstra? E como, por outro lado, consegue refutar a “evidência” de que quanto mais o estado e o governo espatifam o PIB, como sucedeu, nos últimos anos, em Portugal, na Grécia, em Espanha e noutros países europeus, para não irmos mais longe, pioram os serviços que nos são prestados. Ou será que o Ludwig está satisfeito com a evolução da justiça, da segurança, da saúde e da educação de Portugal? Caso esteja, e para homenagear o rigor a que fez apelo no seu texto, conviria que explicasse como evoluíram esses sectores nos últimos anos. Por exemplo, com os números da criminalidade, o tempo médio que leva um processo nos tribunais portugueses, ou a espera por uma consulta ou por um acto cirúrgico no SNS, ou as posições ocupadas pelas Universidades públicas portugueses nos rankings internacionais de qualidade do ensino superior.

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Indo, agora, ao cerne da questão, o modo como o Ludwig a coloca remete-a para a pura ideologia, embora ela mereça uma consideração moral. Afirma o Ludwig: “O que acontece é que um Estado exige recursos para ser mantido e um Estado é necessário para se poder gerar riqueza e prosperidade”. Donde é que lhe saiu esta ideia? Será que, numa sociedade pluralista e democrática, todos seremos obrigados a pensar assim, segundo esta convicção do Ludwig, ou, por outras palavras, não poderemos exigir que o estado respeite o nosso direito de não vermos o ministro Teixeira dos Santos a “gerar riqueza e prosperidade” no BPN à custa dos nossos rendimentos e do nosso trabalho? E, por outro lado, se o estado é capaz de gerar essa prosperidade e riqueza de que nos fala o Ludwig, por que razão tem que vir aos bolsos dos cidadãos, cada vez com maior ganância, para pagar esses seus meritórios esforços desenvolvimentistas? Numa sociedade livre e democrática, será legítimo que todos sejamos obrigados a sustentar a educação do estado, a saúde do estado, a segurança social do estado, a segurança pública do estado, quando, na maior parte dos casos, quando precisamos de educação, saúde, segurança social e segurança pública o estado não as tem para nos oferecer ou presta-as com deficiência, obrigando-nos a escolher escolas privadas, seguros de saúde, planos de poupança e reforma e companhias de segurança privadas? Isto, obviamente para já não falar no Cobrador do Fraque, cujo sucesso empresarial é directamente proporcional ao fracasso dos tribunais portugueses a executarem as sentenças declarativas das dívidas dos seus cidadãos e das suas empresas…

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A questão de fundo em torno desta problemática é, assim, de natureza moral, e não de mera discussão ideológico-partidária, para que nos remetem as convicções do Ludwig: coagir alguém a entregar-lhe aquilo que é seu, que foi obtido pelo esforço e pelo trabalho individual é, em linguagem comum, um roubo. Não acha, o Ludwig, que a propriedade tem uma dimensão moral inerente? Ou pensará que tudo é de todos, e que aquilo que ganhamos com o nosso trabalho há-de ser disposto por terceiros, sem o nosso consentimento? Ora, não sendo assim, por que razão hão-de os governantes determinar unilateralmente aquilo com que se apropriam dos cidadãos que governam, sem que estes não possam efectivamente limitar essa decisão, nem sequer em razão de compromissos eleitorais assumidos, como tem sucedido nos últimos anos, com a Dra. Ferreira Leite, o Eng.º Sócrates e o Dr. Passos Coelho? Nem sequer à estafada ideia do controlo democrático o Ludwig poderá apelar, já que, em qualquer destes três casos, os compromissos eleitorais nos quais os portugueses votaram foram sempre contrários àqueles que foram depois executados em matéria fiscal. Mas mesmo que houvesse legitimidade democrática, não existiria nunca justificação moral para ir buscar aos bolsos de quem trabalha o dinheiro para pagar os custos de um aparelho governativo que não retribui os serviços que promete. Isto, já para não levar em conta a imoralidade de alguém ser coagido a pagar serviços que não pretende. É que, apesar de tudo, uma coisa é sermos coagidos em nome da solidariedade com quem não pode. Outra muito distinta é sermos coagidos a pagar sem podermos optar por fazermos a nossa própria reforma, escolhermos os nossos médicos, a nossa educação, etc., como agora, desde que os abatimentos à colecta praticamente terminaram, sucede.

