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mais uma vitória do fascismo fiscal

10 Maio, 2018
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mrs-rsMarcelo Rebelo de Sousa, presidente da República Portuguesa, vetou, há dois anos, um diploma do governo que, na prática, abria integralmente as contas bancárias ao fisco. As pessoas comuns julgaram, na altura, que Marcelo, como constitucionalista e democrata, estava preocupado com a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos portugueses, cada vez mais distorcidos, para não dizer dizimados, por um estado fiscalista, obcecado em extorquir dinheiro aos cidadãos para sustentar os seus maus vícios e uma gestão pública absolutamente perdulária e faraónica. Pois bem, S. Ex.ª esclarece que, afinal, se estava marimbando completamente para os direitos individuais, e informa, agora, que o que então o fez vetar o diploma foi a situação conjuntural dos bancos, entre eles o do seu muito querido amigo Ricardo Salgado, que Marcelo não quis agravar com a mais do que provável fuga de capitais para o estrangeiro. O governo, obviamente, não perdeu a oportunidade, e vai entrar pelas contas dos particulares a dentro, como focinho de cão em manteiga numa  tarde de Verão. Ficamos, assim, a saber que o nosso presidente da República tem uma visão utilitarista dos seus poderes e dos direitos dos cidadãos, agindo, não em conformidade com o que devem ser os princípios fundamentais de um Estado de Direito, mas em função do que dá jeito e convém a um estado que se está integralmente lixando para os seus cidadãos. Se isto já seria péssimo numa situação de normalidade nacional, numa altura em que se escondem os responsáveis pela tragédia da Caixa Geral de Depósitos, não permitindo que os contribuintes conheçam os nomes daqueles que provocaram o rombo que eles irão pagar, é de um cinismo próprio de um estado plutocrático. Quem tem 50 mil euros numa conta bancária é suspeito e está exposto à devassa do fisco, enquanto que quem deve milhões a um banco público é merecedor do direito à privacidade.

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42 comentários leave one →
  1. The Mole permalink
    10 Maio, 2018 17:40

    Qualquer pessoa – comum ou não – que julgue que este pateta alegre se preocupa com qualquer direito – fundamental ou outro – dos cidadãos, só pode ser completamente tapado…
    Esta ave rara, tal como o n/ primata ministro – e se calhar por isso se dão tão bem– preocupa-se com a sua imagem, o seu umbigo e muito pouco mais (alguns amigos talvez, mas se eu fosse um deles não contava com isso).

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  2. carlos alberto ilharco permalink
    10 Maio, 2018 17:50

    O autor continua a confundir o segredo bancário que pode ser levantado por um Tribunal com o crime que alguns cometeram de emprestar dinheiro a amigos sem qualquer precaução.
    Estes nomes é que é necessário saber, os outros não.
    Se Joe Berardo foi esperto o suficiente para sacar milhões sem dar qualquer garantia, qual é o crime dele?

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    • rui a. permalink*
      10 Maio, 2018 18:13

      O senhor é que não viu ainda que, com a alteração legislativa em curso, o tribunal desaparece, em absoluto, do processo, que é, no caso, o que me interessa. Quanto à «esperteza» do Berardo, bom, tratando-se de um banco público – e até de um privado – convém esclarecer como se financia em milhões sem garantias. Talvez haja mais do que um crime aqui: investiguem-se as motivações dos créditos e as maneiras como foram concedidos e obtidos. Por espertezas de muito menor gravidade, levou o sucateiro com 17.5 anos de cadeia.

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      • carlos alberto ilharco permalink
        10 Maio, 2018 18:31

        Por isso mesmo é que alteração legislativa não pode passar.
        Se passar há o Tribunal Constitucional.
        Ainda não chegamos à Madeira.
        Há leis e há leis.
        O sucateiro levou porque foi burro e corrompeu de maneira obscena.
        O Berardo terá corrompido de maneira mais elegante, afinal é um apreciador de arte.
        Um Picasso sempre é melhor que um robalo.
        Volto a dizer, temos que saber é quem concedeu os créditos, esses é que deviam (vou esperar sentado) ser criminalizados.
        Melhores cumprimentos.

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  3. André Miguel permalink
    10 Maio, 2018 18:53

    Os aventais unidos jamais serão vencidos. Era queimar todas as lojas maçonicas; andam há mais de um século a fazer do povo besta de carga. Abram os olhos.

