Cortes na despesa III
Tenho assistido atentamente ao debate que se gerou a partir daqui.
Queria mesmo saber como, onde e, sobretudo, qual a quantificação possível dos (por todos consensualmente invocados, mas não indicados, em concreto) “cortes”.
Até agora, apesar de ter sido avançado o número (imagino) agregado de 13.000 milhões de Euros, apesar da invocação da falta de vontade em reformar o Estado, da igualmente falta de capacidade reivindicativa da “sociedade civil”, o facto é que continuo sem ler uma proposta concreta de “cortes” quantificada e com impacto significativo no que todos queremos.
Claro está que – é pressuposto! – com as limitações temporais (e outras que são aqui indicadas pelo João) existentes, perante a necessidade de execução do “memorando de entendimento” e face, no fundo, ao quadro jurídico-legal vigente.
Curiosamente, mesmo apenas no plano do “ar e vento” (ou seja, propostas ou sugestões sem fundamentação, nem quantificação concretas), ninguém falou, até agora, nas PPP’s que – julgo eu – poderão ser um elemento decisivo. Também ninguém falou, com excepção a alguns comentários e “en passant”, no facto de existir, no anúncio de sexta feira, uma diminuição da carga contributiva, relativa ao trabalho, a favor das empresas (apesar de ser uma mera transferência de encargos, das empresas para os trabalhadores). Não sei se terá, ou não, algum impacto, positivo ou negativo, caso se concretize….
Pessoalmente, enquanto espero por resultados mais tangíveis e operativos (do debate), ou seja, enquanto espero a fase pós “eles falam, falam…..”, vou também procurando coisas. Sugiro um começo: uma vista de olhos nisto.
BLASFÉMIAS 
“TAP e CGD escaparam aos novos cortes salariais. Um grupo de 18 institutos vai custar mais 1,4 milhões do que deveria. E o IGCP virou empresa para pagar mais aos administradores”.
GostarGostar
Finalmente aparece alguém!
Uma sugestão… quanto custa um aluno numa escola pública? E numa escola privada?
Quanto custa uma consulta de medicina geral num centro de saúde? E numa clínica privada?
Medicinas não vale!
E não se esfalfe a justificar a tibieza deste governo. É fraco com os fortes e forte com os fracos e vai ser assim até ao fim.
GostarGostar
Oops!
Errata:
Medidinhas não vale!
GostarGostar
É assim que se contorna a lei. Só o Governo é que parece não saber para cortar em tudo o que é encosto.
GostarGostar
Quanto custam as empresas públicas? quanto custam as PPPs; quanto custam os pareceres dos escritórios de advogados (sempre os mesmos); quanto custam os infinitos gabinetes e tralhas em todos os ministérios que apenas servem para alimentar a casta dos boys?
.
Quer que continue a lista dos intocáveis que ainda lucram com isto?
GostarGostar
Na saúde: quanto custam as dezenas de administradores e médicos que nem precisam de trabalhar mas têm prémios para não se esquecerem disso?
.
Quanto custam os intermediários dos equipamentos e clínicas que apenas existem por encosto?
.
Na Educação:
.
Quanto custam todos aqueles pedagogos inúteis e infinitos gabinetes com siglas esquisitos, nos quais ninguém toca?
.
E nem merece a pena perguntar quanto custa o séquito mediático que está no PREC nem os próprios políticos com todas as benesses.
.
Porque há mais. Pode-se perguntar quanto nos custam os banqueiros isentos e os monopólios em offshore.
GostarGostar
Escolas
as escolas públicas pertencem a um sistema global de ensino. pode dividir a despesa total pelo número de alunos e calcula o custo de um aluno numa escola pública. considerando a enorme redução da despesa, devido aos salários dos professores, o custo atual é inferior a 4000 euros.
com as escolas privadas não pode fazer o mesmo. uma escola privada pode poupar nos professores, nas instalações e nos outros recursos e custar 2000 euros ou ter melhor qualidade e custar mais de 4000 euros.
na última vez que paguei uma escola privada, há 4 anos, paguei 4000 euros/ano.