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Por fim, uma chamada de atenção ao Ludwig para algum rigor histórico sempre útil neste tipo de debates: o “progresso científico e tecnológico” não foi alcançado por convicções ideológicas de que a humanidade progrediu graças ao estado e ao governo. Pelo contrário, a história tem evidenciado, desde 1215 até aos dias de hoje, que é sempre contra o estado e na limitação das suas arbitrariedades que as sociedades progridem. Se o Ludwig quiser, poderemos começar em Inglaterra, em 1215, e ir por aí em diante. Fico à disposição…

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23 comentários leave one →
  1. Delfim permalink
    18 Junho, 2012 20:27

    Faço apenas notar que este neo-liberalismo é de facto uma ideologia que advoga uma redução dos impostos que beneficie ,sobretudo,aqueles que têm maiores rendimentos

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  2. 18 Junho, 2012 21:00

    “O que acontece é que um Estado exige recursos para ser mantido e um Estado é necessário para se poder gerar riqueza e prosperidade”
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    Que colossal estupidez! Que enorme ignorância! Este Ludwig deve ser da mesma laia do Boaventura SS e quejandos…
    Só a primeira parte está certa “um Estado exige recursos…”. Pois exige. Exige e ameaça, como qualquer Al Capone. A minha pobre carteira que o diga.

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  3. Guillaume Tell permalink
    18 Junho, 2012 21:01

    Num sentido mais prático basta comparar o indice de liberdade económica com os diversos indicadores economicos, sociais e ambientais. A prova está que quanto maior for a liberdade económica mais uma sociedade é tendencialemente prospera, igualitária, em melhor saúde, com melhor educação, mais perspectivas de ascenção social e um ambiente de melhor qualidade.

    Há muita gente que tente refutar isso dizendo “ah mas a liberdade económica não tem necessariamente a ver com impostos e despesa pública, álias países como a Suécia ou a Dinamarca são muito livres e têm um Estado grande” ou outra mais disparatada que vem do meu professor de Relações Internacionais “a fiscalidade e o aumento da despesa pública renforçam a liberdade económica porque permitem aos mais pobres de viverem melhor”. Pois só que nesses países com Estados grandes os cidadões têm a possibilidade de escolherem os seus serviços públicos e há uma grande concorrência entre os serviços públicos e o sector privado, o peso do Estado é maior naqueles sítios porque os cidadões decidiram directamente (e não por uma suposta “delegação” como em Portugal) aumentar o peso do Estado, e aceitarem em consequência de pagar impostos elevados (isto reenvia a questões culturais; eu estou pessoalemente convencido que se eram referendado cada centavo dedicado ao Estado em Portugal, a maioria seria contra o seu aumento).

    PS: É engraçado, na minha Universidade socialista sou sistematicamente taxado de proferir discursos normativos e ideológicos, mas até agora a argumentação de estes sábios nunca resistiu à realidade (como sem se darem conta são sistematicamente contradictórios: defendem mais despesa social para permitir aos pobres de acederem às Universidades, mas apresentam as suas aulas com uma linguagem tão “burguesa” que é muito difícil para os filhos de operários de tirarem um curso. Defendem a necessidade da dominação estatal, mas explicam-nos que não essa dominação não pode ser imposta pelo “cima” sob o risco de criar tensões sociais).

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  4. Guillaume Tell permalink
    18 Junho, 2012 21:04

    “este neo-liberalismo é de facto uma ideologia que advoga uma redução dos impostos que beneficie ,sobretudo,aqueles que têm maiores rendimentos”

    Aonde é que viu liberais defenderem reduções de impostos só para os pobres? A não ser que Bush e Sarkozy se tornaram subitamente liberais.