    Liked by 2 people

    • 11 Maio, 2018 01:17

      Viva ao seu (capitalismo)…

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      • Artista português permalink
        11 Maio, 2018 08:29

        Por isso é que eles detestam o Putin. Não vai no negócio das “pirâmides”…

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    • Andre Miguel permalink
      11 Maio, 2018 09:37

      O MG outra vez a armar-se em xico-esperto… ora diga lá: prefere o capitalismo Chinês, Norte Coreano ou Venezuelano?

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      • 11 Maio, 2018 12:58

        Você devia perguntar isso aos capitalistas do “mundo livre”, quando decidiram em 45, entregar metade do mundo à Stalin e à União Soviética.

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      • Andre Miguel permalink
        11 Maio, 2018 16:03

        Perguntei-lhe a si. E para para variar não obtive resposta.

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      • 11 Maio, 2018 16:29

        Olha ,mais outro autista. Queixa-se dos aventais, alguém lhe diz que os aventais são os grãos mestres do capitalismo, vai buscar os comunistas já em dissonância cognitiva e a cabeça a fazer faiscas. É informado que os comunistas só prevaleceram e expandiram porque os aventais do capitalismo lhes deram metade do mundo. Bloqueia, o ecrã azul de aviso de erro cognitivo do OS, carrega no reset da memória e recomeça o autismo outra vez.

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      • Andre Miguel permalink
        11 Maio, 2018 17:19

        Continua com a xico espertice e a disparar em todas as direcções. Pode ser que um dia acertes.

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      • 11 Maio, 2018 18:47

        Vá prontos eu respondo-lhe directamente à questão que me colocou, que é para não ficar amuadinho e perder a vontade de ir deitar fogo às lojas dos aventais.
        Perguntou-me qual desses paises “capitalistas” preferia ?

        Resposta : prefiro “comunismo” haitiano. (wink wink)
        Proontos agora vá lá fazer de conta e brincar aos fogos.

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      • André Miguel permalink
        11 Maio, 2018 20:13

        Ehehehe

        O que vale é que até tens sentido de humor.

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  4. Arlindo da Costa permalink
    10 Maio, 2018 18:55

    é preciso manter sereno e estável o sistema financeiro português.

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    • Mario Figueiredo permalink
      10 Maio, 2018 20:08

      — Arlindo da Costa, in O Rapinanço Socialista – Saiba Como, pág. 45

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  5. José Domingos permalink
    10 Maio, 2018 19:11

    O único objectivo do pastel de belem, é ser reeleito, para o segundo mandato, vai passando pelos pingos da chuva, nem sim nem não, antes pelo contrário, lembrando as férias com o amigo salgado, no Brasil, e andando por aí a fazer figura de menino mimado, com birras, para o zé povinho ouvir, numa completa imbecilidade .
    Vergonha

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    • Artista português permalink
      10 Maio, 2018 22:00

      Para prosseguir tal objectivo só é preciso que este Verão não haja mais área ardida do que no Verão passado. Marcelfis dixit…

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    • becas permalink
      11 Maio, 2018 10:43

      Ferias com o amigo salgado … e almoços também na casa da comporta .Esse gajo está em todas

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  6. Mario Figueiredo permalink
    10 Maio, 2018 19:38

    Ora não fosse Marcelo o selfie-made man que por mais de uma vez assinou leis que anteriormente vetou e que não sofreram qualquer alteração substantiva. Esta é mais uma. Como vai ser precisamente o mesmo destino da Lei Das Crianças Que Querem Mudar De Sexo e que ele vetou hoje.

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  7. Raghnar permalink
    10 Maio, 2018 19:39

    Acaba-se com a privacidade do cidadão comum a pretexto de apanhar os tubarões, mas quando se vai a ver os meninos só “têm uma mota de água” ou então só recebem uma parca reforma e “a filha é que paga as contas”.

    Quem engole disto…

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  8. cachecol permalink
    10 Maio, 2018 19:47

    CHEGA-lhe …

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  9. carlos alberto ilharco permalink
    10 Maio, 2018 20:34

    Querem a lista, pois ai está
    A lista de grandes créditos em risco divulgada em 2016:

    Artlant (fábrica da La Seda em Sines) — empréstimos de 476,4 milhões de euros — imparidades de 214 milhões de euros
    Efacec (Grupo de engenharia detido pelo Grupo Mello e Têxtil Manuel Gonçalves que vendeu principal empresa a Isabel dos Santos) — empréstimos de 303 milhões de euros — imparidades de 15,2 milhões de euros.
    Vale do Lobo (resort de luxo no Algarve) — empréstimos de 282,9 milhões de euros — imparidades de 138 milhões de euros.
    Autoestradas Douro Litoral (concessionária da autoestrada no Grande Porto) — empréstimos de 271,3 milhões de euros — imparidades de 181,4 milhões de euros.
    Grupo Espírito Santo (várias empresas não financeiras do GES) — empréstimos de 237 milhões de euros — imparidades de 79 milhões de euros.
    Grupo Lena (construtora, turismo, concessões) — empréstimos de 225 milhões de euros — imparidades de 76,7 milhões de euros.
    António Mosquito (investidor angolano com dois grandes investimentos em Portugal — a Soares da Costa e a Global Media, dona da TSF e DN e JN) — empréstimos de 178 milhões de euros — 49,2 milhões de imparidades.
    Reyal Rubis (imobiliária espanhola) — empréstimos de 166,6 milhões de euros — imparidades de 133 milhões de euros.
    Finpro (sociedade de investimentos em infraestruturas) — empréstimos de 123,9 milhões de euros — 24,8 milhões de imparidades.
    Brisal (concessionária da autoestrada A17) — Empréstimo de 37,9 milhões — imparidades de 22,7 milhões de euros.
    Acuinova (fábrica da Pescanova em Mira) — Empréstimo de 37,9 milhões de euros — imparidades de 22,7 milhões de euros.

    Podem ler tudo em

    https://observador.pt/especiais/11-grandes-devedores-da-caixa-cinco-estao-em-liquidacao-e-outros-quatro-nao-pagam/

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    • Tiro ao Alvo permalink
      11 Maio, 2018 15:45

      Como sabe, essa lista está muito incompleta, faltando nomes, alguns bem conhecidos tipo Berardo e outros que bebem do “Fino” e que agora estão caladinhos, à espera que a borrasca passe.
      Também seria interessante conhecer os gestores bancários (maus gestores) que aprovaram esses empréstimos e saber os proveitos que daí retiraram, tipo “prémios de gestão”. Mesmo agora lembrei-me do caso BPN, tanto dos gestores que levaram o Banco ao charco, como os gestores públicos que prepararam o Banco para ser vendido e também dos governantes que o nacionalizaram. Tudo boa gente…

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  10. Procópio permalink
    10 Maio, 2018 22:59

    Sou dos raros que tenho vindo a desmontar a peça do celinho.
    Ainda bem que outros colaboram. O celinho o que mais gosta é ser PR.
    O 44 não é menos vaidoso, o que mais gostava era ser PM.
    A diferença está em que o primeiro não é pateta e sabe-a toda.
    Em comum têm a vaidade e estão nas tintas para o resto. Ilustram exemplarmente o sofisma esquerda/direita. Tal como a esmagadora maioria dos restantes pulhíticos da nossa praça, não são de direita nem de esquerda, são medonhos.
    Vou dar exemplos de políticos de esquerda, Zenha, Medina Carreira e de direita, Sá Carneiro, Amaro da Costa. O meu avô diz que isso foi há décadas!
    Enquanto a bovinidade reinar, a raça actual é capaz de convencer qualquer desprevenido e até qualquer estudante universitário durante a queima das fitas:
    Prezamos a democracia e só queremos a vossa felicidade! O pagode é fácil de enganar.
    Os últimos acontecimentos provam que nem sequer relacionam a ladroagem reiterada com a impossibilidade de se poder levar uma vida decente. Um reparo, o lino e o mendonça fizeram a sua aprendizagem na escola do pc.
    Assim se afunda o sítio no lodaçal e lá fora há quem se divirta e aproveite.
    Os bancos já foram.

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  11. Procópio permalink
    10 Maio, 2018 23:22