Centros de saúde
os estados unidos da américa gastam 7% do pib em saúde via despesa pública e outros 7% via despesa privada, incluindo seguros. vários países europeus gastam os 7% via despesa pública, não precisam de despesa privada significativa e os resultados são melhores – a saúde dos europeus é melhor do que a dos norte americanos. conclusão: a saúde privada não é, necessariamente, mais barata do que a pública.
GostarGostar
–Não há contribuintes para ter escolas à beira de casa do menino…
–Não há contribuintes para ter hospitais perto da tia…
–PPP´s: não há contratos BLINDADOS, numa sociedade de economia livre, cfr. art. 437 C. Civ..
–Só há contribuintes para 18 câmaras, desde a de Bragança a ficar com 70 pessoas, e a de Lisboa com 400.
–Não há AINDA as medidas para os RESTANTES 3 400 milhões de derrapagem…
–Os deputados do PP, não os do CDS, vão votar contra o OGE por obrigação de consciência. Pois já perceberam (finalmente!) que o maralhal do centrão que nos deixou falidos, é o mesmo que vai pôr o país … como a Grécia.
GostarGostar
Arnaldo, para além da discussão estéril se o público é melhor que o privado e vice-versa o que interessa é assegurar a concorrência e fazer cumprir regras estritas que deveriam proteger o público (ouça a pitonisa Zazie).
Associações de utentes apoiadas por advogados competentes são indispensáveis.
Investimento sério na promoção de saúde, empowerment desde o banco da escola isso sim.
As corporações da saúde têm que ser postas na linha quanto antes. Assim como os políticos em geral se estão nas tintas para o pagode, principalmente os que sabem verter a lagriminha do olho enquanto posam para a TV, mais os metalúrgicos e os electricistas transformados em actores de terceira ordem que não trabalham à décadas, também muitos dos profissionais se estão nas tintas para a saúde das pessoas. A excepção é a regra.
Afinal o que é que eles perdem se as pessoas estiverem doentes. Tudo a calhar: o tuga pensa que a doença é uma maldição, uma injustiça. Pode beber litros, fumar centenas, snifar um bocadito, dormir o mínimo, guiar como um doido, contribuir activamente para essa civil das estradas que passa debaixo dos nossos olhos vesgos. É só esperar até bater na parede. A culpa é dos outros, ele até é um gajo porreiro, percebe?
Quando os vejo a jurar Hipócrates cada ano que passa, muito engravatados até me dá arrepios.
GostarGostar
O vosso amigo CAA disse uma bacorada na TV há uns minutos. Disse que era prematuro sentenciar a inconstituionalidade. O PM disse umas intenções, temos que ver o OGE num todo.
CAA deve andar a brincar. Ou o Senhor Primeiro Ministro.
Eu Não Creio que o PM brinque.
As intenções foram expressas antecipadamente e SERÃO NORMAS. É disso que se está a falar.
O que disse foi claro, e centenas de milhar de pessoas ouviram.
O PM tem assessores juristas …deve ter consultado. E sabe que há um risco de inconstitucionalidade, sendo PATENTE no caso dos reformados.
O CAA … enfim. Laracha sob laracha, veio dizer que o PM … lança intenções (!!?).
*
ISTO TEM UM FUNDO: é esta moda de mandar o bitaite fora dos lugares. O PM decide, não propala intenções, e se as faz, faz no recato do diálogo político sério (encontros com o líder da oposição p. ex.), não divulga, ou se o faz, fá-lo após decidir.
Mas enfim. O amadorismo. O mis-en-scéne tudo junto, até à trolhada final. Não há aristocracia.
GostarGostar
Sugestões para cortes (que nunca vão acontecer): metade das câmaras municipais, fundações subsidiadas pelo estado, rtp, empresas de transportes públicos. Só nestas quatro áreas já seria possível poupar vários milhares de milhões.
GostarGostar
Parece que até a velha receita do vosso carapau de corrida já foi esquecida:
.
http://jaquinzinhos.blogspot.pt/2004/07/o-monstro-das-bolachas-santana-mandou.html
.
Era aplicar isto a todos os ministérios.
GostarGostar
Zazie, supra:
“Quanto custam as empresas públicas? quanto custam as PPPs; quanto custam os pareceres dos escritórios de advogados (sempre os mesmos); quanto custam os infinitos gabinetes e tralhas em todos os ministérios que apenas servem para alimentar a casta dos boys?”
