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Variando e voltando ao mesmo….

9 Setembro, 2012
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…. ou seja, (outras) reformas, ou as “Especificidades Portuguesas”*:

 

Uma delas será, seguramente, a nossa incapacidade de reformar o que quer que seja. A ideia de mudança, de evolução, causa-nos sempre uma grande incomodidade. Somos sempre imaginosos e aguerridos na defesa do que já temos e conhecemos – ainda que esse nosso presente possa hipotecar um futuro melhor. Enfim, somos conservadores não por ideologia, mas, acima de tudo, por inércia!

A recém-malograda terceira tentativa de reforma da Lei Eleitoral Autárquica, ilustra esta nossa especificidade. Falemos desse malogro – agora por vontade imediata do CDS – começando com uma pergunta: que legitimidade/força política teria a Assembleia da República para fiscalizar e derrubar o Governo (através, por exemplo, de uma moção de censura) se, porventura, este fosse, também como aquela, eleito diretamente? Pouca ou nenhuma. Ora é precisamente isso (ou seja, um défice de capacidade política fiscalizadora) que atualmente sucede, entre nós, com as Assembleias municipais em relação às Câmaras. E sublinho o “entre nós” porque este estado de coisas, em toda a Europa, praticamente só acontece connosco.

 

É claro que a realidade política “driblou” aquilo que originariamente foi pensado e antevisto pela Constituição. Esta nunca se referiu ao “Presidente de Câmara” como um órgão autárquico formal; o Presidente deveria diluir-se no Executivo camarário, integrado por vereadores que teriam a mesma legitimidade (via eleição direta) do Presidente. Evitar-se-iam, dessa forma, os caciquismos e os excessos presidencialistas do Estado Novo, de má memória, nomeadamente, para os deputados da Constituinte. Porém, a prática política e as várias mudanças da Lei, tornaram o Presidente de Câmara numa espécie de órgão material, com atribuições e competências que cresceram na justa medida da perda de influência política e fiscalizadora, de facto, da Assembleia Municipal. Hoje temos um sistema em que os vereadores da oposição, habitualmente sem pelouro, pouco ou nada mais podem fazer do que assistir, quinzenalmente e sem informação decisiva, a reuniões cujas conclusões e deliberações já estão previamente delineadas. Em alternativa podem, também, transformar-se nuns simpáticos “amigos políticos” de segunda linha de quem manda. Ou seja, a Assembleia Municipal é inconsequente em termos de efetiva e cogente fiscalização do Executivo e este, no fundo, é aquilo que o seu Presidente quiser, apesar de poder ter na fotografia (apenas aí e inconsequentemente) alguns figurantes que se denominam vereadores sem pelouro.

 

Perante a manutenção deste estado de coisas, só por daltonismo (quase cegueira) é que se pode continuar a falar das vantagens fiscalizadores dos executivos municipais “multicolores” ou da defesa da democracia local!

 

* GRANDE PORTO,  07.09.2012 (pag 2, Opinião)

15 comentários leave one →
  1. javitudo's avatar
    javitudo permalink
    9 Setembro, 2012 16:22

    “Somos uma sociedade/economia sobreendividada (Estado, empresas, banca e cidadãos), temos excesso de despesa pública e de peso do Estado, temos um baixo nível de educação, a saúde é precária apesar do esforço de alguns profissionais do sector, a nossa produtividade é claramente insuficiente, a nossa justiça é lenta, a nossa carga fiscal é excessiva, a burocracia (mãe da corrupção) é asfixiante, a legislação laboral é caduca e afugenta o investimento e a tomada de risco, há uma crise de confiança nas instituições, temos um baixo nível de preparação técnica, cultural e ideológica dos nossos actores políticos e sofremos de uma crise de identificação (e representatividade) dos cidadãos com os partidos com que as pessoas, crescente, assustadoramente e compreensivelmente, não se revêem.

    Grassa assim um desânimo geral alimentado pela falta de perspectiva e de confiança no nosso futuro colectivo, o que suga a energia de todo um povo: no fundo, deixámos de acreditar em nós enquanto País.

    Se nada fosse feito esperam-nos anos (décadas) de crescimento débil, de altos níveis de desemprego, de fuga de investidores internacionais, de um mercado de capitais anémico, de uma quebra do investimento público e privado, de falência a prazo da segurança social, de rigidez da despesa pública, de abstencionismo eleitoral, de privatizações “forçadas” apenas para gerar receitas extraordinárias, de fuga dos melhores cérebros, enfim e numa palavra, de definhamento permanente e irreversível.