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  5. the lost horizon permalink
    18 Junho, 2012 21:05

    Sociedade voluntária? É o mesmo que sociedade igualitária, aquela que no universo teológico é chamada de sociedade livre do pecado original?
    A sociedade voluntária, segue o mandamento;”Ama o teu próximo como a ti mesmo”.?
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  6. JCA permalink
    18 Junho, 2012 21:19

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    Isto é, toda a radiografia mais ou menos certa que tem passado pelo blog obviamente que não é desconhecida pelas ‘mãos invisiveis’ maestros da orquestra que se estão a cagar para violinistas de Partidos e pianistas Politicos da Extrema Direita à Extrema Esquerda, colaborem ou não colaborem.
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    Dou o beneficio da duvida à boa fé das ‘mãos invisiveis’ que na roleta apostam que é assim que se ganha o jackpot. Mas que sabem bem tudo o que por aqui se tem dito e não alinham, lá isso é verdade. E se não fazem é porque estão noutra porque as soluções para resolver isto são rapidas e de efeitos quase imediatos. Se o objetivo é o funeral da História da Europa vanguada do Mundo então estão certos. Estão a garantir sustentadamente o regresso às Trevas, ao 3º ou ao 4º Mundo donde sairam lá pelo sec XVII, já lá vão uns 400 anos.
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    Tudo está mais que visto e revisto, teoricamente analisado de todos os ângulos. Falta o CONHECIMENTO, o cocktail da Intuição, Prática e Teoria.
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    A unica pergunta que se põe, os austeristas têm a certeza absoluta que vêm aí algum jackpot ??
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    O resto é malhar em ferro frio. Repetir, repetir-se, repetirem, repetirem-se nu exercicio de sadomaquismo duns e doutros que depois do climax a ferro e fogo a História há-de registar como o Tempo da Elite mais estupida e arrogante que assumiu os Poderes. Porque se aniquilou.
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    Não interessa chorar sobre o leite derramado. E ele derramou-se. Portanto. Be happy embora SOLUÇÕES além da solução em curso não se vê. Uns por medo, outros por chico espertice baratucha outros por ignorância das Teorias e outros por ‘maria vai com as outras.
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    Dar o salto da carpa disto é para outros que nem procuram Poder, estão além sem dele precisarem pessoalmente para nada. Mas sabem bem onde é que os outros vão parar. E não estão nada preocupados porue quem faz o que terá apenas fez o que quiz. Portanto exerceram a sua Liberdade pessoal como muito bem entenderam, quiseram e querem.

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  7. Fincapé permalink
    18 Junho, 2012 21:22

    Como não posso ler agora texto todo, fico-me só por uma observação à frase do professor de rui a.
    “a tributação talvez seja o preço que pagamos pelo fracasso da civilização…”
    Valham-me santo Ambrósio! Valha-me santa Hermengarda! Valham-me todos os santinhos!

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  8. Portela Menos 1 permalink
    18 Junho, 2012 21:57

    só se aceitam demonstrações, nada de afirmações, escreve rui a.
    gostava de entender o peso dos impostos, por classe de rendimentos, nos USA. Pode ser a partir de GWBush.
    obrigado

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  9. Guillaume Tell permalink
    18 Junho, 2012 22:17

    “Aonde é que viu liberais defenderem reduções de impostos só para os ricos?”

    Se bem que reduzir os impostos só nos pobres ou na classe média até seria uma boa ideia (e não só o IRS se fosse possível ir mais longe)

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  10. 18 Junho, 2012 22:20

    Rui,

    Antecipando a resposta a umas das questões (taxas e anos de incidência), parece que autor se baseou neste gráfico (nota 3 do texto):

    As taxas marginais máximas ao longo dos anos estão disponíveis aqui

    De qualquer maneira, comparar taxas de crescimento médias durante ou logo após a II Guerra com taxas de crescimento nos anos 90 ou na primeira década do séc XXI não me parece um exercício muito sério

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  11. rui a. permalink*
    18 Junho, 2012 23:16

    Pois é, caro Carlos, seria simpático que o nosso amigo Ludwig referisse que esses períodos coincidem com a I e a II Guerras Mundiais e com a do Vietnam, o que faz com que o ponto dele não chegue a ser um argumento a este debate. Abç.,

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  12. JCA permalink
    19 Junho, 2012 01:26