    Asentem-se os estômagos.
    “….O corrupto convencional, que quer encher os seus bolsos e os bolsos dos que lhe são próximos, é uma figura banal e bastante disseminada; tal como é a empresa ou o banco que se encosta às encomendas do Estado para conseguir proliferar numa economia anémica em termos de investimento privado. Por aí, nada de original. E, de facto, para preencher estas categorias podemos ir buscar os Oliveiras e Costas, os BPN, os submarinos e tudo o resto. Contudo, aquilo que Sócrates procurou fazer nunca ninguém tentou antes: uma colonização feroz e autoritária de todos os ramos do poder – político, económico, financeiro, judicial e mediático.
    Esta ideia que os seus antigos amigos nos querem agora impingir – como poderíamos saber dos negócios com Carlos Santos Silva? – esquece estrategicamente que o grande problema não foram os negócios com Santos Silva. Sócrates tomou conta da CGD e do BCP e toda a gente soube. Sócrates tinha uma enorme influência na PT e na EDP e toda a gente sabia. Sócrates pressionou jornalistas e conseguiu correr com Manuela Moura Guedes e toda a gente viu. Pinto Monteiro e Noronha de Nascimento impediram a investigação a Sócrates na tentativa de comprar a TVI e toda a gente foi informada. Nada disto foi secreto, ou sequer discreto. Tudo o que fez de José Sócrates uma personalidade singularmente perigosa esteve à vista de todos. Aconteceu à luz do dia, à frente da nossa cara.
    Nenhum Dias Loureiro, nenhum Paulo Portas, nenhum Duarte Lima, nenhum político da direita com suspeitas no currículo alguma vez foi acusado de tentar algo semelhante. Suspeitas de dinheiros escuros, dinheiros para o partido ou para si próprio, sempre houve, com certeza. Mas a tentativa megalómana de controlar um país inteiro? Jamais. Estou convencido, aliás, que para Sócrates o dinheiro foi apenas um instrumento de poder – se o enriquecimento pessoal fosse o seu primeiro objectivo, não teria ido estudar para Paris. Sócrates é único, e o primeiro passo para evitar que a História se repita é admitir que ele não se parece com nenhum outro político. Paremos de comparar o incomparável”.
    Artigo do J M Tavares – Público

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  12. Euro2cent permalink
    10 Maio, 2018 23:36

    Portanto, os publicitários exageraram na descrição das virtudes do produto, e aquilo que chega ao comprador não corresponde às expectativas?

    Que coisa estranha. Totalmente inesperado.

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  13. 11 Maio, 2018 00:28

    Post cristalino, Rui A.

    Um Estado abusador, gatuno, pactuante com vigarices, não me merece confiança nem respeito.

    O actual PR será cada vez mais MarceloCarmonaThomaz.
    Sempre-em-festa, excitado, lírico, sente-se papá de todos os tugas, jardineiro do território. Velhaco, quase sempre afectuoso pateta (para disfarçar irresponsabilidades), é o tutor ideal para outro indigente e pateta, o AC-DC.
    A populaça-NADA sente-se bem e assim bovinizada, sedada. Preparem-se, é isto que o país vai suportar até 2026. A praga dos judeus continua.
    A maioria dos tugas elegeram-no só porque popularucho via TV. Têm o que merecem. Podem beijá-lo de alto a baixo e apertá-lo com abraços.
    De certeza nunca mais votarei nele.

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    • 11 Maio, 2018 00:45

      “A maioria dos tugas elegeram-no só porque popularucho via TV. Têm o que merecem. Podem beijá-lo de alto a baixo e apertá-lo com abraços.
      De certeza nunca mais votarei nele.”

      Releia novamente as vezes necessárias até encontar o ponto de ligação entre a primeira linha e a ultima… Tem razão quanto à ((praga))

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      • 11 Maio, 2018 01:00

        Eu sabia bem quem é Marcelo. Disse e escrevi isso muitas vezes ainda antes de se candidatar. Votei nele para não me sentir eleitor abstencionista e provocar maior derrota do P”S”.

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  14. 11 Maio, 2018 01:10

    Alguns títulos da imprensa de hoje. Lidos, nada cativam para suportar o sítio:
    “Organizador do congresso do PS arguido por fraude” e “ministros de José Sócrates sob escuta e investigados” — in Sábado.
    “Marcelo disse que vencedores da Eurovisão são mais eficientes que muitos diplomatas. Já recebeu protestos de diplomatas”; Tribunal da Relação de Lisboa assume Angola comoi Estado que preza a dignidade da pessoa humana”, por isso, “Manuel Vicente vai ser julgado em Luanda. Costa e Marcelo aliviados esperam que decisão volte a aproximar os dois países” — in Público.
    Entretanto, Henrique Garcia, jornalista isento, profissional inatacável, foi despedido da TVI — in jornal i

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    • Artista português permalink
      11 Maio, 2018 09:15

      Claro que são mais eficientes que diplomatas, embora uns e outros andem com as calças em baixo; uns em público, outros nos bastidores….

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      • 11 Maio, 2018 09:48

        Se o AC-DC e o Santos Silva (o Augusto) lerem o seu comentário nem hesitam: Salvador Sobral indigitado ministro dos negócios estrangeiros, Sérgio Godinho (o cantor-do-regime) como vice e os restantes cantantes como embaixadores. Vai ser um encanto.