Mas é isso mesmo que estou, desde ontem, a perguntar!!!
Quanto custa e o que é que há, de facto, para cortar com efeitos orçamentais imediatos (ou seja, para cumprir o déficite que nos é imposto este ano e para o ano… e não apenas a nós). É verdade que o grande corte – na minha opinião (mas, ainda sem dados) será efectivamente nas PPP’s! Vou esperar com muita atenção. Na sáude, até agora, assistiu-se ao maior corte de sempre: 900 milhões de Euros e, para o ano, pelo menos, 200 milhões!
O mapa de execução orçamental poderá ser um princípio de análise…. digo eu!
GostarGostar
GostarGostar
Privatização da TAP, RTP e CGD.
Totalmente de acordo. De resto, é ver a reacção da SIC desde que o anúncio foi feito. Suponho que estão em curso. Pelo menos, a da TAP e a da RTP, já tiveram procedimento instrumentais e estão agendadas. Em suma, estão em curso! A quetão é quanto tempo demoram a concretizarem-se, quanto é que renderão e há ou não mercado para as expectativas…
GostarGostar
Cortar 900 milhões na saúde é um sucesso? Tem a certeza que a saúde dos portugueses não está a piorar? Um país em dificuldades não pode ter uma saúde (e uma educação, já agora) tão boa? É isso?
GostarGostar
Estes são sintomas próprios de quem está a caminhar para uma europa federalista. Este início faz parte de um longo processo que decorre(rá) também noutros países. Pode ser explicado até ao mais ignorante e ele perceberá que os cortes terão que ser feitos para “normalizar” despesas e receitas e, no caso português, o problema persiste desde o governo de Sócrates. Os economistas vêm a alertar há meses e eu fico a pensar que o Sr. Coelho além de não escutar, não soube ainda explicar porque continua a acumular despesas com parcerias fantasmas, sejam elas do público ou do privado, sem esquecer os edifícios onde se escondem atrás das portas tantas PPP.
GostarGostar
portanto, quem não tem acesso a dados concretos, nem tem poder algum sobre o Estado é que tem de apresentar «proposta concreta de “cortes” quantificada»?
Tá certo….
Pensava eu que quem o deveria já ter feito ( um ano de governo) seria quem anunciou que o queria fazer mas não faz, quem tem poder de saber onde existem despesas, e tem o poder para as cortar, quem pode terminar programas e despesas, ao inves de como actualmente estar sempre a criar novas despesas.
A ser como dizes, quem pode, não sabe e/ou não quer. E não haveria nada a fazer. O que é muito triste.
GostarGostar
Pois tem toda a razão, PMF. Mas v. e o Gabriel Silva parece que estão um tanto sozinhos, aqui no Blasfémias.
GostarGostar
O Passos Coelho pode conviver simbioticamente com seitas do PSD que lhe podem ter garantido a vitória interna na primeira direta. O Passos Coelho que falou em privado comigo e outros congressistas no Congresso de Torres Vedras pode não ser o mesmo que pode ter metido certas pessoas na CPN e no governo. Por sua vez, essas pessoas podem ter metido os seus vassalos em cargos da administração pública e nos gabinetes ministeriais e ter feito negócios públicos com outros. As autárquicas 2013 podem ser o próximo episódio. Isto pode ser a “realpolitik”. A soma destes “pode” todos pode ser a razão que procuram.
GostarGostar
a primeira comentário da Zazie é muito bonito. é pena ser falso. trabalho na cgd. quem lá escapou aos cortes foram os nogueira leite e restantes bois do bloco central. vou para o 4º ano na cgd e o rendimento sempre a descer nesses 4 anos. por favor vendam aquilo tudo!
GostarGostar
Arnaldo, você é bom homem, só que está muito mal informado sobre os problemas da saúde, tal como 90% das pessoas.
Não leve a mal eu estou igualmente mal informado noutras, o anti-comuna é indispensável para nos informar cabalmente em temas de economia por exemplo. Tal como a pitonisa Zazie, uma mulher que se não tivesse nascido tinha que ser inventada num laboratório de alta tecnologia.
Por isso este blog pode ser interessante apesar das “viúvas” inconsoláveis que teimam em frequentá-lo.