    O que falta? Correr com a maior parte dos falsos políticos, julgar em tribunal internacional aqueles que manifestamente traíram a Pátria e roubaram quanto puderam, aqueles que se servem de organizações secretas para fins inconfessáveis. É tempo de escolher aqueles que têm uma visão para o País, um modelo novo de desenvolvimento, uma clarificação do papel e do perímetro do Estado, uma aposta clara na economia privada, uma libertação da sociedade civil, uma independência dos cidadãos e das instituições em relação ao Estado e respostas claras, a todos os problemas acima referidos. Encontrado o modelo, falta-nos executá-lo.

    Impossível? Não. Difícil? Certamente. Urgente? Absolutamente!”

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  2. esmeralda's avatar
    esmeralda permalink
    9 Setembro, 2012 16:33

    EU DIRIA, ANTES, FALTA DE CORAGEM!!! MEXER NOS GRANDES INTERESSES; MORDOMIAS, REFORMAS DUPLAS E TRIPLAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS QUE DÃO PREJUÍZO, DOESSE A QUEM DOESSE É FALTA DE CORAGEM. NÃO SERVE DE NADA A MAIORIA! DOI SEMPRE AOS MESMOS! O QUE VAI MATANDO AS ESPERANÇAS DE QUEM NÃO GOSTARIA DE AS PERDER!

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  3. MJRB's avatar
    9 Setembro, 2012 17:05

    PMF,
    os sucessivos governos não reformam, nãso mudam, não mudam o “sistema” ou se quiser o “esquema”, não por incapacidade nem por conservadorismo, mas tão-só porque não querem !
    Colidiria com diversificados e já enraízados mega-interesses que sustentam os partidos do “arco do poder” (PS+PSD+a prótese PP…).
    Etc,
    etc.
    Quem é governado –ou quem se deixa governar– por ex-jotas sem preparação para PM’s, ministros, secretários de estado, autarcas, etc, está phodidinho…
    ————————— Este governo já falhou ! — não só por o que aconteceu anteontem.
    E infelizmente para quase todos os tugas, a recuperação económica e financeira prometida para 2014 vai falhar !
    A confiança dos portugueses (incluindo militantes do PSD e do PP) neste governo e sobretudo na tal recuperação, esvaneceu-se. Restalhes cumprir mandatos com sorrisos e declarações alarves, para assegurarem os seus ordenados, muitos deles surgidos pelos “tachos” — tal como aconteceu anteriormente.

    Portugal é um país falido, à deriva e (cada vez mais) dependente.
    A sociedade tuga não presta ! Está INQUINADA, toda ela nos próximos anos (quantos ?) irrecuperável, indecente e já pornograficamente CONECTADA !, desde o “favorzinho” aos tais documentos dos submarinos, não esquecendo Freeports & tais.
    Quem puder, que se liberte do/s carrasco/s !

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  4. João Lisboa's avatar
    9 Setembro, 2012 17:12

    “A ideia de mudança, de evolução, causa-nos sempre uma grande incomodidade”

    E sofrimento, dilacerante sofrimento:

    http://lishbuna.blogspot.pt/2012/09/chega-ser-comovente-ver-como-esta-doce.html

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  5. Monti's avatar
    Monti permalink
    9 Setembro, 2012 17:14

    Um País minado, armadilhado.
    Quem é o seu deputado?
    “O quinto império”
    Uma das particularidades portuguesas… Ou bem que os portugueses não fazem nada, ou bem que vão até ao último pormenor e, chegados aí, largam tudo como de costume.
    Cada cinquenta anos, o país sonha ser a primeira sociedade liberal avançada do mundo. Cada cinquenta anos, o libertário volta à superfície. Procura-se então um banqueiro ou um professor de economia capaz de casar meio século de bordel com O Espírito das Leis.
    Sem endereços e todos com o mesmo nome, obedecendo a dois ou três pequenos princípios, entre os quais o de inventarem títulos…
    Dominique de Roux (1977, Paris)

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  6. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    9 Setembro, 2012 17:37