    .
    Está implicito que o atual Governo está amarrado às condições que praticamente todos os Partidos negociaram ou propuseram à Troika. Porém não implica que não haja divergências e pontos de vista diferentes sobre a sua condução ou aplicação que de facto tem sido cautelosa, quiçá de mais. Sequer que a participação com sugestões ou criticas construtivas sejam vistas como inimigos fidagais quando são úteis à própria abordagem da valorização geral do desempenho governativo.
    .
    Além disso trata-se apenas das obrigações de Cidadania e Democracia exigiveis a qualquer Cidadão, Familia ou Empresa. Não obstante por vezes tal não é assim encarado parecendo mesmo cair-se num ambiente de extremismo ‘fanatizado’ quase a imitar a orla africana mediterrânica em que do nosso ponto de vista europeu fala mais alto a emoção que a razão.
    .
    Tudo acabará por acabar em bem. Começam a surgir os sinais na Grécia, fala-se também já na Irlanda. Surge com evidência que é preciso podar a Austeridade. Até ao momento tem resultado mal para quem a sofre e para quem a impõe. E nisso a discussão e o confronto de ideias e soluções têm o principal papel. Porque tudo não tem uma solução unica. Tem sempre várias. E a capacidade de retificação é a chave do sucesso e não da derrota como muitos advogam irrealisticamente.
    .

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  13. Nuno permalink
    19 Junho, 2012 02:28

    .
    rui a.THE POST AUTHOR
    *****
    É so para deixar expressa a minha total concordância consigo. Deixou um excelente trabalho, uma excelente lição.
    Diria que falta perguntar como é possível haver gente – que se julga “gente” – a apresentar tantos sinais de demência excedendo largamente meros casos problemáticos cerebro-oftalmológicos ou de paralisia cerebral.
    Enfim. É o que existe e temos…
    Parabéns!
    .

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  14. PMP permalink
    19 Junho, 2012 10:23

    Mas existem muitos candidatos a liberais que defendem aqui neste blog o aumento de impostos , como forma de arredondar o deficit publico !
    .
    Impostos acima de 35% do PIB são profundamente anti-liberais , por isso estes candidatos a liberais que defendem impostos acima de 50% do PIB são mais estatistas do que outra coisa.

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  15. 19 Junho, 2012 11:20

    PMP,
    .
    Não quer p.f. indicar postas neste blogue em que se tenha defendido o aumento de impostos?

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  16. Nuno permalink
    19 Junho, 2012 17:35

    .
    Eu defendo um aumento brutal de impostos a quem tem proventos exorbitantes e muito para além do expectável, escusado será dizer, aplicável a pessoas singulares, colectivas e ainda a quem aufira esses rendimentos cumulativamente. Ou seja, há em Portugal, entre muitos outros, p. ex., um Belmiro de Azevedo, a quem os impostos devem incidir sobre o total de remunerações e do proveniente dos lucros empresariais.
    Há nesse país inúmeras fortunas pessoais de imenso valor, vide Espírito Santo’s, Melo’s, or Miranda’s (Cupertino), cuja tributação é ridicula ou praticamente inexistente.
    O fisco terá certamente essa informação.
    Estranhamente, ou talvez não, as preocupações governamentais têm sido — e desde há muito, sendo mais consistentes depois da abrilada comuno-socialista — apenas, e por ordem crescente, sobre as classes média, média-baixa e pobre, chegando mesmo a destroçar ainda mais o povo que vive abaixo do limiar de subsistência.
    Trata-se de uma situação vergonhosa com a qual ninguém parece estar preocupado nem os responsáveis nem quem toma parte nestes pseudo debates, abordando o assunto, que é gravíssimo, e expondo ideias para a sua solução de forma rápida e enérgica.
    .

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  17. Portela Menos 1 permalink
    19 Junho, 2012 17:43

    nunca defenderam aumento de impostos?
    ops, um aumento de imposto, mesmo sem alterar taxas de incidência? – é só privatizar, com o consequente aumento de preço do produto/serviço …
    não é isso que se está a passar com a Energia?

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  18. Nuno permalink
    19 Junho, 2012 18:11

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    Na sequência do meu comentário anterior (17:35), venho propôr aos membros responsáveis por este blog que iniciem uma discussão com vista à elaboração de uma proposta concreta ao governo para tratar seriamente da questão dos impostos.
    Vamos a isso?
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  19. 19 Junho, 2012 19:17

    Respostas a este texto:

    Da Priscila Rego: http://adoutaignorancia.blogs.sapo.pt/300695.html
    Do Ludwig Kripahl: http://ktreta.blogspot.de/2012/06/economismo-parte-2.html

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  20. José Manuel Moreira permalink
    19 Junho, 2012 21:32