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      • 11 Maio, 2018 10:01

        Outro encanto, o que a diplomacia, o Estado tuga negociou para o MVicente ser inocentado em Luanda…

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  15. Arlindo da Costa permalink
    11 Maio, 2018 01:18

    Não se esqueçam que o Fascismo Fiscal em Portugal começou com o governo do maoísta Durão Barroso, sendo sua Ministra das Finanças, a Drª Ferreira Leite e Director Geral das Contribuições e Impostos, o sr. Dr. Paulo Macedo, actual CEO da CGD.

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    • Euro2cent permalink
      11 Maio, 2018 08:54

      Não está mal lembrado. A camarada Ferreira Leite em particular inventou uma forma abjecta de IRC na prática infinito: se uma pequena empresa não tiver lucro, leva com “Pagamento Especial por Conta” – paga ao estado mil euros porque … bem … porque sim, pronto.

      Parece que nem sequer o Tribunal Constitucional se interessa por estas coisas, decerto insignificantes. Nem dão para pagar uma semana de reforma.

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  16. rão arques permalink
    11 Maio, 2018 08:03

    O umbigo cromo numero da bola.

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  17. Luis Lavoura permalink
    11 Maio, 2018 09:56

    um diploma do governo que, na prática, abria integralmente as contas bancárias ao fisco

    Só abria as contas que tivessem mais de 50 mil euros nelas – as quais são provavelmente uma minoria muito minoritária do total de contas. E não as abria integralmente – só obrigava os bancos a revelarem anualmente os seus saldos finais.

    os direitos fundamentais dos cidadãos portugueses

    Os direitos fundamentais são aqueles que estão plasmados na Constituição. O segredo bancário não é um direito fundamental, não está na Constituição.

    o que devem ser os princípios fundamentais de um Estado de Direito

    Há muitos Estados de Direito nos quais não há segredo bancário.

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  18. 11 Maio, 2018 09:59

    Ora aí vem (muito provavelmente) mais uma: Segundo o Jornal Económico, as PPP rodoviárias sob investigação do Ministério Público (época esplendorosa e segundo o Carlos César mais um “bom trabalho” do Sócrates&seus), vão custar 11 mil milhões de euros aos tugas contribuintes.
    “Uma vergonha para a democracia” (AC-DC), jamais –jamé– para o P”S”.

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  19. Luis Lavoura permalink
    11 Maio, 2018 11:28

    A posição do Rui A é incongruente. Por um lado defende que os cidadãos têm direito à privacidade sobre o dinheiro que têm no banco; não somente os outros cidadãos não podem saber isso, mas até as autoridades fiscais (as quais estão obrigadas a manter segredo) não o podem saber. Por outro lado defende que, se tiverem o azar de não conseguirem pagar um empréstimo que o banco lhes fez, então toda a sua vida financeira pode ser devassada e exposta em público – pode vir escarrapachado nos jornais que o cidadão X pediu emprestado n euros à CGD e não os devolveu.
    Os critérios do Rui A sobre a transparência ou opacidade da vida financeira dos cidadãos são muito inconsistentes.

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    • rui a. permalink*
      11 Maio, 2018 12:39

      Veja lá agora se se percebe melhor:
      – Banco público, com capitais públicos, suportado, em casos de ruptura financeira, pelos contribuintes, é levado a uma situação de pré-falência. Contribuintes vão pagar o rombo, logo devem conhecer as causas do sacrifício que lhes será imposto. Direito fundamental violado: direito de propriedade.
      – Depositantes têm 50 mil e um euros nas suas contas. Fisco ganha o direito de conhecer os saldos bancários e, consequentemente, de suscitar a devassa das contas se assim o entender. Sobre esses cidadãos recai a suspeita, absolutamente ilegítima, de que, por terem poupado dinheiro e o colocado numa conta legalmente aberta, num banco português, o possam ter «roubado» ao honrado fisco português. Direitos fundamentais em causa: direito de propriedade, direito à segurança, princípio da igualdade, direito ao bom nome, etc, etc, etc..

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      • Luis Lavoura permalink
        15 Maio, 2018 13:48

        Banco público, com capitais públicos, suportado, em casos de ruptura financeira, pelos contribuintes, é levado a uma situação de pré-falência. Contribuintes vão pagar o rombo, logo devem conhecer as causas do sacrifício que lhes será imposto.

        Não ponho isso em causa, mas parece-me que também é válido para os bancos privados (BES, BANIF, BPN), pois também nesses casos os contribuintes pagaram o rombo. Não aceito que singularize a CGD.

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