    “Uma delas será, seguramente, a nossa incapacidade de reformar o que quer que seja. A ideia de mudança, de evolução, causa-nos sempre uma grande errado, incomodidade. ”
    Eu acho que está errado, PMF.
    (Para amainar as hostes digo, pela enésima vez, que não tenho qualquer intuito de provocar, no mau sentido do termo. E até aprecio muito o seu estilo normalmente cordato).
    É (talvez) verdade que há sempre resistência à mudança. E ainda bem. Quando me prometem uma mudança que me favorece, eu desconfio, porque sei que os interesses por detrás desse anúncio são contrários aos meus.
    Imaginemos que um extremista liberal me tenta convencer que os seguros de saúde é que são bons e que o SNS é mau. Toda a gente sabe como é a saúde dos americanos com essa treta. Gastam mais, enchem os bolsos aos mesmos (médicos, laboratórios, seguradoras e outros lóbis medonhos) e têm menor esperança de vida do que em Portugal: Portugal 24, EUA 38, numa lista aqui.
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_esperan%C3%A7a_m%C3%A9dia_de_vida_%C3%A0_nascen%C3%A7a
    Os americanos deveriam ter vergonha do seu sistema, mas a verdade é que o querem fazer recuar ainda mais, pelo que promete Romney.
    Este pequeno (grande) exemplo serve para provar que temos de desconfiar das mentiras que nos injetam. Logo, sabendo que o poder vem fundamentalmente desses lóbis (basicamente, são eles que empregam os ex-ministros e que subsidiam os partidos), não há maneira de evitar a resistência à mudança. Ela é imperativa!

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  7. Hawk's avatar
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    9 Setembro, 2012 18:05

    Fincapé,
    “Um extremista liberal” soa um tanto contraditório. Refiro-me ao verdadeiro liberalismo – que antes de tudo é político – e não ao chamado “neo-liberalismo” que ainda ninguém me soube dizer exactamente o que era, mas parece não passar de um chavão muito útil na actual retórica política. Podem ser “neos” mas liberais certamente que não. No exemplo que aponta, um verdadeiro liberal deveria defender tanto os seguros privados de saúde como o SNS. Depois cada um escolhesse o que quisesse.

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  8. jonas's avatar
    jonas permalink
    9 Setembro, 2012 18:39

    “Enfim, somos conservadores não por ideologia, mas, acima de tudo, por inércia!”

    Mas também por desonestidade, servilismo e estupidez, alguém disse, a propósito desse governo e primeiro ministro .

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  9. javitudo's avatar
    javitudo permalink
    9 Setembro, 2012 19:07

    Talvez seja inevitável passar por isto. As mudanças a fazer são muitas, profundas, não se fazem sem dor. Quem tem medo compra um cão (PPC e seus acólitos) ou sai para os paraísos onde guardou o espólio (Paris, Ilhas Caimão).
    Trata-se de um corpo minado por abcessos múltiplos que estiveram adormecidos durante décadas.
    Vai ser preciso lancetar sem anestesia porque as anestesias tradicionais (TV, futebol) já não pegam. Os que ficam vão sofrer mais, mas expulsados os vendilhões, ao menos poderemos recomeçar. Isto só começa a sério quando forem detectados, localizados, se necessário f.. e mal pagos já que nos roubaram sem dó nem piedade.

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  10. zazie's avatar
    zazie permalink
    9 Setembro, 2012 19:32

    Que grande pancada esta do “arco do poder”. Querem entregar isto aos comunas, só pode.

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  11. jonas's avatar
    jonas permalink
    9 Setembro, 2012 19:54

    “Que grande pancada esta do “arco do poder”. Zazie
    E eu tenho que não é pancada, mas o estado de fato a que chegou a política, tornada “uma central de negócios”, a partir do Parlamento, autêntica máfia das mãos sujas, que esfrega no avental .

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  12. JDGF's avatar
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    9 Setembro, 2012 20:29

    Ninguém acredita que o mal e caramunha residem naquilo que se denomina ‘povo’.
    A resistência às reformas – é um dado histórico e não um birra contemporânea – deve levar a questionar a ‘qualidade’ e a ‘transparência’ das mesmas.
    Há um ditado popular que diz (cito de cor): ‘quando o trigo não está bem malhado ou é do malho ou do malhador’.
    Por mais ‘ginástica’ retórica que se use continua difícil despojar o poder autárquico do espectro do caciquismo. É para muitos portugueses uma condição atávica. E, de um modo, automático a pergunta é: esta ‘reforma’ é feita para beneficiar quem?
    E – na proposta abortada – os executivos municipais ‘monocolores’ não dissipam essas dúvidas nem afastam receios. Pelo contrário, alimentam-nos.