900 milhões de poupança é muito bom. Sabe porquê? Pense um pouco. Se realmente o SNS funcionasse bem como poderia sobreviver a 900 milhões de cortes? Não podia, as pessoas teriam mais razões para se queixar, certamente.
mas o que as pessoas não sabem é que muitas das vezes quando não vão ou não podem ir a Centro de Saúde, têm muita sorte, quando afinal não são operados também. Sabe, há um factor chamado iatrogenia que representa os malefícios causados pelas intervenções médicas. No protectorado sabe-se pouco sobre o assunto, fala-se às vezes nas infecções hospitalares e pouco mais.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1977336
http://www.dnoticias.pt/actualidade/pais/332905-infeccoes-hospitalares-aumentam
http://montecaparica.myusf.com.pt/noticias/infeccoes-hospitalares-atingem-1-em-cada-10-doentes-em-portugal.aspx
Quantos doentes morrem sem de facto se saber porquê? Não se sabe. Autópsias são a excepção.
Quantos doentes esperam à espera de serem atendidos nos centros de saúde até ser tarde demais? Não se sabe.
Quantos falsas urgências entopem os hospitais? Não se sabe.
Quantos idosos frequentam as consultas com queixas a que a medicina mal pode valer? Não se sabe.
Quantos doentes verdadeiros ficam por atender? Não se sabe.
Quantos governantes frequentam o SNS a não ser em situações de excepção? Não se sabe e eles não dizem.
Quantos actos médicos poderiam ser com vantagem ser praticados por enfermeiros? Não se sabe.
Concelhos como Coimbra, ou Matosinhos têm uma percentagem pornográfica de clínicos gerais enquanto há regiões onde a falta de médicos obriga ao contrato ridículo com estrangeiros que talvez não sejam os melhores na terra deles, por isso decidem abandoná-la. No caso dos cubanos é para se livrarem do paraíso onde vivem à força. Porquê?
As verbas destinadas à parte curativa são um desatino, à parte preventiva são uma migalha. Há quem saiba porquê.
Há muitas coisas com mistérios por dentro. Ora deleite-se com Fernando Pessoa:
O Mistério das CousasO mistério das cousas, onde está ele?
Onde está ele que não aparece
Pelo menos a mostrar-nos que é mistério?
Que sabe o rio disso e que sabe a árvore?
E eu, que não sou mais do que eles, que sei disso?
Sempre que olho para as cousas e penso no que os
homens pensam delas,
Rio como um regato que soa fresco numa pedra.
Porque o único sentido oculto das cousas
É elas não terem sentido oculto nenhum,
É mais estranho do que todas as estranhezas
E do que os sonhos de todos os poetas
E os pensamentos de todos os filósofos,
Que as cousas sejam realmente o que parecem ser
E não haja nada que compreender.
Sim, eis o que os meus sentidos aprenderam sozinhos: —
As cousas não têm significação: têm existência.
As cousas são o único sentido oculto das cousas.
Alberto Caeiro, in “O Guardador de Rebanhos – Poema XXXIX”
Heterónimo de Fernando Pessoa
Agora que sem cortes profundos nas despesas não vamos a lado nenhum, nisso estou de acordo.
GostarGostar
PMF quer ideias?? Com uns rapazolas tão bem preparados como os que temos nas finanças e na economia?
OK. Está bem. Cá vai uma:
Economia paralela estará entre os 20 e os 25% do PIB – i.e. 40 mil milhões de euros. Vão lá buscar 4 mil milhões (10% do negócio) – já dava uma ajuda.
GostarGostar
Javitudo:
Permita-me duas reflexões ao seu comentário das 14:19h.
1.ª V. diz que o Arnaldo está mal informado e passa o comentário a dizer que “não se sabe”.
2.ª “Se realmente o SNS funcionasse bem como poderia sobreviver a 900 milhões de cortes?” – É a lógica do burro que morreu quando estava a habituar-se a não comer – quando o SNS estiver a habituar-se aos cortes, colapsa.
E três perguntas:
Conhece o SNS? Já alguma vez foi hospitalizado? Conhece o sector privado da prestação de serviços de saúde?
GostarGostar
Tenho visto na blogosfera liberal uma reacção muito emocional à medida anunciada pelo Governo.