    Estimado Rui:
    Tenho estado fora – e sem acesso ao meio – daí só hoje ter deparado com a surpresa da referência. Muito obrigado. Vale sempre a pena insisitir na diferença cara ao nosso Herculano, entre a civilização imposta – a que também chamava de estufa, a dos Colberts, Arandas e Pombais – e a civilização proposta. Forte abraço, jmm

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  21. Chegado de novo permalink
    19 Junho, 2012 21:44

    Nuno,
    proposta nº 1 aumentar mais a receita fiscal, mais estatismo agora pintado de nomeklatura e appartnik de direita. Falta arrumart duma vez por todas etsa merda para não haver otários ingénuos, propor a coletivização que se deixa à sua imaginação.

    O amigo quere o quê ? Quando não há mais teta de emprestimos externos para engordar os leitões da nomenklatura e do appartnik quere o quê ? Foder o dinheiro aos outros que o ganharam com o suor enauqnto essa gajada andava no bem bom das férias das Caraibas, Tailandias regado com uns topos de gama etc para armarem ao pingarelho mostrando que são chico espertos ? Há uns gajos de 1ª e outros de 2ª e outros ainda de 3ª ? É claro que isto já estourou tudo. Ou acredita nos desesperos do Barroso no G20 que deixou os outros Continentes incrédulos a rebolarem-se a rir ?
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    Tenha juizo. O mundo mudou primeiro com a queda do Muro de Berlim, a seguir com o 11 de Setembro que eventualmente ainda vai dar muita àgua a correr debaixo da ponte. Chama-lhe nomes.
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  22. Fincapé permalink
    19 Junho, 2012 22:01

    Profundamente ideológico, se é que ao extremismo individualista e a modos que anti-social se pode chamar ideologia, parece-me o texto de rui a.
    Acho que Ludwig Krippahl, que não conheço a não ser um pouco do blogue, não teria qualquer dificuldade em desmontar ponto por ponto o texto resposta aqui apresentado se assim o entendesse.
    Poderia fazer algum sentido se rui a. e outros assumissem o seguinte: não queremos pagar impostos, não queremos participar da ideia geral de Estado (e de nação, se quiser), mas aceitamos pagar cada quilómetro de estrada que percorremos, cada floresta nacional que quisermos visitar, cada museu ao preço de custo, cada constipação ou transplante, cada escola que frequentarmos. Mas deveriam ainda assumir o seguinte: aqueles que defendem um Estado com as funções atuais, têm direito a dele usufruir nos moldes atuais.
    Uma condição rigorosa: nunca teriam direito sequer a uma aspirina (nem eles nem dependentes, uma vez que o Estado garante muitos direitos também a estes), quanto mais a um transplante quando os seguros os mandassem dar uma curva, coisa que era a seguir à segunda constipação. Qualquer falência nas instituições que guardassem o seu dinheiro das reformas, se as quisessem fazer, em caso algum teria a proteção/cobertura do Estado. Teriam de sustentar o funcionário do Estado que os acompanhava para contabilizar os quilómetros percorridos nas estradas que não quiseram ajudar a construir e manter. No caso de incumprimento das regras mínimas, como conduzir pela direita (não sei se rui a. depois do texto que escreveu também defende que cada um deveria conduzir como quisesse), para além das multas deveria pagar aos agentes do Estado que não aceita “sustentar.
    Se fosse assim, eu daria razão ao rui a. Doutra maneira, é inacreditável o seu texto. E essa de pôr em causa que os países onde se paga mais impostos são aqueles que têm melhor nível de vida médio, maior cultura e mesmo um grau civilizacional maior, não se percebe. Continuará a achar que África é um ideal, certamente!
    A destruição da classe média nos EUA e a transferência da riqueza para as mãos dos poderosos, que já o eram, por isso conseguiram os favores das presidências amigas, hão-de levá-los à completa decadência. Infelizmente, mas é o que merecem ao colocar a riqueza nas mãos de jogadores.

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  23. Nuno permalink
    20 Junho, 2012 02:02

    .
    De facto, parece haver por aí gente que não sabe ler, é muito desatenta e tem a cabeça mal arrumada ou, melhor dizendo, vazia.
    Ora aí temos uma boa explicação para o estado a que essa republiqueta chegou: uma desgraça completa.
    Não vale a pena gastar cera com ruim defunto.
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