    Por outro lado, as funções fiscalizadoras e reguladoras endossadas à Assembleia Municipal não convencem ninguém. Já que passamos a vida a dizer mal dos orgãos públicos seria honesto levar as coisas até ao fim. De facto, existem fundadas reservas sobre o papel (eficiência fiscalizadora) que seria desempenhado pelas AM, como recorrentemente, se atribui essa presunção aos orgãos públicos (eleitos ou nomeados, não tem havido diferenciação).

    Por último e para não alongar, a reforma autárquica proposta nunca foi suficientemente ‘transparente’. Por maiores esforços dispendidos nunca foi afastada (nem esbatida) a empírica concepção de que ela (a reforma) visava reforçar a influência dos grandes partidos no Poder Local, com notório prejuízo da representatividade das minorias políticas locais.
    Era (no estado em que estão as coisas) um ‘reforma coxa’. Aliás – para sermos francos e directos – não seria de esperar outra coisa do gabinete de Miguel Relvas.

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  13. JCA's avatar
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    9 Setembro, 2012 21:24


    O Senhor Primeiro Ministro esteve excelente. O Senhor Presidente do CDS esteve impecavel. Sua Excelencia o Presidente da Republica de facto não tem duvidas e orienta o País como um barco à vela entre furacões. Daqui a uns dias teremos a procissão à Nª Senhora do Dia de Luta. Etc etc etc etc e a Oposição a pedir a demissão do Governo … Afinal o Governo presta ou não presta ? Claro que presta senão a grande repulsa não se ficaria por uns ameaços de moções de censura que são um gozo …. O pessoal entretem-se por aí a assaltar velhotes e multibancos, os mais jovens piram-se para o estrangeiro aconselhados pela voz oficial que ao mesmo tempo diz que Portugal está a envelhecer e para ganhar a guerra despecha os putos para a emigração na nova versão salazarista da mala de cartão etc etc
    .
    Está tudo nos conformes. Afinal estamos num Governo de maioria votado e imposto pelas urnas.
    .
    Não meto as mãos na vagina da paciente porque essa historieta da moeda etc e tal aumentos de impostos pela porta do cavalo (a luz se a obscuridade da rapaziada do jurisdiquês não mostar onde e q1uem tem a luz) etc etc são tretas. As questões essenciais são outras. Duvido mesmo que a elite e os em governança percebam a coisa.
    .
    Mas também não sou pago para iluminar o caminho. Desenrasquem-se. Hão-de poisar.

    Portanto acabem com esta discussão ‘super-emotiva’ para embasbacados que foi chão que dava uvas a uns tempitos atrás. Mesmo com cambalhotas, trapezios, ilusionistas, hipnotizadores e saltimbancos isto ardeu no circo que está a cobrar as entradas.
    .
    Follow the money que o sabe de cor e salteado. Quando não compra o bilhete na bilheteira é porque o circo não vale um chavo.

    Um dia falar-se-á. É o falo-
    .

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  14. JCA's avatar
    JCA permalink
    9 Setembro, 2012 21:52


    Ele eram as vendas, depois vieram as lojas, os percursores dos hipermercados, agora é o café.

    Na matéria abaixo sou ignorante para me construir feliz.

    No café o pessoal ria-se à gargalhada quando ouviu que o BCE comprava ilimitadamente dividas, mundos e fundos; gritava o analfabeto ‘a gente confia pá vocês o que têm prometido têm cumprido como deuses na terra’ ; outro que sabia de numeros mas não de escrita’vamos mas é a uma suecada que isto é só musica’.

    É assim que o tempo e a terra andam. Vale-me ser ignorante.
    .

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  15. PMF's avatar
    9 Setembro, 2012 21:59

    JDGF,
    a questão das Assembleias Municipais teria que ser, efectivamente, perspectivada noutros termos. É claro que teria necessariamente outras atribuições e competências e o tipo de “deputado à assembleia municipal”, também ele, passaria necesssariamente a ser diferente, menos … como direi…”amador” e desinformado.

    A alegada “representatividade dos pequenos partidos, como supostamente existe agora, é uma ilusão de óptica e, muitas vezes, uma forma encapotada de se obterem favores que, nas urnas de voto, nunca se alcançariam (em troca ou de alianças duvidosas ou de um “amaciamento” da oposição). Mais não é, agora, do que uma contagem de lugares.

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