No meio de tanta conversa a quente, há 4 questões que não vi respondidas. Seria interessante se algum dos bloggers do Blasfémias quiser pegar no assunto.
1- Se Portugal tivesse moeda própria, seria uma solução consensual que a teríamos de a desvalorizar, de forma a corrigir o défice externo (aumentar exportações, diminuir importações). A solução de transferir os 7% de contribuição das empresas para os trabalhadores pretende emular uma desvalorização de moeda. Irá funcionar, promovendo uma maior correcção do défice externo? Quais os mecanismos que irão fazer com que funcione / não funcione?
2- Há um entendimento generalizado de que se deve reduzir a despesa do Estado (e na realidade o consumo público em 2012 está a cair 7%). Estão em curso um conjunto grande de medidas que visa atingir este fim, mas que naturalmente necessitam de tempo para ser implementadas (plano de privatizações, renegociação PPP’s, racionalização dos custos com ensino e saúde, etc). Que outras medidas concretas adicionais deveriam ser aplicadas no curto prazo, sem ter um efeito imediato de aumento do défice (com pagamento de indemnizações)? Em concreto que benefício poderiam representar (em euros!) e qual o impacto na redução do défice (em % do PIB!)?
3- Por força da nossa Constituição, o mercado laboral é muito inflexível a ajustar-se para baixo (isto é, a reduzir o preço dos salários). Quando a dinâmica do mercado de trabalho favorece a subida de salários, empresas e trabalhadores facilmente entram em acordo. Mas quando a dinâmica do mercado é inversa, ou seja, há pressão para descer os salário (muita oferta – muitos desempregados a procurar trabalho; pouca procura – empresas não procuram trabalhadore e até pretendem despedir), existe uma rigidez no preço do trabalho que faz com que este não se ajuste (pela intervenção do Estado, o contrato de trabalho não permite a descida salarial), o que tende a provocar desemprego (com o risco de se entrar num ciclo vicioso de desemprego, como está a acontecer em Espanha). Mais uma vez, a intervenção do Estado, neste caso por imposições Constituicionais, provoca distorções no normal funcionamento do mercado. Esta medida do Governo não irá ajudar a reequilibrar o mercado de trabalho, sabendo que um ajustamento natural não é permitido pela Constituição? Não será previsível que nas profissões de grande procura e baixa oferta (profissões qualificadas com escassez de oferta), o mercado tenderá a corrigir em alta, ou seja, as empresas tenderão a compensar esses trabalhadores com maiores salários brutos com o objectivo de os reter?
4- O efeito fiscal total desta medida irá aumentar ou diminuir o peso do Estado na Economia?
O montante de transferência da SS das empresas para os trabalhadores é nulo (se assumirmos que os créditos fiscais para os trabalhadores de salários mais baixos irão ser de 1,25% da massa salarial bruta, 7%-5,75%).
Se este montantes ficassem nas mãos dos trabalhadores, iriam ser utilizados essencialmente em consumo (IVA 23%). Ficando nas mãos das empresas irão aumentar os lucros e ser cobrados em sede IRC (taxa 21,5%, se ainda estou actualizado). No entanto, dado haver muitas empresas com prejuízos e com créditos fiscais (que não irão pagar IRC), a cobrança fiscal efectiva de IRC não irá ser inferior à que seria se fosse cobrado o IVA do consumo?
GostarGostar
Que tédio!
GostarGostar
também acho que é quem se mete à frente para governar é que tem de saber as continhas todas ( afinal a maioria passa e passou anos no parlamento , se calhar a dormir , enfim , de aí não saberem em que estado estavam a deixar o país ..) antes de elaborar o programa a falar de cortes aqui e acolá e de mundos e fundos que vão melhorar com eles num ápice. brincamos ou quê ? se não sabem da poda , não se metam a jardineiros.
GostarGostar
Versão resumida para o Piscoiso
1- Medida tem o efeito equivalente a desvalorização cambial?
2- Que outras medidas de corte de despesa (possível pela Constituição e com impacto efectivo)?
3- Esta medida irá contribuir para um maior equilíbrio procura-oferta no mercado de trabalho, reduzindo o desemprego
4- Com esta medida, e tendo em conta os efeitos indirectos de redução IVA e subida IRC, o peso do Estado na economia irá aumentar ou reduzir-se?
GostarGostar
Conheço o SNS e sei que uma boa parte dos recursos dele são gastos na corrupção e fraude, ( ocaso dos medicos de dedicação exclusiva a 40 mil euros e o dos medicamentos comparticipados a 100% vendidos para Angola são apenas a ponta do iceberg, assim como os meios de diagnóstico exteriores aos hospitais são comissionáveis) outro tanto no desleixo, a negligência e a incompetência que faz aumentar os custos brutalmente, para não falar nos administradores e toda a parafrenália de funcionários para engonhar e comer da malga.
900 milhões tirados a estas situações é pouco e nada prejudica a qualidade do SNS. Poderia até ser o dobro.
GostarGostar
Gabriel,
os dados da execução orçamental são públicos. Já deixei um link relativamente ao último mês.
Agora, eu não sei, com rigor, tirar todas as consequências dos dados disponíveis. Parece-me é que andamos todos a desabafar, a berrar e chateados… porém, não conseguimos, sem quantificar e comparar os agregados, encontrar alternativas para os cortes que sejam úteis. Também eu já passei por esse “peditório”, mais ou menos de “achismos”, porém, comecei a questionar-me seriamente sobre as alternativas quando comecei a prestar atenção a certos agregados e aos timings.
Quanto tempo demora a concretizar as privatizações já lançadas (de resto, todas as que foram sendo referidas nos comentários, excepção feita à CGD)? E se acabarmos com todas (TODAS) as Fundãções, a poupança rondaria os 200 milhões de Euros. E agora, já, JÁ, precisamamos, para tentar um equilíbrio orçamental, de pelo menos, 2500 milhões. E, ainda que a venda a RTP fosse instantanea (ou a da TAP), quanto é que renderiam?
E quanto tempo demora a suprimirem-se, pura e simplesmente, serviços públicos: por exemplo, acabar-se, por hipótese, com TODO o ensino público. Quanto se gasta em despesa com indemnizações e subsídios de desemprego. Não ficaram, em relação ao ano passado, já por colocar, menos 2000 professores? E quanto é que se ganha com isso?
É claro que ou se destroi por completo o Estado, para o refazer (e ahevrá consenso político e popular poara isso, por absurdo, aqui e de um modo geral, em toda a Europa) ou, dificilmente, jogando o jogo actual, lá se vai com simples reformas….
Por isso, para termos a noção rigorosa das coisas, importa pensar em alternmativas e quantificá-las. Tenho tentado fazer isso e não é fácil, eficaz e realisticamente. Digo eu…por isso, para não continuarmos a discutir “ar e vento” é que gostava de ver propostas concretas viáveis no quadro actual!
GostarGostar
Tiradentes:
Estou esclarecido – V. não conhece o SNS nem o privado.
Manda umas bocas.
É daqueles que, se for chamado ao Ministério Público para “botar faladura”, vai torcer-se todo e assumir que não sabe nada.
Atenção: o sistema necessita de reforma.
Mas V/ generaliza e descreve um quadro irrealista.
São visões dessas que impedem as reformas e perpetuam os erros.
GostarGostar
JEM at 14:59
Agradecido pelo resumo.
Já agora, não tem um desenho?
GostarGostar
E acha que os cortes no SNS têm esse critério? Pelo que sei, dito por médicos, os cortes são cegos e o serviço degrada-se.
GostarGostar
Essa de ir buscar à economia paralela foi a proposta mais imbecil, e ao mesmo tempo divertida, que já li!
Começa pelo problema fundamental: Se se taxar a economia paralela ela deixa de o ser. Chama-se paralela justamente por ser marginal e as muitas das vendas e serviços nela prestados são extremamente ilegais. Ou vamos passar a ter traficantes de droga a perguntar “quer com ou sem factura?”. E como poderia o Estado perseguir e mandar a polícia combater uma fonte de receita?
E sendo que esta economia é TODA ela marginal, quem sabe ou consegue saber quantos % do PIB representa?! É tão válido especular que seja 20 ou 25% como 100 ou 200%.
Em suma… quem achou alguma lógica na proposta em causa, ou desconhece por completo o que é a economia paralela e os conceitos que a definem como tal, ou necessitaria de cuidados urgentes… mas não tem 25€ para dar pela “taxa moderadora”.
GostarGostar